Estamos no mesmo barco, senador (19/07)

O fiscal do jornalista e o do político são a mesma pessoa. Só o papel muda, conforme o político que está no alvo, amigo ou inimigo do tal fiscal. É como no antigo teatro grego, só muda a máscara do ator

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), é mais um a relativizar o peso da “opinião pública”. Coloco entre aspas só para manter aberto um conceito que, ao significar muitas coisas diferentes, não explica exatamente o que é. Quando políticos dizem estar “se lixando” para a opinião pública, é óbvio que eles não usam a expressão como sinônimo, por exemplo, de “eleitorado”. Você não vê o sujeito que depende de voto sair por aí alardeando que se lixa para o eleitor. Seria suicídio.

Então, quando o presidente do Conselho de Ética fala, a coisa precisa ser compreendida na dimensão certa. Eu entendi que o senador não está nem aí para aquele pedaço da população cujas ideias supostamente flutuam ao sabor do que é veiculado em jornais, revistas, rádios e tevês, ou então, em canais da internet controlados pelas empresas de comunicação. Até porque, segundo Duque, é cada vez mais relativa a influência dos meios tradicionais da imprensa na assim chamada “formação de opinião”. Eis aí um fato.

Deduz-se então que os agentes públicos estariam à beira de ingressar numa nova realidade, mais confortável. Por causa da revolução introduzida com a tecnologia digital e as redes, as instituições poderiam agora fazer a própria comunicação, e ela seria suficiente. Quem tiver a curiosidade de saber o que vai pelo Senado deverá buscar no senado.gov.br. Valerá também para o camara.gov.br, ou para o planalto.gov.br. Ou então, sei lá, para o cocacola.com.br. Além da onipresente comunicação institucional, sobraria um universo pulverizado de blogueiros, ativistas e curiosos digladiando-se nos orkuts, twitters e blogs.

Será que o futuro vai ser mesmo assim? Aposto que não. Do lado da oferta, sempre haverá a necessidade de que alguém, com foco profissional e independência diante da fonte, vá atrás do fato em estado bruto, transforme em notícia ou análise, empacote e distribua. Porque sempre haverá demanda por algo com tais características. É insensato imaginar que uma sociedade aberta, mergulhada em informação e completamente interconectada, irá satisfazer-se com notícias produzidas por fontes oficiais. Por mais competentes que sejam. E, aliás, têm sido.

É provável que o jornalismo do futuro pareça-se com o atual, diferenciando-se nos mecanismos de distribuição e — importante — nas crescentes e instantâneas possibilidades de crítica e controle social. É algo a que os jornalistas — seres tendentes à autossuficiência — devemos nos habituar. Morreu o jornalismo acostumado apenas a dizer, sem conseguir ouvir. São milhares, milhões de pedras atiradas no lago em intervalos curtíssimos, ou mesmo simultaneamente, apenas para usar a imagem da teoria célebre. O reinado da meia dúzia de “formadores de opinião” não existe mais. Se é que existiu um dia.

Assim como está morta a política que se acha dispensada de dar satisfações à sociedade. Eu tenho aqui uma péssima (ou ótima, conforme o ângulo) notícia para o senador Paulo Duque. Pau que dá em Chico dá também em Francisco. O fiscal do jornalista e o do político são a mesma pessoa. Só o papel muda, conforme o político que está no alvo, amigo ou inimigo do tal fiscal. É como no antigo teatro grego, só muda a máscara do ator.

No mundo que vem aí, jornalistas e políticos deveremos habituar-nos à duríssima fiscalização do público. Como nos bons call-centers, ela será 24x7x365.

Se eu escrever uma bobagem, o leitor não precisará esperar na fila pela publicação de uma cartinha, nem implorar por uma rápida e protocolar conversa telefônica. Ele poderá me detonar em tempo real na rede. A mesma coisa com os políticos. O eleitor não precisará esperar pela distante eleição para se vingar.

Bem vindo ao admirável mundo novo, senador.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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O diabo sempre cobra o acordo (17/07)

Uma notícia e um bastidor. A notícia:

IGP-10 tem deflação de 0,35% em julho

(Valor Online - Rio) - Seguindo uma baixa de 0,03% em junho, o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) diminuiu 0,35% neste mês. Influenciou no aprofundamento do ritmo de queda o comportamento dos preços no atacado, que tiveram recuo mais marcado, e dos custos da construção, que subiram menos. Pelo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no acumulado do ano, o indicador cedeu 1,54%. Nos 12 meses terminados em julho, o indicador declinou 0,06%.

Leia a íntegra. Agora o bastidor:

Incertezas políticas afetam juros

(Valor Econômico) - Incertezas políticas. Esta é a principal explicação encontrada pelos economistas do governo para o descolamento da taxa de juros futuro, em relação às projeções de inflação para 2010 e 2011. Fato que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a salientar esta semana. A justificativa parece vaga, mas é o que técnicos oficiais ouvem de agentes do mercado, ao buscarem explicações para um problema que o governo vem identificando desde a reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom). Na ata dessa reunião, divulgada no início de maio, o Copom chamou a atenção para o fato de os juros futuros não estarem incorporando as melhoras detectadas nas projeções de inflação. Desde então, o mercado reage com queda da taxa imediatamente após as intervenções verbais ou escritas do BC, mas logo volta a empinar a curva para os próximos dois anos, introduzindo um pessimismo traduzido em prêmio de risco. Os temores do mercado, no momento, pelas informações oficiais, não estão relacionados ao comportamento da inflação doméstica no horizonte visível, nem a uma eventual expectativa de repique da crise financeira global - que pode aparecer sob a forma de forte inadimplência nos cartões de crédito dos consumidores americanos e nos financiamentos de imóveis comerciais. Governo e analistas privados não encontram o menor sinal de recrudescimento inflacionário no Brasil nos próximos seis a nove meses, e novos ventos da crise não estão nos preços.

Leia a íntegra. Em ambiente de deflação (a notícia), "incerteza política" é a explicação que o oligopólio dá quando não tem outra (o bastidor). Mas não deixa de ser irônico que a mistificação esteja sendo usada agora contra o PSDB, ele que se cansou de "explicar" que o descontrole de 2002 se deveu não principalmente à fragilidade fiscal intrínseca ao governo Fernando Henrique Cardoso, mas ao "risco Lula". O diabo sempre aparece um dia para cobrar o acordo. Quer um exemplo? Clique na imagem.

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Sarney não passa recibo (17/07)

Crivado das balas disparadas no papel e na rede, o presidente do Senado não passa recibo. Leiam o artigo dele hoje na Folha de S.Paulo. Sarney é assim. Já era assim na Presidência da República. Quem espera pelo recibo pode esperar sentado. O que não significa que a vingança não venha depois.

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Sim, mas e daí? (17/07)

O Brasil tem sido o país do excesso de conversa, da profusão do lero-lero e da falta de ação. Dos debates intermináveis e da mesmice administrativa

A grande notícia de ontem foram os números da retomada do crescimento chinês. Os últimos índices mostram que a China alcançará este ano a almejada expansão de 8%. Ou seja, perdeu somente cerca de um quarto do que crescia antes da megacrise mundial da economia. Incrível. Aqui no Brasil, em contraste, perdemos quase tudo. O debate nacional é se vamos crescer 1%, segundo a última das múltiplas previsões do ministro da Fazenda (ele parece ter uma para cada ocasião), ou se iremos retroceder o mesmo tanto. Um debate medíocre, sobre alternativas medíocres.

Na China, a retomada da aceleração sustenta-se em três pernas: a sólida retaguarda estatal ao setor financeiro, a guinada decidida para o mercado interno e os maciços investimentos públicos. E o resultado aparece. No Brasil, não houve maior necessidade de proteger os bancos. Eles já estão suficientemente protegidos pelo ambiente oligopolista e pelas normas nascidas do Proer. O mercado interno vai mais ou menos, estimulado pelos programas sociais mas tolhido pela incapacidade governamental de fazer os bancos emprestarem dinheiro barato. E o investimento público anda do jeito que conhecemos: barulho demais para resultados nem tanto.

