quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Uma proposta complicada (14/09)


Os partidos majoritários numa eleição recolheriam obrigatoriamente o maior bocado de todas as contribuições privadas ao processo eleitoral seguinte. Independentemente da avaliação que o eleitor faça sobre o desempenho do eleito

Um aspecto particularmente complicado no ensaio de reforma político-eleitoral é o meio proposto pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), para manter vivo o financiamento privado de campanhas, mesmo aprovado o financiamento exclusivamente público.

Parece jogo de palavras, mas não é.

O financiamento privado continuaria existindo, mas estatizado. E assim deixaria, na prática, de ser privado. O doador doaria a um fundo único, que distribuiria os recursos às legendas, proporcionalmente ao desempenho na última eleição.

É o caso de perguntar o que teria sido do PT se a proposta hoje defendida pelo partido estivesse em vigor quando ele não chegava a 10% dos votos nacionalmente, quando o PDS e depois o PMDB mandavam no Brasil.

Como funcionará a regra proposta, se aprovada? Vamos supor que você, pessoa física ou empresa, deseja doar um certo tanto para o partido de sua preferência. Mas se, por exemplo, você quer dar 200 à legenda e ela recebe 20% do tal fundo, você precisará portanto desembolsar 1000.

Exatos 800 a mais, e todos eles destinados a siglas que originalmente você não pensava em ajudar.

Os partidos majoritários numa eleição recolheriam obrigatoriamente o maior bocado de todas as contribuições privadas no processo eleitoral seguinte.

Independentemente da avaliação que o eleitor faça sobre o desempenho do eleito. Mesmo governos e partidos pessimamente avaliados na gestão irão manter a vantagem financeira decisiva sobre os demais.

Pois, repita-se, mesmo quem deseje financiar a oposição precisará doar à situação, e até mais que ao partido da preferência.

Mas a realidade tem outro lado, como defende o relator.

Se é verdade que o situacionismo vai receber a a parte do leão nas doações à oposição, é igualmente verdade que esta ficará com o direito de recolher recursos provenientes das doações de quem deseja ajudar o governo.

"A lógica hoje nas campanhas eleitorais não é o doador privado aparecer para equilibrar o jogo", argumenta Fontana. "Ao contrário, a tendência é o grande doador querer doar a quem ele acha que vai ganhar."

Por essa lógica, o mecanismo proposto funcionaria para democratizar a disputa.

De todo modo, a proposta em discussão é viável porque reproduz, no financiamento das campanhas, o modus operandi clássico da política brasileira.

Onde não não há propriamente oposição, mas sócios minoritários do condomínio do poder.

E aí é preciso dar a mão à palmatória e admitir que o novo establishment talvez tenha compreendido como ninguém as regras que desde sempre dominam a política nacional.

Em que o verbo radicalizado é apenas a face teatral de um jogo, em que no fim todo mundo que está dentro ganha.

Sem um pio

Há certo aspecto menos evidente no recente ímpeto turco no front externo. É a disputa em torno da exploração de gás no Mediterrâneo.

Recentes decobertas apontam reservas capazes não apenas de proporcionar autossuficiência energética a quem o explorar, mas também e principalmente potencial exportador.

E aí os interesses turcos se chocam principalmente com os de Chipre, país-ilha que tem uma parte ilegalmente ocupada pela Turquia.

Ocupação que não desperta maiores emoções planetárias, exatamente por causa do jogo duplo de Ancara.

Como pertence à Otan, não é criticada pelo Ocidente. E como, mais recentemente, promove uma guinada islâmica, recebe o olhar carinhoso de quem acha esse caminho bom para a humanidade.

Mesma razão para que possa massacrar os curdos e lhes negar a autodeterminação, sem que o mundo dê um pio.

Mesma razão para que o mundo se intimide e não cobre da Turquia o reconhecimento de ter promovido um genocídio contra os armênios.

Reconhecimento a que se seguiriam as naturais indenizações devidas.

Nos próximos eventos programados com o parceiro turco, a presidente Dilma Rousseff, com base nos princípios de defesa da autodeterminação dos povos e de respeito absoluto aos direitos humanos, talvez devesse tocar nesses assuntos.

Mas acho que ela não vai fazer isso. Por quê? Talvez o Itamaraty tenha uma explicação.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (14) no Correio Braziliense.



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5 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Esquizofrenia turca.Divida entre os continentes asiático e europeu,desfruta do privilégio dos dois mundos. Os otomanos,quando o império era assim rotulado,costumavam hostilizar vizinhos e gozavam da fama de truculentos.Hoje, a paciência com Israel,dá sinais de esgotamento.Egito, sem o servilismo de Mubarack, permite-se arreganhar os caninos.EUA,desta vez não poderão contar coma a interface da Otan,como na Líbia. Boa oportunidade para o Brasil ,via Dilma, exibir sua vocação mediadora,embora seu sucesso,cause desconforto ao Departamento de Estado e alguns ganidos, dos vira-latas nacionais.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011 01:54:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

1) Nunca é tarde para reafirmar que o melhor seria que a fúria reformista sofresse um arrefecimento. Notadamente a política. Popularmente, se as rodas de bar falassem sobre tal assunto, chamariam certas propostas de ideias de jerico.

2) Na questão geopolítica, o Brasil vai continuar batendo uma no cravo e outra no cravo. Ou seja, não vai fazer absolutamente nada. Se houver riscos da Turquia radicalizar, ficará na mesma. Se a Turquia não for radicalizar, também. Cobrar algo da Turquia, que mal conhece? Jamais. A única maneira do Brasil fazer boa figura no plano internacional seria radicalizar sua posição de paz e de mediação. Sem meias palavras. Se ficar serpenteando, a todo momento, jamais terá credibilidade. Pode até alardear, mas não terá. É patente que não tem e nem terá a curto e médio prazos, condições de projetar poder militar. Nem regionalmente. Assim, o caminho a seguir é o óbvio: credenciar-se pela paz como mediador, sem querer fazer algo tentando convencer que os outros entendam que agiu de outra forma. Não existe "agir na surdina".

quarta-feira, 14 de setembro de 2011 12:22:00 BRT  
Anonymous Eduardo Valdoski disse...

É o caso de perguntar o que teria sido do PT se a proposta hoje defendida pelo partido estivesse em vigor quando ele não chegava a 10% dos votos nacionalmente



Teria sido o que foi, pois neste periódo histórico ao qual você se refere(década de 80 e início dos 90) o financiamento do PT não era que é hoje. O seu crescimento se deu lastreado na sua militância.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011 18:42:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Se o PT tivesse defendido a proposta quando tinha 10% do eleitorado nacional, teria este eleitorado reduzido. O eleitorado cresceu em virtude do deslocamento do ideário para temas mais palatáveis. Tanto que não consegue, mesmo no poder desde 2003, emplacar teses de seus programas originais. Até as prévias estão sendo abandonadas, mesmo que estas referendassem decisões de caciques.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011 10:30:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

" O seu crescimento se deu lastreado na sua militância."

E o mensalão nunca existiu...

quinta-feira, 15 de setembro de 2011 15:03:00 BRT  

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