sexta-feira, 20 de maio de 2011

Equilíbrio cuidadoso (20/05)

A homofobia deve ser combatida, a preferência sexual é assunto de cada um. Complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse "mais adequado"

Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.

A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado.

Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé.

A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.

Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis. Então, mãos à obra.

Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.

Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.

A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso.

Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.

Este foi

Barack Obama ontem saiu dos entretantos e foi aos finalmentes quando propôs os parâmetros para um acordo entre israelenses e palestinos.

Cedeu aos primeiros ao afirmar que os Estados Unidos vão transformar em letra morta qualquer tentativa palestina de buscar unilateralmente o reconhecimento na ONU.

E cedeu aos segundos quando disse que a Palestina deve ser instalada nas áreas conquistadas por Israel em 1967, com trocas territoriais bilateralmente acordadas, por critérios demográficos.

Essa última parte é conclusão minha, mas é óbvia.

Obama cedeu também aos israelenses ao afirmar que a Palestina deve ser um país desmilitarizado.

E cedeu aos palestinos quando disse que a solução para os refugiados de 1948-49 e descendentes não deve ser pré-condição.

A lógica de Obama é cristalina. Uma vez criada a Palestina, como país apto a receber todos os palestinos que lá desejem morar — para o que certamente contarão com maciço apoio americano, especialmente financeiro —, haverá uma nova dinâmica.

Em vez de se preocupar em atazanar a vida do outro, cada um estará bem tentado a cuidar mais da sua.

O que, mais adiante, poderia conduzir a região para algo como a União Europeia. Parece-lhe absurdo? Recorde o que era a Europa antes de 1945 e compare com hoje.

É cedo para saber no que vai dar, e é verdade que existe a mania de classificar todos os discursos de Obama como “históricos”.

Mas este foi.

Desnecessário

Se a votação do Código Florestal caminhar solta, o governo marchará para uma derrota na base do 3 x 1 na Câmara dos Deputados. Por isso não quis votar naquela noite.

É uma disputa importante para o Palácio do Planalto, pois tem efeito na imagem do país no exterior.

A última coisa que o governo do PT deseja é ser alvo de uma campanha internacional promovida pelas ONGs ambientalistas na véspera da comemoração dos 20 anos da Rio-92.

Mas, se é tão importante assim, por que o governo não cuidou de construir uma maioria política a favor da proposta que julga mais adequada?

Talvez tenha confiado demais na velha fórmula de que a base serve apenas para carimbar o que lhe vem do palácio.

Nada impede que até a semana que vem as coisas se acertem, mas o governo está passando por um apuro desnecessário.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (20) no Correio Braziliense.

@alonfe

youtube.com/blogdoalon

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2 Comentários:

Anonymous Carlos Saraiva disse...

Por que não deixar os religiosos pregarem o que bem entenderem, mas penalizar as consequências dessa pregação? Tipo, um pastor neopentecostal urra: "homossexuais são o demõnio e merecem a morte". Um fiel sai do culto, pega uma faca e mata vários homossexuais. O pregador não merecia ser penalizado conjuntamente ao assassino?

sexta-feira, 20 de maio de 2011 18:15:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Seria mesmo necessária uma lei para criminalizar a homofobia? Agressões, furtos, roubos, injúrias diversas, já estão tipificadas e têm penas definidas. Nesse sentido, pouco importa o sexo, cor, raça, etnia ou qualquer outro qualificativo da pessoa ou o sexo que prefere e a forma de fazê-lo. Não seria melhor fazer, então, um amplo trabalho parlamentar de identificação na legislação vigente daquilo que, realmente, precise ser aprimorado? A decisão do STF, é de crer-se, não foi a de criminalizar a homofobia. Foi a de legalizar relações que ocorrem na sociedade e estavam como que na clandestinidade. Mas, mesmo assim, deveria ter sido, primeiro, discutido e votado no Parlamento. Essa inversão não foi boa. E o pior, é que realmente, aparenta haver um crescente viés "homoafetivo". Difícil crer que, dessa forma, possa ser considerada boa a iniciativa da senadora. Ela poderia ter outras iniciativas para anular tensões e não agravá-las.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 20 de maio de 2011 20:20:00 BRT  

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