quinta-feira, 31 de março de 2011

Azar ou sorte? (31/03)

Eis uma boa pergunta para o Itamaraty. "Se o Brasil fosse membro permanente do Conseho de Segurança e tivesse poder de veto teria se abstido na resolução 1973 ou votaria diferente do que votou?"

Dilma Rousseff têm manifestado algum desconforto com as tentativas de, segundo ela, colocar cunhas entre o governo atual e o anterior, do padrinho Luiz Inácio Lula da Silva. Para a presidente, quem apostar na separação entre criador e criatura vai perder.

É o óbvio ululante. Dilma, como Lula, é peça de um projeto político. O do PT.

Imaginar que daqui a três anos ambos vão brigar porque uma quer continuar e o outro quer voltar é coisa de amadores. O candidato oficial à Presidência em 2014 é Dilma, com o apoio de Lula.

Se bem que amador não falta por aqui.

Mudança na chapa? Só se Lula quiser ser vice. E vai ser difícil tirar o PMDB.

O outro lado da moeda é a administração Dilma operar a desconstrução programática do governo que lhe deu origem. Está acontecendo e tem razões objetivas.

A assimetria entre a popularidade de Lula e a votação dada à candidata do PT exibiu certa base objetiva para a oposição consolidar-se e organizar a caminhada de volta ao poder.

Uma eleição que era para terminar cedinho, como um passeio pela Champs Élysées (a de Paris), foi arrastada pelos cabelos até pelo menos metade do segundo turno. Coisa antes impensável. E impensada, tanto que produziu vexames.

Por isso a mudança, que é necessariamente uma desconstrução. Nos direitos humanos, no direito à propriedade, na recusa tática a chancelar os projetos mais explícitos de controle sobre as empresas de comunicação.

O movimento mais recente é na política econômica. O Lula "puro" era anti-inflacionista convicto. Convicção que foi esmaecendo conforme crescia a ansiedade eleitoral. Depois da passagem da faixa, a convicção parece ter desaparecido da Esplanada.

E na política externa? Lula investiu tempo, energia e recursos na aproximação com o mundo árabe e islâmico. O Brasil lutou para ser considerado jogador efetivo nas relações do resto do planeta com aquela parte da humanidade.

É aqui que o governo Dilma opera, até o momento, a retirada mais perceptível. Desde a eclosão da onda revolucionária democrática, na Tunísia, o Itamaraty está recolhido. Só não completamente porque de vez em quando solta notas oficiais anódinas, sem efeito prático.

O Brasil deu azar. Não era hora de estar no Conselho de Segurança. Ali é difícil praticar o esconde-esconde.

O Brasil de Dilma está mais preocupado em não afrontar os Estados Unidos e consolidar a influência nas vizinhançcas. Agora mesmo trabalha o apoio ao candidato etnocacerista no Peru, Ollanta Humala.

Fingir que nada acontece no mundo árabe é parte do jogo. Posicionar-se implicaria alguma perda. Ou esgarçaria as relações com a Venezuela e certas cleptocracias claudicantes, como Líbia e Síria, ou criaria problemas com Washington numa hora totalmente inconveniente.

Numa hora em que o novo governo cultiva a todo custo a boa vontade do establishment.

Disse que o Brasil deu azar de estar agora no Conselho de Segurança. Um azar administrável, bobagenzinha perto da sorte grande que é não ter conseguido até o momento a tão batalhada cadeira permanente.

Imagine o Brasil membro de primeira linha do Conselho de Segurança, com direito a veto e tendo que decidir sobre a intervenção na Líbia.

Se se abstivesse aprovaria na prática a interferência externa numa guerra civil interna daquele país amigo. Seria, como foi, um voto a favor escondidinho. Se votasse contra, derrubaria a proposta, pois membro permanente que vota contra veta.

Eis uma boa pergunta para o Itamaraty. "Se o Brasil fosse membro permanente do Conseho de Segurança e tivesse poder de veto teria igualmente se abstido na resolução 1973 ou votaria diferente do que votou?"

Decomposição

O presidente da Síria discursou mas não conseguiu ser original. Disse que a turbulência política em seu país obedece a um complô americano-israelense.

Vai colar? Aqui fora talvez. Lá dentro será mais difícil.

Os sírios, assim como os vizinhos, parecem desconfiar cada vez mais de que as teorias conspirativas e os belos discursos sobre a "resistência" são apenas biombo para a defesa desesperada de cleptocratas em avançado grau de decomposição.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (30) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 30 de março de 2011

Uma exceção (30/03)

José Alencar merece as homenagens. Por ter sido um patriota. Principalmente por ter dedicado toda a vida útil empresarial à indústria. Um caso raro de empresário brasileiro que percorreu integralmente a trilha da construção do sucesso dedicado a produzir coisas tangíveis
 
José Alencar morreu ontem depois de atravessar os últimos anos em público de mãos dadas com o câncer, ou cânceres. Foi uma opção consciente. Alencar sempre dizia que como vice-presidente não tinha o direito de guardar para si as circunstâncias e efeitos da doença.

Dizia que o câncer do Zé Alencar era assunto privado, mas o do vice-presidente era assunto de todo o Brasil.

Há um debate permanente no jornalismo sobre os limites da exposição de alguém com face pública. Para o meu gosto, valeria aqui a norma dita americana.

Tudo que é da vida do político é assunto de interesse público. O ex-vice-presidente seguiu essa regra. E reforçou, com a atitude, sua imagem e seu capital político, bem como o capital de Luiz Inácio Lula da Silva.

É bastante provável que mesmo sem Alencar na vice Lula tivesse vencido as eleições que venceu. Há também algo de exagero na tese de que Alencar foi decisivo para reduzir as resistências empresariais a Lula em 2002.

Elas arrefeceram após a Carta aos Brasileiros, em que o então candidato disse estar comprometido com as grandes linhas macroeconômicas do governo anterior. E caíram a zero com a condução que Antonio Palocci deu ao Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006.

Alencar atravessou o primeiro mandato de Lula arremetendo contra a taxa de juros e contra Palocci. E contra o Banco Central.

Recolheu espaços na cobertura jornalística mas não conseguiu influir de fato na política econômica. O ministro Palocci contou com a confiança irrestrita de Lula até cair. Depois, a função de elo com o mercado foi ocupada por Henrique Meirelles.

O ex-vice-presidente falecido ontem nunca deixou de ser um outsider, mesmo dentro do governo. Uma fraqueza que ele transformou em força. Dizendo coisas que talvez Lula quisesse ele próprio declarar, não fossem os limites impostos pela realpolitik.

Como na polêmica das relações entre o Brasil e o Irã. Ali, Alencar expressou a compreensão que ia pela mente de boa parte do governo brasileiro. Disse que uma eventual bomba atômica iraniana seria um elemento de dissuasão. Para evitar que o Irã virasse um Iraque.

Disse porque podia dizer. E ficou por isso mesmo. Teve um efeito nos bastidores, mas publicamente, nada.

Se Lula era a expressão da metamorfose ambulante, vangloriando-se por mudar de posição e discurso conforme a necessidade, Alencar fazia o contraponto. Com o estoicismo e a coerência. O agravamento do câncer apenas potencializou o perfil.

A aceitação de Alencar pelo PT lá atrás não foi pacífica, mas com o tempo, com as crises e diante da lealdade dele ao presidente e ao partido o vice foi aceito como um petista, na prática. Mesmo sendo do PRB, legenda que ajudou a criar quando deixou o PL (hoje PR).

Alencar já vinha sendo homenageado em vida e será mais ainda agora.

Mereceu. Por ter sido um patriota. Não só pelo que fez na política. Mais por ter dedicado toda a sua vida útil empresarial à indústria. Um caso raro de empresário brasileiro que percorreu integralmente a trilha da construção do sucesso dedicado a produzir coisas tangíveis.

Entre nós não é pouca coisa. Num país nascido e desenvolvido sob a marca do anti-industrialismo, da colônia à República, definitivamente não é pouca coisa.
 
Outra cultura
 
Barack Obama passou pelo Brasil sem dar entrevista coletiva. Mas deu no Chile. Donde se deduz que a opção de não fazer uma coletiva aqui foi das autoridades brasileiras. Paciência, estão no seu direito.

Quem ocupa o poder costuma ver transtorno na obrigação de comunicar-se em momentos e situações não ideais. Mas é o contrário, o poder comunicar-se eficazmente é um ativo dele, poder.

Nesta segunda-feira, Obama explicou longamente pela TV aos americanos o que os Estados Unidos fazem na Líbia. Fez um discurso com começo, meio e fim. Houve quem concordasse e houve quem não, mas a explicação — ou a tentativa de — está ali.

É outra cultura política, em que se explicar faz parte do trabalho de quem governa.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (30) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 29 de março de 2011

Difícil de torcer (29/03)

A fila andou e a turma percebeu que a onda revolucionária árabe, esperada para pôr fim à influência neocolonial, pode bem transformar-se num ativo do chamado Ocidente, para derrubar regimes despóticos que estejam a desafiá-lo

Não é bem politicamente correto escrever sobre diversão numa guerra. Mas que é divertido é, observar o contorcionismo dos premidos a tomar posição em cada um dos conflitos no mundo árabe e islâmico.

Alguns exultaram quando a coisa começou na Tunísia e propagou para o Egito. Eram, para esses alguns, as massas árabes despertando do sono, para pôr termo à dominação imperialista e à opressão de elites políticas, econômicas e militares aliadas aos Estados Unidos.

Eram os tempos de uma Praça Tahrir intocável. E a esperança desses alguns cresceu quando o tsunami chegou ao Bahrein, estrategicamente posto entre a sunita Arábia Saudita e o xiita Irã.

Ali coabitam uma grande base militar americana e um abacaxi político: a minoria sunita oprime a maioria xiita. Mais ou menos como era o Iraque antes da invasão americana.

Derrubado e enforcado Sadam Hussein, veio um sistema eleitoral que transferiu o governo à coligação majoritária curdo-xiita.

Para esses alguns tudo ia bem no tsunami árabe, inclusive com focos de perturbação na ultrapetrolífera Arábia Saudita, até que começou a ir mal. A convulsão propagou-se para a Líbia do aliado Muamar Gadafi e deu um salto de qualidade.

Virou guerra civil, facilitada pelo fato de a Líbia não ser propriamente um país. É (ou era) uma aglomeração de tribos mantida pela força da ditadura. Como o Iraque de Hussein antes do desembarque americano.

E vieram a reunião do Conselho de Segurança que autorizou a intervenção externa contra Gadafi, a intervenção em si e a propagação do tsunami para a Síria, coisa que nove entre dez analistas consideravam altamente improvável.

