quinta-feira, 30 de junho de 2011

Bonde sem freio (30/06)

O governo sugere que a operação Pão de Açúcar-Carrefour permitirá colocar mais facilmente produtos brasileiros no exterior. Mas o varejo move-se por preços e margens, não pela nacionalidade dos fornecedores. É um argumento fraquíssimo

Há pelo menos um detalhe muito complicado na operação entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. No que exatamente a concentração do varejo é boa para o país? Ou para os brasileiros? Alguém explica?

O dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vem do trabalhador, diretamente ou por aportes do Tesouro, que se abastece com impostos pagos por quem trabalha e empreende.

O governo não produz poupança. O superávit primário é a face bonita do déficit nominal. Para capitalizar o BNDES o Tesouro precisa fazer dívida, tomar emprestado pagando a Selic, o dobro do que recebe do banco pelo dinheiro que repassa.

A operação entre o Pão de Açúcar e o Carrefour vai colocar um único grupo em posição dominante no varejo nacional. E se a base é expurgada dos pequenos e médios o grau de concentração revela-se ainda maior.

Monopólios podem impôr preços nas duas pontas: baixos para os fornecedores e altos para os consumidores.

Sem falar que consolidações assim sempre produzem demissões, em busca da elevação de produtividade.

O governo sugere que a operação permitirá colocar mais facilmente produtos brasileiros no exterior. Mas o varejo move-se por preços e margens, não pela nacionalidade dos fornecedores. Um argumento fraquíssimo.

É inimaginável que o grupo resultante da fusão se obrigue contratualmente a comprar certa proporção de mercadorias genuinamente brasileiras.

A articuladora política do governo manda dizer à base que não existe o dinheiro para pagar a quadra de esportes, o asfaltamento da avenida ou a construção da ponte colocada no orçamento por uma emendinha parlamentar, a vilã de sempre.

Tudo em nome do combate à inflação.

Mas enquanto regula nas migalhas o governo faz dívida pesada para financiar a juros subsidiados a concentração do varejo, uma operação duplamente inflacionária. Por aumentar a dívida pública e por reduzir a concorrência na ponta do comércio popular.

O capitalismo monopolista de estado no Brasil virou, literalmente, um bonde sem freio. No popular, uma festa sem limite e sem hora para acabar.

Seletivo

O Parlamento da Grécia aprovou o plano de austeridade do governo para tentar evitar a moratória. É um alívio para os mercados.

A Europa balança ao sabor das maiorias e minorias no Congresso em Atenas.

Este talvez seja o maior nó da unificação europeia. A moeda é única, mas os países continuam a definir soberanamente suas respectivas políticas fiscais. Um frankenstein.

É razoável que os alemães resistam a pagar a conta da farra grega. Ou de outra nacionalidade qualquer.

Ainda que o mercado comum seja ótimo para uma Alemanha fortemente industrializada e sempre em busca de mercado para seus produtos.

Mesmo que União Europeia sobreviva ao tsunami financeiro as tensões continuarão crescentes. A livre circulação de pessoas, por exemplo, acaba de receber um breque, diante do temor de ondas maciças de imigração árabe e africana.

Em certas situações, os países estarão autorizados a restabelecer os controles fronteiriços. Um retrocesso e tanto.

Costuma ser assim. Quando a coisa aperta, a primeira vítima é a livre circulação da mão de obra.

Já o capital...

Indiretas já

São crescentes as chances de qualquer reforma política eventualmente aprovada no Congresso precisar passar por um referendo popular.

Seria saudável. Uma demonstração de bom senso. Especialmente para as excelências que pretendem estabelecer o voto indireto para deputado e vereador. A turma das indiretas já.

Será um debate divertido. Se suas excelências permitirem o debate em rede nacional de rádio e televisão.

Quando se trata de abrir mão de direitos, o eleitor costuma ir na contramão da opinião pública, entendida como o pessoal que se crê proprietário da opinião do eleitor.

Um pessoal que costuma ter surpresas quando o eleitor, finalmente, é chamado a falar pela própria boca.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (30) no Correio Braziliense.




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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Não era para estar assim (29/06)

O truncamento do processo legislativo priva o governo da boa digestão das ideias. Por geniais que sejam os circundantes do poder, eles não serão jamais capazes de expressar a complexidade social

Governar sem precisar dar satisfação é — ou deve ser — uma delícia. Assinar leis sem ter que gastar fosfato sobre como aprová-las no Congresso, também. Substituir o debate na sociedade pelas disputas intramuros no governo, ou entre os fiéis, então, nem se fala.

Aparentemente, a presidente Dilma Rousseff acreditou que a base amplíssima a protegeria das disputas políticas no Parlamento. Circunstância que apenas acentuou certo traço beligerante da personalidade política do governo de sua excelência.

Com vantagem maciça no Legislativo, tratar-se-ia apenas de governar com os dela, e de esperar pelo cumprimento das ordens palacianas. Nascidas, naturalmente, da convicção de estar fazendo o certo pelo povo e pelo país.

A oposição estaria constrangida pela massacrante aritmética e pela dependência dos governadores tucanos e democratas ao dinheiro federal. Já a base iria contentar-se com o tratamento orçamentário diferenciado. Farinha pouca ou muita, meu pirão primeiro.

E a implementação desse projeto, na prática? Vai mais ou menos. Já tratei aqui de como a oposição social acaba se manifestando no Congresso, nem que precise nascer da própria base governista. O Código Florestal ficará como exemplo didático.

Mas há outra variável. As dificuldades políticas do governo não nascem apenas da inevitabilidade de as divisões penetrarem as Casas, especialmente a do povo. Surgem também da falta de mecanismos de digestão dos problemas.

O processo democrático tem esta vantagem. Quando uma ideia é colocada para moer na sociedade, e no Parlamento, as enzimas ajudam a preparar o material para a necessária absorção. Separam, por exemplo, os nutrientes dos dejetos.

O truncamento do processo legislativo priva o governo da boa digestão das ideias. Por geniais que sejam os circundantes do poder, eles não serão jamais capazes de expressar a complexidade social.

Inclusive pela tendência natural de concordar com o poderoso, já que manda quem pode e obedece quem tem juízo. Os yes men e as yes women proliferam nos palácios como praga.

Apesar de, pasmem!, o poder estar sujeito a erros.

O governo diz que as resistências ao mecanismo diferenciado das licitações na obras da Copa surgiram porque as pessoas não entenderam direito as óbvias vantagens das alterações.

Se o governo tivesse colocado a coisa para debate com tempo suficiente, e num ambiente de normalidade política, o processo de sedimentação se encarregaria dos devidos esclarecimentos e das naturais correções.

Com uma vantagem adicional. Cada negociação no mérito embute a possibilidade de economizar recursos orçamentários necessários para garantir a efetividade do rolo compressor.

Mas não é da natureza desta administração. Já se ensaia o próximo conflito, na reforma tributária. Os governadores desconfiam que serão servidos como prato principal do jantar para o qual são convidados pela presidente.

A federação, tadinha, balança perigosamente à beira do beleléu.

Aqui ameaça reproduzir-se o impasse dos royalties do pré-sal. Onde o governo se acertou com os estados produtores e achou que bastava acionar a ignição da máquina.

O resultado é Dilma estar sob ameaça de derrubada do veto, o último recurso do antecessor diante da derrota.

Dilma está pendurada no favor que lhe faz o presidente do Senado de não incluir o assunto na pauta. Não era para estar assim.

Filme velho

Quem olha o cenário da eleição americana vê num lado Barack Obama e no outro um punhado de desconhecidos republicanos.

Foi assim, mas ao contrário, em 1992. Quando a corrida começou, George Bush, o pai, olhava para o campo democrata e só via irrelevâncias.

No fim, um dos irrelevantes virou relevante e ganhou a eleição. Vinha de ser um obscuro governador do também obscuro Arkansas.

O que alavancou Bill Clinton do nada para a Casa Branca? As preocupações com a economia.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (29) no Correio Braziliense.



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terça-feira, 28 de junho de 2011

Vitória com legitimidade (28/06)

Graziano é um intelectual de quando ainda não era moda demonizar a produção agrícola e idolatrar o obscurantismo. É verdade que os intelectuais -ao menos alguns- flutuam com certa facilidade ao sabor das tendências, mas vai surpreender se o novo chefe da FAO aderir à onda

E José Graziano ganhou a eleição, vai comandar a FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Líder planetário em agropecuária, o Brasil tinha total legitimidade para reivindicar a cadeira. E Graziano é um sujeito intelectualmente preparado.

No começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva ele acabou fragilizado politicamente, em parte pela inabilidade. Mas também porque o programa Fome Zero tinha problemas conceituais.

Certa tendência à tutela sobre o pobre, a ideia esdrúxula de que cabia ao Estado vigiar o que o pobre iria comprar com o dinheiro recebido dos programas sociais. O equívoco acabou arquivado, Graziano perdeu força e, depois, o cargo.

A vitória em Roma é a prova de que o ex-ministro amadureceu politicamente. Ninguém ganha uma eleição assim com ingenuidades e inabilidades.

A curiosidade maior é saber o que o novo presidente vai fazer na FAO. Há ali uma pauta interna, corporativa, de reforma da instituição. Graziano diz que vai descentralizar. Que a operação vai buscar mais intimidade com os países.

Para fora, há a luta permanente para ajudar os muito pobres. E há uma dúvida razoável sobre como a humanidade vai equacionar o crescimento explosivo da demanda por comida num cenário de também crescentes preocupações ambientais e pressões pelo -e contra o- uso de biocombustíveis.

Algumas posições de Graziano sobre o assunto são bastante claras. Ele defende que a agricultura africana avance com firmeza sobre a savana, bioma similiar ao cerrado. Ou seja, na África o desmatamento é benigno.

Defende também que os países centrais afrouxem os subsídios agrícolas, para estimular a agricultura de exportação na periferia do mundo. O que pediria mais substituição de mato por plantações.

O estímulo maciço à agricultura nos países emergentes e nos subdesenvolvidos é de fato o único caminho para enfrentar estruturalmente a inflação dos preços de alimentos. Mas aí a coisa encontra a barreira ambiental que vem no coração das doutrinas hegemônicas do Primeiro Mundo para o Terceiro.

Graziano é um intelectual de quando ainda não era moda demonizar a produção agrícola e idolatrar o obscurantismo. É verdade que os intelectuais -ao menos alguns- flutuam com certa facilidade ao sabor das tendências, mas vai surpreender se o novo chefe da FAO aderir à onda.

Ainda que a política seja a política.

