sábado, 8 de outubro de 2011

Por que discriminar? (09/10)


A proposta não é dar um desconto para o estudante pobre, ou para o idoso pobre. Até porque, convenhamos, fosse assim o benefício deveria então contemplar os pobres em geral, e não certos segmentos

A meia entrada para estudantes e idosos na Copa de 2014 virou motivo de tensão entre a Fifa e o governo brasileiro. Virou também pretexto para arroubos supostamente patrióticos, como se a soberania nacional estivesse no desconto de 50% para esses dois segmentos.

Mas o debate é bom, pela oportunidade de olhar uma certa modalidade de política social invertida. Em que a pretexto de fazer justiça faz-se o contrário. Tipicamente brasileiro.

Por que motivo o estudante bem situado, de boa renda ou de família abastada, deveria receber o desconto? E a mesma dúvida vale para quem já passou de certa idade mas tem dinheiro suficiente para pagar um ingresso de Copa, sem isso lhe pesar no bolso.

É verdade que a proposta se sustenta em leis brasileiras reguladoras do acesso a bens culturais, mas o caso da Copa introduz um complicador. Como a Fifa não pretende abrir mão de receita, há o risco real de a conta acabar espetada no Tesouro.

Se os ingressos normais fossem majorados para compensar, seria uma opção comercial. Numa esfera rigorosamente privada. Achei caro? Problema meu. Assisto ao jogo pela tevê. Ou, se a raiva for muita, vou fazer outra coisa na hora da partida.

Mas o que se trama aqui é a aberração das aberrações: o contribuinte (grande, médio ou pequeno) pagar a metade do bilhete de alguém que poderia perfeitamente arcar com a despesa integral.

Para que os políticos possam cumprir os compromissos com a Fifa e, ao mesmo tempo, fazer média, demagogia. Às nossas custas.

Será bonito se o governo tomar medidas para dar aos mais pobres acesso aos estádios na Copa do Mundo. Será bacana, por exemplo, se destinar parte das cadeiras aos beneficiados pelo Bolsa Família.

O Brasil gosta de ser reconhecido pelas ações para reduzir a pobreza. Então que faça algo original nesse campo.

Mas não é a proposta. Vemos apenas mais um episódio no qual a pretexto de proteger grupos-alvo de políticas públicas o Estado assume o papel de garantidor de privilégios e socializador do seu custo.

Que o Brasil se entenda com a Fifa. Desde que a conta não sobre no fim para a sociedade. Especialmente para o contribuinte de menor renda, sempre um candidato favorito a arcar com a dolorosa, dada a forte regressividade do sistema tributário brasileiro.

O povão que não tem dinheiro para comprar um ingresso não deve ajudar a subsidiar, por meio dos impostos, o divertimento do rico ou do classe média.

Não existe qualquer problema de princípio em mudar leis para se adaptar a normas que regem eventos como uma Copa, ou Olimpíada. A soberania nacional não será afetada, inclusive porque a decisão de alterar a legislação é, aí sim, soberana de cada país.

A discussão deveria estar focalizada no mérito. É razoável o orçamento público arcar com um privilégio 100% injustificável?

Se querem premiar o estudante pobre e o idoso pobre, tudo bem. É justo. Mas aí aparece uma dúvida. Se é para fazer política social, por que não estender o benefício a todos os pobres?

Por que discriminar?

Irracional

Duas estatísticas fresquinhas mostram que as universidades brasileiras continuam fora da elite mundial -a exceção é a USP- e também que a violência continua epidêmica entre nós -a exceção é São Paulo.

É ingenuidade imaginar que educação e segurança pública possam ficar imunes à disputa política, mas é triste que esse debate esteja integralmente contaminado pelo partidarismo.

O certo seria olhar o que funciona e tentar aplicar em outros lugares. Mas não acontece. Porque a política manda exaltar o que não funciona, se isso ajudar a fortalecer um aliado, ou a desgastar um adversário.

No fim das contas, quem paga o pato é o povo.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (09) no Correio Braziliense.



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9 Comentários:

Anonymous Tovar disse...

A questão da soberania ferida que se invoca quanto a Lei Geral da Copa, passa ao largo do preço dos ingressos. Há fatos bastante piores. Basta ler a Lei. Meia entrada é só o bode que se coloca na sala.
Se quiser, pode começar pelo compromisso assinado com a FIFA, comprometendo o Poder Legislativo. Por aí já se começou a atingir a soberania.

