sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A resposta é "nada" (16/09)


O episódio lança de novo no turbilhão um nome do PMDB, e servirá portanto para a volta da ladainha da “despeemedebização”. É o canto de sereia que periodicamente assoma para nos convencer da maravilha que seria o Brasil caso o multipartidarismo fosse reduzido a um bipartidarismo, restrito ao PT e ao PSDB

A troca no Ministério do Turismo reacende pela enésima vez o debate sobre o presidencialismo de coalizão. Que voltará a receber todo tipo de crítica, ataque, desprezo. Haverá novamente a condenação unânime do “modelo fisiológico”.

Sem que se saiba extamente o que seria um “modelo ideológico”.

É bastante provável que o episódio coloque mais uns pesinhos na balança, no prato da reforma política. A eterna panaceia, a pomada milagrosa.

Aí o cidadão comum poderia parar um instante os afazeres e perguntar: afinal, o que o presidencialismo de coalizão tem a ver com o ministro comportar-se de maneira considerada inadequada pela opinião pública?

E o que tem a ver o sistema eleitoral com a circunstância de uma autoridade cometer atos que a lei proíbe?

São perguntas simples, mas de vez em quando é preciso dar ao senso comum a oportunidade de ajudar a clarear o cenário. Neste caso, a resposta imediata para ambas as questões do parágrafo anterior é “nada”.

Problemas com ministros acontecem nos mais diversos sistemas. E, feliz ou infelizmente, não há como governar sem apoio político.

Mas o que quer dizer “apoio político”? O que os jornalistas afirmam quando relatam que certo indivíduo, grupo ou partido está atrás de “espaço”? Não é, obviamente, a busca por instalações mais amplas, arejadas, iluminadas.

É a ambição de poder nomear, demitir, executar o orçamento. Com o objetivo explícito de alavancar a reprodução do próprio poder. A partir da articulação entre interesses privados e políticas públicas.

Pois políticos que detêm poder pensam antes de tudo em como reproduzi-lo e acumular mais. Essa também é uma regra geral. Vale sempre. Em qualquer lugar do mundo.

Eis aí o virtuosismo dos sistemas permeáveis ao surgimento de novas opções políticas. É o estado saudável das coisas. Mas o Brasil teima em procurar no lugar errado a raiz das encrencas.

O episódio lança de novo no turbilhão um nome do PMDB, e servirá portanto para a volta da ladainha da “despeemedebização”. É o canto de sereia que periodicamente assoma para nos convencer da maravilha que seria o Brasil caso o multipartidarismo fosse reduzido a um bipartidarismo, restrito ao PT e ao PSDB.

Se bem que a sereia anda meio rouca, desde que petistas e peessedebistas se descobriram inimigos figadais, de uns anos para cá. E agora cada um trata de convencer a sociedade de que o outro sucumbiu ao pântano que, no nascedouro, ambos prometiam drenar.

Sempre haverá quem caia nessa.

A sociedade anda cada vez mais intolerante a malfeitos. Isso é muito bom. E a sociedade parece compreender crescentemente que não há ninguém imune, que nenhum partido carrega a pureza no DNA. O que é ótimo.

E também que o sucesso no combate ao mau uso do dinheiro público será função principalmente do ativismo social e da presença de uma oposição firme e fiscalizadora. Que reduzam o grau de liberdade dos governos.

O segundo quesito vai mais ou menos, mas o primeiro pode compensar. E esse ativismo poupará seu próprio tempo tempo se sabiamente deixar de lado irrelevâncias como por exemplo o estado de origem do novo ministro do Turismo.

Fazendo contas

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) fez as contas. O setor público no Brasil investe por ano na Saúde cerca de 430 dólares per capita. Uns 150 bilhões de reais no total.

Ou seja, para dobrar o investimento e chegar, por exemplo, aos mais de 800 dólares que a Argentina gasta por habitante, o Estado brasileiro precisaria achar mais o mesmo tanto, mais 150 bilhões de reais para a Saúde.

Quando a CPMF morreu, arrecadava uns 40 bilhões de reais. A nova CSS (Contribuição Social para a Saúde) tem arrecadação prevista de no máximo 15 bilhões.

Ou seja, a CSS poderá servir para algumas coisas, menos para resolver o problema do financiamento à saúde.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (16) no Correio Braziliense.



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4 Comentários:

Anonymous Swamoro Songhay disse...