Guerra

Faz cinco anos que o Hamas capturou, em território israelense, o soldado Gilad Shalit. A guerrilha considera estar em guerra com Israel e diz que a captura foi apenas uma ação militar.

Não seria portanto terrorismo.

Mas se Shalit é um prisioneiro de guerra deveria ter respeitados certos direitos, como por exemplo o de receber a visita da Cruz Vermelha. O que o Hamas lhe nega.

Aliás, Shalit está em isolamento absoluto, a família não consegue qualquer informação sobre ele, também uma transgressão às leis de guerra.

O Hamas vê no sofrimento da família Shalit um meio de pressionar o governo israelense a libertar prisioneiros. Inclusive muitos condenados por atos, aí sim, terroristas.

Como guerra é guerra, Israel também se vê no direito de impor o controle das mercadorias e bens introduzidos na Faixa de Gaza, governada pelo Hamas, um aliado do Irã. Controle que a nova flotilha pretende desafiar.

Desde que o Egito abriu a fronteira com Gaza não existe mais tecnicamente um bloqueio. Assim, a flotilha não se justifica por razões humanitárias. É um ato político de desafio ao status quo no contexto de uma situação de guerra.

Com todas as incertezas e consequências típicas de situações assim.

Caras de pau

Escrevi no começo deste mês o que penso da herança, positiva, da passagem do economista Paulo Renato pelo Ministério da Educação. Escrevi quando ele ainda estava vivo.

Nunca deixo de me espantar com certo hábito da nossa política, desancar um sujeito em vida e depois de ele morto tentar compensar com elogios.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (28) no Correio Braziliense.



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domingo, 26 de junho de 2011

Profecia realizada (26/06)

E não é que aconteceu? De símbolo da luta contra a fome o Brasil vai se transformando em motor da inflação mundial nos preços da comida

Escrevi anos atrás que o projeto de alavancar planetariamente os biocombustíveis fabricados a partir de alimentos transformaria o Brasil de campeão mundial da luta contra a fome em campeão mundial do estímulo à inflação.

A ilusão sobre a convivência pacífica entre a produção de biocombustíveis e de comida durou enquanto esteve no palco o contorcionismo verbal de Luiz Inácio Lula da Silva, um caixeiro viajante de primeira.

Aproveitou sua excelência o pânico com a ameaça do aquecimento global para vender o peixe (no caso, o álcool) e também disputar a vaga de estadista verde número um.

Mas não colou. A lábia não foi suficiente. Depois veio o pré-sal e a fantasia acabou recolhida ao baú.

Ficou entretanto o problema de o que fazer com a turma que tinha comprado o bilhete de ida para o futuro de uma humanidade abastecida com o combustível fabricado a partir da cana brasileira.

E voltaram as velhas histórias de preços mínimos e estoques reguladores, para de novo transferir a dolorosa ao contribuinte. Um remake do Proálcool em pleno século 21.

O que vem acontecendo com os preços agrícolas estava escrito nas estrelas. A conta é simples.

Se a finitude das terras agricultáveis é uma premissa, pois o pensamento hegemônico inisiste em classificar qualquer desmatamento como crime, e se a produção de alimento precisar dividir as terras disponíveis com os biocombustíveis, uma hora haverá constrangimento de oferta.

A não ser que os bilhões de asiáticos, latino-americanos e africanos que começam a comer decentemente sejam atendidos apenas com base no aumento de produtividade. Quem acredita nisso, especialmente num mundo instado a tomar como pecado todo desenvolvimento técnico e científico da agricultura?

Até porque não é razoável imaginar europeus e americanos em dieta forçada por causa dos mais pobres.

Nem o Brasil acredita na ficção que propaga. O candidato brasileiro à agência da ONU responsável pela alimentação defende o avanço firme das plantações sobre a savana/cerrado africana, como também lembrei aqui tempos atrás. Na África pode, e ali rende votos.

Mas nem tudo está perdido para o colonizado. Os Estados Unidos vêm cansados de depender do petróleo árabe e venezuelano. E de subsidiar seu caríssimo etanol de milho.

Há uma porta de saída para quem deseja o Brasil atrelado à demanda americana por biocombustíveis.

Há alguma chance de as boas terras agricultáveis do Brasil serem mobilizadas para produzir o líquido que abastecerá os tanques de combustível dos carrões da superpotência.

Quem está preocupado com isso? Em primeiro lugar os chineses. Eles precisam de comida e relutam em importar inflação apenas para ajudar a manter o padrão irresponsável de consumo energético da América do Norte. No que têm razão.

Os chineses têm exibido nas décadas mais recentes boa capacidade de olhar para seu futuro com olhos próprios, e não subordinados a interesses alheios.

Daí que o Brasil esteja, como a reunião de Paris pôde observar, alinhado neste tema aos esbanjadores do Primeiro Mundo, e oposto aos amigos dos Brics. Que aliás ultimamente não se unem para nada mesmo. Uma amizade apenas teórica.

Capitalismo

O governo está preocupado com a compra de terras por estrangeiros, e as autoridades falam em tratar diferentemente o investimento para produção e para especulação.

Será possível? Talvez a preocupação principal devesse ser outra. Estimular fortemente a produtividade. Por que não repensar, por exemplo, o engessamento das terras usadas para assentamentos da reforma agrária?

Progrediu? Beleza. Não conseguiu? Pense em passar o negócio adiante.

Se apesar de todo o apoio do governo o sujeito não consegue fazer sua parcela render, que seja liberado para vendê-la legalmente.

Ganharia todo mundo. A começar do assentado que sairia com um dinheiro no bolso e a oportunidade de fazer outra coisa, para a qual esteja mais apto.

Ganhariam também, naturalmente, o investidor no agronegócio e o país.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (25) no Correio Braziliense.



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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Desarrumação lógica (24/06

Arrisco dizer que seremos uma sociedade mais coerente quando a vida humana merecer a mesma defesa radical que merecem hoje as plantas e animais

Há algo desarrumado numa sociedade que exige criminalizar todo desmatamento enquanto, com o mesmo ímpeto, exige também o amplo direito ao aborto, a ser catalogado entre as prerrogativas inalienáveis da mulher.

Num caso, prevalece a responsabilidade social. No outro, a liberdade individual. Por quê? Ninguém explica.

Arrancar uma planta é em princípio criminoso, mas arrancar um embrião ou feto do útero materno deveria ser livre, em nome do direito de a mulher decidir sobre o próprio corpo.

Ainda que no rigor lógico-científico o embrião, ou feto, não faça parte do corpo da mãe. Ela apenas o abriga. São duas vidas, e não uma só.

Não estou, e penso que o leitor ou leitora já notou, fazendo juízo de valor sobre os temas, apenas enfatizando o desarranjo, uma assimetria sistemática.

Que fica também evidente no contraste entre a proteção militante à vida animal e a condescendência com as ameaças à vida humana.

Desde há muito as pessoas mobilizam-se em defesa de outras espécies. Já há nessa agenda uma ética consolidada. Matar um bicho ou fazê-lo sofrer lança o sujeito no rol da execração. Usar peles de bichos, por exemplo, é encrenca na certa.

Num episódio célebre após o falhado levante comunista de 1935, o advogado católico Sobral Pinto defendia presos ligados ao movimento derrotado e pediu que eles tivessem respeitados pelo menos os direitos previstos pela lei de proteção aos animais.

Arrisco dizer que seremos uma sociedade mais coerente quando a vida humana merecer a mesma defesa radical que merecem hoje as plantas e animais.

No debate do Código Florestal exige-se a perseguição e a punição implacáveis a todos que um dia decidiram ocupar beiras de rio para dali tirar o sustento, seu e de suas famílias.

Aqui as circunstâncias não servem de atenuante.

Já quando alguém menor de 18 anos comete um crime hediondo o vento sopra no sentido contrário: aqui é imperioso olhar atentamente para as circunstâncias. Imperioso reabilitar, dialogar, integrar.

E não simplesmente condenar. Ou punir.

Se o leitor pedir a explicação do desarranjo, dos dois pesos e duas medidas, admitirei que não tenho uma pronta e acabada. Esta coluna é só divagação. Mas desconfio que a raiz esteja mesmo é na desumanização. Ou humanofobia.

O homem visto como estorvo, como vetor daninho, a ser contido e evetualmente removido.

A não ser que persista em “estado natural”, signifique isso o que significar. Então o problema não está no homem, mas na civilização, talvez olhada apenas como ampliação das consequências do pecado original.

Vai mal

Saiu ontem mais uma consolidação periódica de dados sobre as drogas. Desta vez a fonte é a ONU e o Brasil vai muito mal.
No consumo e no tráfico.

E nada indica que vá melhorar.

Com uma mão, os modernos procuram convencer a sociedade das vantagens de liberar o uso e o comércio. Com a outra, vendem ao país o “sucesso estrondoso” da experiência do Rio.

Onde o consumo e o comércio vão à toda, mas em paz. Quase a legalização, de fato. Só se pede à bandidagem que não conturbe muito o ambiente. E que se mude para mais longe, por favor.

Pouco a pouco, e alavancada também pelo desejo de políticos adquirirem para si uma tardia máscara “progressista”, o combate à droga vai se tornando “out”.

Verdismo

Dilma Rousseff era desenvolvimentista no governo anterior. Agora, não se sabe mais o que é.

O desenvolvimentismo deixou de ser atraente para o PT depois dos muitos milhões de votos recebidos por Marina Silva ano passado.

O PT avalia que há uma chance de a oposição mais perigosa em 2014 surgir de um polo não tucano, mas verde.

Então o desenvolvimentismo e o que pejorativamente se xinga de “produtivismo” caminham para o arquivo das coisas que não pega bem defender.

Uma pena.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (24) no Correio Braziliense.



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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Obrigado, meu Santos (23/06)

Publiquei isto aqui hoje no Correio Braziliense:

O primeiro jogo de futebol na minha memória é aquele Santos 4 x 2 Milan na final do Mundial Interclubes de 1963. Vi na TV preto e branco na minha casa da Rua Padre João Manoel, em São Paulo.

Foi um jogo para não esquecer. De virada. Pelé não jogou, substituído por Almir, o pernambuquinho. Com uma chuva daquelas no Maracanã.

Depois o Santos ganhou mais uma por 1 a 0 (tinha perdido o primeiro jogo, em Milão, também por 4 a 2, e naquele tempo o desempate era num novo jogo). E foi bicampeão.

Nossa família tinha vindo uns anos antes de Israel, para onde tinha ido quando saiu da Romênia depois da guerra. Para mim, o Santos foi a porta de entrada no Brasil. Aprendi tudo ao mesmo tempo: o português, o amor pelo Santos, o alfabeto, o amor pelo Brasil.

