segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Deu errado (24/10)


A ideia de terceirizar serviços públicos para Organizações Não Governamentais pode ter sido movida a boas intenções, mas deu errado. Transformou-se em ralo para drenar dinheiro público e reforçar maus hábitos na política

As ONGs (Organizações Não Governamentais) estão em xeque. A cada novo episódio de rolo com dinheiro público revela-se a deformação de um mecanismo nascido benigno, para transferir recursos oficiais a entidades qUe executam ações complementares às do Estado.

Os fatos reforçam a atualidade do velho ditado, de que as boas intenções lotam o inferno. A intenção na origem era boa. Comparadas à máquina estatal, as ONGs ganham em agilidade e foco, permitem a mobilização rápida e flexível de conhecimentos específicos indispensáveis.

Essa é a teoria. Na prática, o universo das ONGs é fonte recorrente de notícias sobre irregularidades e desvios. 

Pululam as maneiras espertas de contornar normas e regulamentos, os expedientes para prevalecer o interesse privado e espúrio sobre o público. É sempre complicado generalizar, mas o número de casos nebulosos e escândalos permite o diagnóstico de um problema sistêmico.

Pode-se argumentar que o modelo é bom, que os problemas devem ser tratados como tal, que generalizar é perigoso e injusto, que os erros não devem servir de pretexto para condenar o sistema no todo. 

É uma argumentação razoável, desde que venha acompanhada da proposta de solução. Qual é então o remédio para extirpar os focos problemáticos?

Uma estrutura de vigilância capaz de controlar a destinação do dinheiro público que vai para as ONGs? Aí seria o absurdo ao quadrado. 

Pode-se imaginar qual deveria ser o tamanho dessa estrutura para funcionar a contento. Para monitorar milhares de ONGs sem deixar espaço ao malfeito. Ou pelo menos para minimizar o risco.

Provavelmente seria uma máquina gigantesca, uma megaburocracia para corrigir uma estrutura cujo objetivo inicial era fugir da burocracia. Aí não dá.

E por que não submeter então as ONGs às mesmas regras rígidas aplicáveis à despesa pública propriamente dita? Nas compras e contratações, para evitar que a maior flexibilidade abra portas e janelas ao erro. 

Bem, nesse caso a pergunta é imediata. Para que então as ONGs? Por que não fazer a coisa por meio do Estado e ponto final?

É um beco sem saída. Na verdade, o impasse é produto de uma deformação estrutural. De um antagonismo conceitual.

As Organizações Não Governamentais surgiram como novidade para dar expressão à sociedade civil, às novas formas de protagonismo, às correntes sociais à margem dos partidos políticos, do Estado e das instituições tradicionais. 

Eram novos atores, organizados para inocular vida na fossilizada política institucional, um oxigênio muito bem vindo. 

Finalmente, a política deixaria de ser monopólio dos profissionais e as demandas coletivas teriam novos canais de expressão.

Mas para que fosse efetivamente assim um detalhe seria imprescindível. As ONGs deveriam buscar os meios de subsistência na sociedade, e não no Estado. Mas simplesmente não aconteceu. 

Na prática, os governos, partidos e políticos acabaram tecendo cada um sua rede-satélite de ONGs, financiada com os recursos da atividade político-estatal e orientada a facilitar a reprodução do poder de quem a sustenta.

Bem ao contrário do que deveria ser. E quando uma boa ideia resulta no contrário da intenção original está na hora de avaliá-la com rigor e tomar providências.

Sem comércio

A eleição argentina de ontem teve um detalhe que merece ser olhado com carinho por aqui. O tempo igual de televisão para os candidatos.

Não se trata de simplesmente copiar, mas de pelo menos refletir sobre. O tempo de tevê nas eleições brasileiras acabou virando só um comércio.

Um foco de parasitismo, chantagem e rolos financeiros.

Soluções há. Uma é impedir que o partido transfira o tempo a outro. Não quis lançar candidato próprio? Seu tempo será repartido entre os demais.

O que não dá, assim como no caso das ONGs, é continuar como está.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta segunda (24) no Correio Braziliense e também no Estado de Minas.



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3 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

[As ONGs deveriam buscar os meios de subsistência na sociedade, e não no Estado.] onde iria achar tantos mecenas? Além disso, as honesta não devem ser penalizadas

segunda-feira, 24 de outubro de 2011 02:33:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Estado provedor tem características pontuais: gigantismo e morosidade,que se desdobram,para o bem e para o mal.Dívida histórica com os desafortunados, abrange a vida nacional nas suas minúcias.Considerando que a Santa Casa de Misericórdia,é uma ONG, mais antiga e tem a companhia,segundo cálculos do Ministério da Justiça,de aproximadamente de outras 2milhões,fica evidente as razões da multiplicação do humanismo que acomete a sociedade brasileira nos últimos vinte anos. Difícil controlar quem nasceu e criou-se sob o manto da informalidade. Seria oportuno a substituição do Ministério,por uma secretaria ,com desejáveis características de delegacia policial, exclusivamente voltada para a atividade dessas instituições,sem a obesidade burocrática daquele.Sem os atrativos de ocasião,rareia o interesse do ladrão.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011 12:02:00 BRST  
Anonymous CLEBER RIBEIRO PEREIRA disse...

Sou filiado ao PSOL e quase nunca concordo com suas opniões.
Entretanto, concordo com crítica às ONGs e, principalmente, no que diz respeito à sua necessária desvinculação do orçamento estatal.
A situação, que já não era boa, piorou muito a partir de 1998, com a Lei das OCIPS.
Registro que nós já estamos denunciando há muito a substituição do Estado, em suas obrigações, por essas entidades, principalmente através de terceirização de mão-de-obra.
Agora mesmo o Sérgio Cabral está terceirizando os serviços dos Hospitais do Estado do Rio. No fundo é a mesma coisa.
Atenciosamente,
Cléber

segunda-feira, 24 de outubro de 2011 18:03:00 BRST  

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