sexta-feira, 13 de maio de 2011

Salvá-lo dele mesmo (13/05)

Muito mais cruel seria o Congresso Nacional outorgar à ocupante da principal cadeira do Palácio do Planalto a prerrogativa de decidir quem vai poder continuar plantando o que e onde, caso a caso, nas beiras dos rios de um Brasil recordista mundial em bacias hidrográficas

É um erro concluir a partir dos episódios de quarta-feira à noite na Câmara dos Deputados que a base do governo é gelatinosa, ou mais fraca do que os números levam a imaginar.

Essa falsa conclusão decorre de uma premissa complicada: os deputados e senadores estão ali para votar do jeito que o governo manda, e ponto final.

Atendidas as demandas “paroquiais”, precisariam marchar como um exército disposto a matar ou morrer, pronto ao sacrifício à simples ordem do general supremo.

E disposto ainda a ouvir que votou por fisiologismo. Na base do toma lá, dá cá.

Não é assim que funciona. Ou não é assim que deveria funcionar. Ou, mesmo que funcione assim na maior parte do tempo, uma hora dá errado. Costuma acontecer na hora em que o governo acha que pode tudo e mais um pouco.

É acaciano, mas bases governistas são dóceis até que se tornam indóceis.

Soa penoso ao poder, mas o Congresso Nacional, base do governo incluída, é uma instância de representação política e social.

A própria negociação do Código Florestal mostra isso. Mesmo se o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) for aprovado do jeito que está, ou com as mudanças que deseja o governo, o Planalto já terá cedido algo.

E cedeu por quê? Por causa da força política da agropecuária? É prudente relativizar a conclusão.

Essa força não é medida em planos abstratos. A bancada chamada de ruralista não conseguiria, mesmo se quisesse, criar problemas ao governo, por exemplo, numa hipotética votação para descriminalizar quem contrata e emprega trabalho em condições análogas às da escravidão.

A votação seria um massacre antirruralista.

O problema no Código Florestal é que a coisa trafega num patamar bem mais complexo. Não é tão fácil assim separar o bem do mal. Ou será possível lançar na coluna do mal o sujeito que tira o sustento da família num roçado na beira do rio?

Tanto é verdade, que o governo precisou ceder noutro ponto delicado, a recomposição da reserva legal, o pedaço a ser preservado em cada propriedade. As menores foram liberadas de fazê-lo.

O Planalto cedeu porque qualquer coisa diferente invadiria o universo da irracionalidade.

Sobrou porém o problema da turma que já planta ou faz criação em áreas de preservação permanente, as chamadas APPs. O governo quer trazer para ele a decisão do que pode e do que não pode.

Seria definido por decreto. Não é de todo irrazoável, a não ser por dois detalhes.

O primeiro é que dotaria o Planalto de um poder que boa parte do Congresso não parece disposto a dar. O segundo é que até agora ninguém disse como vai ser feito na prática.

Pensando bem, o Congresso Nacional tem duas maneiras de azucrinar a presidente Dilma Rousseff. A primeira é derrotar o governo no voto e obrigá-la a vetar o fruto da derrota congressual.

A segunda, e muito mais cruel, é outrogar à ocupante da principal cadeira do Palácio do Planalto a prerrogativa de decidir quem vai poder continuar plantando o que e onde, caso a caso, na beira dos rios de um Brasil recordista mundial em bacias hidrográficas.

Seria bom o governo explicar, tecnicamente mas sem tecnicalidades, como vai fazer na prática. Como vai descascar o abacaxi.

Pelo jeito, diante do impasse, tempo é que não lhe vai faltar.

Se não conseguir explicar, talvez seja o caso de as senhoras e os senhores parlamentares redobrarem os esforços para salvar o governo Dilma dele mesmo.

Se o governo deixar, é claro.

Difícil

O governo diz que nunca se editaram tão poucas medidas provisórias em começo de governo quanto agora, na comparação com os dois presidentes anteriores.

É verdade. Mas pode ser verdade também que nunca antes neste país cada medida provisória foi tão parecida com uma árvore de Natal.

Cheias de penduricalhos.

Um expediente útil é editar várias medidas provisórias numa só.

O Senado propõe acabar com isso. O governo vai topar?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (13) no Correio Braziliense.

@alonfe

youtube.com/blogdoalon

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1 Comentários:

Blogger BlogdoIlha disse...

Alon, hoje o Estado de São Paulo publica uma notícia informando que a reforma do Código Florestal beneficiaria 90% dos produtores rurais. Pela matéria publicada, cerca de três em quatro imóveis rurais no Brasil poderiam ser consideradas como pequenas propriedades.
Os brasileiros que vivem no campo atingem uma cifra em torno dos 15% da população total do país. Em termos econômicos, o agronegócio responde por um terço do PIB brasileiro. Já a produção de alimentos, fora do agronegócio, também responde por parcela expressiva da produção de riquezas no Brasil.
Outro fato é que a grande maioria dos municípios brasileiros depende da arrecadação auferida pelo setor primário.
Somando-se esses fatores, e outros não apontados, chega-se à conta do peso político dos brasileiros que vivem no Campo. A acirrada disputa no Congresso mostra que não se pode ignorar a importância desses brasileiros.
E, ao que tudo indica, eles desejam a reforma do Código Florestal.

sexta-feira, 13 de maio de 2011 22:17:00 BRT  

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