quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Estado cansado? (31/08)


O Estado dirige bem a Petrobras mas não consegue fazer aeroportos funcionarem bem. Mistério. Nos bons tempos alguém falaria em sucateamento proposital para fins de privatização. A fala sobre a superioridade do Estado dá sinais de cansaço

Causou pouco ruído dias atrás o leilão de privatização do aeroporto de Natal (RN), 100% repassado a particulares. Teve até a foto tradicional do martelo batido a muitas mãos, mas não despertou maiores emoções.

O governo não fez firula. Não é Parceria Público-Privada (PPP), não resta participação da Infraero, nada. O ativo foi integralmente repassado a quem pagou mais. O governo caiu fora e ponto final.

Natal é um filé. Se na Segunda Guerra Mundial ficou conhecida como “trampolim da vitória”, pela localização estratégica para o controle da circulação em mar e ar no Atlântico Sul, agora é ponto de altíssimo potencial turístico.

Fica pertinho da Europa mas está fincada na América do Sul. E num lugar paradisíaco. Com as vantagens decorrentes da tripla situação.

Daí o belíssimo ágio obtido na venda. Os compradores pagaram mais de três vezes o preço do edital. Fossem outros os tempos, as autoridades seriam suspeitas de ter tentado vender o patrimônio público a preço de banana.

A privatização dos aeroportos foi uma isca política descoberta para atenuar as críticas ao governo nos sucessivos episódios do assim chamado “caos aéreo”. Mas não é só isso. É antes de tudo um excelente negócio.

Aeroporto é atividade monopolista. Se o sujeito não está satisfeito com o serviço, não dá para simplesmente procurar a concorrência. Tem que usar o dito cujo e ponto final. A receita do empreendimento é garantida.

Daí o sucesso na privatização de Natal, e deve repetir-se quando forem a leilão os aeroportos maiores.

Mas fica a dúvida. Por quê, afinal, privatizar? Da maneira como o governo põe a questão, acaba parecendo confissão de incompetência. As autoridades confessam ser incapazes de tocar o negócio como se deve.

É uma admissão e tanto para quem atravessou os últimos anos montado no discurso sobre a superioridade do Estado. Se este não consegue nem conduzir um monopólio de receita garantida, vai tocar o quê?

O Estado dirige bem a Petrobras mas não consegue fazer aeroportos funcionarem bem. Mistério. Nos bons tempos alguém falaria em sucateamento proposital para fins de privatização.

A fala sobre a superioridade do Estado dá sinais de cansaço. O anúncio do superávit primário excedente foi emblemático.

O governo sempre soube que iria sobrar receita em 2011, mas em vez de acelerar o investimento no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -ou repassar aos mais pobres e dependentes de políticas públicas de redistribuição de renda- prefere redirecionar aos investidores.

Em vez de suprir necessidades prementes, prefere abater dívida.

A teoria é redonda. Ao diminuir a demanda por recursos para rolar a própria dívida o governo reduz a pressão sobre os juros. Juros menores significam mais consumo e mais investimento. E portanto mais crescimento e empregos.

Mas a teoria embute uma renúncia. Diga o que disser, o governo admite confiar mais na capacidade de os capitalistas fazerem acontecer no que na aptidão dele próprio.

Os sinais de cansaço estão por toda parte. As autoridades da Saúde puseram na agenda as tais fundações estatais de direito privado. Estatais na garantia dos recursos e privadas na liberdade para contratar (e demitir) pessoal e comprar bens e serviços.

Quando Paulo Maluf e Celso Pitta implantaram algo parecido em São Paulo nos anos 90 foi um escândalo, mas eram outros tempos. Agora, a privatização na Saúde só não vai adiante devido à resistência sindical-corporativa.

Fronteiras

Aproxima-se o debate na ONU sobre a formalização do Estado Palestino. Os palestinos pretendem proclamar sua soberania no território entre o Jordão e o Mediterrâneo que antes de 1967 estava sob controle da Jordânia (Cisjordânia) e do Egito (Gaza).

Quando um país define suas fronteiras, define também a dos vizinhos. Automaticamente renuncia a reivindicações territoriais. A não ser que ambicione anexações.

O Brasil poderia propor que todos os países participantes na Assembleia Geral da ONU reconhecessem esse status quo definitivo: o Estado Palestino em suas fronteiras declaradas e o Estado de Israel nas terras remanescentes.

Poderia até haver depois alguma troca territorial por critérios demográficos, como propôs Barack Obama. Mas seria detalhe.

Pois o princípio estaria estabelecido. E cada um cuidaria da vida na sua casa. Soberanamente.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (31) no Correio Braziliense.



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9 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Como assim o governo dirige bem a Petrobrás? Como já dizia Rockefeller: "O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada. O segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada.". Tanto dirige mal que é das ações que mais cairam na bolsa ultimamente. Se estivesse na mão da iniciativa privada, valeria pelo menos o dobro. A Petrobrás extrai petróleo a um custo de US$8,00/barril, e vende a US$120. Com esta margem, podem roubar R$ 5 bilhões que o lucro ao final do ano ainda será de R$35 bi, ao invés de R$40 bi...

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 09:27:00 BRT  
Blogger Rodrigo Mudesto disse...

