terça-feira, 11 de outubro de 2011

Desequilíbrio crônico (11/10)


O funcionário público está bem protegido dos abusos dos maus políticos. Mas o povo está desprotegido dos abusos dos maus funcionários públicos. E ninguém tem coragem de fazer nada

O poder absoluto é uma ilusão. Não existe. Mesmo o déspota incontrastado corre o risco de topar com o destino escondido atrás da curva. Vai que de repente uma turba alucinada invade o palácio e põe fim à trajetória do dito cujo? E não é teoria. A História está cheia de exemplos.

Todo poder absoluto produz a resistência a ele, para que se atinja um ponto de equilíbrio. Essa tendência é menos perceptível quando tudo parece ir bem, mas ela está lá, latente, mesmo nos períodos de silêncio.

O cenário no universo sindical é contraditório, no mundo todo. O sindicalismo declina na economia privada e ganha força na estatal. A ponto de o movimento corporativo dos funcionários públicos ter se transformado em ator muito influente.

Mas é no Brasil que certas características atingem o ápice. Aqui as greves -um instrumento legítimo de luta- acabaram virando férias remuneradas. E a estabilidade, na prática absoluta, ergue uma barreira decisiva à necessária cobrança de resultados.

O Brasil construiu um belo arcabouço para proteger o funcionário público contra as perseguições políticas e contra as tentativas de desmonte do Estado. Parabéns. Mas não construiu nenhum contramecanismo, para proteger a sociedade dos eventuais abusos cometidos pelos empregados do Estado. Pêsames.

Esse desequilíbrio agudiza e fica mais visível nas greves, quando a paralisação de serviços essenciais vai para as manchetes. Mas o problema é crônico. Vai tentar contratar um médico para atender na periferia distante. Ou vai tentar impedir um mau professor de comprometer o futuro dos alunos dele.

Até a vida procurar outros caminhos. Instrumentos para tocar serviços vitais de forma mais dinâmica, sem as amarras que a lei impõe ao gestor público. E aí surgem novas deformações.

Como por exemplo a proposta das tais fundações estatais de direito privado, na qual os recursos viriam do orçamento mas haveria também liberdade para contratar, demitir e fazer compras. Uma aberração.

Infelizmente, o governo do PT não mostra apetite para enfrentar o problema. De vez em quando a autoridade produz uma notícia a respeito, talvez para faturar junto aos chamados formadores de opinião, mas fica por isso mesmo. O PT é muito cioso da base política.

Até hoje não regulamentou a reforma da previdência do setor público aprovada pelo Congresso Nacional em 2003. Moveu mundos e fundos para passar a PEC e depois estacionou. Se tivesse agido a tempo, todo o contingente contratado nos últimos oito anos já estaria submetido à nova regra.

Uma regra boa, pois estabelece teto e fundo complementar. Só que está tudo parado. Dilma Rousseff vai enfrentar o tigre? Façam suas apostas. Eu ficaria surpreso.

Mas os problemas prementes mesmo são as greves e a resistência a qualquer método de premiação por produtividade. Resistência que mostra a face mais cruel na educação. O Estado fica praticamente impedido de premiar as escolas (e não os professores) que vão bem e de exigir mais das que vão mal.

Eu gostaria, aliás, de saber quantos porcento dos filhos das autoridades educacionais estudam em escola pública nos ensinos fundamental e médio. Alguém já fez esse levantamento?

Pimenta nos olhos dos filhos dos outros é refresco.

Daí que a educação brasileira vá aprofundando o fosso entre quem pode pagar e quem não pode, como está demonstrado na infinidade de avaliações. É nosso apartheid particular, fantasiado de progressismo.

Por falar nisso, por que tem tanta avaliação de aluno mas não tem de professor?

Está na hora de um governo, qualquer governo, enfrentar isso. Precisará de estômago para resistir às pressões. Mas existe massa crítica, apoio para fazer. Converse com governadores, prefeitos, secretários ou ministros filiados a partidos de esquerda.

Todos dizem que é preciso mudar alguma coisa. Mas todos -ou quase- temem travar o debate publicamente, para não correrem o risco de serem carimbados como “inimigos dos trabalhadores” ou “neoliberais”.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (11) no Correio Braziliense.



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14 Comentários:

Blogger pait disse...

Sou professor (de universidade pública, a Usp). Sou a favor de avaliação dos professores.

Não há avaliação do ensino. (Há avaliação da pesquisa, mas isso é outra história.) As poucas avaliações dos professores e do ensino são feitas sem método e os resultados não são divulgados nem internamente. Na prática, é como se nunca existisse.

