segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Pimenta refrescante (26/09)


Talvez o Congresso Nacional, que tanta generosidade teve meses atrás com seus próprios rendimentos, possa prestar mais um serviço ao país. Talvez possa encontrar uma fórmula conciliada entre o Executivo e o Judiciário

O governo federal parece decidido a impedir o reajuste dos vencimentos do Judiciário. É uma providência simpática, na opinião pública. Pois emite sinal de austeridade. 

Mas significa, além e acima disso, intromissão indevida do Executivo nos assuntos de outro poder.

O leitor ou leitora poderá objetar que a época é de contenção, que o governo precisa cuidar das contas, que os juízes e servidores da Justiça podem esperar. 

A objeção terá sua dose de verdade.

Mas também é verdade que menos de um ano atrás, mais precisamente em dezembro passado, deputados e senadores aprovaram megarreajustes para eles próprios, para os ministros e para a presidente da República.

Àquela altura já eleita.

Os ministros receberam 150%. A presidente, 130%. E nenhum deles chiou.

O argumento era objetivo. Equiparar os vencimentos do primeiro escalão do Executivo e do Legislativo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

E a coisa passou fácil, no vapt-vupt. Quando o país se deu conta, Inês era morta.

O motivo tinha algo de razoável? Talvez. Assim como também é razoável a argumentação dos juízes. Eles reivindicam apenas reposição de perdas. 

Aliás, toda tese costuma ser razoável pelo ângulo do beneficiado.

Na política argumentos têm lá sua utilidade, mas vale mesmo é a força. Eles são acessórios dela.

Não fosse assim, não teria sido tão fácil para o governo e o Congresso vetarem qualquer reajuste além da inflação para o salário mínimo, quando o tema foi a voto no começo deste ano.

Contiveram o mínimo e as aposentadorias poucas semanas depois de se autoconcederem um prêmio salarial e tanto.

Sem falar que na mesma época, também no vapt-vupt, os partidos, igualmente pela mão do Congresso, autopresentearam-se com uma generosa verba adicional para o fundo partidário. Uns 100 milhões a mais.

E o Planalto não vetou. Poderia ter vetado, mas não vetou.

O discurso governamental para justificar o endurecimento diante das reivindicações do Judiciário encaixa-se na fala mais genérica sobre a conjuntura, sobre o esforço fiscal, sobre a crise internacional.

Mas não se encaixa nos fatos que o governo e o Legislativo vêm produzindo em benefício próprio.

Austeridade nos olhos dos outros é sempre refrescante.

O país sairá ganhando se aqui for evitado o confronto entre poderes.

Talvez o Congresso Nacional, que tanta generosidade mostrou meses atrás com seus próprios rendimentos e com os do Executivo, possa prestar mais este serviço ao país. 

Talvez possa encontrar uma fórmula conciliada.

Vírus

A semana começa com as autoridades econômicas brasileiras pressionadas. O esforço é para tentar desconectar vasos comunicantes que possam importar o vírus da recessão.

O governo está confiante, julga ter reservas para defender o real de ataques especulativos, e considera que a remuneração dos títulos brasileiros, mesmo com o corte nos juros, é atrativa para manter positivo o fluxo de dólares.

Mas tudo tem limite. A esperança em Brasília é que, como em 2008, os desenvolvidos tirem na última hora algum coelho da cartola e brequem o deslizar na economia mundial para o atoleiro.

O problema é que as armas e a munição disponíveis desta vez parecem alarmantemente insuficientes.

Oportunidade

As dificuldades políticas do governo americano diante da demanda palestina por reconhecimento na ONU animam o governo brasileiro, que acredita estar diante de uma oportunidade de ouro para crescer a influência naquela região do planeta.

Oportunidade comercial e também política. Especiais numa conjuntura de dificuldades, pois os aliados tradicionais do Brasil no Oriente Médio e Norte da África são cada vez mais página virada nos livros de História.


Coluna publicada nesta segunda (26) no Estado de Minas..



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3 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Você deve estar brincando.
Não importa qual dos três poderes reivindique aumentos. Os ganhos médios são mais que decuplicados se comprados às médias dos que lhes pagam.
A questão mais adequada a ser enfrentada, pois, é sua adequação à realidade dos demais, associando todos em direitos e remuneração.
No mínimo a exigência é que os serviços prestados sejam compatíveis com o ganho recebido.
Ou seja: salários de primeiro mundo e serviços equivalentes, e não salários elevados e serviços paupérrimos.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011 18:03:00 BRT  
Blogger Fred Vilar disse...

Mas como dizia Lula tudo era só uma marolinha...

terça-feira, 27 de setembro de 2011 06:23:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Provavelmente ter-se-ia uma crise institucional, em estruturas políticas menos feudais que as implementadas aqui.
Se há três Poderes independentes, por qual razão tal equilíbrio é quebrado, no caso do Judiciário?
Ao menos pelo que consta, a Constituição Federal está em pleno vigor. Se assim for, está errado não dar aumento ao Judiciário, malgrado tudo o que se pode exigir de serviços aos cidadãos. Isso englobando os três Poderes da República.
E peca o Executivo cobrar do Legislativo a indicação de fontes de gastos, uma vez que, ele próprio, não dá exemplos enxugando sua máquina gastadora e ineficaz.
Aliás, Executivo e Legislativo devem ter discutido, à exaustão, o PPA, a LDO, a LOA e gestado o OGU.
Ou será que passou batido?

terça-feira, 27 de setembro de 2011 16:56:00 BRT  

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