sábado, 30 de abril de 2011

Casamentos e enlaces (30/04)

Num contexto de paz entre Israel e Palestina, até o debate sobre os assentamentos perderia relevância. Quem está, por exemplo, disposto a discutir a minoria de franceses que moram na Alemanha, ou a minoria de argentinos no Brasil?

A notícia da semana no front internacional não foi o casamento do príncipe e da plebeia em Londres, mas outro enlace: o anunciado entre Hamas e Fatah na Palestina. Enquanto a família real britânica cuida de refazer os laços com o velho glamour — se a Casa de Windsor sobreviver ao Príncipe Charles sobreviverá, acho, a qualquer coisa —, as facções palestinas têm outro desafio: encontrar para seus liderados o caminho que leve a um país viável e reconhecido.

Num certo sentido o problema colocado à família real britânica e à liderança palestina é o mesmo: provar-se relevante para seu povo.

A missão de Fatah e Hamas é menos complicada, pois não há alternativas.

Sem os reis, príncipes e nobres, os súditos de Sua Majestade poderiam virar-se perfeitamente com a República. Já têm Parlamento, governo, tudo que é necessário. Um bolo sem a cereja continua sendo um bolo.

Para os palestinos, porém, não há opção realista fora do Hamas e da Fatah. A alternativa seriam uns grupúsculos alqaedianos, uma turma do mundo da lua. Ou então a absorção pela Jordânia e pelo Egito.

Mas deixemos em paz a família da rainha. O abacaxi levantino é mais importante e mais sensível. Toda vez que alguém ali ensaia um passo no sentido da lógica e da racionalidade acaba reavivando esperanças.

A reconciliação dos líderes é boa notícia para quem, como eu, torce para os palestinos alcançarem a plena emancipação nacional.

Será uma notícia melhor ainda se — e quando — a liderança palestina provar que está preparada para ir além e, efetivamente, criar seu Estado.

Por que os palestinos não têm ainda um país? Por uma razão singela: por não terem aceitado até hoje a decisão da ONU de 1948 que dividiu a área entre o Jordão e o Mediterrâneo, entre uma nação árabe e uma judia.

Foi uma decisão na época razoável. Foi apoiada pelos Estados Unidos, pela União Soviética e pelo Brasil. A potência colonial da área, o Império Britânico, absteve-se.

Foi razoável porque olhou a realidade. Já havia na prática um Estado Judeu funcionando. Aliás, a atual Autoridade Palestina inspirou-se, nos anos recentes, nesse fato histórico para concluir que o único caminho para ter um Estado é construí-lo.

Tem sido a tarefa do primeiro-ministro da AP, Salam Fayyad.

Todas as pesquisas recentes apontam que a maioria dos palestinos se inclina pela solução de dois países, um para cada povo. O que não impediria haver no futuro judeus morando na Palestina, assim como hoje árabes moram em Israel.

Num contexto de paz até o debate sobre os chamados assentamentos perderia importância. Quem está, por exemplo, disposto a investir tempo e energia discutindo a minoria de franceses que moram na Alemanha, ou a minoria de argentinos que moram no Brasil?

Seria nonsense, desde que franceses e alemães, ou brasileiros e argentinos, tomaram um belo dia a decisão estratégica de viver em paz ao lado do outro.

Há feridas decorrentes da remoção de populações? Nada que não possa ser resolvido com investimento, e com a multiplicação de oportunidades de educação e emprego. E com realismo.

O Brasil, por exemplo, é um país de imigrantes brancos e negros numa terra originalmente de índios. Essa circunstância histórica é razão para políticas públicas compensatórias, não para os brasileiros cogitarem de apagar o Brasil do mapa como forma de reparação.

O foco do impasse entre Israel e Palestina não está na ausência de soluções técnicas, ou na falta de suficiente energia intelectual dispendida. A encrenca reside neste detalhe: reconhecer o direito do outro à emancipação nacional ali mesmo, naquela terra.

A partir daí as soluções serão quase naturais.

Sem isso, a alternativa sempre será a guerra. Tem sido a escolha preferida pelo lado árabe. O resultado? Derrotas e recuos que a retórica não é capaz de disfarçar.

Mas nada impede que continuem tentando.

A esperança dos belicistas agora busca refúgio na possibilidade de o Irã alcançar a construção de armas nucleares e fazer com elas o que gerações de políticos árabes rejeicionistas não conseguiram.

Vai dar certo? Cada um tem sua opinião, mas um caminho assim representaria mais risco para a sobrevivência nacional iraniana — e palestina — do que propriamente para Israel.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste sábado (30) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Músicos de Titanic (29/04)

Enquanto corre a suave melodia, a maior preocupação dos passageiros da nau tucana perece ser arrumar lugar em algum bote salva-vidas

A guerra civil no PSDB é o resultado da tensão entre a necessidade da ruptura e a ausência de mecanismos minimamente democráticos para fazer esse ajuste de contas pela via pacífica.

A ruptura parece necessária porque as três últimas eleições presidenciais evidenciaram o limite da ação política dos tucanos.

O partido vem sofrendo derrotas consecutivas por uma razão singela: a maioria da população brasileira tem hoje reservas à passagem do PSDB pelo Palácio do Planalto.

Nas duas eleições mais recentes, ficou evidente também que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixa bem para trás o de Fernando Henrique Cardoso no juízo do eleitor. Não se trata aqui de discutir justiças e injustiças. São os fatos da vida.

Ainda que de vez em quando ressurja a tese fantástica de que o eleitor avalia mal o governo FHC porque não lhe explicaram suficientemente como foi bom.

A "necessidade de resgatar a herança de FHC" é um fraseado encontradiço nas lutas internas do PSDB, mas a vida prática tem sido diferente.

O ex-presidente não se dispõe a lutar por um mandato. E os candidatos majoritários do PSDB -inclusive quem no interregno canta as glórias do período de 1995 a 2002- ignoram-no quando chega a hora de pedir voto ao povão.

O maior problema do PSDB não é a luta de facções. É ela transcorrer sem que o distinto público consiga enxergar uma mísera ideia quando
olha para os embates.

Pois o eleitor não tem a legenda em baixo conceito, tanto que lhe deu o comando de vários estados. Só não está convencido de que deve
reconduzi-la a Brasília.

O único esboço de ideia até agora veio do próprio FHC, no já célebre (ainda que não pelas razões planejadas) texto na revista Interesse
Nacional. Mas a FHC e a seu artigo parecem estar reservando o papel de músicos de convés de Titanic.

Enquanto corre a suave melodia, a maior preocupação dos passageiros da nau tucana perece ser arrumar lugar em algum bote salva-vidas.

É possível que o PSDB sobreviva bem, quantitativamente. Tem capital político, e uma hora a carnificina vai acabar.

O problema do PSDB é outro. A ausência de massa crítica programática arrasta-o para a vala comum aos partidos brasileiros: além de desejarem o poder, não se sabe bem para que mais servem.

Por esse caminho, o PSDB ameaça abrir espaço para a despolarização da nossa política, dominada nas duas últimas décadas pela dualidade tucano-petista. A tese de que a política tem horror ao vácuo continua valendo.

Despolarização que pode vir a ser também um incômodo para o PT. Bem ou mal, o partido de Lula terá emplacado em 2014 doze anos de poder federal com base num argumento poderoso. Ou você vota no PT ou vai ter a volta ao passado.

O mundo organizado dessa maneira é conveniente para o PT, pois, seguidamente, três em cinco eleitores demonstram preferir a primeira
opção.

Mas, e se a alternativa não puder ser caracterizada dessa maneira?

Um mundo bipolar é sempre mais simples de administrar. Que o digam os Estados Unidos. Venceram e comemoraram a vitória na Guerra Fria, apenas para contratar depois que manter a hegemonia na nova situação tinha se tornado tarefa bem mais complexa.

O que ele diria

O que impede um aeroporto estatal de alcançar eficiência e rentabilidade? Só a deficiência de planejamento e gestão.

Aeroporto não enfrenta concorrência, é monopólio. E de consumo obrigatório. Se um aeroporto é ruim, isso não vai levar o passageiro a
descer em outra cidade e percorrer a distância adicional, digamos, de ônibus.

Então é planejar e executar. Mas parece que não foi feito.

Por que não foi feito é um mistério. O PT está no governo há quase uma década, já se sabe há muito tempo que o Brasil vai sediar uma Copa do Mundo, mas só agora o Planalto decidiu mexer-se.

Deixou a situação chegar ao ponto crítico para depois agir. Esperou um contexto em que a sociedade lhe daria quase carta branca para resolver o impasse.

Se o PT estivesse na oposição certamente acusaria o governo de ter sucateado os aeroportos para entregá-los a preço de banana aos
capitalistas privados.

Ou até de graça, conforme a coisa for feita.

É o que o PT diria.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (29) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Dureza e flexibilidade (28/04)

Na teoria, a fidelidade partidária veio para dar aos partidos melhores condições de manter a integridade diante da força de
atração dos governos. Agora, a ilusão de dominar os elementos da natureza vai cobrando seu preço


Por uma ironia, mas não desprovida de lógica, o ápice da vigência das regras criadas para manter organizado o sistema político brasileiro
coincide com o ápice da desorganização do sistema político brasileiro.

Os sábios quiseram instituir entre nós a disciplina absoluta na política. Vão colher o seu contrário. Já estão colhendo.

Prazo de domicílio eleitoral. Prazo de filiação. Fidelidade partidária. Poder total dos caciques na vida das legendas. “Fechamento
de questão” para controlar bancadas. Criminalização do financiamento privado político-eleitoral. Proibição da atividade eleitoral fora de
prazos curtíssimos. Proibição da propaganda e atividade eleitoral “antecipadas”.

O Brasil deve estar entre os países mais cheios de regras e proibições para quem deseja fazer política ou disputar eleições. Não obstante,
nosso país figura também na lista das nações de sistema político mais pulverizado.

Por uma razão óbvia. A progressiva perda de espaços privados e de graus de liberdade para o exercício da política faz dela um
exercício cada vez mais exclusivamente estatal.