Mas sou a favor. Ia ser muito bom para a sociedade que paga nossos salários.

terça-feira, 11 de outubro de 2011 06:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

por que tachar de "deformacao" as tais fundações estatais de direito privado? informe-se por exemplo sobre o IMPA, do MCT, que vai muito bem obrigado, gozando do direito de contratar no mundo academico com a mesma liberdade das instituicoes respeitaveis no exterior, premiando sim a excelencia de desempenho.

terça-feira, 11 de outubro de 2011 08:08:00 BRT  
OpenID tuliovillaca disse...

Alon, achei o foco em educação e saúde excelente, justo porque evidenciou algumas que o seu texto defende, e que seplicariam a muitos servidores públicos - Detran, só para dar um exemplo - mas a estes assuntos, de jeito nenhum. A avaliação dos profesores, por exemplo, se dá pela avaliação dos alunos, isto me parece óbvio. Se colégios, e não professores, seriam premiados, então a avaliação (dos colégios) já existe e é bem feita - existem inclusive rankings. Seria maravilhoso que este se transformasse em acompanhamento para as escolas deficientes - e não punição. Mas isto depende de governos estaduais para o ensino médio e municipais para o fundamental (no federal, a USP acaba de ser reconhecida como a melhor universidade da América Latina). Então, antes de cobrar de professores ou escolas, talvez devesse haver fiscalização dos governos.
E quanto à greve, até onde sei, os professores e médicos do Estado em geral ganham mal. Não creio que você assuma o discurso de que, se queriam ganhar bem, deviam ter escolhido outra profissão. A recente greve dos professores estaduais no Rio resultou em poucos ganhos, pouca visibilidade ao assunto dada pela imprensa (quem compra jornal tem filho na escola particular, aparentemente - não só os políticos), ano letivo estendido. Ou seja, a depender dos professores, os alunos não perderão um só dia de aula, e as "férias" de meio de ano serão compensadas no fim - ninguém receberá sem trabalhar. Já a qualidade deste ensino, infelizmente, não depende só dos professores. Se governadores, prefeitos, ministros querem mudar, que tal começar pelo apoio à profissão, para assim ter condições de cobrar? Pimenta nos olhos dos professores dos outros também é refresco.

terça-feira, 11 de outubro de 2011 13:19:00 BRT  
Anonymous Rodrigo disse...

Caro Alon,

De acordo com a Lei 7.783/89, Lei de Greve), a greve suspende o contrato de trabalho e, portanto, não é devido pagamento dos dias de paralisação, a não ser em greves por atraso de salário. Cabe à sociedade, na inação do governo, cobrar que se siga a lei.

Da mesma forma, existem diversos mecanismos, inclusive penais, contra a ineficiência - para não falar de má-fé e dolo patentes - na prestação do serviço público.

É certo que o funcionalismo é uma parcela do eleitorado que o governo não quer perder. Mas a sociedade não pode se esquivar da responsabilidade de usar os meios existentes para ajudar a melhorá-lo.

Existe uma tese de que as pessoas não querem acabar com as regalias do funcionalismo público; querem é fazer parte também. O negócio é mostrar que não é bem assim.

Um abraço,
Rodrigo

terça-feira, 11 de outubro de 2011 14:11:00 BRT  
Anonymous Mario Soares disse...

Realmente falta tato no PT para lidar com o problema das greves. Não estão enfrentando de frente. Os funcionários dos correios, por exemplo, são fundamentais para o funcionamento de todo o sistema, e não há acordo nem boa vontade política para negociação. Enquanto isso nós brasileiros sofremos.

http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/funcionarios-dos-correios-reivindicam-melhores-salarios-e-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado/

terça-feira, 11 de outubro de 2011 15:27:00 BRT  
Anonymous Carl disse...

Alon
E infelizmente para nós brasileiros esse desequilíbrio crônico ou agudo, dependendo do caso, não acontece apenas neste caso das greves. Mas também em vários ministérios que não fazem absolutamente nada...eles vivem em férias e nem precisam fazer greve.
A viajem da Dilma à Bulgária paga por nós é um exemplo desse "desequilíbrio governamental"
É a mentalidade desequilibrada dos atuais "donos do poder".
É muito triste!

terça-feira, 11 de outubro de 2011 17:43:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Uma medida que poderia ser exemplar em casos de greves: deflagradas as greves, os governos e os cidadãos, estes, os prejudicados, seriam todos trocados por "outros". Terminadas as greves, os governantes voltariam e os cidadãos também. Quem seriam os "outros"? Ora, aqueles a quem os sindicatos representativos de classe, as federações, as confederações, a dissidências,...indicassem, depois de deliberações em assembleias.

