terça-feira, 31 de maio de 2011

Até quando? (31/05)

O governo Dilma parece desejar o melhor de dois mundos. Nem oferece uma agenda para o Congresso, nem distribui poder com alguma lógica. É uma aposta ousada. Ou talvez seja apenas autossuficiência

Uma boa regra para governos é eliminar problemas mais rapidamente do que são criados. Governo é barco onde sempre entra água. E as bombas precisam funcionar bem. Para o barco não correr o risco de afundar.

Um foco permanente de encrencas para qualquer governo é o Legislativo. Ali estão os adversários, o pessoal que só pensa no dia de assumir o poder. E estão também os aliados, a turma a um passo de virar inimiga.

No parlamento britânico as bancadas da situação e da oposição sentam-se em fileiras paralelas, uns de frente para os outros, cara a cara. Segundo o lendário premiê Winston Churchill, diante dele estavam os adversários. Do lado dele, os inimigos.

Um modo de evitar a faca pelas costas é manter a tropa permanentemente feliz. Não é impossível, mas líderes não tão fortes costumam pagar caro, orçamentariamente, para garantir a paz dos cemitérios na base de sustentação.

Outra saída é cultivar uma guerra permanente contra adversários externos, mecanismo sempre útil para a coesão das próprias fileiras. Mas é preciso haver uma ameaça externa, nem que fabricada.

E aqui entre nós não se sente nem cheiro dessa ameaça.

Eis por que talvez o governo Dilma Rousseff esteja a recolher um efeito colateral daninho da ampla maioria que conseguiu nas urnas. E da — até agora — descoordenação da oposição.

Sem um oponente ameaçador, fica difícil levantar a bandeira da unidade em defesa dos interesses comuns, da sobrevivência.

Oposição muito forte é problema para qualquer governo. Muito fraca e desarticulada também é.

Outro vazamento no casco deste barco governista é a falta de agenda legislativa. Ou o Executivo entretém o Congresso Nacional ou este arruma uma pauta. Até para mostrar força e descentralizar poder.

De novo, o vácuo na agenda não seria problema se o poder estivesse efetivamente distribuído conforme o peso de cada sócio da coalizão.

O governo Dilma parece desejar o melhor de dois mundos. Nem oferece uma agenda para o Congresso, nem distribui poder com alguma lógica. É uma aposta ousada. Ou talvez seja apenas autossuficiência.

É preciso saber se vai dar certo. Ou até quando vai dar certo.

Dois

Do ângulo do governo, não poderia ser melhor o momento em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu dar novo impulso à campanha pela flexibilização da legislação antidrogas.

E depois ainda tem gente com cara de dizer que a oposição aposta no quanto pior, melhor.

Talvez até aposte, mas é no quanto pior para ela, oposição.

Dilma é uma pessoa de sorte. Na primeira grande época de confusão no governo dela está sendo ajudada não apenas pelo último presidente, mas pelos dois últimos.

Aliás, FHC foi reconduzido este fim de semana à Presidência de honra do PSDB. Seria interessante saber o que os políticos do PSDB pensam das ideias propostas pelo seu líder maior sobre o assunto das drogas.

Cosmopolitas

A revista Veja publicou reportagem sobre o que descreve como efeitos econômica e socialmente desastrosos da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Parecem confirmar-se as piores previsões dos críticos a essa experiência laboratorial antropológica, resultado da parceria entre os governos cosmopolitas de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Ou o governo mostra que a reportagem está errada ou então diz o que vai fazer para dar uma vida digna às pessoas atingidas por aquela decisão.

Ou então será legítimo concluir que está mais preocupado em jogar para a plateia, em brilhar nos veículos de comunicação da Europa e dos Estados Unidos.

Mais preocupado até do que com as consequências dos atos dele para a vida de cidadãos brasileiros, pelo menos dos que dão azar de estar no caminho das operações publicitárias do poder.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (31) no Correio Braziliense.



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domingo, 29 de maio de 2011

Guerras santas (29/05)

É como se em cada tema houvesse a priori um lado completamente certo, o oficial, e os demais estivessem todos completamente errados. Definida a separação, o passo seguinte é buscar reunir o máximo de forças para fazer prevalecer o ponto de vista palaciano, sem mediações

Há um traço comum em certas situações complicadas vividas pelo governo nos últimos dias. O método é recorrente. A cada tema o governo convoca os especialistas que possam legitimar os propósitos palacianos, para estabelecer qual é o lado "do bem".

O contraditório? Só intramuros.

O Planalto vem tratando o debate do Código Florestal como um assunto exclusivo dos especialistas em meio ambiente. Dos da agricultura ninguém ouviu falar. 

Já o kit contra a homofobia nas escolas foi encomendado pelo MEC a uma organização não governamental especializada e militante. O resto da sociedade? Que aguarde com resignação o veredicto dos burocratas ministeriais e dos sábios escolhidos a dedo.

No Código o governo foi derrotado na Câmara e busca a desforra no Senado. E o MEC precisou recuar momentaneamente do kit, pois a coisa começava a trazer problemas políticos num cenário em que o Planalto precisa reduzir o número e o tamanho das encrencas, não aumentar.

Quando quis se envolver mais na disputa em torno do Código o governo correu a cercar-se de uma turma só. Tomou as dores de um lado só. Como se o assunto fosse monopólio de um partido só. 

E no kit o MEC recusou-se a pelo menos ouvir bancadas de representação religiosa que pediram para opinar sobre o assunto. Como se o Congresso Nacional fosse um estorvo, por eventualmente incluir gente que pensa diferente.

Em cada tema define-se a priori um lado completamente certo, e os demais estão todos completamente errados. Por definição. Nada têm a contribuir. 

Definida a separação, o passo seguinte é buscar reunir o máximo de forças aritméticas para fazer prevalecer o ponto de vista oficial, sem mediações. 

Ou com mediações apenas na dose necessária para atingir massa crítica suficiente e esmagar os adversários.

É um corolário do que se viu na campanha eleitoral, no debate sobre o aborto. Para um certo pensamento, quem é a favor da descriminalização do aborto tem o direito -o dever até- de usar a bandeira como arma na luta política, mas quem é contra não tem. 

A militância a favor é virtuosa por definição. A contra é o atraso, também por definição. E deveria calar-se, para que o mal não contamine a pureza do bem.

Mas talvez o melhor exemplo seja mesmo o ambiental. É um nicho ideal para o comportamento maniqueísta.

Alguns se apresentam como portadores de toda a verdade. Contestar as ideias deles é, a priori, um crime de lesa-humanidade. 

Pouco a pouco a coisa vai adquirindo ares de religião, inclusive com uma hierarquia eclesiástica, difusa porém coesa e centralizada. Nem que apenas pela missão de criminalizar o pensamento diferente.

E aí "fazer o debate" toma contornos de cruzada moral contra os infiéis. No máximo, diante de impasses na correlação de forças, aceitam-se tréguas táticas, pausas para tomar fôlego e reabrir mais adiante a guerra santa.

Como em toda guerra, papel especial cabe à propaganda. "Devastação" passou a designar todo episódio em que a vegetação natural é removida. Mas onde e como a humanidade teria desenvolvido a agricultura, a civilização, sem remover vegetações nativas? 

Aritmeticamente, "devastação" zero corresponde a zero de agricultura. Fica então a dúvida. Como civilizar sem desmatar?

Diante da emergência da Ásia, da África e da América Latina alguém precisa explicar como alimentar toda essa gente sem produzir mais comida. Muito mais comida.

Uma solução seria buscar só incrementos de produtividade, em vez de ampliar a área plantada. É uma tese discutível, diante da demanda potencial, mas vá lá.

Só que aqui a coisa se complica. Pois as inovações tecnológicas para melhorar a produtividade também enfrentam resistência da militância ambiental. Em especial a engenharia genética.

Os fatos? Pouco importam. 

O Brasil desperdiçou anos numa guerra civil entre os pró e os contra transgênicos, técnica apresentada pelo ambientalismo como a senha para o inferno, a chave da porta do apocalipse.

No fim eles foram liberados com critérios. E os resultados são bem bons. Só que disso ninguém fala.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (29) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Nomear um gerente? (27/05)

O governante é antes de tudo um líder político. Capaz de conduzir e de mediar. Melhor dizendo, de mediar para conduzir. Era o que Luiz Inácio Lula da Silva fazia com competência. É para isso que o eleitor contrata o sujeito na urna

Os primeiros tempos de Dilma Rousseff na Presidência da República foram marcados pelo quase silêncio dela. Depois veio a pneumonia, mais grave do que oficialmente alardeado. E o silêncio continuou, agora pelas circunstâncias.

Portanto seria um erro creditar o estilo à circunstância. O primeiro veio antes, a segunda veio depois. Era estilo mesmo, ou estratégia.
Uma ideia que deu errado. Só isso.

Não lembro exatamente quando, mas em algum momento a política brasileira foi inoculada pelo mito gerencial. O mais capaz de
desempenhar a gerência seria automaticamente o melhor governante. O tocador de obras, o chefe temido e pronto a cobrar resultados.

Os cientistas que expliquem, mas na intuição aposto que a coisa tomou corpo em reação à emergência da política nos anos 80. Saíram os
generais, vieram os políticos e trouxeram com eles o melê da atividade.

Não poderia ser mesmo pacífico nesta nossa sociedade de viés autoritário. E apareceu então a demanda por menos política e mais
gerência, coerência, etc. Livrar-se dos políticos, ou pelo menos da “politicagem”. Seria o caminho.

Tudo alimentado pela frustração perene dos cidadãos diante do que o Estado lhes devolve em troca dos impostos.

Em 1986 a onda convergiu para a candidatura de Antônio Ermírio de Moraes ao governo de São Paulo. Era um passo simbólico que ficou
nisso. Por culpa de sua excelência, o eleitor. Que gentilmente recusou a receita.

De tempos em tempos a moda volta, e a então candidatura de Dilma Rousseff tinha algo, ou bastante, disso. Passados apenas alguns meses, nota-se que é preciso mudar. E já mudou.

O governante é antes de tudo um líder político. Capaz de conduzir e mediar. Melhor dizendo, de mediar para conduzir. Era o que Luiz Inácio Lula da Silva fazia com competência.

É para isso que o eleitor contrata o sujeito na urna. E o líder que nomeie um gerente. Ou mais de um.

As palavras ajudam bem a entender a equação. O chefe chefia, o presidente preside, o gerente gerencia.

Empresas, por exemplo, têm presidentes, executivos-chefe. Aos quais estão subordinados os diretores-gerentes. E os presidentes reportam-se aos acionistas, os donos.

