sexta-feira, 17 de junho de 2011

Despotismo de coalizão (17/06)

No Brasil o presidente pode fazer quase qualquer coisa, como por exemplo enfiar a flexibilização das licitações para a Copa do Mundo numa medida provisória nada a ver e mandar votar. Mas precisa também manter alimentado o polvo de múltiplos braços

É bem possível que a tradução jornalística das turbulências no governo -e na relação deste com o Legislativo- esteja alguns graus acima da temperatura real.

Não seria razoável aceitar que uma administração ainda não entrada no sétimo mês esteja tão confusa quanto fazem crer as notícias.

Mas a coisa parece mesmo meio bagunçada. A presidente da República driblou o petismo da Câmara dos Deputados e nomeou a coordenadora política que quis nomear. Até aí nada de mais.

Infelizmente, o avalista do acordo intrapetista afinal rejeitado por sua excelência foi outra excelência, o presidente petista da Câmara dos Deputados.

No Código Florestal Dilma Rousseff conseguiu atravessar todo o radicalizado processo na Câmara sem trocar mísera ideia com o relator ou com o líder do PMDB, ambos aliados dela. O peemedebista disse isso da tribuna e não foi contestado.

No Senado a bancada do PT foi decisiva para rifar o ministro petista da Casa Civil, e teve a felicidade de ver um dos seus, ou das suas, herdar o posto. E não é que na sequência o petismo senatorial ameaça rebelar-se contra a posição do Planalto no sigilo eterno de documentos oficiais?

Ainda nem chegamos a seis meses de governo e os parlamentares já afiam a faca para desembainhar caso o palácio não formalize a execução de obras e serviços introduzidos por suas excelências na peça orçamentária.

É sui generis. O normal é governos contarem com alguma folga na largada, em torca da promessa de entrarem todos juntos de mãos dadas no paraíso depois. Está sendo diferente agora porque há um déficit de confiança.

Não há no Legislativo a certeza de lugar para todo mundo no trem da felicidade. Nem muito menos a certeza de que a ocupante do Planalto está preocupada com a eventual escassez de bilhetes. Acham na verdade que ela não está nem aí.

Entrementes, o responsável pelo Tesouro faz questão de dizer que não existe dinheiro para as emendas parlamentares. Num governo que tem dinheiro para tudo, faltar exatamente para isso deverá despertar sentimentos não tão suaves assim no outro vértice da Praça dos Três Poderes.

É a república do “quem manda sou eu”, do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Vai funcionar? Talvez.

A presidente da República possui poder para impor suas vontades, e quando estica a corda tem consciência disso. O presidencialismo brasileiro carrega traços de despotismo. Se o distinto público anda com sorte, o despotismo vem na modalidade esclarecida.

Mas o presidencialismo brasileiro é também de coalizão.

Entender essa realidade partida costuma ser útil.

No Brasil o presidente pode fazer quase qualquer coisa, como por exemplo enfiar a flexibilização das licitações para a Copa do Mundo numa medida provisória nada a ver e mandar votar. Mas precisa também manter alimentado o polvo de múltiplos braços.

No plenário da Câmara, pouco antes de ser aprovada a MP das concorrências flexíveis, o melhor resumo que obtive da situação foi o seguinte.

A nova coordenadora política precisa dispor de pelo menos um bilhão de reais em orçamento para executar, nos próximos noventa dias, serviços e obras nas bases de deputados e senadores.

E precisa preencher algo como uma centena de cargos por indicação dos parlamentares.

Se fizer essas duas coisas, ganha uns seis meses de crédito. Mas o tempo escasseia.

Na reunião com os líderes da base a nova ministra se disse disposta a ouvir. Recebeu como resposta que o tempo de ouvir ficou para trás, que é hora de resolver os problemas.

Noutra conversa, no Senado, meu diagnóstico completou a partir do conceito de fila. Se a presidente e todo mundo que cerca a presidente é do PT, a fila de resolução de problemas fica definida.

Primeiro preeenchem-se as necessidades da presidente. Depois, as do círculo próximo, todo petista. Depois, as das tendências, correntes e grupos do PT eventualmente não contemplados nas rodadas iniciais.

Só depois vêm os aliados.

Nenhum problema haveria nisso, caso o PT detivesse pelo menos 60% da Câmara dos Deputados e do Senado. Seria natural.

