Comments on Blog do Alon: Trocar umas figurinhas (20/11)

"A esquerda na Itália é majoritariamente, esmagado...

2009-12-05T01:22:18.289-02:00

"A esquerda na Itália é majoritariamente, esmagadoramente, herdeira do Partido Comunista Italiano. E o banditismo dos grupos armados de extrema-esquerda naquele país trinta anos atrás tinha como objetivo principal minar a hegemonia do PCI e sua política de alianças com a Democracia Cristã."

Era exatamente essa aliança que a direita italiana queria evitar. Nada melhor que

OK. Terêncio, sua argumentação é lógica pois press...

2009-11-22T11:27:52.249-02:00

OK. Terêncio, sua argumentação é lógica pois pressupõe a organicidade de funcionamento de um Estado. Minha indagação, porém, revela certa temeridade pela tutela.

Swamoro Songhay

Não poderia deixar de abordar a observação do Paul...

2009-11-21T22:42:10.811-02:00

Não poderia deixar de abordar a observação do Paulo Araujo que assim se expressou: "... ... teses jurídicas do nazista Carl Schmitt...".
A propósito, Martin Heidegger e, aqui entre nós, por exemplo, Helder Câmara, fizeram profissão de fé sobre determinadas odientas e infames ideologias políticas, mas nem por isso o mundo intelectual e filosófico deixou de reverenciar obras tais

Valeria a pena discutir o silêncio da oposição nes...

2009-11-21T14:10:36.728-02:00

Valeria a pena discutir o silêncio da oposição neste momento (pelo menos da maioria dos oposicionistas, sobretudo os grandes líderes nacionais), antes da decisão do presidente (depois da decisão não adianta).

Pelo silêncio, está à espreita da decisão de Lula.

Se extradita, o presidente será criticado, com a oposição encampando os argumentos da esquerda, comparando ao caso

Para deixar bem claro o que distingue. Tratados d...

2009-11-21T11:53:07.286-02:00

Para deixar bem claro o que distingue.

Tratados de extradição somente devem ser assinados pelo Estado brasileiro com outros Estados que reconheçam plenamente a declaração dos direitos humanos. Então, não haveria hoje o menor cabimento o Estado brasileiro firmar com o Estado iraniano um tratado semelhante.

Quanto ao STF, o que me preocupa nessa decisão é ver o tanto que as

É bem claro Montesquieu. São três os poderes mas o...

2009-11-21T10:54:36.278-02:00

É bem claro Montesquieu. São três os poderes mas o Rei (o Executivo) é quem governa, quem impera. O Poder Executivo está "acima" dos demais poderes, de outra forma seria o desgoverno, a anarquia.
Material e fisicamente, é o Poder Executivo que tem a palavra final,
dentro dos limites da ordem constitucional.
Assim procedeu o STF.

Mais um caso que mostra a hipertrofia do Executivo...

2009-11-21T09:37:53.150-02:00

Mais um caso que mostra a hipertrofia do Executivo. No caso, foi em seu âmbito: a solicitação do asilo, a recusa pelo Conare, a concessão pelo Ministério da Justiça. O Judiciário, pelo STF, embora referendando a extradição, remeteu a última palavra ao Executivo (Chefe de Estado e de Governo). Ao Legislativo, nada restou, exceto apoiamentos a uma ou outra tese. Democracia equilibrada na

Duarte, desculpe, mas só para não confundir com Ma...

2009-11-21T09:21:55.458-02:00

Duarte, desculpe, mas só para não confundir com Maurice Chevalier. O nome do ditador haitiano: François Duvalier,o pai "Papa Doc". O filho, "Baby Doc", Jean Claude Duvalier.

Swamoro Songhay

Caro Alon, este texto está entre os melhores que j...

2009-11-21T07:56:46.033-02:00

Caro Alon, este texto está entre os melhores que já encontrei em seu blog, você consegue por ordem em um tema por demais indigesto, a ponto de o relator dizer que não é capaz de resumir a decisão. O funcionamento da linguagem é fascinante: o papel aceita qualquer coisa, e essa “flexibilidade” da linguagem é seu ponto forte: afinal ela precisa “conciliar” a todo instante o mundo dos fatos, dentre

Outros tempos, outros direitos. Outras ações, outr...

2009-11-21T04:21:51.563-02:00

Outros tempos, outros direitos.
Outras ações, outros comportamentos. Ignorar esses princípios doutrinários, filosóficos do Direito, é tornar o país juridicamente manco, jurisprudencialmente devedor.
A suprema Corte, com o 4 X 4, demonstrou empate insofismável. Os eminentes julgadores agiram com extrema correção e o seu Presidente, o preclaro Ministro Gilmar Mendes, baseado na legislação

Com respeito a Olga Benário: Getúlio Vargas pede a...

