domingo, 28 de agosto de 2011

No bom caminho (28/08)


Dilma fará certo se incluir na política nacional para as drogas a internação compulsória. A droga nesse nível de consumo e degradação é doença grave, e precisa de tratamento. Manter na rua alguém afetado em tal grau é foco de disseminação do problema, e precisa ser removido
 
Há um debate no governo sobre a atitude diante dos usuários de drogas crônicos que moram nas ruas, ou ali permanecem a maior parte do tempo. A discussão é deixá-los onde estão ou interná-los, mesmo contra a vontade.
 
Não é polêmica nova. Ela já existe nos níveis municipal e estadual. Pois a  encrenca costuma estourar mesmo é na mão de prefeitos e governadores.
 
Mas cai bem que a coisa venha para o plano federal. A droga está longe de ser problema localizado.
 
Fará certo a presidente Dilma Rousseff se resolver incluir a internação compulsória na política nacional para o tema. A droga nesse nível de consumo e degradação é doença grave e precisa de tratamento.
 
Manter na rua alguém afetado em tal grau é foco de disseminação do problema, e precisa portanto ser atacado.
 
E seria um passo vital para desglamurizar o consumo.
 
O debate sobre a droga entre nós recebe atenção e espaços crescentes. O problema avança e anda de mão dadas com a violência e a criminalidade. Já foi ao arquivo a ideia ingênua de que o crime é função principalmente da pobreza.
 
Qualquer mapa da pobreza mostra não ser assim. As áreas mais pobres não são as de maior número proporcional de crimes, ao contrário.
 
Os rankings são liderados pelas regiões de mais crescimento econômico, e portanto com dinâmicas superiores na oferta de oportunidades e renda.
 
No governo Luiz Inácio Lula da Silva as regiões urbanas do Nordeste lideraram em dois quesitos: crescimento “chinês” da economia e explosão dos índices de criminalidade.
 
Se o crime decorre principalmente da pobreza e da falta de oportunidades, como explicar que onde mais cresce a economia é também onde mais acelera o banditismo?
 
Não vale dizer que a causa está no aprofundamento da desigualdade, pois este governo reivindica ter feito o contrário, ter promovido crescimento com desconcentração de riqueza.
 
O crime é, estatisticamente, fruto do cruzamento entre a oportunidade de delinquir e uma menor probabilidade de punição. Encontra ambiente favorável onde sobe a disponibilidade de dinheiro e onde decresce o risco de ser punido pela infração.
 
E quando as duas coisas andam juntas, então...
 
O consumo cria o mercado para o tráfico de drogas, que produz em paralelo o mercado para o tráfico de armas. E não haverá como combater um elo da cadeia sem enfrentar os demais.
 
A leniência diante do consumo das drogas frequenta o noticiário e os debates intelectuais. Tem sido em tempos recentes passaporte seguro para políticos desejosos de uma recauchutagem “progressista”.
 
É tática confortável, pois não precisam nesse tema enfrentar banqueiros, latifundiários ou potências neocoloniais para desfilar como portadores de teorias supostamente avançadas.
 
Já para o país, importa mais é proteger nossos jovens da contaminação, combater a criminalidade, cuidar das fronteiras por onde passam as drogas e as armas. Coisas assim.
 
E não haverá como fazê-lo sem atacar o consumo.
 
Sobre o México, por exemplo, uma ideia errada culpa a repressão por explodir a violência na guerra contra o narcotráfico. Mas até este governo americano, o mais liberal (na acepção deles) da História, já admitiu: o gigantesco mercado ao norte do Rio Grande é quem abastece a guerra civil ao sul.
 
Registrado
 
Escrevi na coluna de sexta que um sinal palaciano para o então ministro dos Transportes deixar a cadeira foi o sub dele ser chamado ao palácio para reunião de rotina, contornando a autoridade do chefe, que não tinha conhecimento da atividade.
 
Quem disse isso foi o agora ex-ministro e senador, da tribuna do Senado. Sem ser contestado.
 
Na própria sexta, recebi uma observação da assessoria da Secretaria Geral da Presidência da República. De que o Palácio do Planalto tentou sim convidar o então ministro para a dita reunião mas não conseguiu contato com ele.

Fica registrado.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (28) no Correio Braziliense.



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5 Comentários:

Blogger pait disse...

Vários indicadores de criminalidade têm diminuído no estado de S Paulo nos últimos anos. Na maioria do país, têm crescido. A observação é que o resto do país segue tendências que começam em S Paulo, tanto sociais e políticas, como de governo e polícia relativamente mais eficazes.

domingo, 28 de agosto de 2011 09:11:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

1) No caso das drogas, vários países que foram, em passado recente, adeptos das teses do consumo liberado, em locais controlados, parecem ter retroagido. No Brasil, difícil crer que daria certo a liberalização e descriminação do porte e do consumo.
2) Já quanto a internação compulsória de viciados, mais uma vez, quem deveria ter tomado a frente de tais discussões, deveria ser Parlamento.

domingo, 28 de agosto de 2011 16:25:00 BRT  
Anonymous Lucas Jerzy Portela disse...

seu leiguismo é assustador!

Internação psiquiátrica nunca foi tratamento para ninguém - salvo em casos de crise aguda.

Privação de liberdade, numa democracia, só após transitado em julgado. Sinto informar.

E de resto, a idéia de que o sujeito é vítima de uma substância (quando na verdade ele a escolheu, e escolhe, reinteradas vezes) inviabiliza qualquer possibilidade de tratamento. Quando se fala de "internação compulsória", é disso que se está a falar. Bem ao contrário, o tratamento da drogadição precisa implicar o sujeito na escolha que faz - e suportar que abuusar de alguma droga (porque usar, todos usamos, inclusive você, Alon. Ou você não toma café? Não bebe eventualmente?) é uma escolha possível e legitima como qualquer outra. Tanto quanto, por exemplo, o suicídio.