Também por isso minha paixão pelo Santos se confunde com o sentimento pelo Brasil, esta terra de imigrantes como eu. Uns mais remotos, outros nem tanto, mas todos imigrantes.

Depois de Pelé foram três décadas de travessia do deserto, com algumas pequenas alegrias aqui e ali. E quando tudo parecia caminhar para um fim triste vieram 2002, Diego, Robinho e o início da ressurreição.

Que se completou ontem. E vai ter um novo capítulo no Mundial Interclubes do fim do ano. Sei lá qual será o resultado no Japão. Nem vou pensar nisso. Prefiro continuar vivendo esse encontro com raízes tão profundas.

Alon Feuerwerker já era santista muito antes de ser colunista do Correio Braziliense



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Inferno lotado (23/06)

O modelo em que todo mundo sabe de tudo é defensável. O em que ninguém sabe de nada também é. Na vida real, entretanto, sempre será realista considerar a possibilidade de um terceiro modelo. Em que alguns vão ficar sabendo e outros não

É possível que o governo use o rolo compressor para aprovar no Senado a claúsula que permite informar apenas aos órgãos de controle -e não ao público- quanto de orçamento existe para determinada obra, ou serviço.

O governo considera tal mecanismo útil, diz que vai reduzir o dispêndio, pois os concorrentes deixam de ter uma referência para, inclusive, acertarem-se na preliminar.

Diz o governo que a claúsula permitirá fazer obras mais baratas. A ver. A tradição nacional nesse terreno é as belas ideias serem sucedidas por frustração.

Mesmo a lei em vigor, das mais detalhistas e regulamentadoras, não é definitiva para impedir irregularidades.

Não discuto as intenções da presidente da República. Podem até ser boas. Nas Minas e Energia e na Casa Civil Dilma Rousseff ficou conhecida por lutar para reduzir o custo dos empreendimentos.E o custo dos serviços para o consumidor.

Mas uma coisa são as intenções, de que, como se sabe, o inferno está lotado. Outra coisa é a vida real.

Escrevi dias atrás sobre a necessidade de um balanço detido das recentes concessões de estradas federais. A impressão não é boa. Agora o governo vai passar aeroportos ao capital privado. Será melhor? Para o público, esclareço.

Na inércia, há boas razões para suspeitar que vamos pagar mais caro por um serviço igualmente ruim. Se na telefonia e na energia elétrica, por exemplo, é assim, por que será diferente nos aeroportos?

As privatizações brasileiras estacionaram no pior de dois mundos. O monopólio estatal virou monopólio, ou oligopólio, privado. Financiado com dinheiro do trabalhador a juros camaradíssimas. A concorrência é em boa medida ficção. E quem deveria regular não regula.

Há alguma explicação razoável para que paguemos tarifas na lua ao usar celular e internet? Isso década e meia depois da privatização. E depois de quase uma década de governo de um partido que antes criticava essas deformações.

Então, quando governos argumentam com boas intenções, é sempre prudente buscar os focos potenciais de problema. Até para antecipar problemas.

Tem lógica o argumento de que se ninguém souber o montante orçamentário aumentará a possibilidade de ofertas bem abaixo. Onde está a dúvida? Exatamente no “ninguém”.

O modelo em que todo mundo sabe de tudo é defensável. O em que ninguém sabe de nada também é. Na vida real, entretanto, sempre será realista considerar a possibilidade de um terceiro modelo. No qual alguns vão ficar sabendo e outros não.

O segredo na administração pública costuma ser de polichinelo para quem tem o mapa do poder. Por isso se preza tanto a transparência. Dado o irrealismo da segunda opção, a sociedade tem o hábito de buscar refúgio na primeira.

Nem sempre consegue, mas gosta de tentar. Para não abrir espaço à terceira.

Sem falar na lacuna lógica. Se o novo modelo é melhor que o velho, por que não universalizar? Por que mudar só as regras para um empreendimento específico?

De duas uma. Ou a licitação “secreta” atende melhor ao interesse público, e portanto todas devem ser feitas assim, ou atende a uma circunstância, e portanto será necessário analisar como a mudança irá impactar negativamente o interesse público.

Num país normal o tema seria democraticamente debatido por meio de um  projeto de lei, enviado com antecedência suficiente ao Congresso Nacional.

Isso num país normal.

Limite

Não se sabe se os líderes governistas no Legislativo já informaram ao Planalto a real temperatura da insatisfação nas Casas, especialmente no Senado, com a brutalidade das medidas provisórias transformadas em árvores de Natal.

É a liquidação pura e simples do processo legislativo. Ou o governo percebe que precisará discutir o assunto para valer ou corre risco de grave atropelamento.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (23) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Sei lá se eu quero (22/06)

O projetar da falta de ambição impede que Dilma vire precocemente um alvo político. No cenário como posto hoje, nenhum dos postulantes à cadeira tem interesse real em atacá-la, enfraquecê-la

A presidente Dilma Rousseff tem revelado supreendente habilidade política. Sim, foi isso mesmo que escrevi. O senso comum repisa que falta à chefe do governo jogo de cintura. E é verdade.

Ela também consegue encrencar-se simultaneamente com os dois maiores partidos da coalizão, coisa pouco prudente. E a base parlamentar vive turbulências imprevistas.

Onde estaria então a evidência da habilidade, talvez involuntária? Num detalhe estratégico, que neutraliza todos os demais. O Planalto dá vazão sistemática à dúvida sobre se Dilma quer ou não um segundo mandato. E talvez ela esteja mesmo em dúvida.

Aliás, a versão mais difundida vem com viés de não, de que a presidente deseja cumprir bem os quatro anos e ponto final. Afinal, o cargo nem estava no horizonte antes de a então chefe da Casa Civil receber a unção do superpadrinho.

Esse projetar da falta de ambição impede que Dilma se transforme precocemente em alvo político. No cenário como posto hoje, nenhum dos postulantes à cadeira tem interesse real em atacá-la, enfraquecê-la.

Um bom exemplo foi a crise que engoliu e digeriu o principal ministro. A presidente passou olimpicamente ao largo, bem longe do alcance das balas que cortavam o ar no tiroteio.

Houve aqui e ali a possibilidade de a confusão bater em sua excelência, mas ninguém dos que contam deu curso. Não havia interesse.

A política é algo complicada, mas as leis que a regem são belas na simplicidade. Mais que as análises e projeções, importam as percepções.

A preocupação primeira e última dos políticos é com o poder. Procuram fazer crer ao público que se ocupam principalmente com o que farão nele. Mas ninguém deve levar a sério.

As forças políticas são sistemas planetários que orbitam em torno dos sóis, os candidatos a candidato. Eles são a referência última. Nenhum exército se move à toa.

Nesta linha de “não sei se é bem isso que eu quero” Dilma por enquanto vem enquadrando o foco potenciamente mais problemático, o antecessor. Ela não está obrigada a fazer sempre o que ele deseja, mas ele não tem por que confrontá-la.

Na oposição é a mesma coisa.

Nem falo aqui da atração de Fernando Henrique Cardoso para a turma do aplauso, migração que resulta também de um vetor psicológico. Na política que conta, a disputa do poder real, não há por enquanto motivo para os opositores abrirem fogo contra quem, afinal, pode nem disputar a reeleição.

Um gato empenhado em caçar dois ratos estará seriamente arriscado a não capturar nenhum deles. Na dúvida atual sobre quem será o candidato em 2014, ganham os dois, Dilma e o padrinho.

Festa

Na Copa do Mundo, São Paulo está pronta para abrir os cofres.

A injeção ensaiada vem na forma de incentivos fiscais, o que dá na mesma. Em vez de o governo colocar recursos, abre mão de impostos.

A festa vai começar.

Virtual

O Rio vem de promover mais uma ocupação pacífica no perímetro de comunidades que cercam o Maracanã.

Pelo menos neste particular a preparação da Copa do Mundo vai bem.

O Rio consolida uma estratégia revolucionária no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas.

Avisa aos traficantes que vai ocupar a área, dá tempo para eles se retirarem, e todo mundo ganha.

A oferta da droga parece que vai bem, obrigado. Até porque a demanda continua lá.

Combater o crime sem combater os criminosos. Mais uma jabuticaba genuinamente nacional.

Ilusionismo

A iminente entrada em pauta da regulamentação da emenda constitucional 29, a que reserva recursos orçamentários para a saúde, traz uma dor de cabeça para as autoridades do setor.

Votada a regulamentação, o Congresso Nacional terá transmitido à sociedade a impressão de estarem solucionados os problemas de financiamento da área. Só que não estarão.

E a conta política vai sobrar para os executores. Que precisarão explicar por que diacho não conseguem desatar os nós depois garantidos os recursos.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (22) no Correio Braziliense.



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terça-feira, 21 de junho de 2011

Uma ruptura necessária (21/06)

O problema do PSDB é que a memória do eleitor arquivou o balanço das administrações FHC na coluna dos empreendimentos que deram prejuízo. No exame final o governo dele foi mal avaliado. Tirou nota vermelha

O resgate da herança de FHC vai tomando ares de contravetor na luta política, um antídoto a anos de fustigamento sistemático.

Na operação para reabilitar o ex-presidente tucano ganham novo fôlego as versões a respeito da suposta injustiça histórica de que é vítima, e sobre a suposta essencialidade da sua passagem pela História do Brasil.

As duradouras campanhas do PT contra Fernando Henrique Cardoso não têm maior importância fora da pequena política. A História não registrará FHC como presidente dos ricos, nem como entreguista.

Nesse particular, a simpática missiva de Dilma Rousseff nos 80 anos do tucano deixa em maus lencóis os militantes da mistificação. O que Dilma escreveu é até certo ponto verdadeiro: FHC teve sua importância na empresa anti-inflacionária e, no essencial, sempre foi um democrata.

E daí? Daí nada, ou muito pouco. Não nasce da ideologia, ou da demonização, o principal ônus político-eleitoral imposto ao PSDB pela memória das administrações federais tucanas.

Por isso, a contraofensiva ideológica tampouco fará a mágica de tapar o ralo por onde escapam as oportunidades de os tucanos voltarem ao poder.

O problema do PSDB é que a memória do eleitor arquivou o balanço das administrações FHC na pasta dos empreendimentos que deram prejuízo. No exame final o governo dele foi mal avaliado. Tirou nota vermelha.

Um veredito registrado na derradeira pesquisa Datafolha de 2002. Na qual apenas um em cada quatro consultados classificaram como boa ou ótima a gestão que terminava.