Na Síria, quem controla o poder ditatorial é uma minoria alauíta xiita, que oprime a maioria sunita.

Depois da Líbia e da Síria, esses alguns não estão mais tão felizes assim com as revoltas no mundo árabe e islâmico.

No caso líbio, aliás, houve quem tentasse bloquear no CS a autorização para a guerra contra Gadafi, mas não acharam sócios. Ninguém quis ficar sócio do genocídio da oposição líbia.

Os candidatos a espertos, incluído o Brasil, lavaram as mãos e reservaram-se o direito de reclamar depois, para emitir as conhecidas declarações de princípio cujo efeito prático é nenhum.

O Brasil superou-se quando pediu um cessar-fogo “no mais breve prazo possível”. Cessar-fogo ou é imediato ou não faz sentido. Quem vai definir, a cada momento, se já é “possível”?

A fila andou e esses alguns perceberam que a onda revolucionária árabe, esperada para pôr fim à influência neocolonial, pode bem transformar-se num ativo do chamado Ocidente para derrubar regimes despóticos que estejam a incomodar o Ocidente.

No fim, quem vai poder mais chorará menos. Na Líbia, Gadafi, sua ditadura cleptocrático-familiar e seu Livro Verde já carimbaram o passaporte. A dúvida é como vai ser o desfecho.

A Síria entrou na alça de mira e outros já pegaram o papel na maquininha que distribui senhas. Não é mesmo fácil achar um jeito de torcer sem sustos nessa confusão levantina.

Falta algo

Muito barulho pela substituição no comando da Vale. Mas se a maioria do capital votante quer trocar o presidente, que troque.

O governo acha que a Vale se preocupa demais com a lucratividade e de menos com agregar valor ao produto. Está mais voltada para os acionistas do que para as vontades do governo.

Mas se o governo e agregados têm poder de fogo para trocar o presidente da companhia têm também para definir os rumos dela. Quem pode o mais pode o menos.

O que falta no debate é o governo esclarecer o que deseja mudar na condução da empresa.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (29) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sábado, 26 de março de 2011

A teimosia dos fatos (27/03)

Seria mais razoável o presidente do Banco Central vir aqui fora e dizer, com clareza, que está entregando um tanto a mais de inflação para ter, em troca, algum crescimento adicional. E que isso é política de governo

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, passou os últimos dias em “PR mode”, foi cuidar das relações públicas e da comunicação. Em vez de pregar o olho o tempo todo nos indicadores de mercado, entrou em combate olho no olho pelas expectativas.

No ringue com empresários e jornalistas, Tombini luta para enfrentar as más expectativas. Que muita gente boa acredita podem influir no futuro material.

Quais são elas? A principal é que a inflação vai rondar algum ponto perto do topo da meta. Vai rondar os 6,5% este ano.

Sei que ninguém mais suporta histórias de como o dito na campanha eleitoral pouco ou nada tem a ver com o feito depois, mas infelizmente aqui não vai ter outro jeito. Os fatos são teimosos, como dizia um tal de Lênin.

O mundo quase desabou quando o candidato do PSDB disse lá no começo da corrida presidencial que o Banco Central num eventual governo dele não seria a Santa Sé. Teve que recuar rapidinho.

E o PT explorou com eficiência, em público e no bastidor, o medo de que a independência do BC fosse para a cucuia.

A percepção neste início de governo Dilma Rousseff é que a independência do BC foi para a cucuia.

Dilma assumiu o governo com inflação embicada para cima, resultante de um vetor externo e um interno. O externo é a inflação importada. O interno são os desequilíbrios produzidos pelo esforço para enfrentar a crise e eleger Dilma.

Haveria dois cenários possíveis. No primeiro o BC procuraria pelo menos tentar honrar a meta de inflação já este ano. Pois a meta é anual. No segundo o BC deixaria a inflação correr neste 2011, para não furar, para baixo, um determinado piso de crescimento econômico.

O BC vai pelo segundo caminho.

Transformou na prática o topo da meta em centro, sem medo de ser feliz. Mas também sem admitir. E respaldou-se numa explicação sofisticada, que combina palavras recentemente apresentadas ao grande público (“medidas macroprudenciais”) e conformismo.

Seria mais razoável o presidente do Banco Central vir aqui fora dizer, com clareza, que está entregando um tanto a mais de inflação para ter, em troca, algum crescimento adicional.

E que isso é política de governo. Um trade-off pensado e executado.

E que será a linha do governo nos próximos anos, quando e se necessário.

Melhor do que os neologismos e as promessas. Sobre neologismos já falei. E a promessa é que a inflação de 2012 vai ser menor, mesmo com o reajuste contratado de 14% no salário mínimo do ano que vem.

As adivinhações não são exatamente meu ramo, então vou esperar para ver. Mas, se eu na análise posso esperar, o empresário que planeja e o trabalhador que pensa no reajuste não têm o mesmo privilégio.

O presidente do BC vem prometendo que daqui a meio ano a curva vai mudar de sentido, suavemente. Sobre isso, conversei com três empresários dos que já estiveram no road show de Tombini.

Perguntei a eles se numa economia com emprego aquecido e crédito ainda abundante é possível atravessar um período tão longo com inflação mais alta e evitar o engessamento da bichinha, pela via da indexação.

Dois responderam que não e um disse estar em dúvida.

Perguntei então se eles conduziriam o resto de 2011 e fariam o planejamento de 2012 com base na premissa de o governo conseguir levar a inflação ao centro da meta ano que vem.

Os três disseram que não.

Não foi à toa que depois da entrevista de Dilma ao Valor Econômico, na qual disse que vai combater a inflação, o mercado voltou a subir as projeções para a malvada.

Adultos

Por falar em relações públicas, os últimos dias trazem iniciativas e manifestações para mostrar, tardiamente, que a viagem de Barack Obama ao Brasil foi um sucesso.

Fica a critério de cada um julgar.

Ainda sobre a viagem, foi notável o contraste entre o tom infantilizante da fala final de sua excelência no Brasil e a sobriedade objetiva das palavras dele no Chile.

Aqui ele nos afagou por, na visão dele, termos atingido a idade adulta. Ali ele os tratou como adultos.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (27) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 25 de março de 2011

A boa judicialização (25/03)

A decisão do STF estabelece um parâmetro, que ajuda a colocar certos limites aos apetites casuísticos. Um preço da vida em democracia é ter que respeitar os direitos do inimigo. Como corrigir os problemas da Ficha Limpa?

Para o meu gosto, estreou bem o ministro Luiz Fux. Julgou com independência. Foi pelo menos o que pareceu. Não jogou para a plateia na estreia. Não temeu desempatar, para o lado menos popular, uma votação difícil.

Em geral, os apelos para que o Supremo Tribunal Federal siga cegamente a opinião pública partem dos que concordam com a opinião pública. É natural e compreensível. Problema seria se o STF aceitasse anular-se diante dela.

Não que os ministros divergentes no julgamento da Ficha Limpa tenham, por divergir, cedido à pressão. Cada um votou como achava que devia votar. Aliás, já carregavam antes mesmo da quarta-feira os ônus e os bônus da sessão que, meses atrás, terminou em impasse.

Mas agora o peso estava todo sobre Fux, o do desempate.

A Ficha Limpa deixou de valer para 2010 por um motivo razoável. O STF considerou que a lei tinha mudado a regra eleitoral sem respeitar o prazo regulamentar.

A decisão do STF estabelece um parâmetro, que ajuda a colocar certos limites aos apetites casuísticos.

O recurso à Justiça em temas político-partidários recebe muitos ataques. Ganhou até uma expressão própria. É a "judicialização". O sentido é pejorativo.

Mas o que é judicialização, na essência? É preservar uma instância de recurso para proteger a democracia quando a maioria política tenta exorbitar. Saudável.

A maioria pode muito, mas não deve poder tudo. Não pode, por exemplo, liquidar direitos da minoria.

E a Ficha Limpa? Uma boa ideia, mas cuja execução atropelou certas cláusulas do estado de direito.

Tanto que os defensores da aplicação imediata precisaram pegar um atalho argumentativo, ao dizer que a lei não é para punir, é só para definir critérios de elegibilidade.

Um argumento complicado. Se o sujeito tem carreira política, impedi-lo de se candidatar é uma punição. Além disso, todo o debate na sociedade e na opinião pública foi conduzido com viés punitivo.

A Ficha Limpa é boa mas tem problemas. O mais grave, na minha opinião, é a lei retroagir.

Um exemplo são os políticos que renunciaram para não enfrentar processo de cassação.

Não existe crime sem lei anterior que defina o ato como criminoso. Ninguém pode ser punido, com base numa certa lei, pelo que fez quando a dita cuja ainda não vigorava.

O sujeito ameaçado de cassação tem o direito de decidir se enfrenta ou não o processo político. Na hora de resolver se vai renunciar ou enfrentar, tem o direito de saber as consequências de cada decisão.

Se a renúncia vai significar inelegibilidade automática, é razoável que o acusado prefira enfrentar o processo.

Ou seja, não há como declarar inelegível com base na Ficha Limpa, por causa da renúncia, o sujeito que renunciou ao mandato antes de a Ficha Limpa ser sancionada.

Essa interpretação pode beneficiar X, ou Y? Paciência. Um preço da vida em democracia é ter que respeitar os direitos do inimigo.

E como corrigir os problemas da Ficha Limpa? Um caminho seria deixar o STF decidir caso a caso, quando provocado. Outra possibilidade é o próprio Congresso ajustar.

Até para evitar que os defeitos de um bom projeto acabem por inviabilizar a coisa.

Pelo jornal

Outro dia o ministro de Relações Institucionais deu entrevista a um jornal advertindo sobre a possibilidade de crise congressual se o governo cancelar o pagamento das emendas parlamentares já empenhadas.

São as obras e serviços que deputados e senadores colocaram no orçamento e que o governo, no empenho, prometeu executar.

A queda de braço é do jogo. Dilma Rousseff prefere gastar com o que acha prioritário, e não com o que os parlamentares acham prioritário.

Curioso foi o ministro ter que dar uma entrevista sobre isso.

Mostra que algo não vai bem na comunicação, ou na relação.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (25) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quinta-feira, 24 de março de 2011

Melhor não subestimar (24/03)

Desde o início da coisa, na Tunísia, Estados Unidos e aliados cuidam de colocar um pé no futuro. Assim deve ser vista a intervenção na Líbia. Seria politicamente insustentável deixar Gadafi dizimar a oposição
 
As revoltas democráticas árabes produzem uma dúvida no público. Apoiá-las e correr o risco de as novas democracias serem “democraticamente” sequestradas pelo extremismo de origem islâmica? Ou sustentar no poder déspotas e cleptocratas, para tentar evitar o mal supostamente maior? Desde, naturalmente, que o despotismo se comprometa com transições de poder e de modelo.

