terça-feira, 24 de maio de 2011

A novela vai longe (24/05)

No Código Florestal, é preciso observar para ver se o governo consegue em poucas horas construir uma maioria com a qual não se preocupou -ou não quis se preocupar- ao longo de meses, ou anos

A polêmica em torno do Código Florestal não termina hoje, nem amanhã. Vote o que votar a Câmara dos Deputados, a casa do povo, o rolo se transferirá para o Senado, a casa da federação.

Isso se a Câmara finalmente votar, como está previsto.

Será grande a tentação dos senadores de transferir para os estados parte significativa dos controles ambientais nas atividades agrícolas e de criação.

O Senado hoje é um palco teoricamente mais controlado pelo governo. Na aritmética, as bases equivalem. Mas são menos senadores que deputados, menos partidos. Menos entropia.

Só que o Senado é também mais permeável a pressões federativas. Nem todo deputado de estado fortemente agrícola depende dos votos da agricultura. Mas nenhum senador pode ignorar pedaços expressivos do eleitorado.

Voto majoritário não é voto proporcional. Parece redundante, mas não custa enfatizar.

O noticiário sobre o tema anda poluído. Problemas políticos recentes -e de outra natureza- nem aumentaram nem diminuíram as dificuldades do governo na votação do código.

Quando Marco Maia (PT-RS) foi escolhido pelo partido para presidir a Câmara dos Deputados, assumiu com os colegas mais ligados à agricultura o compromisso de colocar o projeto rapidamente em votação.

E o relatório que havia para votar era o aprovado meses antes pela comissão especial, um texto bem mais “ruralista” que o levado agora ao plenário pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

E a época era de mel, Dilma Rousseff, segundo as previsões, governaria sem maior oposição e sem maiores dificuldades.

Por que então o PT aceitou assumir lá atrás o compromisso de votar? Em primeiro lugar, por um motivo prático. Agora em junho vence o decreto que suspende as punições previstas na legislação em vigor.

Só isso já é de uma jabuticabice ímpar. Coisas do Brasil. O governo e seus anexos aprovam um lote de medidas ambientais inaplicáveis e depois o mesmo governo precisa editar um decreto garantindo que ninguém será punido em caso de descumprimento.

Alguém pode dizer para que serve uma lei que não estabelece sanção a quem descumprir? Para nada. Ou só para o marketing.

Em segundo lugar, e aí está o impasse maior, a pauta não integra a pequena política, no sentido que a expressão assume quando fica fácil para o governo dizer à base vote assim ou assado. A pauta carrega com ela, em última análise, o direito de propriedade no campo.

Há o risco de o agricultor perder sua propriedade. Perder o meio de vida. Daí a amplitude e a radicalização. E a dificuldade de fazer a base marchar unida.

Até a hora da votação o governo tem meios para pressionar, pois se os deputados dependem de seus eleitores dependem também do governo, das verbas e dos cargos.

Mas é preciso observar para ver se o governo vai conseguir em poucas horas construir uma maioria com a qual não se preocupou -ou não quis se preocupar- ao longo de meses.

De todo jeito, como disse, a coisa não termina por aqui. Tem o Senado, e depois haverá as pressões pelo veto, se a coisa não sair ao gosto do PT.

E pode ter também um epílogo inédito, com a derrubada do eventual veto por deputados e senadores. Improvável, mas não impossível.

A novela vai longe.

Degradadas

As terras degradadas estão na pauta desde que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao mundo que o Brasil poderia se transformar em fornecedor mundial de etanol de cana sem derrubar mais mata.

Na época, expressei uma dúvida. Se o Brasil tem terra barata sobrando por que o Incra diz que é tão difícil achar terra para a reforma agrária?

A dúvida continua valendo no contexto do debate sobre o Código Florestal.

Se o Brasil tem terras degradadas -e portanto baratas- em grande quantidade, o que o governo está fazendo de prático para recuperá-las e assim oferecer uma alternativa a quem quer plentar sem desmatar?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (24) no Correio Braziliense.

@alonfe

youtube.com/blogdoalon

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2 Comentários:

Anonymous JV disse...

o Incra diz que é tão difícil achar terra para a reforma agrária porque o Incra e seus clientes só querem filet mignon.

terça-feira, 24 de maio de 2011 21:04:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

1) Bem, ao que parece a base de apoio esfarelou-se na Câmara e o relatório do deputado Aldo Rebelo foi aprovado de forma acachapante. Isso quer dizer que foi, ainda, em um único projeto. Pode ser que ocorra derrota em outros, mas, não pode ser dado como certeza. De todo modo, o governo pode tentar virar no Senado. Ou, se perder também no Senado, vetar o que não concorda com seus ditames. É um jogo político, este sim, cujo primeiro tempo o governo perdeu. No terceiro tempo possível, o veto, muita coisa pode acontecer. Inclusive a bola ir por cima da trave.
2) Ao que parece há uma intenção em gerar tensão na discussão sobre o uso da terra no Brasil. Se há terra em profusão, por que não avança a reforma agrária? Se não há, por que o MST, por exemplo, insiste em reforma agrária? Em suma, por que o governo não esclarece, propõe e resolve a "questão do uso da terra"? Parece ter perdido uma grande chance na votação do novo Código Florestal na Câmara. Além do que pareceu muito suscetível às pressões de ONGs ambientalistas, um governo que vendeu-se como não subserviente.
3) O líder do governo na Câmara, da Tribuna, falou que a presidente teria dito "ser uma vergonha" uma emenda do novo Código. Foi interpelado pelo deputado relator Aldo Rebelo, se a presidente teria dito, realmente, "que era uma vergonha" o que votava a Câmara. O líder do governo não disse nem que sim nem que não. Ponto para Aldo Rebelo. Chuveiro para Cândido Vaccarezza. Parece que ontem ninguém estava disposto a ter medo.
Swamoro Songhay

quarta-feira, 25 de maio de 2011 13:51:00 BRT  

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