Antes de concluir mal o governo, FHC vinha de duas vitórias eleitorais em primeiro turno para o Palácio do Planalto.

Na primeira, personificou a luta exitosa contra a inflação. Na segunda, vendeu o peixe de que por ter batido a inflação era o mais indicado para fazer o país voltar a crescer e gerar empregos.

FHC cumpriu satisfatoriamente o primeiro contrato, tanto que acabou renovando. Mas não cumpriu o segundo, e a frustração foi profunda.

Inclusive pelas barbeiragens gerenciais que levaram à desvalorização tardia da moeda e à crise energética, esta decisiva para abortar a decolagem econômica prometida por aquela.

Ao ponto de o período FHC oferecer ao adversário um discurso vitorioso por três eleições seguidas.

Em 2002, 2006 e 2010 o eleitor levou a decisão para o segundo turno. Não quis carimbar direto o passaporte do PT. Mas, no fim das contas, entre ceder a caneta ao PT e arriscar-se a um novo governo de tipo FHC preferiu sempre a primeira opção.

Há duas maneiras de olhar esse fato. Uma é dizer que o eleitor anda anestesiado pelas campanhas contra o ex-presidente tucano. Equivale à tese de que o povo está sendo enganado, que não sabe votar.

A segunda é admitir que a maior dificuldade tucana está em o PT ter se saído melhor no governo federal do que o PSDB. Admitir que o eleitor tem seus motivos para a escolha que vem fazendo.

O realismo manda cravar a alternativa b.

Todos estão sujeitos ao autoengano, inclusive o PSDB. FHC, por exemplo, pode dizer que teria vencido a eleição de 1998 mesmo se desvalorizasse o real antes de o eleitor ir às urnas.

Os resultados daquela eleição deram a FHC 53% dos votos válidos no primeiro turno. Ele passou raspando. Estaria em sério risco eleitoral caso precisasse enfrentar numa nova rodada Luiz Inácio Lula da Silva apoiado por Ciro Gomes.

Será que a devalorização do real antes das urnas não tiraria de FHC os míseros três pontos percentuais que evitaram naquele ano o segundo turno?

Uma nova rodada em que FHC não teria a possibilidade de novas alianças. E precisaria encarar um Lula revigorado, e destinatário natural dos votos não dados ao tucano.

Entre o fim de 2001 e meados de 2002 o PT tratou de superar a herança programática petista no terreno econômico, e a iniciativa da Carta aos Brasileiros foi o marco simbólico. Uma ruptura necessária, sem trocadilhos.

Só assim o PT chegou ao poder. E o movimento foi tão consistente que vem intocado, uma longa década depois.

É o caso de especular se o PSDB, em vez de persistir no autoengano, não deveria quebrar a cabeça para encontrar uma maneira de romper explicitamente com a herança de FHC que tanta sobrevida tem proporcionado aos adversários.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (21) no Correio Braziliense.



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domingo, 19 de junho de 2011

Protagonismo de retaguarda (19/06)

Se não queremos dar opinião sobre nada, se nunca achamos necessário tomar posição sobre assuntos alheios e se não queremos nos meter na vida de ninguém, para que mesmo o tal lugar fixo no politburo planetário de Nova York?

A diplomacia brasileira destes dias tem chance de entrar para a história como arquiteta de um conceito inteiramente novo, o protagonismo de retaguarda. Todo dignitário de algum peso que por aqui passa se obriga a percorrer a pauta das nossas — justas — pretensões a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Então, na teoria, deveríamos ser mesmo um país com algo de importante a dizer sobre os mais delicados temas planetários. Não fosse assim, para que a tal cadeira?

Pausa. Corta em direção à também novíssima política externa ancorada na exigência de respeito absoluto aos direitos humanos, doutrina anunciada por Dilma Rousseff ainda antes da posse e definida como “inegociável”.

Como explicar, à luz dessa ideia fundadora, o silêncio também absoluto do Brasil diante do massacre sistemático que o governo da Síria perpetra contra a oposição?

No Conselho de Segurança, onde ocupa um lugar rotativo, o Brasil tem trabalhado para evitar qualquer menção crítica a Damasco.

E nas instâncias multilaterais de direitos humanos, então, nem se fala. Até há pouco, o Itamaraty tinha cota master de patrocínio de candidaturas tipo Síria, ou Líbia, para cadeiras nesse nível.

Motivos para criticar Bashar Al-Assad não faltam, como diz a insuspeita Turquia, parceira do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fiasco de Teerã.

O PT tem seu acordo de cooperação firmado anos atrás com o governista Partido Baath sírio. Mas, se Dilma não deu pelota para o petismo no recente transplante cardíaco no governo dela, não deve estar guiada, na política sobre Damasco, por um papelucho partidário qualquer.

Nova pausa. Corta de novo. Enquanto não aparecer uma explicação melhor, é justo concluir que, mesmo já decorrido meio ano do início das revoltas democráticas árabes, o tempo não foi suficiente para o Brasil encontrar um caminho seu na abordagem do cenário.

Ao longo dos dois quadriênios de Lula, a diplomacia pátria atuou no palco levantino como se a única premissa invariável fosse a estabilidade política absoluta dos regimes despóticos. Um fracasso e tanto de inteligência.

Para o bom andamento dos negócios, era estratégico contornar as pautas da democracia e dos direitos humanos, e o Itamaraty soube fazer bem, pois sempre havia feito isso mesmo.

Até o dia em que Lula, convencido por Celso Amorim de que a grande hora havia chegado, esboçou a mudança de patamar.

E o Brasil apresentou-se como vetor indispensável para a busca de soluções aos problemas mais intrincados daquele complicadíssimo pedaço do mundo.

Deu errado, e a solução foi recuar ao leito original, onde pelo menos nossos diplomatas já estavam habituados ao esconde-esconde.

Mas o bicho pegou na campanha presidencial, e a bonita amizade entre Lula e Mahmoud Ahmadinejad acabou se revelando um passivo. Pegou mal além da conta.

Conclusão que levou a dupla Dilma/Antônio Patriota a ensaiar um novo caminho, onde os direitos humanos agora seriam apresentados como inegociáveis.

Caminho que entretanto não resistiu aos fatos da vida. Quando o vulcão finalmente entrou em erupção, o Brasil ficou mesmo é sem política nenhuma para o mundo árabe e islâmico.

O alinhamento incondicional aos líderes em desgraça não serve mais. Ou pelo menos não é mais publicamente defensável. E o apoio à democratização pode indispor-nos com os ditadores que eventualmente consigam sobreviver.

Nem mesmo temos — ou parecemos ter — informação para adotar a linha do cada caso é um caso, como faz espertamente a superpotência.

Assim como nos episódios de Honduras e do Irã, a diplomacia brasileira não tem conseguido evitar que nossos tomadores de decisão precisem voar no escuro e sem instrumentos.

Resta-nos o silêncio obsequioso, essa viga mestra do protagonismo de retaguarda. Que sempre pode ser vendido como “respeito à autodeterminação dos povos”.

E que de vez em quando nos empurra a situações deploráveis, como o desprezo que o governo Dilma dedicou à Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi, que nem sendo mulher — e lutadora pelos direitos da mulher — conseguiu sensibilizar este governo tão feminino.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (19) no Correio Braziliense.



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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Despotismo de coalizão (17/06)

No Brasil o presidente pode fazer quase qualquer coisa, como por exemplo enfiar a flexibilização das licitações para a Copa do Mundo numa medida provisória nada a ver e mandar votar. Mas precisa também manter alimentado o polvo de múltiplos braços

É bem possível que a tradução jornalística das turbulências no governo -e na relação deste com o Legislativo- esteja alguns graus acima da temperatura real.

Não seria razoável aceitar que uma administração ainda não entrada no sétimo mês esteja tão confusa quanto fazem crer as notícias.

Mas a coisa parece mesmo meio bagunçada. A presidente da República driblou o petismo da Câmara dos Deputados e nomeou a coordenadora política que quis nomear. Até aí nada de mais.

Infelizmente, o avalista do acordo intrapetista afinal rejeitado por sua excelência foi outra excelência, o presidente petista da Câmara dos Deputados.

No Código Florestal Dilma Rousseff conseguiu atravessar todo o radicalizado processo na Câmara sem trocar mísera ideia com o relator ou com o líder do PMDB, ambos aliados dela. O peemedebista disse isso da tribuna e não foi contestado.

No Senado a bancada do PT foi decisiva para rifar o ministro petista da Casa Civil, e teve a felicidade de ver um dos seus, ou das suas, herdar o posto. E não é que na sequência o petismo senatorial ameaça rebelar-se contra a posição do Planalto no sigilo eterno de documentos oficiais?

Ainda nem chegamos a seis meses de governo e os parlamentares já afiam a faca para desembainhar caso o palácio não formalize a execução de obras e serviços introduzidos por suas excelências na peça orçamentária.

É sui generis. O normal é governos contarem com alguma folga na largada, em torca da promessa de entrarem todos juntos de mãos dadas no paraíso depois. Está sendo diferente agora porque há um déficit de confiança.

Não há no Legislativo a certeza de lugar para todo mundo no trem da felicidade. Nem muito menos a certeza de que a ocupante do Planalto está preocupada com a eventual escassez de bilhetes. Acham na verdade que ela não está nem aí.

Entrementes, o responsável pelo Tesouro faz questão de dizer que não existe dinheiro para as emendas parlamentares. Num governo que tem dinheiro para tudo, faltar exatamente para isso deverá despertar sentimentos não tão suaves assim no outro vértice da Praça dos Três Poderes.

É a república do “quem manda sou eu”, do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Vai funcionar? Talvez.

A presidente da República possui poder para impor suas vontades, e quando estica a corda tem consciência disso. O presidencialismo brasileiro carrega traços de despotismo. Se o distinto público anda com sorte, o despotismo vem na modalidade esclarecida.

Mas o presidencialismo brasileiro é também de coalizão.

Entender essa realidade partida costuma ser útil.

No Brasil o presidente pode fazer quase qualquer coisa, como por exemplo enfiar a flexibilização das licitações para a Copa do Mundo numa medida provisória nada a ver e mandar votar. Mas precisa também manter alimentado o polvo de múltiplos braços.

No plenário da Câmara, pouco antes de ser aprovada a MP das concorrências flexíveis, o melhor resumo que obtive da situação foi o seguinte.

A nova coordenadora política precisa dispor de pelo menos um bilhão de reais em orçamento para executar, nos próximos noventa dias, serviços e obras nas bases de deputados e senadores.