Mais incrível é que a mediocridade do nosso desempenho não parece incomodar ninguém. A oposição em Brasília passa ao largo do tema. Até porque crescimento não foi propriamente uma prioridade do PSDB quando teve a caneta na mão. Já o governo, à frente o presidente da República, anda mais preocupado em repisar uma ficção, uma fantasia: a de que fomos o último país a entrar na crise e seremos o primeiro a sair dela. Nem uma coisa, nem outra. As notícias que vêm da China comprovam. E a banca faz a sua parte, abastecendo os dutos da opinião pública com a mistificação de que nossos juros astronômicos são necessários, devido a uma suposta propensão nacional ao calote.

No Brasil, tudo que é bizarro pode ficar ainda mais. A melhor dos últimos tempos foi o movimento para pressionar o Conselho Monetário Nacional a baixar a meta de inflação. O que daria mais legitimidade ainda ao Banco Central, na obsessão dele de garantir ao Brasil um lugar no pódio dos maiores juros reais do mundo. Pode ter sido um lapso meu, mas procurei saber de outro país que, nesta altura, abrigue algum tipo de preocupação com a inflação e não achei. Se você sabe de um caso, avise-me, por favor. Aliás, encontrei o contrário: gente torcendo por um pouco de inflação, um sinal de vida do consumo.

Ontem, a Fundação Procon divulgou o levantamento mensal sobre as taxas médias de juros para empréstimo pessoal e cheque especial. Elas vêm caindo. Mas tão suavemente quanto a descida do Amazonas na sua longa corrida em direção ao Atlântico. Os juros “declinantes” estão hoje em 5,3% mensais para o empréstimo pessoal e em 8,8% mensais para o cheque especial. Escrevi o “mensais” duas vezes, de propósito. Para você comparar com a inflação projetada para o ano todo, algo um pouco acima de 4,0%. Vamos reforçar: 5 a 8% ao mês de juros para uma inflação de 4% ao ano.

Em outros lugares seria motivo para providências radicais. Mas o Brasil tem sido o país do excesso de conversa, da profusão do lero-lero e da falta de ação. Dos debates intermináveis e da mesmice administrativa. Um ponto bastante repisado por Luiz Inácio Lula da Silva é que o Estado brasileiro foi estruturado nos últimos tempos para não agir. Um exemplo que Lula sempre dá é a diferença no tratamento 1) aos funcionários públicos voltados a atividades-fim e 2) aos encarregados de controlar e fiscalizar. Sim, mas e daí? É verdade, mas o que se fez de prático nos últimos anos para inverter a equação? Afinal, já são seis anos e meio. O governo não começou outro dia. Está é acabando.

São Nunca

Lula diz que o Senado tem bons pizzaiolos. É fato. Mas eles existem também em profusão na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Legislativo no Brasil reduziu-se a sinônimo de empreguismo, desperdício e submissão ao Executivo. Sabe quando vai emplacar aqui a ideia do parlamentarismo? No dia de São Nunca.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Transparente demais (16/07)

“Por que não vão investigar nada? Ora, porque temos a maioria.” Queriam transparência? Pois nunca se viu tamanha transparência na política nacional

Próceres do grupo dominante no Senado estão em busca de um partido, dos nanicos, para ameaçar com representações no Conselho de Ética contra luminares da oposição que não suportariam uma investigaçãozinha. Pode ser uma novidade na volta do recesso, se até lá PSDB e aliados dele não se enquadrarem no roteiro reservado pelos governistas: tudo bem fazer barulho, mas chega de pressionar pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da cadeira de presidente. Até porque, raciocina o grupo, Renan Calheiros (PMDB-AL) seria o próximo a ter a cabeça na bandeja. E a base de Luiz Inácio Lula da Silva viraria uma geleia.

Governo que para se manter no leme depende do patriotismo da oposição não é governo. O primeiro dever do poder é defender-se dos adversários.

Terça-feira, em Alagoas, Lula fez questão de elogiar Renan. E ontem o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) renunciou ao Conselho de Ética, depois de lançado no dia anterior como potencial candidato a presidente do colégio. Valadares houve por bem declinar do pacote, que com certeza incluiria receber todo tipo de pressão para arquivar sumariamente as representações contra Sarney. Seria deselegante eleger-se com o apoio do sarneyzismo para logo depois esfaquear o líder do grupo. O Senado ainda tem regras de cavalheirismo. Por enquanto.

Valadares presidente era sinal de uma condução equilibrada dos trabalhos do Conselho de Ética. Mas o núcleo do bloco Sarney-Renan não quer correr riscos. Ou não pode. Talvez por avaliar que o presidente do Senado não aguenta um processo político, qualquer que seja. Por razões objetivas e subjetivas. Também e especialmente quando as acusações envolvem familiares.

Não será mesmo razoável fazer Sarney passar por isso, com a biografia dele. Ninguém merece, muito menos um ex-presidente da República. Se houver risco real de tamanho constrangimento, Sarney preferirá renunciar ao comando do Senado. No que fará bem. E aí virá uma crise de verdade para Lula administrar.

Daí que o grupo, com o apoio decidido do Palácio do Planalto, esteja a lutar pelo controle do Conselho como se disputasse um copo d'água no deserto.

Por falar em regras, há uma que vem sendo revogada no rebuliço dos últimos tempos. A nossa política vê esmaecer pouco a pouco sua face teatral. O que antes se dizia só nos camarins passou a ser dito no palco. “Por que não vão investigar nada? Ora, porque temos a maioria.” Queriam transparência? Pois nunca se viu tamanha transparência na política nacional.

Outro exemplo de transparência excessiva é a troca de comando na Receita Federal. Trata-se de um cargo-chave na administração, mas o governo não consegue dar uma explicação plausível, que ajude a esconder a explicação óbvia. A versão sobre o suposto mau desempenho da titular foi rapidamente rechaçada. E ela estava no cargo só há um tempinho, não havia motivo cronológico para a movimentação. Havia as razões políticas.

Trocar gente do governo por motivo político é coisa normal. Não é normal essa instabilidade na Receita, sem que o poder tenha uma singela satisfação a oferecer. Umazinha só, que não seja a de que a secretária incomodou quem não gosta de ser incomodado.

Haja transparência! A política brasileira vai sendo empurrada para uma beirada perigosa, em que a eventual maioria aritmética exime o protagonista de fazer as encenações teatrais de praxe. Pode funcionar por um tempo, mas a conta acabará vindo. Tenho insistido nisso.

Premonição

A governadora Yeda Crusius parece ter decidido aproveitar a onda de que tudo é “luta política” para dizer que a impressionante sequência de acusações contra o governo dela (e contra ela) é fruto de uma conspiração. A julgar pelos índices de popularidade da governadora, ela terá imensas dificuldades para convencer o eleitorado gaúcho disso.

A luta de Yeda é para terminar o mandato. Que se não fosse pelo PMDB (sempre ele!) já teria ido para o vinagre. Como aliás temiam líderes tucanos quando ela se elegeu.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Jogo do Poder com Flávio Dino (13/07)

Clique na imagem para assistir à entrevista no Jogo do Poder com o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da reforma eleitoral. Eu apresento o programa todas as quartas-feiras às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Solidários, pero no mucho (15/07)

Zelaya está agora amarrado à iniciativa de paz costa-riquenha, com a Casa Branca no comando dos cordeis. Ou pode jogar o tudo ou nada, em desvantagem estratégica. Fora do poder, do país e com limitada capacidade de mobilização interna

O deposto (e constitucional) presidente de Honduras, Manuel Zelaya, anda inquieto. Se as negociações na Costa Rica não derem certo para ele, promete usar “outros meios” para voltar a ser de fato o chefe do governo. Essa inquietação de Zelaya tem fundamento: a saída para o impasse hondurenho está sendo produzida devagar o suficiente para evitar a volta do status anterior à ruptura. Assim, todos podem solidarizar-se com o mandatário removido do cargo e posto para fora do seu país. Sem que isso implique reconduzir Zelaya ao patamar político que ocupava antes do golpe.

