domingo, 27 de fevereiro de 2011

Um favor ao Brasil (27/02)

A linha do governo Dilma tem um lado muito bom. Obriga os agentes políticos a buscar nitidez. Força a existência de uma oposição e uma crítica nítidas

A política de Dilma Rousseff para o tratamento do Congresso Nacional vai delineando. Separar imediatamente os amigos dos inimigos. E aprovar o que der na telha, sem abrir espaço para qualquer negociação.

A oposição? Se assim desejar, que reclame no Judiciário. E segure a onda, pois vai ser acusada de “judicialização”.

O novo governo está no ápice do poder e parece ter gosto pelo exercício. Mais que isso, gosto por exibir. Um êxtase.

Na votação do salário mínimo montou uma armadilha para as centrais sindicais. Chamou ao palácio e permitiu a foto regulamentar, apenas para, na sequência, humilhá-las ao definir que nada havia a negociar. Uma crueldade.

O governo pôde fazer isso porque é quem mais conhece a real força — ou fraqueza — dos parceiros sindicalistas. E dos políticos. Sabe que não precisa, se não quiser, deixar espaço para o teatro. Não quis e não deixou.

E não deixou tampouco espaço para qualquer protagonismo da própria base. O papel dela é votar e agradecer a Deus o fato não estar na oposição.

Quem pode pode. O governo Dilma pode não apenas por causa da inédita maioria numérica no Congresso. Pode também por operar, em muitas frentes sensíveis, políticas que agradam demais aos aparelhos hegemônicos de produção e reprodução das ideias. Tão atacados num passado recente.

No salário mínimo, por exemplo, não dá para dizer que houve debate. Pareceu mais uma exibição de nado sincronizado.

Partiu-se de uma verdade absoluta, que não permitia contestação: o governo estava impossibilitado de dar mais do que o próprio governo decidisse que deveria dar. Qualquer outra coisa seria irresponsabilidade, populismo.

Mas essa linha de Dilma e do governo é boa ou ruim para o país?

Tem um lado muito bom. Pois obriga os agentes políticos e os críticos a buscar nitidez. Força a existência de uma oposição nítida. Maior ou menor, precisará buscar o tempo todo a construção do contraditório.

Precisará correr atrás de interlocução social. Precisará fazer força, intelectual e operacional.

Um pouco como a boa oposição feita pelo PT no passado. A cada projeto vindo do governo, achar os defeitos, as mistificações, as enganações numéricas, as picaretagens doutrinárias. Sempre há. E concentrar fogo nesses pontos.

E aguentar firme  as críticas ao “irrealismo”, ao “antipatriotismo” e à “irresponsabilidade”.

Freio

Até onde a maioria parlamentar pode ir? Saberemos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a constitucionalidade da lei que permite ao governo fixar por decreto nos próximos anos o valor do salário mínimo.

O governo argumenta que a Constituição manda a lei fixar o valor do mínimo, não manda fazer isso todo ano.

A oposição argumenta que a Constituição manda a lei fixar o valor do mínimo, não um mecanismo para calcular o valor dele.

Como sempre lembra o ministro Marco Aurélio, a Constituição é o que o Supremo decide que ela é. O debate terá um viés técnico, mas o significado será político.

Saberemos se há nos poderes algum vetor de resistência ao Executivo. Com o Congresso anulado, vai ser um parâmetro para o futuro.

Duplo azar

As Nações Unidas movimentam-se para punir o regime fascista da Líbia.

Notícia mesmo é a Líbia de Muamar Gadafi fazer parte de um organismo da ONU responsável pela defesa dos direitos humanos. É um sintoma.

E o Brasil? Com muitos interesses comerciais na Líbia, talvez haja a tentação de fazer como os humanistas seletivos do governo turco: fazer vistas grossas quando o lunático de Trípoli manda massacrar o povo.

A coisa tem uma lógica. Se o governo é próximo dos Estados Unidos, a defesa dos direitos humanos adquire patamar de princípio e toda condenação é mais que bem-vinda. Se é adversário dos Estados Unidos, o fascismo e o genocídio se justificam, ou pelo menos podem ser relativizados.

Uma desmoralização completa.

Para azar de Dilma, aqui ela não pode optar pelo silêncio costumeiro. O Brasil não apenas está membro do Conselho de Segurança. O azar é duplo, estamos na Presidência.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (27) no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Passagem para o futuro (25/02)

Obama coloca um pé no futuro. Compra uma passagem para o futuro. Pois alguma hora a situação vai estabilizar e o sistema de alianças vai recompor. Toda política é feita em condições objetivas. As opções não são ilimitadas

Há alguma polêmica sobre como Barack Obama vem conduzindo a diplomacia americana nesta onda revolucionária árabe.

Os críticos atacam Obama por dois lados diferentes.

Alguns defendem que os Estados Unidos sejam mais solidários a líderes tradicionalmente aliados e hoje ameaçados de remoção revolucionária do poder.

Outros reclamam porque Washington não tem sido suficientemente solidária às revoluções.

Nestas situações é sempre prudente partir de uma premissa. Quando os Estados Unidos entram numa parada é para defender os interesses nacionais dos Estados Unidos.

O Brasil pôde aprender isso quando apelou aos americanos para resolverem o imbroglio de Honduras, só para depois notar que eles resolveriam conforme o interesse deles. E que não necessariamente era o nosso.

Aliás, todo mundo age assim. Nós inclusive.

Esses interesses hoje podem ser sintetizados facilmente: nas mais diversas situações geográficas e políticas, trabalhar para que os governos locais sejam permeáveis aos desígnios da superpotência e ajudem a garantir a segurança para os fluxos de capital e de comércio.

Por sinal, nessa empreitada os americanos representam a si próprios e também, em boa medida, os chineses.

Os Estados Unidos trabalham no mundo árabe para que as novas realidades políticas levem em conta esses objetivos.

As massas árabes parecem desejar mais liberdade, mais democracia e menos continuísmo. Esses desejos vão prevalecer até a hora em que forem substituídos por outro desejo, de que alguém ponha ordem na bagunça.

Pois quem vive de notícia é jornalista. Povo gosta mesmo é de paz, estabilidade e prosperidade.

Obama até agora vem se saindo bastante bem. Está mais para impulsionador do que para brecador. Os governos aliados dos Estados Unidos acabam tendo que lidar com os movimentos de massa de um modo menos repressivo.

E Obama coloca um pé no futuro. Compra uma passagem para o futuro. Pois alguma hora a situação vai estabilizar e o sistema de alianças vai recompor.

Toda política é feita em condições objetivas. As opções não são ilimitadas. A mudança política no mundo árabe resulta da insustentável combinação de continuísmo, estagnação social e despotismo.

Uma hora a coisa iria transbordar. E, justiça se faça ao Departamento de Estado, a secretária Hillary Clinton já havia advertido que as bases do mundo árabe estavam firmadas sobre areia movediça.

Duas séries

O ministro do Trabalho anunciou que a pasta vai passar a divulgar duas séries históricas do Caged.

A tradicional e uma com os novos critérios adotados pelo ministério desde o fim do ano passado, quando os números foram ajeitados -segundo o governo, aperfeiçoados- para mostrar uma cifra mais avantajada de criação de empregos em 2010.

É uma boa decisão. Que o ministério faça com os números o que entender mais vantajoso, politicamente falando. Mas de um jeito que não prejudique o trabalho dos técnicos e analistas que dependem da confiabilidade dos dados.

Por falar em confiabilidade, o Caged está perigosamente perto da zona de turbulência em que o excesso de esperteza política acaba saindo pela culatra.

Vetar

Ao discursar na votação do salário mínimo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) notou um aspecto curioso na atitude do governo.

Ou a iniciativa de tentar matar os debates anuais sobre o salário mínimo até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff é exacerbação de força, ou então o governo tem dúvidas sobre a longevidade da megabase no Congresso.

Seja qual for o cenários há aqui uma dose de ilusão. É ilusório achar que a fixação de uma lei até 2014 vai eliminar o debate na sociedade sobre a valorização do salário mínimo.

Até porque a discussão tem dois lados, além do oficial.

Um acha que o mínimo precisa aumentar mais aceleradamente. Mas outro acha que talvez seja hora de parar com a recomposição.

Decida o que decidir o Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de fixar o valor anualmente por decreto, a polêica continuará.

Diante disso, talvez uma coisa boa fosse a própria presidente vetar o dispositivo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (25) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Um caderninho precioso (24/02)

Por que estou aqui escrevendo sobre uma apostila eleitoral de quase quatro décadas atrás? Porque talvez nunca desde então uma oposição tenha aberto a legislatura tão enfraquecida

Resgatei uma preciosidade da estante, a apostila “MDB em ação nos comícios de rádio e televisão”. Foi a cartilha distribuída aos candidatos do então Movimento Democrático Brasileiro na preparação da campanha eleitoral de 1974.

Já faz algum tempo, então é bom explicar. O Brasil vivia uma ditadura meio jabuticaba, com Parlamento aberto e eleições periódicas, mas com a esquerda proscrita. As regras eleitorais e partidárias eram rígidas e na prática só permitiam dois partidos.

O do governo era a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que havia vencido com folga a eleição de 1970. Fora beneficiada pelo milagre econômico, pela repressão e também por um detalhe: parte da esquerda votava nulo, ou branco, no auge das ilusões armadas.

A apostila tem a lista dos então dirigentes do MDB. Se cada um tem o direito de escolher seus herois, eu escolho aqueles homens e mulheres que, no meio da loucura geral, resolveram que o melhor mesmo para a volta da democracia era mobilizar pacificamente, aproximar-se da sociedade, construir diretórios partidários e disputar eleições.

Minha modesta homenagem a eles.

Olhei a lista e vi ali pelo menos dois que ainda estão na ativa.

Os deputados Henrique Alves (RN) e Waldomiro Teixeira (RJ), que depois virou “Miro” e hoje é do PDT. O atual líder do PMDB continua na Câmara dos Deputados ininterruptamente desde lá. O pedetista ficou quatro anos fora, foi candidato a governador do Rio pelo PMDB em 1982, perdeu para Leonel Brizola (PDT) e depois voltou ao Congresso para ficar.

Mas por que estou aqui escrevendo sobre uma apostila eleitoral de quase quatro décadas? Porque talvez nunca desde então uma oposição tenha aberto a legislatura tão enfraquecida.

Você lê a apostila e percebe o imenso esforço intelectual e organizativo que aqueles abnegados estavam dispostos a fazer para entrar em contato com os desejos mais profundos da sociedade, mesmo diante do apoio maciço que o regime recebia de um país que crescia e, para o senso comum, avançava.

