Os insatisfeitos se revezam (30/08)

O STF é infalível? Longe disso. Só que o Brasil está muito mais bem servido com o atual Supremo do que estaria com um tribunal de última instância composto pelos críticos habituais do STF

Talvez algum bacharel em direito ou cientista social devesse, em trabalho acadêmico, enveredar pela análise do viés ideológico deste Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi majoritariamente (7 em 11) indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente de esquerda. Entretanto, por mais que esprema a cabeça, não consigo chegar a uma conclusão definitiva e irrespondível. Mesmo olhando para algumas decisões da Corte que tiveram grande repercussão política e social.

Vamos pegar oito delas: mensalão, Palocci, células-tronco, Raposa Serra do Sol, Lei de Imprensa, diploma de jornalista, importação de pneus usados, Daniel Dantas. Em quantas o STF foi “de esquerda” e em quais foi “de direita”? Quando o Supremo “dobrou-se aos poderosos” e onde “cedeu ao populismo”? Se você tem tempo, uma bolsa de pós-graduação e acha o tema relevante, boa sorte.

Mas se a dificuldade para classificar ideologicamente este Supremo é um obstáculo na esfera puramente intelectual, em outro aspecto é um ótimo sinal. Mostra que a Corte talvez constitua um espaço real de construção democrática. Uma instância para dirimir pacificamente divergências tão agudas quanto econômica, política e socialmente motivadas. O que não deixa de ser um alívio. Pelo menos para quem prefere a democracia à ditadura.

O STF é infalível? De jeito nenhum. Só que o Brasil está muito mais bem servido com este Supremo do que estaria com um tribunal de última instância composto pelos críticos habituais do STF. Que Deus nos proteja desta segunda opção.

O tribunal deve pairar acima das críticas? Óbvio que não, mas convenhamos: do que a turba gostaria mesmo seria um STF que decidisse automaticamente a partir da pressão da imprensa, dos decibéis da rua ou da vontade e conveniência do poder. O tribunal tem agido assim? Não, e o melhor sintoma é precisamente o revezamento dos insatisfeitos. Uma hora uns, outra hora outros.

Interessado em identificar potenciais ditadores? Procure pelos donos da verdade. Aliás, o número deles vem crescendo conforme a radicalização e a luta sem limites se consolidam no modus operandi da política pátria. Aqui, um problema: se a verdade tem cada vez mais donos, também é fácil verificar que eles, infelizmente, nunca estão todos de acordo entre si.

E então, como resolver? No braço? No grito? Na desqualificação?

Escorregando

Ontem, nesta coluna, Daniel Pereira lembrou a velha história em que Magalhães Pinto comparava a política às nuvens do céu, que num momento se dispõem de um jeito e no instante seguinte, de outro. Aplica-se perfeitamente a como vai a sucessão de Lula.

Responda rápido: dos pré-candidatos até agora colocados, quais você garante 100% que estarão na cédula ano que vem? Bem 100% talvez nenhum. Mas a mais garantida até agora é Marina Silva, pelo PV. Que até outro dia nem estava na disputa. A postulação de Dilma Rousseff está excelentemente encaminhada, mas no governo e no PT há algum desconforto com as dificuldades que a ministra exibe quando precisa escapar das cascas de banana.

Sapo

Os governadores que pedem mais tempo e mais participação no debate sobre as normas do pré-sal enfrentam realidade espinhosa. Seu pedido até poderia ser atendido, caso não representasse um transtorno para os entendimentos entre o governo e um pedaço do PMDB para 2010. O governador do Rio, Sérgio Cabral, amigo de infância de Lula desde o fim de 2006, deu azar de estar no lugar errado na hora errada.

Aqui, Lula aplica uma lei básica da política. Não se una a um amigo a ponto de não poder se afastar dele quando convier. Porque você nunca sabe quando vai precisar se aliar a quem hoje você combate. Sobrou para Cabral. Que ou engole o sapo ou vai operar uma flexão arriscada.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Em condições de ser tudo. Ou nada (25/06)

Ciro transita bem, pode ser a segunda opção de muita gente, mas no momento corre o risco de não ser a primeira de ninguém

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem uma grande qualidade: sua força política pessoal. Ela faz dele um aliado sempre desejado, ou então um candidato possível a qualquer cargo de relevo na República. Ciro disputou duas eleições presidenciais (1998 e 2002), e nas duas obteve votação expressiva. E mesmo sem entrar na última corrida pelo Palácio do Planalto aparece em todas as pesquisas com números de dar inveja.