Infelizmente, são menos de 20%.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (17) no Correio Braziliense.



youtube.com/blogdoalon

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8 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Está parecendo, mais, despotismo não esclarecido. A MP que cria o tal de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), infelizmente, ou não, pode ser, no popular, traduzido por Rouba Direito e Corra. Bem feito para quem pressiona o Parlamento para validar excrescências, para burlar a LRF, a Lei de Licitações, deixar de lado os órgãos fiscalizadores. Só merecem gozações e que a MP seja rejeitada, derrubada. A Copa e as Olimpíadas, passaram a ser indesejáveis, por mais que os puxa-sacos, tenham paúra em dizer isso claramente.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 17 de junho de 2011 11:02:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Outro aspecto ruim. Se o coordenador político necessita de um bilhão de reais, para atender as necessidade de emendas parlamentares, para que ter um coordenador político? Ou ainda, se foi estimado em um bilhão, deve ser o dobro ou o triplo disso. Tal qual o orçamento do Pan, que passou de milhões para bilhões. E arenas de futebol, na atualidade, que, só no pensamento, antes do projeto, já são cotadas em bilhões, acrescidos de mais alguns milhões. Um verdadeiro absurdo. E isso, perante uma presidente que todos, quase, elogiam pela capacidade gerencial, obsessão pelos detalhes e números. Deve ser assim, mesmo. Por isso, nos detalhes, colocam tantos zeros à direita. Impressionante.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 17 de junho de 2011 11:13:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, é por ai: “O presidencialismo brasileiro carrega traços de despotismo. (...) Mas o presidencialismo brasileiro é também de coalizão.” Gostaria de sugerir como você faz, mas não posso, que “Entender essa realidade partida costuma ser útil.” Ainda não consegui entender como funciona. Mas creio que você erra quando diz que paro o governo o PT vem antes dos partidos aliados, e mesmo esses podem às vezes ser preteridos em favor da oposição, é ousado. Creio que Dilma percebeu que essa história de partidos faz sentido algumas vezes, outras não. Às vezes, cada parlamentar integra a coalizão em nome próprio. Não sei se Dilma será capaz de manter o todo andando, o que inclui também a mídia, com uma conversa para cada um. Mas seu governo peca por princípio, pelo “projeto” de país que representa. Cedo ou tarde isso ficará claro, e o eleitor ganha um critério a mais para julgar os próximos candidatos a presidente.

sexta-feira, 17 de junho de 2011 14:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alberto099, qual projeto de país seria esse da atual presidente? Durante a campanha ela e o partido falavam que o país estava pronto e que votar nas oposições seria voltar ao passado. Pois, bem. Passado meio ano de governo, o País parece realmente outro. Só que muito pior. Econômica e politicamente. Se o projeto de país era esse, ele amadureceu rapidamente: tornou tudo mais inseguro, duvidoso e tergiversado. Até o passado torna-se duvidoso como já disseram.
Swamoro Songhay

sábado, 18 de junho de 2011 11:56:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Swamoro, a palavra projeto talvez esteja desgastada em função das cobranças que sempre aparecem de que o governo de plantão deve ter um projeto de país, como se fosse necessário imaginar um país novo a cada gestão, mas acho que é a palavra cabe bem. O projeto básico é o “desenvolvimentismo”, onde a economia cresce liderada pela indústria de transformação sob forte direção estatal – tanto através de grandes programas de investimento público como do fomento. Podemos também fazer uma descrição de conotação negativa desse projeto, e chamá-lo de “neoclientelismo”: no lugar do velho coronel e seus agregados temos um Estado que busca satisfazer uma extensa clientela: tem o BNDES para a indústria, sempre vista como carro chefe do crescimento, num fetichismo parecido com o representado pelo ouro para os mercantilistas no passado, tem o BB para os agricultores, que além dos juros subsidiados vira e meia renegocia as dívidas de nossos barões rurais, tão bem representados no congresso, tem a CEF para a construção civil e tem bancos regionais... isso para falar nos bancos, mas o número de agências de fomento é muito maior, com o acréscimo recente do bolsa família. A imagem do “polvo de inúmeros tentáculos”, que o Alon às vezes usa para designar os interesses diretamente representados no Congresso, é ainda muito maior na sociedade. O projeto básico é velho como Getúlio Vargas, teve representantes entre os presidentes militares, como Geisel, comandou os governo FHC e Lula e comanda o atual. Basicamente o que diferencia um governo de outro é o contexto interno e externo em que encontra o país e o empenho maior ou menor na (ou a aderência à) execução do projeto. O único governo pós-militar com um projeto alternativo foi o de Collor, a quem devemos a abertura comercial ao exterior e o programa de privatizações (que enfrentou resistências corporativas muito mais fortes que FHC). Boa parte do relativo bom desempenho econômico atual ainda devemos a ele. Chamar FHC de privatista ou entreguista é uma maldade que pegou, e pegou porque o PSDB é “desenvolvimentista” (aposto que para o conjunto dos eleitores a privatização tem baixíssimo apelo, positivo ou negativo, trata-se basicamente de uma querela de nossas cortes), sendo Serra o mais representativo. Muitas vezes comentei que Serra e Dilma eram iguais, e o primeiro não conseguiu dizer em que se diferenciava de sua adversária: a virulência de nosso fla-flu político ideológico também deve muito à igual extração das forças adversárias. FHC privatizou porque o Estado estava quebrado, e porque as privatizações já estavam em andamento (duvido que fosse capaz de enfrentar o tabu como Collor o fez), de resto, à medida que a inflação mantinha-se sob controle, as privatizações foram escasseando. Lula, quem primeiro emprestou fundamentos sólidos à economia, agiu basicamente multiplicando o poder de fogo do BNDES, mas Dilma é a mais radical, a que tem maior aderência ao projeto, e a que encontrou o país em melhores condições (sim, melhores condições que foram criadas para elegê-la, mas que não seriam possíveis se os fundamentos não estivessem mais fortes, como não estavam no fim da gestão FHC): em vez de arrumar a casa, como de praxe, Dilma tenta preservar o crescimento que herdou, não acredito que consiga controlar a inflação, mas a inflação não é prioridade zero do “desenvolvimentismo”.