A história subsequente é sabida. Vieram os problemas, como o primeiro choque do petróleo e a inflação. Mas mesmo assim o governo do presidente Ernesto Geisel confiava que venceria a eleição de 1974. Perdeu, e tão feio que deixou escapar o número necessário para promover legalmente reformas constitucionais.

Ali morreu o sonho situacionista de institucionalizar uma democracia manietada.

O governo acabou tendo que usar o AI-5 (Ato Institucional número 5) para fechar o Congresso Nacional em 1977, para mudar as regras e garantir mais sobrevida ao regime. Garantiu alguma prorrogação, mas só adiou o desfecho.

Heranças

Ontem concluiu-se o debate sobre o salário mínimo. Algumas perguntas ficaram sem resposta.

Uma já foi feita aqui, mas não custa repetir. Se o governo não pode pagar agora um centavo além dos R$ 545, por que poderá, responsavelmente, pagar R$ 620 daqui a menos de um ano? Um reajuste de 14%. Oito pontos percentuais acima da inflação.

A receita crescerá tanto assim daqui até lá?

Outra pergunta. Se a herança de Luiz Inácio Lula da Silva é melhor do que a deixada por Fernando Henrique Cardoso, por que Lula pôde dar aumento real ao salário mínimo em 2003 e Dilma Rousseff não pode dar em 2011?

Isso e o corte orçamentário bem maior do que oito anos atrás autorizam a desconfiar de que algo na herança econômica de Lula não é tão cor de rosa assim.

Verdade que o primeiro governo do PT aplicou de cara um aperto monetário bem mais violento do que o atual, mas sempre é bom notar que a inflação é um assunto ainda aberto agora, pois o chamado mercado não parece botar muita fé na austeridade deste governo.

Fuzil ou corda

Acabem como acabarem, as revoltas árabes já deixam pelo menos uma lição.

Líderes mais empenhados no continuísmo do que na construção de instituições democráticas têm enorme chance de levar seus povos à ruína.

Tem gente que deixa para compreender o valor da alternância no poder para quando estiver diante do cano do fuzil ou da corda que vai rodear o próprio pescoço.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (24) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Jogo do Poder com Marco Maia (23/02)



O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.



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Couro espesso (23/02)

Sempre haverá explicações para a necessidade de relacionar-se com ditaduras e ditadores, mas uma diplomacia de viés presidencial aumenta muito o risco de queimar capital político

É hora de revanche. Tucanos ouviram incomodados, durante anos, chacotas petistas sobre as boas relações entre Fernando Henrique Cardoso e Alberto Fujimori. Agora, tripudiam sobre o histórico de boas relações entre Luiz Inácio Lula da Silva e Muamar Gadafi.

É do jogo. Uma rápida troca de mensagens ontem no twitter trouxe elementos a esta coluna. O presidente do PT, José Eduardo Dutra (um político que entendeu as tais redes sociais) argumentou que Fujimori foi condecorado por FHC, o que não Lula não fez com Gadafi e outros líderes árabes agora em desgraça.

É verdade, mas o apoio político e o carinho pessoal de Lula na época valiam mais que condecorações formais. Eram medalhas bem mais ambicionadas. George W. Bush, por exemplo, tudo fez para ser olhado aqui e lá fora como amigo de Lula, um "companheiro".

Não tenho razões objetivas para enxergar em Lula motivação pessoal, ou ideológico-pessoal, na condução de sua diplomacia, de claro viés presidencial.

A questão está nos riscos e ônus de uma diplomacia desse tipo. Em 1939 Josef Stalin confraternizou com o chanceler alemão, Joachim von Ribbentrop, quando a União Soviética assinou o pacto de não-agressão com a Alemanha Nazista. Aqui, Stálin foi duplamente ajudado pela sorte. Ou pelo destino.

O encontro não foi com Adolf Hitler, mas com um assessor. Não existe a foto dos dois líderes brindando o acordo. E no fim, o que é muito mais importante, a URSS ganhou a guerra.

O debate sobre as razões dos soviéticos para o pacto -e se as razões se justificavam ou não- vai percorrer a historiografia e a política pelo tempo necessário, mas a foto que permanecerá daquela guerra será Stálin com Winston Churchill e Franklin Roosevelt em Ialta, na Crimeia.

Em benefício de FHC, pode-se dizer que condecorar Fujimori foi um gesto de Estado, voltado para estreitar as relações com um vizinho. O Brasil é a potência regional e precisa administrar o clima na vizinhança. E não vai ficar selecionando, conforme a política interna de cada um, com quem vai se relacionar -ou não. Ou como vai relacionar-se.

Nesse aspecto, os primeiros sinais são de que Dilma Roussef vai operar numa frequência bem próxima da linha adotada um dia por FHC.

Em benefício de Lula, pode-se dizer que o mercado islâmico, nas esferas do consumo e do capital, é estratégico para o Brasil diversificar as relações da nossa economia. O tamanho e a situação do Brasil exigem uma agressiva presença no comércio e na atração de investimento externo.

Como se vê, tudo tem uma explicação. O que define o resultado final, como saber se o sujeito deu-se bem ou mal ao associar a imagem ao ditador fulano ou ao golpista sicrano?

O próprio resultado final.

Como a condecoração a Fujimori não teve qualquer efeito tonificador para ele na política peruana, e como o Peru é hoje uma democracia bem consolidada, FHC estará mais confortável para justificar -como Stálin sobre o pacto de 1939- que o gesto se deveu a razões de Estado.

Aliás, FHC não carregou da passagem pela Presidência qualquer mancha de pendor antidemocrático.

E se a agressiva diplomacia presidencial de Lula mostrar-se, mesmo depois da nova onda revolucionária árabe, um ativo permanente na região, se as recentes relações comerciais do Brasil resistirem bem à tempestade, o PT poderá argumentar que Lula investiu suas reservas de imagem e prestígio em benefício do desenvolvimento nacional.

Não deixa de ser um argumento.

Já se der errado terão que ouvir. E terão que ouvir também até lá, até a conclusão se deu certo ou errado. Ou talvez para sempre. Como no caso do Stálin de 1939.

Paciência, a política exige couro grosso. Quem tem pele fina deve buscar outra atividade.

E Dilma Rousseff? Por enquanto está entocada. Mas daqui a pouco vai ter que sair da toca. Afinal, Barack Obama vem aí.

Sem falar que o mundo de Dilma promete ser bem mais complicado do que foi o de Lula.

Referendo

As propostas até agora colocadas na mesa para a reforma política têm pelo menos uma característica comum: todas são piores que o sistema vigente.

Porque todas partem da necessidade de tirar direitos do eleitor.

Numa, o eleitor perde a prerrogativa de escolher o candidato eleito. Noutra, deixa de escolher quantas cadeiras cada partido ou coligação ocupará no parlamento.

E em quase todas deixa de ter o direito de ajudar financeiramente quem ele acha que merece seu voto.

Um bom caminho para a reforma política seria dar meia volta e passar a imaginar que o sistema melhorará se o eleitor tiver mais direitos, em vez de menos.

E uma boa ideia será submeter a referendo popular o que for decidido por suas excelências.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (23) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Parceiros desalinhados (22/02)

O mercado está pressionando o governo por mais juros? Pode ser. Mas por que os interessados na elevação encontram ambiente propício? Talvez porque desde algum tempo as declarações e gestos do governo na economia sofram de déficit de credibilidade

De uma década para cá a economia brasileira rege-se pelo chamado tripé macroeconômico. O setor público trabalha com responsabilidade fiscal, o câmbio flutua e o Banco Central persegue a meta de inflação. Uma dança sincronizada.

Há quem não goste, mas nenhum candidato na última eleição prometeu mudar o ritual.

Esse detalhe não tem maior importância, visto que a realidade pós-eleitoral descola-se progressivamente dos discursos pré-eleitorais. São dois universos paralelos. Mas não vou gastar tempo e energia aqui discutindo o passado.

Sobre o futuro, se as autoridades pretendem manter o tripé vai ser necessário prestar alguma atenção a desarranjos cada vez mais evidentes.

Um relevante é a falta de linguagem comum entre os dois parceiros da valsa, o governo e o mercado.

Nas últimas semanas o primeiro cansou de mandar sinais amigáveis ao segundo.

O juro básico subiu, as autoridades federais prometeram um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União e, para arrematar, a presidente Dilma Rousseff passou um rolo compressor de bela magnitude na votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados.

E há razão para supor que o Palácio do Planato vai repetir a exibição de força quando o mínimo for a voto no Senado.

Na teoria não falta nada. Bons propósitos, bons planos e capital político para executá-los.

Mesmo assim o mercado financeiro elevou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011, de 5,75% para 5,79%, apesar de confiar que a autoridade monetária vai continuar subindo a Selic.

Sem falar que, apesar das seguidas providências para impedir a supervalorização do real, o mercado ajustou para cima a cotação da moeda brasileira em relação ao dólar no fechamento de 2011.

Os de sempre estão pressionando o governo por mais juros? Pode ser. Mas por que os interessados na elevação encontram ambiente propício?

Talvez porque desde algum tempo as declarações e gestos do governo na economia sofram de déficit de credibilidade.

Na coluna de domingo notei que as diversas falas governamentais sobre o salário mínimo não dialogam entre si.

O governo diz que R$ 545 é o maior mínimo que pode pagar agora. Mas promete um aumento de 14% daqui a dez meses. Descontada a inflação, as receitas precisariam subir até lá o dobro do PIB.

Ou o governo planeja um belo aumento da carga tributária ou não terá dinheiro para pagar o aumento daqui a dez meses ou -mais provável- tem recursos para fixar agora um mínimo maior, mas prefere guardar dinheiro para despesas com juros e outras.

Talvez fosse o caso de as autoridades cuidarem mais do alinhamento das falas, pois o desalinhamento tem efeito perverso nas expectativas

Inclusive porque ajuste fiscal é fácil de anunciar e difícil de executar.

A hora bonita é quando os ministros sentam diante das câmeras e microfones para revelar que -e como- vão salvar o país. O difícil é segurar a despesa no dia-a-dia, ainda mais num governo vocacionado para gastar e chamar a si a solução dos gargalos nacionais.

A administração anterior equacionou em 2003 um cenário parecido adotando medidas drásticas logo de cara. A subida dos juros foi aguda e rápida, e ficou claro que o presidente da República bancaria o aperto fiscal necessário. Tudo isso com uma base parlamentar nem de longe tão forte como agora.

Enquanto o mercado supuser que a austeridade desta largada de governo Dilma Rousseff não será tão austera assim seguirá uma certa deterioração nas expectativas.