Na prática, o hemisfério está com Zelaya, pero no mucho. Com exceção, naturalmente, dos bolivarianos. Por trás da impressionante unanimidade continental, mora a divisão; num lado, Hugo Chávez e aliados; no outro, Barack Obama, Luiz Inácio Lula da Silva e sócios menores. A Venezuela entendeu que uma solução negociada, que inclua bloquear a reforma constitucional tentada por Zelaya “na lei ou na marra”, vai representar a contenção do projeto regional de Chávez. E a balança terminará de pender para o lado de Estados Unidos e Brasil. Ambos interessados numa fórmula que reponha Zelaya na cadeira, mas que também o impeça de levar adiante o plano bolivariano original.

Zelaya está, então, preso a um processo cuja lógica o enfraquece. Isso interessa muito a Washington, que desta vez opera com amplo apoio externo. Quando a Organização dos Estados Americanos (OEA) deu o passo para revogar a diáspora cubana, comentei aqui que o “soft power” de Obama tinha se tornado um sucesso latino. De lá para cá, as coisas só avançaram (ou retrocederam, conforme o gosto do freguês). Em um semestre, a nova administração na Casa Branca conseguiu inverter completamente o jogo. A situação hondurenha é só a face mais visível da virada.

Com Bush na cadeira, Chávez era o vetor em expansão, enquanto países como Brasil e Chile estavam constrangidos a apoiar o venezuelano, dado o confronto geopolítico e retórico com o adversário imperial ao norte. Agora, especialmente depois da fraqueza operacional exibida pela Venezuela na crise de Tegucigalpa, os jogadores regionais já sabem que o centro de poder deslocou-se novamente no sentido de Washington, restando a Caracas a retórica e o nervosismo. A não ser, claro, que Chávez e aliados decidam jogar a carta militar. E que obtenham sucesso na empreitada. Seria um risco e tanto.

Sempre é complicado analisar a História em tempo real, mas, se o desfecho do golpe hondurenho for mesmo a amputação (total ou parcial) do projeto bolivariano de Zelaya, estará se fechando o ciclo aberto na fracassada tentativa de derrubar Chávez em 2002. Ali houve mobilização popular, mas decisiva mesmo foi a posição das Forças Armadas. Que recolocaram Chávez na cadeira quando perceberam que a intenção dos golpistas era implantar uma ditadura.

Também agora os militares, desta vez em Honduras, parecem deter a posição-chave. E Zelaya não está bem nesse campo, desde que tentou sem sucesso decapitar a cúpula do Exército, por ela se opor, com apoio da Justiça e do Congresso, à consulta popular convocada pelo presidente em torno do tema da Assembleia Constituinte.

Qual é a diferença entre os dois episódios, a Venezuela em 2002 e Honduras agora? O respeito à legalidade. Você pode não gostar do rumo por que vai a Venezuela, mas não há acusações críveis de que Chávez tenha rompido a constitucionalidade. Similar é a situação de Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador. Nas condições particulares da América do Sul, continente historicamente infestado por casuísmos e casuístas, aqueles três países conduzem seus conturbados processos políticos dentro da lei. Mas em Honduras foi diferente. Zelaya quis dar o pulo do gato. Sem rede de proteção.

O resultado: Zelaya está amarrado à iniciativa de paz costa-riquenha, com a Casa Branca no comando dos cordeis. Ou pode jogar o tudo ou nada, em desvantagem estratégica. Fora do poder, do país e com limitada capacidade de mobilização interna. E tendo que confrontar Barack Obama. Não será uma escolha fácil para Zelaya.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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O desafio de trocar a clientela (14/07)

Quando você transforma a realidade, ela também transforma você. Arrastado a uma composição estratégica com o PMDB, o PT vai adquirindo traços do parceiro. O que impõe novos desafios

A crise política de 2005 fez surgirem previsões catastróficas sobre o Partido dos Trabalhadores. A sigla estaria condenada, depois de decepcionar quem enxergava nela o vetor de renovação dos costumes políticos no Brasil. Mas os prognósticos negativos –frequentemente, torcida travestida de análise– falharam. O PT viu Luiz Inácio Lula da Silva reeleger-se e manteve a presença no Congresso Nacional. E continua sendo a legenda orgânica do portifólio. Mais de 300 mil filiados participaram da última eleição interna. Todas as pesquisas mostram o PT na dianteira da preferência popular, bem na frente dos demais.

Qual é o desafio, então? É transformar a força em hegemonia. O partido surgiu nos anos 80 do século passado como uma espécie de anti-PMDB. Era a agremiação vertebrada, que se opunha conceitualmente à geleia-geral da frente política de resistência ao autoritarismo. O partido-partido em vez do partido-frente. O porta-voz do segmento mais moderno e dinâmico da sociedade. Ganhou musculatura após o impeachment de Fernando Collor. E chegou ao governo mantendo a essência de suas concepções. Você se lembra da profusão de petistas no primeiro ministério de Lula, em 2003?

Como inexiste almoço grátis, nem exercício pacífico do poder sem hegemonia, a vida o fez dobrar-se à realidade: ou moderava o apetite, convidando mais gente para o banquete, e abria a administração, ou seria despejado do Éden. Ou entrava no jogo para valer, ou caía fora. Entrou e gostou. Daí que, numa ironia típica, eis o PT fazendo de tudo e mais um pouco para segurar junto dele o PMDB. O petismo poderá argumentar que cuida de sobreviver enquanto preserva sua pureza, por existir uma linha divisória entre os partidos. Mas a velha dialética já observava: quando você transforma a realidade, ela também transforma você.

Arrastado a uma composição estratégica com o PMDB, o PT vai adquirindo traços do parceiro (é também o que acontece na relação do Democratas com o PSDB: eis um assunto para outra coluna). Ao ponto de assistirmos hoje no Senado a um sintomático casamento de conveniência: o PT ajuda o PMDB a salvar a pele do presidente da Casa, José Sarney (AP), e em troca o peemedebismo ajuda a vacinar o PT na CPI da Petrobras.

Ambos parecem muito satisfeitos com os termos do contrato nupcial, convenientemente esquecidos de que talvez interesse ao cidadão conhecer o que vai pelos intestinos da vetusta Casa e também da nossa querida estatal. Mas, dada a dificuldade de pescar no cenário brasileiro massa crítica de políticos que ao menos simulem preocupação com o interesse público, não parece haver motivo para alarme.

No atual esforço para caracterizar tudo como “luta política”, e assim justificar o injustificável, o PT vai fechando os últimos dutos que o ligam àquele veio da “ética”. Esses votos vêm sendo permutados, com vantagem numérica, pelo apoio de outro pessoal: os mais pobres e os do Nordeste. Os pobres, gratos pelos belos, justos e agressivos programas sociais, terreno em que quantidade é qualidade: o sujeito que inventa a vacina contra uma doença letal ganha prestígio, mas os votos irão para o político que adotar as providências práticas e erradicar o mal. Já o Nordeste está cativado pelo crescimento “chinês” da economia regional.

Aqui aparece um problema. Os aliados do PT têm revelado mais competência para enraizar-se no novo público-alvo do partido de Lula do que os petistas. Especialmente o PMDB e –no Nordeste– o PSB. Também por isso, bem no momento em que deveria buscar estrategicamente a hegemonia, o PT precisa dobrar-se aos parceiros num grau antes impensável, à luz da ambição partidária e também dos princípios fundadores da legenda “diferente de tudo que está aí”.

