Equilíbrio cuidadoso (20/05)
A homofobia deve ser combatida, a preferência sexual é assunto de cada um. Complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse "mais adequado"
Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.
A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado.
Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé.
A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.
Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis. Então, mãos à obra.
Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.
Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.
A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso.
Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.
Este foi
Barack Obama ontem saiu dos entretantos e foi aos finalmentes quando propôs os parâmetros para um acordo entre israelenses e palestinos.
Cedeu aos primeiros ao afirmar que os Estados Unidos vão transformar em letra morta qualquer tentativa palestina de buscar unilateralmente o reconhecimento na ONU.
E cedeu aos segundos quando disse que a Palestina deve ser instalada nas áreas conquistadas por Israel em 1967, com trocas territoriais bilateralmente acordadas, por critérios demográficos.
Essa última parte é conclusão minha, mas é óbvia.
Obama cedeu também aos israelenses ao afirmar que a Palestina deve ser um país desmilitarizado.
E cedeu aos palestinos quando disse que a solução para os refugiados de 1948-49 e descendentes não deve ser pré-condição.
A lógica de Obama é cristalina. Uma vez criada a Palestina, como país apto a receber todos os palestinos que lá desejem morar — para o que certamente contarão com maciço apoio americano, especialmente financeiro —, haverá uma nova dinâmica.
Em vez de se preocupar em atazanar a vida do outro, cada um estará bem tentado a cuidar mais da sua.
O que, mais adiante, poderia conduzir a região para algo como a União Europeia. Parece-lhe absurdo? Recorde o que era a Europa antes de 1945 e compare com hoje.
É cedo para saber no que vai dar, e é verdade que existe a mania de classificar todos os discursos de Obama como “históricos”.
Mas este foi.
Desnecessário
Se a votação do Código Florestal caminhar solta, o governo marchará para uma derrota na base do 3 x 1 na Câmara dos Deputados. Por isso não quis votar naquela noite.
É uma disputa importante para o Palácio do Planalto, pois tem efeito na imagem do país no exterior.
A última coisa que o governo do PT deseja é ser alvo de uma campanha internacional promovida pelas ONGs ambientalistas na véspera da comemoração dos 20 anos da Rio-92.
Mas, se é tão importante assim, por que o governo não cuidou de construir uma maioria política a favor da proposta que julga mais adequada?
Talvez tenha confiado demais na velha fórmula de que a base serve apenas para carimbar o que lhe vem do palácio.
Nada impede que até a semana que vem as coisas se acertem, mas o governo está passando por um apuro desnecessário.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (20) no Correio Braziliense.
@alonfe
youtube.com/blogdoalon
Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo
Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.
A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado.
Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé.
A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.
Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis. Então, mãos à obra.
Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.
Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.
A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso.
Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.
Este foi
Barack Obama ontem saiu dos entretantos e foi aos finalmentes quando propôs os parâmetros para um acordo entre israelenses e palestinos.
Cedeu aos primeiros ao afirmar que os Estados Unidos vão transformar em letra morta qualquer tentativa palestina de buscar unilateralmente o reconhecimento na ONU.
E cedeu aos segundos quando disse que a Palestina deve ser instalada nas áreas conquistadas por Israel em 1967, com trocas territoriais bilateralmente acordadas, por critérios demográficos.
Essa última parte é conclusão minha, mas é óbvia.
Obama cedeu também aos israelenses ao afirmar que a Palestina deve ser um país desmilitarizado.
E cedeu aos palestinos quando disse que a solução para os refugiados de 1948-49 e descendentes não deve ser pré-condição.
A lógica de Obama é cristalina. Uma vez criada a Palestina, como país apto a receber todos os palestinos que lá desejem morar — para o que certamente contarão com maciço apoio americano, especialmente financeiro —, haverá uma nova dinâmica.
Em vez de se preocupar em atazanar a vida do outro, cada um estará bem tentado a cuidar mais da sua.
O que, mais adiante, poderia conduzir a região para algo como a União Europeia. Parece-lhe absurdo? Recorde o que era a Europa antes de 1945 e compare com hoje.
É cedo para saber no que vai dar, e é verdade que existe a mania de classificar todos os discursos de Obama como “históricos”.
Mas este foi.
Desnecessário
Se a votação do Código Florestal caminhar solta, o governo marchará para uma derrota na base do 3 x 1 na Câmara dos Deputados. Por isso não quis votar naquela noite.
É uma disputa importante para o Palácio do Planalto, pois tem efeito na imagem do país no exterior.
A última coisa que o governo do PT deseja é ser alvo de uma campanha internacional promovida pelas ONGs ambientalistas na véspera da comemoração dos 20 anos da Rio-92.
Mas, se é tão importante assim, por que o governo não cuidou de construir uma maioria política a favor da proposta que julga mais adequada?
Talvez tenha confiado demais na velha fórmula de que a base serve apenas para carimbar o que lhe vem do palácio.
Nada impede que até a semana que vem as coisas se acertem, mas o governo está passando por um apuro desnecessário.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (20) no Correio Braziliense.
@alonfe
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por Alon Feuerwerker @ 00:01:00
2 Comentários:
Por que não deixar os religiosos pregarem o que bem entenderem, mas penalizar as consequências dessa pregação? Tipo, um pastor neopentecostal urra: "homossexuais são o demõnio e merecem a morte". Um fiel sai do culto, pega uma faca e mata vários homossexuais. O pregador não merecia ser penalizado conjuntamente ao assassino?
Seria mesmo necessária uma lei para criminalizar a homofobia? Agressões, furtos, roubos, injúrias diversas, já estão tipificadas e têm penas definidas. Nesse sentido, pouco importa o sexo, cor, raça, etnia ou qualquer outro qualificativo da pessoa ou o sexo que prefere e a forma de fazê-lo. Não seria melhor fazer, então, um amplo trabalho parlamentar de identificação na legislação vigente daquilo que, realmente, precise ser aprimorado? A decisão do STF, é de crer-se, não foi a de criminalizar a homofobia. Foi a de legalizar relações que ocorrem na sociedade e estavam como que na clandestinidade. Mas, mesmo assim, deveria ter sido, primeiro, discutido e votado no Parlamento. Essa inversão não foi boa. E o pior, é que realmente, aparenta haver um crescente viés "homoafetivo". Difícil crer que, dessa forma, possa ser considerada boa a iniciativa da senadora. Ela poderia ter outras iniciativas para anular tensões e não agravá-las.
Swamoro Songhay
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