De qualquer maneira, não há lógica qualquer na intromissão do estado na atividade privada. Desde que, claro, assim o seja integralmente.
Porém, se pintar alguma grana pública na coisa, daí não é só direito, é dever do estado estabelecer preços e condições acessíveis a todos.
Também lhe cabe o mesmo nas concessões de serviços públicos. E fim.
A Constituição garante a liberdade da atividade mercante privada. Meia entrada que ocupa espaço inteiro, é ingerência indevida e que culmina com o aumento do preço pago. Quando não, como no caso dos transportes públicos, em que o subsídio aos passes livres e semelhantes é pago pelos demais usuários do serviço. Encarecendo-lhes injustamente a próprio ir e vir. São os mais pobres subsidiando o benefício da sociedade como um todo.
O novo estatuto da juventude pretende que esses benefícios se estendam bebês com até 29 anos de idade.
Ô estadozinho que faz questão de não enxergar não haver almoço grátis. Em especial os dos seus e o dele próprio.

sábado, 8 de outubro de 2011 21:41:00 BRT  
Blogger pait disse...

Alon, essa sua proposta "de cada um de acordo com suas possibilidades, para cada um de acordo com suas necessidades" está me cheirando uma coisa meio neoliberal ;-)

domingo, 9 de outubro de 2011 08:23:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Genial, Pait. Eu não tinha percebido.

domingo, 9 de outubro de 2011 11:08:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Seja Bem Vindo, Alon...hehehehe...

Mas, como brincar é bom, o pessoal que fica criticando a USP e a segurança pública paulistana e paulista, colocando-as como partidárias e ruins, deveriam debruçar-se sobre o perfil demográfico traçado por recente pesquisa do Ipea.

O Ipea seria insuspeito por ser chapa branca, mais do que tudo de uns tempos a esta parte.

Em São Paulo, Estado e Cidade, há gente de todo o País. Deixando claro e radicalizando o caráter cosmopolita na Cidade e do Estado. Se há menos mortes, por mais segurança e mais educação superior, por melhor qualidade, gente de todo o País está beneficiada.

Assim, que os demais, ao invés de criticar, que façam o melhor para seus conterrâneos.

Assim, aqueles não precisariam vir para uma terra tão preconceituosa, higienista, homofóbica, hidrófoba e outros adjetivos, como São Paulo, não é mesmo?
A vantagem, é saber que os que falam essas coisas, o fazem olhando para o espelho. Embora reneguem, é o que fazem. Por isso, babam quando dizem tais asneiras.

Se tentarem tomar, com tais rinchos, a cidadela, para destruí-la e a seus méritos, que fiquem onde estão. Que não mudem o domicílio eleitoral para São Paulo.

Ou seja, terão de esforçar-se bastante, mas, que não sejam tão medíocres.

domingo, 9 de outubro de 2011 13:31:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Quando o Brasil fez das tripas coração para sediar a Copa, deveria ser sabedor das exigências da Fifa.
Se dormiu no ponto, agora que se virem, ou mandem a Copa para outras plagas. Aliás, o "eu não sabia", fez história.

Ficar, agora, com eflúvios de nacionalismos bocós, de nada adiantará.

Pensando bem, briga-se pela meia entrada, como o pomo da discórdia. Ou de Adão. Fazem quase um chamado às armas. Tudo bem.

Mas e a grana para a construção de campos, os atrasos, às favas à Lei das Licitações, à LRF, às desonerações fiscais, à construção de monstrengos sem utilidade posterior etc.?

Ora, isso seriam talvez, só malfeitos. E bem feitos.

Enfim, o orgulho nacional está sendo ferido por que a Fifa está desconsiderando o estatuto do idosos e o estatuto do jovem, do negro, do índio, das rãs, dos sapos...Menos do des/respeito aos cofres públicos. Acontece.

Aliás, a meia entrada, se bem pode-se lembrar, foi criada para favorecer a ida a escolas, a movimentações culturais. Que cultura há em um jogo de futebol? Exceto os do Santos FC, nenhuma. E nem do Santos deveria ter meia entrada. Quem quiser bancar meia para jogo que financie do próprio bolso. E se forem os idosos, que vão onde sejam melhor tratado, sem necessidade de meias. Entradas, lembre-se.

Agora, querer convocar uma guerra nacionalistóide por causa da Copa do Mundo, os australianos, somalis e sudaneses, poderiam ficar felizes em receber os jogos. Tanto quanto os haitianos, os líbios, egípcios, iemenitas...Ah...e Papua e Nova Guiné!!!

A Diplomacia Terceiro Mundista Brasileira deveria fazer um brinde a esses valorosos povos e defenestrar a Copa para algum deles. Na moita, sempre buscando o consenso.

domingo, 9 de outubro de 2011 14:10:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Alon, com base nesta sua frase:

Será bacana, por exemplo, se destinar parte das cadeiras aos beneficiados pelo Bolsa Família.