O eleitor é o acionista, o governante eleito é o executivo-chefe e o primeiro escalão responde pela esfera gerencial. Os acionistas cobram
resultados do executivo-chefe, que precisa liderar os gerentes para atingir e superar as metas.

Mas precisa também, de tempos em tempos, convencer os acionistas de que está no caminho certo, de que vai entregar a mercadoria.

O que é liderar? Dizem os manuais que é também extrair o melhor de cada um na equipe, toureando as contradições para produzir a soma
ótima de vetores.

Como fazer isso em silêncio? Difícil.

Mais modernamente, as empresas até incorporaram coisas como “visão”, “missão”, inclusive para cada peça da engrenagem conseguir enxergar além do que lhe cabe fazer. Uma tentativa de desalienação.

O governo Dilma enfrenta certas turbulências, parte delas derivada de seu gigantismo. Como uma grande empresa sem concorrência, sem ameaças externas.

A vida é contraditória, e uma hora as contradições acabam se instalando no organismo governamental. Governos costumam neutralizar esse fluxo com o contrafluxo do combate ao inimigo externo. Mas nem sempre funciona.

O Código Florestal é a segunda empreitada de peso do governo Dilma no Congresso. A primeira foi o salário mínimo, quando o governo ganhou bem.

Talvez isso tenha levado o Planalto a uma leitura enviesada, talvez tenha concluído que a maioria política já era um dado da realidade,
que não precisaria mais liderar, bastaria mandar.

Agora é a hora do ajuste.

Há um debate, algo deformado pelo partidarismo, sobre as qualidades gerenciais de Dilma. Mas isso deixou de ser a única variável. Ou a mais importante.

A demanda agora é por capacidade de liderança. Se estiver faltando tempo, talvez seja o caso, como fez Lula, de Dilma nomear um gerente.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (28) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Isolamento inconveniente (26/05)

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas

Pendurado no twitter após a votação do texto principal do Código Florestal, topei com uma observação vinda do @danilocarvalho.

“Alguém me explica como pode um projeto polêmico como esse do Código Florestal ter uma maioria de 410 (!!!!) votos? Eu quero dizer, alguma coisa tá bagunçada nessa história. Não dá pra dizer que uma maioria desse tamanho votou por interesse ‘ruralista’.”

Como o leitor notou, juntei dois tweets num só, mas acho que o autor não vai se incomodar. Ele foi ao ponto. Não há 80% de “ruralistas” na Câmara dos Deputados.

Nem mesmo os 53% que aprovaram o destaque do PMDB para descentralizar aos estados certas atribuições na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A explicação não está aí.

O governo foi derrotado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira porque se isolou politicamente no longo e radicalizado debate sobre a reforma do Código Florestal.

Por compromissos subscritos no processo eleitoral do ano passado e pelo temor de sofrer uma campanha negativa planetária promovida por entidades ambientalistas, o Palácio do Planalto preferiu aliar-se a um campo ruidoso porém numericamente minoritário, no Legislativo e na sociedade real.

Avaliou que na hora “h” o peso do poder seria suficiente para virar os votos necessários e impedir a derrota. Como pôde comprovar na contagem do painel eletrônico, errou na avaliação.

Uma visão do mapa de plenário deixa nítido que não correu solta a disputa sobre o destaque descentralizador do PMDB. O Planalto trabalhou para ganhar. Conseguiu inclusive mudar a posição de duas bancadas, o PSB e o PR. Mas não teve sucesso no final.

Perdeu por razões conjunturais e estruturais. Havia alguma insatisfação por causa de demandas não atendidas, mas insatisfações assim nunca são suficientes para derrotar um governo, ainda mais um forte e no começo.

Até porque o deputado ou senador que estica a corda sabe que se votar mesmo contra o palácio corre o risco de obstruir ainda mais o canal.

Sim, o governo perdeu a votação sobre o Código Florestal porque se isolou. Mas isso é quase tautológico. A questão é saber por que o Planalto acabou cercado.

Aconteceu porque nesse debate a presidente Dilma Rousseff foi arrastada a uma disputa que só tem relevância no universo da propaganda, a polarização entre “ambientalistas” e “ruralistas”.

O debate não era esse, nunca foi. Era sobre encontrar um meio de impedir que milhões de agricultores brasileiros permaneçam na ilegalidade, e de fazer isso sem atingir as bases da preservação dos ecossistemas, da sustentabilidade.

Assim, quem chegou antes, trabalhou mais, procurou ouvir as partes e construir mais cedo uma solução majoritária entrou em vantagem na reta final. Quando o governo acordou, viu-se numa situação incômoda.

O centro político já estava ocupado por um dos polos inconciliáveis, e os compromissos e temores empurravam o governo para o outro polo, para o colo da minoria.

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas.

Nada está perdido para o governo, se ele tiver aprendido a lição e comparecer ao debate no Senado disposto a retomar a iniciativa política. Mas há aí um desafio.

Se o ambientalismo ideológico já é bem minoritário na Câmara, no Senado então nem se fala. Foi o Senado quem cruzou o rubicão com a Lei da Biossegurança no colo, depois de receber da Câmara um texto fortemente balizado pela resistência aos organismos geneticamente modificados.

Para vencer no Senado o governo precisará de força -que tem- e de inteligência -que também tem, mas vem economizando.

Na prática, o que sobrou para resolver de complicado é definir quem vai legislar sobre as áreas consolidadas em certas APPs, o pessoal que hoje já planta em beira de rio. O Planalto quer monopolizar essa atribuição na esfera federal. Já os estados gostariam de ter voz sobre o assunto.

O razoável seria uma solução intermediária. Que é possível. Ou então haverá um confronto de viés kirchnerista. É o caso de acompanhar, para auscultar a alma deste governo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (27) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

O filtro necessário (25/05)

O olhar externo não é em princípio bom ou mau. Tampouco é neutro. É importante ouvir as ponderações alheias, mas é também obrigatório diagnosticar os interesses que as movem. E é legítimo passar cada observação externa pelo filtro do interesse nacional

O debate em torno do Código Florestal carrega pelo menos dois méritos. O primeiro é recolocar o Congresso Nacional no palco das discussões estratégicas. O segundo é trazer à luz um tema quase banido: a soberania nacional.

Começando pelo princípio. Os países têm direito à autodeterminação. E pagam pelas suas decisões diante dos demais países.

Recentemente, a civilização produziu instâncias governativas planetárias, que entretanto não são neutras. Muito menos consensuais ou inimputáveis.

 Os órgãos multilaterais não são preenchidos por pessoas de Marte, ou Plutão. Quem está na ONU, no Banco Mundial, no FMI ou na OEA é gente que veio de países do planeta Terra. E que portanto traz consigo uma visão, uma missão, um viés.

De vez em quando, alguém nomeado pela ONU para determinada tarefa emite uma opinião, ou conclusão, e imediatamente a parte passa a representar o todo. E tome a manchete de jornal dizendo que “a ONU” proferiu tal ou qual sentença.

 Que é naturalmente definitiva.

Afinal, quem está acima da ONU? Ninguém. E uma atitude individual adquire ares de verdade universal. 

Aliás, nem a posição da maioria dos países pode, tecnicamente, ser considerada “posição da ONU”. A entidade tem seus mecanismos de regulação, o mais notório deles é o Conselho de Segurança, onde cinco dos maiores vencedores da Segunda Guerra Mundial possuem poder de veto.

Eis também por que não basta ao Brasil ser membro, nós queremos uma vaga no CS. E faz sentido, afinal somos sócios do restritíssimo clube de nações que exibem simultaneamente massa crítica em população, território e economia.

Talvez o mais saudável seria o conjunto dos organismos multilaterais receberem a mesma carga de desconfiança que é despejada sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI). Aliás, a crítica às políticas do Fundo tem sido útil aos países, para seguir ou não as receitas.

Temos os nossos problemas, mas quem não os tem? E pelo jeito estamos tratando de resolvê-los. Agora mesmo o governo tomou uma decisão sábia. Estabeleceu uma política para estimular os fabricantes de tablets a produzirem aqui no Brasil, e com medidas de estímulo ao uso
crescente de componentes nacionais.

Esperam-se ainda os resultados efetivos, mas a sinalização e o caminho aberto são excelentes.

É um bom sinal. Mostra que não estamos acomodados ao conforto proporcionado pela demanda de commodities. E pela abundância de dinheiro que vem para cá em busca das maiores taxas de reprodução do planeta.

Outro dia o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, resumiu bem o desafio. Nossa situação é confortável. Se quisermos seguir exportadores de primários, há mercado. Viveremos com tranquilidade no curto e talvez no médio prazos.

O problema, lembrou ele, está no futuro. Só há futuro soberano para países que invistam decisivamente em formar sociedades do conhecimento. E isso não se faz sem indústria, sem forte agregação de valor.

É importante o Brasil ouvir as opiniões externas, vivemos todos no mesmo planeta. E mesmo da crítica mais absurda pode-se tirar algo útil. Mas é complicado querer anular nossa soberania com base nas supostas responsabilidades que temos com o conjunto da humanidade.

O Brasil é um país excessivamente preocupado com o que se diz de nós “lá fora”. Reportagens favoráveis publicadas em veículos de prestígio do chamado Primeiro Mundo têm o poder de provocar frêmitos de prazer, enquanto as negativas desencadeiam surtos de pânico.

Ou de alegria nos críticos.

 Menos. Talvez seja o caso de adotar algum equilíbrio diante do olhar externo. Ele não é em princípio bom ou mau. Tampouco é neutro. É importante ouvir as ponderações alheias, mas é também obrigatório diagnosticar os interesses que movem esse olhar.

E é legítimo passar cada observação externa pelo filtro do interesse nacional.

 Coisa que andava meio fora de moda, infelizmente.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (25) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 24 de maio de 2011

A novela vai longe (24/05)

No Código Florestal, é preciso observar para ver se o governo consegue em poucas horas construir uma maioria com a qual não se preocupou -ou não quis se preocupar- ao longo de meses, ou anos

A polêmica em torno do Código Florestal não termina hoje, nem amanhã. Vote o que votar a Câmara dos Deputados, a casa do povo, o rolo se transferirá para o Senado, a casa da federação.

Isso se a Câmara finalmente votar, como está previsto.

Será grande a tentação dos senadores de transferir para os estados parte significativa dos controles ambientais nas atividades agrícolas e de criação.

O Senado hoje é um palco teoricamente mais controlado pelo governo. Na aritmética, as bases equivalem. Mas são menos senadores que deputados, menos partidos. Menos entropia.

Só que o Senado é também mais permeável a pressões federativas. Nem todo deputado de estado fortemente agrícola depende dos votos da agricultura. Mas nenhum senador pode ignorar pedaços expressivos do eleitorado.