A saída defendida por Lula para 2010 é conhecida: concentrar esforços para eleger Dilma Rousseff e ampliar com força as bancadas no Congresso. Por incrível que pareça, talvez o primeiro desafio seja mais alcançável do que o segundo, dada a expertise dos aliados em usar o poder de Brasília para alavancar força regional. Diria Arquimedes, se fosse um político brasileiro: deem-me um bom cargo federal, com uma caneta cheia de tinta, que eu garanto os votos. Desde a Antiguidade se sabe que um ponto de apoio adequado permite mover o mundo.

O PT quebra a cabeça para decifrar esse enigma, barreira entre o partido e o projeto de, a partir de 2011, construir uma hegemonia “por cima”, de Brasília para o resto do país.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Sarney agiu. Ótimo (13/07)

O presidente do Senado fez o que tinha que fazer. Demorou, mas fez. Anulou os atos secretos. Agora, a luta será para implementar a decisão. Mas José Sarney recebe o crédito por ter dado o primeiro e importante passo. É o que escrevi na coluna de domingo (post anterior) do Correio Braziliense. O Senado não terá sossego enquanto essa história pairar por aí como um fantasma. Pode ter o apoio que for do Palácio do Planalto, que não terá sossego. E Sarney sabe, melhor que ninguém, que só há uma saída nesta crise: agir. Bom que tenha começado a fazê-lo.

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Uma palavrinha a menos (12/07)

“É injusto responsabilizar Sarney por tudo de errado que acontece no Senado.” Falta uma palavra nessa frase: “só”. O problema é que, sem o “só” antes de “Sarney”, ela pode ser lida assim: “Como muitos são culpados, que não se puna ninguém”

É perigoso o Senado achar que vai contornar a crise sem que nenhum político pague a conta. Algum tipo de conta. Isso já se escreveu aqui e continua valendo. O sistema tem sua lógica, ou pelo menos deveria ter. Teoricamente, funciona assim: quando aparece um problema grave na esfera política, algum político deve arcar com a fatura. É o caso dos atos secretos. Passar uma borracha na sua existência, ou reduzi-los a disfunção administrativa, introduziria no mecanismo institucional uma taxa intolerável de insegurança.

Em meio ao hábito de achar tudo escandaloso, o verdadeiro escândalo corre o risco de se misturar à multidão. Os atos secretos do Senado são um atentado direto à democracia, muitos degraus acima do ramerrame da politicagem diária e do assim chamado denuncismo. E se a moda pega? E se ela se estende aos demais poderes? O Executivo poderia, numa hipótese hoje bizarra, montar um sistema paralelo de espionagem e perseguição contra os adversários. Por que não? E por que não deixar também na escuridão uma parte da execução orçamentária? Por que não acabar com o Siafi?

Um fundamento da democracia é que o cidadão tem mecanismos para se proteger do Estado quando este exorbita. O princípio da publicidade dos atos oficiais está longe de ser uma firula. Se você desconhece o que fazem as autoridades, como vai poder controlá-las? Como vai se defender? Sem a publicação das ações do poder, o cidadão fica à mercê dos poderosos.

Enquanto o Senado não colocar os pingos nos is, a ebulição política não vai passar. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tem suporte do presidente da República e conseguiu uma neutralidade favorável do PT, com as resistências de praxe. Os operadores de Sarney vêm insistindo que ele controla a maioria dos votos no plenário, bem como no Conselho de Ética. É verdade. Na aritmética as coisas vão bem. Mas no mérito vão mal. Os números são sólidos, o discurso nem tanto. E na política democrática o número acaba sucumbindo ao argumento. É sempre uma questão de tempo.

Sarney tem um belo estoque de apoios políticos, mas vem falhando na hora de contar histórias com começo, meio e fim. Nos atos secretos, chegou-se a um jogo de soma zero, em que todas as excelências escapam. O ex-diretor de Recursos Humanos diz que recebia ordens do então diretor-geral. Mas o ex-diretor-geral nega que tenha dado as ordens na época. O estica-e-puxa passa ao largo dos senadores beneficiados pelas centenas de medidas ocultadas. No plano jurídico, pode ser brilhante. Politicamente, é um desastre. Como é que funcionários do Senado deixaram de publicar centenas de atos ao longo de anos e nenhum senador percebeu? Nem reclamou?

“É injusto responsabilizar Sarney por tudo de errado que acontece no Senado.” A afirmação é aparentemente lógica, mas nela falta uma palavra: “só”. O problema é que, sem o “só” antes de “Sarney”, a frase pode ser lida assim: “Já que muitos são culpados, que não se puna ninguém”.

Vai ser difícil enfiar essa conclusão goela abaixo do distinto público.

Mais um abacaxi

A equiparação dos sites de empresas às concessões de rádio e televisão é uma aberração. Mas foi o que decidiram os deputados, quando normatizaram o uso da internet nas campanhas eleitorais. Mesmo que o Senado mude, a Câmara pode repor o texto original na volta. E o presidente, sancionar. Daí ser possível que tudo acabe na Justiça.

Pode o Congresso, a seu critério, restringir a liberdade de expressão num canal de comunicação que não é concessão do Estado? Depois de revogada a Lei de Imprensa e abolida a exigência do diploma de jornalismo para jornalistas, será mais um abacaxi para os tribunais. Se alguém recorrer a eles, claro.

Disse o ministro Carlos Ayres Britto no julgamento do diploma: “A meu sentir, a Constituição fez uma opção pela liberdade de imprensa. Deu-lhe precedência, de sorte que tudo o mais é consequência ou responsabilização a posteriori”.

Isso vale na eleição? Vai ser um bom debate.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Peço ajuda de conhecedores de Ubuntu - ATUALIZADO (11/07)

Preciso de ajuda no seguinte procedimento. Tenho Ubuntu 9.04 instalado numa partição e inicializo normalmente. Mas quando desejo executar a atualização recomendada do software (System>Administration>Update Manager) aparece a seguinte mensagem sobre falta de espaço:

Not enough free disk space

The upgrade needs a total of 365M free space on disk '/'. Please free at least an additional 173M of disk space on '/'. Empty your trash and remove temporary packages of former installations using 'sudo apt-get clean'.

Alguém pode me explicar como exatamente executar essa instrução? Lembrar que sou analfabeto em Linux. Antecipadamente grato.

Atualizado (12/07 às 19:00) - Obrigado a todos que ajudaram. No fim, acabei reinstalando só mesmo o Ubuntu (formatei o HD) e está ok.

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O vírus, com tudo (10/07)

Acabou o sonho de colocar GPS nos vírus. Do g1.com:

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que 52 novos casos da nova gripe foram contabilizados no país. O governo de São Paulo comunicou a primeira morte causada pela doença no estado. Com as confirmações desta tarde, chega a 1.027 o número de registros da doença provocada pelo vírus Influenza A (H1N1), desde os primeiros casos de infecção verificados no Brasil, no dia 8 de maio.

Leia a íntegra. Todos se lembram de como as autoridades sanitárias estavam otimistas no começo da gripe suína, ressaltando sempre que trabalhavam para impedir a circulação do vírus. Mas como controlar a circulação de um vírus contra o qual não há vacina? Colocando um GPS? Peço ajuda dos epidemiologistas. Ajudem a esclarecer. Agora, adaptamo-nos à realidade. O vírus está por aí, circulando, e as autoridades se concentram no tratamento dos doentes. Parece razoável. Pelo menos enquanto não chega a vacina.

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Não vai fazer falta? (10/07)

Os caras acham que o mundo é feito de trouxas. Do globo.com:

Os chefes de Estado do G8, as sete nações mais industrializadas do mundo mais a Rússia, anunciaram, nesta sexta-feira, um pacote de investimentos de US$ 20 bilhões no período de três anos para fomentar a produção de alimentos em países em desenvolvimento, com ênfase especial para a África.