terça-feira, 11 de outubro de 2011 18:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, parabéns pela excelente abordagem do tema. Acredito que desde a descoberta do Brasil, ainda nao apareceu alguém com coragem para tocar nesta casta poderosa porque todo arcabouço jurídico criado para proteger os funcionários públicos, existe especialmente para proteger os políticos e os membros do poder judiciário, que são a elíte dos funcionários públicos( que na verdade deveriam ser SERVIDORES PÚBLICOS). O Brasil precisa que o conceito COBRANÇA SISTEMÁTICA DE RESULTADOS seja introduzido na administração pública brasileira.

terça-feira, 11 de outubro de 2011 20:28:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O mecanismo impede o contramecanismo!

Não adianta procurar chifre em cabeça de jumento. Acabe com os mecanismos e coloque o Estado onde ele deveria ter estado sempre: escravo da nação.

MAM

terça-feira, 11 de outubro de 2011 22:12:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Outra saída, para as greves, seria reconstituir a verdade histórica e realocar GV como o maior líder sindicalista do Brasil. E como o primeiro e verdadeiro "pai dos pobres". Enquanto isso não for realizado, tudo ficará como está e piorando, dado a usurpação de bandeiras a partir de 2003. Atualmente, até o DIP tem sido relembrado com as censuras a reclames de lingerie e cenas e temas de novela de televisão. O DIP de hoje, seria, algo "transversal": permeia todas as atividades, sem a necessidade de ser chamado como tal.

É preciso criatividade parar entender os tempos estranhos de hoje. Contudo, sempre falece um humorista, como José Vasconcelos, alguma tentativa de homenagem deve ser feita.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011 17:57:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, excelente texto. A questão é por que permanecer “de esquerda” se o máximo que essa conseguiu produzir (neste pobre fim de mundo ou em qualquer outra parte) é uma sociedade corporativa? A tensão entre interesse individual e interesse coletivo antecede a própria espécie humana, está nos genes e no contexto inevitável de qualquer espécie gregária. A história da cultura é, pelo menos em grande parte, a da busca de uma solução para essa questão. O “ocidente” mostrou que se ampliarmos a liberdade individual de buscar o próprio interesse o mundo não acaba, até muito pelo contrário. Assim, a busca legítima de maior equanimidade (interesse coletivo) não deve estar em retornar a um sistema de distribuição de privilégios (e lutas intestinas, quer dizer não transparentes, pelo poder), comandado pelo Estado (pouco importa se apelando para um discurso latino americano tipo pais dos pobres ou em honra de Alá).