O porto seco de Varginha (exportaçao de café) trocou de mãos a pouco tempo e com ele o controle da expansão da zona franca que está no aeroporto de lá. Foi parar nas mãos de grupos ligados geneticamente ao PT, provavelmente por isso o araponga da Veja tentou usar Varginha pra entrar no escritório do J. Dirceu. Penso, que talvez tenha coisas mais seria do que pensa o Alon por traz da privatização dos aeroportos...

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 10:35:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

O estado palestino, ser criado seria um aspecto bom na crise do OM. Indicaria um avanço e entendimentos, talvez. Porém, aspectos como o acesso à água, não são muito debatidos e colocados, ao menos publicamente, em pauta. E as fronteiras expandidas de um lado e diminuídas de outro, em 1967, parecem assunto cristalizado: permaneceriam onde estão. Seriam focos de tensão crescente? Mais ainda?

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 12:08:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Realmente o governo brasileiro é incompetente, mentiroso e administrativamente falando, nulo. Por isso temos o que temos.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 12:53:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

“O Estado dirige bem a Petrobras”

Há controvérsias, ao menos em casos que, pelo volume dos gastos, não podem ser considerados um “acidente de percurso”.

O diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em singela explicação a respeito do encarecimento da refinaria de Abreu Lima:

"O projeto passou por uma série de análises e é como na construção de uma casa. Quando chega o orçamento final, ele está bem acima do previsto, pelo nível de detalhamento e até de fatos inesperados que aconteceram durante a execução" [ESP, 30 de maio de 2011]

“É como na construção de uma casa”... “Bem acima do previsto”... “fatos inesperados'...

Sim. Só se for a casa da mãe Joana...

Mistério da Petrobras

Fonte: Suely Caldas [ESP, 31 janeiro 2010]

Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobras.

Em 2009 o TCU apontou práticas de superfaturamento e gestão temerária em obras tocadas pela Petrobras:

O orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões. Hoje, o planejamento orçamentário da obra ainda inconclusa é de US$ 14,4 bilhões. O céu é o limite?

Casinha cara e mau planejada, né?

A perícia dos técnicos do TCU ainda identificou platitudes udenistas e antipatrióticas como superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de mostrar planilhas, notas fiscais, números etc.

Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás. A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o bravo relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram, mais uma vez, a desmoralização política do Senado, submisso aos interesses do governo. Nada foi apurado.

Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa udenista, a direção da estatal resumiu em seu blog: "Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia."

Muito esclarecedora a explicação, né?

Em vista das denúncias do TCU, o Congresso vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades fossem corrigidas.

Em 26/01/2010 Lula suspendeu o veto do Congresso, desautorizando o Poder Legislativo e o TCU.

O TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas. Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro.

Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 16:30:00 BRT  
Blogger Alexandre Rocha disse...

Aeroporto não atividade monopolistica. Há competição em Londres entre 5 aeroportos para atração de pousos e decolagens.
E nos EUA várias cidades (Dallas, Houston, Memphis, etc) buscam tirar das outras a primazia de ser Hub de uma grande companhia aérea.
A vantagem de Natal não é ser ponto de turismo. È ser o ponto mais próximo da Europa, Norte da Africa e Fernando de Noronha no continente americano.
Uma possivel estrategia do proprietario sera Hub Sulamericano dos voos para a Europa e Norte da Africa, no lugar de São Paulo e Caracas e para Fernando de Noronha no lugar de Recife.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 18:17:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Ops! casinha cara e mal planejada

quinta-feira, 1 de setembro de 2011 01:06:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

E o BC baixou os juros, com direito até a "sardinhada". Sardinha, é como deve ter se sentido o BC. Aquelas em lata, apertadas. Uma decisão que coloca dúvidas sobre a autonomia operacional do responsável pela política monetária. O guardião da moeda. Autonomia entendida como ter sua decisão colocada em dúvida ou não acatada pelo Executivo e tomada sem pressões. Ocorre que a Fazenda, autoridade fiscal, falou que os juros cairiam com os "cortes". Houve repercussão em discursos do "Planalto". Houve passeata e sardinhas de sindicalistas. Houve discurso no Congresso. E os juros foram baixados. Afinal, o BC concorda, realmente, que a situação seria para queda dos juros, neste momento de incertezas? O BC estaria auxiliando e corroborando uma expansão fiscal, com tanta incerteza? Terá espaços para subi-los caso a situação assim exija em futuro não tão distante? O fato, é que não há motivo para euforias.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011 17:20:00 BRT  
Anonymous Swamoro Songhay disse...

Sobre a Petrobras, ela não é bem administrada pelo governo. A administração tem autonomia e depende dos acionistas nacionais e estrangeiros, como empresa de capital aberto, com papéis em bolsas internacionais. O governo utiliza a empresa, razoavelmente, politicamente. E ai, cessa a autonomia e entra a o que segue. A empresas aceita até lançar ao mar, com estardalhaço, um petroleiro, o João Cândido, como "um no ciclo da indústria naval brasileira", segundo discursou o presidente da empresa na época e no evento. Só que o navio, lançado com pompa em maio de 2010, era apenas uma carcaça. E está encostada, para reformas. Nunca foi lançado ao mar. Se isso for exemplo de boa gestão, de "novo ciclo", as ações da empresa em queda, podem ser tomadas como indicador. Se for para avaliar uma razoável ação político-eleitoral, a carcaça de navio deveria ter, ao menos, motor. E a imprensa deveria ter sido recebida a bordo. Ou, deixarem de considerar o cidadão brasileiro um verdadeiro idiota.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011 17:36:00 BRT  

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