E os partidos vão se transformando em maquinetas monopolizadas por quem tem orçamento. “Caneta”, como se diz.

Só que o Brasil não é uma Líbia, não é país de uma caneta só. Tem um punhado delas por aí. Algumas bem fortes.

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tem a caneta federal. O PSDB de Geraldo Alckmin tem a do estado de São Paulo. O de Aécio Neves tem a de Minas Gerais.

Para não ficar amarrado à aliança com Alckmin, Gilberto Kassab aproveitou o fato de comandar o orçamento da cidade de São Paulo e
tratou de criar sua própria sigla. Afinal tem caneta, e cheia de tinta.

Já Marina Silva não possui uma caneta para proteger seu belo patrimônio político-eleitoral. Está refém dos donos do PV. Pior, viu
os ganhos eleitorais do ano passado serem transformados em moeda de troca para os verdes sem-voto barganharem espaços de poder.

O poder tem como atrair, especialmente quando precisa de apoio. E no Brasil essa equação é ainda mais vital, pois é quase impossível o
sujeito se eleger com uma maioria parlamentar.

Na teoria, a fidelidade partidária veio para dar aos partidos melhores condições de manter a integridade diante da força de atração dos governos. Agora, a ilusão de dominar os elementos da natureza vai cobrando seu preço.

Máxima dureza não é a melhor fórmula para resistir a pressões externas. Os bons materiais precisam também de flexibilidade.

Esvaziado

A polarização com o PSDB “que representa a volta do modelo de Fernando Henrique Cardoso” tem sido útil para o PT.

Com pequenas variações temáticas, o PT garantiu para si pelo menos doze anos de poder federal com base nessa dualidade.

Lula acredita que serão vinte.

Vistas as coisas por certo ângulo, talvez FHC deva ser considerado o político mais decisivo destes tempos. Elegeu-se duas vezes para a
Presidência. E elegeu outras três vezes os adversários quando o povo achou que havia perigo de ele voltar.

Mas agora parece que a polarização corre o risco de esvaziar-se. A verdade é que nem no PSDB há muita convicção sobre tratar FHC como sumidade político-ideológica. Como farol.

A acusação de abandonar a herança de FHC tem sido útil na luta interna do PSDB, mas é difícil achar entre os tucanos quem leve a sério a hipótese de tentar voltar ao poder com base no legado do seu ex-presidente.

É mais fácil encontrar quem ache o contrário, que talvez seja o caso de simplesmente virar a página.

O problema é como.

Então piorou

Um dos recursos retóricos preferidos do governo é diagnosticar a inflação como “importada”.

Mas, se estamos importando inflação com o câmbio valorizado este tanto, talvez o desafio seja maior ainda.

O câmbio vem funcionando como âncora desde o Plano Real. Todas as vezes em que o real se desvalorizou a inflação aqueceu.

Com exceção de uma. Na crise da passagem de 2008-2009. O dólar subiu mas o colapso da demanda cuidou de evitar o aquecimento dos preços.

Era a melhor oportunidade para baixar radicalmente os juros. E foi perdida.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (27) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 26 de abril de 2011

Obviedades fraturadas (26/04)

O espaço do que deveria ser ocupado pelo governo que luta na sociedade por sua posição política é preenchido por obviedades fraturadas, quando o “por um lado” e o “por outro lado” dançam uma valsinha sem sentido prático

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo quer combater duramente a inflação. Mas todos os sinais vindos do Planalto e da Esplanada, na luz e na sombra, trazem outra lógica.

De que para este governo o limite do combate à inflação é o robusto crescimento econômico. Ou seja, a administração Dilma não está disposta a desacelerar a economia para conter os preços.

Eis um traço. O poder, especialmente a chefe, diz uma coisa, mas o que aparece da ação governamental é diferente. Algumas vezes, como no caso da inflação, é o oposto.

Semana passada Dilma discursou no Itamaraty reafirmando a centralidade dos direitos humanos nos critérios para definir a conduta do Brasil diante de outros países.

Apenas dias antes tinha voltado da China, onde se esqueceu solenemente de tocar no assunto para valer.

A ministra da área, Maria do Rosário, afirma que para o Brasil os direitos humanos são inegociáveis. Com a China, pelo visto, foram objeto de negociação. Ou de renúncia. Aliás, a ministra esteve na viagem à China?

A inflação e os direitos humanos nas relações internacionais são talvez os dois pontos de maior nitidez da tendência de o discurso e a ação caminharem independentemente, por universos paralelos.

Mas serve também para a política propriamente dita. No discurso, a administração é republicana. Na ação, são frações do Estado atuando para desmontar a oposição.

O que é legítimo, mas fruto também de ilusões sobre o monopólio do poder. Pois se existe oposição social ela acaba abrindo uma válvula. Políticos da oposição quando aderem ao governo não carregam com eles, automaticamente, os eleitores.

Se até nas ditaduras uma hora a coisa pega, vide Líbia e Síria, quanto mais nas democracias. O rio sempre encontra um caminho para o mar.

Um problema da ausência de oposição política formal é a oposição social instalar-se nos intestinos do governo, e acabar por paralisá-lo. Derrotá-lo de dentro.

Quem conhece, por exemplo, a opinião do Palácio do Planalto sobre as mudanças no Código Florestal?

A verdade é que não há uma opinião “do governo”. Há uma ação de governo para evitar que a maioria claramente antipetista neste ponto se expresse na Câmara dos Deputados e no Senado.

O que se pode chamar mais propriamente de “o governo” torce pela aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas torce escondido. Inclusive alguns que supostamente têm reservas ao relatório.

Ao mesmo tempo, é preciso salvar a face do PT, sem desagradar porém à bancada da agricultura.

Um resultado prático desse mosaico sem norte é o acacianismo. O espaço do que deveria ser ocupado pelo governo que luta na sociedade por sua posição política é preenchido por obviedades fraturadas, quando o “por um lado” e o “por outro lado” dançam uma valsinha sem sentido prático.

Como a nota de ontem do Itamaraty sobre o massacre de manifestantes oposicionistas desarmados na Síria. O Brasil, por um lado, é contra a repressão. Por outro lado, é contra a ingerência externa nos assuntos sírios, a não ser se aprovada pela ONU.

Mas a conduta do Brasil na ONU tem sido discursar sistematicamente contra o uso da força militar para conter regimes tirânicos que decidem massacrar o povo. Aliás, a própria nota do Itamaraty desrecomenda o emprego da força contra Damasco.

Uma alternativa, então, seriam as sanções. Mas o Brasil tampouco é simpático a elas. Como está fartamente evidenciado no caso do Irã.

Pensando bem, talvez o único momento em que se viu uma ação coordenada e efetiva de governo nestes meses tenha sido a troca de comando da Vale.

O que foi feito?

Que porcentagem das dificuldades econômicas de Cuba decorre do embargo americano? Eis um debate.

Debates à parte, algo é bem certo. Tivesse Cuba produzido no último meio século pelo menos uma agricultura de alto nível, estaria posicionada para pegar a onda planetária ascendente dos preços da commodities.

Não produziu e não está.

Há países que por um longo tempo apoiam a economia em subsídios externos. A diferença é que uns usam o dinheiro bem. Outros não.

Afinal, o que fizeram os cubanos com as cordilheiras de recursos que durante três décadas os soviéticos colocaram ali?

É uma curiosidade.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (26) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Quanto ou como? (21/04)

O que define se o sujeito quer, por exemplo, mais Estado ou menos não é apenas o quanto ele ganha. Mas também o como ele ganha seu dinheiro. Sabe-se disso há muito tempo. Talvez seja hora de recordar. Para evitar desperdício de tempo e energia

A nova classe média atravessou a semana nos píncaros. Só se falou dela. Todos querem saber como levá-la ao altar nas eleições.

Luiz Inácio Lula da Silva foi mais esperto que Fernando Henrique Cardoso. Ambos deram o recado sobre a necessidade de chegar nessa turma, mas FHC arriscou o chamado drible a mais. Resultado: trançou um pé no outro e caiu na área.

Nesta altura, certamente o ex-presidente tucano está arrependido de ter sugerido ao PSDB que deixe de disputar com o PT a influência junto ao povão.

Povão, nova classe média. É curioso como o debate político nos últimos dias acabou polarizado em torno de conceitos vagos.

Eis uma pergunta ao próximo político que enveredar. “Por favor, excelência, defina o que é nova classe média, e defina o que é povão.”

Lula colocou um corpo adiante da concorrência quando, aproveitando o tropeço do adversário, opinou que no fim das contas povão é todo mundo. Mas foi um gol retórico, produziu mais calor do que luz.

A verdade é que os políticos discorrem sobre um assunto do qual têm, ou parecem ter, apenas vaga ideia.

O rótulo de “nova classe média” acaba designando todo mundo que foi para as faixas intermediárias de renda.

Mas o que essas pessoas têm em comum, fora o fato de terem melhorado de vida? Pouco, quase nada. Ou nada.

Melhoraram de vida nos últimos anos, para começar, os muitíssimo pobres, graças principalmente aos programas sociais. Uma parte continua dependendo do repasse público de recursos. Outros, com a ajuda, conseguiram alcançar até o mercado de trabalho formal.

Será que os dois segmentos pensam da mesma maneira? Têm as mesmas aspirações? Os mesmos receios?

Difícil. O ainda cliente do Bolsa Família é mais vulnerável ao medo de perder o benefício. O que está no mercado formal deve andar ocupado é com ganhos salariais, direitos trabalhistas, capacitação, progresso profissional.

Melhoraram também de vida os não tão pobres. Graças aos aumentos reais no salário mínimo e à velocidade de formalização no mercado de trabalho. São tipicamente assalariados. É provável que raciocinem como assalariados.

Mas a expansão do consumo vitaminou também todo um universo de micro e pequenos empreendedores, para atender à nova e crescente demanda. Eles até podem ter parentes assalariados, mas dificilmente conseguirão raciocinar como assalariados.