Leia a íntegra. E faça as contas. US$ 20 bi em três anos é menos de US$ 7 bi por ano. Menos de R$ 14 bi por ano. Um Bolsa Família. Agora fiquei preocupado. Será que não vai fazer falta no orçamento deles?

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Então a coisa tá feia (10/07)

Título no valoronline.com.br:

Lula volta prudentemente otimista da cúpula do G-8

Luiz Inácio Lula da Silva "prudentemente otimista" é sinal de que a coisa está feia. Por causa disto: Obama at G-8: Full recovery 'still a ways off'.

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O que pode azedar a vida de Dilma (10/07)

Do valoronline.com.br:

O emprego industrial recuou 0,5% na passagem de abril para maio, respeitando ajuste sazonal. Foi a oitava queda mensal consecutiva, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nota divulgada há instantes. No comparativo com maio do ano passado, o indicador cedeu 6%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 2001. No acumulado no ano, o emprego na indústria encolheu 4,7%. Nos últimos 12 meses, a baixa ficou em 1,1%, a menor da série. Em relação a maio de 2008, os 14 locais investigados pelo organismo reduziram o contingente de trabalhadores, sobressaindo o caso de São Paulo (-4,5%), Minas Gerais (-8,5%) e região Norte e Centro-Oeste (-9,6%). Por setor, no total do país, 17 dos 18 segmentos avaliados enxugaram seu quadro de funcionários. Os impactos negativos mais significativos vieram de vestuário (-10%), meios de transporte (-9,6%), produtos de metal (-11,3%) e máquinas e equipamentos (-9,1%). De janeiro a maio, 14 ramos e 14 locais pesquisados contribuíram negativamente para o resultado registrado. As maiores pressões partiram de São Paulo (-3,7%), região Norte e Centro-Oeste (-7,7%) e Minas Gerais (-5,8%). Por setor, o IBGE chamou atenção para a diminuição do pessoal ocupado em vestuário (-9,3%), calçados e artigos de couro (-10,4%), meios de transporte (-6,8%) e madeira (-15,6%). "Ao longo de 2009 o emprego industrial mantém sinal negativo na comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, porém sinaliza redução no ritmo de queda frente aos meses anteriores", ponderou o IBGE.

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Agora Sarney já pode cumprir sua promessa (10/07)

Do stf.jus.br:

Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores municipais de SP

A divulgação pela internet da remuneração bruta mensal dos servidores do município de São Paulo, determinada pelo prefeito Gilberto Kassab e que havia sido proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi liberada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que deferiu liminar suspendendo duas decisões da corte estadual contrárias à divulgação dos dados. A questão constitucional envolvida na publicação das informações no site “De olho nas contas”, explicou o ministro, está em saber se a divulgação da remuneração bruta mensal dos servidores paulistanos importa em respeito ao principio da publicidade - pela transparência dada aos gastos públicos -, ou se trata de exposição indevida dos servidores, em desrespeito à intimidade da vida privada dos cidadãos. Para Gilmar Mendes, a remuneração bruta mensal dos servidores públicos é um gasto do poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do funcionalismo e até mesmo com as metas de responsabilidade fiscal, frisou o ministro em sua decisão. Dessa forma, não se pode desconsiderar que a planilha de dados e informações divulgadas pelo município de São Paulo, em princípio, permitiu constatar a existência de diversas remunerações que excedem, aparentemente, até mesmo o teto remuneratório federal, com valores que quase alcançam R$ 50 mil, salientou o ministro.

Leia a íntegra. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quando se sentiu apertado pela crise, prometeu publicamente divulgar os salários brutos da Casa. Pronto, agora Sarney pode cumprir sua promessa sem medo de ser contestado na Justiça. Eu acredito que essa é a razão de ele não ter feito até agora o que disse que ia fazer.

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E o boleto chegou (10/07)

De tanto pedir para ingressar no seleto clube, vamos acabar nele. Por isso, não se trata de continuar discutindo o “se”, mas de passar a debater o “como”. Para não sermos só um sócio-júnior

O Brasil tem-se esforçado para entrar oficialmente no clube das potências. É uma reivindicação legítima, pelo tamanho do nosso território, da nossa economia e da nossa população. Além do Brasil, só Estados Unidos, China, Rússia e Índia preenchem os três requisitos. Nós e os indianos estamos fora das cadeiras permanentes do Conselho de Segurança da ONU, pois para entrar o país precisava ter sido uma potência vencedora da Segunda Guerra Mundial (1939-45). Mesmo que não dê para considerar a França como tal. Mas os franceses estão na Europa e têm história imperial. E tiveram Charles de Gaulle.

Entre os emergentes ainda excluídos da diretoria do clube, a Índia leva sobre nós a vantagem de dominar tecnologia nuclear para fins militares. Os Estados Unidos aceitam, para manter a paridade regional com o Paquistão. No aspecto bélico-tecnológico, nossa situação é indigente. Enquanto os chineses já colocaram um homem no espaço, nós sequer conseguimos montar um foguete para levar satélites lá para cima. Nem vou falar de Estados Unidos e Rússia, esta com a herança bendita da União Soviética.

O governo repassa aos empresários dezenas de bilhões de reais em duvidosas (até Lula anda resmungando contra elas) renúncias fiscais, joga pela janela outras dezenas de bilhões com os juros siderais pagos pelo Tesouro, mas é incapaz de separar o pouco dinheiro necessário para a Marinha concluir o projeto do submarino movido a energia atômica. Nem consegue dar uma solução satisfatória para reequipar a Força Aérea. Pior: num país cheio de população jovem e desempregada, o Exército precisa cortar o contingente de recrutas porque não tem dinheiro para alimentá-los e vesti-los.

Bom seria se a energia reservada pelas autoridades para o lobby global pelo nosso reconhecimento como potência fosse também usada para mais medidas práticas, capazes de corrigir rapidamente essa e outras assimetrias. Afinal, de tanto pedir para ingressar no seleto clube, vamos acabar nele. Por isso, não é o caso de continuar discutindo o “se”, mas de passar a debater o “como”. Para não sermos apenas um sócio-júnior.

Aliás, parece que já estamos em estágio probatório. Ontem na Europa Barack Obama pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que ajude a convencer o Irã a abandonar o programa nuclear. Os iranianos dizem que ele é pacífico, versão que não desce pela garganta de americanos, europeus e israelenses. O assunto ultrapassa as fronteiras do Oriente Médio. Está também no foco da disputa entre Estados Unidos e Rússia em torno do escudo antimísseis que Washington caminha para implantar no Leste Europeu, a pretexto de defender a Europa contra Teerã. Moscou vê o escudo como ameaça direta a seu território.

Ser jogador global tem um custo. Se você entra de sócio no clube, um dia recebe em casa o boleto com a mensalidade. O que nós ganhamos se formos arrastados para o centro da polêmica sobre o programa nuclear do Irã? Nada. Para o Brasil, importante é manter boas relações com os todos os envolvidos. E que eles resolvam o problema entre eles. Na paz ou na guerra. Não é assunto nosso e nele pouco ou nada podemos acrescentar. A não ser como portadores de recados.

O centro de nossas preocupações deveria ser manter a América do Sul como um continente inteiramente livre do terrorismo e das armas de destruição em massa. Há vizinhos, como a Venezuela, que buscam parcerias sólidas com o Irã. E interessa-nos absorver a Venezuela no Mercosul, também para tentar neutralizar o possível estabelecimento de uma cabeça-de-ponte estrategicamente antiamericana na região, fato que desestabilizaria o quadro regional e enfraqueceria nossa posição relativa.