De resto, a questão das drogas é uma questão de mercado. Fora da lei, é um mercado des-regulado, neoliberal até o caroço. Coloque dentro da lei, e regule caninamente - o resto vem.

domingo, 28 de agosto de 2011 21:54:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Pait (domingo, 28/08/2011 às 09h11min00s BRT),
As informações sobre criminalidade no Brasil ainda estão muito atrasadas. O que não se pode negar é que econômica (tinha mais pessoas ricas) e financeiramente (o estado de São Paulo tem uma arrecadação muito maior do que a dos outros estados) São Paulo que já se encontrava em condições bem melhores do que as de outros estados da federação quando teve a dobradinha do governo federal e do governo de São Paulo e São Paulo se tornou um dos estados mais beneficiados pelo plano real. Não só porque durante os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, o benefício fazia parte da própria essência da política econômica com o privilégio ao setor financeiro e o privilégio ao setor de serviços e esses dois privilégios encontraram um campo mais fértil de retorno no território paulista (Benefício que se mantém mesmo em um governo do PT), como algumas políticas do governo Federal ajudaram diretamente o estado de S. Paulo. É o caso, por exemplo, do gasoduto da Bolívia que beneficiou tremendamente a indústria paulista ao longo do Tieté. Ou o formato de privatização das Telecomunicações que barateou o custo de telecomunicações em São Paulo e encareceu relativamente à São Paulo no resto do país. Ou o pedágio nas estradas que levam a Santos que encarecem com custo que vai para São Paulo as mercadorias que são importadas por outros estados-membros via o porto de Santos ou via aeroportos do estado de São Paulo. Ou ainda a propaganda de medicamentos genéricos que, afora atiçar o espírito hipocondríaco e aumentar a tendência à automedicação, beneficiou empresas paulistas na área de medicamentos, pois 90% das importações de medicamentos é feita por empresas de São Paulo.
A lista é grande de tal forma que ao final, com uma renda per capita bem maior que a maioria dos estados brasileiros, a realidade da criminalidade em São Paulo deveria apresentar melhores condições do que o resto do Brasil, mas infelizmente não se sabe exatamente qual é a realidade, pois os governantes não trabalham para mostrar uma maior transparência nessa área. Na década de 80 e início dos anos 90, se podia acompanhar em um gráfico os dados da criminalidade no fim de semana em São Paulo, pelo menos esses dados eram publicados na Folha de S. Paulo. Pode até ser que os dados não fossem muito fiéis a realidade, mas pelo menos havia essa informação.
E cabe também alertar que a tendência no Brasil é dos estados irem à medida do possível incorporando as boas práticas dos outros. O único problema é que normalmente se demora a perceber qual é a boa prática, mas mesmo assim, poucos governantes tentam fazer diferente, e assim no conjunto estão todos andando do mesmo modo e no mesmo ritmo. Sem esquecer que salvo o procedimento, tanto a sanção penal pertencente ao Código Penal como o processo penal são de competência da União e o Poder Judiciário dos estados são quase que órgãos autônomos na esfera penal (Muitas vezes eles não são tão autônomo quando o assunto envolve o interesse financeiro do Estado, principalmente quando a decisão chega aos Tribunais de Justiça).
Infelizmente como em quase tudo que se trata do poder público o que se tem é retórica. E a imprensa que deveria fazer parte de uma contrainformação a desiformação que o Estado oferece, mas das vezes está envolvida em trapalhadas como o episódio do fim de semana no hotel em que se hospedava José Dirceu, a mim parece que revela.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/08/2011

domingo, 28 de agosto de 2011 22:52:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Talvez agora no nordeste os dados estejam se aproximando da realidade. Não é minha área, mas a experiência no mundo tem demonstrado que o aumento do desemprego aumenta a criminalidade e o contrário diminui.
Há outros fatores a considerar. Na década de 50 e 60 houve uma emigração muito grande no Brasil em razão do crescimento do pais, trazendo jovens do meio rural para o meio urbano. Foi uma urbanização desregrada e com a crise da década de 80 houve um aumento da criminalidade.
Há problemas específicos provocados pelo crescimento econômico mais acentuado, pois esse se dá muitas vezes criando um distanciamento maior entre as camadas mais ricas e as mais pobres. Até que isso se acerte de forma mais justa, essa disparidade de condições sócio econômicas pode ser fator insuflador de criminalidade.
Agora de modo geral, a experiência no mundo todo demonstra uma relação entre geração de emprego e redução da criminalidade. Assim, é preciso ter esses dados de criminalidade obtidos de forma mais consistentes para que se possa fazer uma análise mais fundamentada.
Seria interessante que você indicasse a fonte para a sua afirmação genérica de que na década passada:
"as regiões urbanas do Nordeste lideraram em dois quesitos: crescimento “chinês” da economia e explosão dos índices de criminalidade."
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, alguns sociólogos aqui em Minas Gerais faziam pesquisas para mostrar que não havia a relação de criminalidade e desemprego. Se se demonstrar isso para o Brasil vai-se poder realmente alegar que nós somos diferentes do resto do mundo. Acho que é difícil que assim seja. É claro que se tem uma faixa de criminalidade que se mantém em qualquer condição de emprego, mas fora dessa faixa, a variação vai ocorrer e dependerá bastante, pelo menos é o que se vê dos dados nos últimos 40 anos no mundo todo, do tamanho da massa de desempregado e da oferta de emprego.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/08/2011

domingo, 28 de agosto de 2011 23:20:00 BRT  

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