Voto majoritário não é voto proporcional. Parece redundante, mas não custa enfatizar.

O noticiário sobre o tema anda poluído. Problemas políticos recentes -e de outra natureza- nem aumentaram nem diminuíram as dificuldades do governo na votação do código.

Quando Marco Maia (PT-RS) foi escolhido pelo partido para presidir a Câmara dos Deputados, assumiu com os colegas mais ligados à agricultura o compromisso de colocar o projeto rapidamente em votação.

E o relatório que havia para votar era o aprovado meses antes pela comissão especial, um texto bem mais “ruralista” que o levado agora ao plenário pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

E a época era de mel, Dilma Rousseff, segundo as previsões, governaria sem maior oposição e sem maiores dificuldades.

Por que então o PT aceitou assumir lá atrás o compromisso de votar? Em primeiro lugar, por um motivo prático. Agora em junho vence o decreto que suspende as punições previstas na legislação em vigor.

Só isso já é de uma jabuticabice ímpar. Coisas do Brasil. O governo e seus anexos aprovam um lote de medidas ambientais inaplicáveis e depois o mesmo governo precisa editar um decreto garantindo que ninguém será punido em caso de descumprimento.

Alguém pode dizer para que serve uma lei que não estabelece sanção a quem descumprir? Para nada. Ou só para o marketing.

Em segundo lugar, e aí está o impasse maior, a pauta não integra a pequena política, no sentido que a expressão assume quando fica fácil para o governo dizer à base vote assim ou assado. A pauta carrega com ela, em última análise, o direito de propriedade no campo.

Há o risco de o agricultor perder sua propriedade. Perder o meio de vida. Daí a amplitude e a radicalização. E a dificuldade de fazer a base marchar unida.

Até a hora da votação o governo tem meios para pressionar, pois se os deputados dependem de seus eleitores dependem também do governo, das verbas e dos cargos.

Mas é preciso observar para ver se o governo vai conseguir em poucas horas construir uma maioria com a qual não se preocupou -ou não quis se preocupar- ao longo de meses.

De todo jeito, como disse, a coisa não termina por aqui. Tem o Senado, e depois haverá as pressões pelo veto, se a coisa não sair ao gosto do PT.

E pode ter também um epílogo inédito, com a derrubada do eventual veto por deputados e senadores. Improvável, mas não impossível.

A novela vai longe.

Degradadas

As terras degradadas estão na pauta desde que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao mundo que o Brasil poderia se transformar em fornecedor mundial de etanol de cana sem derrubar mais mata.

Na época, expressei uma dúvida. Se o Brasil tem terra barata sobrando por que o Incra diz que é tão difícil achar terra para a reforma agrária?

A dúvida continua valendo no contexto do debate sobre o Código Florestal.

Se o Brasil tem terras degradadas -e portanto baratas- em grande quantidade, o que o governo está fazendo de prático para recuperá-las e assim oferecer uma alternativa a quem quer plentar sem desmatar?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (24) no Correio Braziliense.

@alonfe

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domingo, 22 de maio de 2011

Primeiros movimentos (22/05)

Eduardo Campos adotou no primeiro mandato um perfil nacional discretíssimo. Mas aos poucos vai ajustando a bússola. Das entrevistas às inserções do PSB no horário político, apresenta-se na prática como alternativa

É cedo para saber se o PMDB vai mesmo bancar até o fim o recém-filiado deputado federal Gabriel Chalita na corrida à Prefeitura de São Paulo. No caso de se reagruparem as hoje dispersas correntes do PSDB, Democratas e PSD, é bem provável que subam muito as pressões do PT para uma composição já no primeiro turno.

Chalita está convicto de que o PMDB vai cumprir o combinado e lançá-lo à sucessão de Gilberto Kassab. E é mesmo improvável que o vice-presidente Michel Temer recue da combinação.

Mas governo é governo, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece empenhado em garantir já no primeiro turno paulistano um polo hegemônico para, como tem dito, “juntar os diferentes para combater os antagônicos”.

O problema, para o PT, é que o PMDB dá sinais de querer musculatura própria, pois 2014 vem aí e nada está garantido. Se com Lula a recondução do vice José Alencar era sempre a aposta mais prudente, desta vez o PMDB precisará movimentar-se um pouco mais para fazer prevalecer a inércia. Pois é nítido o esboço de movimentação de um potencial concorrente, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Campos adotou no primeiro mandato em um perfil nacional discretíssimo. Mas aos poucos vai ajustando a bússola. Das entrevistas às inserções do PSB no horário político, apresenta-se na prática como alternativa.

O governador tem repetido que 2014 é jogo jogado. Com Dilma Rousseff candidata à reeleição ou, numa eventualidade, a volta de Lula. Diz também que seu projeto é fortalecer o PSB. Diz ainda que deseja completar o mandato, o que inviabilizaria qualquer desincompatibilização daqui a três anos.

Pode ser, mas é visível que o governador não fecha as portas para outras opções. Se o cenário permitir outras opções.

Campos tem sido uma reserva segura para ajudar o prefeito Gilberto Kassab a montar o PSD. É improvável que esteja fazendo isso a pedido de Dilma, ainda que ela tenha sido informada da parceria pernambucano-paulista. E não vetou. Se o governador estivesse de olho apenas em fortalecer o PSB em São Paulo, poderia ter retido Chalita, que aliás tem linha direta com o Geraldo Alckmin. E o PSB está no governo Alckmin.

Mas Campos preferiu abrir um caminho com Kassab, em São Paulo e nacionalmente. Pode ser no futuro uma plataforma de alianças, para o que for. Para pleitear uma vice. E também para alavancar um projeto presidencial próprio, no qual será bom ter uma perna mais liberal.

Todo partido de esquerda com projeto de poder tem isso no Brasil, então o PSB parece estar atrás de conseguir o seu aliado “à direita”.

Mas em que base poderiam se assentar outros projetos que não os da dupla tradicional PT-PSDB?

Em primeiro lugar, no crescimento do impulso renovador já exibido na enxurrada de votos dados a Marina Silva no primeiro turno ano passado. Em segundo, na dúvida sobre se o campo PSDB-DEM-PPS estará íntegro até a sucessão presidencial.

Dos políticos brasileiros que não estão na oposição a Dilma, Campos foi quem ofereceu as declarações mais simpáticas ao recente e polêmico artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre o papel da oposição.

Primazia

Lula pode reivindicar que quando Barack Obama decidiu dar um passo além nas propostas para o conflito árabe-israelense se inspirou numa iniciativa do ex-presidente brasileiro.

Obama ajustou a estratégia americana para, pela primeira vez, afirmar que as fronteiras da Palestina devem ter como referência os limites entre Israel e os vizinhos imediatamente antes da guerra de 1967.

Quando, no fim do governo dele, Lula reconheceu a Palestina, foi algo mais assertivo, disse que as fronteiras devem ser essas.

Obama colocou uma nuance, ao lembrar que o desenho final exigirá trocas territoriais, para ajustar a demografia.

Mas a posição, na essência, é a mesma.

É óbvio que os limites precisos entre os dois países do Oriente Médio serão fruto de negociação, um dia.
Vale porém a posição política.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (22) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Equilíbrio cuidadoso (20/05)

A homofobia deve ser combatida, a preferência sexual é assunto de cada um. Complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse "mais adequado"

Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.

A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado.

Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé.

A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.

Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis. Então, mãos à obra.

Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.

Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.

A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso.

Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.

Este foi

Barack Obama ontem saiu dos entretantos e foi aos finalmentes quando propôs os parâmetros para um acordo entre israelenses e palestinos.

Cedeu aos primeiros ao afirmar que os Estados Unidos vão transformar em letra morta qualquer tentativa palestina de buscar unilateralmente o reconhecimento na ONU.

E cedeu aos segundos quando disse que a Palestina deve ser instalada nas áreas conquistadas por Israel em 1967, com trocas territoriais bilateralmente acordadas, por critérios demográficos.

Essa última parte é conclusão minha, mas é óbvia.

Obama cedeu também aos israelenses ao afirmar que a Palestina deve ser um país desmilitarizado.

E cedeu aos palestinos quando disse que a solução para os refugiados de 1948-49 e descendentes não deve ser pré-condição.

A lógica de Obama é cristalina. Uma vez criada a Palestina, como país apto a receber todos os palestinos que lá desejem morar — para o que certamente contarão com maciço apoio americano, especialmente financeiro —, haverá uma nova dinâmica.

Em vez de se preocupar em atazanar a vida do outro, cada um estará bem tentado a cuidar mais da sua.

O que, mais adiante, poderia conduzir a região para algo como a União Europeia. Parece-lhe absurdo? Recorde o que era a Europa antes de 1945 e compare com hoje.

É cedo para saber no que vai dar, e é verdade que existe a mania de classificar todos os discursos de Obama como “históricos”.

Mas este foi.

Desnecessário

Se a votação do Código Florestal caminhar solta, o governo marchará para uma derrota na base do 3 x 1 na Câmara dos Deputados. Por isso não quis votar naquela noite.

É uma disputa importante para o Palácio do Planalto, pois tem efeito na imagem do país no exterior.

A última coisa que o governo do PT deseja é ser alvo de uma campanha internacional promovida pelas ONGs ambientalistas na véspera da comemoração dos 20 anos da Rio-92.

Mas, se é tão importante assim, por que o governo não cuidou de construir uma maioria política a favor da proposta que julga mais adequada?

Talvez tenha confiado demais na velha fórmula de que a base serve apenas para carimbar o que lhe vem do palácio.

Nada impede que até a semana que vem as coisas se acertem, mas o governo está passando por um apuro desnecessário.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (20) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Um país para chamar de seu (19/05)

Quem tem um país para chamar de seu acaba tangido a cuidar dele. Quem não tem, ou está ameaçado de perdê-lo, acaba tentado a escorregar para os descaminhos da História. A achar que a solução dos próprios problemas está em desgraçar a vida de alguém

O rolo entre Israel e Palestina, cuja temperarura volta a subir, é apenas o mais vísivel entre algumas histórias inacabadas da Segunda Guerra Mundial.

Índia e Paquistão eram um só país e viraram dois, com a independência diante do Imprério Britânico.

Mais ou menos na mesma época, Londres entregou à ONU o destino do território entre o Jordão e o Mediterrâneo. Pela incapacidade de controlar o conflito entre os nacionalismos árabe e sionista.

O fim da Segunda Guerra Mundial desencadeou forte ciclo descolonizador, que concluiu três décadas depois com o colapso do império português na África. No Oriente Médio esse ciclo produziu também a fundação de Israel.