Que vai dar na inflação, essa senhora que bate à porta. Profecia autorrealizável? Eventualmente. Mas assim é a vida.

Bom debate

Os governadores recebem diretamente a pressão popular por mais e melhores serviços na saúde. E pressionam por uma solução política para o financiamento do setor. É legítimo.

O governo federal tem número para aprovar qualquer coisa no Congresso, inclusive aumento de impostos. O problema virá depois, quando apesar do incremento financeiro a saúde não exibir o avanço correspondente.

Será bom, também, saber as garantias de que o dinheiro a mais irá mesmo para a saúde. Vai haver vinculação constitucional? Mas como, se a legislação proposta é infraconstitucional?

Vai ser um belo debate.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (22) no Correio Braziliense.

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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Um problema de lógica (20/02)

O governo diz que não pode dar agora um salário mínimo maior que R$ 545. Mas promete um de R$ 620 para daqui a dez meses. A economia não vai crescer nesse ritmo daqui até lá. Então ou o governo não vai cumprir a promessa ou poderia dar mais agora

A proposta do governo para o reajuste do salário mínimo embute uma conclusão surpreendente. Se R$ 545 é o máximo que a economia e as contas públicas suportam este ano e se o próprio texto já contrata uma correção de 14% para o ano que vem, conclui-se que para suportar o aumento a economia brasileira (e junto a receita do governo) deverá expandir de 2011 a 2012 pelo menos o dobro do previsto.

Se descontar dos 14% uns 6% de inflação chegamos a um PIB necessário de 8% em 2011. Uma repetição do número de 2010 que dará base ao reajuste de 2012. Haveria um alinhamento ideal entre a regra e a disponibilidade de caixa.

Mas as projeções para o PIB de 2011 oscilam perto de 4%, metade daquilo. Se a receita da Previdência Social acompanhar o ritmo, o governo estará contratando para o ano que vem junto com o aumento de 14% no salário mínimo um baita buraco para o ministro Garibaldi Alves administrar.

Só um brutal aumento de impostos teria a capacidade de afinar a dupla sertaneja formada pelo “máximo que podemos pagar agora” e o reajuste já acertado de 14% em 2012.

Ou então haverá um estouro da dívida pública para bancar custeio. Improvável.

Suponhamos que a arrecadação vai dar conta do salto na despesa. Aí aparece outro problema. Se as receitas governamentais vão crescer com essa folga daqui para o final do ano, capazes de cobrir logo adiante um aumento de 14% no salário mínimo, oito pontos percentuais acima da inflação, por que o Planalto anuncia que precisa promover ao longo de 2011 um megacorte de R$ 50 bilhões?

As diversas falas governamentais não conseguem dialogar entre si. Não há equação que feche o “maior salário mínimo que infelizmente podemos pagar hoje” mais a promessa de 14% de reajuste ano que vem mais a necessidade de um megacorte orçamentário ao longo de 2011.

Não é razoável que o governo pense em recuar dos 14% em 2012. Não haveria condições políticas. Seria suicídio. Então, de duas uma. Ou suas excelências planejam um belo aumento de impostos daqui até lá ou -mais provável- as contas de agora suportariam perfeitamente um salário mínimo maior que R$ 545.

Eu cravo esta última opção. O governo tem hoje como fixar, responsavelmente, um mínimo maior que R$ 545. Se não tivesse, não assumiria o compromisso de um aumento de 14% daqui a poucos meses. A economia não vai expandir nessa velocidade daqui até lá.

Mas como possui uma base de apoio muito ampla e suporte maciço na elite para endurecer com os trabalhadores, tem capital político para aplicar um aperto providencial em época que pede exibições de austeridade.

Este ano o governo vai brecar a inflação com o freio do arrocho salarial. Vai deixar o salário mínimo desprotegido numa hora de inflação forte. Vai fazer caixa para pagar juros às custas da turma que recebe salário mínimo e dos aposentados e pensionistas.

Não parece muito preocupado com os efeitos políticos, pois daqui até 2014 terá três oportunidades para reajustes que o reconciliem com esse último pessoal. Pelo menos com o pedaço que sobreviver.

Sobre o argumento da necessidade de cumprir o contrato firmado com as centrais sindicais, o governo do PT não seguiu tal fundamentalismo quando a Bolívia exigiu rediscutir o contrato de fornecimento de gás, nem quando o Paraguai exigiu rediscutir as normas da parceria em Itaipu.

Nas duas ocasiões o Brasil considerou que cobrar leoninamente o cumprimento do contrato seria uma violência contra a parte mais frágil. Politicamente não convinha. E agiu bem.

Desta vez o governo parece acreditar na conveniência de ser intransigente.

O governo tem esse direito. Só dá pena que tenha decidido fazer a exibição de músculos contra quem não tem defesa. E retomando a velha e desgastada ladainha de que qualquer aumento real para o salário mínimo agora será um problema. Um risco para a inflação.

Infelizmente para o governo Dilma Rousseff, essa tese, bastante popular entre quem ganha muitos e muitos salários mínimos, foi derrubada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Mais aquele do que este, mas cada um a seu tempo.

Mesmo no ano economicamente mais difícil, 2003, Lula sustentou um belo aumento real no salário mínimo. E com a inflação bem pior que hoje.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (20) no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

As vitórias de cada um (18/02)

Quarta-feira na Câmara dos Deputados o governo mostrou que está muito forte e a oposição mostrou que está viva. Assim começa o jogo. Agora é acompanhar e, para alguns, torcer

Dilma Rousseff e o PMDB saíram ambos muito bem da votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados. A presidente recolheu a fama de ter enquadrado o partido, e este levou a promessa de ter as reivindicações atendidas. Ou seja, cada um emergiu da pendenga com o que julga essencial.

O PMDB (agora que ele votou por unanimidade, não soará estranho dizer “o" PMDB) não quer protagonismo, quer espaço político e orçamentário, para manter a máquina funcionando. Já Dilma não pode se dar ao luxo de ser vista como fraca. Seria mortal. Eis por que a convergência da quarta-feira foi boa para os dois.

Alías, não só Dilma e o PMDB colheram boas notícias na votação do mínimo. O resto do país também, exceto quem depende do dito cujo para pagar as contas.

O país verificou que há um governo com metodologia clara. E viu que há uma oposição disposta a fazer o debate chamado de programático. O primeiro ponto não é tão novo assim. Já o segundo é uma novidade e tanto.

O governo estabeleceu a regra do jogo. Entre a disciplina e a negociação, prevalece a primeira. As bancadas parlamentares são correia de transmissão do governo. Eventualmente podem ser ouvidas sobre um ou outro assunto, mas os espaços de poder do Executivo e do Legislativo estão bem delimitados.

Assim como o espaço dos movimentos sociais. O apoio deles ao governo é bem recebido, mas não implica contrapartida na repartição de poder.

Nos assuntos que o governo considerar estratégicos, cabe à base marchar unida conforme a orientação. Neste ponto, o estilo de Dilma não deixa espaço para outras interpretações.

Agora, espera-se da administração a repetição da valentia, da exibição de músculos, da firmeza e da determinação também em outros temas. Especialmente quando, ao contrário das vítimas da quarta-feira, os atingidos forem indivíduos e grupos com recursos para buscar diuturnamente proteção no poder.

Não passou batido, por exemplo, que no mesmo ambiente conturbado pelo debate em torno do mínimo o mercado tenha tomado conhecimento de que a Caixa Econômica Federal vai colocar alguns bilhões a mais no Banco Panamericano. Mais precisamente R$ 10 bilhões. Impressiona o esforço do governo no salvamento da instituição.

Além de conhecer na inteireza o governo que elegeu, o Brasil também pôde notar um ajuste na atitude da oposição. Que deixou de lado a tentação de se apresentar como a responsável última por tudo que eventualmente o PT faça de certo e passou a executar sua atividade-fim: fazer oposição.

Mais ainda: PSDB, DEM e PPS escaparam também de outra velha tentação. Não escorregaram para o regimentalismo, para os expedientes, para a histeria inconsequente. Sabendo que iriam perder no voto, concentraram-se no debate do mérito. O resultado foi ajudarem a criar uma tensão inédita entre o PT e a base social do partido.

Quarta-feira na Câmara dos Deputados o governo mostrou que está muito forte e a oposição mostrou que está viva. Assim começa o jogo. Agora é acompanhar e, para alguns, torcer.

Me dê motivo

A maioria do Democratas concluiu a operação para evitar o “efeito Tim Maia” na luta interna do partido. Para fugir do “me dê motivo”, recompôs a Executiva Nacional da sigla e contemplou os talvez futuros dissidentes.

O que não resolve o problema, pois há uma turma do DEM que luta com todas as forças para não ficar na oposição. Só não poderão dizer que o motivo da saída é a falta de espaço na direção partidária. Precisarão achar outro argumento.

A vida do pessoal que promete sair não será tão fácil. Para contornar a fidelidade partidária vão criar uma nova legenda. Mas se o novo partido fundir-se com algum dos atuais antes mesmo de disputar uma eleição há o risco real de a Justiça enxergar nisso só uma gambiarra.

Na teoria, segundo alguns conhecedores da lei, a nova sigla deveria disputar pelo menos uma eleição para ficar comprovada a boa fé da iniciativa.

Tem chance de virar um baita imbroglio.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (18) no Correio Braziliense.



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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Ensaio geral (17/02)

É realista acreditar que com a lista fechada e o financiamento exclusivamente público os políticos deixarão de brigar pelas posições orçamentárias mais apetitosas?

Para o governo, o debate sobre o salário mínimo tem projeções políticas. A primeira e mais importante circunstância é temperar a base na votação de um tema em que a posição oficial é largamente impopular entre os mais pobres.

Pede-se que os aliados atravessem um certo Rubicão. Depois tudo fica mais fácil para o governo. A base está mais refém.

A política é movida a dois combustíveis. Os discursos e os recursos. O ideal é ter ambos, mas não costuma acontecer. Há na prática uma divisão de atributos: enquanto a oposição se beneficia principalmente dos discursos, a situação se alimenta principalmente dos recursos.

Existe dos dois lados quem busque o melhor de ambos os mundos. Ser fiel à base social e, simultaneamente, fazer política montado na máquina oficial. Não é impossível, mas é missão para craques.

Mais comum é o sujeito trocar pelo menos uma parte da base social quando passa da oposição para o governo. Nas eleições isso pode aparecer como migração geográfica do voto. Políticos antes bem votados em segmentos mais modernos defendem-se capturando o voto do que antigamente se chamavam grotões.