Em vez de direitos e conquistas trabalhistas, estarão mais preocupados com a burocracia, os impostos, a segurança para tocar seu negócio.

E as novas levas de funcionários públicos admitidos nos muitos concursos dos últimos anos? Mesmo com parentes assalariados no setor privado, ou dedicados ao comércio, é pouquíssimo provável que suas aspirações sejam idênticas às deles.

E por aí vai.

Daí por que talvez separar a sociedade em grupos de renda possa ter alguma utilidade, mas fica longe de oferecer trilha segura para análises políticas, ou para a elaboração de estratégias políticas.

Talvez seja melhor recolher à velha e boa teoria social, que dá o devido valor à posição no processo econômico, na teia social de produção e acumulação de valor e riqueza.

Até porque se uns pedaços do povão têm interesses contraditórios com os outros pedaços, a mesma heterogeneidade comparece quando o observador mergulha nas camadas médias de renda para tentar entendê-las.

O que define se o sujeito quer, por exemplo, mais Estado ou menos não é apenas o quanto ele ganha. Mas também, e talvez principalmente, o como ele ganha o dinheiro.

Sabe-se disso há muito tempo. Talvez seja hora de recordar. Para as devidas providências. E para evitar desperdício de tempo e energia.

Dá um tempo

A presidente Dilma Rousseff poderia ter deixado passar um tempinho a mais depois da viagem à China, onde convenientemente colocou de lado o tema dos direitos humanos, para voltar a tentar vender o peixe da “centralidade” dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (21) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Chamando reforço (20/04)

A participação de Lula vai ajudar na empreitada da reforma política? Talvez. O ex-presidente poderá bradar nos palanques que o financiamento público vai eliminar a força do poder econômico nas campanhas. E omitirá que ficará intacta a influência do Estado, e de quem o comanda

O PT decidiu mobilizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar um empurrão na reforma política desejada pelo PT. Na reta final da Presidência, Lula já mostrara disposição de investir energias nisso quando deixasse o Planalto. Mas agora a coisa ganhou premência.

Apesar de aprovada na comissão especial do Senado, a essência da reforma pretendida pelo PT enfrenta dois obstáculos potenciais de peso. A desconfiança de políticos não petistas e de eleitores.

Os primeiros veem com pé atrás uma mudança arquitetada para alavancar principalmente a representação política do PT. E haverá resistência de eleitores quando forem informados da dupla surpresa a eles reservada.

Aprovada do jeito que está, a reforma vai obrigar o eleitor a pagar toda a conta da eleição (financiamento exclusivamente público), mas "em compensação" retirará dele o direito de votar diretamente no candidato a deputado ou vereador.

Com a lista fechada (o outro nome é "partidária", para disfarçar), quem vai decidir na prática a composição individual dos parlamentos serão os caciques instalados na cúpula das legendas e alimentados pela verba pública dos fundos partidários.

Fora as perfumarias, a reforma se resume a tirar direitos do eleitor. Ele perde o direito de ajudar financeiramente o partido ou candidato que gostaria de vitaminar. E perde o direito de influir na composição individual dos parlamentos.

A proibição do financiamento privado, de pessoas físicas e jurídicas, além do mais, dá uma vantagem decisiva a quem está no governo. Os partidos majoritários (do poder) ficarão com a parte do leão. Pois deverá haver proporcionalidade na repartição da verba pública, e ela será calculada em função dos resultados do último pleito.

Ou seja, se o partido venceu a última eleição terá mais dinheiro para fazer campanha. Mesmo se tiver perdido apoio na sociedade. A oposição precisará encarar a disputa em situação adversa. Sempre.

E partidos governistas invariavelmente podem fazer campanha montados em alguma máquina ou orçamento.  O governismo sempre poderá usar a verba orçamentária para atrair apoios, e sem qualquer contravetor, sem nenhum contrapeso.

O PT tem chance de emplacar sua reforma? Ele tem aliados. Espantosamente, um aliado do PT na empreitada é o Democratas. Se bem que no caso do DEM nenhum impulso suicida deva merecer espanto genuíno de quem observa.

A proposta do PT pode também seduzir os detentores de poder estadual ou municipal.

Pois a mecânica caciquista tende a reproduzir-se nos diversos níveis, e com maior perversidade nos lugares onde a sociedade depende do Estado em alto grau.

A lista fechada e o financiamento exclusivamente público nutrem-se de um ambiente político longamente cultivado pelo udenismo militante. Foram criminalizados o livre arbítrio do eleitor (Tiriricas passaram a ser criticados como o grande problema da política brasileira) e o direito de a sociedade participar do financiamento da política.

Mas, como escrevi no começo da coluna, a missão dos reformistas não vai ser fácil. No plebiscito sobre sistema de governo e no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo ficou óbvio que o eleitor resiste à retirada de direitos.

Mesmo quando todos os sábios da opinião pública dizem que é para o bem dele, eleitor.

A participação de Lula vai ajudar na empreitada? Talvez. O ex-presidente tem trânsito e, na prática, vai falar aos políticos em nome do governo.

Para o povão, Lula poderá bradar nos palanques que o financiamento público eliminará a força do poder econômico nas campanhas. Omitirá, naturalmente, que a proposta do PT preserva o poder econômico-eleitoral do Estado, e de quem o comanda.

Mas aí talvez a discussão fique sofisticada demais. Ainda que nunca se deva subestimar a inteligência do povão.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (20) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 19 de abril de 2011

Aí fica dificil (19/04)

Um olhar rigoroso sobre a política brasileira indica que o clientelismo derivado dos programas sociais é uma suposta verdade ainda em busca de comprovação. Os pobres não são diferentes dos ricos ou da turma que fica no meio da escala social
 
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu mal às duras críticas disparadas contra o texto dele publicado na edição mais recente da revista Interesse Nacional. A faceta de espetáculo da polêmica já envelheceu um pouquinho, mas o cerne do debate é atualíssimo.

Então vale a pena continuar a discussão.

Qual é o núcleo da argumentação do ex-presidente tucano? Que o governo do PT instituiu por meio das diversas políticas públicas uma rede de clientelas, especialmente no povão mas não só, e que é inútil o PSDB disputar essa base social com o PT.

Em vez disso, diz FHC, a oposição deveria buscar preferencialmente a nova classe média. Que, recém saída da base da pirâmide, bate de frente com o déficit de cidadania, de oportunidades, de bem estar.

Na esteira do artigo do ex-presidente tucano, já foi bem dissecado o equívoco de imaginar uma descontinuidade entre o povão e a classe média. Signifiquem o que significarem esses dois elásticos conceitos.

O Brasil não é uma sociedade de castas, é um país de mobilidade social cada vez mais intensa. As classes conectam-se por largos vasos comunicantes.

Mas o ponto da polêmica talvez seja outro. É mesmo verdade que os programas de combate à pobreza quando conduzidos por governos do PT criam uma clientela política? Se for verdade, será razoável concluir que os conduzidos pelo PSDB também criam.

Ou por acaso as campanhas eleitorais dos políticos do PSDB que implementam programas sociais pedem encarecidamente ao povo que não vote neles, para não dar a impressão de clientelismo?

O absurdo do parágrafo anterior é um sintoma de que talvez a premissa esteja errada.

E se estiver, terá sido ótimo FHC levantar a lebre, para que possa ser devidamente abatida. Como disse na coluna anterior sobre o tema, talvez tenha sido a maior contribuição do texto à luta da oposição.

Um olhar rigoroso sobre a política brasileira indica que o clientelismo derivado dos programas sociais é uma suposta verdade ainda em busca de checagem.

Os pobres não são diferentes dos ricos ou da turma que fica no meio da escala social. Votam nos governos de que gostam e votam na oposição quando não gostam do governo.

E é absolutamente cidadão que o eleitor beneficiado por um forte aumento do Bolsa Família ou do salário mínimo escolha os candidatos que julga mais confiáveis para continuar as políticas com as quais concorda.

Nada a ver com clientelismo.

Os programas de renda mínima levam em certas situações o trabalhador a preferir não aceitar uma proposta de emprego de baixíssima remuneração?

Paciência, melhorem as ofertas. Se não podem pagar um salário decente, se a rentabilidade exige trabalho degradante, talvez seja melhor então repensar o negócio.

Situações particulares não permitem concluir que o Bolsa Família e outros programas de transferência de renda criam dependência ou geram acomodação.

Se mesmo quem já tem muito quer sempre ter mais e viver melhor, por que o muito pobre que não tem quase nada vai se acomodar só por receber algum dinheirinho do governo todo mês?

Mais provável é que esse dinheirinho sirva para criar cidadania, e não dependência. Que pai não quer para o filho uma vida melhor e horizontes mais amplos do que ele próprio teve?

A grande sacada dos programas sociais é dar condições de progredir na vida a quem não conseguiria sozinho executar o primeiro passo.

Uma parte da oposição tem relação crítica e dividida com os programas sociais. Uma hora diz que os criou, para em seguida engrossar o caldo de quem vê automaticamente demagogia quando o governo —qualquer governo — se atreve a propor mais repasse de dinheiro público para os pobres.

Estes primeiros meses de governo Dilma Rousseff são um cenário da contradição.

Com a inflação bombando, o crescimento indo bem e a receita adicional decorrente das mandracarias no câmbio, os números mostrarão ao longo do ano que teria havido dinheiro suficiente para pagar bem mais do que R$ 545 de salário mínimo. E também para dar aumento real aos aposentados.

Mas quando os bons números dos impostos aparecerem, o que você acha que o PSDB vai cobrar do governo? Vai dizer que o governo mentiu quando disse que não haveria recursos para um mínimo maior? Ou vai saudar o cumprimento do superávit primário e dizer que isso comprova a continuidade da política econômica de FHC?

Aí fica mesmo difícil falar com o povão.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (19) no Correio Braziliense.

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domingo, 17 de abril de 2011

De uma panelinha só (17/04)

Quando se discute a democracia como valor universal, a ênfase costuma ser a associação com a liberdade. Mas há outra associação importante, entre estabilidade e alternância no poder

O Partido Comunista de Cuba está reunido para desfazer boa parte do que fez no meio século de poder. Vai liberalizar a economia e buscar na energia do empreendedor os meios para superar a estagnação.