Que nada, Alon. O melhor, mesmo, é reunir a galera nos botecos, com churrasqueira na porta, nas lajes...com todo mundo que chegar tá chegado.

Se o governo parar de ser demagogo e partir para esse tipo de entendimento e caso a Copa seja realizada no Brasil, assim seria o melhor.

Esse papo ai de reservar vagas, não funciona. Desde quando ocorreu a escolha da Copa e desde 2003, a Copa serviria para mostrar o Brasil que funciona. E não vai ser ser o caso.

domingo, 9 de outubro de 2011 14:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Quem não pode pagar entrada inteira, que fique em casa e veja pela TV. O que não pode é eu bancar ingresso de quem não pode pagar. Eu posso, mas não vou por que acho caro. Então quem não pode que fique em casa.

domingo, 9 de outubro de 2011 19:54:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

[Por que motivo o estudante bem situado, de boa renda ou de família abastada, deveria receber o desconto? ] Porém... negro tem direito cota universidade pública mesmo que milionário.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011 08:44:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Considero válida a sua crítica, no sentido de que pode haver melhor direcionamento do gasto do que o que ocorre com esses benefícios. Com esse viés injusto de gasto(na sua concepção, mas talvez não seja na prática se pudéssemos avaliar todos os beneficiados e não só aqueles com quem temos contato) a sociedade brasileira tem melhorado a distribuição de renda. Sem o viés talvez melhorássemos mais ainda, mas é uma avaliação que precisa de mais dados e não só a nossa primeira impressão.
De todo modo vale reproduzir o que você diz:
"Desde que a conta não sobre no fim para a sociedade. Especialmente para o contribuinte de menor renda, sempre um candidato favorito a arcar com a dolorosa, dada a forte regressividade do sistema tributário brasileiro."
O sistema tributário brasileiro, um dos mais avançados do mundo, seguido por muitos países quando no final da década de 80 e no início da década de 90 após o fracasso do bloco soviético houve necessidade de se adotar um sistema tributário mais moderno em muitos países, pode até ser regressivo na sua estrutura nominal, mas os resultados dele seguramente não são. Tanto não são regressivos que após o Plano Real, em que houve aumento da carga tributária de 28% para 34%, a distribuição de renda no Brasil tem melhorado paulatinamente, melhoria desvinculada da taxa de inflação no período.
Então quando você diz "Desde que a conta não sobre no fim para a sociedade", que se entenda que se trata de uma opinião pessoal. Cabe, entretanto, ao Congresso Nacional decidir. E a decisão dele se favorável vai ser repassada para conta da sociedade seja via o sistema tributário nacional regressivo seja via inflação, seja pelo aumento do juro.
Na suposição do repasse ser feito via inflação ai haveria espaço para o discurso neoliberal que diz que "A inflação é o mais injusto dos impostos".
Um discurso velho, que foi usado em países em desenvolvimentos que aceitaram servir de cobaias por economistas inteligentes usufruindo do melhor conhecimento da economia americana, mas discurso que não consegue se livrar das amarras do artigo de terça-feira da semana passada, 04/10/2011, no Valor Econômico de autoria de Antonio Delfim Netto intitulado "Metas inflacionárias".
O endereço do artigo para assinantes é:
http://www.valor.com.br/brasil/1033724/metas-inflacionarias
As amarras do artigo à crença neoliberal estão no segundo parágrafo e no último. No segundo parágrafo Antonio Delfim Netto diz:
"A igualdade de oportunidade é objetivo fácil de ser enunciado, mas esconde enormes problemas conceituais e práticos. De qualquer forma, deve começar com a chance de todo cidadão ganhar a vida com o seu esforço. De todos os desperdícios de recursos naturais de uma sociedade, nenhum é mais injusto, mais prejudicial à integração social e à autoestima do cidadão, do que negar-lhe a oportunidade de viver honestamente e sustentar a família com o resultado de seu trabalho."
Belo parágrafo que deveria fazer parte do estatuto de todos os partidos políticos e do predio do Banco Central. E no último ele diz:
"Ninguém subscreveria hoje esta barbaridade autoritária que, até 2007, era o limite intransponível da "ciência" monetária: "A sociedade pode, às vezes, melhorar seu bem-estar nomeando um banqueiro central que não compartilha (sic) seus objetivos sociais e que, em seu lugar, aumente o "peso" da estabilização monetária relativamente à estabilidade do emprego" (Rogoff, K.S., 1985).
Lembrando que Kennth Saul Rogoff talvez hoje esteja um pouco menos à direita do discurso dele daquela época.
E a injustiça via juro vai depender se haverá aumento ou não do desemprego.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 10/10/2011

segunda-feira, 10 de outubro de 2011 08:53:00 BRT  

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