O caso de Honduras mostra como os Estados Unidos retomam rapidamente a hegemonia no hemisfério. Em vez de embevecermo-nos com os elogios e convites, o Brasil precisaria medir cuidadosamente os passos. Para não nos transformarmos num Canadá. Ou numa Austrália. Países que são chamados para a mesa, para ajudar na aplicação de políticas que outros decidem.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Coisa julgada, assunto encerrado (09/07)

Diz a Constituição Federal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

XXXVI - a lei não prejudicará (...) o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

Após a decisão do STF sobre o diploma de jornalista, qualquer tentativa de impor retroativamente a exigência do canudo é inconstitucional, na largada. Pois nenhuma lei pode prejudicar o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, como é o caso. O Congresso é livre para decidir o que quiser, assim como o Supremo tem liberdade para julgar a constitucionalidade das decisões do Congresso. Há iniciativas no Legislativo para restabelecer a exigência. É um direito de qualquer parlamentar. Mas a Constituição é a Constituição. Está acima. Para os que exercem a profissão, é assunto encerrado. Resta esperar o acórdão do STF e tocar a vida. Se o tribunal tiver mantido o registro profissional, será o caso apenas de ir buscá-lo no Ministério do Trabalho. Se não, nem isso.

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Dois votos do STF (09/07)

Já estão publicados no site do Supremo Tribunal Federal dois dos oito votos pela não obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Ministros Carlos Britto e Cesar Peluso. Veja também uma cronologia do processo, a partir da ação do Ministério Público Federal. Esse é um detalhe algumas vezes omitido: a ação civil pública foi do MPF, não das empresas de comunicação. Na cronologia você encontra links para documentos das etapas do processo.

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Dialética torta (09/07)

O debate sobre aspectos específicos da legislação eleitoral traduz a discussão maior na sociedade brasileira sobre a necessária democracia na comunicação. Ela deve vir principalmente por meio do Estado ou da sociedade?

A Câmara dos Deputados deu ontem um primeiro passo para reverter o processo, já histórico, de burocratização das leis eleitorais, especialmente na propaganda. Escrevi aqui outro dia que uma dialética torta acabou produzindo na política brasileira, em nome da democracia, um sistema eleitoral bastante antidemocrático no aspecto da livre expressão.

Tevês e rádios estão na prática proibidos de praticar jornalismo no período das eleições. Qualquer pseudocandidato tem o direito de impedir a realização de um debate. E a internet vinha sendo até agora tratada como uma extensão dos canais eletrônicos tradicionais, que dependem de concessão pública.

Ao iniciar ontem a votação da reforma eleitoral, a Câmara não chegou a tocar em todos os aspectos problemáticos da lei. Mas, topicamente, atacou-se o elo mais fraco dela, onde a aberração era mais óbvia. No direito de uso da internet.

Se a tramitação concluir pelo caminho previsto, as pessoas físicas ficarão inteiramente liberadas para usar a rede antes das eleições. Os candidatos também, desde que não comprem espaço publicitário. Permanecerá porém a restrição aos sites comerciais, que deverão se enquadrar nas normas vigentes para os demais meios eletrônicos.

É complicado. Porque a presença na internet não é resultado de uma concessão. Se eu quero ter um canal de televisão tradicional, devo recorrer ao Estado. Mas se eu desejo abrir um canal no YouTube, basta acessar o site, cadastrar-me e alimentá-lo com os meus vídeos. Seja eu pessoa física ou jurídica. Um simples blogueiro ou uma grande empresa de comunicação. E qualquer um pode também contratar um serviço de distribuição de áudio e vídeo em tempo real pela rede. O limite é só monetário.

Se a limitação às empresas não cair durante as votações no Legislativo, será o caso de o Judiciário analisá-la. Aliás, um dos vetores da mudança eleitoral em análise no Congresso é neutralizar a amplitude de intervenção dos tribunais eleitorais. Mas a cada casuísmo abre-se uma avenida para que os juízes assumam a função de legisladores. Do jeito que a coisa vai, pouco mudará na “judicialização” das eleições.

O debate sobre aspectos específicos da legislação traduz a discussão maior na sociedade brasileira sobre a necessária democracia na comunicação. Ela deve vir principalmente por meio do Estado ou da sociedade? Quais os limites de cada um? Como o Estado deve agir para que a desejada democratização não se converta em simples troca de guarda, ao sabor de quem comanda os controles estatais?

É um debate difícil, e costuma vir carregado de partidarismo. Mas absolutamente necessário. Para o meu gosto, caminharíamos rumo a um sistema com o máximo de abertura. Até porque é bem mais fácil corrigir as distorções trazidas pelo excesso de liberdade do que as produzidas pela falta dela.

Exemplos recentes mostram que as ditaduras, de toda cor, não convivem bem com as imensas possibilidades trazidas pela revolução nas comunicações digitais. Só isso já seria motivo para engrossar as fileiras dela.

De todo jeito, vem aí uma conferência nacional sobre o tema, convocada pelo governo federal exatamente para discutir essas coisas.

Miríade

Deputados do grupo da ex-prefeita Marta Suplicy trabalham com a hipótese de o senador Aloizio Mercadante acabar concorrendo ao governo de São Paulo, caso o deputado federal Antonio Palocci saia mesmo da disputa, ainda que liberado pelo Supremo Tribunal Federal do processo do caseiro.

O deslocamento de Mercadante abriria uma vaga para Marta. Caso o senador não queira, ela ficaria confortável para reivindicar a própria candidatura.

Já o establishment petista aposta noutra direção. Se Ciro Gomes não for candidato, o nome é o do prefeito Emidio de Souza, de Osasco (Grande São Paulo). Isso se Luiz Inácio Lula da Silva não impuser Fernando Haddad.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Jogo do Poder com Ricardo Berzoini (08/07)

O deputado federal Ricardo Berzoini (SP), presidente nacional do PT, é o entrevistado desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Clique na imagem para assistir no YouTube. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Ilimar Franco, colunista de O Globo. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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A efeméride e a política (08/07)

Qual será o efeito do Plano Real na eleição de 2010? Nenhum. Quando um tema vira efeméride, é sinal de que seu potencial político se esgotou

Impressiona a obsessão dos políticos pelo reconhecimento póstumo ainda em vida. É um fenômeno generalizado, mas acomete principalmente quem perdeu o poder e não tem perspectiva real de retomá-lo. Os que têm andam ocupados demais no exercício. Ainda que Luiz Inácio Lula da Silva volta e meia repise a intenção de registrar em cartório as realizações do governo dele, para garantir o resultado favorável no julgamento da História. Lula quer ser não apenas o governante mais popular que o Brasil já teve: busca também definir como seu governo será visto quando se for.

Esqueça, presidente. O juízo da História é obra em permanente construção e desconstrução, e não há cartório que dê jeito nisso. A formação nacional do Brasil é um empreendimento de séculos, mas ainda não há —e nunca haverá— consenso sobre aspectos como o papel dos bandeirantes, as revoltas secessionistas ou a abolição da escravatura. Tem gente que vê o Império do século 19 principalmente como garantidor da unidade territorial. E há quem enfatize a demora para libertar os escravos. Provavelmente ambos os lados estejam certos. E Getúlio Vargas? Para uns, o fundador do Brasil moderno. Para outros, apenas ditador.

Se nada acontecer de diferente até o fim de 2010, Lula passará à História como o presidente dos generosos programas sociais e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se bem que plano sozinho não dá currículo a ninguém. Precisa realizar. Juscelino Kubitschek teve o Plano de Metas. Mas ficou marcado pela construção de Brasília e pela indústria automobilística. Tanto Lula como Dilma Rousseff garantem que 2010 vai ser um festival de inaugurações. Se for, será ótimo para o Brasil. E a candidata do governo terá todo o direito de faturar.

Ontem o Senado assistiu à sessão solene em homenagem aos 15 anos do Real. Tucanos e aliados reuniram-se para falar bem deles mesmos. Fizeram um pouquinho o que Lula faz muito. Natural. O PSDB volta e meia tenta reabilitar a imagem do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que terminou o segundo mandato bem por baixo, depois de se reeleger em 1998 ocultando a gravidade da situação econômica e a fraqueza da moeda. Esse esforço tucano tem agora um aspecto prático: Lula trabalha para transformar a eleição de 2010 em plebiscito. Quem fez mais pelo Brasil, o PT ou o PSDB? Quem deve então governar a partir de 2011?