É uma dúvida até certo ponto intelectual, pois não consta que as massas árabes estejam aguardando o mundo decidir. Um aspecto frequentemente minimizado é este: revoltas e revoluções sociais tem um vetor “objetivo” pouco controlável. Quando a onda vem, enfrentá-la não garante que a mesma deixe de propagar.

Como aquele barco japonês em seu esforço para atravessar o tsunami.

Qualquer análise prudente da situação concluirá que o processo está apenas no começo, e não respeitará fronteiras. E será complexo.

Agora mesmo o Hamas e outras organizações extremistas ajudam a promover uma escalada bélica contra Israel. 

O acirramento objetiva dificultar a reconciliação palestina (com a Fatah), reconciliação em termos aceitáveis, regional e globalmente. E também abortar os movimentos de massa palestinos que, sob a capa da pacificação interna, pedem na verdade democracia, eleições e o fim do domínio autocrático.

Os extremistas gostariam de levar a uma confrontação que dê espaço para reintroduzir artificialmente a questão nacional palestina na agenda. Assunto que insiste em não comparecer.

O tsunami democrático árabe é fenômeno mais profundo, de dimensão histórica. O adjetivo tem sido usado em excesso, mas é o caso aqui de usar.

A tentativa de ruptura nasce da contradição antagônica entre, de um lado, as possibilidades de progresso social e individual colocadas pelo estágio material de desenvolvimento daquelas sociedades e, de outro, as formas arcaicas de organização social e política.

Os Estados Unidos têm boa inteligência (informação). Daí terem optado por não sustentar o presidente do Egito na hora da dificuldade. Seria inútil. Se o exército estava — como se comprovou depois — contra Hosni Mubarak, quem iria aplicar na vida real a operação de apoio?

Quem ou que país cederia os soldados para transformar a Praça Tahrir numa versão egípcia da Praça da Paz Celestial?

Desde o início da coisa na Tunísia, Estados Unidos e aliados cuidam de colocar um pé no futuro. Assim deve ser vista a intervenção na Líbia. Seria politicamente insustentável deixar Gadafi dizimar a oposição. Seria um desastre político e de imagem, na Líbia e fora dela.

Funciona portanto como efeito demonstração, de quem está ali e deseja continuar. O chamado “Ocidente” mostra disposição para intervir, e não do lado que procura bloquear o processo. Mostra que deve ser levado em consideração por quem calcula no mundo árabe. E mostra que não é necessariamente inimigo das massas rebeldes.

A atitude vai inspirar temor nos déspotas que imaginam poder chegar ao grau de violência que Gadafi já projetava e executava contra o povo líbio. Vai também funcionar como antídoto à narrativa de que americanos e europeus só se metem no mundo árabe para apoiar as ditaduras e o massacre do direito dos povos. É um ativo e tanto.

Desde que, naturalmente, a coisa não desemboque em ocupações. A estratégia na Líbia, do ângulo de quem intervém, é um upgrade. O poderio bélico das potências entra a serviço de uma facção política, que fica encarregada de ganhar a guerra terrestre ou provocar a insurreição. Ou as duas coisas combinadas.

Convém não subestimar potências com currículo colonial. O colonialismo acabou, mas o neocolonialismo vai bem — e hoje até desperta alguma simpatia entre os antigos oprimidos.

Vide o noticiário de todos os dias sobre a beleza que é o fluxo de capital e investimentos do Primeiro para o Terceiro Mundo. Expressão que por sinal saiu de moda. Repararam?

Mesmo a estatura dos líderes só pode ser definitivamente diagnosticada depois do resultado de suas ações.

Não é proibido tentar prever desfechos, é um direito democrático. Mas talvez não seja a coisa mais útil a fazer em situações assim. Talvez a energia precise antes ser investida em tentar entender o processo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (24) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 23 de março de 2011

Jogo do Poder com Aldo Rebelo (23/03)



O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

Esta entrevista encerra minha participação no Jogo do Poder.

@alonfe

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Usina de dissidências (23/3)

Das iniciativas pela reforma política, a mais adiantada é no Senado. Os senadores escolheram seguir os ensinamentos do falecido Leonel Brizola, comer o mingau quente pelas beiradas. Preferiram ir do menos complicado para o mais. Parece fazer sentido, mas é preciso saber se vão chegar ao centro do mingau
 
A movimentação em torno do novo partido do prefeito Gilberto Kassab acabou deixando em segundo plano um caso bem mais importante. O golpe interno no PV, onde a direção nacional prorrogou o próprio mandato e pôs na geladeira o compromisso assumido com Marina Silva, de promover um processo de renovação na legenda.

Pelo visto, o PV também está inclinado a ajudar Dilma Rousseff a governar o Brasil.

Nunca se viu na História brasileira tanta gente disposta a contribuir para que o governo governe bem.

Marina talvez tenha que buscar um novo caminho se deseja manter de pé o projeto de construir uma alternativa de poder. Se planeja uma nova candidatura à Presidência em 2014.

Mas é um problema da ex-senadora. Quando foi para o PV sabia dos riscos. E, se não mudou, Marina tem energia e disposição suficientes para atravessar o deserto.

Sobre o Partido Social Democrático de Kassab, a novidade ficou por conta do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, que elaborou e leu pontos programáticos da legenda. O viés é liberal. Se conseguir sustentar posição, tem espaço a disputar.

Mas Kassab ainda carrega dificuldades no discurso. Escrevi outro dia que um problema da nova legenda seria explicar a existência em si.
A encrenca maior foi afastada, não vai ser mais preciso justificar a fusão imediata com outra sigla, pois parece que não haverá fusão imediata. Pelo menos é o que se diz.

Ficou meio capenga o motivo alegado para sair do Democratas. Nisso o prefeito não foi bem. Segundo ele, não dava para continuar num partido que faz oposição cerrada à presidente.

Oposição cerrada? É uma injustiça. Daqui até a fundação efetiva do PSD Kassab tem tempo suficiente para — se deseja repetir o argumento — lembrar de uma votação sequer em que o DEM tenha criado obstáculo intransponível ao governo Lula, já que o de Dilma está só no começo.

Não vai ser fácil achar.

E não vale responder “na CPMF”. Ali quem derrotou o governo foi a base. E tem mais: será uma surpresa se a legenda social-liberal de Kassab e Afif apoiar a volta do imposto do cheque. Ainda que na política brasileira nada seja impossível.

Mas, assim como Marina cuida da vida dela, Kassab que cuide da dele. Se o prefeito precisou formar uma agremiação por não encontrar espaço em São Paulo para voos maiores, é um assunto dele. E dos eleitores dele.

E segue o baile. E os partidos vão brotando por cissiparidade. Será que o brasileiro tem tara por formar partidos?

Das iniciativas pela reforma política, a mais adiantada é no Senado. Os senadores escolheram seguir os ensinamentos do falecido Leonel Brizola, comer o mingau quente pelas beiradas. Preferiram ir do menos complicado para o mais.

Parece fazer sentido, mas é preciso saber se vão chegar ao miolo do mingau. À necessidade de impor regras democráticas aos partidos na eleição dos dirigentes e candidatos, de reduzir a margem para o caciquismo e o mandonismo.

Se o mingau não for comido por inteiro, o problema continuará. Pode até piorar, vide a proposta de os partidos — e não mais o eleitor — indicarem os vereadores e deputados eleitos.

É só o que falta para o nosso sistema político ficar com uma cara completamente tribal.

No sistema brasileiro é impensável o sujeito disputar democraticamente dentro do partido para passar de minoria a maioria. Não tem como. Nos partidos brasileiros não existe oposição, só dissidência a caminho da porta de saída.

O sistema brasileiro é uma usina de dissidências.

Você é otimista quanto à possibilidade de isso mudar no curto prazo? Eu não.

Pois quando se pensa em como atacar o problema só se propõe menos democracia, nunca mais.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (23) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 22 de março de 2011

Ocupação burocrática de espaços (22/03)

O Brasil buscou para si um lugar na zona de conforto. A custo zero. Quis sair bem com todos os lados, sem sujar as mãos e livre para poder reclamar depois. Mas sem desafiar as posições hegemônicas

Em uma passagem do discurso na cerimônia planaltina com o colega Barack Obama a presidente Dilma Rousseff disse que "não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é (...) que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e a harmonia entre os povos".

Ou seja, a reivindicação brasileira por um lugar no Conselho de Segurança não expressa ambição, apenas desejo de ajudar o mundo. Um gesto de grandeza.

O que seria, precisamente, uma eventual "ocupação burocrática de espaços"? A expressão não tem maior significado. Uma cadeira no CS é sempre política, nunca burocrática.

No dia em que o Brasil for membro permanente da instância maior da ONU vai estar ali como qualquer outro no mesmo nível, votando de acordo com as convicções e conveniências.

A fala presidencial teve um aroma de uvas verdes.

Há quem pense, inclusive no governo, que só não somos ainda membros permanentes do CS porque nos falta força militar, talvez uma bomba nuclear.

A Coréia do Norte tem a bomba e o Japão não. Quem está mais perto da vaga?

Outro país bem posicionado é a Alemanha, e ela quer distância da bomba.

Talvez o caminho para um assento permanente dependa mais da capacidade de definir nosso papel exato, o que desejamos ser no mundo.

China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia estão lá por razões objetivas, historicamente determinadas. E cada um pagou pela filiação com muito sacrifício e sangue.

A China saiu um tempo, mas acabou voltando, por motivos óbvios e bem realistas.

Ainda sobre o Conselho de Segurança, vale olhar para o que aconteceu na segunda votação sobre a crise líbia.

Dez apoiaram a intervenção militar e cinco abstiveram-se. Votaram a favor o árabe Líbano -um governo onde o Hezbollah é a força decisiva- e os africanos Nigéria, Gabão e África do Sul.

Duas abstenções autoexplicam-se. Se China ou Rússia votassem contra inviabilizariam a resolução, pois têm poder de veto. Os votos russo e chinês foram, portanto, a favor, mas assim meio disfarçados.

Uma neutralidade a favor. Para poder reclamar depois.

Como fez o Brasil.

Ninguém quis pagar o preço político de ficar sócio de Muamar Gadafi no massacre da oposição líbia.

Zona de exclusão aérea é ato de guerra. Quando alguém propõe uma guerra, ou você fica a favor ou fica contra. Guerra não é algo que suporte "apoio crítico".

