quinta-feira, 26 de maio de 2011

Isolamento inconveniente (26/05)

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas

Pendurado no twitter após a votação do texto principal do Código Florestal, topei com uma observação vinda do @danilocarvalho.

“Alguém me explica como pode um projeto polêmico como esse do Código Florestal ter uma maioria de 410 (!!!!) votos? Eu quero dizer, alguma coisa tá bagunçada nessa história. Não dá pra dizer que uma maioria desse tamanho votou por interesse ‘ruralista’.”

Como o leitor notou, juntei dois tweets num só, mas acho que o autor não vai se incomodar. Ele foi ao ponto. Não há 80% de “ruralistas” na Câmara dos Deputados.

Nem mesmo os 53% que aprovaram o destaque do PMDB para descentralizar aos estados certas atribuições na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A explicação não está aí.

O governo foi derrotado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira porque se isolou politicamente no longo e radicalizado debate sobre a reforma do Código Florestal.

Por compromissos subscritos no processo eleitoral do ano passado e pelo temor de sofrer uma campanha negativa planetária promovida por entidades ambientalistas, o Palácio do Planalto preferiu aliar-se a um campo ruidoso porém numericamente minoritário, no Legislativo e na sociedade real.

Avaliou que na hora “h” o peso do poder seria suficiente para virar os votos necessários e impedir a derrota. Como pôde comprovar na contagem do painel eletrônico, errou na avaliação.

Uma visão do mapa de plenário deixa nítido que não correu solta a disputa sobre o destaque descentralizador do PMDB. O Planalto trabalhou para ganhar. Conseguiu inclusive mudar a posição de duas bancadas, o PSB e o PR. Mas não teve sucesso no final.

Perdeu por razões conjunturais e estruturais. Havia alguma insatisfação por causa de demandas não atendidas, mas insatisfações assim nunca são suficientes para derrotar um governo, ainda mais um forte e no começo.

Até porque o deputado ou senador que estica a corda sabe que se votar mesmo contra o palácio corre o risco de obstruir ainda mais o canal.

Sim, o governo perdeu a votação sobre o Código Florestal porque se isolou. Mas isso é quase tautológico. A questão é saber por que o Planalto acabou cercado.

Aconteceu porque nesse debate a presidente Dilma Rousseff foi arrastada a uma disputa que só tem relevância no universo da propaganda, a polarização entre “ambientalistas” e “ruralistas”.

O debate não era esse, nunca foi. Era sobre encontrar um meio de impedir que milhões de agricultores brasileiros permaneçam na ilegalidade, e de fazer isso sem atingir as bases da preservação dos ecossistemas, da sustentabilidade.

Assim, quem chegou antes, trabalhou mais, procurou ouvir as partes e construir mais cedo uma solução majoritária entrou em vantagem na reta final. Quando o governo acordou, viu-se numa situação incômoda.

O centro político já estava ocupado por um dos polos inconciliáveis, e os compromissos e temores empurravam o governo para o outro polo, para o colo da minoria.

A maioria da Câmara dos Deputados não aderiu ao “ruralismo”. Foi a bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas.

Nada está perdido para o governo, se ele tiver aprendido a lição e comparecer ao debate no Senado disposto a retomar a iniciativa política. Mas há aí um desafio.

Se o ambientalismo ideológico já é bem minoritário na Câmara, no Senado então nem se fala. Foi o Senado quem cruzou o rubicão com a Lei da Biossegurança no colo, depois de receber da Câmara um texto fortemente balizado pela resistência aos organismos geneticamente modificados.

Para vencer no Senado o governo precisará de força -que tem- e de inteligência -que também tem, mas vem economizando.

Na prática, o que sobrou para resolver de complicado é definir quem vai legislar sobre as áreas consolidadas em certas APPs, o pessoal que hoje já planta em beira de rio. O Planalto quer monopolizar essa atribuição na esfera federal. Já os estados gostariam de ter voz sobre o assunto.

O razoável seria uma solução intermediária. Que é possível. Ou então haverá um confronto de viés kirchnerista. É o caso de acompanhar, para auscultar a alma deste governo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (27) no Correio Braziliense.

@alonfe

youtube.com/blogdoalon

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5 Comentários:

Blogger maisvalia disse...

Parabéns Alon.
Você é o único blog de esquerda que eu consigo ler, que dá seu recado de maneira inteligível.
Abs

quinta-feira, 26 de maio de 2011 12:11:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

No caso da votação do Código Florestal, faltou premonição ao governo. Sem nenhuma sugestão de fantasmagorias. O governo isolou-se por arrogância. Enxergou ectoplasmas onde havia necessidade de discutir aspectos objetivos. O relatório do deputado Aldo Rebelo, não deixava muitas margens para discussões ideológicas. Mas, sim, trazia pontos para definições de marcos e suportes em legislação. Já o governo, porém, apostou na ideologização e no divisionismo entre "categorias". Uma boa, os ambientalistas e conservacionistas. Contra a ruim, os "ruralistas". Perdeu, pois, não havia a percepção de "ruralista" e nem associação de guerra do bem contra o mal. Tanto que até petistas votaram a favor do Código Florestal, se isso pode ser tomado como alguma referência positiva. Não que isso vá acontecer sempre. Outra forma de analisar, aponta que não foi a acachapante derrota que enfraqueceu o governo. O governo já vinha de um processo de aprofundamento de seu enfraquecimento. Se agir da mesma forma no Senado, pode sofrer outra benéfica derrota acachapante. E se agir de forma menos arrogante, idem. A bola está com o Congresso.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 26 de maio de 2011 15:36:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Caro Alon,
Enviei para você hoje um e-mail com comentários sobre o seu artigo de hoje no Correio Braziliense.Se puder, dê uma lida e retorne

quinta-feira, 26 de maio de 2011 19:28:00 BRT  
Anonymous Camila disse...

Caro Alon,

Sei não... Se foi a "bancada do agronegócio quem aceitou apoiar politicamente uma solução palatável para a maioria dos colegas", como você diz, por que uma comemoração tão efusiva da parte deles? Por que o texto coincidiu tanto com seus anseios iniciais? Por que a outra parte - e não estamos falando de "ambientalismo ideológico", que me parece uma alcunha um pouco derrogatória, mas aquela que conforma uma sociedade de cientistas com um "B" no meio - se sentiu tão excluída na construção do texto?
Não consigo ver aí um texto que construiu uma solução majoritária, mas, sim, por razões que me faltam, deputados em dissonância com os anseios da população que representa.

Cordialmente,
Camila

quinta-feira, 26 de maio de 2011 19:48:00 BRT  
Anonymous Laércio Franzon disse...

Camila,
Permita-me tentar ajudar a esclarecer uma de suas questões.
Um texto de Código Florestal não pode ter a mesma "exatidão" que um trabalho científico. Muitos dos dispositivos contidos nesse tipo de lei precisam resolver antes problemas da realidade do campo do que atender a prescrições científicas ambientais rigorosas.É o caso por exemplo,entendo, de parágrafo que não considera várzeas como APPs, visando seu aproveitamento para o plantio de arroz. Os cientistas precisam entender que nem tudo num Código Florestal deve atender às melhores recomendações da ciência.

sexta-feira, 27 de maio de 2011 08:54:00 BRT  

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