A União Soviética foi a potência decisiva para que a ONU permitisse a independência israelense. Os Estados Unidos seguiram a reboque e o Império Britânico lavou as mãos.

A tese de Israel ser um “empreendimento colonial” não consegue explicar esse detalhe. A União Soviética de Joseph Stálin era um vetor anticolonial.

É verdade que durante a Primeira Guerra Mundial o Império Britânico se declarou favorável à criação de um lar nacional judeu naquele pedaço do mundo. É verdade também que a partir dos anos 20, e especialmente dos 30, Londres fêz o que pôde para conter a imigração judaica, diante das pressões crescentes do nacionalismo árabe.

E fez isso apesar das ameaças -afinal concretizadas- de genocídio contra os judeus na Europa.

Essa história é bem conhecida, ainda que de tempos em tempos haja tentativas de falsificação. Como é conhecido também que os judeus aproveitaram a resolução da ONU de 1947, que dividia em dois a área do mandato britânico, para criar um estado nacional.

Os árabes não aceitaram a divisão, não fundaram seu próprio país e preferiram apostar numa ofensiva militar conjunta para conseguir no campo de batalha o que não haviam alcançado na ONU. Impedir a fundação de Israel.

Mas o destino daquela primeira guerra árabe-israelense de 1948-49 caminhou ao contrário, Israel acabou ampliando o território para além das fronteiras estabelecidas pela ONU. Uma lógica que se repetiria depois.

Em 1949 um armistício estabilizou o front em linhas que seriam novamente mudadas em 1967, também em desfavor do lado árabe e também em consequência de uma derrota militar.

A narrativa oficial israelense afirma que a população árabe deslocada no conflito de 48-49 moveu-se pela promessa de seus líderes de que quando os judeus fossem atirados ao mar todos voltariam para retomar o conjunto da área.

A narrativa oficial palestina afirma que o êxodo foi imposto manu militari pelas forças israelenses em avanço.

A verdade deve estar num ponto intermediário, e os historiadores tem buscado a resposta com mais intensidade a partir dos anos 90.

Mas a História não se move por critérios de justiça derivados de documentos históricos. Na Europa, por exemplo, nunca se contestou a sério o esvaziamento da alemã Prússia Oriental durante a ofensiva final dos soviéticos em direção a Berlim em 1944-45. Nem a russificação do território prussiano, o coração da identidade alemã.

Ao final, Konigsberg virou Kaliningrado, não sobraram alemães ali e hoje a área é um pedaço da Rússia encravado a oeste dos países bálticos, já que a URSS não existe mais.

Os alemães da Prússia Oriental (os sobreviventes) foram absorvidos no que ficou da Alemanha após a derrota final do Terceiro Reich. Hoje a Alemanha acha mais importante manter a paz com a Rússia do que reivindicar a retomada do que ficava do lado de lá do corredor polonês.

A paz entre russos e alemães tem sido estável, assim como tem havido alguma estabilidade nas relações entre indianos e paquistaneses, apesar das rusgas periódicas. Neste caso, a paridade nuclear funciona bem.

Pois cada um tem seu país. Quem tem um país para chamar de seu acaba tangido a cuidar dele. Quem não tem -ou está ameaçado de perdê-lo- acaba tentado a escorregar para os descaminhos da História. A achar que a solução dos próprios problemas está em desgraçar a vida de alguém.

É a receita da guerra sem fim.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (19) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Exemplo a imitar (18/05)

Para serem o que são hoje, os chineses precisaram antes livrar-se da herança da Revolução Cultural, que eles mesmos tinham inventado. Talvez devêssemos copiá-los nessa decisão. Os resultados são suficientemente bons para servir de referência

Em qualquer avaliação séria, a comparação do desempenho escolar de estudantes brasileiros e chineses dá um resultado, digamos, comparável ao que seria o placar de um eventual jogo de futebol entre o catalão Barcelona e o pernambucano Íbis.

Antes que me acusem de preconceito, defendo-me argumentando que o Íbis é paradigma de propaganda da própria ruindade. Deve haver algum time da Catalunha que perderia fácil para Santa Cruz, Náutico ou Sport, mas infelizmente não conheço.

Voltando à coluna, a supremacia chinesa sobre nós não chega a espantar, pois aquele país disputa com os Estados Unidos e os melhores centros europeus e japoneses a liderança em formação e educação.

Enquanto isso nós patinamos.

As melhores universidades chinesas já ombreiam em qualidade com as do assim chamado Primeiro Mundo. A ultrapassagem é apenas questão de (pouco) tempo.

As nossas? Vêm muito atrás.

O moderno progresso chinês não brotou espontaneamente. É resultado também de uma ruptura política. A ruptura com a Grande Revolução Cultural Proletária dos anos 60 e 70 do século passado.

Resumir é sempre complicado, mas aquele movimento decorreu de uma luta interna no Partido Comunista, entre o então líder Mao Tse-tung e os adversários “direitistas”. Resumindo, Mao radicalizou a revolução para concentrar poder.

Segundo os conceitos da Revolução Cultural, a luta de classes que penetra todas as esferas da atividade humana se manifesta, em consequência, também no campo da cultura.

E é necessário produzir uma nova cultura, das classes oprimidas, para contrapôr à das classes opressoras. Mas aí surge o problema. O que seria essa tal cultura dos opressores, a cultura a eliminar?

Bem, já que segundo o marxismo a ideologia dominante numa certa formação social é a ideologia da classe dominante, o critério maoísta-reducionista -bem desenhado na Revolução Cultural- deixa sob suspeição todo conhecimento pré-existente.

Não será exagero dizer que hoje a China é o que é porque lá atrás enterrou esse dogmatismo, e bem enterrado. Quando Mao morreu o PC chinês rompeu com o maoísmo, e o entorno mais próximo do ex-líder foi removido das posições de poder.

Tudo para que o país pudesse avançar.

Quem tiver curiosidade deve pesquisar pela trajetória da “Gangue dos Quatro”.

Os resultados da experiência chinesa ajudam a defender por que o Brasil precisa se livrar rapidamente de um certo maoísmo tardio, inclusive no terreno educacional. Para o qual a libertação dos explorados e oprimidos passa não pela superação da ignorância, mas pela revelação da beleza nela contida.

Daí que falar português errado seja bonito, por expressar a condição cultural dos oprimidos, enquanto explicar para a criança pobre que existe o certo e o errado, no falar e no escrever, é preconceito de classe.

Em termos práticos, o resultado é o reforço das diferenças sociais. O culto do pobrismo só atrapalha mesmo é os pobres.

Quem tem dinheiro pode procurar para o filho uma escola particular que ensine bem português, matemática, ciências, história, geografia. Quem não tem e depende da escola pública vê diariamente o filho voltar para casa sabendo o mesmo tanto que sabia quando saiu pela manhã.

O resultado prático do pobrismo é o pobre servir de cobaia no laboratório do relativismo. Claro, pois não consta que os espertos defensores do vale-tudo pedagógico deixem seus próprios filhos, netos ou sobrinhos à mercê.

E assim o suposto impulso revolucionário revela o que é, na essência: o culto da acomodação e da inércia. Ainda que arrogantes. Uma autêntica pedagogia da opressão.

E mascarada da forma mais cruel, com tintas libertárias.

Os chineses, que inventaram essa coisa, decidiram livrar-se dela rapidinho. Talvez devêssemos imitá-los nisso. Os resultados recomendam.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (18) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 17 de maio de 2011

Hora de telefonar (17/05)

É nos detalhes que se conhece a alma de um governo. E este governo, decididamente, não tem uma alma permeável a concessões ou a distribuir poder. Nem a aparentar. A receita parece única: dobrar a aposta até que o oponente se sinta intimidado pela exibição de força

Como costuma acontecer a governos, o de Dilma Rousseff enfrenta a primeira zona de turbulência. A presidente soa algo ausente, as relações comerciais com a Argentina balançam, a base governista anda inquieta no Congresso -na Câmara, precisou até entrar em obstrução-, o
Planalto se enrola na votação do Código Florestal.

É grave? Ainda não, mas as evidências são de um certo cansaço no ambiente de céu de brigadeiro. Dilma porém persiste em boa vantagem, também por colher o fruto de uma inteligência fundadora da administração dela.

Como não tomou a iniciativa de arrumar confusão grátis com ninguém na largada, os diversos atores não têm, cada um, motivo próprio para escalar contra a chefe do governo. A boa vontade parece essencialmente intacta.

O problema é que só boa vontade não resolve os impasses. É preciso agir. Governar é colher todo dia uma safra de problemas. Para alguns há solução imediata. Outros estão verdes. E há os que apodrecem sem solução, e que trazem o risco de septicemia, de infecção generalizada.

A arte talvez esteja em conseguir lançar os problemas em cada categoria. Pois tentar resolver rapidamente um ainda verde é tão ou mais perigoso que deixá-lo apodrecer.

É nos detalhes que se conhece a alma de um governo. E este, decididamente, não tem a alma permeável a concessões. Ou a distribuir poder. Nem a aparentar. A receita parece ser uma só: dobrar sucessivamente a aposta até que o oponente se sinta intimidado pela exibição de força.

Governos gostam de ser assim, mas também gostam de dar a impressão de que nem tanto. Uma tensão delicada.

Já o atual não parece chegado a sutilezas.

Está sendo assim com a Argentina nas relações de comércio. E está sendo assim também no Código Florestal, tema em que é preciso recorrer a especialistas para conseguir compreender onde exatamente está a divergência.

Mas sobre um ponto não há divergência: o governo entra em parafuso toda vez que vislumbra uma situação capaz de transmitir para o público externo a impressão de que cedeu, ou teve que ceder.

Mas a Física de Isaac Newton continua útil e está em vigor a lei de que toda ação desencadeia uma reação, de sinal contrário, aplicada no corpo que exerce a ação. Com uma diferença na política: não dá para garantir que tenham a mesma intensidade.

Ou seja, se o Palácio do Planalto puxa as disputas para ele, é natural que seja puxado para o centro de todos os problemas.

Luiz Inácio Lula da Silva tinha um estilo diferente. Procurava pelo menos aparentar distância das encrencas que não estivessem maduras, cuja solução não estivesse à mão.

Como me disse certa vez um deputado experiente, hoje prefeito, o método do ex-presidente era deixar os gladiadores se matarem no Coliseu para, ao final, entender-se com o vencedor.

Talvez esteja na hora de Dilma dar um telefonema para São Bernardo.

Milenar

As disputas no Oriente Médio embutem o duplo significado dos termos. “Ocupação”, por exemplo, pode ser a permanência de Israel em territórios conquistados na guerra de 1967. Mas pode ser também a existência em si do Estado Judeu.