O Brasil preferia uma resolução que permitisse às potências agir, mas de leve. Talvez para manter o status quo, livrar a cara da "comunidade internacional" e também oferecer uma bela saída para o amigo Gadafi.

Como a resolução aprovada permite tudo, menos tropas terrestres (1), é possível às potências desenhar uma estratégia em que a intervenção se dá no ar e no mar, para abrir espaço em terra ao avanço dos rebeldes anti-Gadafi rumo ao poder, ou pelo menos rumo ao equilíbrio estratégico.

Que também será um cadafalso para Gadafi, talvez mais lento.

Se o Brasil desejava preservar o líbio, era razoável o Brasil votar contra a resolução.

Mas deu a lógica. Nosso país enveredou pelo caminho tradicional, e não apenas deste governo. Tanto que a abstenção recebeu elogios do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Brasil buscou para si uma área na zona de conforto. A custo zero. Quis sair bem com todos os lados, sem sujar as mãos e livre para poder criticar depois.

Mas sem confrontar as posições hegemônicas.

Deve ser a tal "ocupação burocrática de espaços".

O saldo

Conversas bonitas à parte, o saldo da viagem de Obama ao Brasil é que eles querem muito uma relação estável e de longo prazo para comprar nosso petróleo. E querem investir na nossa infraestrutura.

Estão até mais animados do que nós com a Copa e as Olimpíadas no Brasil.

A dimensão simbólica da viagem ficou algo prejudicada pela Líbia. E também por situações espantosas, como a dos ministros brasileiros que se deixaram revistar por seguranças americanos em território brasileiro.

A dimensão política inexistiu. Mas a econômica ficou evidente.

(1) Correção - Na verdade, a resolução 1973 do CS não proíbe tropas terrestres, proíbe ocupação por tropas terreestres estrangeiras. Ou seja, tropas de outros países podem entrar e sair. Se o texto for levado ao pé da letra.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (22) no Correio Braziliense.

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sábado, 19 de março de 2011

O multilateralismo, na real (20/03)

É esperto o excesso de prudência de Barack Obama na crise líbia. A regra nessas situações é “o mundo” exigir dos Estados Unidos que ajam, para na sequência o mundo passar a criticar os Estados Unidos por terem agido

Uma fantasia habitual a respeito do poder é considerar que ele tudo pode. A decorrência é o observador e o analista serem aprisionados pela variável da “vontade política”.

Se o governante não fez, foi porque não quis. Poderia ter feito, mas decidiu não fazer. É o primado absoluto do arbítrio do líder.

Talvez os meandros do espírito tenham uma explicação para a fantasia. Para essa tentação quase irresistível de projetar no outro onipotente a capacidade de superar os limites e as frustrações impostas a nós, simples e normais.

Por que razão ainda hoje o soberano, nas suas diversas formas (o rei, o ditador, o partido, a superpotência), ocupa um lugar tão especial na maneira como as pessoas veem o mundo?

“Mundo” é uma palavra útil em muitas situações.

O mundo árabe está fervendo. E as pessoas só querem saber o que “o mundo” deve fazer a respeito. Não houvesse certos vetores, entre eles a imigração, o terrorismo e o petróleo, provavelmente a resposta mais razoável seria “nada”.

O presidente americano que visita o Brasil é um sujeito esperto. Se não fosse, não teria sido eleito presidente dos Estados Unidos.

Na crise da Líbia Obama vem esperando o suficiente para obrigar os outros, franceses, ingleses e Liga Árabe, a liderar o movimento intervencionista.

Um esperto excesso de prudência. A regra nessas situações é “o mundo” exigir dos Estados Unidos que ajam, para na sequência o mundo passar a criticar os Estados Unidos por terem agido.

Sem falar nos custos materiais.

E não é só no mundo pró-americano que isso acontece.

Quando Manoel Zelaya foi deposto em Honduras, a progressista e popular América Latina correu a Washington para sugerir o estrangulamento de Tegucigalpa como forma de pressionar os golpistas a aceitarem de volta o removido.

Um vexame continental, de resultados sabidos.

Conversava outro dia com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre as guerras e ele me descreveu certa passagem de uma visita de políticos brasileiros ao Vietnã, anos atrás.

Um da delegação se disse admirado pelas longas e duríssimas guerras de independência do povo vietnamita contra franceses e americanos.

“Melhores são vocês, que conquistaram a independência sem derramar nenhum sangue”, respondeu na hora o reprsentante do Vietnã.

Nossa independência teve sim algum sangue, pouco perto do investido por eles, mas o episódio é engraçado e bom.

A sabedoria das guerras está em ganhá-las sem precisar lutar mais do que o necessário. Se houver necessidade de sangue, que seja o dos outros.

Nenhum líder, muito menos o presidente da superpotência, pode dar-se ao luxo de soltar palavras que não possam depois ser sustentadas pelos atos.

Hosni Mubarak caiu porque não tinha o apoio do exércido egípcio.

Obama deveria ter mandado tropas ao Egito para manter Mubarak no poder?

O movimento democrático no Bahrein está sendo contido porque traz com ele a ameaça de controle iraniano sobre o pequeno país, estratégico para a vizinha Arábia Saudita. E portanto para o petróleo mundial.

Obama deveria enviar tropas para garantir a hegemonia americana numa eventual transição de poder aos xiitas?

O Iemen é importante para a luta contra a Al Qaeda.

Obama deveria mandar tropas para apoiar os manifestantes, e assim garantir o controle americano mesmo depois da queda de um governo aliado?

A seguir um certo raciocínio, daqui a pouco o mundo estará povoado de tropas dos Estados Unidos. Pagas pelos contribuintes americanos.

Estamos assistindo agora à concretização de um certo multilateralismo. Especificamente na Líbia, Washington vai deixando claro que cabe aos europeus e aos árabes cuidar do pedaço norte da África.

Assim como caberia ao Brasil, segundo essa lógica, cuidar do pedaço sul das Américas, que fala espanhol e um pouco de francês.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (20) no Correio Braziliense.

@alonfe

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sexta-feira, 18 de março de 2011

A volta do pêndulo (18/03)

Dilma apenas governa de acordo com o espírito do tempo. Como mostrará a visita de Barack Obama ao Brasil. A turma é a mesma, as convicções são as mesmas, mas as circunstâncias, feliz ou infelizmente, mudaram muito

Causa algum incômodo no PT e arredores o ajuste a que o novo governo submete o discurso mais visível da política externa brasileira.

Também pudera. No longo período eleitoral pré-2010 -que tomou todo o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva- o situacionismo cultivou como elemento distintivo a rivalidade retórica com os Estados Unidos.

Que o diga Chico Buarque de Holanda, protagonista de uma inesquecível passagem na campanha de Dilma Rousseff.

A linha foi rapidamente descartada desde que governar se tornou missão prioritária. Houve também a constatação de que certos movimentos diplomáticos do governo anterior deveriam ser revistos, por terem trazido mais ônus que bônus.

O exemplo emblemático são as relações com o Irã. Num certo momento o Brasil considerou que poderia obter dividendos de uma eventual mediação em torno do programa nuclear iraniano.

Mas o que era para ser dividendo virou prejuízo. Por uma precipitação, talvez pelo desejo excessivo de protagonismo. Uma foto infeliz. Uma ilusão dolorosa.

Tanto que Dilma cuidou rapidamente de seguir outro rumo, tomando como ponto de apoio o tema dos direitos humanos.

É normal os países ajustarem a política exterior conforme as circunstâncias. Um bom exemplo foi a oscilação de Getúlio Vargas entre o nazifascismo e os aliados quando os rumos da Segunda Guerra Mundial ainda não estavam definidos.

A alma do Estado Novo era mais alinhada com a Berlim de Adolf Hitler. E num certo momento o Brasil inclinou-se para o Eixo.

Mas a combinação de fatos militares, conveniências econômicas e um faro político inigualável ajudou Vargas a acabar pendendo para o lado certo e vencedor.

Getúlio Vargas teve sorte. Ele mesmo pôde dar meia-volta e deixar para lá o namorico com o campo de Hitler e Benito Mussolini. Sorte de ditador, pois não havia então alternância no poder. Vargas só largou a cadeira bem depois, deposto após a guerra.

Lula não teve a sorte de Getúlio, não continua no poder para desfazer o que fez. Pendulação que certamente executaria com maestria, pois talento para isso nunca lhe faltou. Na Presidência e antes.

Por justiça, é necessário notar que Lula apenas radicalizou uma linha tradicional da diplomacia brasileira, de secundarizar os juízos de valor sobre situações internas de outros países, em nome do respeito à autodeterminação dos povos.

Essa tradição permitiu ao presidente unir o útil ao agradável.

O problema é que o combate a ditaduras e ao desrespeito aos direitos humanos vão se transformando em pauta global, especialmente no contexto da onda democrática revolucionária no mundo árabe e islâmico.

Dilma apenas governa de acordo com o espírito do tempo. Como mostrará a visita de Barack Obama ao Brasil.

A turma é a mesma, as convicções são as mesmas, mas as circunstâncias, feliz ou infelizmente, mudaram muito.

Cuba

Parte do PT gostaria que a pendulação pró-americana do discurso governamental tivesse consequências positivas na busca de soluções para o impasse cubano.

Não é trivial, até porque a disputa presidencial americana vem aí. Obama lidera as pesquisas, mas a campanha com os republicanos será acirrada.

Sempre é possível avançar. Os Estados Unidos desejam o fim do monopólio do poder do Partido Comunista em Cuba, com a convocação de eleições livres e multipartidárias. A liderança cubana vê nisso o fim da Revolução.

E exige o fim imediado do embargo econômico.

Talvez a conjugação de esforços entre Dilma e Obama possa conduzir a um caminho intermediário, com concessões mútuas e um cronograma de transição.

Cadê?

Em países com larga tradição no uso da energia nuclear o cenário decorrente da crise japonesa vem sendo publicamente manejado pelas principais lideranças políticas.

O melhor exemplo é a Alemanha, onde a chanceler Angela Merkel tomou a frente da coisa rapidamente. Assim é também na França, nos Estados Unidos.

Tem certas situações nas quais a política de só expor Dilma em ambientes controlados acaba transmitindo, talvez erradamente, a impressão de omissão.

É um assunto sério demais para ficar nos escalões inferiores.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (18) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quinta-feira, 17 de março de 2011

Melhor aguardar (17/03)

Falar mal do DEM virou unanimidade. Eu prefiro esperar para ver no que vai dar. É um partido liberal, que no Brasil é sinônimo de direita. Vai mal das pernas pois o vento tem soprado para o outro lado. Quando o vento virar, e sempre vira, talvez esteja posicionado para pegar a nova onda

A política é um campo fértil para deformações históricas. A maneira bonita de dizer isso é o velho ditado de que a História é escrita pelos vencedores. Mas um detalhe costuma escapar ao discurso do dia a dia. Se a política deforma a visão dos fatos a posteriori, o tempo acaba atuando para pôr as coisas no lugar. O tempo é mais forte.