É um momento decisivo para o grupo dirigente.

O propósito é caminhar para o modelo chinês. Economia pujante, mas com o monopólio do mando político.

Não é fórmula fácil de alcançar. Mesmo quando alcançada, não garante estabilidade confortável.

Crescimento econômico não é sinônimo mecânico de paz política. Que o digam os árabes.

Há um detalhe na China que costuma passar despercebido. O partido é único, mas há nele mecanismos compulsórios de renovação da cúpula e regras razoavelmente claras para ascensão.

Os caminhos da política não estão obstruídos por uma -para usar o termo elaborado nos anos da União Soviética- gerontocracia.

Há também, e isso é tão importante quanto, regras para garantir certo grau de separação formal entre quem toca a política e quem toca os negócios.

Quando se discute a democracia como valor universal, a ênfase costuma ser na liberdade. É a associação mais imediata.

Talvez se devesse refletir sobre outra associação, entre estabilidade democrática e alternância no poder.

Da Tunísia à Costa do Marfim, do Egito à Líbia, da Síria a Cuba, o edifício a chacoalhar não é o autoritarismo tomado de modo abstrato. O que balança é o monopólio do poder.

A ideia de que a felicidade de um país depende de as “pessoas certas” assumirem o comando, e ficarem nele sem data para sair.

A conveniente teoria de que o sucesso nacional depende de impedir que adversários assumam o leme.

É empírico. A falta de mecanismos razoávelmente viáveis para alternância leva, sem exceção, à decadência nacional. Pode levar à destruição nacional. Aconteceu na União Soviética.

E a situação se agrava quando o país apresenta divisões sectárias bem marcadas, mais ainda quando são geograficamente definidas. Quando existem dentro da mesma nação um ou mais problemas de nacionalidades.

A tendência à fragmentação fica muito forte.

Pois não dá para as diversas panelinhas assistirem de braços cruzados, por todo o tempo, à festa de uma panelinha só. Cada grupo político tem correligionários a empregar e empresários amigos a beneficiar.

E como a separação absoluta entre a política e os negócios só existe no mundo da lua, a permanência excessiva de uma turma no poder acaba produzindo insatisfações crescentes.

Que se agravam muito quando o sistema degenera para cleptocracias hereditárias. Nas quais, como nos tempos da monarquia, não há salvação fora do DNA.

Sendo intelectualmente rigoroso, os levantes árabes devem ser catalogados na conta das revoluções burguesas. Para depor neomonarquias comandadas por quem um dia chegou ao poder para acabar com a monarquia. E que no poder reproduziu a moldura.

É também, em boa medida, o problema cubano. Como quebrar o poder absoluto de um núcleo dirigente que carimba toda opção política externa ao grupo -mesmo quando dentro do partido- como "ameaça à revolução".

A alternância, nas suas diversas formas, é um ativo das sociedades para controlar o Estado.

É natural que partidos, correntes e movimentos busquem maneiras de se perpetuar no poder. Mas para haver democracia e prosperidade perenes é indispensável que a sociedade tenha instrumentos legais e operacionais para resistir.

Tiro no pé

Cabeças mais antenadas da esplanada dos ministérios já perceberam.

Já entenderam que a ideia de fazer uma consulta popular sobre a proibição de armas, que provavelmente viria acoplada a outra sobre o voto indireto para deputado e vereador (lista fechada), criaria a oportunidade para aglutinar uma oposição social hoje pulverizada.

Um autêntico tiro no pé.

O PT tem maioria no Congresso Nacional por causa da repartição de poder orçamentário. Não tem hegemonia suficiente para arrastar a base atrás das ideias petistas.

A votação do código florestal demonstrará -se o PT não ceder antes.

Só do que o PT não precisa agora, creem, são plebiscitos e referendos para comprovar. E para fazer a conexão entre os potenciais antipetismos congressual e social.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (17) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 15 de abril de 2011

Direitos humanos negociáveis (15/04)

Sobre os direitos humanos na China, Dilma deixou prá lá. Falar mal deles no quesito não iria adiantar nada mesmo, em termos práticos imediatos. E poderia atrapalhar os bons negócios. O governo brasileiro optou pelos negócios

Uma suposta diferença do governo Dilma Rousseff em relação ao anterior, a diplomacia orientada a direitos humanos, não passou nas primeiras provas da vida prática.

O Palácio do Planalto reagiu mal quando a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu para interromper Belo Monte, a pretexto dos direitos humanos.

E os direitos humanos serviram apenas de ornamento anódino num trecho de um texto qualquer na viagem presidencial à China. Sem maiores efeitos.

Sobre Belo Monte, seria legítimo o governo brasileiro questionar duas coisas.

A primeira é o alcance dos organismos internacionais dedicados aos direitos humanos. Eles podem meter-se em tudo? Tudo agora são direitos humanos? O que Belo Monte tem a ver com os direitos humanos?

A segunda é a intromissão externa num assunto interno do Brasil.

Sobre a primeira objeção, foi o próprio governo do PT (na administração anterior) quem cuidou de expandir bastante o escopo dos direitos humanos.

O Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua terceira versão (PNDH-3), cuidou de legitimar a visão expandida que hoje tanto incomoda o governo do PT. Havia até uma teoria a respeito, a expansão era apresentada como upgrade.

Daí que o PNDH-3 tenha resultado numa multiplicidade de propostas nunca antes vista. Que gerou uma multiplicidade também inédita de reações e teve o resultado sabido. Um recuo em toda linha no ano eleitoral.

Mas o texto está lá. O recuo foi político, não programático. E o neoconceito proposto pelo PT incorpora, sim senhor, a legitimidade de organismos vinculados aos direitos humanos meterem a colher em quase todo assunto. Ou em todo assunto.

Sobre a segunda objeção, intromissão externa, a gestão petista enxerga, por exemplo, legitimidade quando organismos internacionais desejam prevalecer sobre a lei brasileira na Anistia.

Pretende-se até que decisões de instâncias supranacionais subordinem sentenças aqui dentro, inclusive quando a palavra é do Supremo Tribunal Federal.

Já na China, tratou-se apenas de operar o óbvio. A "nova política de direitos humanos" nas relações internacionais é mercadoria fácil de vender, mas dificílima de entregar.

Uma tirada humorística sobre o tema diz que o Brasil deveria ser o segundo país em todo o planeta a orientar as relações externas pelos direitos humanos. O problema é que ainda não existe o primeiro.

Votar contra o Irã na Organização das Nações Unidas foi confortável e rendeu aplausos. O Irã vem se transformando em pária, conduzido para o precipício pelo seu presidente. 

Mas em seguida o Itamaraty preferiu o muro quando o Conselho de Segurança votou a ação militar na Líbia. Foi um passinho teatral atrás. Sem efeito prático, mas um passinho.

Agora porém o jogo era mais pesado. Teria que ser bem valente para colocar a carta dos direitos humanos na mesa de negociações com uma China de imenso mercado e arcas abarrotadas para investir fora do território chinês.

Duas coisas de que precisamos desesperadamennte.

É razoável considerar que Dilma defendeu o interesse nacional do Brasil quando colocou os direitos humanos em enésimo plano nas relações com a China. Quando na verdade deixou prá lá.

Pressioná-los no quesito não iria adiantar nada mesmo. E poderia atrapalhar os bons negócios. O governo brasileiro optou pelos negócios.

Apesar das juras explícitas de que para este governo os direitos humanos são inegociáveis.

E como sempre é preciso produzir uma teoria, a tese do momento é que o Brasil não trata de direitos humanos nas relações bilaterais, apenas nos organismos e instâncias multilaterais.

Mas não é bem desse jeito. O Brasil não tem qualquer contencioso formal instalado com os Estados Unidos, em nenhuma esfera multilateral, sobre a prisão de Guantánamo. E mesmo assim o assunto comparece volta e meia ao discurso de nossas autoridades, um contrapeso quando precisam criticar as ditaduras amigas.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (15) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 14 de abril de 2011

Ou todos, ou ninguém (14/03)

Talvez seja impossível falar para o conjunto da sociedade sem conseguir falar para cada pedaço dela. Ainda que o pedaço não goste do partido. Ainda que ele hoje não vote no partido

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem o mérito de não esconder as ideias, e mantém o fio condutor a ligá-las ao longo do tempo. É um caso de intelectual que virou político e na volta à planície consegue combinar bem as duas maneiras de interpretar o mundo.

Errando ou acertando, FHC oferece matéria prima de qualidade para o debate.

O mais recente artigo do ex-presidente, publicado na revista Interesse Nacional, trouxe notícia. FHC prega a inutilidade de o PSDB disputar os movimentos sociais e o povão com o PT. É a notícia no texto, apesar de não ser talvez o "mais importante", ou o que FHC gostaria de destacar.

Notícia é sinônimo de novidade. Esprema-se o longo texto de FHC e sairá essa única novidade. As outras coisas todas ele já havia dito, algumas mais de uma vez.

Eis um detalhe que políticos têm muita dificuldade para compreender: jornalismo trata de notícias, não de informações organizadas por critérios, também subjetivos, de importância.

Se não houvesse no texto de FHC a referência ao povão, provavelmente a obra teria passado despercebida. Seria mais um texto, só que caudaloso.

Mas o debate em torno da notícia oferecida por FHC é bom. Num certo sentido, FHC ajudou a oposição. Expôs a principal dificuldade dela.

Desde sempre, o PT consolida a hegemonia ao operar a conexão entre o geral e o particular. Uma esfera faz concessões à outra, mas elas dançam juntas. Luta pelo salário mínimo, para redistribuir renda. Não é só para ajudar quem ganha o mínimo.

Quando é para arrochar o salário mínimo, explica pela necessidade de preservar a estabilidade e combater a inflação.

O PSDB ou o Democratas provavelmente dariam a mesma explicação. Por que então o PT consegue arrochar sem praticamente provocar reação? Por que tem mais legitimidade para pedir sacrifícios?