E precisa preencher algo como uma centena de cargos por indicação dos parlamentares.

Se fizer essas duas coisas, ganha uns seis meses de crédito. Mas o tempo escasseia.

Na reunião com os líderes da base a nova ministra se disse disposta a ouvir. Recebeu como resposta que o tempo de ouvir ficou para trás, que é hora de resolver os problemas.

Noutra conversa, no Senado, meu diagnóstico completou a partir do conceito de fila. Se a presidente e todo mundo que cerca a presidente é do PT, a fila de resolução de problemas fica definida.

Primeiro preeenchem-se as necessidades da presidente. Depois, as do círculo próximo, todo petista. Depois, as das tendências, correntes e grupos do PT eventualmente não contemplados nas rodadas iniciais.

Só depois vêm os aliados.

Nenhum problema haveria nisso, caso o PT detivesse pelo menos 60% da Câmara dos Deputados e do Senado. Seria natural.

Infelizmente, são menos de 20%.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (17) no Correio Braziliense.



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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Faz de conta (16/06)

Na saúde, os governos acham que gastam muito e os profissionais acham que ganham menos do que deveriam -e trabalham além do que seria justo. E os usuários do serviço pedem sempre além. E o distinto público pagador de impostos não quer nem ouvir falar em pagar mais

A Câmara dos Deputados prepara concluir a votação da emenda constitucional 29, aparentemente com acordo para não recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) renomeada. A ideia é boa. Garantir recursos suficientes para a saúde, essa primeira preocupação dos brasileiros em todas as pesquisas.

Há entretanto uma lacuna permanente no debate. Quantos seriam os “recursos suficientes”? Ninguém sabe, ou pelo menos ninguém diz. A única referência sempre apresentada é comparar o que se gasta aqui e em outros países. E os números relativos são assustadores.

Nos Estados Unidos, que também enfrentam uma disputa política interminável nessa pauta, investe-se dez vezes mais, por habitante.

Duas conclusões. A primeira: a saúde precisa de mais verbas. A segunda: nenhuma proposta colocada na mesa resolveria, nem de longe, o problema do financiamento. É só olhar os números de receita adicional projetada pelas alternativas.

Em resumo, se é verdade que deputados, senadores e membros do Executivo participantes da empreitada ganham pontos políticos mostrando preocupação com uma agenda tão sensível, é verdade também que até agora ninguém apareceu com a mágica de resolver mesmo o problema, na real.

Pois alguém precisará pagar a conta.

Também porque se a saúde tem problemas de financiamento, a gestão não é uma brastemp. 

O ministro anterior, José Gomes Temporão, desperdiçou capital político na batalha, afinal inútil, para flexibilizar as regras do setor. Pretendeu criar as fundações estatais de direito privado, que reuniriam o “melhor” de dois mundos: garantia de verbas públicas e liberdade típica do setor privado para comprar e contratar. E demitir.

A coisa não andou, inclusive pela saudável desconfiança de que abriria uma larga autopista para todo tipo de irregularidade. 

Enfrentou naturalmente a resistência feroz das corporações mais orgânicas da área. A proposta recebia a esperada simpatia dos detentores de cargos executivos, o pessoal cobrado pela população, mas não atravessou a barreira político-corporativa.

Na saúde, os governos acham que gastam muito, enquanto os profissionais acham que ganham menos do que deveriam e trabalham além do que seria justo. E os usuários do serviço pedem sempre mais. E o distinto público pagador de impostos não quer nem ouvir falar em pagar mais.

Há algum preconceito diante do SUS (Sistema Único de Saúde), pois as pesquisas mostram que a aprovação dele no público que o utiliza é sempre maior do que na população em geral.

Mas o SUS é uma obra inconclusa. E ninguém quer assumir a responsabilidade de dizer quanto custa concluí-la. E fica esse jogo de faz de conta.

Eu mando

Os problemas políticos do governo são conhecidos. Menos divulgadas são as circunstâncias operacionais. Uma delas é a obsessão de sua excelência com os mínimos detalhes.

Se é verdade que o diabo mora nos detalhes, então talvez seja o caso de creditar ao tinhoso certa culpa nas confusões recentes que contaminam a atmosfera política. A presidente cuida de tantas minúcias do dia a dia que parece não lhe sobrar tempo para antecipar as encrencas maiores.

É um estilo gerencial como qualquer outro, Há quem goste de delegar e há os centralizadores por vocação. Dilma Rousseff tem cadeira cativa na segunda categoria. Se é bom ou ruim, os resultados mostrarão. De todo modo, governo é bicho grande demais para ser controlado perenemente na base do quem manda sou eu.

TCU

O governo quebra a cabeça para não ser derrotado daqui a alguns meses na votação da Câmara dos Deputados para preencher uma vaga a ser aberta no Tribunal de Contas da União.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (22) no Correio Braziliense.



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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Com meses de atraso (15/06)

Se o governo lá atrás apostou numa estratégia cujo pressuposto era tudo dar certo, todas as variáveis estarem sob controle e trabalhando pelo bem, precisa prestar agora atenção para não enfiar o avião na tempestade perfeita

O governo pretende ter obtido novo fôlego com a mudança no núcleo político. Mudar traz novos ares, a esperança do recomeço, a renovação do otimismo. 

A troca de guarda mobiliza energia para enfrentar as pressões, ganha-se um tempinho antes de novamente as promessas serem expostas à vida real.

Mas a moeda tem outro lado. 

Uma derrota congressual precipitou a cirurgia no coração do Palácio do Planalto. Em linguagem futebolística, o governo tomou um gol e o técnico mexeu no time. Na teoria, o time vai melhorar. 

Mas o placar continua lá, marcando 1 a 0. Além de trocar jogador, o time da presidente Dilma Rousseff precisa fazer gol. E parar de tomar gol.

Os técnicos de futebol explicam que o bom ataque começa pela boa defesa. O primeiro movimento da nova coordenação política será encontrar jeito de não cair nas armadilhas já engatilhadas no Congresso Nacional.

Entre elas a votação da Código Florestal no Senado e a tramitação de duas Propostas de Emenda Constitucional, a das verbas para a saúde e a do piso nacional para policiais militares.

Legislativo forte é sinônimo de mais gastos. É uma lei geral, da qual não se conhece exceção. 

Já a administração Dilma Rousseff tem no futuro próximo preocupação oposta: precisa caprichar no ajuste fiscal, precisa produzir um superávit primário suficientemente robusto para acalmar o Banco Central, para evitar um aperto ainda maior dos juros.

A aposta fundadora deste governo para a economia foi um gradualismo que fizesse a inflação convergir suavemente para a meta no médio prazo, mas sem afetar o crescimento. 

O avião começou a balançar, o piloto piscou e o BC mandou avisar que vai estender o aperto por tempo suficiente. E a desaceleração vem vindo com vontade.

É um momento delicado. Se o governo lá atrás apostou numa estratégia cujo pressuposto era tudo dar certo, todas as variáveis estarem sob controle e trabalhando pelo bem, precisa prestar atenção para não enfiar o avião na tempestade perfeita. 

Que combinaria fraqueza político-congressual, vazamentos crescentes na austeridade fiscal e pressões igualmente crescentes sobre o braço monetário da política econômica. 

O risco é sabido: condenar o governo Dilma à mediocridade do crescimento baixo com inflação não tão baixa assim. E à instabilidade política.

O governo tem como contornar as nuvens perigosas. Basta fazer o que qualquer um faz no começo. 

Promover um aperto geral e emitir sinais aos aliados de que os mais fiéis da época de vacas magras serão devidamente contemplados na hora das vacas gordas, para usar a imagem bíblica.

Só que isso exigirá liderança da presidente. Ela talvez precise ser tão assertiva na ação cotidiana quanto foi para trocar os ministros. Sem entretanto resvalar na teimosia e na autossuficiência que carimbaram o passaporte da derrota no Código Florestal. 

Cujas consequências só puderam ser avaliadas depois. Para alegria incontida dos seguidores do Conselheiro Acácio.

Não será tão difícil atravessar a turbulência, se o governo estiver bem amarrado e ajustado na política. Agora é hora de o sujeito que está no barco olhar para quem não está e se sentir feliz.

O problema é que anda difícil encontrar neste governo quem esteja feliz por fazer parte dele, com a natural exceção dos pouquíssimos prestigiados pela presidente.

Daí a dureza da tarefa da nova ministra de Relações Institucionais. Cuja missão não tem grandes segredos. Mas deveria ter sido iniciada faz pelo menos seis meses.

Coragem

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que conseguiu atravessar o debate do Código Florestal escondido, silencioso e agarrado ao cargo -mas nem assim escapou da fúria da chefe-, reapareceu para defender a célebre, batidíssima e nunca comprovada tese de que o Brasil tem terra suficiente para plantar o que quiser sem derrubar mais nenhuma árvore.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (15) no Correio Braziliense.



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terça-feira, 14 de junho de 2011

Agrados convenientes (14/06)

Sabe-se lá o que Dilma pretendeu com a cartinha afetuosa a FHC. Especular é livre. E o eleitor também é livre para concluir que, afinal, não se deve levar muito a sério o que os políticos dizem uns os outros

A política não é um roteiro retilíneo, facilmente decifrável por pessoas normais. Talvez eu devesse escrever “pessoas comuns”, mas “normais” cabe melhor. Pois o comportamento dos políticos não pode ser entendido a partir dos parâmetros da normalidade não política.

Entre pessoas normais, há coisas que podem ser ditas e perdoadas. E há coisas que não.

Quando comecei a prestar atenção nos assuntos políticos, um tema obrigatório eram as circunstâncias e o desenvolvimento do golpe que depôs João Goulart em 1964. Compreendê-lo era a chave para a militância dos anos 60 e 70.

Uma das primeiras coisas a atrair meu espanto foi a formação, no pós-golpe, da Frente Ampla entre Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Depois do que o primeiro tinha dito sobre os outros dois -e do que tinha feito- era um acontecimento espantoso.

Mas o Brasil vivia na ditadura, a caminho do fechamento ainda mais radical. E a trinca de antigos desafetos podia argumentar sobre a urgência de afastar os maus sentimentos, em favor do bom propósito da redemocratização. Um argumento razoável.

Por estes dias o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz 80 anos e foi homenageado por amigos e correligionários com um jantar em São Paulo. Mas a surpresa maior da efeméride foi uma afetuosa carta enviada pela presidente Dilma Rousseff.

A chefe do Planalto não se limitou à boa educação e à cordialidade (o que na comparação com o antecessor já seria de um contraste cruel), mas incluiu na missiva referências calorosas a dois aspectos da trajetória política do agora octogenário: segundo ela, as permanentes convicções democráticas e o mérito decisivo na luta contra a inflação.