2009-11-21T03:56:19.099-02:00

Com respeito a Olga Benário: Getúlio Vargas pede a Vicente Rao, seu ministro da Justiça, que submeta-o parecer para deportação de Olga para a Alemanha nazista (A Alemanha nunca pedira sua extradição!). Vicente Rao, por sua vez, pede ao Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) Opinião sobre o caso para robustecer o exame da matéria. O Consultor Jurídico, de imediato,

Paulo Araujo, Cumprimentos. Bela exposição e sem q...

2009-11-20T19:26:59.590-02:00

Paulo Araujo,
Cumprimentos. Bela exposição e sem qualquer margem para discordâncias. Se permitisse, assinaria embaixo.
Só para complementar, não sei se concordaria com a tese de que o desfecho do julgamento promoveu a existências de novas vítimas.
A começar pelo Judiciário, fragilizado ao abdicar o Supremo ao dever de julgar como instância última, favorecendo indícios de crescente

Complementando a Vera: O Brasil concedeu asilo ao ...

2009-11-20T18:10:39.791-02:00

Complementando a Vera:
O Brasil concedeu asilo ao coronel haitiano Pierre Albert, da polícia política do Haiti do ditador sanguinário "Baby Doc" Chavalier.

Em 1986 o STF negou pedido de extradição do governo do Haiti, acusado por homicídios.

Tovar Concordo bastante com o seu comentário. Voc...

2009-11-20T18:03:34.879-02:00

Tovar

Concordo bastante com o seu comentário. Você vai ao ponto e coloca questões que os defensores da concessão de refúgio nunca respondem: A impunidade é privilégio “dos outros” e direito “dos meus”? O direito à vida é maior para os “de esquerda” do que para os “de direita”?

Alguns comentários retomam a discussão que correu em posts anteriores no blog: o que é crime

Me parece que haverá um segundo round, e com suste...

2009-11-20T17:49:06.183-02:00

Me parece que haverá um segundo round, e com sustentação jurídica técnica:
As articulações serão no sentindo de que Batisti responde a crime praticado no Brasil: falsidade ideológica.
Então, enquanto corre o processo local, seria motivo para não extraditá-lo.

Quanto à sentença italiana sobre a autoria de assassinatos como crime comum, é com base em delação premiada.

Pera lá, Alon. Desculpe discordar. Só que de iníci...

2009-11-20T12:49:07.972-02:00

Pera lá, Alon. Desculpe discordar. Só que de início é conveniente estabelecer ser Battisti assassino de quatro pessoas em diferentes momentos, portanto contumaz, pela decisão de vários tribunais – não só italianos e por si suficientes.
Se o mero negar crimes valesse, inexistiram condenações e os presídios no mundo estariam às moscas. São raríssimos detentos que assumam culpas. Boa parte

Mas o problema todo foi causado pelo proprio STF. ...

2009-11-20T12:10:09.908-02:00

Mas o problema todo foi causado pelo proprio STF. Se eles determinaram que quem decide sobre a extradicao eh o presidente, por que votar pela extradicao ou nao? Nao deveriam ter entrado nesse merito.

O Brasil concedeu asilo ao ditador Alfredo Stroess...

2009-11-20T11:50:38.665-02:00

O Brasil concedeu asilo ao ditador Alfredo Stroessner, do Paraguai.

Ao menos para olhar como o meu, de simples mortal,...

2009-11-20T11:32:41.890-02:00

Ao menos para olhar como o meu, de simples mortal, a decisão do STF pareceu não ter decidido, pelo desfecho: 5 x 4 pró extradição e 5 x 4 pela decisão final do Chefe do Excutivo, graças a uma mudança de voto. Contudo, parece ter decidido quanto ao fato dos crimes serem comuns e não políticos, colocando, assim, creio, que a Itália tem sistema judicial capaz de julgar. Neste aspecto, no Congresso e

A Itália paga pensão a uma das supostas vitimas do...

2009-11-20T06:36:09.643-02:00

A Itália paga pensão a uma das supostas vitimas do Battiste como vitima de crime político. Como então o crime não é político? Se considero que foi político então sou ignorante? Pois sou e prefiro ser assim que ter o saber dos intocaveis do STF.

"Essa tese foi derrubada no STF por 5 a 4" 5-4?...

2009-11-20T06:35:27.637-02:00

"Essa tese foi derrubada no STF por 5 a 4"
5-4? com um dos Ministro se abstendo?

Uma sinuca de bico com cheiro de batata quente. Al...

2009-11-20T00:59:34.348-02:00

Uma sinuca de bico com cheiro de batata quente. Algo bem inédito no colo do presidente.