Perdido o eleitor que se sente menos dependente do governo, vai-se atrás do que se sente mais.

A votação do salário mínimo, depois de trafegar por Câmara e Senado, talvez sirva de termômetro para o governo medir a própria capacidade de fazer o remédio amargo descer goela abaixo do Legislativo.

Pois os números e a necessidade de cumprir certas promessas levam a supor que mais remédios amargos vêm aí. Por exemplo mais impostos.

Uma maneira inteligente de embalar o aumento de impostos será algo que receba o nome de reforma tributária. Governos não reformam os impostos para perder dinheiro, a não ser quando a convicção liberal é bem arraigada.

Não parece ser o caso da administração Dilma Rousseff.

Tudo seria mais fácil, para o governo, se já estivesse em vigor a reforma política dos sonhos do poder.

Funcionaria mais ou menos assim. O governo acerta-se com os caciques partidários, na base da repartição de espaços, e a cacicada enquadra as bancadas no Legislativo.

O parlamentar que não andar estritamente na linha deverá ou 1) ser expulso da legenda, ou 2) ter o mandato cassado, ou 3) ser relegado a uma posição suficientemente atrás na "lista fechada" para não ter a mínima chance de reeleição, ou 4) ver dissolvido o diretório ou comissão provisória onde se elege, com a bela probabilidade de ver a máquina entregue a um adversário político.

Ou uma combinação desses fatores.

Hoje, com a fidelidade partidária tão exigida pela opinião pública aos tribunais, só falta mesmo o terceiro item. O resto do arcabouço institucional dessa preudodemocracia já está montado.

E a lista fechada daria aos caciques um atributo a mais. Os donos das legendas teriam poder para se colocar no topo da lista. Menos dependentes de voto, estariam disponíveis para as mais difíceis missões.

Aqui o eleitor poderá enxergar uma contradição.

Se o voto em lista traz junto o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, e se o apetite dos políticos pelos cargos se explica hoje, em teoria, pela necessidade de fontes privadas de financiamento eleitoral, com a mudança no sistema os caciques políticos não brigarão mais o mesmo tanto por cargos de orçamento gordo.

Duvido que você acredite nisso.

Braços abaixados

A marcha batida do regime iraniano para o fascismo só faz ressaltar a inteligência da dupla Dilma Rousseff e Antônio Patriota, quando decidiram desfazer a aliança estratégica que os antecessores haviam costurado com Teerã.

O futuro a Deus pertence, mas há uma bela chance de aqueles personagens daqui a um tempo fazerem quase qualquer coisa para recolher da praça todas as cópias daquela foto de todo mundo junto de braços levantados.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (17) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Jogo do Poder com Maria do Rosário (16/02)



A ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República é a entrevistada desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Teste de musculatura (16/02)

Numa situação de aperto, por que gastar dinheiro com algo que vai fortalecer as centrais sindicais e a oposição? Melhor reservar os recursos para obras e serviços patrocinados politicamente por quem estará com o governo na alegria ou na tristeza

Governos fortes precisam dar demonstrações de força. Governos nem tanto também. Portanto, exibições explícitas não dizem muita coisa a respeito da força real de um governo.

Muitos observadores acreditávamos que Hosni Mubarak estava em condições de dar ao movimento pela democracia um combate mais firme do que deu. No fim, viu-se que o exército egípcio estava tão ou mais a fim de se livrar dele, Mubarak.

Certa estava a secretária de Estado Hillary Clinton quando antes mesmo das últimas rebeliões dizia que as bases da estabilidade árabe vêm firmadas em areia movediça.

Não sei se ela disse exatamente isso, desse jeito, mas foi o sentido das palavras dela. Depois, a própria secretária andou rateando durante as etapas mais agudas da revolução da Praça Tahrir, mas a visão de Barack Obama compensou.

Nunca é simples nem trivial diagnosticar se há mais força ou fraqueza nos gestos de um poder que, encerrado em palácio, precisa exibir grau de dureza que não permita dupla interpretação.

É o que faz o governo Dilma Rousseff neste episódio do salário mínimo. Verdade que a presidente deu algum azar, pois a pauta veio aquecida desde a campanha eleitoral, desde que o candidato do PSDB, José Serra, assumiu o compromisso de subir imediatamente o valor para R$ 600.

O que acabou permitindo uma polarização política, ajudada por atitudes do próprio governo.

A primeira atitude foi abrir uma mesa de negociação com as centrais sindicais e nela nada ter a oferecer de bom no salário mínimo. 

Mais curioso ainda foi propor o reajuste da tabela do imposto de renda em troca de os sindicalistas aceitarem a falta de aumento real para quem ganha menos.

O reajuste na tabela ajuda quem ganha um pouco mais, mas não faz diferença para os mais pobres.

A terceira foi mobilizar o ex-presidente recém saído para acusar os sindicalistas de oportunismo. É o tipo da coisa que desopila o fígado e não resolve nada.

Até porque, convenhamos, se há algo que possa ser classificado assim no comportamento dos sindicatos, é pelo menos um oportunismo em defesa de quem representam.

Eis um critério para fazer o juízo dos oportunismos e dos oportunistas na política: saber a quem serve, no caso concreto, o oportunismo de cada um.

Dilma Rousseff acabou usando a votação do salário mínimo para o diagnóstico da musculatura da administração. E todas as contas são de que a musculatura do governo vai bem.

Até porque depois do arrocho no mínimo os aliados serão contemplados com a liberação de verbas e com as nomeações de praxe, para posições que permitem liberar verbas. O sacrifício não terá sido em vão. 

O dinheiro orçamentário que deixar de ser consumido pelo ajuste do salário mínimo e das aposentadorias -ou parte- estará disponível para apoiadores do governo fazerem política de olho na reprodução do próprio poder e dos mandatos.

O resumo da ópera. Numa situação de aperto, por que gastar dinheiro com algo que vai fortalecer as centrais sindicais e a oposição? Melhor reservar recursos para as obras e serviços bancados politicamente por quem estará com o governo na alegria ou na tristeza.

Essa é a regra do jogo. Parece-lhe brutal? É assim que funciona. E o prejudicado que reclame para o respectivo bispo.

Mas tudo tem um custo. Pela primeira vez em oito anos a oposição consegue interlocução real com o sindicalismo. Não deixa de ser um começo. 

Resta saber se a oposição terá a capacidade de montar o cavalo arreado, e de continuar montada nele depois.

De todo jeito, se a oposição estava atrás de uma fresta para retomar elos com setores sociais antes cativos do PT e do governo petista, a fresta apareceu.

E a oportunidade veio num tema excelente, que permite bom discurso. Ao PT também restará um discurso: de que vai segurar o salário mínimo para combater a inflação.

Era um discurso muito usado pelo PSDB, e nunca deu voto para os tucanos. Pois é difícil o pobre se convencer de que ele é o culpado pela inflação.

Quem sabe com o PT agora vá ser diferente.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (16) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Dois pesos no mínimo (15/02)

Será que o aumento do salário dos políticos vai custar muito menos do que custariam ao orçamento alguns poucos reais a mais de antecipação no salário mínimo?

Quais as melhores heranças deixadas por Luiz Inácio Lula da Silva na passagem pelo Planalto? Na minha opinião são duas: 1) comprovou que devolver dinheiro público para o pobre funciona bem e 2) consolidou a convicção de que o Brasil é um país com mobilidade social.

"Um país de todos", como dizia o slogan agora aposentado.

Mas a contribuição de Lula ao processo político brasileiro não se limitou ao tempo em que comandou o governo. O hoje ex-presidente já havia prestado um ótimo serviço ao país na oposição.

Simplesmente por fazer oposição, o que entre nós costuma ser visto como pecado capital.

Tem sido assim, pelo menos desde a ditadura. O sujeito que faz oposição no Brasil precisa pedir desculpas, precisa explicar toda hora que está "contra o governo, mas não contra o país". Precisa declarar-se um "construtivo". Precisa sujeitar-se a ser atacado diuturnamente como impatriota.

É traço de subdesenvolvimento político. Uma marca do nosso autoritarismo seminal.

Certo corolário recente do teorema "construtivista" pretende difundir que os últimos governos foram muito atrapalhados pela oposição. Quando? Onde? Fernando Henrique Cardoso aprovou o que quis no Congresso Nacional. E Lula só perdeu a CPMF porque sua base se dividiu. Ainda que ele prefira espalhar uma versão diferente.

Agora, a reivindicação de uns reais a mais no salário mínimo é estigmatizada por supostamente colocar em risco o necessário ajuste fiscal. Ajuste, aliás, que até outro dia o governo considerava dispensável.

Trata-se então de combater a "irresponsabilidade". E lá vêm as pressões sobre a oposição. O que chega a ser curioso, considerado o tamanho bem suficiente da bancada do governo.

É curioso mas explicável.

O Palácio do Planalto projeta para esta semana uma bela demonstração de força. Na base do convencimento politico, da sedução, da pressão ou da ameaça -ou da combinação desses elementos- pretende na votação do mínimo mostrar ao mercado que tem instrumentos para enquadrar a base política e social.

E vai ser num tema sensível principalmente para os pobres. É escolha de caráter prático, pois a presidente da República só precisará enfrentar a urna daqui a quatro anos. E de caráter pedagógico, pois os pobres votaram em massa em sua excelência, especialmente nas regiões onde ela ganhou melhor.

A operação tem um custo político. Por que não dividir a conta?

O que faria Lula se estivesse na oposição? Denunciaria a insensibilidade social do governo, gritaria contra o "estelionato eleitoral" e mandaria o PT infernizar a base política situacionista, para dividi-la. Seria útil, nem que para arrancar alguma concessão de última hora.

Pois alguns reais a mais para mim ou para você que me lê podem não significar nada. Mas, como bem lembrou ontem o senador reeleito Paulo Paim (PT-RS), para muita gente serão preciosos pães a mais na mesa e preciosos litros de leite a mais na geladeira.

Governos sempre trabalham com margem de negociação, mas para buscar essas gordurinhas é preciso enfrentar, é preciso arriscar. É preciso ter estômago forte e nervos de aço.

Se o governo não estiver tão necessitado assim de esmagar as centrais sindicais, talvez possa dar ouvidos aos que propõem uma antecipação parcial do reajuste do ano que vem. O que for dado a mais agora será descontado em 2012.

Algo bastante útil para quem depende do salário mínimo, pois a inflação está dando as caras é agora. E não dá para o sujeito pagar só no ano que vem as contas que vencem já.

Teria também um aspecto de justiça, pois deputados e senadores acabaram de aprovar para eles mesmos um forte aumento no salário. E sem mexer nos demais benefícios. E o aumento da Presidente da República e dos ministros foi ainda maior.