Aí o sujeito que acompanhou as eleições presidenciais na última década tem o direito de parar, refletir e perguntar. Mas, afinal, FHC foi um democrata amigo dos pobres (já que a inflação é sabidamente a maior inimiga dos pobres)? Ou foi o entreguista que governou para os ricos e deixou uma herança inflacionária maldita para o sucessor?

E cujo legado, portanto, precisa ser permanentemente combatido para evitar a volta do modelo que o tucano desejou implantar no Brasil?

Os dois FHCs, definitivamente, não combinam. Assim como a carta de Dilma não combina com o que Luiz Inácio Lula da Silva e ela vinham dizendo sobre o agora apenas sociólogo. Particularmente num detalhe.

O PSDB é bastante cioso quando puxa para si o mérito da vitória antiinflacionária. Volta e meia está a discorrer sobre o Plano Real. Já o PT sempre destaca uma falha dessa narrativa tucana.

O PT recebeu o governo em 2003 com a inflação fora de controle, descontrole que explica o forte aperto monetário e fiscal daquele primeiro ano de Lula no Planalto.

Comparando, a carta de Dilma a FHC é como se Barack Obama escrevesse a George W. Bush com fartos elogios pela maneira como enfrentou após o 11 de setembro de 2001 a nova realidade das ameaças terroristas globais contra os Estados Unidos.

Isso depois de Obama ter sido eleito a partir da ênfase na crítica a esse aspecto da gestão do antecessor.

Sabe-se lá o que Dilma pretendeu com a cartinha afetuosa a FHC. Talvez tenha sido apenas cordialidade e boa educação. Ou talvez ela tenha pretendido irritar alguém. Ou talvez até acredite mesmo no que escreveu. Talvez tenha sido sincero. Especular é livre.

Uma coisa é certa. Cada elogio mandado pela presidente a FHC é um estímulo adicional para que ele não a critique em público. Um pacto conveniente para ambos.

A eleição já passou, Dilma venceu, está na cadeira. Quanto menos oposição enfrentar, melhor. E FHC só tem a ganhar com elogios vindos do adversário.

E o eleitor, o cidadão que teima em acreditar no que os candidatos lhe vendem em campanhas eleitorais?

Talvez conclua que, afinal, não se deve levar muito a sério o que os políticos dizem uns os outros. Nem quando estão brigando, muito menos quando estão se agradando.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (14) no Correio Braziliense.



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domingo, 12 de junho de 2011

Começar de novo (12/06)

Dilma reorganizou o núcleo político do Palácio do Planalto em busca de efetividade. Errará quem subestimar as duas ministras que entram, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti. A incógnita está um degrau acima

Foi completamente desvendado que a causa fundamental da turbulência no núcleo político do Planalto é o desarranjo nas relações entre o governo e a base parlamentar. Desarranjo que levou à derrota na votação do Código Florestal.

O caso na Casa Civil foi apenas catalisador da reação química.

Antes do desagradável desfecho na Câmara ds Deputados os governistas foram avisados de que a presidente não aceitaria perder. Mesmo assim boa parte deles ajudaram a derrotá-la. E ela cumpriu a palavra, não aceitou. E a equipe de operação política da Presidência foi trocada.

Dilma Rousseff perdeu a batalha na Câmara porque chegou tarde no assunto. E porque quando chegou preferiu alinhar-se com um campo minoritário. Quis aplausos, jogou para a plateia, plantou intransigência, foi autossuficiente e, como resultado, colheu um revés.

Sobrou para os operadores, que nada fizeram por conta própria mas pagaram o pato. É assim que funciona.

Certamente Dilma achava que a tropa de choque governamental-ambientalista, cada componente com seus encantos e mecanismos de convencimento, daria conta de reverter o balanço de forças. Errou feio.

O presidencialismo brasileiro não é imperial, é de coalizão. Mas Dilma tem exibido dificuldade até para operar a aliança dela com o mosaico petista. Com os outros atores então, nem se fala.

A exceção é o PSB, cujo líder, o governador Eduardo Campos (PE), costura pacientemente nas tensões entre a presidente e o principal aliado, o PMDB. 2014 está logo ali e talvez vague um lugar.

Dilma reorganizou o núcleo político do Palácio do Planalto em busca de efetividade. Errará quem subestimar as ministras que entram, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti. A incógnita está um degrau acima.

Gleisi e Ideli têm braço para conduzir o rolo compressor. E não errará quem procurar entender a ação delas a partir do espírito da política externa do presidente americano Theodore Roosevelt (não confundir com o Franklin Delano), o “big stick”.

Fale suavemente e carregue um grande porrete, ensinava.

A versão oficial é que Ideli cuidará da articulação política e Gleisi, da gestão. Na vida real, é impensável que uma senadora-ministra com a chave da formulação e execução dos programas do governo fique à margem do esforço para fazer valer as posições oficiais no Congresso Nacional.

Está claro pelas últimas movimentações que a principal tarefa de ambas, cada uma com seus instrumentos e na respectiva área, será evitar a continuidade da corrosão da base de apoio. Pois a situação vai aproximando um ponto crítico.

Quando chefes precisam mostrar que mandam cada vez mais é porque talvez estejam ameaçados de mandar cada vez menos.

No Senado, por exemplo, antes da troca na Casa Civil a oposição estava a um punhadinho de votos de conseguir as assinaturas necessárias para a instalação da temida Comissão Parlamentar de Inquérito.

Para quem até semanas atrás via a política apenas como extensão do próprio desejo, deve ter sido um susto e tanto.

No estratégico PMDB quase metade da bancada de senadores já pendula nos bastidores. Em menos de seis meses Dilma viu deteriorar essa parte preciosa do capital político herdado de Luiz Inácio Lula da Silva. As rachaduras no PMDB estão mais pronunciadas do que recomendaria a prudência.

Nada que não possa ser revertido, resolvido a partir do método tradicional da repartição de poder. E do exercício de liderança. O problema aqui é calcular bem.

Governos sabem que uma hora precisarão ceder, mas procuram empurrar o momento das concessões para quando os demandantes estiverem de língua de fora.

Faz sentido, desde que a coisa não se inverta, desde que não haja barbeiragem, desde que o governo não precise negociar quando ele próprio estiver de língua de fora.

Mulher

Nem se Dilma Roussef recompuser o ministério inteiro só com mulheres conseguirá compensar a recepção que o governo brasileiro (não) ofereceu à Prêmio Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi.

Talvez o governo tenha consumido todo seu estoque de soberania para negar a extradição de Cesare Battisti. 

Já para essa respeitada lutadora dos direitos humanos, especialmente das mulheres, sobraram só as explicações de praxe, reservadas pelos diplomatas para as ocasiões em que é preciso explicar o inexplicável.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (12) no Correio Braziliense.


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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Síntese de uma derrota (10/06)

Por ironia da História, o governo brasileiro que impediu Battisti de apodrecer até o fim dos dias num cárcere italiano é produto exatamente da estratégia contra a qual o italiano pegou em armas quando jovem

A recusa final do Brasil a extraditar Cesare Battisti foi, em linguagem de bilhar, uma bola cantada. Este governo brasileiro, povoado por remanescentes da guerrilha urbana, não iria mesmo incorporar ao currículo a pecha de ter entregue à Justiça de outro país um sujeito autodeclarado de esquerda, e por crimes cometidos num contexto político de luta armada.

É só isso. Escrevo “num contexto político” para não resvalar na penosa e inútil discussão sobre a classificação dos crimes imputados a
Battisti. Que se debata o tema até o final dos tempos. Ou até cansar. Ou até perder a importância. Se é que já não perdeu.

Teses pinçadas apenas para adornar propósitos. O governo brasileiro não queria entregar Battisti à Itália e construiu uma argumentação que desse tinturas jurídicas ao ato de vontade. Ficou meio tosco, mas no final prevaleceu a força do poder e a premissa -razoável- de que quem faz política externa é o chefe do Executivo.

É também razoável a observação, dos acusadores de Battisti, de que as atividades do italiano a partir de uma certa hora escorregaram para o puro e simples banditismo. Mas esse tampouco é um fenômeno incomum em situações guerrilheiras.

Nem é preciso ir longe. Temos ao lado o nada edificante exemplo das Farc.

Na faina para acolher Battisti, o governo brasileiro enveredou por atalhos conceituais bizarros. O mais de todos foi colocar em dúvida o estado de direito democrático italiano.

A Itália era uma democracia quando Battisti e seus “Proletários Armados para o Comunismo” aderiram à ação política violenta.
Continuava sendo uma democracia quando o italiano foi ali julgado pelos crimes a ele atribuídos. E continua sendo uma democracia agora que pede a extradição.

Battisti também deu sorte de o primeiro-ministro da Itália chamar-se Silvio Berlusconi. A resistência à extradição pôde ganhar uma aura militante, contra o burlesco premiê.

Só que aí tem um problema: quem mais lutou e luta lá para que Battisti seja extraditado não é a direita berlusconiana. É a esquerda. Ou melhor, a centro-esquerda herdeira do Partido Comunista Italiano (PCI).

Num plano intelectual, os movimentos armados de então na Itália apresentavam-se como alternativa à política dos comunistas, que tinham decidido buscar alianças com os conservadores para chegar ao poder por meio de eleições e realizar reformas progressistas no capitalismo.

Hoje a estratégia universalizou-se, e talvez o exemplo mais vistoso seja o PT. Mas na época o reformismo era um pecado capital aos olhos do revolucionarismo radical, então bem na moda.

Na prática, a luta armada italiana serviu apenas de instrumento da direita para atrasar a chegada da esquerda ao poder, algo que ali só se realizaria após o fim da União Soviética e da Guerra Fria.

Não à toa o episódio emblemático daquela guerrilha foram o sequestro e assassinato de Aldo Moro, o líder conservador mais propenso a formar um governo em aliança com a esquerda.

A História e suas ironias. O governo brasileiro que impediu Battisti de apodrecer até o fim dos dias num cárcere italiano é produto exatamente da estratégia contra a qual Battisti pegou em armas quando jovem.

Ele pôde viver para assistir a essa síntese do fracasso político dele próprio. Pena que as vítimas não puderam.

Murismo

O Brasil absteve-se na votação da Agência Internacional de Energia Atômica que denunciou a Síria ao Conselho de Segurança da ONU por atividades nucleares clandestinas.

De abstenção em abstenção, vamos construindo um sólido protagonismo no ponto mais alto.