Estes dias o Democratas reorganizou sua direção nacional em meio a uma crise braba. A crise dele é problema do DEM, mas um detalhe chama a atenção na maneira como o partido nascido do PFL costuma ser tratado. Virou o “herdeiro da Arena”, a Aliança Renovadora Nacional, sigla que deu sustentação ao regime nos anos da ditadura.

Na passagem dos anos 70 para os 80, quando a ditadura promoveu uma reforma partidária para dividir a oposição aglutinada em torno do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a Arena mudou de nome para Partido Democrático Social (PDS).

Na sucessão do último presidente militar, João Figueiredo, o PDS dividiu-se. Um pedaço, a Frente Liberal, rompeu e decidiu apoiar Tancredo Neves (PMDB, herdeiro do MDB) na eleição indireta de 1985. Foi um gesto de coragem. Esse pedaço depois formaria o PFL, Partido da Frente Liberal. Que agora é DEM.

Ou seja, o DEM é herdeiro dos que, na hora decisiva, romperam com a ditadura. Os que ficaram no PDS e apoiaram Paulo Maluf contra Tancredo mudaram depois o nome do partido, algumas vezes.

Hoje ele é o PP, Partido Progressista, que está na base do governo Dilma Rousseff, como esteve no apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.

O DEM é mesmo um herdeiro da Arena, vem da costela que certa hora deixou o campo autoritário e permitiu uma transição institucional para a democracia.

Tem gente que acha bom Tancredo ter sido eleito no colégio eleitoral. E reconhece o papel positivo da Frente Liberal naquele momento. Eu estou entre essas pessoas. Mas também teve gente que preferia outro resultado. O Brasil estaria hoje melhor se Maluf tivesse vencido Tancredo na eleição indireta?

Cada um responde pela sua biografia, é razoável que o DEM responda pela dele, mas é curioso que a legenda carregue sozinha o fardo, só por estar na oposição. Tecnicamente, o PP é o herdeiro mais puro de quem permaneceu ao lado do autoritarismo até o fim. Como apoia o PT, foi "anistiado".

O que não tem hoje grande importância. O PP atual pouco ou nada tem a ver com aquele PDS. A começar pelo presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), ministro da Fazenda do governo nomeado por Tancredo e assumido por José Sarney no impedimento do titular.

O PT explora bem a demonização do DEM (sem trocadilho), é um instrumento da luta política. E o PSDB nunca escondeu o incômodo de ter que se aliar a um partido de direita, como o DEM.

Um sintoma de que os tucanos têm o sectarismo do PT, mas não o pragmatismo. Talvez os resultados políticos e eleitorais dos anos mais recentes tenham a ver com isso.

A expressão rodrigueana de que toda unanimidade é burra carrega uma falha conhecida, pois de tão unânime ela própria traz o risco da burrice.

Falar mal do DEM virou unanimidade. Se é burra ou não, o tempo dirá. Eu prefiro esperar para ver no que vai dar.

É um partido liberal, que no Brasil é sinônimo de direita. Vai mal das pernas pois o vento sopra contra. Quando o vento virar, e sempre vira, talvez esteja posicionado para pegar a nova onda. Ou talvez não.

Mas tem campo para trabalhar. Há um centro e uma direita liberais para serem politicamente trabalhados. Os primeiros passos da administração Dilma mostram preocupação do PT com essa variável.

Caótico

Boa iniciativa, a dos senadores petistas Jorge Viana (AC) e Lindberg Farias (RJ), que propuseram uma revisão do sistema nacional de defesa civil.

"Nosso sistema é caótico e obsoleto", diz Lindberg.

É saudável que a tragédia japonesa desencadeie aqui uma ação, e bem ativa.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (17) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quarta-feira, 16 de março de 2011

Jogo do Poder com Marcus Pestana (16/03)



O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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O modus operandi (16/03)

A estratégia econômica do governo no primeiro ano vai clareando. Entre as âncoras fiscal e monetária, ficou com a salarial

Os movimentos recentes da autoridade monetária confirmam que o topo da meta de inflação virou centro. O Banco Central está disposto a chancelar duradouramente uma inflação acima da meta oficial —quase um terço acima — para não brecar a economia num grau que cause ainda maior prejuízo político ao governo Dilma Rousseff.

Brecar sim, mas nem tanto.

Escrevo “acima da meta” porque a expressão oficial é “meta”, e não “banda”. Na teoria, o BC não persegue uma faixa de inflação, persegue um ponto dentro de um intervalo.

A decisão de que ponto perseguir é política. Sempre foi e continua sendo agora.

A meta oficial de inflação é 4,5%. Foi abandonada este ano. Como já havia acontecido ano passado. A fé dos projetistas de mercado é que seja alcançada em 2012.

2011 não promete ser brilhante para Dilma. O alívio — para ela — é um BC mais dócil, capaz de conviver com expectativas maiores de inflação sem sacar a arma.

Essa é uma hipótese. A outra é que acelerar os juros agravaria o problema cambial, daí a benevolência do BC com os preços. Mas essa possibilidade não dá tanto ibope assim.

A não ser que a autoridade monetária tenha decidido adotar também metas cambiais, sem contar a ninguém.

A estratégia econômica do governo no primeiro ano vai clareando. As âncoras fiscal e monetária operam a meio vapor, talvez compensadas pela salarial. Dureza mesmo viu-se na votação do salário mínimo.

A votação do mínimo foi até agora o sinal mais claro das intenções do governo.

O governo tinha os recursos (ou a projeção de recursos) para não interromper a sequência de aumentos reais. Basta esperar pelos resultados da arrecadação ao longo do ano e se comprovará. Os números comprovarão. Até a inflação vai ajudar.

Mas preferiu atacar onde era mais fácil, onde o alvo estava mais desprotegido.

É difícil cortar no Orçamento. Os grupos de pressão têm mobilização permanente. E o governo não pode ignorar o Congresso para sempre.

E o poder da turma do juro alto é bem sabido.

Sem falar que o governo garantiu para ele neste 2011 uma bela margem de investimentos com a capitalização do BNDES, um filão.

Corta fundo nos restos a pagar e nos empenhos do orçamento oficial e capitaliza o banco.

São bilhões e bilhões de um orçamento paralelo, mais fácil de executar discricionariamente. Bancado pelo trabalhador e pelo contribuinte.

O trabalhador entra com o FGTS, cuja remuneração irrisória permite ao BNDES emprestar a juro real zero, ou quase.

O contribuinte entra com os impostos, alocados pelo Tesouro ao BNDES em troca de uma remuneração igualmente bem abaixo da Selic.

Um duplo descasamento, sustentado por nós.

Talvez esteja na hora de começar a pensar em mecanismos para devolver aos trabalhadores pelo menos parte da riqueza adicional obtida com esses financiamentos subsidiados.

Cruel

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai bem na comunicação.

A última boa tacada do ministro foi dizer, em entrevista ao Valor Econômico, que o governo precisa melhorar a gestão dos recursos existentes antes de pedir mais.

Ou seja, o ministro disse que a saúde precisa de mais dinheiro, mas não forçou a mão. Disse com jeito.

Por enquanto, a única ideia prática para mais recursos na saúde é a volta do imposto/contribuição sobre movimentação financeira, herdeira da finada CPMF.

Na entrevista o ministro levanta um ponto interessante.

Segundo ele, os países que resolveram bem o problema gastam com saúde mais de 10 vezes do que nós, por habitante.

Na saúde suplementar (privada) brasileira o multiplicador é de três vezes.

Ou seja, o orçamento do SUS precisaria pelo menos triplicar para ficar razoável.

A nova CPMF garantiria esse montante? Impensável. E se não garantir será legítimo desconfiar de uma armadilha no debate.

Desconfiar de que o governo usa a saúde para levantar recursos que não vão resolver o problema da saúde, mas vão garantir alguma folga de caixa ao governo.

Seria cruel.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (16) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 15 de março de 2011

O que ele vai dizer? (15/03)

Há algum tempo a estratégia regional dos Estados Unidos tenta formas de reverter a imagem. Um caminho tem sido conviver bem com governos nascidos da emergência de grupos sociais e políticos historicamente marginalizados. Outra trilha é a busca de uma marca social

O presidente Barack Obama chega ao Brasil num momento bem diferente de duas outras situações em que decidiu discursar para o público fora dos Estados Unidos.

Quando foi a Berlim surfava na onda emocional que o ajudou a chegar ao poder. Quando falou no Cairo atendeu a uma bela dúvida: de que modo o primeiro presidente americano negro — e com um Hussein no nome — recolocaria as relações entre a superpotência e o Islã?

Agora Obama vai falar no Brasil aos brasileiros. Será domingo no Rio, na Cinelândia. É um sintoma dos tempos, o presidente dos Estados Unidos poder participar com naturalidade de um evento assim na América do Sul.

Não sei se alguém já avaliou, em valores, o ativo que é os Estados Unidos terem na Casa Branca um negro nesta altura do campeonato.

Objetividade e correção política à parte, é razoável dizer que Obama não tem a cara do imperialista de almanaque. Talvez também por isso bonecos com a cara do presidente americano não estejam sendo incinerados nas revoltas árabes.

É um pouco o que aconteceu aqui quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou no Planalto. O sujeito podia não gostar das políticas dele, mas nunca houve espaço real para colar no presidente a acusação de ter voltado as costas aos mais pobres.

Não encaixava no plano simbólico. As pessoas que gostavam de Lula preferiam acreditar que ele fazia concessões para poder garantir o mais importante: a presença no poder de um representante dos oprimidos.

Disse no começo da coluna que Obama chega ao Brasil num momento bem diferente do vivido em Berlim, ou no Cairo. Há quase nada de emoção no ar, e tampouco existe uma agenda tão explosiva quanto, por exemplo, as relações dos Estados Unidos com o mundo muçulmano.

Mas menos tensão não significa menos curiosidade. Uma linha possível é Obama tentar reposicionar os Estados Unidos como vetor positivo da transformação social no hemisfério, da luta contra a pobreza e a desigualdade.

Será uma revolução se conseguir colocar pelo menos uma cunha, abrir uma brecha.

Circunstâncias históricas levaram a que os Estados Unidos passassem a ser vistos nas regiões menos desenvolvidas do hemisfério como o garante de ditaduras e da exploração. Uma associação com bases objetivas.