Às vezes o mesmo interlocutor pode oscilar de um para outro significado, uma malandragem habitual ali.

“Nakba”, ou catástrofe, pode ser usada pelo campo palestino para carimbar a criação de Israel, ou então o deslocamento/remoção de populações árabes na guerra de 1948-49.

Catástrófica mesmo foi a decisão árabe de não constituir um país na área da Palestina reservada para isso pela ONU em 1947, quase a metade de todo o território. E cuidar da vida.

Era a solução ideal para os árabes na época? Não. Ao longo dos anos tem sido assim: querem o ótimo, desdenham o bom, deixam escapar o razoável e sobram com o ruim, ou péssimo.

As opções agora são aceitar o status quo ou apostar numa solução militar para eliminar o oponente. A segunda tem sido a escolha deste quase um século. Os resultados estão aí.

Mas é uma lógica resistente. Milenar.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (17) no Correio Braziliense.

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domingo, 15 de maio de 2011

Queixo de vidro (15/05)

Infelizmente para o governo, ele precisou emitir sinais de fragilidade bem quando voava em céu de brigadeiro. Inclusive porque a inflação parece que vai dar algum refresco
 
Façanha na política é o sujeito atravessar toda uma vida dedicada ao ofício e, ao final, a palavra dele continuar valendo. Pois as circunstâncias da atividade acabam desencadeando pressões terríveis para desfazer hoje o que se disse ontem.

A opção é abrir mão de poder e manter a coerência. Pede-se aos políticos que adotem essa modalidade de sacrifício ritual, mas a maioria esmagadora deles prudentemente ignora o apelo.

Até porque, e também no jornalismo, quem pede coerência na política não deixa de exercitar suas próprias flexões em certos momentos, quando convém.

E a tese pode até ser razoável: errar é humano, persistir no erro é burrice.

Mas, se coerência não é um valor em si no universo da política, honrar acordos é costumeiro. Especialmente no Parlamento. Claro, você pode abandoná-los se tiver força para tanto, mas a operação embute uma perda.

O governo rompeu o acordo para votar o Código Florestal, pois achou que ia perder a votação de um destaque crítico. Qual foi o prejuízo? Transmitiu sinais de fraqueza.

Se tivesse deixado votar e perdido, todos concluiriam que o governo não tinha maioria para aprovar o Código Florestal dos sonhos. Como correu, deixou a impressão de que o nó é mais grave.

Nossos governos podem perder votações no Legislativo sem maiores consequências. Têm mecanismos de veto e o sistema não é parlamentarista.

O maior desgaste no episódio foi ter dado a impressão de um certo queixo de vidro, como se diz no boxe. Sabe bater bem, mas não aguenta apanhar. Revela que qualquer knockdown pode ser um knockout.

Fico imaginando nossos governantes atuais tendo que administrar uma situação como a de Barack Obama, com minoria na Câmara dos Representantes (deputados) diante de um Partido Republicano fortemente penetrado pelo ultraconservadorismo do Tea Party.

E num país de federação verdadeira, onde os estados têm poder. E onde o voto é distrital.

O pessoal provavelmente viveria à beira de um ataque de nervos. Diferentemente de Obama, que até hoje não perdeu nada de importante no Congresso, ao contrário, e nunca precisou correr de uma votação após o acordo fechado.

E nunca usou o cargo para ampliar a divisão do país, para demonizar adversários ou deslegitimá-los. Nem quando o psicopata atirou na deputada liberal.

De volta ao Brasil. Governo obstruir votação é sempre motivo para acender a luz amarela. Mais ainda em situações cuja complexidade supera o escopo das terapêuticas tradicionais.

Nossos governos estão habituados a oferecer benesses em troca de apoio. Mas há encrencas em que esse remédio não funciona tão bem assim, quando o custo de ceder aos encantos do governo excede o benefício decorrente da adesão.

É o caso agora? Talvez não, mas, infelizmente para o governo, ele precisou emitir sinais de fragilidade bem quando voava em céu de brigadeiro. Inclusive porque a inflação parece que vai dar algum refresco.
 
Principal
 
O PP do deputado federal Paulo Maluf (SP) está de passaporte visado para entrar no governo Geraldo Alckmin, do PSDB. Aliados tradicionais do PT, como o PCdoB, aproximam-se do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e de seu PSD.

O PMDB se arma trazendo do PSB um campeão de votos, o deputado federal Gabriel Chalita. Que, no limite, pode receber o apoio de Alckmin e também do PT.

Que por sua vez engatilha mais uma candidatura de Marta Suplicy, na esperança de atrair o apoio de Chalita e lucrar com uma eventual cisão definitiva entre Alckmin e Kassab.

A frase não é nova, até acho que já usei aqui, mas o cenário político está como na véspera das grandes guerras. Todo mundo pode se aliar com todo mundo e todo mundo pode guerrear contra todo mundo.

A arte estará em reconhecer antes dos outros onde localizar a contradição principal.

É entre PT e PSDB? Ou entre Alckmin e Kassab? Façam suas apostas. A segunda hipótese tem gerado algum nervosismo no PT.

Vale a velha máxima. Ganhar eleição é bom, mas evitar que o adversário ganhe também pode ser bom.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (15) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 13 de maio de 2011

Salvá-lo dele mesmo (13/05)

Muito mais cruel seria o Congresso Nacional outorgar à ocupante da principal cadeira do Palácio do Planalto a prerrogativa de decidir quem vai poder continuar plantando o que e onde, caso a caso, nas beiras dos rios de um Brasil recordista mundial em bacias hidrográficas

É um erro concluir a partir dos episódios de quarta-feira à noite na Câmara dos Deputados que a base do governo é gelatinosa, ou mais fraca do que os números levam a imaginar.

Essa falsa conclusão decorre de uma premissa complicada: os deputados e senadores estão ali para votar do jeito que o governo manda, e ponto final.

Atendidas as demandas “paroquiais”, precisariam marchar como um exército disposto a matar ou morrer, pronto ao sacrifício à simples ordem do general supremo.

E disposto ainda a ouvir que votou por fisiologismo. Na base do toma lá, dá cá.

Não é assim que funciona. Ou não é assim que deveria funcionar. Ou, mesmo que funcione assim na maior parte do tempo, uma hora dá errado. Costuma acontecer na hora em que o governo acha que pode tudo e mais um pouco.

É acaciano, mas bases governistas são dóceis até que se tornam indóceis.

Soa penoso ao poder, mas o Congresso Nacional, base do governo incluída, é uma instância de representação política e social.

A própria negociação do Código Florestal mostra isso. Mesmo se o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) for aprovado do jeito que está, ou com as mudanças que deseja o governo, o Planalto já terá cedido algo.

E cedeu por quê? Por causa da força política da agropecuária? É prudente relativizar a conclusão.

Essa força não é medida em planos abstratos. A bancada chamada de ruralista não conseguiria, mesmo se quisesse, criar problemas ao governo, por exemplo, numa hipotética votação para descriminalizar quem contrata e emprega trabalho em condições análogas às da escravidão.

A votação seria um massacre antirruralista.

O problema no Código Florestal é que a coisa trafega num patamar bem mais complexo. Não é tão fácil assim separar o bem do mal. Ou será possível lançar na coluna do mal o sujeito que tira o sustento da família num roçado na beira do rio?

Tanto é verdade, que o governo precisou ceder noutro ponto delicado, a recomposição da reserva legal, o pedaço a ser preservado em cada propriedade. As menores foram liberadas de fazê-lo.

O Planalto cedeu porque qualquer coisa diferente invadiria o universo da irracionalidade.

Sobrou porém o problema da turma que já planta ou faz criação em áreas de preservação permanente, as chamadas APPs. O governo quer trazer para ele a decisão do que pode e do que não pode.

Seria definido por decreto. Não é de todo irrazoável, a não ser por dois detalhes.

O primeiro é que dotaria o Planalto de um poder que boa parte do Congresso não parece disposto a dar. O segundo é que até agora ninguém disse como vai ser feito na prática.

Pensando bem, o Congresso Nacional tem duas maneiras de azucrinar a presidente Dilma Rousseff. A primeira é derrotar o governo no voto e obrigá-la a vetar o fruto da derrota congressual.

A segunda, e muito mais cruel, é outrogar à ocupante da principal cadeira do Palácio do Planalto a prerrogativa de decidir quem vai poder continuar plantando o que e onde, caso a caso, na beira dos rios de um Brasil recordista mundial em bacias hidrográficas.

Seria bom o governo explicar, tecnicamente mas sem tecnicalidades, como vai fazer na prática. Como vai descascar o abacaxi.

Pelo jeito, diante do impasse, tempo é que não lhe vai faltar.

Se não conseguir explicar, talvez seja o caso de as senhoras e os senhores parlamentares redobrarem os esforços para salvar o governo Dilma dele mesmo.

Se o governo deixar, é claro.

Difícil

O governo diz que nunca se editaram tão poucas medidas provisórias em começo de governo quanto agora, na comparação com os dois presidentes anteriores.

É verdade. Mas pode ser verdade também que nunca antes neste país cada medida provisória foi tão parecida com uma árvore de Natal.

Cheias de penduricalhos.

Um expediente útil é editar várias medidas provisórias numa só.

O Senado propõe acabar com isso. O governo vai topar?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (13) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Os próximos capítulos (12/05)

Espaço para a política sempre há. Como mostra o debate sobre o Código Florestal. Aliás, com a anemia da oposição, a polarização tende a procurar caminhos na base do governo. Se não há uma ameaça externa tão ameaçadora assim, não há tampouco a razão maior para uma coesão absoluta no governismo

O governo Dilma Rousseff largou com maiorias confortáveis na Câmara dos Deputados e no Senado, e a situação melhorou quando o PSD desgarrou do Democratas rumo à independência. Era a senha para a liquidação da resistência à hegemonia absoluta do Planalto.

E pareceu melhorar mais quando as dificuldades internas do PSDB evidenciaram o potencial de paralisia no maior partido de oposição, às voltas ele próprio com dificuldades nas composições regionais para a renovação das direções partidárias. E, principalmente, na composição nacional.

Escrevi outro dia que a oposição não nasce nos Legislativos, mas na sociedade. E que se o político cruza a fronteira não carrega automaticamente com ele os eleitores. Há certa tendência a considerar que o eleitor pertence ao eleito, mas é um equívoco. É mais o contrário.

É razoável considerar que a divisão social e política expressa nas urnas continua existindo. Há as pesquisas, mas seria pouco inteligente olhá-las como religião. Ano passado mesmo, a candidata de um presidente com 85% de bom e ótimo teve que amargar um segundo turno e nele viu a oposição levar 44% do eleitorado.