Mas Ciro tem também fragilidades. Não conta até o momento com nenhuma corrente partidária expressiva disposta a correr grandes riscos para ajudá-lo num projeto nacional. É um general ainda sem exército. E no estado dele, o Ceará, o grupo político que o projetou e ele ajudou a consolidar dá sinais de fraqueza preocupante. Um sintoma da debilidade é o senador Tasso Jereissati (PSDB) estar em perigo eleitoral.

Nacionalmente, Ciro transita bem, pode ser a segunda opção de muita gente, mas no momento corre o risco de não ser a primeira de ninguém. Nem mesmo em seu partido.

O PSB é controlado com mão de ferro pelo governador Eduardo Campos (PE), que vai dormir e acorda pensando na reeleição ano que vem. Campos está bem avaliado, é favorito mas não pode vacilar. Deve enfrentar em 2010 uma coalizão de políticos com história, no estado e fora dele. As duas vagas pernambucanas em jogo no Senado são hoje do duas vezes vice-presidente da República Marco Maciel (DEM) e do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.

E sempre existe a ameaça de o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) desejar voltar à cadeira que ocupou por dois mandatos. PSDB e DEM pressionam-no dia e noite para isso, ainda que ele por ora resista a bater de frente com a aliança PT-PSB num Pernambuco em que Luis Inácio Lula da Silva tem mais de 85% de aprovação.

Ciro candidato a presidente só seria um trunfo para Campos caso o PT decidisse lançar o ex-prefeito do Recife João Paulo na luta pelo governo estadual. João Paulo não controla a máquina partidária no estado, mas tem grande prestígio pessoal. Seria uma pedra no sapato do governador. E o PT joga com essa carta para convencer Campos a arquivar o projeto Ciro e engatar desde já o vagão do PSB no trem da ministra Dilma Rousseff.

O esforço tem dado resultado. Se fosse organizado um grid nacional de políticos entusiasmados com Dilma, o governador pernambucano seria forte candidato à pole position. Até porque a última coisa que o neto de Miguel Arraes deseja é Lula subindo em outro palanque local.

O cenário do PSB não é diferente nos demais lugares em que a legenda tem chances. E o fenômeno se estende ao PCdoB. O partido já esteve bem mais inclinado a levar adiante, como alternativa de poder, o bloco com o PSB em torno de Ciro, ou mesmo de Campos. Com a aproximação de 2010, começa a falar mais alto entre os comunistas o pragmatismo, que é diretamente proporcional aos incrementos na musculatura de Dilma.

E também porque a terceira perna do possível bloco, o PDT, bem instalado no Ministério do Trabalho, já está faz muito tempo com a chefe da Casa Civil para o que der e vier. Até porque a própria Dilma vem do partido de Leonel Brizola.

Uma solução para ajeitar Ciro seria a vice na chapa do PT. Mas tal saída dependeria de 1) o PMDB abrir mão de vaga que considera naturalmente sua ou 2) o PMDB conflagrar-se e não chegar a uma maioria pela aliança com o PT ou 3) o PMDB não alcançar acordo sobre o nome para a vice. Pode acontecer, há no governo inclusive quem torça por isso, mas sempre que a coisa depende mais dos outros do que de você mesmo é bom colocar as barbas de molho. Ainda mais na política, onde ninguém dá colher de chá para ninguém.

E São Paulo? Um pedaço do PT e o próprio PSB paulista gostam da ideia de ver Ciro candidato a governador, mas há problemas. O primeiro é a proximidade local da sigla com o governador José Serra (PSDB). O segundo é a resistência interna no PT, especialmente no grupo da ex-prefeita Marta Suplicy, a não ter candidato próprio. E o terceiro é o medo no PSB de abrir mão de um trunfo nacional em troca de um espaço em São Paulo que muito provavelmente seria apenas virtual, dado o favoritismo tucano. Como me disse um deputado paulista do PSB, “seria um pastel de vento, e sem o pastel”.

Sem lixo

Gol de placa do Supremo Tribunal Federal ao proibir definitivamente a importação de pneus usados.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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O cinismo europeu, derrotado (24/06)

Do stf.jus.br:

Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, na qual o presidente da República alegava que a importação de pneus usados e inservíveis fere a Constituição Federal. Para a maioria dos ministros, os danos causados ao meio ambiente justificam a recusa do país a receber os produtos. Já o ministro Marco Aurélio acredita que os pneus usados ainda servem para o uso, o que favoreceria principalmente as camadas mais pobres da população brasileira. A ação foi proposta pelo presidente da República, por intermédio da Advocacia Geral da União, questionando decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados. A AGU pede que o Supremo declare a constitucionalidade de normas em vigor no país que a proíbem. O governo utiliza como principal fundamento o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos.