quinta-feira, 13 de outubro de 2011 13:16:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alberto099 (quinta-feira, 13/10/2011 às 13h16min00s BRT),
Em poucas palavras você disse muito.
“A história da cultura é, pelo menos em grande parte, a da busca de uma solução para essa questão:[ A tensão entre interesse individual e interesse coletivo]”.
E você completa com propriedade:
“O “ocidente” mostrou que se ampliarmos a liberdade individual de buscar o próprio interesse o mundo não acaba, até muito pelo contrário”.
Se se volta no tempo, pode-se dizer que, no início, primeiro o PT e depois o PSDB tinham idéias semelhantes a sua. O PT pregava o fortalecimento da sociedade, mediante o fortalecimento dos trabalhadores. E os trabalhadores seriam fortalecidos com o aumento das estatais. Quando o PSDB surgiu, o discurso precisava contrapor ao discurso do PT, mas não tão diferente que negasse a formação marxista da cúpula formadora do partido. O discurso do PSDB se voltou então para o fortalecimento das instituições. O Estado era uma instituição e, portanto, o PSDB era a favor do fortalecimento do Estado.
Volto a transcrever a sua seguinte frase:
“O “ocidente” mostrou que se ampliarmos a liberdade individual de buscar o próprio interesse o mundo não acaba, até muito pelo contrário”.
Tenho senões em relação a dizer que ficou demonstrado, mas aceitando-se “que se ampliarmos a liberdade individual de buscar o próprio interesse o mundo melhora”, ainda resta a dúvida: por que? Como? Que mais esteve associado a essa melhora? Sou céptico, mas não tenho dúvida que associado a essa melhora estava a presença do Estado. Sem Estado, a melhora não se verificaria. E mais importante, vale observar que ao longo dos últimos cem anos o Estado aumentou a sua força. Talvez ai se realizou o postulado do PSDB: é preciso fortalecer a instituição Estado, e como um Estado mais forte consegue cumprir as demandas da sociedade, atende-se também ao postulado do PT: é preciso fortalecer a sociedade.
A dúvida ainda persiste. O que significa Estado forte? Para o PSDB fortalecer o Estado significa fortalece-lo como instituição. Na origem do PSDB, o discurso do partido era que era preciso acabar com o fisiologismo. Fisiologismo que nos Estados Unidos onde muitos políticos do PSDB estudaram é da essência do sistema democrático. No Brasil, entretanto, o fisiologismo surgiu como uma pecha que recaia sobre aqueles que praticavam atos que mais pareciam um arremedo de corrupção. Não é por outro motivo que o PSDB se transformou no escoadouro natural dos sobreviventes da antiga UDN, pelo menos foi isso que se deu em Minas Gerais onde as primeiras lideranças do PSDB tinham origem até em um partido contrário, o antigo PSD. Para o PSDB fortalecer o Estado era um trabalho muito simples. Acabava-se com o fisiologismo, o que significaria acabar com a corrupção, e assim se teria um Estado com condições de atender os reclamos da sociedade como queria o PT.
As duas soluções tanto a estatização dos meios de produção proposta pelo PT como o fortalecimento institucional do Estado proposta pelo PSDB pareceram-me desde o início como não muito práticas. A do PT pecava pelo conteúdo, pois para ocorrer teria que acabar com o sistema capitalista e a do PSDB pecava pela ausência de conteúdo. Fortalecer institucionalmente o Estado servia a qualquer discurso, mas não expressava nada. Ainda permanecia a dúvida sobre que Estado era esse que estava associado à perceptível melhora da sociedade.
O PSDB, entretanto, teve oportunidade de por em prática a idéia de fortalecer institucionalmente o Estado. O Estado fraco institucionalmente que existia era fraco porque permitia que a corrupção imperasse e a prova de que corrupção era alta estava nos índices elevados de inflação. Combatendo a corrupção o governo acabaria com a inflação. E aqui também apareceu uma relação biunívoca que concluiria que, ao combater a inflação, o governo estaria também combatendo a corrupção. Resta então avaliar o resultado da oportunidade dada ao PSDB.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 14/10/2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011 21:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alberto099 (quinta-feira, 13/10/2011 às 13h16min00s BRT),
Nunca considerei substancioso o discurso do PSDB de que era preciso fortalecer institucionalmente o Estado, pois o discurso não nos dava uma forma de saber objetivamente se o Estado estava forte institucionalmente.
Para mim, há um modo concreto de se fortalecer o Estado e de se mensurar se o Estado se fortaleceu. Para fortalecer o Estado basta aumentar a carga tributária. É uma relação a se dizer biunívoca: a cada Estado mais forte corresponde uma carga tributária maior e a cada carga tributária maior corresponde um Estado mais forte. A solução para o desiderato de ambos partidos, do PT – o desejo de ver atendido os reclamos da sociedade – e do PSDB – o desejo de ver o Estado fortalecido institucionalmente – poderia ser obtida de modo prático via aumento da carga tributária.
No fundo, o PT e o PSDB não eram partidos tão distantes. E há ainda a reforçar a semelhança dos dois partidos a força que os dois partidos tinham no maior estado da federação. Sendo os dois partidos muito fortes em São Paulo, não haveria como os dois partidos se posicionarem pelo aumento da carga tributária. E em verdade, eu repito, não há Estado sem carga tributária e não há como fortalecer o Estado sem aumentar a carga tributária.
Então quando você diz que “O “ocidente” mostrou que se ampliarmos a liberdade individual de buscar o próprio interesse o mundo não acaba, até muito pelo contrário”, pressinto a omissão do papel do Estado na melhora ocorrida. E que esse papel do Estado é crescente, pois de um nível de menos de 10% no início do século XIX, a carga tributária no mundo ocidental saltou para mais de 37% no início de 2011 e sabe-se que para superar a crise econômica que se deflagrou no final da primeira década do século XXI será necessário o aumento da carga tributária em pelo menos mais um ponto percentual.