A tese mais simplista é a cooptação dos líderes dos movimentos sociais. Mas os líderes não vivem num universo paralelo. Se podem apoiar quase qualquer coisa que o governo petista faz é porque a base está de acordo.

Ou pelo menos a base acha que não seria boa a relação custo-benefício de trocar o comando.

Pois o PT tem crédito, acumulou crédito. Por ter defendido ao longo dos anos, com razão ou sem, com lógica ou sem, com oportunismo ou sem, com patriotismo ou sem, reivindicações setoriais, localizadas, fragmentadas.

Juntou assim seu capital político, fez a conexão entre, de um lado, o empenho para melhorar a vida de cada um e, de outro, a visão partidária de mundo.

O PT falava do grande milagre, mas não esperava sentado por ele.  Buscava no meio tempo pequenos milagres para melhorar o aqui e agora da turma que o apoiava.

Mas o PT só conseguiu o grande salto quando substituiu o "cada um" por "todos". Quando juntou todos os "cada um". Quando conseguiu dizer coisas não apenas para alguns pedaços, mas para todos os pedaços. Pobres e ricos, além das diversas cores do arco-íris da classe média.

Pois talvez seja impossível falar para o conjunto da sociedade sem conseguir falar para cada pedaço dela, sem exceção. Ainda que o pedaço não goste do partido. Ainda que ele hoje não vote no partido.

Isso vale sempre. E vale mais ainda num país marcado pela desigualdade, e no qual a busca da igualdade é um valor prático, e também simbólico.

No Brasil não há como ser nacional sem ser popular. Talvez um dia haja. O que quer o PSDB? Esperar sentado a chegada desse dia?

Esperar o PT completar a obra de inclusão para, a partir daí, do adensamento final das classes médias, buscar a volta ao poder com base na insatisfação dessas classes médias com o PT?

Precisaria combinar com o adversário, como disse um dia Garrincha sobre os russos/soviéticos.

Pois o PT não está dormindo. O governo Dilma Rousseff vai claramente orientado a reduzir a resistência nas classes médias.

Infelizmente para o PSDB, a vida não vai esperar o PSDB acordar.

Os sinais já são claros. Marina Silva teve 20 milhões de votos, mesmo com um tempo de televisão mixuruca. E o PSB se alimenta pelas beiradas, acumulando musculatura.

Medo

Personagens que a lógica diria serem amplamente favoráveis a um novo referendo sobre a proibição de armas de fogo surpreendem.  Agora são contra.

Uma hipótese é terem mudado de ideia.

Outra hipótese é estarem com medo de perder de novo.

Eu cravo a segunda alternativa.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (14) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 13 de abril de 2011

O direito de cada um (13/04)

Estabelecer uma rotina de consultas ajudaria. Passaria a ser parte da nossa cultura política. Ficaria menos ao sabor das conveniências de quem está no poder. Ainda que o povo goste de aprontar surpresas para quem está no poder

A proposta de um novo referendo para proibir o comércio de armas é boa. Se vai haver novo debate na sociedade e no Congresso, que se consulte novamente o eleitor. Não seria legítimo reverter intramuros uma decisão adotada nas urnas.

Vou retomar um ponto de ontem. Por que não fazer simultaneamente várias consultas, para aproveitar os recursos investidos e evitar desperdício?

Não faz sentido chamar o voto só para proibir o comércio de armas. E depois fazer outra consulta para o eleitor dizer o que acha da reforma política. Melhor seria fazer uma votação só.

Um tema que bem poderia ser incluído é a descriminalização do aborto. Assunto caro à esquerda. Um tema com menos chance de entrar é a redução da idade para maioridade penal. É caro à direita.

A proposta de um novo referendo carrega boa dose de sensibilidade ao timing. Diante da tragédia no Realengo, o presidente do Senado notou a abertura da janela de oportunidade para virar a página das sucessivas crises na Câmara Alta, aproximar-se dos formadores de opinião, da imprensa e engatar o vagãozinho no comboio progressista.

A política é assim mesmo. Há poucas coisas mais penosas e inúteis do que dissecar, a cada episódio, a real intenção dos jogadores. Melhor é olhar para o que propõem, se é certo ou errado, bom ou ruim. A quem serve e a quem desserve.

A cúpula do Senado vê agora a possibilidade de devolver a derrota de 2005, quando se atirou de peito aberto na campanha do desarmamento.

Ainda que nada esteja garantido.

Como agora, também em 2005 os navios do desarmamento zarparam como invencível armada. Nela ia a maioria dos políticos, inclusive aqueles mais apreciados pela opinião pública. Embarcaram também a maioria dos veículos de comunicação e quase todos os formadores de opinião.

Deu errado, como se sabe. Por um motivo singelo, que já havia aparecido no plebiscito do parlamentarismo, uma década antes.

Quando é chamado a decidir, dificilmente o eleitor brasileiro aceita abrir mão de algum direito. Nosso eleitor é cioso do espaço de liberdade individual conquistado nos anos de combate contra o autoritarismo, e consolidado depois.

O parlamentarismo perdeu porque, com apenas uma eleição direta para presidente no currículo, a jovem democracia brasileira não julgou conveniente transferir a deputados e senadores a prerrogativa de indicar o chefe de governo.

As diretas já ainda estavam fresquinhas. Foi o episódio fundador, inclusive no plano simbólico, da moderna democracia brasileira. O Brasil removeu a ditadura lutando pelo voto direto, não por outra coisa.

A primeira eleição tinha produzido Fernando Collor, com o desfecho conhecido. Mas a frustração decorrente do impeachment não impediu que o eleitor separasse o circunstancial do permanente. Arrependeu-se de ter escolhido Collor, mas não aceitou delegar por causa disso o voto para terceiros.

Quando as urnas se abriram deu o presidencialismo, apesar de o parlamentarismo receber na época a força combinada do PSDB e do PT. E apesar de o governo Itamar Franco enfrentar graves dificuldades. Que só acabaram quando veio o Plano Real.

Tucanos e petistas já eram as forças emergentes, num cenário de grave enfraquecimento do PMDB.

No referendo das armas, a ampla maioria dos que jamais comprarão legalmente sua arma de fogo decidiu não abrir mão de poder adquirir uma. Na essência, foi o mesmo pensamento. A mesma defesa.

Eis por que, teoricamente, a legalização do aborto poderia ter chances num eventual plebiscito. As pesquisas atuais são desfavoráveis, a maioria das igrejas é contra, mas quem defende a ampliação do direito de escolha pode aproveitar a onda e no fim prevalecer.

Plebiscitos e referendos são bons. Infelizmente, há quem só goste deles quando o resultado pinta ser favorável.

Estabelecer uma rotina de consultas ajudaria. Passaria a ser parte da nossa cultura política. Ficaria menos ao sabor das conveniências de quem está no poder.

Ainda que o povo goste de aprontar surpresas para quem está no poder.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (13) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 12 de abril de 2011

Onde estudam os filhos deles? (12/04)

Os especialistas tentam convencer de que não adianta pedir mais segurança nas escolas. Duvido que os filhos deles estudem em lugares onde entra quem quer, e carregando a arma que quiser

Tragédias como a do Realengo despertam nas pessoas a necessidade compulsiva de fazer alguma coisa. É absolutamente legítimo. É instinto de autoproteção. Acontece, porém, que se essa “alguma coisa” demora demais o debate corre o risco de perder foco.

Uns defendem que a resposta adequada para as mortes é uma nova campanha pelo desarmamento. A premissa é matematicamente lógica. Se não houver armas de fogo em circulação não haverá como matar alguém com uma arma de fogo.

Todo determinante de matriz nula é zero.

Fica para o leitor julgar o realismo e a efetividade da proposta. Mas, e até lá? O que fazer enquanto houver armas em circulação? Nada?

Há uma agenda anterior, na esfera da segurança pública. Como ainda existem armas de fogo em circulação, há também necessidade de prevenção e defesa contra criminosos e candidatos a criminosos munidos de armas de fogo. Parece lógico?

No dia do massacre escrevi que o país precisa e vai encontrar recursos para fazer das nossas escolas um lugar mais seguro para nossas crianças.

Eu disse “mais seguro”, não “completamente seguro”. Não há solução que elimine 100% a chance de uma chacina como no Realengo. Mas isso não deve servir de pretexto para omissão.

Em situações extremas é sempre prudente e didático partir de um ângulo pessoal. Sou um pai como qualquer outro. Se tenho o direito de exigir para meu filho uma escola onde ele esteja razoavelmente protegido, por que negar o mesmo direito a todos os pais e mães deste país?

Ainda mais agora. Quanto malucos não ficaram morrendo de inveja da súbita fama alcançada pelo covarde que atirou nas crianças no Rio?

Ao longo do fim de semana, os especialistas procuraram convencer-nos de que nada há a melhorar no terreno da segurança, de que tudo foi uma fatalidade. Aumentar a vigilância nas escolas seria ineficaz, e até prejudicial. Será?

É a mania de achar que se você não tem o ótimo deve desistir de ter o bom.

O ótimo, como se sabe, é o pior inimigo do bom.

Tendo a desconfiar dos especialistas. Respeito mas desconfio. Gostaria de saber onde estudam os filhos deles.

Aposto que não é em escolas onde qualquer um entra sem ser incomodado, e carregando revólveres e balas numa sacola.

Nossos especialistas correm o risco de ficar como algumas autoridades da educação, que gastam dinheiro do povo a rodo para martelar que as escolas públicas vão cada vez melhor.

Mas matriculam seus filhos e netos em boas escolas particulares. Daquelas em que ninguém passa pela portaria sem um bom motivo e sem provar que não é ameaça.

Referendos

É indispensável que uma eventual proibição total de armas de fogo volte a passar por referendo. Aliás, poderia ser tudo feito de uma vez só: o das armas e o da reforma política.

A comissão do Senado que aprovou a eleição indireta de deputado e vereador teve o bom senso de incluir na proposta a exigência da consulta popular sobre a mudança.