segunda-feira, 20 de junho de 2011 09:36:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Prezado Alon,
Você sabe que, onde tem algum tipo de autoridade, os teoricamente subordinados ficam de olho nas fraquezas, para ocupar espaços e minar a referida autoridade.
Isso acontece em qualquer dimensão: na família, na escola, no trabalho, na política, em tudo.
No caso da presidência da república, os "nossos políticos"
Abraço. Paulão.
já perceberam que, depois de dezesseis anos em que o titular exercia com forte autoridade o poder (FHC e Lula), agora têm uma "presidenta" que não tem pulso, que não sabe se impor de verdade e que não sabe negociar com as raposas do Congresso. Está mais do que evidente que a fama de gerentona e de mandona é apenas um mito, que se amparava na proteção que o Presidente Lula lhe fornecia. Sem essa proteção política, formal e institucional, a senhora Dilma não é nada!
E as raposas, então, querem fazer a festa no galinheiro!

segunda-feira, 20 de junho de 2011 11:39:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Prezado Alberto099, procede seu comenta´rio. Exceto no que diz sobre as privatizações. Collor entrou com eflúvios modernizantes e naufragou por falta, olha a palavrinha ai de novo, de projeto claro. O que ele queria afinal? Assim, comparar com FHC fica sem muita lógica. Outro aspecto, refere-se à indústria petroquímica, por exemplo. O modelo tripartite, ou seja, Estado-capital privado nacional-capital privado ou estatal estrangeiro, vigeu durante o regime militar. E isso a despeito de, no governo Geisel, foram criadas mais de 100(cem) estatais. No governo atual, também falta a palavrinha milagrosa, o projeto. O que quer a presidente, ou o seu governo? Ainda é cedo? Não, não é. É tarde, pois, fora alardeado que não faltariam projetos na prateleira. Outra cisa a chamar a atenção. Tentar criar uma meta de crescimento parece estar fadada ao insucesso. Depois de restrições via política monetária, tentar colocar o crescimento em rota acima de 5%, como meta, não procede. Se o arsenal conseguir frear a expansão de crédito e moeda, como manter em alta o crescimento, que fora centrado no estímulo à demanda das famílias e crédito e prazos fartos? É mais provável que haja um processo onde ocorra queda de crescimento e manutenção de pressões inflacionárias pela falta de ajuste fiscal e excesso de gastos pelas obras da Copa e Olimpíadas.
Swamoro Songhay

terça-feira, 21 de junho de 2011 10:25:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Swamoro, agora entendi: “projeto” é uma palavrinha mágica que não diz nada, mas explica tudo, não é assim? Collor não caiu por falta de projeto, mas por total falta de dólares, que o levou a um catastrófico plano antiinflacionário. Apesar da catástrofe, e do curto período de governo, Collor fez bastante, inclusive amealhou os dólares que deixou para seu sucessor, permitindo a esse último trocar o nome da moeda nacional. Devíamos ser lhe grato, por fazer o trabalho pesado, por assim dizer, do plano Real, né não?

quarta-feira, 22 de junho de 2011 14:17:00 BRT  

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