Tanto nesse como em meu comentário anterior, a minha intenção era criticá-lo por em um sucinto e conciso comentário sobre o processo evolutivo das instituições políticas do mundo ocidental você ter omitido o aspecto mais relevante, pelo menos em meu entendimento, qual seja, o aumento da carga tributária.
Além da crítica a ausência de referência ao aumento da carga tributária, eu disse que tinha senões quanto à sua afirmação de que ficou demonstrado que o mundo melhora pela ampliação da liberdade individual. Os meus senões não só decorrem do fato de você não mencionar o aumento da força do Estado medido pela carga tributária que ocorreu nos últimos 100 anos na concretização da melhoria do mundo, mas também de ter certa ressalva em ver a ligação da melhoria com a ampliação das liberdades individuais. Talvez sua avaliação corresponda aos fatos, mas possa ser que não. É sobre outra possibilidade que eu gostaria de falar.
No início da década de 90, Gustavo Henrique de Barroso Franco escreveu artigo na Folha de S. Paulo, intitulado "Neoliberalismo e Neocoporativismo" e publicado quinta-feira, 04/03/1993, na página 2-2 do caderno "dinheiro". Vale a leitura no acervo digital da Folha de S. Paulo, pois há no artigo as dez regras do "Consenso de Washington". No artigo GHdeBF descrevia a dicotomia entre a política defendida pelo PT que segundo ele era neocorporativa e o neoliberalismo do Consenso de Washington. Eu critiquei o artigo, centrando-me na inaplicabilidade das dez regras nos países desenvolvidos. E no final eu acrescia que o corporativismo era inferior ao espírito de solidariedade que a maioria de nós almejava, mas há se ver, ainda que não tenhamos a solidariedade, se se possa falar em individualismo como contraponto ao corporativismo, pois não há exemplo de individualismo no mundo e o exemplo normalmente mencionado, os Estados Unidos, é a terra do Partido Democrata que se forjou na proximidade com os sindicatos e um grande exemplo do espírito empreendedor americano, a General Motors, chamava (Até 2009) General Motors Corporation.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 14/10/2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011 23:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alberto099 (quinta-feira, 13/10/2011 às 13h16min00s BRT),
Enfim, gostei de suas considerações no seu comentário tanto por trazer para discussão a importância do embate entre o interesse individual com o interesse coletivo, como por supor que o avanço social se deveu ou talvez esteja associado à ampliação das liberdades individuais.
Concordo em se destacar e dar importância ao embate, mas discordo da idéia de que a ampliação da liberdade individual esteja por trás da melhora do mundo. Em qualquer parte do Brasil, em qualquer parte do mundo, em qualquer época valores individuais surgiram e surgem. Em qualquer parte do Brasil e em qualquer parte do mundo, onde não existiu ou não exista o Estado, a sociedade não melhora, por mais que contra o Estado recaia a pecha de se tratar do instrumento de dominação e nesse sentido representar um retrocesso.
A base intelectual formadora do PT e do PSDB não era defensora de Estado forte. A base do PSDB porque a formação marxista dela a fazia crítica do Estado. Como os teóricos do PSDB beberam na fonte americana optaram por, em lugar de renegarem totalmente o Estado, passare a o defender, valorizando-o como instituição. Sem a formação americana, o PT ficou contra o Estado tanto pela corrente marxista, como pela corrente religiosa. A corrente marxista preconizava a estatização dos meios de produção, mas não o fortalecimento do Estado. Por serem contra a construção de um Estado forte, eram tanto o PT como o PSDB fundamentalmente antigetulistas. Como um castigo para os que combateram o ideário getulista do Estado forte, os dois partidos que tinham em Getúlio Vargas o antípoda das teses que os estruturaram, viram executando exatamente o oposto do que pregaram. Ao exercer a atividade política, o PSDB, primeiro, mesmo fazendo um discurso antigetulista, teve que implementar políticas que significariam o revigoramento do Estado e, portanto, do getulismo. Os dois instrumentos modernos de combate a inflação são o aumento da carga tributária e o aumento do juro. Ao aumentar a carga tributária, o PSDB ao contrário do que muito dos críticos desse partido apregoam distanciou-se da ideologia liberal e voltou-se para a construção de um Estado forte. O PT veio depois e apenas reforçou o gigante que se tentou fazer dormir desde o final do governo Geisel até o final do governo de José Sarney. Sim, liberais foram João Figueiredo e José Sarney que fizeram a carga tributária cair de 27% no final do governo de Ernesto Geisel para 21% no final do governo de José Sarney.
O liberalismo é, entretanto, retrocesso. É claro que devemos estar atento à advertência de Paul Valéry: “Si l'Etat est fort, il nous écrase, s'il est faible, nous périssons”. Atenção que nos deve levar, primeiro, a compreender que este Estado que se deseja forte nada mais é que o instrumento de dominação dos poderosos. Segundo, a construir mecanismos que possam se contrapor a qualquer espécie de esfacelamento do Estado, sendo que um dos processos de esfacelamento é a corrupção.
E se pretendemos fortalecer o Estado e sabemo-lo instrumento de dominação dos poderosos, há que se trabalhar para a construção de uma sociedade mais igual, em que não a dominem nem os sindicatos dos grandes empresários nem os sindicatos mais organizados dos empregados.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 16/10/2011

segunda-feira, 17 de outubro de 2011 20:03:00 BRST  

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