E ninguém do primeiro escalão reclamou.

Por falar nisso, será que o aumento do salário dos políticos vai custar muito menos do que custariam ao orçamento alguns poucos reais a mais no salário mínimo?

Talvez esteja também aí a dificuldade de as autoridades fazerem aquele apelo geral pelo sacrifício, tão costumeiro nestas situações.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça no Correio Braziliense.



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domingo, 13 de fevereiro de 2011

As frequências do colonizado (13/02)

Numa América do Sul (ou Latina) completamente livre de armas de destruição em massa nossa liderança é natural e incontestável

A timidez foi a marca da diplomacia e do governo brasileiros na crise que tirou Hosni Mubarak da Presidência do Egito. Algumas notas protocolares, com colocações genéricas. E só.

Escrevi aqui dias atrás que a ultracautela da chancelaria e do Palácio do Planalto ajudava a mostrar a dificuldade de colocar em operação uma política externa voltada para a defesa dos direitos humanos, objetivo anunciado pela presidente da República.

Por esse critério, o dos direitos humanos, não haveria dúvida do que fazer, o lado a apoiar na mobilização na Praça Tahrir e adjacências.

Mas o Brasil de Dilma Rousseff preferiu fixar-se noutro princípio, o da não ingerência.

É conveniente.  Permite esperar pela definição de quem ganhou e quem perdeu e, melhor ainda, não obriga moralmente a apoiar possíveis levantes populares contra regimes amigos.

Gosto desta nova linha de o Brasil se meter o menos possível na vida dos outros. O ministro Antônio Patriota vem operando um saudável cavalo de pau, ou pelo menos um freio de arrumação.

Vínhamos de pelo menos duas trapalhadas, em Honduras e no Irã. Com consequências negativas para nosso principal ativo na relação com outros países das redondezas: a natural vocação para liderar regionalmente.

Em Honduras ficamos a reboque da Venezuela, sem espaço para uma política própria. Acabamos assistindo ao crescimento da influência americana, desde que a solução ficou a cargo dos Estados Unidos.

Restou-nos ali o papel de derrotados e ofendidos, e vingamo-nos quando o então presidente brasileiro se recusou a pegar o mesmo ônibus do desafeto hondurenho num desses encontros de líderes.

Mas encrenca mesmo foi o ensaio de aliança estratégica com o Irã. Era previsível -e foi previsto- que nossos vizinhos ficariam com a pulga atrás da orelha quanto às nossas próprias aspirações nucleares.

Em vez de a ambição de uma força militar incontrastável consolidar nossa liderança, levaria os amigos continentais a buscar na superpotência proteção contra nós.

Agora, o site de jornalismo e política internacional operamundi.com.br traz mensagens diplomáticas americanas, vazadas pelo WikiLeaks, mostrando que a chancelaria argentina procurou os Estados Unidos para manifestar preocupação com os planos nucleares do Brasil.

O esforço brasileiro para construir um escudo diplomático em torno do programa nuclear iraniano levou o vizinho a desconfiar de que estaríamos usando Teerã como boi de piranha, para nós próprios eventualmente denunciarmos o Tratado de Não Proliferação.

Contribuíram também as sucessivas declarações do antecessor de Dilma, de que os países dotados da bomba não têm moral para impedir ninguém de possuí-la.

Como se a proliferação nuclear generalizada e descontrolada fosse o melhor caminho para o desarmamento nuclear global.

Só podia mesmo dar confusão.

Neste começo de governo, Dilma cuidou de ir à Argentina, coisa que presidentes brasileiros costumam fazer na largada. A novidade foi o anúncio de uma estreita cooperação nuclear. É autoexplicativo.

Um detalhe dos documentos vazados é o desejo argentino de firmarmos conjuntamente o Protocolo Adicional do TNP, que permite inspeções mais rígidas e sem constrangimentos por parte da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

É também uma reivindicação dos Estados Unidos, o que desperta entre nós certas resistências. A mente do colonizado opera em duas frequências: ou 1) tudo que é bom para eles é também bom para nós ou 2) se algo é bom para eles é obrigatoriamente ruim para nós.

O colonizado é incapaz de enxergar o interesse nacional de maneira autônoma.

Agora vê-se (confirma-se) que não são só os americanos. Nosso principal parceiro continental também desconfia de nós. Afinal, se não planejamos fazer a bomba por que o medo da transparência?

Aqui por perto ninguém compete conosco na combinação de território, população e economia. Numa América do Sul (ou Latina) completamente livre de armas de destruição em massa nossa liderança é natural e incontestável. Cuidar disso com obstinação é, em primeiro lugar, do nosso próprio interesse.

Se havia alguma dúvida, o WikiLeaks cuidou de dirimir.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (13) no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Um detalhe cruel (11/02)

Governo e Congresso associarem-se num megarreajuste salarial para deputados, senadores, presidente da República e ministros semanas antes de promoverem o arrocho do salário mínimo e das aposentadorias, e o massacre do orçamento, é coisa de quem está se lixando mesmo, para valer

O corte orçamentário faz sentido. Afinal, é preciso combater a inflação. Como também faz sentido aumentar os juros para conter a demanda. Aperto monetário é para isso mesmo. 

Faz sentido o governo arrochar o salário mínimo para aliviar as contas da Previdência. É a fórmula tradicional de quem precisa exibir aquele sempre exigido -pelos mercados- propósito de austeridade.

Outra coisa que faz bastante sentido é o megarreajuste autoconcedido pelo Congresso Nacional a suas excelências, os parlamentares. Eles mereciam mesmo ganhar mais. Ganhavam pouco.

Igualmente merecido foi o reajuste ainda maior no salário da presidente da República e dos ministros.

Mais sentido ainda fazia o discurso do então presidente, quando garantia que não conduziria a economia brasileira com a bússola da eleição. Diferentemente do que, segundo ele, haviam feito os antecessores.

Até para não deixar ao sucessor uma herança maldita como a que, segundo ele, recebera em 2003.

Todas essas coisas faziam e fazem sentido, se tomadas isoladamente e analisadas apenas no plano do discurso. Juntas, ainda mais quando confrontadas com a realidade, formam um mosaico fantasmagórico, pintado com as tintas do nonsense.

O megacorte orçamentário executado pela presidente Dilma Rousseff é o reconhecimento de ter recebido uma pesada herança negativa. 

A herança combina inflação em alta, juros ainda mais altos (e com tendência a subir), gastos públicos descontrolados, moeda supervalorizada, comércio exterior pouco saudável, dependência vital de investimento externo (venda de ativos, desnacionalização).

Em certo aspecto a herança é menos complicada que a de 2003. Uma coisa boa são nossas reservas cambiais. Mas elas carregam um custo altíssimo, pois o governo troca dívida barata por dívida cara.

Noutros pontos a herança é certamente mais complicada. Quem diz é o governo. Pois o aperto orçamentário agora é bem maior que o de oito anos atrás.

Dilma tem o desafio de combater a inflação e, ao mesmo tempo, desvalorizar a moeda. Não trivial. Ou pelo menos impedir a valorização ainda maior. A âncora cambial já parece ter chegado ao limite, um real ainda mais valorizado é impensável. E não há suporte interno para abrir ainda mais a economia, ao contrário.

O governo terá portanto dificuldade de escalar o uso de uma arma adequada nas batalhas antiinflacionárias: acelerar a importação.

Outra dúvida é se o corte orçamentário terá sido suficiente.

É uma encrenca e tanto, com consequências diretas sobre a base social do governo. Se um cenário assim tivesse que ser tratado por um presidente do bloco PSDB-DEM-PPS o PT certamente deflagraria a guerra santa, sob as bênçãos de todas as igrejas -religiosas ou laicas- autodenominadas antineoliberais.

Como o governo é petista, a dificuldade de mobilizar gente contra o governo será imensa. Pois a esmagadora maioria das máquinas de mobilização -sindicais, sociais, empresariais e ideológicas- estão no governo ou apoiam politicamente. As que não apoiam o governo são devotas desse tipo de austeridade.

Ou seja, a base social vai ficar a ver navios.

O Planalto espera enfrentar a situação com o capital da presidente recém eleita e com a disciplina da maioria parlamentar (motivada pela perspectiva da redistribuição de cargos governamentais, ou atemorizada pelas possíveis retaliações). É hora de queimar gordura e mostrar autoconfiança.

Política tem dessas coisas, desses momentos.

Mas crueldade tem limite, inclusive no plano simbólico. Governo e Congresso associarem-se num megarreajuste salarial para deputados, senadores, presidente da República e ministros semanas antes de promoverem o arrocho violento do salário mínimo e das aposentadorias -e o massacre do orçamento federal- é coisa de quem está se lixando, para valer.

Talvez estejam mesmo. Ou o poder é contido de fora ou vai desembestado. Parece ser o nosso caso.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (11) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

O nó egípcio (10/02)

As últimas semanas observam um gigantesco esforço intelectual global por explicações e previsões. Discutem-se semelhanças e diferenças entre as revoluções iraniana e egípcia. O DNA da Fraternidade Muçulmana (FM) é dissecado atrás de certezas absolutas sobre o futuro

As expectativas em relação à política dos Estados Unidos na crise do Egito correm o risco de repetir as frustrações hondurenhas: espera-se que a Casa Branca opere para fortalecer os inimigos dos Estados Unidos. Não acontecerá.

Se alguém pretende promover uma revolução que atinja o centro dos interesses estratégicos de Washington será pouco sábio depender dos americanos para ter sucesso na empreitada.

Aconteceu em Honduras, e corre o risco de voltar a acontecer no Egito.

O status quo regional é fruto de pelo menos três guerras. A de Suez em 1956, a dos Seis Dias em 1967 e a do Yom Kipur em 1973. A primeira teve de estopim a nacionalização do canal. Na segunda Israel conquistou o Sinai, que precisou ser devolvido em consequência do resultado da terceira.

A resultante desses três conflitos mostrou-se altamente conveniente para os Estados Unidos. A soma de vetores produziu a paz, ainda que fria, entre os tradicionais inimigos locais.

Depois do bom resultado militar em 1973 o Egito deslocou-se da aliança com os soviéticos e obteve a paz e a estabilidade aproximando-se dos americanos, consolidando a hegemonia regional de Washington antes mesmo do fim da Guerra Fria.

Uma parte do prestígio e do poder das Forças Armadas egípcias decorre do protagonismo nesse processo simultâneo de reconquista, pacificação e preservação da integridade nacional.