Há algum tempo a estratégia regional dos Estados Unidos tenta formas de reverter a imagem. Um caminho tem sido conviver bem com governos nascidos da emergência de grupos sociais e políticos historicamente marginalizados.

Outra trilha é a busca de uma marca social. Aqui a coisa nunca funcionou a contento. Desde a Aliança para o Progresso as intervenções social-filantrópicas de Washington acabam no figurino de manobras paliativas, destinadas só a desviar os povos da emancipação.

Obama não pode, se houver justiça na análise, ser acusado de trabalhar para prolongar a vida útil de ditadores. Nessa matéria ele está no azul.

Já na luta contra a pobreza e a desigualdade o presidente americano continua na coluna dos devedores. E sem muita margem de manobra, bem na hora em que tenta tirar seu país do atoleiro econômico.

Ao contrário, a inundação de dólares para reanimar a economia americana acaba fazendo sofrer ainda mais quem produz e gostaria de poder exportar para os Estados Unidos, o maior mercado mundial, ainda de longe.

Um argumento americano é que a reanimação da economia deles vai ser boa para todo mundo, vai puxar a economia planetária.

É verdade que no Brasil a profusão de dólares ajuda a criar um estado mental de bem-estar. Mas um estado em boa medida artificial, que não se sustenta no tempo. Sem crescimento forte e emprego a coisa não vai andar bem para nós. E sem exportações firmes, crescimento e emprego têm pés de barro.

Não se trata de colocar nos outros a culpa pelas nossas mazelas, pela nossa resistência a poupar ou a romper com a secular fixação agrário-colonial. Mas, objetivamente, o protecionismo americano têm sido uma pedra no nosso sapato.

Há aqui quem se preocupe com o que Obama vai dizer sobre a participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Se for esse o destaque, vai dar manchete de jornal, mas só.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (15) no Correio Braziliense.

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domingo, 13 de março de 2011

Uma questão de segurança (13/03)

O debate sobre construir maciçamente usinas nucleares no Brasil é complexo, mas tem uma preliminar. Um país onde qualquer chuva mais forte em certas regiões é sinônimo de mortes em profusão tem providências anteriores a adotar
 
O impressionante terremoto no Japão e a consequência para os equipamentos nucleares daquele país vão provocar reflexões adicionais sobre o programa nuclear brasileiro.

A energia nuclear para fins pacíficos é essencial, e nenhum país deve ser impedido de acesso à tecnologia, nas condições impostas pela necessidade de evitar a proliferação bélica.

No nosso caso a questão é bem central para a estratégia de abastecimento de energia.

Nosso maior potencial de energia limpa, ainda inexplorada, está na Amazônia. Mas a construção de usinas hidroelétricas no norte do país enfrenta dura resistência ambiental.

O governo tem lutado e buscado avançar, mas o exemplo de Belo Monte mostra que as dificuldades tendem a crescer.

Desde a crise de abastecimento no começo da década passada os governos brasileiros recorrem à termoleletricidade.

Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, na origem do problema, e foi também assim com Luiz Inácio Lula da Silva, administração em que o ramo estava a cargo da hoje presidente Dilma Rousseff.

Termoeletricidade no Brasil é um contrassenso, principalmente por queimar combustíveis fósseis.

Mais ou menos poluentes, são todos mais prejudiciais ao meio ambiente do que, por exemplo, a hidroeletricidade.

As pressões sociais têm imposto restrições ao tamanho dos reservatórios das hidroelétricas, para adaptá-las a critérios de correção ambiental e social.

Certas fontes, como solar e eólica (ventos), ainda não demonstraram capacidade de suprir a demanda, então uma alternativa bastante discutida nos últimos anos é a nuclear.

Que enfrenta também forte resistência dos ambientalistas, notadamente pelo desafio de armazenar em segurança o lixo atômico.

O terremoto/tsunami japonês coloca, para nós aqui, um ponto adicional no debate. A preliminar de qualquer decisão é a existir uma defesa civil eficiente, provada e que consiga a confiança da sociedade.

Tenho sido favorável à construção de usinas nucleares no Brasil, pois parece haver algo de obscurantismo na rejeição pura e simples de uma tecnologia.

Nos transgênicos o Brasil superou o desafio, com resultados benéficos para nossa agricultura. Uma decisão adotada lá atras e que agora mostra plena utilidade, nesta era de crescente demanda por alimentos.

O problema não está nas tecnologias, mas na capacidade de usá-las de modo ambiental e socialmente responsável.

As recentes chuvas no Rio de Janeiro exibiram o total despreparo e irresponsabilidade das autoridades daquele estado e da maioria dos municípios atingidos. Revelou-se também que um plano federal para prevenir consequências de desastres vinha dormindo havia anos na gaveta.

O grande número de mortes não teve maiores consequências políticas, pois ali a mão federal e a estadual se lavaram mutuamente. Afinal são aliados.

Agora temos a promessa de que, finalmente, vai acontecer. Vamos ter um bom sistema de alerta. Dados os antecedentes, a sociedade tem o direito de desconfiar. Os governos, em primeiro lugar o federal, precisam mostrar serviço. Para só depois pedir crédito de confiança.

O debate sobre construir maciçamente usinas nucleares é complexo, mas tem uma preliminar. Um país onde qualquer chuva mais forte em certas regiões é sinônimo de mortes em profusão tem providências anteriores a adotar.
 
Passeio
 
O presidente Barack Obama vem ao Brasil numa viagem fifty-fifty. Algo a serviço e algo a passeio.

É bacana ele vir, especialmente se, afinal, trouxer algum avanço prático nos impasses bilaterais.

Só é chato que vá gastar parte preciosa do tempo passeando pelo Rio de Janeiro. Turistando com a família.

Obama é um sujeito legal. Depois que sair da Casa Branca vai ser bem recebido por aqui. Pode vir tirar férias, ou curtir sua aposentadoria. Que a lei americana impõe.

Mas, no fim de contas, esse não é um problema meu, nem nosso. Que o presidente use e aprecie a nossa hospitalidade.
 
Medida
 
Os resultados práticos da reunião dos sindicalistas com Dilma são uma boa medida da força do movimento sindical brasileiro hoje em dia.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (13) no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 11 de março de 2011

Dogma autoritário (11/03)

Para que exatamente uma sociedade democrática, heterogênea, conectada e em busca de cidadania plena precisa de "partidos fortes"? Para que eles absorvam as prerrogativas da socIedade e dominem o Estado? É o que acaba acontecendo

A reforma política é o paraíso dos dogmas. Ou dos postulados. Aquelas coisas verdadeiras por definição, que vigoram pela fé. Ou pela conveniência. A primeira a serviço da segunda. Um dogma da reforma política é a necessidade de  fortalecer os partidos. É opinião de onze entre dez políticos e politólogos.

Será? Alguém já mediu a correlação entre a força dos partidos e o grau de democracia? À primeira olhada parecem variáveis razoavelmente independentes. E se houver algum elo, ele pinta pender para o mal.

Observe as ditaduras. Em todas há um partido forte. E quanto mais forte, mais ditadura. Já nas democracias os partidos costumam ser fortes na época da eleição e enfraquecem entre uma e outra ida às urnas. São ajuntamentos eleitorais.

No Brasil isso de ser ajuntamento eleitoral virou defeito. Sintomático.

Não à toa as revoluções democráticas contemporâneas desenham-se como movimentos difusos em desafio ao poder de um partido, ou líder. O que no fim dá na mesma. Pois são movimentos que contestam a concentração do poder em países onde o partido/líder cristaliza e personifica o monopólio do poder.

Para que exatamente uma sociedade democrática, heterogênea, conectada e em busca de cidadania plena precisa de "partidos fortes"? Para que eles absorvam as prerrogativas da sociedade e dominem o Estado? 

É o que acaba acontecendo

A fascinação pelos "partidos fortes" é mais uma herança da reação conservadora desencadeada em contraposição aos avanços introduzidos pela Assembleia Constituinte de 1987-88. Reação que algumas vezes se disfarça de "ética", outras vezes de "busca da eficiência", mas cujos propósitos profundos são visíveis como o rabo do gato supostamente escondido.

De tempos em tempos a reação conta com o apoio das forças políticas em melhor posição para aspirar ao poder absoluto. E dos ingênuos que gostam de oferecer ao poder instrumentos discricionários, que estarão disponíveis numa eventual troca de guarda. 

Costumam não perceber que esses instrumentos dificultam a troca de guarda.

Conversava outro dia com um deputado, dos bons, que me fez observações. Seguem abaixo.

"Eu tive votos, tenho eleitores. Por que preciso seguir cegamente a orientação de um presidente de partido que não tem voto, se se candidatar não será eleito, é só alguém que controla um cartório, só tem um cargo porque ganhou da presidente da República, e em troca do meu voto? Por que eu não posso votar com minha consciência, com a vontade dos meus eleitores, por que tenho que me sujeitar a receber um telefonema antes da votação, com a ameaça velada de que vou ser punido se não seguir a 'orientação partidária', que aliás nunca foi discutida?"

É uma síntese quase perfeita dos impulsos que movem os desejos do poder pela reforma política.

Talvez a coisa devesse enveredar pelo rumo oposto. Uma boa ideia será permitir candidaturas avulsas para todos os cargos executivos e legislativos. Outra boa ideia --que tem chance ainda menor de emplacar-- é obrigar os partidos a seguir mecanismos rigorosamente democráticos na escolha dos dirigentes e candidatos. Assunto aliás sempre repisado aqui.

Perfil

Quem conhece o prefeito Gilberto Kassab diz que ele não dá um passo sem a ajuda de pesquisas. E as pesquisas do prefeito indicam forte demanda por renovação política na cidade de São Paulo. Renovação para valer.

Daí que o prefeito deixe vazar a preferência por um nome novo e com trânsito nas organizações sociais. Até aí nada de mais. 

O problema está no nome. As pesquisas também levam a concluir que o político mais bem encaixável no figurino é o deputado federal Gabriel Chalita, do PSB e próximo da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin.

O mesmo Chalita que ameaça sair do partido se Kassab entrar.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (11) no Correio Braziliense.

@alonfe

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quinta-feira, 10 de março de 2011

Chance zero (10/03)

Talvez esteja na hora de um divórcio amigável. Seria bom para todos. Nem o governo estaria obrigado à pantomima de fingir que dá importância ao sindicalismo nem este precisaria continuar no papel de partido da base

Não vai bem a relação entre o governo e o movimento sindical. E o diagnóstico é anterior aos atritos sobre o salário mínimo. A encrenca está na deformação das atribuições. Ou melhor, na maneira deformada como um vê as atribuições do outro.