Espaço para a política sempre há. Como mostra o debate sobre o Código Florestal. Aliás, com a anemia da oposição, a polaridade tende a procurar caminhos na base do governo. Se não há ameaça externa tão ameaçadora assim, não há tampouco razão maior para coesão absoluta no governismo.

Um sintoma viu-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde governistas e oposicionistas convergiram para limitar a ação do governo nas medidas provisórias (MPs).

O pedaço mais drástico da proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi removido, será mantida a vigência automática das MPs, mas abriu-se um espaço de contenção dos movimentos discricionários do Executivo. Uma boa medida foi propor vetar que MPs tratem cada uma de mais de um assunto.

E assim segue o comboio. E seguirá. O governo pode desejar a paz dos cemitérios no Congresso Nacional, mas  a vida segue. E costuma ser mais forte.

Aguardam-se os próximos capítulos.

Receita

Um drama do governo no debate do Código Florestal são os compromissos assumidos pela então candidatura governista com o PV de Marina Silva no segundo turno da disputa presidencial.

Outro motivo de preocupação é a imagem externa do país, exatamente na ocasião em que o Brasil prepara um grande encontro global para marcar os 20 anos da Rio-92.

Acordos são para serem cumpridos, mas só devem ser propostos se houver condição de cumprir. Ou não?

Mas é preciso fazer justiça. O governo Dilma ficou com o abacaxi de desbastar a floresta legal ambiental herdada de outros governos. E não apenas do anterior petista. A construção vem de longe.

E a raiz da construção é bem conhecida: governos e políticos ilhados em Brasília, marcados pelo completo desconhecimento da realidade nacional. Mais preocupados com o que se pensa do Brasil lá fora.

É a receita do problema.

Piada

A Síria abriu mão de participar do organismo da ONU responsável por cuidar dos direitos humanos. Por motivos óbvios. Antes, a Líbia já fora excluída, por razões tornadas igualmente óbvias o longo do levante contra Muamar Kadafi.

Ao longo de anos, a participação de países com essas características num fórum supostamente encarregado de cuidar de direitos humanos foi recebida como natural, inclusive com o endosso do Itamaraty.

Uma visão que só agora, diante das revoluções árabes e da brutal repressão que enfrentam, passa a ser questionada.

A ONU funciona assim mesmo. Quem tem a maioria decide quem são os mocinhos, e os bandidos.

Sinceramente, não dá para levar a sério.

Bagunça

Já passou da hora de alguém -pode ser até a própria ministra- colocar ordem na bagunça do Ministério da Cultura.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (12) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 11 de maio de 2011

A base, empoderada (11/05)

Os assim chamados ruralistas aprenderam nas últimas duas décadas a não se deixar isolar facilmente. O resultado está aí. Não dá para dizer, por exemplo, que PSB e PCdoB sejam siglas “ruralistas”, signifique o que significar a expressão

O debate em torno do Código Florestal traz algumas lições. Uma delas é direta. Deve-se olhar com cautela quando a coisa no Congresso Nacional parece muito acirrada.

Pois é possível que as diferenças no mérito não sejam tão diferentes assim, que o ambiente de polarização se deva mais a dificuldades políticas.

Nesta reta decisiva a tensão no Código Florestal convergiu para pequenos detalhes, facilmente resolvíveis num ambiente de boa vontade. Detalhes importantes, mas localizados e suscetíveis de adaptação para o entendimento.

O papel de atrapalhar restou para a política, e aí a coisa pega. Mesmo atravessando as turbulências na Câmara dos Deputados, restará ainda o Senado.

E nunca é inteligente subestimar o Senado. Que pode trazer problemas para o governo em três situações. Quando a oposição está forte. Quando há equilíbrio. E quando a base governista está forte. Ou seja, sempre.

Do ângulo da sociedade, interessa são as consequências da decisão. Mas para os políticos, para quem adotou um lado e identificou-se em público com ele, é preciso sair politicamente vitorioso. Ou pelo menos não derrotado.

No processo legislativo da mudança do Código Florestal o governo deixou-se colher numa armadilha. Para usar uma expressão do universo cultural petista, empoderou a base parlamentar. Sem necessidade.

É possível que no fim das contas a base aceite ser publicamente “conduzida” pelo governo, mas vai ser jogo de cena. O jogo em Brasília
é sempre combinado. Combina-se principalmente quem vai aparecer como tendo vencido, e como tendo perdido.

Desde que, naturalmente, todos ganhem.

Por descuido ou fatalidade, o PT acabou isolado, e precisou recorrer ao governo. O PT é o partido líder do governo, o partido da presidente da República. Não pode ser derrotado. Mas está isolado.

Mais ou menos como os rebeldes de Bengazi, antes dos bombardeios da Otan.

A diferença é que o governo do PT não tem a opção de se livrar da base, coisa que a aliança franco-anglo-americana anuncia fazer com Muamar Gadafi no menor tempo possível.

O isolamento do PT nos debates do Código Florestal decorre de um método. Que, como todo bom método, costuma dar certo até o dia em que dá errado.

O método do PT é debater intramuros no partido e no governo, fechar uma posição e exigir a partir daí a fidelidade da base parlamentar. No máximo, abre-se algum espaço para a participação de organizações sociais, quando simpáticas ao PT. Ou às teses do PT.

O PT não enxerga a base parlamentar como expressão legítima de interesses sociais heterogêneos, e portanto como interlocutor essencial na busca de consensos, ou pelo menos posições majoritárias.

É um bom método pois aumenta o poder da legenda. Até o dia em que ela se descobre cercada. Como agora no debate do Código Florestal.

Pois os assim chamados ruralistas aprenderam nas últimas duas décadas a não se deixar isolar facilmente. O resultado está aí. Não dá para dizer, por exemplo, que PSB e PCdoB sejam siglas “ruralistas”, signifique o que significar a expressão.

Diálogo

A presidente da República tem o hábito de não se expor em excesso, e está no direito dela.

Mas não é habitual esta impressão de alheamento. A palavra e a presença de quem comanda são importantes.

Pode ser que as pesquisas digam o contrário, vai saber.

Mas pesquisas não são tudo. Quem se torna escravo de pesquisas para de raciocinar.

Quando o eleitor escolhe um presidente da República não escolhe só um gerente. Escolhe um líder. Cuja palavra serve de referência, de
baliza.

E que precisa, na democracia, ter alguma disposição para o diálogo.

Escolha

Só se fala na eleição para prefeito de São Paulo. Será um jogo de xadrez complexo.

Em toda eleição os jogadores movimentam-se não apenas com o objetivo de eleger alguém. Tão importante quanto é saber quem vão derrotar.

Às vezes, como no caso da Prefeitura de São Paulo, pode até ser mais importante.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (11) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 10 de maio de 2011

O Senado e as MPs (10/05)

Conte para alguém de um país realmente democrático que no Brasil o presidente da República legisla ad referendum do Congresso Nacional sobre uma infinidade de assuntos. O sujeito vai achar que o Brasil é uma republiqueta

O Senado está diante de uma oportunidade talvez única. Se quiser, pode pôr algum freio nas medidas provisórias (MPs). Segundo a proposta do senador tucano Aécio Neves (MG), elas só entrariam em vigor depois de admitidas por uma comissão parlamentar.

Que ficaria encarregada de zelar pela verificação dos requisitos constitucionais.

O governo tem maioria no Congresso, acachapante. Teoricamente, pode controlar com tranquilidade qualquer comissão na Câmara dos Deputados e no Senado. Mas o governo resiste a dar mais poder ao Legislativo na apreciação das MPs.

Pois se o governo não teme tanto assim a oposição, receia bastante a própria base parlamentar. Como está demonstrado no debate na Câmara dos Deputados sobre as mudanças no Código Florestal.

A iniciativa política do ex-governador de Minas Gerais embute essa visão. Reconhece que a polarização mais potencialmente explosiva no cenário político não é entre PT e PSDB, mas entre o núcleo e a periferia das forças governistas. Entre o PT e o resto.

Ainda que no próprio PT haja insatisfações. Por incrível que pareça.

De volta às medidas provisórias. O que Aécio propõe não chega a ser radicalmente novo. No papel, o Legislativo já tem a atribuição de julgar preliminarmente a relevância e a urgências das MPs. Na prática, a maioria governista, neste e noutros governos, tem transformado tal passo em formalidade.

Seria diferente se as MPs só vigorassem depois de admitidas pelo Congresso. Haveria uma parada obrigatória. Algum debate precisaria acontecer antes do plenário.

O governo diz que não consegue governar sem as MPs do jeito que estão hoje. Estranho seria se o governo dissesse diferente. É superconfortável e superadequado, para o Executivo, poder mudar as leis quando e como dá na telha.

As MPs são uma herança da legislação ditatorial. A explicação bonita para elas é a suposta alma parlamentarista da nossa Constituição. A explicação verdadeira é que o então presidente José Sarney exigiu da Constituinte a introdução de algum mecanismo para substituir o decreto-lei da ditadura.

Conte para alguém de um país realmente democrático que no Brasil o presidente da República legisla ad referendum do Congresso Nacional sobre uma infinidade de assuntos. O sujeito vai achar que o Brasil é uma republiqueta.

E neste particular terá razão.

Quem argumenta com a imprescindibilidade das MPs precisa explicar por que um monte de países de grande sucesso conseguiram chegar onde chegaram sem tanta concentração de poder na mão do chefe do Executivo.

Certo mesmo seria simplesmente abolir as MPs. O que é difícil, pois qualquer Congresso só fará isso com apoio do governo. E ainda está para nascer o governo que abra mão de poder por vontade própria.

O Brasil seria um país melhor se as MPs fossem abolidas e se os orçamentos fossem para valer. Todo mundo sabe disso.

Carochinha

Em qualquer canto do planeta, uma casa misteriosa, sem telefone ou internet, chamaria atenção se estivesse encravada numa região de quartéis e academias militares. Regiões de concentração militar são vigiadas.

Ainda mais num país nuclear infestado pelo terrorismo, e possuidor de um vizinho inimigo também nuclear.

Mas no Paquistão ninguém pensou em investigar o que havia, afinal, naquela estranha edificação em Abbottabad.

Entre a chegada e a saída dos helicópteros americanos na ação que executou o chefe da Al Qaeda foram cerca de 40 minutos. Nesse tempo houve tiros, um helicóptero pifou e foi parcialmente destruído.

Em quase uma hora de ação, nem um guardinha de esquina paquistanês chegou para ver o que estava acontecendo. E isso, repito, a poucas centenas de metros da principal academia militar do Paquistão.