A luta dos egípcios pela democracia já teria colhido resultados bem melhores se não carregasse dúvidas sobre o desejo e a conveniência de alterar esse ordenamento. Dúvidas externas e internas. Estas últimas são as mais decisivas, pois serão os egípcios a definir o destino de sua revolução.

É nítido que os Estados Unidos procuram surfar simultaneamente em várias ondas, para defender sua posição. Há também outras pressões externas. Mas a chave da compreensão do impasse está no front interno.

Será que o exército egípcio deseja uma nova liderança política que altere o equilíbrio de forças, que conduza o país a uma nova guerra?

Esse é o nó que falta desatar.

As últimas semanas observam um gigantesco esforço intelectual global por explicações e previsões. Discutem-se semelhanças e diferenças entre as revoluções iraniana e egípcia. O DNA da Fraternidade Muçulmana (FM) é dissecado atrás de certezas absolutas sobre o futuro.

Um método duvidoso. O pós-nasserismo que assinou e manteve por mais de três décadas os acordos de Camp David era e é herdeiro político do Gamal Nasser das guerras de 1956 e 1967, e também do Anwar Sadat de 1973. Mudadas as circunstâncias, muda junto a política.

A probabilidade de a FM ascender ao poder no Cairo depende menos agora do número de pessoas que colocará na rua e mais da capacidade de estar sintonizada no projeto nacional egípicio. Ou de atrair a maioria dos egípcios para um projeto de ruptura com a ordem regional.

Como talvez não seja capaz de dar essas garantias nem tem ainda força para a ruptura, a FM ensaia desenvolver o processo por etapas, negando neste momento que deseje o poder. Mas isso não resolve o problema. A FM precisará em algum momento explicitar seu projeto.

Ganhar o quê

Os Estados Unidos desejam atrair o Brasil para um campo "antichinês" na disputa em torno do comércio mundial. Há terreno objetivo para a convergência, visto que ambos, americanos e brasileiros, sofremos com a desvalorização da moeda chinesa.

Sabe-se o que os americanos têm a ganhar: a abertura dos mercados chinês e brasileiro a seus produtos de maior valor agregado.

E nós, vamos ganhar o quê? As reivindicações brasileiras tradicionais concentram-se em mais mercado para a nossa agricultura. Será que até março Barack Obama terá reunido no Congresso força suficiente para ultrapassar as barreiras protecionistas?

De longe, os chineses apenas observam, visto que dão as cartas e jogam de mão. Possuem o que ainda falta aos americanos do norte e do sul.

Poupança e competitividade.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (10) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Jogo do Poder com Aloysio Nunes Ferreira (09/02)



O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Autossuficiências e gentilezas (09/02)

O povo comparece à política de quatro em quatro anos. Já a elite está presente no poder todo dia

Costuma acontecer com governos e ensaia repetir-se. Toda crítica ou contestação será recebida como ameaça à autoridade. E a reação também está no manual: a necessidade imperiosa de dar uma demonstração de força.

Governos adoram oferecer demonstrações de força, mas costumam escolher bem o alvo.

A autossuficiência comparece em assuntos como o salário mínimo e o reajuste da tabela do imposto de renda. 

Mas é substituída pela gentileza quando sobre a mesa estão os juros, as renúncias fiscais segmentadas ou as renegociações de grandes
dívidas com bancos públicos.

Ou a salvação de banqueiros amigos.

Por uma razão objetiva. O povo comparece à política de quatro em quatro anos. Já a elite está presente no poder todo dia.

De vez em quando a receita desanda, como comprova novamente o caso egípcio, mas é exceção.

O governo parece ter decidido enveredar pela desqualificação do debate sobre o salário mínimo.

Tenho convivido na minha vida profissional com alguns empresários de grande sucesso. Não conheci nenhum que levasse o tal “cumprimento de contratos” ao plano da religião.

Contratos foram feitos para serem discutidos quando apresentam problemas na execução.

Todo empresário sabe que entre manter o cliente e exigir o cumprimento draconiano do contrato a primeira opção sempre merece ser olhada.

Aliás, nem o governo leva a ferro e fogo essa teologia, pois propõe agora o encurtamento, no tempo, da política de aumentos reais do mínimo.

A política em vigor para o mínimo não chega a ser um mau contrato, mas apresenta um problema pontual na execução. A economia vai bem (não é o que diz o governo?), mas dois anos atrás estava mal.

Pelo critério de somar o penúltimo PIB à última inflação o reajuste agora resultará mixuruca.

Tão mixuruca que o próprio governo topou dar um troco a mais, para não ficar abaixo da inflação. Vê-se portanto que o tal cumprimento de
contratos não tem a estatura, por exemplo, dos dez mandamentos oferecidos a Moisés.

A solução é simples e está à mão. Antecipar parte dos quase 14% de reajuste previstos, pela regra, para 2012. Qualquer porcento a mais
agora seria deduzido do aumento ano que vem. É técnica conhecida nas negociações sindicais.

E seria bom para os trabalhadores e aposentados, que percorreriam 2011 de um jeito menos desconfortável.

Mas o governo parece preferir pagar o preço político com o lado mais fraco, e ganhar assim uma margem de arrocho fiscal à custa dos indefesos que tem vencimentos vinculados ao salário mínimo.

Mudança

O ex-presidente da República recém desempossado chamou de oportunistas dirigentes sindicais que pedem um mínimo maior.

Houve época em que sua excelência considerava oportunista, pelego, o sindicalista que, sem lutar, aceitava menos. Preferia os que
propunham lutar, para conquistar mais.

Não deixa de ser uma mudança.

Difícil

Quando o boom mundial dos biocombustíveis murchou, o governo brasileiro agarrou-se ao pré-sal. E ninguém mais fala no etanol.

Barack Obama vem aí. Será que vai trazer a notícia de uma colher de chá para o etanol brasileiro nos Estados Unidos?

Traria um alívio para quem acreditou na coisa.

Mas o mar não está para peixe. A humanidade sente o bafo quente da inflação de alimentos, e não anda fácil convencer as pessoas a
usar terras agricultáveis para encher tanque de combustível, em vez de encher a barriga de comida.

Na retaguarda

Impressiona a (falta de) agilidade do governo brasileiro na crise egípcia. Ou bem o Itamaraty mantém silêncio ou então precisa estar
mais sintonizado com os acontecimentos.

Tomar posição depois que as coisas já tiveram desfecho ou esperar para ver quem vai ganhar, para só depois alinhar-se, não chega a
exigir grande coragem ou competência.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (09) no Correio Braziliense.

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O custo de um estilo (08/02)

Ou tudo está tão bem que basta tocar adiante, ou existem tantos e tamanhos abacaxis que é melhor tratar de descascar em silêncio, para não corroer o cacife político do padrinho-antecessor

A profusão de avaliações sobre o estilo de Dilma Rousseff na Presidência da República deve-se também à escassez de novidades no conteúdo. Não havendo muito a avaliar nos atos, avalia-se então o estilo.

Essa observação não deve ser lida como crítica. É apenas constatação. Nem seria justo fazer um balanço crítico com tão pouco tempo de governo. Especialmente de um governo aparentemente tão concentrado em promover a arrumação.

Os políticos não se dão trégua, mas quem olha de fora pode esperar um pouco mais. Respeitar, sei lá, a protocolar paz de cem dias. É protocolar e não custa nada.

Há porém um ruído, para o governo, nessa vacuidade. De duas uma: ou tudo está tão bem que basta tocar adiante, ou existem tantos e tamanhos abacaxis que é melhor descascar em silêncio, para não corroer o cacife político do padrinho-antecessor.

Afinal, a cada desafio corresponde pelo menos uma inação de quem esteve na cadeira até outro dia. Foi assim quando a ausência de defesa civil eficaz cobrou sua conta em mortos na região serrana do Rio de Janeiro. Também é assim nos remédios grátis. Ou no propalado combate ao "fisiologismo".

Até o ponto em que alguém vai parar e fazer a pergunta óbvia. Mas como é que havia tantas encrencas no governo se tudo parecia tão bem? E talvez alguém conclua que a oposição andou dizendo algumas verdades.

Em resumo, para ganhar tempo e musculatura Dilma está entrando no cheque especial do mentor.

Não afirmo que é intencional, não tenho elementos para concluir assim. Mas é um processo objetivo, ainda que resultante das múltiplas subjetividades de quem observa, analisa e deduz. Sua excelência, o cidadão.

Um sintoma é Dilma ser aplaudida bem mais efusivamente pelos adversários do que pelos aliados. E na teoria parece esperto. Cria-se uma polaridade Dilma-Lula. Se ela estiver bem, pedirá votos daqui a quatro anos para continuar. Se estiver mal, quem vai pedir o voto será ele.

Mas do jeito que vão as coisas há o risco de ele em 2014 não ser igual ao que ele era em 2010.

Falta também combinar com os russos. Mesmo que os russos hoje estejam mais dispostos a brigar entre si do que com os inimigos de fora. Lá na frente estarão unidos. A guerra política na oposição é real, mas é pelo comando da oposição.

Alternância

Para equacionar a crônica instabilidade política no primeiro mandato  Luiz Inácio Lula da Silva aliou-se, no segundo, a todas as alas do PMDB.

Mas não foi pacífico. Na época, teve que tratorar o PMDB "do Senado", que pretendia o aval do presidente para ele próprio tratorar os adversários internos, então apelidados de "viúvas de FHC".

Agora é Dilma quem faz picadinho do PMDB "da Câmara", aparentemente despreocupada com a tal governabilidade. A disputa é pelo filé mignon e ninguém está para brincadeira.

Além do mais, a turma que entrou no alvo não anda mesmo num bom momento, também por causa dos cálculos eleitorais infelizes.

O ambiente no Senado estes dias não poderia estar mais leve.

Programático

Um alegado propósito da reforma política é reforçar o conteúdo programático dos partidos. A presidente gosta de falar nisso.

Vamos imaginar o que acontecerá caso prevaleça a tal lista fechada.

A lei mudou e agora os caciques partidários definem a ordem dos candidatos a deputado (ou vereador), o eleitor vota no partido (e não mais no candidato) e se elegem os "n" primeiros da lista, conforme o número de cadeiras conquistadas na eleição.

Um belo dia, na aprazível cidadezinha, dois sujeitos chegam ao diretório municipal para reivindicar uma vaga na chapa de vereadores. Mas tem que ser uma vaga lá em cima na lista, para terem chance real.

Um deles estudou direitinho o programa partidário, conhece a história e as principais bandeiras da agremiação. E concorda com elas.

O outro não tem ideia dessas questiúnculas, mas está disposto a fazer uma bela doação em dinheiro ao diretório municipal. Ou aos controladores do dito cujo.