Qual será o efeito da memória do Plano Real na eleição? Nenhum. Quando um tema vira efeméride, é sinal de que seu potencial político se esgotou. É altamente duvidoso que o eleitor em 2010 vá fazer uma reflexão profunda sobre os papéis de FHC e Lula na estabilização da economia. Sobre isso, aliás, existe uma polêmica que leva todo o jeito de virar eterna: 1) o PSDB criou a moeda estável e depois o PT só continuou a tarefa? ou 2) o PT recebeu o governo em situação crítica, com inflação ascendente, e teve o mérito de devolver a economia aos trilhos? Escolha você mesmo o lado que lhe convier. Eu sou mais a segunda opção.

Se a eleição for colocada como um remake das disputas entre Lula e FHC, Dilma pode ir preparando o tailleur para a posse. Daí o salto alto do governismo. O Planalto aposta que o PSDB não saberá enfrentar o desafio de aparecer diante do eleitor com um projeto de futuro. Está aí, no salto alto do adversário, a grande oportunidade de os tucanos virarem o jogo.

Guerra fria

Vai de vento em popa a operação política para segurar José Sarney na cadeira. Também porque o PMDB deixou claro ao governo que qualquer gracinha do PT no Senado vai estimular o peemedebismo a avivar as brasas adormecidas da CPI da Petrobras. Para queimar o PT. Mantida a atual situação das forças políticas, o distinto público ficará sem saber os responsáveis pelo descalabro senatorial e tampouco terá saciada a curiosidade sobre a Petrobras. Uma curiosidade que cresce a cada dia, a cada movimento desesperado, no governo e na oposição, para impedir a CPI de funcionar. Quando os políticos se entendem para esconder algo, o público perde. Sorte que esses acordos não costumam durar para sempre.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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Soberania Relativa (07/07)

George W. Bush deve estar sorrindo no Texas, enquanto Barack Obama, a pedido inclusive de Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, faz uma faxina na biografia do antecessor

Falhou a primeira tentativa de reinstalar no cargo o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya. Ao que parece, por falta de apoio nas Forças Armadas e demais instituições de estado. O caminho quase insurrecional ensaiado por Zelaya no domingo exige um consenso social bem amplo. Ou um grau razoável de apodrecimento e divisão dos órgãos estatais detentores do monopólio da força. De preferência as duas coisas.

Mas a situação pode mudar rapidamente, dada a precariedade do equilíbrio. A estratégia agora dos partidários de Zelaya é aprofundar o isolamento internacional do país, inclusive com mecanismos de bloqueio econômico. Contra Cuba o recurso não tem funcionado. Só que Honduras não é Cuba. Vamos aguardar.

Merece registro que os aliados continentais de Havana, inclusive o Brasil, peçam aos Estados Unidos pelo isolamento de Honduras. É a legitimação do papel hegemônico de Washington, contra o qual a esquerda latino-americana se batia, quando interessava. O demonizado George W. Bush deve estar sorrindo no Texas, enquanto Barack Obama, a pedido inclusive de Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, faz uma faxina na biografia do antecessor.

Outro subproduto da inédita unidade continental em torno de Zelaya é a criação de um ambiente mais confortável para o Senado brasileiro votar a adesão da Venezuela ao Mercosul. O assunto arrasta-se, mas desta vez parece encontrar uma conjuntura propícia. Um reticente era José Sarney (PMDB-AP). Enrolado como está na série de revelações assombrosas sobre o dinheiro da Casa, ele não tem mais condições políticas de recusar qualquer orientação que venha do Palácio do Planalto.

E a resistência da oposição? Vem sendo debelada pela forte movimentação empresarial a favor da absorção de Caracas no bloco. A temperatura poderá ser medida esta semana, quando a Comissão de Relações Exteriores realiza duas audiências públicas para debater o texto do protocolo de entrada da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08).

Prevê-se inclusive a participação de representantes da oposição venezuelana. O que numa situação normal soaria bizarro, intromissão indevida na política interna do vizinho. Neste ambiente de relativização da soberania dos países, soa aceitável.

A situação hondurenha é preocupante também pela possibilidade de a coisa degenerar em mais violência. Ou mesmo num conflito militar contra países bolivarianos. Espera-se que tudo se resolva pacificamente, com a volta de Zelaya ao cargo e a realização de eleições presidenciais este ano. Nas quais Zelaya não poderá concorrer, se a Constituição estiver em vigor. Trata-se inclusive de cláusula pétrea.

Ao tentar regressar domingo nos braços do povo, Zelaya fez um movimento não apenas para retornar à Presidência, mas também para conseguir superpoderes, que eventualmente lhe permitiriam dissolver o Congresso e decapitar as Forças Armadas e o Judiciário. Superpoderes que na prática o habilitariam a rasgar a Constituição usada para depô-lo. Nada impede que ele continue tentando, mas é provável que agora sua volta tenha que ser negociada sob o protagonismo de Obama, e não mais de Chávez.

Insegurança

O governo transmite insegurança na maneira como enfrenta a gripe causada pelo vírus AH1N1. Parece faltar uma avaliação realista sobre o alcance da propagação. Quando a epidemia chegou a nós, as autoridades recomendaram encaminhar os casos suspeitos aos centros de referência. O que lotou os centros de referência. Ou o governo subestimou o problema ou a orientação estava errada. Agora, as autoridades sanitárias pedem que as pessoas usem toda a diversidade de portas de entrada do sistema (médicos, postos de saúde), para não sobrecarregar as unidades especializadas. Será que o sistema está preparado?

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O valor de uma amizade (05/07)

Se na presidência Dilma topar com uma estatal ou um ministério que tenham problemas político-administrativos tão graves quanto os do Senado de hoje, ela vai dar cartão vermelho aos responsáveis ou vai manter a mesma turma, por conveniência?

No processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007 e na disputa de fevereiro último pelo comando do Senado escrevi que o ímpeto renovador do PT naquela Casa parecia apenas a máscara a encobrir um apetite exacerbado pelo poder. O partido achou em certo momento que acirrar a crise faria o Senado cair no seu colo. E tratou de acirrá-la. Até por saber que não faltaria matéria-prima. Sabido, esse PT.

Agora, poucos meses depois, os petistas do Senado caminham para endossar o sistema de mando que lá atrás, por motivos supostamente republicanos, queriam derrubar. A guinada acontece precisamente quando o establishment senatorial -que o PT prometia combater- está enfraquecido, nu diante do público.

Uma desculpa é o medo de perder o PMDB na sucessão presidencial. Daí a forcinha ao enrolado presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Por que o PT não sentiu o mesmo medo quando lançou Tião Viana (AC) para concorrer com Sarney em fevereiro? Quem pode explicar?

De todo jeito, é mau sinal Luiz Inácio Lula da Silva cair assim, só com o barulho da bala. Só na base do grito, da ameaça. Se o PMDB tem tanta capacidade de intimidação no governo de Lula, como será num governo sem Lula?

Haveria uma razão para não levar a desculpa muito a sério. Quem manda no PMDB é o presidente do partido e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP). Ele não derramará uma lágrima se o PMDB do Senado afundar. Temer é candidatíssimo a vice de Dilma Rousseff e não vai arrastar o partido ao suicídio apenas por causa dos senadores peemedebistas, que aliás são adversários internos dele. Se Temer ameaçar o Planalto por causa de Sarney, estará blefando.

Dilma veio sexta-feira em defesa do presidente do Senado. Disse que as críticas não devem ser personalizadas. E que, em certas situações, remover gente é uma maneira de não atacar os problemas. Eu fiquei com uma dúvida. Se na presidência Dilma topar com uma estatal ou um ministério que tenham irregularidades político-administrativas tão graves quanto as do Senado de hoje, ela vai dar cartão vermelho aos responsáveis ou vai manter -por conveniência- a mesma turma, pedindo apenas que, por favor, eles consertem o que fizeram de errado?