Se tudo for mesmo verdade, eu consigo imaginar a festa agora do outro lado da fronteira, na Índia. Imagino o alívio dos indianos por notar que o inimigo é um amador patético.

Mas duvido que a Índia esteja a festejar. Pois é difícil acreditar que tenham sido mesmo só dois descuidos, o de deixar Bin Laden morando ali pacificamente e o de não perceber a ação dos comandos americanos.

Mesmo não sendo original, uma boa hipótese de trabalho é que o terrorista estivesse ali sob proteção. E que em algum momento alguém deixou de ter interesse em protegê-lo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (10) no Correio Braziliense.

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domingo, 8 de maio de 2011

Posfácio sem boniteza (08/05)

Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e tributação

Políticos, gente do poder, têm dificuldade para admitir erros, responsabilidade nos contratempos, ou que uma mudança de rota resultou de opção inadequada.

O poder tem horror a sinais de fraqueza. Na luta titânica pelo mando, menos força é sinônimo de mais problemas. Também porque o aliado e amigo do governante forte costuma disputar simultaneamente um lugar na fila para destroná-lo.

Os últimos dias vêm assistindo a uma dança digna do sapo de Guimarães Rosa.

O governo Dilma Rousseff opera uma guinada de 180 graus na maneira como olha a inflação. Posa de ter estado certo lá atrás e de estar certo também agora. Mas e só fachada.

O sapo da política econômica não pula por boniteza, pula por precisão.

Vamos recapitular. Na largada, a nova administração definiu o controle inflacionário como variável não decisiva. Deveria estar subordinada a um patamar de crescimento.

O Brasil deixava na prática de ter uma meta de inflação (o disfarce era mirar no topo, e não mais no centro). Passava a ter uma de crescimento.

E de câmbio, como se notou no esforço da Fazenda e do Banco Central para evitar que o real subisse além de certo limite em relação ao dólar.

Inclusive porque segurar a subida do real ajuda as exportações, e portanto o crescimento e o emprego.

Tinha lógica. O país poderia suportar perfeitamente a inflação algo maior, para não sacrificar postos de trabalho.

Também porque parte da aceleração dos preços tem origem externa, e portanto precisaria haver um sacrifício ainda maior da demanda interna para compensar.

Além de lógica, a linha tinha tudo a ver com o dilmismo econômico, pois a hoje presidente nunca escondeu, desde quando ministra, as reservas à ortodoxia que costuma fluir do Banco Central.

O governo Dilma começou, por isso, com um inédito alinhamento entre Fazenda e BC, na comparação com o antecessor. Era a vitória do desenvolvimentismo sobre o antiinflacionismo ortodoxo.

Finalmente o PT poderia reinvindicar -e reivindicou- ter feito sua ruptura com a receita econômica que herdara.

Adotadas medidas macroprudenciais, de algum aperto no crédito, a inflação convergiria suavemente para a meta de 4,5%, atracaria nela em algum momento do ano que vem. Não seria necessário apertar demais nos juros.

O que deu errado? Duas coisas. A primeira é que as pessoas e as empresas acreditaram na previsão para este ano, de que a meta não seria respeitada, mas não compraram o vaticínio para o vindouro.

E as opiniões de mercado recolhidas semanalmente pelo BC começaram a mostrar inflação forte também em 2012.

A segunda -e tem a ver com a primeira- é que o Brasil possui certa característica peculiar. É um país ainda fortemente indexado. Especialmente nos setores privados que operam sob proteção estatal, como os concessionários de serviços públicos.

O liberalismo e o privatismo no Brasil são assim. Nossos liberais implantaram a correção monetária. Também privatizaram as estatais, mas garantiram aos felizes compradores contratos que se corrigem pela inflação passada.

Diante da pressão das expectativas, o governo piscou. Com apenas quatro meses de vida, engatou a ré.

Por uma razão eminentemente política. Como me disse na sexta-feira um prócer governista: “Seria um erro a gente ajudar a reunificar a oposição em torno de uma bandeira nacional e de caráter fortemente popular, como a luta contra a inflação.”

Fortíssimo em teoria no Congresso (onde tem ampla maioria) e na opinião pública (onde recebe uma simpatia não oferecida ao antecessor), o Planalto preferiu recuar a enfrentar riscos e sustentar convicções.

Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e tributação.

O governo Dilma precisa se cuidar para não iniciar prematuramente um longo e arrastado posfácio.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (08) no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 6 de maio de 2011

A vida de cada um (06/05)

As relações entre pessoas nascidas com o mesmo sexo são assunto totalmente da esfera privada. Portanto, não há aqui qualquer necessidade de o Estado sair em defesa da sociedade, por não haver qualquer ameaça ao corpo social

A decisão do STF sobre a união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo é um belo avanço e ajuda a lançar luz sobre os limites entre o livre-arbítrio e a defesa da sociedade.



Quando o coletivo deve interferir na vida individual? Abstratamente, a partir do momento em que uma decisão na esfera privada pode atingir direitos alheios.



Na teoria é bonito, mas difícil de resolver na prática apenas com formulações gerais. Daí a necessidade do juízo caso a caso.



Não faz sentido o livre-arbítrio para causar lesão física ou moral a outro, ou outra. Mesmo se estiver com vontade de matar alguém, não pode. Se matar corre o risco de ir preso.



Eis um argumento forte contra o direito a abortar. A defesa da autonomia da mulher para fazer o que quiser com o corpo dela se enfraquece diante de um argumento: o embrião, ou feto, não faz parte do corpo dela. Ela só hospeda.

Já na polêmica sobre liberar ou não o consumo de drogas a coisa se complica um pouco mais, pelas conhecidas repercussões sobre o tecido social. Mas, segundo a tese simplificada, consumi-las é decisão que vai repercutir não em outra pessoa, apenas em quem consome.

Há as consequências indiretas para a família, mas o alcoolismo é vetor poderosíssimo de desagregação familiar e nem por isso está proibido vender ou consumir álcool. Há medidas para restringir a venda e conter o estímulo ao consumo, mas não proibição.

A mesma coisa acontece com o cigarro.

São debates difíceis e intermináveis.

Porém no casamento entre pessoas nascidas com o mesmo sexo não pode haver maiores dúvidas. Se duas pessoas nascidas homens, ou mulheres, casam-se isso não causa prejuízo a ninguém.

Ao contrário. Com um arcabouço jurídico legitimado e estável casais homossexuais podem, entre outros aspectos da vida familiar normal, ter mais segurança para adotar e criar filhos.

O lugar certo para qualquer criança é em casa, com pai e mãe, Ou dois pais. Ou duas mães. O importante é ter família. Uma família é algo que faz diferença. Pode ser -costuma ser- uma linha divisória.

É 100% legítimo haver religiões que condenam o homossexualismo. Ou religiões que o aceitam.

Mas se não houver um argumento razoável sobre ameaças à sociedade não será razoável que a visão de um agrupamento religioso prevaleça sobre a dos outros, ou sobre a ideia de quem não tem religião nenhuma.

Cada comunidade religiosa tem o direito de lutar para que seus pontos de vista sejam aceitos pelo conjunto como os mais adequados.

Incomodou, por exemplo, que na última campanha presidencial tenham tentado desqualificar o direito de as igrejas lutarem contra o aborto, ou em defesa de outras pautas caras a elas.

Há entre nós certa tendência a confundir laicismo com ateísmo. A misturar a defesa do estado laico com a intolerência política diante de opiniões religiosas de que eventualmente discordemos.

No aborto, a resistência militante das igrejas é tão legítima quando a militância pela legalização. Ainda que esta última ande taticamente recolhida, escondida atrás do biombo oportuno da “questão de saúde pública”.

Mas o assunto de hoje não é aborto, é o assim chamado casamento gay. As relações entre pessoas nascidas com o mesmo sexo são assunto totalmente da esfera privada.

Portanto, não há aqui qualquer necessidade de o Estado sair em defesa da sociedade, por não haver qualquer ameaça ao corpo social.

Foi o que escrevi aqui quase um ano atrás e reopino agora.

Sucesso



Dia sim dia não o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, comparece a um assunto novo. Começou pelas concessões nos aeroportos, agora mergulhou na polêmica sobre as mudanças no Código Florestal.

Normal para um chefe da Casa Civil, a não ser pelo fato de o próprio Palocci ter jurado publicamente lá atrás que não iria para o centro do palco, que seria apenas um assessor da presidente da República.

Por algum motivo parece que Palocci tem conquistado o aval de Dilma Rousseff para fazer o papel de escudo.

Todo governo precisa de um. O problema, para o escudo, costuma ser o ciúme alheio. Porque a função denota poder.

Sem esquecer que na economia, mais especificamente na inflação, as teses palocistas voltam a fazer grande sucesso intramuros.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (06) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Alguns instantes para compreender (05/05)

A missão de Obama é ganhar a guerra, não capitular. Nem fazer um bom acordo de retirada. Se não trabalhar para cumprir a missão será ejetado da cadeira. Simples assim

Consta que mesmo no finzinho do Terceiro Reich, com o exército soviético às portas de Berlim, os escalões superiores do nazismo guerreavam entre si pela sucessão do führer caído, ou prestes a cair.

Vista retrospectivamente, foi uma exibição da irracionalidade que acompanha o alheamento nas situações extremas de derrota. Acontece também nas grandes vitórias, como euforia incontrolável.

Mas esse diagnóstico da irracionalidade dos candidatos a herdeiro de Adolf Hitler em abril/maio de 1945 é análise em retrospectiva, coisa sempre facílima de fazer. O produto do trabalho do engenheiro de obra feita nunca apresenta problemas. É sempre perfeitinho.

Até a Segunda Guerra Mundial não havia o hábito de responsabilizar criminalmente governantes de países derrotados no campo de batalha. O Tribunal de Nuremberg foi uma novidade.

E a cúpula nazista confiava em duas variáveis para ganhar a condescendência anglo-americana.

A possibilidade de a guerra prosseguir, agora entre o Ocidente e a União Soviética. E a suposta necessidade de os aliados precisarem de um Estado alemão para administrar a população e o território.

Como se sabe, os cálculos dos nazistas estavam errados. No fim, quem não se suicidou morreu na forca ou pegou cadeia pelo resto da vida, ou quase.

O Tribunal de Nuremberg talvez seja o símbolo mais explícito da ética das guerras. Quem as ganha costuma ganhar também o direito de narrá-las conforme a conveniência. E de fazer o juízo sobre os atos dos beligerantes.

É cruel mas é assim. Nenhum líder aliado da época pagou pela decisão de, no fim do conflito e com a Alemanha já militarmente condenada, bombardear cidades alemãs que não podiam ser consideradas alvos militares strictu sensu.