Quem você acha que vai estar em cima na lista e quem vai estar em baixo? Difícil adivinhar?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (08) no Correio Braziliense.

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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Esperteza conhecida (06/02)

Há uma malandragem habitual na política brasileira. Antes da eleição, adular o eleitor médio. Depois, bater continência para uma certa opinião pública. Afinal, voto mesmo só daqui a quatro anos, não é?
 
Desde a eleição, nota-se um desconforto no ambiente. O incômodo é pela emergência de certa pauta conservadora, cujo aríete foi o debate ano passado sobre o aborto, na campanha presidencial.

O tema veio à rinha por iniciativa político-eleitoral do governo, quando assinou o decreto com a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Havia também uma entrevista pretérita da candidata Dilma Rousseff defendendo a descriminalização.

As coisas juntaram-se, como era previsível, e tiveram um efeito. A ação de igrejas potencializou a insatisfação (ou a dúvida), levou no primeiro turno votos principalmente para Marina Silva e ajudou um pouco a carregar José Serra para o segundo turno.

Aí veio o recuo. E Dilma comprometeu-se a não impulsionar no Congresso a revisão da lei. Estancado o vazamento, o assunto deixou de ter valor.

Mas deixou também cicatrizes sensíveis. E a valentia que faltou aos valentes para encampar militantemente a tese durante a campanha eleitoral reapareceu depois da eleição.

Tipo o sujeito cujo time perde o jogo e fica resmungando diante do videoteipe, na esperança de mudar o resultado.

Existe na política brasileira uma esperteza manjada. Antes do voto na urna, adular o eleitor comum. Depois, bater continência para uma certa opinião pública. Afinal, outra eleição só daqui a quatro anos, não é?

A presença da agenda conservadora soa também como o visitante não convidado que incomoda na festa.

De duas décadas para cá, petistas e tucanos decidiram que têm o monopólio não apenas da política brasileira mas também do poder de decidir que assuntos devem ser discutidos e quais não.

Um de cada vez, governam gostosamente com apoio do que, nas rodinhas de bem-pensantes, gostam de chamar de “atraso”. Não sem lamentar que tenham de fazer isso.

Propiciaram inclusive o surgimento de uma safra sebastianista, ocupada full-time em cantar a volta dos tempos quando ambos simbolizavam a “ética” e a “renovação”.

Imaginam que o debate na sociedade pode ser contingenciado como, por exemplo, o orçamento. E executado só quando convém. Assim, a legalização do aborto é pauta legítima se, e quando, proposta por quem é a favor. Mas ilegítima quando, e se, impulsionada por quem é contra.

Agora, para desgosto, uma pesquisa do canal de internet G1 entre parlamentares aponta que a agenda conservadora tem apoio majoritário. Confirma o verificado na campanha eleitoral. Verificação que também aparece em qualquer levantamento popular dos temas.

Talvez seja hora de parar com o cinismo e com a esperteza, de debater os assuntos de frente, não com resmungos em rodinhas ou nichos. Sem preconceitos ou interdições. E que cada um se exponha com suas ideias. E pague o preço por elas.

A presidente da República, pelo jeito, decidiu que o preço estava alto demais e mandou para casa o assessor que defendeu o fim das penas de prisão para pequenos traficantes.

Ainda que corra outra coisa. Ser surpreendida pela declaração incomodou mais que o conteúdo. Mas o resultado final foi a exoneração.
 
Delícia
 
Subiu bem a temperatura nos embates entre o governo e o PMDB pelo comando do setor elétrico.

Especialmente depois que o segundo passou a flertar — pelo menos oralmente — com a possibilidade de fazer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na área.

Para verificar, afinal de contas, o passivo de cada um.

A coisa andou azedando o ambiente mas não tem chance de evoluir. Até por não receber apoio na oposição nominal.

Governar sem oposição é uma delícia, para o governo.

Para o país, é um problema.
 
Síntese
 
O PSDB veiculou quinta-feira seu programa de tevê. Com um detalhe. O partido não se deu ao trabalho de agradecer, simplesmente agradecer, aos quase 44 milhões de eleitores que saíram de casa para digitar o “45” na urna eletrônica.

A boa votação foi apresentada pelos tucanos como um atributo, e não algo pelo que o partido devesse ser grato ao eleitor.

Talvez seja uma síntese.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (06) no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Excesso para queimar (04/02)

O
 governo estará ao lado dos ricos e dos egoístas subjugando o Legislativo para impor um reajuste mixuruca ao salário mínimo, que é muito importante para os mais pobres

A ofensiva política do PT contra o PMDB baseia-se em duas constatações e num desejo. A primeira constatação, petista, é que o PMDB, pelas circunstâncias, chegou ao fim do governo anterior com mais força ministerial do que corresponde à musculatura real da agremiação.



O desejo, também do PT, é reverter a situação. E a premissa é que a oposição nada fará para aproveitar as tensões entre os dois maiores partidos da coalizão governista. Tem mais: para cada peemedebista infeliz existem vários “sapos de fora” (outros partidos, oposição) disponíveis para a garantia da governabilidade.



Um rápido passeio pelo Congresso Nacional faz constatar que o governo Dilma Rousseff joga um jogo de risco.



Situação boa é quando estão todos felizes, coisa impossível de alcançar na política. O razoável é estar todo mundo mais ou menos feliz e infeliz, desde que o sujeito olhe para o lado e não se sinta desprestigiado além da conta. Perigoso é o que acontece agora: uns estão superfelizes e outros, cuspindo fogo pelas ventas.



O governo opera como se as reservas estratégicas fossem infinitas. Se tem problemas com o PMDB, pode contar com uma turma que está mais atrás na fila, como o PSB, ou com a oposição. Se vier a ter problemas com a oposição, bastará abrir um pouco mais de espaço ao PMDB. E se vier a ter dores de cabeça com partidos pequenos, bastará arregimentar os grandes. E segue o jogo.



Vamos acompanhar os desdobramentos. O primeiro espetáculo será o debate sobre o salário mínimo.



A categoria conceitual que preside a coisa é “o máximo que podemos dar para não desarrumar as contas públicas”. Esse “máximo”, um conceito absoluto se tomado pelo valor de face, revela-se na política um número flutuante.



O salário mínimo costuma ser tema de escolha para governos mostrarem força no Legislativo e compromisso com a austeridade fiscal.



Bem dizia o presidente recém saído. A coisa mais difícil que tem é o governo convencer de que é bom dar dinheiro para o pobre. Sempre vira sinônimo de gastança.

Já as renúncias fiscais, os subsídios generosos, as eternas renegociações de dívidas com bancos públicos e o socorro a banqueiros amigos preferem enquadrar-se na rubrica das coisas justas, necessárias mesmo para o bom andamento da economia. 

Sem falar na despesa com os juros. Que, curiosamente, nunca entra nos discursos sobre o custeio.

 Apesar de ser custeio.

O governo pode até vencer a batalha do mínimo no Congresso, mas no plano simbólico já arrumou um primeiro problema. Seu embate fundador dar-se-á num alinhamento desconfortável. O governo estará ao lado dos ricos e dos egoístas subjugando o Legislativo para impor um reajuste mixuruca ao salário mínimo, que é muito importante para os mais pobres.



Sempre haverá, é claro, o argumento do combate à inflação, a grande inimiga dos pobres. E é verdade. O azar de Dilma é que o governo anterior e, em menor medida, o anterior ao anterior mostraram ser possível combinar a luta contra a inflação e uma política consistente de elevação do salário mínimo.



O governo diz que o megarreajuste previsto para o ano que vem vai compensar, mas trabalhador sabe fazer conta. Sabe que vai passar este ano todo sem receber o “a mais”, e que isso vai fazer diferença. E que nunca será compensado. Sabe que o governo vai fazer economia às custas dele. E sabe-se lá o que vai acontecer até o ano que vem.



Melhor seria dar uma antecipação. Melhor ainda seria oferecer um espaço para que aliados no Congresso pudessem construir para si um discurso simultâneo de defesa do governo e das bases sociais que elegeram a tropa.



Esta largada de descontentar em massa os aliados, desprestigiar quem não é completamente íntimo e ignorar os alinhamentos simbólicos que presidiram a eleição só pode ser coisa de quem acha que tem muita gordura para queimar.



Talvez até tenha, vai saber.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (04) no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Uma arquitetura boa (03/01)

A administração petista vem tendo sucesso sem precisar promover nenhuma mudança radical nas leis herdadas do antecessor governo tucano, tão atacado pelo novo establishment político

Notei aqui há duas semanas que o governo Dilma Rousseff estava propenso a economizar na rubrica nos grandes embates legislativos, para não anabolizar a base a um ponto em que os aliados se vissem suficientemente fortes e colocassem o Palácio do Planalto contra a parede.

O ritual de reverência às “reformas inadiáveis” não vai ser deixado de lado no discurso. Mas a tática será outra. É uma tática inteligente, e também prudente.

O ultrarreformismo pátrio sustenta-se numa hipótese: de que sem as “grandes reformas” o país não vai a lugar nenhum. Será?

O debate não é novo, é recorrente nesta coluna, mas um detalhe talvez mereça maior atenção. É consensual que os últimos anos foram de um governo bem-avaliado. Até por ter sido um bom governo, que combinou crescimento econômico razoável e políticas (salário mínimo e Bolsa Família) agressivas de combate à pobreza.

Interessante é a administração petista ter feito isso sem precisar promover nenhuma mudança radical nas leis herdadas do antecessor governo tucano, tão atacado pelo novo establishment político.

O PT agarrou o manche estatal e colocou para funcionar de acordo com as políticas definidas pelo partido, nas condições concretas da aliança governamental.

O que faz suspeitar de que a arquitetura político-insitucional brasileira talvez não seja tão ruim assim. Afinal, ela permite a alternância eficaz de poder sem limitar insuportavelmente as opções de quem governa.

Imaginem-se as dificuldades de uma situação na qual a alternância precisasse vir acompanhada, a cada quatro ou oito anos, de um pacote de mudanças constitucionais e infraconstitucionais de peso.

Nenhuma democracia resistiria.

A obsessão pelas reformas também ajuda a esconder a inapetência gerencial. Governo muito ocupado com o Legislativo não tem tempo para governar. Palavra que costuma ser sinônimo, nos países normais, de executar o orçamento.

Mas essa política embute também um risco. Se as pessoas -e a opinião pública- têm menos motivo para prestar atenção no Legislativo, será natural que invistam mais energia no acompanhamento do que anda pelo Executivo.

Que precisará, portanto, executar.