Na preliminar do debate é preciso afastar certo viés antissindical, que enxerga graves problemas em o Estado transferir recursos para as entidades de trabalhadores mas não exibe o mesmo grau de revolta quando o dinheiro vai para as organizações patronais.

Se é possível falar em peleguismo, é pouco razoável olhar só para um lado do problema.

O movimento político-sindical que resultaria no PT alimentou-se, na nascente, de ideias renovadoras. Uma delas ensaia ressuscitar pelas mãos da CUT: o fim do chamado imposto sindical, a doação compulsória de cada um para financiar as entidades.

Pena que a CUT só lembre dessas coisas, que remetem ao seu passado combativo, quando interessa ao governo ameaçar o sindicalismo com o fechamento das torneiras.

Na teoria, a CUT tem mais enraizamento e melhores condições de sobreviver só às custas da contribuição voluntária dos associados.

A principal ideia inovadora da CUT lá atrás era construir um movimento sindical independente dos patrões e do governo. Navegou o quanto deu nas águas do antigetulismo e do antipeleguismo, estimulando inclusive a divisão de sindicatos na base.

No fim das contas resultou em nada. O sindicalismo nunca dependeu tanto do governo, ou dos governos. Com uma diferença, para pior.

O modelo getulista pelo menos preservava a unicidade orgânica, que é boa para o trabalhador. Por facilitar a unidade na ação, desde que haja democracia.

É possível o pluralismo na unicidade, se as diversas forças políticas e propostas encontram mecanismos proporcionais de representação. Como por exemplo na UNE.

Mas democracia interna nunca foi o forte do sindicalismo brasileiro, do getulismo ao petismo. E os filhos do casamento entre as tendências centrífugas e o autoritarismo secular são a fragmentação e o enfraquecimento.

A conjuntura de razoável expansão da economia e do emprego também contribui para arrefecer. Atrapalha, além disso, uma debilidade cada vez mais estrutural. No mundo inteiro o sindicalismo só cresce mesmo no setor público.

Onde tem que forjar musculatura enfrentando patrão a coisa vai de mal a pior.

O movimento sindical que deve se reunir com Dilma Rousseff é um retrato das circunstâncias. Fraco, dividido, dependente. Vulnerável portanto a duas tentações.

Segundo a lógica do poder, não faz sentido um sindicalismo tão carente de músculo e tão escravo dos cofres públicos criar problemas para um governo que o prestigia com gestos de apreço e espaços, além das verbas.

Segundo a lógica do movimento sindical, não faz sentido um governo aliado e fortemente apoiado desconsiderar as legítimas reivindicações.

A pauta dos sindicatos está no limbo. Um sintoma? O governo não quer nem ouvir falar em impor via legislação o corte na jornada de trabalho.

É a deformação das atribuições, de que tratou o começo da coluna. Cada lado deseja, no fundo, que o outro simplesmente adira.

O governo quer apoio incondicional, nos moldes do exigido da base aliada no Congresso. E as centrais sindicais querem que o governo as atenda sem que precisem lutar.

O cartaz sobre o caixa da padaria bem que dizia: “Já que banco não faz pãozinho, aqui não vendemos fiado.” Sábio.

Talvez esteja na hora de esse matrimônio de conveniência produzir um divórcio amigável. Seria bom para todos. Nem o governo estaria obrigado a fingir que dá importância ao sindicalismo nem este precisaria continuar no papel de partido da base.

O governo cuidaria de governar e os sindicatos, de mobilizar e pressionar. Seria bem mais saudável. E que as coisas se resolvessem conforme a força de cada um.

A chance de esse meu cenário idílico emplacar? Perto de zero.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (10) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 9 de março de 2011

Jogo do Poder com Reguffe (09/03)



O deputado federal Antônio Reguffe (PDT-DF) é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Narrativas obsoletas (09/03)

As argumentações tradicionais sobre o Oriente Médio e o mundo árabe perderam a utilidade, junto com a credibilidade. Sobrou uma única narrativa: cada um tem o direito de viver em liberdade e, nessa base, exercer livremente sua soberania, desde que respeitada a soberania do outro

As transformações políticas no mundo árabe criaram um problema para os fabricantes de narrativas. Subitamente as argumentações tradicionais afundaram. E rápido de fazer inveja ao Titanic do pós-iceberg.

Naufragou, por exemplo, a tese de que a autodeterminação nacional palestina é a chave para a rápida solução dos impasses no Oriente Médio e África do Norte. Os levantes árabes foram impulsionados por forças políticas que têm opinião sobre o tema, mas ele não chegou a comparecer.

Do lado israelense, tampouco resistiu o discurso de que o país merece mais apoio ocidental do que os vizinhos por ser a única democracia na região. Já não é. E os povos árabes personificam hoje um desejo de democracia pelo menos tão intenso quanto.

A partir do momento em que Tunísia e Egito abriram a onda revolucionária, ganhou algum fôlego a argumentação tradicional anticolonialista. A revolução árabe seria democrática pela necessidade de ser anti-imperialista. Mesmo que não explicitamente.

A sublevação na Líbia, independente até do desfecho, derrubou mais esse pino do boliche. Especialmente desde que as antigas potências coloniais se mostaram mais solidárias aos revolucionários de Bengazi do que os supostos líderes anti-imperialistas do chamado Sul. Que mico!

Aliás, até agora o único lugar em que a coisa derivou para a ameaça de guerra civil foi a Líbia, que na política e nas alianças andava mais próxima de um perfil sírio, ou iraniano, do que egípcio, ou tunisiano.

Outra tese ligeira destas semanas é dizer que se trata de uma conspiração islâmica, bem disfarçada e articulada nos bastidores pelo Irã. Coisa difícil de provar e, portanto, de contestar.

É normal que os iranianos tentem avançar e solidificar posições em cenários assim incertos, mas a cara dos movimentos árabes é mais antitirânica, mais democrática, pelo menos por enquanto.

Se as narrativas foram embora, as dúvidas estão aí vivinhas da silva. É possível um Islã democrático? É possível consolidar a democracia em países fracos na institucionalidade?

As novas democracias árabes vão apoiar os líderes palestinos que lutam para fundar um país nas condições concretas ou vão, a pretexto dos princípios, continuar a colocar em primeiro plano a extração de dividendos do sofrimento nacional palestino?

Junto com as narrativas furadas, tampouco colam mais as táticas diversionistas. Estreita-se a margem para líderes culparem forças e eventos externos pelas desgraças pátrias.

A explicação para as revoltas árabes é bem simples. Todo sistema opressivo e explorador precisa, para sobreviver, que o grupo dominante esteja de acordo sobre os termos da dominação, política e econômica. Até para poder esmagar a insatisfação dos dominados.

Fissuras na elite costumam aparecer especialmente em situações de transição de poder. Ou nas quais o vetor da transição, da alternância, esteja represado além do razoável.

Aberta a brecha, cria-se o espaço para emergirem os desejos de democracia, liberdade, participação política para construir uma vida melhor.

Já onde a fissura não se apresenta a tendência é persistir a ilusão de que tudo pode ser mantido como está.

Por que ilusão? Porque anda cada vez mais complicado sustentar ditaduras e tiranias num século mundializado, marcado pela explosão das possibilidades de contectar-se e comunicar-se, um tempo com instrumentos bastante mais eficazes para blindar os direitos humanos.

Em Túnis e no Cairo já se sabe disso. Em Trípoli estão perto de aprender. E em Damasco e Teerã já receberam um convite para participar do curso.

Sobre as narrativas, talvez tenha sobrado uma. Cada qual tem o direito de viver em liberdade e, nessa base, exercer livremente sua soberania, desde que respeitada a soberania do outro

Amigo

Os episódios recentes no mundo árabe consolidam na diplomacia brasileira a sensação de que Hugo Chávez deveria se antecipar e cuidar logo de arrumar um sucessor, ou sucessora.

O continuísmo está saindo de moda. E o Brasil não gostaria de ver certo tipo de confusão acontecendo bem no nosso quintal.

Nem gostaria de ver os Estados Unidos metendo o bedelho aqui ao lado.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (09) no Correio Braziliense.

@alonfe

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terça-feira, 8 de março de 2011

Vai esquentar? (08/03)

O debate sobre o controle social da mídia é uma herança da administração passada. A atual tem um desafio. Como, ao mesmo tempo, agradar a base petista e não deixar desandar a lua de mel proporcionada pelos múltiplos contrastes com o período anterior

O projeto de regular a comunicação pode ter desacelerado, mas não parou. O governo apenas ainda não definiu se haverá uma rodada de consulta pública antes de o texto ir ao Congresso Nacional. Ou se encaminha logo de uma vez.

A vantagem do primeiro caminho é a pauta chegar ao Congresso mais mastigada. A vantagem do segundo caminho é tirar rapidamente o Executivo do debate. Os naturais conflitos e disputas ficariam já concentrados na Câmara dos Deputados e no Senado. Com a luta política a cargo do PT, e não do governo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, impulsiona a ideia de discutir o assunto com a sociedade ainda na esfera do Executivo, mas aguarda pela definição da presidente da República.

As linhas gerais do projeto estão dadas. O texto negará qualquer possibilidade de controle de conteúdo antes da veiculação. É redundante, pois a Constituição já proíbe. Mas incluirá a proposta de uma agência estatal para regular o conteúdo depois de veiculado. Regular e sancionar.

E o risco de subjetivismo? “Quem discordar das decisões da agência terá o direito de recorrer à Justiça, como em qualquer esfera de atividade”, diz Bernardo.

Outro ponto polêmico é o mecanismo de renovação das concessões de rádio e televisão. Antes mesmo de eventuais mudanças legislativas o Ministério das Comunicações revê métodos e procedimentos, com o objetivo declarado de desburocratizar e tornar a coisa mais transparente.

O tripé das complicações completa com o desejo governamental de desconcentrar, ou pulverizar, a propriedade dos meios de comunicação. O projeto recebido do governo passado inclui mecanismos para esse fim. Se aprovado, levará a uma desconcentração, ainda que gradual.

Como nas concessões, a equipe de Bernardo faz também aqui um pente-fino para saber se estão sendo respeitadas as normas vigentes que já limitam a concentração da propriedade de meios.

Vai ser um bom debate. Talvez o primeiro embate real de Dilma Rousseff.

Até o momento, ela saboreia a leveza criada por uma dupla circunstância. Há a natural boa-vontade de início de mandato. E há também a intenção de não comprar briga à toa. De todos os lados, esclareça-se.

O debate sobre o controle social da mídia é disputa trazida da administração passada. A atual tem um desafio. Como, ao mesmo tempo, agradar a base petista e não deixar desandar a lua de mel proporcionada pelos múltiplos contrastes com o período anterior.