Escrevi algumas coisas sobre isso (clique e role a página). E o intrigante no episódio foi o quase silêncio dos ambientalistas. Minha homenagem à senadora Marina Silva (PT-AC), uma exceção. Alguém poderia explicar por que a mesma Europa que vive nos azucrinando sobre a Amazônia e sobre a qualidade de nossa carne bovina queria nos empurrar, na cara dura, os pneus velhos sem serventia e que ameaçam o ecossistema do velho continente? E por que não ouvimos desta vez o alarido das ONGs?

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Demanda é que não vai faltar (15/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (15/02/2008) no Correio Braziliense.

A Europa que exige pedigree dos nossos bois é a mesma que tenta nos impingir a importação de suas montanhas de pneus usados. Querem vacas com check-up, enquanto nos empurram o lixo deles

Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Há alguns dias, a principal revista americana sobre a indústria do cinema publicou um texto para dizer que o filme brasileiro Tropa de elite é fascista. Foi o que bastou para despertar aqui as vozes de sempre, ecoando a tese e apresentando o veredicto da Variety como prova de que estariam corretas as críticas ao filme de José Padilha.

Num outro episódio, aparentemente desconectado desse, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, protagonizou na quarta-feira o inusitado espetáculo de comparecer ao Congresso Nacional para fazer o papel de advogado do protecionismo europeu contra a carne bovina brasileira.

Nada a ver? Tudo a ver, infelizmente. São ainda marcantes entre nós os traços mentais resultantes de séculos de dominação colonial. Se alguém com sobrenome anglo-saxônico deita falação na Variety, ou no The New York Times, tem razão a priori. Se a Europa, a pretexto de “proteção sanitária”, estabelece unilateralmente o número de fazendas brasileiras das quais importará carne, também está certa, por definição.

Qual foi o último filme americano que merece ser celebrado como crítica radical ao mercado de consumo de drogas nos Estados Unidos? O problema dos gringos com Tropa de elite tem a mesma raiz dos ataques desferidos contra a obra pelos nossos círculos supostamente bem-pensantes. Não aceitam o fato de que o consumo pelas classes média e alta é o principal estímulo à produção crescente de drogas e ao narcotráfico. E, portanto, à disseminação da violência e da insegurança. A questão está sintetizada numa das frases antológicas do Capitão Nascimento:

—-Eu sempre me pergunto: quantas crianças a gente tem que perder para o tráfico só para um playboy rolar um baseado?

Talvez por ignorância, não me lembro de um filme americano que tenha colocado a questão nesses termos. Dirão os cínicos que é porque os Estados Unidos são o maior mercado consumidor de drogas do planeta. Para compensar esse detalhe, despejam dinheiro, armas e soldados na repressão aos mercados produtores, em países da periferia do sistema. O único problema é que de vez em quando topam com um Evo Morales.

O tratamento que os americanos dão ao flagelo da droga supõe a existência de duas categorias de cidadãos. Os deles, que merecem ser afagados e compreendidos — e cujas escolhas comportamentais devem ser lançadas na conta dos tempos modernos. E os demais, sobre quem vai recair o ônus de pagar pelos pecados de uma sociedade doente.

Ora, também no tema da carne brasileira exportada para a Europa institucionalizam-se duas categorias de consumidores. Se o Ministério da Agricultura considera que determinada carne é adequada ao consumo dos brasileiros, por que razão não seria adequada à mesa dos europeus? Em outras palavras, se um certo produto alimentar não tem condições sanitárias para entrar no mercado europeu, tampouco deveria ter sua venda autorizada aqui.

Os países desenvolvidos compensam a ineficiência de sua agricultura com pesados subsídios e com barreiras protecionistas, algumas vezes embaladas com roupas “ecológicas” ou “sanitárias”. É justíssimo que haja preocupações sanitárias e ecológicas quando se trata de produzir alimentos, mas isso não deve nos condenar à ingenuidade ou à subserviência nas relações comerciais com o Velho Mundo.

Até porque, recorde-se, a Europa que exige pedigree dos bois brasileiros é a mesma que tenta nos impingir a todo custo a importação de suas montanhas de pneus usados. Enquanto pedem de nós vacas com check-up, empurram-nos o lixo deles em forma de borracha.

Se o Brasil acha que as exigências sanitárias da União Européia são razoáveis, deve implantá-las internamente. Se houver lógica em mais de duas mil fazendas brasileiras de primeira linha serem proibidas de exportar para os europeus, elas também devem ser impedidas de colocar seu produto na casa do cidadão brasileiro. Mas, se o governo acha que os obstáculos são apenas protecionismo disfarçado, deve reagir. Na Organização Mundial do Comércio (OMC) e no mercado. Retaliando. Que os europeus sintam no bolso as conseqüências da arrogância imperial.