A ministra pode responder dizendo que não é bem assim, que Sarney tem um mandato a cumprir na função. Mas a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também tinha, e Dilma deu um jeito de trocar quando achou que devia, na crise do transporte aéreo. Aliás, removeu aliados dela. Cortou na própria carne. Por que o Senado não pode, soberanamente, buscar um arranjo político que preserve a maioria governista mas represente uma ruptura com os absurdos cometidos na administração do dinheiro do povo?

O problema de reduzir tudo a “luta política” é que não sobra espaço para a defesa do interesse público. Há disputas em tudo que envolve a política. E daí? Dizer que a oposição quer criar dificuldades para o governo é afirmar uma verdade permanente. Por acaso isso justifica que a sociedade deva conviver com os malfeitos? Só para ajudar o governo?

Será péssimo para Lula e Dilma se uma impressão firmar-se: quem apoia o governo ganha o direito de ultrapassar certos limites, vedados aos demais. Aliás, em política externa é o que Lula vem sinalizando nas últimas semanas. Há os maus golpistas, como os de Honduras, e os bons ditadores e genocidas, como alguns da África recentemente visitada pelo presidente. Aos amigos, tudo; aos inimigos, os princípios morais. Como é bom ser amigo de Lula!

Governabilidade conquista-se de vários modos. Um deles é dividindo poder. Disciplina em que aliás o PT sempre sofre para passar de ano. Mas distribuir poder não significa fechar os olhos a ações lesivas ao erário. Ou não deveria significar. O PMDB, como maior bancada, tem o comando do Senado. Que continue tendo, desde que apresente uma fórmula aceitável, do ângulo do interesse público. Se não for capaz, melhor sair de cena.

Meu aparelho querido

A Executiva Nacional do PSDB prorrogou o próprio mandato e deu a si poderes para intervir em qualquer diretório estadual. Deu também ao presidente do partido, Sérgio Guerra, o poder de estender mandatos de diretórios regionais “nos casos em que julgar conveniente”. Como se sabe, o PSDB é um partido de fortes convicções democráticas, permanentemente alerta contra o risco do "chavismo".

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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E no Irã... (04/07)

A democracia iraniana é melhor que a hondurenha? Da Associated Press:

Iran leader’s aide: Mousavi is a U.S. agent

Top adviser also accuses opposition leader of 'murdering innocent people'

TEHRAN, Iran - A top aide to Iran's supreme leader called the country's main opposition figure a U.S. agent and accused him in an editorial Saturday of committing crimes against the nation. While hard-line figures had previously demanded Mir Hossein Mousavi to be prosecuted for describing Iran's June 12 elections fraudulent and leading demonstrations afterward, the editorial was the first public declaration that the opposition leader was a foreign agent. After quashing the post-election street demonstrations, Iran's leadership has been trying to erase any lingering doubts about the legitimacy of President Mahmoud Ahmadinejad's re-election by portraying the unrest as sparked by foreign meddling.

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Uma iniciativa a apoiar (03/07)

Em meio a tanta notícia sobre coisa ruim, uma coisa boa. Do stf.jus.br:

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou nesta quinta-feira (02), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 178) com o propósito de levar a Suprema Corte brasileira a declarar que é obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher. Pede, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Leia a íntegra. Divulgue. E apoie.

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Falta quem pague a conta (03/07)

Quando um time é rebaixado, por melhor que seja o técnico é remotíssima a probabilidade de ele continuar no cargo. Nem sempre é justo, mas infelizmente a vida é assim

O que está faltando para o Senado alcançar a porta de saída da crise? Falta achar quem pague a conta. Porque alguém deverá arcar com ela. Não existe almoço grátis, costumam dizer os americanos. E, dado que mais uma vez tal verdade se comprova, o dia de ontem na Câmara Alta foi consumido pela discussão disfarçada em torno disso, de quem se apresentará para honrar a fatura. Ou para quem ela será empurrada.

José Sarney (PMDB-AP) não aceita que a dolorosa caia integralmente no seu cartão de crédito. É o que vem dizendo desde o primeiro discurso da crise, quando defendeu que ela não é dele, mas de todo o Senado. Vista pelo ângulo do bom senso e da justiça, a posição de Sarney é razoável. Mas a justiça e o bom senso não são decisivos na política. O que vale em última instância é a força.

Um líder com a história de Sarney carrega com ele, já naturalmente, muito poder. E Sarney é mais: é o presidente do Congresso Nacional. Só que quando o poder de alguém como ele se esvai, a fraqueza transforma o ex-poderoso em alvo. E Sarney está na mira. Porque não teve força suficiente para evitar a eclosão e o desenvolvimento da crise. E porque sua atual anemia política coloca em risco a segurança de toda a alcateia.

Lutando mais uma vez pela sobrevivência, Sarney ameaça endereçar a conta para Luiz Inácio Lula da Silva. Que trabalha para remetê-la aos senadores do PT. Que por sua vez têm eleição a enfrentar ano que vem. Daí que o PT ensaie reparti-la com Lula e também repassá-la ao Democratas, o partido com cadeira cativa na poderosa primeira-secretaria do Senado, a do dinheiro. Em meio ao passa e repassa do mico, o PMDB sabe que se –e quando– as facas forem atiradas, algumas especiais estarão reservadas aos caciques do maior partido da Casa.

E a coisa não para. Até o carpete do Salão Azul já ouviu falar que o governismo prepara na CPI da Petrobras chumbo grosso, profissionalmente elaborado, contra o PSDB. Por isso também a chance apenas relativa de a investigação emplacar. Mas como ninguém pode garantir no Senado de hoje que a situação amanhã estará controlada, por via das dúvidas todo mundo vai se municiando para a guerra.

Guerras começam assim mesmo. De tanto você se preparar para ela, o inimigo acaba convencido de que você irá atacá-lo. Uma hora o conflito estoura. Pois ninguém vai ficar esperando eternamente pelo primeiro tiro vindo do outro lado. Até agora não há guerra no Senado, só escaramuças. Por isso, todos gostariam de uma solução que evitasse a carnificina. Se necessário, combater-se-ia uma guerra limitada. Mas isso exigirá que alguém tope ir para o sacrifício.

O caminho para tentar abortar a conflagração é oferecer um prêmio à opinião pública. E virar a página. O obstáculo é que nenhum dos potenciais candidatos à degola se conforma com ela. E voltamos ao começo desta coluna. A crise se arrasta. A solução administrativa não é um remédio de fato. Quando um time é rebaixado, por melhor que seja o técnico é remotíssima a probabilidade de ele continuar no cargo. Nem sempre é justo, mas infelizmente a vida é assim.

Generosidade pela metade

O presidente da República tem capitalizado, com méritos, a bela iniciativa de seu governo de legalizar estrangeiros irregulares. Ontem, Lula sancionou a medida. Para orgulho de todos que um dia fomos imigrantes, o presidente nos apresenta ao mundo como uma nação acolhedora, exceção num planeta de países cada vez menos dispostos a acolher quem vem de fora. Pena que a medida seja generosa pela metade. A lei diz que só tem direito à anistia quem chegou aqui antes de fevereiro.

De todas as “globalizações”, uma que pouco ou nada avançou foi a do trabalho. O capital ganhou nas duas últimas décadas liberdade quase absoluta para atravessar fronteiras. É uma das razões da velocidade de propagação da crise. Mas essa liberdade foi negada ao trabalho. Você acredita mesmo na ideia de globalização? Pegue um avião e tente passar no controle de passaportes nos Estados Unidos ou na União Europeia dizendo que você é um entusiasta do mundo sem barreiras e veio atrás de um emprego.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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