Difícil. Comunicação, no conteúdo, não é atividade que possa ser tecnicamente normatizada num grau suficiente para eliminar o subjetivismo. “Controle de conteúdo”, mesmo como julgamento a posteriori, é algo que vai depender bem mais de quem julga, e bem menos com base no quê.

Realisticamente, vai depender mais ainda de quem indicou quem vai julgar. Partidos, corporações, etc.

Um exemplo. Certo crítico acredita que a autoridade tomou certa decisão por não ter estudado suficientemente o ponto em pauta, por lhe faltar informação. Um caso de ignorância, no sentido mais literal. Alguém que ignora o que deveria conhecer.

Isso é crítica, mas poderá ser facilmente apresentado como “preconceito” em certos casos. Quando convier.

No Brasil tem muito preconceito. Como em todo lugar. Mas não é todo lugar que tem uma tão desenvolvida indústria de extermínio do debate político, a pretexto de combater o preconceito.

Ladainha

É hábito desta coluna retomar perguntas não respondidas.

O Mapa da Violência recentemente divulgado pelo Ministério da Justiça mostra forte crescimento dos homicídios em algumas capitais do Nordeste.

Mas o Norteste é a região que mais avançou economicamente nos últimos anos. Onde mais cresceram, portanto, as oportunidades.

Até agora ninguém do governo veio explicar por que o paralelismo entre redução da pobreza e expansão do crime. Limitam-se a repetir dogmas autolegitimados, como o de que a solução está em renovar a campanha do desarmamento.

Uma questão de fé.

O bom de defender certas teses no Brasil politicamente correto é que você fica dispensado de explicar por que sua tese está certa, ou pelo menos por que é superior a outras.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (08) no Correio Braziliense.

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segunda-feira, 7 de março de 2011

Sem trivialidade (07/03)

Há muito de ilusão nas táticas divisionistas, pois é bastante tênue o limite entre explorar inteligentemente as tensões no campo adversário e aderir. Mas vale reconhecer que o cenário para a oposição está longe de ser simples

Passei os últimos dias à procura de alguma área do governo onde os sinais sejam de continuidade. E achei. O aumento ao Bolsa Família tem tudo a ver com o simbolismo e as políticas do antecessor de Dilma Rousseff.

Por enquanto é só. Como aqueles soldadinhos empertigados diante do mausoléu de Lênin, na Praça Vermelha em Moscou, enquanto o mundo real opera a desconstrução da obra leninista e pós-leninista.

Há aqui um exagero, bastante comum nas comparações. Mas comparar é sempre útil no jornalismo e na política, então peço que as almas mais sensíveis não se ofendam. 

Não digo que o PT e o governo estejam intencionalmente empenhados em desconstruir o passado recente.

Noto apenas que todo o insumo disponível para os críticos, todinho ele, vem sendo fornecido pelo oficialismo. Aliás não poderia mesmo ser diferente, desde que a oposição anda ocupada com seus rearranjos. Tempo e energia são bens escassos.

O imbróglio da Cultura é um exemplo. Acontece 100% dentro das fileiras petistas e proximamente aliadas. Na política externa é a mesma coisa. 

Na economia o governo Dilma diz que herdou um orçamento inflacionado e inflacionário, que a impede, infelizmente, de dar aumento real ao salário mínimo. 

Herdou de quem?

Tirando o aumento ao Bolsa Família, de excelente relação custo (em dinheiro)/benefício (em imagem), a impressão é estarmos diante de um governo cujo eixo organizador é a mudança.

Tem uma explicação política. Se a aprovação do presidente anterior estava bem acima dos 80% e se, mesmo assim, a coisa só se definiu nos últimos dias do segundo turno, é preciso agir. E agir aqui é embicar decisivamente no sentido do centro. 

Ou da direita, segundo a caracterização dos mais inconformados.

Ao ponto de uma parte da oposição começar a especular se a melhor tática não seria apoiar o “antilulismo” intragovernamental, mesmo sabendo que a necessidade de sobrevivência desempenha poderoso papel centrípeto nos elementos que giram em torno do poder.

Há nisso muito de ilusão, pois é bastante tênue o limite entre explorar inteligentemente as tensões no campo adversário e aderir. Mas vale reconhecer que o cenário para a oposição está longe de ser trivial.

Pois não é que o PT esteja agora governando como o PSDB governaria. O PT está governando, em boa medida, como dizia que o PSDB iria governar.

Para complicar, o PSDB tem certa característica que o impele a uma espécie de “governismo programático”. E não é coisa recente. Vem pelo menos desde os movimentos, afinal frustrados, para tomar por dentro o governo de Fernando Collor.

O PSDB tem imensa dificuldade de raciocinar e se comportar como oposição. Imagine então numa conjuntura em que o governo aplica muitas políticas que os tucanos poderiam subscrever assobiando.

Outra complicação para o PSDB é a firme disposição petista de se aliar a qualquer um disposto a abrir mão de disputar para valer o poder federal. Traz uma tentação quase irresistível. 

O sujeito apoia o governo do PT e recebe em troca a promessa de não ser tratado localmente como inimigo.

Nada está 100% garantido, a coisa local pode sempre desandar, mas é um espaço potencial de sobrevivência. Melhor do que ser condenado a enfrentar em seu próprio terreiro a pressão da máquina federal.

Riam do quê?

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Giovanni Queiroz (PA), é um sujeito de sorte.

Queiroz encaminhou a favor e votou no destaque que subia o salário mínimo para 560 reais. Depois disso o céu prometeu desabar sobre ele e sobre outro rebelde pedetista, o deputado e sindicalista Paulinho da Força (SP).

Passadas as primeiras ameaças verbais, a vida real tende a se impor. Serão quatro anos de votações, e não dá para a cada uma delas o governo romper com quem vota contra. Daqui a pouco a maioria deixa de ser tão maioria assim.

Tampouco dá para o governo deixar que coloquem uma cunha definitiva na relação com o sindicalismo não cutista.

De quebra, o líder do PDT ganhou um presente. Ficou fora da foto em que os chefes da base do governo apareceram risonhos, comemorando a vitória na votação dos 545 reais. 

Votação em que derrotaram todas as propostas de dar alguma proteção para o salário mínimo nestes meses de inflação brava.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta segunda (7) no Correio Braziliense.

@alonfe

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domingo, 6 de março de 2011

Risco de reindexação (06/03)

O país desviou-se da rota. E persiste a dúvida sobre como Dilma vai dar o tranco para recolocar o trem no trilho

O debate econômico percorreu os dois primeiros governos do PT centrado na tensão entre o Banco Central e os críticos. Num certo momento houve também a disputa entre catastrofistas e marolistas (os da marolinha). Foi o cenário do pior erro econômico da administração Luiz Inácio Lula da Silva: a resistência a baixar radicalmente os juros na passagem de 2008 para 2009.

Não fosse a obsessão pela versão da marolinha, houvesse um pouco mais de catastrofismo, talvez o BC não tivesse podido se refugiar na redoma defensiva para manter o juro estratosférico, supostamente para combater uma inflação importada. Um risco inflacionário que -comprovado depois- nunca existiu.

Mas o passado é para os historiadores. Dele interessa apenas saber -e agora os números confirmam- que o governo esticou o esforço anticíclico de 2009 para criar um 2010 não apenas bom, mas ótimo.

Gerou nas eleições um ambiente econômico artificial, uma assimetria entre consumo e produção. Um ambiente insustentável no tempo, como bem mostra a fatura da inflação deste 2011.

A situação mais complicada é na indústria, que apesar da festividade geral só agora alcança o patamar do fim de 2008. Para usar uma terminologia velha, foram dois anos perdidos. E sem luz no fim do túnel das exportações, dada a resistência granítica de um real que insiste em galgar a escada contra o dólar.

Tem gente que não liga, pois a agricultura continua exportando bem e nas finanças, então, nem se mede a alegria. Ou mede-se. Sem falar na farra de consumo permitida pelo dólar barato. Do ângulo de um certo projeto de país, conformado com a subalternidade e com a reprodução, em pleno século 21, da ilusão de ser o “celeiro do mundo”, está tudo muito bem.

Mas será? O desafio econômico colocado diante de Dilma Rousseff nesta primeira metade de mandato é razoável.

Projeções de crescimento medíocre com pressão inflacionária, juros subindo e o real idem. Contas externas em déficit crônico, agravando de forma também crônica a dependência do capital vindo de fora. Nos bons tempos -quando as coisas eram chamadas pelo nome- seria denunciado como desnacionalização maciça.

E o mais preocupante é não notar no governo disposição para enfrentar com firmeza ou criatividade. Parece haver certa tendência à acomodação. Inclusive no Banco Central, que aparenta estar engrossando o "me engana que eu gosto", perseguindo o teto da meta de inflação e não o centro. Para não sacrificar o já magrinho crescimento projetado este ano.

É opção política. O risco? De reindexação geral. Uma coisa é economia desindexada com inflação na faixa de uns 3%. Outra coisa é trabalhadores e empresários aceitarem pacificamente as perdas quando a inflação dobra, sobe para o segundo andar e fica lá um bom tempo.

Se a festa vai ser um andar acima, é natural que todos tentem subir.

Bateu no bolso

O Ministério do Trabalho especializou-se na produção de boas estatísticas para o governo. Politicamente úteis. Mas agora apareceu um problema grave. Como é possível o seguro-desemprego decolar numa era de emprego em alta?

De duas uma. Ou o problema está nas estatísticas ou está nas concessões do benefício. Talvez tenha chegado a hora de um pente fino nos números fornecidos pela instituição. O oportuno esforço intelectual e administrativo poderia inclusive elucidar um mistério bastante repisado aqui.

Esta semana saiu o PIB de 2010. Foi 7,5%. E o Ministério do Trabalho (MTE) afirma que em 2010 se criaram menos de 2,5 milhões de empregos, quando o cômputo é feito pela metodologia tradicional do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 2009 o PIB andou para trás, foi negativo em 0,6%. Em 2009 o MTE afirma ter sido criado um milhão de novos empregos.

Como uma economia que cria quase um milhão de empregos quando contrai 0,6% cria menos de 2,5 milhões quando expande 7,5%? Agora invertendo. Como uma economia que cria menos de 2,5 milhões de empregos quando cresce 7,5% cria quase um milhão quando contrai 0,6%?

Autonomia

Desde que a Força Sindical e outras centrais decidiram criar problemas para o governo do PT na votação do salário mínimo a CUT lembrou que é a favor de acabar com o imposto sindical.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (06) no Correio Braziliense.



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