De vez em quando, orgulho nacional nos faria bem. Na cultura e nos negócios. Ainda por cima quando os fatos ajudam. Tropa de elite é ótimo e nada tem de fascista. E, no ritmo em que cresce o consumo chinês, demanda por carne de vaca é que não vai faltar.

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A Europa "ecológica" quer nos obrigar a importar o lixo deles. O tema merece uma CPI (13/03)

Da Agência Estado:

OMC obriga País a aceitar importação de pneus usados da UE

Governo deve recorrer da decisão e levar caso ao órgão de apelação da entidade, sugerindo um aumento de tarifas que impossibilitaria o comércio

Jamil Chade

BASILÉIA, Suíça - A União Européia (UE) venceu na última segunda-feira, 12, a disputa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e forçou a abertura do mercado nacional para pneus usados, considerados “lixo” pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Depois de vencer vários contenciosos comerciais importantes nos últimos anos, agora será a vez de o Brasil ter de modificar suas leis diante do resultado do tribunal internacional. Brasília, porém, deverá recorrer da decisão e levar o caso ao órgão de apelação da OMC, o que adiará uma decisão final por meses. A disputa foi aberta em 2005 por causa de uma lei brasileira de 2000 que estabelecia que produtos usados não podem ser importados. Pela norma, portanto, os pneus usados estariam impedidos de ser vendidos por outros países ao mercado nacional. Antes da lei que barrava o produto, a Europa era responsável por 95% das importações do País. No total, os europeus vendiam 7,8 mil toneladas de pneus usados ao Brasil, ocupando 25% do mercado. Ainda assim, cerca de 8 milhões de unidades de carcaças conseguiram entrar no mercado nacional em 2005 graças a ações judiciais de importadores - o que agora não será mais necessário. (Continua...)

A Folha de S. Paulo traz uma versão mais favorável ao Brasil:

País poderá ter de mudar lei sobre pneus

Governo considera "satisfatório" resultado de ação que UE moveu na OMC sobre proibição de importação de produto usado; segundo Itamaraty, não há nada no relatório do órgão de comércio que indique que o Brasil terá que voltar a importar pneus

CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil poderá continuar a proibir a importação de pneus usados, mas terá que fazer ajustes na sua legislação. Essa foi a conclusão, segundo a Folha apurou, a que chegou ontem a OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a ação que a União Européia moveu em julho de 2005 contra a proibição, por entendê-la como protecionismo comercial, enquanto o Brasil alega motivações ambientais e de saúde pública.Apesar da proibição, em 2006 os europeus conseguiram exportar 7,5 milhões de pneus para o Brasil via liminares.O relatório preliminar foi divulgado às partes interessadas ontem, mas ainda é sigiloso e só se tornará público em 21 de maio, quando será divulgado o texto final.Isso porque ainda há chances de que, tanto o Brasil quanto a UE, forneçam informações que, em tese, podem mudar a decisão dos juízes, embora isso nunca tenha ocorrido na história da OMC. Tradicionalmente, o resultado do relatório final acompanha o preliminar.O Ministério das Relações Exteriores considerou o resultado "satisfatório". Segundo o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, "em grande parte o texto é favorável aos argumentos brasileiros". (Continua...)

A Folha traz ainda uma reportagem sobre a tramitação no Senado de projeto relacionado ao tema. E O Estado de S.Paulo traz texto com a posição das entidades ambientalistas. Leia tudo e conclua você mesmo. A Europa "boazinha", a mesma que despeja aqui seus euros para a "preservação" da Amazônia e para a "proteção" dos povos indígenas, faz de tudo para nos impor a importação do lixo pneumático produzido pelo excesso de civilização deles. Conta, é claro, com a quinta coluna nacional (mas qual é o assunto que no Brasil não acha a sua quinta coluna?). Se a moda pega, daqui a pouco vão tentar nos impor compulsoriamente a importação do CO2 emitido pelas sociedades de bem-estar que construíram. E tem mais: como a Europa agora se volta para a energia nuclear como alternativa à termoeletricidade baseada em combustíveis fósseis, talvez haja entre nós quem tente se dar bem defendendo a tese de que devemos importar também o lixo atômico deles. Você pensa que eu estou brincando? Se bobear, aparecem daqui a pouco alguma associação e algum lobby parlamentar contando uma história bonita a respeito. Nesse assunto dos pneus, a ministra Marina Silva está com 100% da razão. Mas a pressão sobre ela e sobre o Brasil é gigantesca. Por isso é que eu proponho: vamos conter o ímpeto dos lobistas da importação de lixo, façamos imediatamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Pneu Usado. Para não termos que fazê-la depois, quando o Brasil já tiver se transformado num grande depósito de todo tipo de lixo e sujeira enviado para cá pelos "amigos" europeus. "Muy amigos".

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