Embora o estado de origem do novo ministro do Turismo não tenha a mínima importância, o papel do ministro ganharia realce caso ele não fosse do mesmo estado que o anterior, defenestrado depois de tanta ladainha. Até hoje, não sabe-se onde estava o Turismo antes do anterior ministro e depois dele ser demitido. E será difícil saber o que o novo ministro fará da atividade da qual se tornou o responsável. Exceto que: o Sol brilha o ano todo no Brasil; os aeroportos não têm estrutura compatível e nem serviços adequados; as praças de alimentação dos aeroportos são ruins, a comida é ruim, as acomodações são ruins etc. Ou que: turistas continuam andando sobre formações de corais na costa brasileira; turistas disputam as areias de praias com tartarugas que, por um carimbo genético, sempre retornam para desovar no local onde nasceram. E por ai vai. Tirando tudo o que importa, pouco importa de onde seria o ministro. Logo ninguém sequer lembrar-se-á dele, seu nome, seu estado. E também, ninguém dará muita bola para turismo. Exceto quando fizer passeios de escuna, com coletes salva-vidas insuficientes para o número de passageiros, comendo uma comida ruim e sem ver nenhum barco de socorro ou de fiscalização por onde a escuna o leve. Até que chegue outro ministro.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011 17:26:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Sobre o presidencialismo de coalizão, cumpre-se dizer que é mais um governismo de ocasião. O governo é apoiado em tudo, o presidente decide tudo e a coalizão faz o seu papel de cobertura parlamentar. Exagerando um pouco, caso o presidente decida por enviar uma MP, colocando-se como ditador, corre o risco de vê-la aprovada. Depois, mesmo que tenha ficado alguns segundos assustado, terá de dissolver o Congresso, com o apoio da coalizão. Tudo isso para dizer que tal arranjo não será debelado nunca. Por mais definitivo que seja o nunca, é pouco provável a validade de qualquer outro termo para designar a perenidade do sistema. Difícil também crer que surja alguém com o claro propósito de subverter essa lógica. Dai, o sistema eleitoral, não logrará poder alterar a maneira como o governismo de ocasião e seus apoiadores, lançam seus tentáculos. Muito menos se caminhar pelo monstrengo que está sendo relatado atualmente no Parlamento.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011 18:02:00 BRT  
Anonymous Tovar disse...

Não estará na hora de ajustar melhor os conceitos e mudar a nominação de "governo de coalizão" para Governo de Cumplicidade?

sábado, 17 de setembro de 2011 14:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Não tenho muito mais o que acrescentar aqui além de um "eu concordo".
Poderia com mais tempo relacionar alguns post aqui no seu blog e em outros que valem à pena dar uma olhada, principalmente tendo em foco a questão do fisiologismo. No seu blog eu gostaria de lembrar pelos menos dos seguintes posts:
1) "O darwinismo político e o suicídio da elite" de quarta-feira, 09/08/2006;
2) "Entre o udenismo e o adesismo" de terça-feira, 15/04/2008;
3) "Fisiologia e ideologia" de sexta-feira,31/10/2008 e
4)"Muita conversa, pouco serviço" de quinta-feira, 20/11/2008.
Dei destaque a esses quatro posts porque são posts antigos, mas que eu só descobri recentemente.
Como exemplo de posts mais recentes onde há sua opinião sobre o fisiologismo que por sinal coincide com a minha, eu posso mencionar os dois seguintes:
1) "A tentação tucana" de terça-feira, 11/01/2011 e
2) "Os dois fisiologismos" de sexta-feira, 01/07/2011
Nos dois posts eu indico posts em outros blogs onde eu tenha abordado a questão do fisiologismo. Para trazer aqui o que me parece mais em conta é uma frase sua junto ao post "Os dois fisiologismos". Lá você disse:
“Tática que encontra guarida no vício nacional de magnificar as pequenas transgressões, enquanto as grandes desfilam sob o nariz do distinto público, despercebidas. Ou ao menos sem serem incomodadas.”
Como eu disse em meu comentário de quarta-feira, 20/07/2011 às 08h42min00s BRT, uma frase quase perfeita, pois há nela o excesso do termo “nacional”.
Frase que guarda relação com esses dois trechos retirados aqui deste post "A resposta é "nada"" de sexta-feira, 16/09/2011:
“ . . . Mas o Brasil teima em procurar no lugar errado a raiz das encrencas.
. . . .
E também que o sucesso no combate ao mau uso do dinheiro público será função principalmente do ativismo social e da presença de uma oposição firme e fiscalizadora. . . . E esse ativismo poupará seu próprio tempo tempo se sabiamente deixar de lado irrelevâncias como, por exemplo, o estado de origem do novo ministro do Turismo.”

É claro que você e eu só conhecemos a realidade brasileira, mas nada parece indicar que essa seja uma realidade exclusiva do Brasil. Sobre isso eu deixo uma indicação que vi hoje no blog de Na Prática a Teoria é Outra na aba do Twitter de Celso R. de Barros. O blog de Na Prática a Teoria é Outra está inativo desde dezembro de 2010, mas o Twitter recentemente voltou a operar. Lá vi a dica que transcrevo como ela está:
msantoro1978 Dez coisas que os cientistas políticos sabemos e que não costumamos contar aos civis. http://t.co/mPPtVCyI
2 days ago • reply • retweet • favorite

A indicação que se faz é do texto "Ten Things Political Scientists Know that You Don’t" de Hans Noel. O texto não é tão recente, pois é de 2010, mas não diz nada tão diferente do que se vem dizendo aqui mais recentemente e também há mais tempo.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 17/09/2011

domingo, 18 de setembro de 2011 00:05:00 BRT  

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