É um teste para os convictos da democracia direta. A lista fechada (voto indireto para deputado e vereador) e a proibição total do comércio de armas podem reunir maioria no Congresso, mas entre os eleitores a coisa não será tão fácil.

Nas duas últimas vezes em que o povo foi consultado rejeitou o parlamentarismo e rejeitou proibir a venda de armas, apesar do apoio maciço da opinião pública em ambos os casos. 

A elite e os formadores de opinião perderam.

Seria diferente agora?

O risco é grande, daí ser preciso coragem para promover a consulta popular.

Os assuntos merecem. E já aparecem os políticos sedentos de uma faxina na biografia.

E se vamos gastar dinheiro, por que não incluir uma pergunta sobre a legalização do aborto? Foi tema importante na última campanha eleitoral.

Descriminalização

Por falar em descriminalização, talvez o maior feito da presidente Dilma Rousseff nestes cem dias tenha sido descriminalizar a crítica ao governo.

Dilma fala pouco, mas parece -até agora- compreender que ser criticada e pressionada é parte do trabalho dela.

E está a colher boa vontade.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (12) no Correio Braziliense.

@alonfe

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domingo, 10 de abril de 2011

Um governo ou dois? (10/04)

Reforçar ainda mais o real ajuda no combate à inflação mas nos escraviza às importações. Enquanto isso, Dilma vai à China para trabalhar no sentido oposto. O que está valendo?

A presidente Dilma Rousseff chega aos 100 dias em boa situação nas pesquisas, com extenso apoio no Congresso Nacional e beneficiária da torcida. No mundo político, quem não está na situação quer entrar. Ou pelo menos ficar de bem.

A oposição? Por enquanto vai entretida no debate sobre como fazer oposição. Que é também uma maneira de não fazer. De empurrar com a barriga.

Tudo estaria bem, não fosse um detalhe. O governo encontra dificuldade para transmitir confiança na condução da economia.

Ainda não parece ter contaminado a popularidade, pois o crescimento segue e a inflação apenas ensaia o sprint.

Mas algo não vai bem.

O governo vinha sustentando a relação dólar/real nos 1,65-1,70. Para não agravar ainda mais as exportações e as contas externas, já amplamente deficitárias e dependentes da injeção maciça de investimento externo.

Mas nos últimos dias parece ter cedido à tentação habitual das duas últimas décadas: usar o real forte para conter os preços internos.

O que ameaça abrir uma rachadura e tanto na administração.

Do BNDES e dos ministérios “não monetários” a grita vem forte. Mas no lado que se convencionou chamar de equipe econômica a preocupação central voltou-se para os preços.

Que parecem dar pouca importância ao arcabouço macroprudencial, vendido pelo governo como medicamento capaz de proporcionar um retorno suave aos bons dias da inflação baixa.

Restringir o crédito não está, parece, sendo suficiente.

Como não foi suficiente conter agora o salário mínimo e as aposentadorias. Foi só cruel. Pois o compromisso legal assumido de um reajuste na faixa dos 14% para janeiro (7,5% do PIB/2010 mais 6,5% da inflação/2011) forneceu a âncora futura de pessimismo nas contas públicas.

Ainda que a inflação, como é praxe nesses casos, acabe ajudando pelo lado da receita.

O salário mínimo parece ter sido um trade-off duvidoso. Em vez de ficar de bem com a ortodoxia agora e com os pobres depois, ficou de mal com estes agora e com os ortodoxos, pelo visto, também.

Um pouquinho a mais de inflação para um pouquinho a mais de crescimento fazia parte do instrumental na luta política interna de uma Dilma chefe da Casa Civil e portadora da bandeira do desenvolvimentismo.

Mas a Dilma presidente sabe -ou vai saber um dia- que no Brasil inflação costuma ser o pior veneno dos governos.

Escrevi aqui tempos atrás que o tour do presidente do Banco Central pelos ambientes de macroformadores de preços e opinião não andava com cara de sucesso.

O BC procurou vender a perspectiva de que os 6,5% de inflação este ano vão recuar naturalmente para 4,5% em 2012. O resultado prático da blitz propagandística foi que pela primeira vez as projeções para o ano que vem embicaram para um ponto acima do centro da meta, passaram de 5%.

O mercado não é Deus, sempre é preciso medir o vetor das profecias autorrealizáveis, da turma que projeta cenários difíceis para pressionar o governo por mais juros. Mas o cerne é outro.

É saber por que encontram campo fértil para plantar pessimismo.

Talvez porque o governo e o BC estejam a transmitir sinais seguidos de tolerância à ascensão inflacionária.

Daí que a chapa tenha esquentado. E daí que a velha âncora câmbial venha sendo olhada com carinho.

Baratear as importações para esfriar a escalada aqui dentro. Um remédio com conhecidos efeitos colaterais. O mais vistoso é acelerar a desindustrialização.

Dilma vai à China buscar soluções para o desequilíbrio estrutural no comércio com os chineses. Para quem vendemos comida e minério de ferro e de quem importamos bens de maior valor agregado.

Na teoria, portanto, o governo está preocupado com o efeito colateral, quer impedir a destruição da indústria nacional.

É um só governo ou são dois?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (10) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 8 de abril de 2011

E o que fazer agora? (08/04)

Um país que tem dinheiro para Copa do Mundo, Olimpíadas e Trem-Bala haverá de encontrar os recursos para fazer das nossas escolas um lugar mais seguro para nossas crianças
 
Uma tragédia como o fuzilamento das crianças no Realengo desencadeia impulsos também violentos. É forma de dar vazão ao medo. Poderia ter acontecido com cada um de nós, com nossos filhos, netos, sobrinhos.

Então precisamos de explicações e culpados. Não nos basta a culpa do assassino. Afinal ele já morreu e o sofrimento dele acabou, pelo menos na visão de quem acredita na vida só aqui e agora.

A proibição total do comércio de armas e munições é uma proposta legítima, ainda que não tenha recebido apoio no último referendo.

Passou no Congresso Nacional mas os eleitores mandaram ao arquivo, apesar do quase unânime apoio da imprensa e da opinião pública.

Proibir completamente a venda legal de armas e munições evitaria a barbárie do Realengo? Improvável. Se o sujeito está disposto a realizar uma carnificina não é a falta de lojas de armas que o vai fazer desistir.

Se decidiu que morrer é um bom preço a pagar para poder matar, já ultrapassou os limites. Já atravessou a fronteira que contém as pessoas para não cometerem certos crimes. Já deixou para trás o medo das consequências.

Atenção. Não escrevi que a proibição é certa, nem que é errada. Só escrevi que dificilmente teria evitado o acontecido ontem no Rio.

O tráfico de armas costuma vir conectado com o das drogas. E há políticas para combater ambas. Mas não existe sociedade que tenha conseguido eliminar completamente qualquer uma das duas ilegalidades. Armas disponíveis sempre haverá.

Pode-se aumentar a punição para a venda ilegal de armas? É uma possibilidade. Mas não seria panaceia.

Outro impulso é instituir penas mais duras, duríssimas, para crimes como o de ontem. Vale aqui de novo a lógica já descrita. A pena de morte, para tomar a situação última, não será capaz de demover alguém já disposto a morrer para praticar um crime extremo.

Em frente. Casos como a matança do Realengo despertam o desejo de encarcerar todo mundo que tem problemas mentais. Uma brecha é imediata. Nem todo mundo com distúrbio mental está catalogado como doente.

Além disso, e por qualquer critério razoável, não é razoável achar que a loucura se resolve, em todos os casos, com a reclusão. Nem sequer na maioria deles. Seria uma violência extrema, e obviamente injusta. Medieval.

Então não há o que fazer? Estamos condenados à fatalidade? Claro que não. Claro que há.

É bom debater todas as dimensões do problema, e é ótimo que se busquem obstinadamente soluções para os diversos vetores, mas o espírito prático pede tentar buscar o que pode ser feito imediatamente.

A matança do Realengo é a primeira do tipo em nosso país. Seria politicamente injusto culpar as autoridades por não a terem prevenido.

Mas o Brasil não será o mesmo depois de 7 de abril de 2011. Quantos perturbados mentais não viram no espetáculo macabro de ontem uma janela para a fama?

E o comércio ilegal de armas e munições está aí para atender à demanda.

Agora, as autoridades precisarão mover-se das cadeiras e dizer como vão fazer para diminuir ao mínimo o risco de alguém entrar armado numa escola. Aliás, já era obrigação antes mesmo de ontem. Agora virou questão de honra. De vida ou morte políticas.

Que governador ou prefeito vai querer no seu estado ou cidade a repetição do acontecido no Rio? Então é bom mexerem-se.

Não se trata de culpar ninguém, além do assassino, pela tragédia do Realengo. Nunca tinha acontecido. Não estava no radar.

Mas aconteceu. Infelizmente pode acontecer de novo. Então é preciso prevenir. É hora de agir.

Para que a partir de ontem todas as milhares de escolas em todo o Brasil possam estar um pouco mais seguras.

Nem que se precise colocar revista na porta de cada uma delas.

Não é pedir muito. Um país que tem dinheiro para Copa do Mundo, Olimpíadas e Trem-Bala haverá de encontrar os recursos para fazer das nossas escolas um lugar mais seguro para nossas crianças.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (08) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Administração no varejo (07/04)

O problema aparece quando as ideias e declarações de intenções precisam ser concretizadas em atos. A palavra está desgastada, mas o desafio é a gestão. E a economia dá impressão de um gerenciamento caso a caso

Desde que foi privatizada, a Companhia Vale do Rio Doce, hoje simplesmente Vale, é uma empresa privada. Com participação acionária do governo, por meio dos braços estatais deste.

Nas semanas recentes, um acordo entre os acionistas deu na troca do executivo-chefe da Vale. Para chegar ao acordo, cada acionista desembainhou as armas disponíveis. No fim o banco privado achou por bem atender ao desejo do sócio poderoso.

Deu prioridade à convivência frutífera, em vez de se agarrar ao poder absoluto na Vale. Havia outros -e tão significativos quanto- interesses em jogo.