Do muro.

Trombada

Nas aparências a relação entre o PMDB e Dilma Rousseff não vai bem. Na vida real ela vai um pouco pior.

No episódio da troca na Casa Civil o peemedebismo concluiu que a presidente anda muito disposta a escanteá-lo.

E até as agora novas paredes do Palácio do Planalto sabem que Dilma está incomodadíssima com a eventualidade de precisar administrar uma relação difícil com o PMDB ao longo de todo o governo.

O PMDB desejava ser tratado como sócio e acha que não vem sendo.

Dilma queria o PMDB como aliado incondicional e acha que ele não está sendo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (10) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Onde mora o problema (09/06)

O nó da articulação política nestes governos do PT é que o PT não tem maioria suficiente no Congresso Nacional para governar sozinho, ou com hegemonia absoluta, mas acha que o mandato presidencial lhe dá legitimidade para isso. O Congresso, por esse ângulo, passa a representar apenas um estorvo

A saída do ministro-chefe da Casa Civil reaquece o debate sobre as funções de articulação política. É recorrente. Quando o governo enfrenta dificuldades com o Legislativo a reação reflexa é falar mal de quem deveria fazer o Congresso Nacional seguir bovinamente as orientações do Palácio do Planalto.

A melhor síntese das agruras do articulador vem do hoje ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, ele próprio um ex-articulador. Múcio é conhecido pela precisão cirúrgica no bom humor.

Para ele, a função é tão ingrata que, se o vencedor da eleição ganha a Presidência, a articulação política deveria ser oferecida ao perdedor.

O impasse primordial na articulação política é conhecido. Quem recebe a pressão da demanda por verbas e cargos não tem o poder de dar vazão a ela. E se os políticos não vão mesmo brigar com quem manda, então brigam com quem não manda.

Pois afinal precisam brigar com alguém. Só não podem é exibir fraqueza ou submissão.

O impasse é insolúvel? Não. O sujeito consegue escapar quando se mostra capaz de, simultaneamente, convencer os políticos de que luta para atendê-los e convencer o/a chefe de que é capaz de resistir aos apetites externos ao núcleo palaciano.

Até a crise culminada ontem na troca de comando da Casa Civil, o PT podia recorrer a uma narrativa padrão, sempre que era bombardeado pela pressão de aliados por espaços.

O apetite dos aliados -especialmente do PMDB mas não só- era fisiológico. Já o apetite do PT era, por contraste, motivado pelo desejo de colocar em prática políticas públicas em benefício de quem mais precisa.

É caricatura, claro, mas tem função didática. Na real, qualquer um em Brasília sabe que não é bem assim. Políticos dos vários matizes lutam por espaço movidos por razões bem parecidas.

Todos buscam alavancar-se no aparelho estatal para alcançar melhores condições de reprodução e ampliação do próprio poder.

Aliás, é assim em qualquer lugar do mundo. Ou das galáxias, se houver vida, e portanto política, noutro lugar.

Um problema do PT na presente crise é as circunstâncias terem fragilizado a narrativa costumeira, bem no momento em que os aliados, notadamente o PMDB, afiam a faca com mais disposição.

Os problemas não estão apenas no PMDB. Eles começam a disseminar-se. Daí o diagnóstico de desarranjo na coordenação política. E daí a nova onda especulativa contra o ministro da área.

Com o detalhe de que a presidente não gostou nem um pouco da derrota na votação, na Câmara dos Deputados, do destaque peemedebista ao texto do novo Código Florestal. Não se deve subestimar esse ponto na análise dos motivos da troca na Casa Civil.

Mas como resolver? As soluções possíveis são duas. Ou se coloca na articulação política alguém com poder real, ou então a presidente precisará assumir o papel.

Duas soluções que são uma só. Pois articulador político forte costuma ser animal de vida curta no Palácio do Planalto. O chefe não aguenta.

Então vai sobrar para Dilma Rousseff. Ela não carrega qualquer impedimento estrutural que a impeça de assumir a coisa. Só precisaria, talvez, promover ajustes conceituais.

O problema da articulação política nestes governos do PT é que o PT não tem maioria suficiente no Congresso Nacional para governar sozinho, ou com hegemonia absoluta, mas acha que o mandato presidencial lhe dá legitimidade para isso. Um certo bonapartismo.

O Congresso, por esse ângulo, passa a representar apenas estorvo. E não a oportunidade de buscar convergências políticas para construir soluções majoritárias. Ou de parcerias operacionais para o sucesso do governo.

Um bom retrato dessa deformação conceitual é o uso corrente das medidas provisórias. Sempre se abusou delas, mas este governo extrapola.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (09) no Correio Braziliense.


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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Batalha morro acima (08/06)

As revelações sobre o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil -acontecido antes de ele ser ministro da Casa Civil- abriram uma janela de oportunidade para a erupção de todas as insatisfações. Sem o ministro, a presidente livra-se de um problema imediato, mas sai algo mais fraca. Diante do PT, e também diante da oposição e da opinião pública

O ministro-chefe da Casa Civil não suportou o bombardeio e está fora. E desta vez ninguém deve culpar a oposição. Pois a pressão maior para tirá-lo do cargo veio exatamente do PT. Nos últimos dias ele vinha recolhendo apoios fora do partido, especialmente no PMDB, mas não foi suficiente nem deu tempo.

O PT abandonou o correligionário por não achar razoável pagar novamente uma fatura pesada, e desta vez sem que a operação a defender pudesse ser abrigada sob um guarda-chuva estritamente partidário. Viu também na troca na Casa Civil uma janela de oportunidade para ampliar o próprio poder.

Os petistas desde sempre enxergaram o governo Dilma Rousseff como nova etapa no projeto político. Sem Luiz Inácio Lula da Silva a concentrar todas as luzes e atrair todos os fluidos do poder, era chegada a hora e a vez da legenda. Foi dito durante a campanha eleitoral. Mais de uma vez.

Mas a constituição do núcleo governamental acabou não confirmando a tese. A dobradinha entre a presidente da República e seu ministro da Casa Civil funcionou nestes quase seis meses como mecanismo de concentração do poder presidencial.

As reclamações na base política são múltiplas, e a novidade na comparação com o governo anterior é que desta vez as queixas vinham incluindo também o PT. Um exercício desafiador nos últimos tempos em Brasília é encontrar alguém da base do governo satisfeito com o governo.

Assim, as revelações sobre o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil -acontecido antes de ele ser ministro da Casa Civil- abriram uma janela de oportunidade para a erupção de todas as insatisfações. E foi o cenário das primeiras semanas de turbulência, até que o PMDB, tardiamente, passou a achar que seria melhor não mudar.

Esse apoio valioso mas tardio não foi suficiente. Faltou exatamente o PT. O ministro tinha respaldo na bancada da Câmara dos Deputados, mas o PT do Senado ontem recusou uma proposta de moção favorável à permanência dele no cargo. O ministro tampouco pôde contar com ajuda do comando partidário.

Sem o ministro, a presidente livra-se de um problema imediato, mas sai algo mais fraca. Diante do PT e também diante da oposição e da opinião pública. Recompor a força talvez venha a ser batalha morro acima.

Rio+20

A presidente da República lançou ontem o ambicioso projeto dela para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. No evento palaciano que marcou o lançamento, Dilma Rousseff voltou à retórica de não negociar com o desmatamento.

Tem sido um discurso recorrente de sua excelência, e pelo visto vai durar.

Vai durar porque pode render. A Dilma Rousseff ministra de Minas e Energia e depois chefe da Casa Civil era a face do desenvolvimentismo no governo Lula. Por causa dessa característica colecionou muitos apoios.

E também acumulou atritos com o lobby ambiental. Entrou em choque com a então ministra Marina Silva, que no fim deixou de ser ministra, deixou o governo e deixou o PT para virar candidata do PV ao Planalto.

É curioso que a agenda da candidata que perdeu tenha passado a comandar, mas são coisas da política. O desenvolvimentismo agora é "out".

O PT e Dilma andam preocupadíssimos com a erosão da imagem num segmento social mais moderno, mais antenado em pautas ditas contemporâneas. Assustaram-se com a votação de Marina no primeiro turno e com a ameaça de se formar um campo majoritário antigoverno, a partir da adesão maciça das classes médias.

Sobrou então para os “desmatadores”. Um inimigo conveniente, porque já bastante demonizado. E toca a discursar, mesmo que a vida real caminhe noutro sentido. Mesmo que o próprio governo tenha apoiado na Câmara dos Deputados medidas para facilitar, por exemplo, a vida de pequenos proprietários que cultivam ou criam gado em áreas de preservação permanente.

Tecnicamente são “desmatadores”, mas o Planalto precisou negociar as reivindicações deles. Assim como precisará negociar no Senado.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (07) no Correio Braziliense.



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terça-feira, 7 de junho de 2011

Fora de moda (07/06)

É possível que a recepção do governo brasileiro a Shirin Ebadi seja menos fria do que o previsto. Mas a lutadora dos direitos humanos no Irã chega ao Brasil com certo atraso, os direitos humanos planetários já não são centrais na agenda do novo governo

A chegada da ativista e Nobel iraniana Shirin Ebadi acontece num momento em que Dilma Rousseff não precisaria de mais frentes de batalha, se pudesse escolher. Oportunidades políticas para atrapalhar o governo já há bastante.

O Palácio do Planalto deverá descascar mais este abacaxi. Nova janela de oportunidade para os críticos? Que fase!

Seria simples se o chanceler Antônio Patriota atendesse pelo nome de Celso Amorim, o sempre pronto a sacar a frase feita.

“O Brasil não interfere nos assuntos internos de outros países, e prefere ser discreto para alcançar resultados. Não vamos ceder a uma estridência que poderia se mostrar contraproducente.”

A doutrina não impediu que Amorim e o chefe se metessem nos assuntos internos de Honduras. Mas eram aspas sempre úteis para situações que exigiam dizer algo e fazer nada.

O governo Dilma/Patriota andou anunciando outro rumo, lembram?

O Brasil se tornaria referência mundial nos direitos humanos, agora inegociáveis. Para comprovar, o país votou contra o Irã na ONU, passo saudado como início da longa marcha dilmista rumo à diferenciação do antecessor, neste ponto específico.

Mas a vida real é mais complicada. E um dia a vida real colocou três opções para o Brasil sentado na cadeira rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

Apoiar a ação contra Muamar Kadafi. Ou lavar as mãos diante da iminente aniquilação dos adversários do líder líbio. Ou lavar as mãos diante da iminente intervenção da Otan para impedi-la.