A execução, comprovadamente, não era o forte do governo anterior, que apesar disso conseguiu eleger a dita principal responsável pela execução. Funcionaram o prestígio e a popularidade do presidente da República, com o natural desejo de continuidade de um governo bem avaliado.

Neste ponto, Dilma será ajudada, por ironia, no contraste com a administração que a elegeu.

Outro risco teórico é o Congresso ficar excessivamente “solto”, estimulado a buscar uma pauta própria. Em tese, uma coisa bonita. Onze em cada dez políticos investem tempo diante de câmeras e microfones para a apologia da independência do Legislativo.

Na prática, porém, costuma ser uma fonte de dores de cabeça para o governo, especialmente para o encarregado de cuidar da chave do cofre.

Congresso solto gosta de gastar. Neste começo de corrida a pressão será um pouco menor, com a base procurando mostrar serviço para não perder espaço na largada. Mas a hora chegará.

Inclusive porque é sabida a permeabilidade do novo presidente da Câmara dos Deputados a pressões setoriais. Trata-se de uma preocupação do Palácio do Planalto.

Há também a ameaça de CPIs. Mas falta à oposição número para dar a largada nelas, vai depender de conseguir arrastar um pedaço importante da base.

Acontecerá em duas circunstâncias. Uma acusação suficientemente grave e razoavelmente comprovada. Ou uma situação de profundo incômodo nos aliados. A segunda variável é mais fácil de controlar do que a primeira.

Cansaço

Dilma esteve ontem no Congresso, onde falou-se a palavrinha típica das luas demel ou das grandes crises: “pacto”.

Mas nunca serviu para nada.

Governo governa e oposição faz oposição. Uma receita simples e comprovada.

Onde vem sendo praticada há mais tempo com regularidade e sem interrupção, tem tido bastante sucesso.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (03) no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Jogo do Poder com Humberto Costa (02/02)



O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Frenesi inútil (02/02)

A nova onda revolucionária árabe pode degenerar, sem alcançar a democracia? É uma possibilidade real. Sempre há a hipótese de os
regimes nascentes, espremidos pela realidade e pela frustração das massas, recorrerem ao escapismo da guerra


Há um debate sobre o Egito pós-revolucionário: se o país dos faraós vai transitar ou não para uma república islâmica. É um temor de quem
apoia o movimento democrático mas teme que o desfecho derive para o fundamentalismo.

O debate é legítimo, porém inútil. O Egito será o que os egípcios desejarem que seja. É a beleza da autodeterminação. O Irã tem todo o
direito de ser uma república islâmica, assim como Israel é livre para declarar-se um estado judeu. E assim por diante.

A autodeterminação é um conceito radical. Uma nação define-se segundo a vontade de seu povo, mesmo que o desejo venha mediado pelo sistema político. E cada povo/nação responde pelas escolhas que faz ao configurar o Estado.

Em Kosovo e na Bósnia, por exemplo, a assim chamada comunidade internacional reconheceu plenamente legítimos os impulsos de
autodeterminação baseados na origem étnico-religiosa. Aliás, foi assim em toda a antiga Iugoslávia.

E o conceito tampouco se prende a critérios de anterioridade. Os brasileiros, maciçamente brancos ou negros, ou resultado da mistura
desses dois vetores, autodeterminam-se num território que até há pouco era propriedade de povos indígenas.

O leitor aqui pode questionar o “pouco”, mas daí aparece um problema insolúvel. Quem tem legitimidade para definir quão antiga
deve ser uma remoção populacional para adquirir plena legitimidade?

Aliás, para usar um expediente retórico do ex-presidente recém saído, “que moral” temos os brasileiros para dar lições a quem quer que seja se nossa nacionalidade está erguida sobre a expulsão e o extermínio da população nativa?

É um debate sempre complexo, que só encontra saída quando se respeita radicalmente o princípio da autodeterminação. Cujo corolário também é óbvio: cada povo deve cuidar de ter força suficiente para garantir a permanência de seus direitos nacionais.

Portanto, o Egito será o que seu povo desejar que seja, e o país responderá pelas escolhas. Há um frenesi para circunscrever de fora o
processo político ali e em todo o mundo árabe, mas, de novo, será inútil.

O desenho institucional final da revolução egípcia vai ser dado pelas forças políticas com capacidade de estabilizar o país e gerar alguma
paz e algum bem estar para o povo. É o óbvio, mas não custa repisar.

O Egito foi uma das nações árabes a experimentar em meados do século passado a descolonização. Ela veio impulsionada por militares nacionalistas e vagamente socialistas, em áreas entregues a famílias reais pelos vencedores britânicos e franceses da Primeira Guerra Mundial onde antes havia prevalecido o derrotado Império Otomano (hoje Turquia).

A receita nacionalista, socialista e terceiro-mundista teve o apogeu nos anos 60 e 70 do século passado, e depois caminhou para a
esclerose. Nessa degeneração os líderes, em vez de conduzirem os povos para a democracia, reinventaram-se como caricaturas das monarquias que haviam derrubado.

E quando vieram agora as dificuldades econômicas e o esgotamento político, encontraram sistemas sem elasticidade suficiente para dar
vazão ao desejo de mudança.

O Ocidente está preocupado com os rumos da revolução árabe. Certo faz Barack Obama ao não opor a força dos Estados Unidos ao movimento. Nada está garantido, mas abre-se a possibilidade de diálogo com a nova ordem.

Esta onda revolucionária árabe pode igualmente degenerar, sem alcançar a democracia? É uma possibilidade. Sempre há a hipótese
de os regimes nascentes, espremidos pela realidade da vida e pela frustração das massas, recorrerem ao escapismo da guerra. E aí haverá guerra.

É como caminha a História. O que não tem condição é o Ocidente imaginar que o progresso e a estabilidade globais podem ficar na
dependência de milhões e milhões de árabes aceitarem indefinida e passivamente a desesperança econômica e a opressão política.

Pequena

Uma herança maldita do ex-presidente que acaba de sair é a lógica que manda criticar tudo que é do adversário e elogiar tudo que é do
aliado.

Os últimos números mostram que São Paulo e Rio de Janeiro reduzem a criminalidade. Com uma diferença. O número de homicídios em São Paulo, proporcionalmente, é três vezes menor do que no Rio.

Talvez haja portanto algo a aprender da experiência paulista. Mas o governo federal prefere ignorar e até atacar, porque o estado é
comandado pelo partido adversário.

Política pequena, para azar do povo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (02) no Correio Braziliense.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Difícil execução (01/02)

O Brasil tem as melhores condições para promover os direitos humanos em escala global. Mas se não estiver acoplada ao princípio da não ingerência a coisa acaba assumindo ares de armadilha

Uma política de protagonismo global dos direitos humanos é simples de formular, mas executar não é trivial. Dilma Rousseff tem afirmado que o tema vai ganhar relevância na política externa brasileira, mas a vida prática começa a atropelar o cronograma de implantação.

Se o critério for o respeito aos direitos humanos, não haverá muita dúvida de que posição tomar na crise egípcia. Contra o governo e a favor dos movimentos que pedem a derrubada do regime. 

Assim seria também se a confusão estivesse acontecendo na Arábia Saudita, na Síria ou alguma das demais nações árabes com reconhecido déficit no respeito aos direitos humanos. Ou no Irã. Ou em Cuba.

A timidez é a marca da posição do Planalto e do Itamaraty estes dias. Mais tímidos até do que a Casa Branca e o Departamento de Estado, que pelo menos se apressaram a pedir uma "transição controlada". O Brasil atrasou-se.

Por um motivo singelo: não é prudente colocar todas as fichas numa única casa do pano verde enquanto a roleta ainda gira.

É a realpolitik. As relações econômicas do Brasil com o mundo árabe vão de vento em popa e a posição mais pragmática pede sensatez, para esperar a definição de quem vai acabar controlando o manche da revolução na terra dos faraós. A típica situação em que tentar não errar talvez valha mais do que buscar acertar antes dos outros.

Os Estados Unidos querem no Egito evitar o surgimento de uma potência regional inimiga. E as realidades da vida acabaram mostrando que só engrossar a onda talvez não seja o mais adequado, diante da hipótese de ascensão política do radicalismo na maior nação árabe.

Os americanos têm cacife para pelo menos tentar interferir, por serem um íntimo aliado da nação egípcia nas últimas décadas. Especialmente no terreno militar.

Por justiça, é o caso de notar que a cautelosa posição americana tem amplo respaldo no mundo árabe, ou pelo menos nas cúpulas. E atende também, pelo visto, às aspirações brasileiras. Para o Brasil, mais importante agora é sustentar uma paz e um equilíbrio político regionais que não esgarcem os elos econômicos.

Pelo menos é o que parece.

Sim, mas e os direitos humanos? No momento, talvez seja o caso de, discretamente, relativizar. O Brasil pode fazer essa operação a um custo político algo baixo, já que ninguém está prestando muita atenção à nossa atitude.

Ainda que, por azar, uma nova cúpula entre os países árabes e sul-americanos venha agendada bem nestes dias. Mas nada que diplomacia competente não possa contornar. Basta recorrer à ferramenta tradicional de só expressar os consensos.

Os americanos não têm essa sorte. Precisam a toda hora dizer o que acham, quem apoiam. Tomar posição. É dura a vida da superpotência.

Os sinais exteriores fazem crer que Dilma busca um ajuste fino no alinhamento brasileiro no Oriente Médio, posição que nos anos recentes andou se afastando do saudável e tradicional centrismo. Metemo-nos um pouco demais em assuntos que não nos dizem respeito diretamente.

Talvez porque a diplomacia brasileira tenha abordado a realidade ali com os parâmetros do senso comum, e concluído que o custo-benefício de se meter seria razoável. 

Justiça seja feita, o Brasil errou em excelente companhia quando adotou a centralidade absoluta do tema Israel-Palestina e subestimou o potencial explosivo do déficit de democracia, prosperidade e justiça social nas maiores nações árabes.

Como toda crise é também uma oportunidade, talvez seja o caso de aproveitar a aprender (mais) uma lição com os chineses. Inteligente é fazer negócios com todo mundo e guiar a política externa pelo velho e eficaz princípio da não ingerência. 

A não ser, naturalmente, quando a autodeterminação alheia pode afetar a nossa mais do que seria suportável.

O Brasil tem as melhores condições para promover os direitos humanos em escala global. Mas se não estiver acoplada ao princípio da não ingerência a coisa acaba assumindo ares de armadilha. O risco é ser forçado a defender os direitos humanos em uns casos e não em outros, com a decorrente desmoralização.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (01) no Correio Braziliense.

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