Não sou acionista da Vale, e portanto prefiro não opinar se o presidente deveria ter permanecido ou se a troca foi boa. Afinal, a empresa é privada e, portanto, a administração é assunto dos acionistas.

Consumado o desfecho interno, o debate talvez devesse buscar outro ponto. O que é melhor para o Brasil? A Vale buscar principalmente lucratividade? Ou ajudar a melhorar o valor do produto, a agregar valor, inclusive às exportações?

É um debate complexo. Agora mesmo a Petrobras está às voltas com uma função de duas variáveis. Como atingir as metas de aumento da produção e combinar isso com a desejada participação nacional nos meios produtivos da cadeia do petróleo.

É bom que a Vale exporte minério? É ótimo, ajuda a balança comercial, rende impostos, cria empregos. É bom que a empresa agregue valor ao produto? É excelente, o Brasil precisa disso para ficar menos vulnerável às flutuações das commodities. E o Brasil precisa de mais indústria, não menos.

Onde está então o problema? Ele aparece quando as ideias e declarações de intenções precisam ser concretizadas em atos. A palavra está desgastada, mas o desafio está na gestão.

O que os acionistas querem da Vale? Esse sim é um assunto de dimensão nacional.

Sobre gestão, aliás, os últimos dias na economia transmitem a impressão de um gerenciamento caso a caso, uma administração no varejo. 

O ministério da Fazenda corre atrás do câmbio, sem grande sucesso. O Banco Central trava o cabo de guerra com o mercado financeiro em torno das expectativas para a inflação, com resultados ainda em aberto, na melhor das hipóteses.

Agora é o etanol, e o governo acena com a taxação das exportações de açúcar. Para não faltar o álcool, que até ontem era a salvação da pátria.

Moral de menos

O discurso e o debate em torno do discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomaram um ponto inconcluso na política brasileira: as privatizações.

Quando interveio, a senadora Marinor Brito (PSoL-PA) trouxe um detalhe central. Com mais de oito anos no governo, o PT não desfez nenhumazinha das privatizações executadas pelo PSDB.

Nem exibiu qualquer esforço para rever as condições em que foram feitas.

O PT pode argumentar que prefere não rever contratos já consagrados, mas o argumento é fraco. Contratos não se sobrepõem ao interesse nacional.

Bem ou mal, o PT governa na moldura da economia empresarial que herdou.

Falta um pouco de moral para o petismo no quesito, como bem notou a senadora do PSoL.

Correr e fugir

O governo está ameaçado de cerco na polêmica do Código Florestal. A maioria da base governista é favorável às mudanças propostas pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas o PT é contra.

O dique está sendo escorado pelo presidente da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS). Se colocar o relatório em votação, será aprovado. Então o relatório não vai a votação.

Mas Maia tem um problema. Quando foi candidato a presidente da Câmara assumiu o compromisso de pôr o assunto a voto.

Se prevalever o enrolation, e como a lei atual é inaplicável, a obstrução precisará vir acompanhada de alguma medida legal para prorrogar a transitoriedade.

Qual é o risco? A demanda vai renascer mais adiante, quando vencer o prazo da eventual norma protelatória.

O governo Dilma Rousseff está só no começo. Esse é um assunto do qual, como diz o ditado, o governo e o PT podem tentar correr, mas não conseguirão fugir.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (07) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

O terceiro movimento (06/04)

A “nova política” de direitos humanos nas relações internacionais vai dar as caras na viagem de Dilma Rousseff à China? Ou o tema vai ficar na gaveta que guarda as boas intenções irrealizáveis na vida prática?

O ex-ministro Celso Amorim sempre pode esperar alterações no sentido dos ventos, mas vai forte a ventania contra ele nesta largada de governo Dilma Rousseff. A nova administração faz questão de —para usar o vocabulário da esquerda— demarcar campo com a anterior na conexão entre os direitos humanos e as relações internacionais.

Amorim é um diplomata profissional internacionalmente reconhecido, e teve convicção do que fazia na chancelaria. Por justiça, diga-se que ele apenas radicalizou uma orientação histórica do Itamaraty. Colocar os direitos humanos em primeiro plano nunca foi nossa política nas relações exteriores.

Nem nos governos do PSDB, um crítico firme da administração Amorim.

Só que o tema acabou tomando importância na disputa presidencial de 2010, abriu uma faixa interessante para a oposição ocupar. E os sinais são de que Dilma decidiu fechar a autopista, pegar o assunto para ela e evitar o alargamento do fosso entre o PT e o pedaço da sociedade que é mais sensível à agenda.

A mudança também é útil na reconstrução de certas pontes com o chamado Ocidente. Se com Lula o Brasil acabou empurrado para uma tentativa —frustrada— de liderança do Terceiro Mundo, com Dilma as coisas parecem percorrer uma estratégia mais múltipla.

Se Amorim é craque na diplomacia (só perde gol quem chuta a gol), ainda precisa matricular-se no cursinho para o vestibular da faculdade de política em que Luiz Inácio Lula da Silva foi pós-doutorado. Tem faltado a Amorim algum senso de oportunidade, alguma frieza. Tem passado muito recibo.

Bastou o vento mudar e o ex-presidente abandonou o fiel chanceler, que agora tenta explicar sozinho por que o Brasil passou a mão na cabeça de um Irã que não apenas nega o Holocausto, também mostra boa disposição para promover um segundo genocídio daquelas proporções (ou primeiro, na particular contabilidade dos aiatolás).

O problema de Amorim é explicar-se, mas o de Dilma é mais complexo. Ela precisa executar a tal política na prática. A empreitada começou em mar de almirante, com o Brasil desfilando na ONU um voto contra o Irã.

O segundo momento foi mais complicado, pois o Brasil decidiu ficar em cima do muro quando o Conselho de Segurança votou a intervenção na crise líbia.

Agora vem o terceiro movimento. Dilma Rousseff vai à China, que tem um rosário de pendências na área. Dissidentes presos, recusa a ouvir reclamos autonomistas de minorias, restrições à liberdade de usar a internet. Nem sombra de liberdade de expressão, ou sindical, ou partidária.

No viés clássico da diplomacia brasileira a saída seria fácil. São assuntos internos da China, e vale mais estabelecer boas relações para poder influir pelo diálogo, e sem estridência.

O Brasil não dá lições a ninguém, pois tampouco aceita lições dos outros.

Tudo muito bonito, mas aqui o chanceler precisaria chamar-se Celso Amorim, e não Antônio Patriota. E não combina com o figurino desenhado para Dilma, a presidente que supostamente não tolera agressões aos direitos humanos porque ela própria foi vítima de coisas assim no passado.

Vai ficar mal se Dilma passar pela China sem nem tocar no assunto. Vai levantar dúvidas sobre o limite entre a convicção e o marketing na política dilmista para os direitos humanos em escala global.

Verdade que mexer a sério com a China não é um hábito nem entre as maiores potências. O Brasil sempre poderá alegar que nosso eventual cinismo apenas reproduzirá um comportamento disseminado.

Mas há uma diferença. Fora os Estados Unidos, somos o único líder planetário que faz agora questão de alardear uma centralidade dos direitos humanos na maneira como nos relacionamos com os outros.
 
Tal pai, tal filho
 
A “invencível armada” para vender o etanol de cana como biocombustível planetário, numa era de inflação estrutural dos preços dos alimentos, ameaça acabar como seu antecessor, o Proálcool.

De pires na mão atrás de dinheiro do Tesouro para bancar estoques reguladores e socializar os maus negócios.

O Brasil falhou na tentativa de criar um mercado mundial de etanol. A discurseira sobre o pré-sal encobriu esse triste (ou não) fato.

A conta está aí.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (06) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 5 de abril de 2011

Talvez seja caso para desculpas (05/04)

Na dúvida, é sempre prudente seguir o conselho transmitido geração após geração: o direito de um acaba onde começa o do outro

As últimas declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) desencadearam o debate sobre os limites da imunidade parlamentar. Deputados e senadores não podem ser processados por fazerem ataques políticos ou denúncias. É uma prerrogativa vital para a democracia. Sem ela, ficaria mais difícil controlar o poder. Ou impossível.

Mas o que parece simples é um pouco mais complicado. Suponhamos que amanhã um parlamentar espanque certo colega gay no plenário, apenas por a vítima ser gay. A imunidade dificilmente protegerá da cassação o agressor. A imunidade garante o direito de falar, não de espancar.

Até aqui está tudo fácil. O difícil começa quando se lembra que falar também é, ou pode ser, uma forma de espancar. As pessoas têm direito à integridade física, e também têm direito à integridade moral, à imagem, à reputação.

São ambos direitos, tanto quanto a imunidade parlamentar. A imunidade protegeria o senador ou deputado que defendesse a existência de “raças” inferiores e superiores? Seria uma polêmica para o Congresso e os tribunais, mas não creio.

A livre difusão da tese constituiria, em si, uma agressão, uma forma de causar dano. Uma violação de direito.

É um debate difícil, que não tem santos. A justa luta contra a homofobia corre o risco de tomar contornos heterofóbicos, e não será difícil achar um “antibolsonaro” que replique os traços de intolerância do original.

Mas isso não autoriza a neutralidade.

Intolerância e preconceito são coisas que, antes de tudo, cada um sente na própria pele. Dizendo as coisas mais cruamente, é confortável para um branco ser contra cotas raciais nas universidades públicas, assim como é confortável para um negro ser a favor. Difícil é conseguir se enxergar na posição do outro.

Vejam que usei “confortável”. Não usei “certo”, nem “justo”.

É confortável para um judeu ser a favor da existência de Israel. Ou para um palestino ser a favor de haver a Palestina. Já a troca de papeis é algo mais complicada.

Todos têm o direito de não serem atacados por serem diferentes.

Não sou juiz de ninguém. Não vou aqui julgar o deputado Bolsonaro. Que o façam os pares dele. Se acharem conveniente.

O que não impede uma tomada de posição.