O Brasil cravou a alternativa C, absteve-se, um apoio limpinho à intervenção. Nem apoiou com firmeza a resolução afinal aprovada nem se opôs a que franceses, britânicos e americanos entrassem na guerra contra o presidente líbio.

Era o ensaio do recuo.

Pode ter-se reservado um espaço político para atuar como mediador, caso chamado, mas a centralidade dos direitos humanos foi deixada para lá.

Assim como são timidíssimas as reações brasileiras no novo e sangrento capítulo dos levantes árabes, a maciça repressão do governo sírio contra os adversários do presidente Bashar al-Assad.

Talvez haja aqui um constrangimento adicional, decorrente do acordo de cooperação entre o PT e o Partido Baath da Síria, celebrado anos atrás, quando ainda não havia nem cheiro da “Primavera Árabe”.

Explicações e justificativas à parte, nas novas circunstâncias não há mais vestígio da tal centralidade dos direitos humanos na política externa brasileira. Vem relativizada em favor de outra variável: a consolidação da influência regional do Brasil.

A tentativa de mediar um acordo entre o Irã e as potências em torno do programa nuclear de Teerã é uma sombra de outro tempo, quando o Brasil buscava projetar poder para além do limite em que seria capaz de fazê-lo valer.

Agora parece estar em outra. Garantir a América do Sul como seu espaço, para o que é importante manter o continente longe das confusões alheias. E bem longe da tentação de possuir armas de destruição em massa.

O Brasil anda numa fase algo isolacionista, sul-americana. Ou latina.

É possível que a recepção do governo brasileiro a Shirin Ebadi seja menos fria do que o previsto. Se acontecer, será surpresa. Sinal de que sobrou algo dos impulsos humanistas do pós-eleição.

Apesar de sempre bem-vinda, a valorosa lutadora dos direitos humanos no Irã chega ao Brasil com certo atraso.

Pois o humanismo pós-eleitoral do atual governo saiu de moda.

Mistificação

O governo disse que controlaria a inflação só com medidas macroprudenciais. Não colou e precisou aumentar mais os juros, e por um período maior.

Diante da nova disposição para combater a alta dos preços, estes perdem fôlego, o que faz o governo alardear que o macroprudencialismo venceu.

Como piada, é quase razoável.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (07) no Correio Braziliense.



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domingo, 5 de junho de 2011

Colecionando resistências (05/06)

 O diagnóstico não é novo, mas talvez esteja a faltar ao governo disposição ou capacidade para dialogar, ouvir. Sem isso, fica difícil compreender os limites em cada cenário, a ação política fica refém do voluntarismo

Não chegamos a seis meses de governo e Dilma Rousseff já enfrenta cenários políticos turbulentos, que o antecessor não precisou encarar no primeiro ano de mandato.

Talvez a comparação não leve em conta que o primeiro ano de Dilma é o nono do PT, mas se a presidente é nova não custa comparar.

As razões da instabilidade nascem um pouco da economia. Há o temor inflacionário, ainda que arrefecido nas últimas semanas. E há certa frustração com o crescimento sempre contido.

Mas Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um cenário bem mais dramático em 2003. Precisou — ou decidiu — mandar os juros para a lua e dar uma bela turbinada no superavit primário.

Lula começou a governar com uma aritmética bem menos favorável no Congresso. Aqui não há comparação possível. Especialmente porque tinha decidido abrir mão da participação do PMDB no ministério.

Lula foi recebido com doses maciças de boa vontade? Dilma também, inclusive pelo efeito-contraste. Até outro dia o noticiário e o articulismo estavam repletos de ângulos favoráveis à nova presidente.

O voo era de brigadeiro, mas de repente a chefe do governo começou a penetrar nuvens carregadas de problemas políticos. Cada um tem uma explicação. Eu tenho a minha.

O governo não enfrenta problemas externos insolúveis, e se o ambiente econômico é algo medíocre ele não deixa de ser sereno. E como não é chique exigir aqui crescimento chinês, o governo pode ir tocando uma inflação mais ou menos e um crescimento idem. Receberá aplausos. Como já vem recebendo.

Tampouco há no Congresso uma disposição real de enfrentar o Executivo. Nem na oposição, quanto mais na situação. Como em todo começo de governo, há as cotoveladas naturais, mas é para se acomodar melhor no vagão. Não para descer dele.

O problema do governo está no governo. Mais precisamente, na surpreendente incapacidade de o governo usar com eficiência sua força abundante.

Na guerra, não basta ter um exército maior que o adversário. É preciso organizar a tropa de modo que ela consiga fazer valer a superioridade numérica. Guerras não se ganham na contabilidade comparada de homens e armas, mas no campo de batalha.

Começa a pipocar aqui e ali a percepção de que o governo tem problemas políticos. Mas isso é algo tautológico. Por que os problemas?

O diagnóstico não é novo, mas talvez esteja a faltar disposição ou capacidade para dialogar, ouvir. Sem isso, fica difícil compreender os limites em cada cenário, a ação política fica refém do voluntarismo. Você tem a tropa, mas não consegue reunir massa crítica para lutar com superioridade esmagadora.

Foi assim na votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, e foi também assim na última quarta-feira, quando o Senado acabou mandando ao arquivo, por decurso de prazo, duas medidas provisórias.

Um governo birrento acabou derrotado.

Por algum motivo, nas guerras simultâneas contra o ambientalismo por causa de Belo Monte e contra o produtivismo por causa do Código Florestal o governo parece não ter a solidariedade dos produtivistas em Belo Monte nem dos ambientalistas no Código Florestal.

No fim das contas, em vez de enfileirar aliados vai colecionando resistências.

Todo governo uma hora conclui que precisa conversar, nem que seja com quem quer ajudá-lo. Quando tem mais sorte chega a essa conclusão enquanto ainda é capaz de dialogar em posição favorável.

Preferência

O pensamento convencional acredita que o PMDB gosta de pressionar governos quando estão fracos. Mas é o contrário.
O PMDB prefere mesmo é apoiar governos quando perdem musculatura. Quando se tornam mais dependentes. Por motivos óbvios.

Torcida

Os resultados da eleição peruana são aguardados com ansiedade no Planalto e no Itamaraty. Enxergam nela a oportunidade de enfraquecer estrategicamente o campo de aliados dos Estados Unidos.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (05) no Correio Braziliense.



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sexta-feira, 3 de junho de 2011

O estoque de utopias (03/06)

Agora que a presidente resolveu colocar uma utopia para rodar talvez seja hora de olhar com carinho para outra. De buscar acabar com a vergonhosa má qualidade no ensino oferecido aos filhos dos pobres, na comparação com o proporcionado aos dos ricos ou da classe média

Será uma injustiça concluir que o governo bate o bumbo do Brasil sem Miséria só para garantir um refresco no ambiente político. O programa é compromisso de campanha da candidata Dilma Rousseff e recebeu o sinal de largada lá no comecinho da gestão.

Pela memória, foi a primeira vez de auxiliares da chefe fotografados todos diante de terminais de computador. Era a visão de um governo tecnocrático, pouco permeável à politicagem, de reduzida tolerância ao sistema de trocas congressuais.

A observação mostra que em boa medida essa ideia -ou ilusão- ficou para trás. O debate já não é mais sobre se vai entregar anéis, mas quantos entregará.

Vou fugir um pouco das circunstâncias -essas variáveis que competem diariamente pela atenção- e concentrar no essencial. O Brasil sem Miséria é uma bela iniciativa.

Algo utópica, mas sem utopia ninguém vai longe.

Não sei se o governo Dilma conseguirá acabar com a miséria, e é arbitrário restringir o universo dos miseráveis a quem ganha menos de R$ 70 por mês. Mas é importantíssimo que o governo se dedique a tentar eliminar a pobreza extrema.

É um pouco como a objetividade jornalística. Alcancá-la completamente é impossível, buscá-la é essencial.

Alguns dados atraem atenção. O governo definiu que o Brasil tem cerca de 16 milhões de miseráveis. É ainda muito, em números absolutos.

Mas é também animador notar que o Brasil, agora oficialmente, tem menos de 10% nessa triste condição. É sinal de que nosso desenvolvimento econômico e nossas políticas sociais, vindas da Revolução de 30 e aperfeiçoadas continuamente, produziram neste quase um século um país melhor.

Eis porque é sempre útil relativizar os argumentos corriqueiros da luta política. Se a realidade nunca é tão bonita quanto diz o governo de plantão, tampouco é tão feia quando faz crer a oposição do momento.

Sobre o programa, ele parte de um conceito bom. O Estado procurará ser mais ativo, ir atrás dos muito pobres para oferecer não só ajuda, também oportunidades.

É positivo, desde que uma coisa não condicione a outra. Prefiro concordar com o ex-ministro Patrus Ananias, para quem a obsessão com as condicionantes, as chamadas “portas de saída” dos programas sociais, embute preconceito, má vontade com os muito pobres.

É confortável para os não tão pobres imaginar que o beneficiário do programa social vai acabar se acomodando. Um elitismo "limpinho".

Se mesmo quem já tem muito quer sempre mais, não é um tantinho de dinheiro vindo do governo que vai fazer o pobre se conformar com a condição.

Mães e pais querem os filhos progredindo. Vale para ricos e pobres. Mais que isso, os jovens desejam muito eles próprios avançar.

Em vez de o Estado se preocupar em excesso com a contrapartida da ajudazinha oferecida, deve ocupar-se em fazer ela chegar efetivamente a quem necessita.

Se o novo programa fizer isso, parabéns.

Somos um país de quase 200 milhões. Um potencial invejável e invejado. Onde estão os principais gargalos? Nos remanescentes de pobreza e na precária educação oferecida em nosso ensino público fundamental e médio.

Por falar em utopias, agora que a presidente resolveu colocar uma delas para rodar talvez seja hora de olhar com carinho para outra. De buscar acabar com a vergonhosa má qualidade no ensino público oferecido aos filhos dos pobres, na comparação com o particular proporcionado aos dos ricos e da classe média.

Para isso, a presidente precisaria enfrentar as corporações autocentradas que monopolizam a agenda educacional e jogam para as calendas o dever de ensinar bem aos meninos e às meninas. Seria uma batalha e tanto.

Atingiria bem mais gente do que o público-alvo do Brasil sem Miséria, e certamente faria emergir resistências bem mais ferozes, da turma que está na zona de conforto com o status quo.

Não traria só aplausos. Ao atacar nossa próspera indústria de mediocridade educacional, precisaria confrontar os beneficiários.

Será que o estoque de utopias de Dilma e do governo dela chega a tanto?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (03) no Correio Braziliense.



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