É aliás uma ferida aberta na história alemã. Motivo de evocação periódica ali de nacionalistas e neonazistas.

O objetivo era quebrar a moral da população e reforçar a inevitabilidade de os alemães se renderem incondicionalmente.

O mesmo valeu para as bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki. Elas tiveram dupla utilidade para os Estados Unidos. Evitaram o imenso custo material e humano que significaria guerrear pela conquista territorial do Japão. E mandaram um recado para a União Soviética.

Eis por que a dúvida retórica sobre se Nagasaki e Hiroshima foram o último ato da Segunda Guerra ou o primeiro da Terceira. Que, como se sabe, não chegou a acontecer do jeito temido. 

Os limites éticos e legais à brutalidade nas guerras são coisa recente. Têm um efeito, pois certos procedimentos, brutais ao extremo, hoje carregam risco bem maior de consequências desagradáveis para quem comete.

Mas a essência da ética nas guerras continua a mesma: vale mesmo no fim das contas é ganhar.

Quando Barack Obama venceu a eleição americana uma parte dos analistas cometeu certo erro primário. Entendeu que a eleição do negro democrata era a senha para a retirada da superpotência.

Mas Obama é presidente dos Estados Unidos para defender o interesse nacional dos Estados Unidos, ainda que numa situação nova.

Os Estados Unidos estão em guerra contra movimentos de origem islâmica, aliados a outros de raiz antiamericana mas laica, que pretendem extirpar a presença e a influência de Washington do Oriente Médio, e do mundo muçulmano em geral. E do mundo em geral.

A missão de Obama é ganhar a guerra, não capitular. Nem fazer um bom acordo de retirada. Se não trabalhar para cumprir a missão será ejetado da cadeira. Simples assim.

Cada um faz seu cálculo. Calcula se é melhor confrontar ou compor. No Egito, por exemplo, a Fraternidade Muçulmana parece inclinada à segunda hipótese.

O presidente dos Estados Unidos tem a missão de ganhar as guerras em que os Estados Unidos estejam metidos. É o comandante-em-chefe.

Eis uma verdade simples, que deve ter ficado bem clara nos últimos dias aos protetores e amigos paquistaneses de Osama Bin Laden.

Uma verdade que o próprio teve pelo menos alguns instantes para compreender, na plenitude.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (05) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

A lei ou a gambiarra (04/05)

O PT não tem disposição nem apetite para desatar o nó do Código Florestal, e resiste a aceitar que outros cumpram a missão

A possibilidade de votação das mudanças no Código Florestal é um momento raro, uma rara oportunidade para o Congresso Nacional dizer a que veio.

Na teoria o Legislativo deve ser ponto de encontro para a busca de maiorias -ou até consensos- em temas polêmicos. Na prática a Câmara dos Deputados e o Senado vêm constrangidos a uma posição subalterna, cada vez menos relevante.

Os congressistas vivem reclamando do Judiciário, da judicialização da política. E mostram incômodo diante da hegemonia absoluta do Executivo, quase uma autocracia de fato.

A perda de substância do Legislativo leva a situações como agora no Código Florestal. O Brasil tinha um código mais ou menos coerente, que foi sendo remendado e remexido por iniciativas extracongressuais.

A atualização nas décadas recentes era necessária, mas terminou resultando numa colagem arbitrária.

E o produto não é bom. Produziu-se na legislação em vigor um mosaico inaplicável, uma aberração. Por isso a necessidade de mudanças.

Não tem havido acordo sobre o que mudar, nem quanto. A saída habitual é suspender temporariamente os efeitos da lei vigente. O jeitinho brasileiro. A gambiarra.

Uma lei/gambiarra cuja vigência precisa ser suspensa de tempos em tempos já está morta, já recebeu o atestado de óbito.

O ideal seria as diversas facções convergirem, mas não tem acontecido. Em vez de procurar moer o assunto em busca de soluções práticas, preferem a polarização ideológica.

Polarização útil para quem vive dela, de estimulá-la além do limite da racionalidade. Mas polarização inútil -e até perigosa- para um país com nosso patrimônio agrícola e ambiental. E com nossas responsabilidades na defesa do meio ambiente e na produção de alimentos.

As pressões sobre o Brasil só vão aumentar. O mundo quer cada vez mais comida e cada vez mais preservação. E talvez sejamos o único grande país simultaneamente potência ambiental e agrícola.

A contradição embute um detalhe: não pode ser resolvida com a supressão de um dos lados.

Não é razoável pedir ao Brasil que sacrifique na pira ambiental a necessária expansão da agropecuária. E não é tampouco razoável pedir ao Brasil que destrua os ecossistemas para ajudar a combater a inflação mundial no preço da comida.

Daí a necessidade de um projeto nacional unificador para solucionar a disputa. Projeto que possamos defender para nós mesmos e para o resto do mundo.

Ele poderia nascer de duas fontes: um governo suficientemente forte e coeso ou o Congresso Nacional.

O governo Dilma Rousseff é forte, mas não consegue alcançar coesão neste ponto. Por algum motivo misterioso, nossa habitualmente voluntariosa e firme presidente da República aceita aqui submeter-se a vetos paralisantes.

Misterioso? Nem tanto. O PT, em vez de capitanear a busca da maioria, aceitou ser empurrado ao isolamento, talvez para não desagradar a grupos de pressão internos e próximos. O resultado é ter paralisado o governo que ele, PT, deveria ajudar a liderar.

Então é hora de o Congresso ocupar o espaço. Eis a raridade da situação. Desta vez quem criou o vácuo foram o Executivo e o partido da presidente.

Que não querem resolver o problema, mas resistem a vê-lo resolvido por outros.

Daí o vácuo. Se suas excelências das conchas não o preencherem, não venham reclamar depois.

Picuinhologia

Pesquisa de ontem nos Estados Unidos mostra que o presidente Barack Obama acumulou capital político depois do sucesso da operação para executar Osama bin Laden. Era esperado.

Mostra também que os democratas dão um forte crédito a Obama, enquanto a maioria dos republicanos preferem lançar o feito na contabilidade das políticas de George W. Bush.

Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva deveriam oferecer ao mercado estadunidense consultoria sobre essa modalidade de picuinha.

Ambos têm larga experiência em picuinhologia.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (04) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 3 de maio de 2011

Pax americana (03/04)

A operação para liquidar Bin Laden olho no olho tem grande valor em si, mas deve também ser tomada como demonstração da vontade de guerrear da potência imperial. Sem o que potência nenhuma sobrevive

A ação militar americana que levou à morte de Osama Bin Laden reafirma: tentar entender as relações dos Estados Unidos com o Islã pelas lentes da simplificação pode levar a soluções óbvias, e erradas, para problemas complexos.

É antiga a expressão, e aqui cai bastante bem.

O terrorista mais procurado do mundo era hóspede de uma casa instalada num importante complexo bélico paquistanês. Pertinho dali, a principal academia militar do país.

Tipo morar em Resende, nas redondezas de Agulhas Negras.

É bem razoável supor que alguém graúdo sabia da presença de Bin Laden ali. O Paquistão tem bomba atômica, tem um poderosíssimo aparelho militar e de inteligência. Não é governado por amadores.

E é igualmente razoável supor que Bin Laden recebia proteção do entorno. De gente bem relacionada, ou bem posicionada.

As relações — ou infiltrações — da Al-Qaeda no establishment do Paquistão têm sido objeto de preocupação dos americanos. O megapesadelo é o Paquistão nuclear cair sob o domínio da Al-Qaeda.

Os paquistaneses e os hoje alqaedianos combateram juntos, com apoio dos americanos, a ocupação soviética no Afeganistão. Os laços são antigos e quase naturais.

O fim da Guerra Fria rearranjou o jogo. E houve o 11 de setembro. E o Paquistão se equilibra no arame: é um importante aliado de Washington na guerra ao terror, mas também um foco de terrorismo potencial.

E não só potencial. O serviço secreto paquistanês é suspeito (uso “suspeito” para ser sutil) de ser uma organização terrorista. Que o digam os indianos.

A operação para liquidar Bin Laden olho no olho tem grande valor em si, mas deve também ser tomada como demonstração da vontade de guerrear da potência imperial. Sem o que potência nenhuma sobrevive.

É o que se passa na Líbia, mas com franceses e britânicos no papel de cabeças do império.

Trata-se da peculiar doutrina Obama de distribuir protagonismo imperial. Cada um no seu quintal.

E é divertido lembrar como a França guerreou na época contra a ideia bushiana de invadir o Iraque.

A teoria da disposição para o combate ajuda a explicar por que, afinal, o Iraque de Sadam Hussein acabou invadido e ocupado.
A aventura do Kweit não iria ficar por isso mesmo.

Potências imperiais podem quase tudo. Só não podem perder. Pois, quando perdem, seus governos caem. Ou acontece coisa pior.

Watergate foi Watergate, mas sem o Vietnã talvez o desfecho de Richard Nixon na Casa Branca fosse outro.

Depois de Nixon, houve Gerald Ford, nomeado pelos republicanos, e Jimmy Carter, eleito. Um democrata que perdeu o Irã e o Afeganistão. Quando tentou a reeleição foi mandado de volta para a Georgia plantar amendoim.

Por causa dessa regrinha, a eliminação cirúrgica de Osama Bin Laden vem a calhar para Barack Obama, mas também para os Estados Unidos diante da onda de revoltas e revoluções árabes.

Desde o começo, Obama preferiu não confrontar as rebeliões, mesmo quando voltadas contra aliados dele. É a política do estamos com vocês na luta pelas liberdades. Não somos aliados incondicionais de ditadores.

Desde que, naturalmente, os movimentos não se choquem com os objetivos estratégicos de Washington.

O mundo árabe é bem mais complexo do que a América Latina, mas a receita que se busca é a mesma. Transformações sociais e políticas, sim, desde que no contexto da pax americana.

Não por outro motivo Obama fez questão de nos apontar como exemplo para o mundo quando esteve aqui neste ano.

Pacíficos

Sobre pax americana, alguma coisa diferente acontece na América Latina, ou pelo menos na do Sul.

A Venezuela aperta o garrote em volta do pescoço das Farc e a Bolívia vai colaborar com os Estados Unidos no monitoramento da área plantada de coca.

E o favorito na eleição peruana, Ollanta Humala, agora se apresenta como moderado, pró-mercado e tudo que for necessário.
Recebeu até o apoio de Mario Vargas Llosa.

Parece que o Brasil está conseguindo convencer os vizinhos das vantagens de um convívio pacífico e colaborativo com o domínio da superpotência.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (03) no Correio Braziliense.

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