Não penso que a imunidade parlamentar deva proteger a emissão de palavras que carreguem o sentido ou a intenção de depreciar ou demonizar indivíduos ou grupos sociais por causa da cor da pele, da religião, da preferência sexual ou da nacionalidade.

Porque tal proteção violaria um bom princípio, transmitido oralmente por gerações: o direito de um acaba onde começa o direito do outro.

E um parêntese. É verdade que nos Estados Unidos impera a mais ampla liberdade de se expressar, mas ela tem uma contrapartida política. O parlamentar que emita declarações racistas ou homofóbicas receberá fortíssima pressão para pedir desculpas. Ou para renunciar ao cargo. Ou as duas coisas.

Ali é mais difícil do que aqui o sujeito refugiar-se numa dobra, num canto escuro da lei, até que a coisa esfrie.

É penoso para um político, mas talvez o deputado Bolsonaro devesse estudar a possibilidade de pedir desculpas.

Para além da algazarra da discussão, esse gesto simples talvez fosse o mais digno.

Bom pagador

A agência Fitch melhorou a nota do Brasil. Traduzindo, é o seguinte: o Brasil é hoje um devedor mais confiável do que era ontem.

Diminuiu a possibilidade de alguém investir aqui e ser vítima de calote, segundo a agência.

É como escrevi aqui outro dia. Quem coloca dinheiro no Brasil só quer saber se vai receber. E nós estamos dando cada vez mais garantias de que vamos pagar.
Só isso.

Upgrade

Quem também vai de upgrade em upgrade é a projeção da inflação para 2011.
O detalhe no levantamento mais recente feito pelo Banco Central é que subiram também as previsões para 2012.

Os agentes financeiros acreditam que o governo vai cumprir a promessa de não segurar a inflação em 2011. Mas não acreditam, até agora, que o governo vai cumprir a promessa de segurar em 2012.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (05) no Correio Braziliense.

@alonfe

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domingo, 3 de abril de 2011

Para completar a coisa (03/04)

Sem máquina partidária ou orçamentária, e sem poder buscar dinheiro na sociedade, não haverá como alguém de fora competir. E aí a obra estará arrematada

Escrevi outro dia que apesar do bom número de partidos a tendência era surgirem novos, por cissiparidade, a forma reprodutiva na qual um ser nasce da bipartição do anterior.

Aritmeticamente, há excesso de partidos no Brasil.

E pelo ângulo da política? A esmagadora maioria das siglas não são propriamente partidos. São tendências, facções de um megapartido, o do governo (PG).

Se alguém está fazendo um novo partido, olhe bem para ver se não é só uma sublegenda do PG.

Alianças são normais e desejáveis em sistemas multipartidários, mas o Brasil não tem coalizões de governo. O fenômeno é mais perceptível na União, mas se reproduz em estados e municípios.

No Brasil, nos diversos níveis, uma facção concentra o poder e as posições estratégicas. Às demais reserva situações orçamentárias com possibilidade de garantir alguma sobrevivência eleitoral. E só.

A dinâmica é unipartidária, não multipartidária.

Um bom exemplo é a União. Dilma Rousseff governa com um cacho de siglas, mas o PT é a única que conta quando entram em debate os assuntos decisivos.

Sobre inflação, política econômica, planejamento, política externa, defesa, educação, saúde, só dá PT.

Os outros aparecem no noticiário atrás de cargos ou tentando escapar das confusões.

Por que a dinâmica unipartidária é hegemônica?

Porque a opinião pública concluiu que a desorganização e os vínculos privados são os principais problemas da política brasileira. Foi uma dura jornada de convencimento, mas a opinião pública chegou lá.

Todas as pressões são para organizar. E estatizar. Prazo de filiação, fidelidade partidária, poder de vida e morte outorgado às cúpulas dos partidos, constrangimentos crescentes ao financiamento privado da política. Os ingredientes estão todos aí.

Um sistema completamente organizado e estatizado vai reforçar o poder, nunca a contestação do poder.

Oposição nasce do desejo de desorganizar a ordem vigente. O sistema brasileiro vem sendo aperfeiçoado, cuidadosamente, para retirar o oxigênio de toda contestação. Contestar está cada vez mais perigoso e desestimulante.

Esta semana a comissão da reforma política do Senado aprovou o que será, se referendado pelo Congresso Nacional, o arremate no modelo. As listas fechadas e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

Na lista fechada o eleitor vota na sigla. Ela elege para as câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados "n" cadeiras. E manda ao Legislativo os "n" primeiros nomes de uma lista elaborada pelos dirigentes partidários.

Vale a pena olhar para uma consequência do financiamento exclusivamente público. Parece que os donos do clube decidiram que está na hora de colocar limite à entrada de novos sócios.

Quem está fora não não deve se atrever a tentar entrar. E quem está dentro deve pensar duas vezes antes de fazer besteira.

Marina Silva, por exemplo, enfrenta dificuldades no PV. A cúpula do partido vai embicada para aderir a alguma outra candidatura em 2014. Deve ser a do PT, se o governo estiver bem. Mas nada impede que adira ao PSDB.

Como a lei brasileira oferece o monopólio da representação, além de dinheiro público, aos partidos, mas não exige deles qualquer democracia interna, e como Marina precisará estar filiada pelo menos um ano antes da eleição, é prudente que ela saia do PV e forme uma nova legenda.

A alternativa seria mendigar aos pés de algum dono de cartório. Concorrendo com o imbatível poder de atração orgânica do governo, ou de uma oposição que só consegue existir por ser governo em outras esferas.

E sem nenhuma garantia.

O financiamento exclusivamente público vai prever verba aos partidos novos, que não disputaram a eleição anterior? Não seria lógico. Até para não instituir, aí sim, uma linha de montagem de siglas.

Sem dinheiro público, sem máquinas orçamentárias e sem poder buscar dinheiro na sociedade, não haverá como alguém de fora nem pensar em competir.

E aí a obra estará completa.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (03) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Gosto pelo teatro (01/04)

O governo brasileiro é assim. Adora receber elogios do FMI, do Banco Mundial, da imprensa estrangeira especializada, dos banqueiros, das agências de classificação de risco. Mas adora também falar mal dessa turma, dos “loiros de olhos azuis”, talvez para arrancar lágrimas e suspiros do pessoal do “outro mundo possível”
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Portugal e aconselhou os irmãos lusos a recusar a interferência do FMI. Portugal anda à beira da quebra. E sem governo, pois o gabinete caiu depois de falhar quando tentou no parlamento apoio político para medidas de austeridade.

Mas alguém vai ter que pagar a conta do ajuste português. Quem vai ser? A União Europeia? A Alemanha? As urnas do último fim de semana não foram exatamente estimulantes para a chanceler alemã, Angela Merkel. Como o eleitor dela reagirá quando propuserem a ele ficar com a dolorosa?

Os europeus certamente encontrarão um caminho para sair do enrosco de ter a periferia financeiramente complicada. É o caso de acompanhar. A Europa já se recuperou de coisas piores.

Mas não dá para passar batido pelas palavras do nosso ex-presidente.

Lula é o inventor de uma fórmula quase imbatível. Executar a política do FMI e atacar o FMI. É um estilo. Foi bem descrito nos telegramas vazados pelo WikiLeaks sobre as conversas reservadas da diplomacia norte-americana com a cúpula petista.

Endurecer verbalmente em público, ceder à realpolitik no particular.

No que exatamente Lula deixou de executar a essência das políticas preconizadas pelo FMI? Desde que o mundo é mundo o FMI só pede uma coisa quando vai socorrer alguém: que esse alguém se organize e mostre capacidade de pagar as dívidas.

Foi o que fez o Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso, e continuou fazendo no de Luiz Inácio Lula da Silva. Organizou-se, institucional e operacionalmente, para ter uma razoável sobra de caixa antes de contabilizar encargos financeiros. É o tal superávit primário.

Sem falar na disciplina contábil empurrada manu militari a estados e municípios.

A linha dura imposta ao Brasil após décadas de experimentação foi quem colocou nossa economia nos trilhos. Tanto é assim que Dilma Rousseff mal assumiu e se apressou a declarar que faria um baita corte no orçamento. Para sobrar todo o dinheiro necessário ao equilíbrio das dívidas.

E talvez algum para investimentos. Mas em segundo plano. Importante é ter credibilidade, é ter o respeito dos credores.

Também por isso os trabalhadores que recebem salário mínimo e os benefícios previdenciários indexados ao mínimo ficaram este ano sem qualquer reajuste acima da inflação medida em 2010. Alguém ouviu o FMI reclamar?

Ou seja, Lula praticou na terra dos patrícios o velho método do “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”. Rebeldia para consumo externo, enquadramento na vida real.

O governo brasileiro é assim. Adora receber elogios do FMI, do Banco Mundial, da imprensa estrangeira especializada, dos banqueiros, das agências de classificação de risco. Mas adora também falar mal dessa turma, dos “loiros de olhos azuis”, talvez para arrancar lágrimas e suspiros do pessoal do “outro mundo possível”.

Adora mesmo é um teatro.
 
Mistério
 
A sobrecarga e a aproximação da Copa do Mundo aumentam a pressão para que o governo faça algo nos aeroportos brasileiros.

Aeroporto é atividade monopolista. Não tem concorrência. E tem receita garantida. Um ramo completamente vocacionado para a gestão estatal.

Bastaria fazer um plano e executar.

Se o PT estivesse na oposição, alguém do PT observaria o cenário e diria que a atividade aeroportuária no Brasil está sendo sucateada para fins de privatização.

A boa surpresa é que as novas autoridades da área parecem — atenção, parecem — não comprar facilmente a tese de que privatizar é a solução mágica.
 
Dobradinha
 
O PT não tinha maioria para aprovar o voto em lista fechada na comissão especial do Senado que discute a reforma política, mas mesmo minoritário emplacou a proposta, graças à abstenção do PSDB.

Pela primeira vez, o caminho está aberto para o voto em lista fechada, preordenada, caminhar bem no Congresso Nacional.

Se a dobradinha prosseguir, é claro.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (01) no Correio Braziliense.

@alonfe

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