terça-feira, 5 de abril de 2011

Talvez seja caso para desculpas (05/04)

Na dúvida, é sempre prudente seguir o conselho transmitido geração após geração: o direito de um acaba onde começa o do outro

As últimas declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) desencadearam o debate sobre os limites da imunidade parlamentar. Deputados e senadores não podem ser processados por fazerem ataques políticos ou denúncias. É uma prerrogativa vital para a democracia. Sem ela, ficaria mais difícil controlar o poder. Ou impossível.

Mas o que parece simples é um pouco mais complicado. Suponhamos que amanhã um parlamentar espanque certo colega gay no plenário, apenas por a vítima ser gay. A imunidade dificilmente protegerá da cassação o agressor. A imunidade garante o direito de falar, não de espancar.

Até aqui está tudo fácil. O difícil começa quando se lembra que falar também é, ou pode ser, uma forma de espancar. As pessoas têm direito à integridade física, e também têm direito à integridade moral, à imagem, à reputação.

São ambos direitos, tanto quanto a imunidade parlamentar. A imunidade protegeria o senador ou deputado que defendesse a existência de “raças” inferiores e superiores? Seria uma polêmica para o Congresso e os tribunais, mas não creio.

A livre difusão da tese constituiria, em si, uma agressão, uma forma de causar dano. Uma violação de direito.

É um debate difícil, que não tem santos. A justa luta contra a homofobia corre o risco de tomar contornos heterofóbicos, e não será difícil achar um “antibolsonaro” que replique os traços de intolerância do original.

Mas isso não autoriza a neutralidade.

Intolerância e preconceito são coisas que, antes de tudo, cada um sente na própria pele. Dizendo as coisas mais cruamente, é confortável para um branco ser contra cotas raciais nas universidades públicas, assim como é confortável para um negro ser a favor. Difícil é conseguir se enxergar na posição do outro.

Vejam que usei “confortável”. Não usei “certo”, nem “justo”.

É confortável para um judeu ser a favor da existência de Israel. Ou para um palestino ser a favor de haver a Palestina. Já a troca de papeis é algo mais complicada.

Todos têm o direito de não serem atacados por serem diferentes.

Não sou juiz de ninguém. Não vou aqui julgar o deputado Bolsonaro. Que o façam os pares dele. Se acharem conveniente.

O que não impede uma tomada de posição.

Não penso que a imunidade parlamentar deva proteger a emissão de palavras que carreguem o sentido ou a intenção de depreciar ou demonizar indivíduos ou grupos sociais por causa da cor da pele, da religião, da preferência sexual ou da nacionalidade.

Porque tal proteção violaria um bom princípio, transmitido oralmente por gerações: o direito de um acaba onde começa o direito do outro.

E um parêntese. É verdade que nos Estados Unidos impera a mais ampla liberdade de se expressar, mas ela tem uma contrapartida política. O parlamentar que emita declarações racistas ou homofóbicas receberá fortíssima pressão para pedir desculpas. Ou para renunciar ao cargo. Ou as duas coisas.

Ali é mais difícil do que aqui o sujeito refugiar-se numa dobra, num canto escuro da lei, até que a coisa esfrie.

É penoso para um político, mas talvez o deputado Bolsonaro devesse estudar a possibilidade de pedir desculpas.

Para além da algazarra da discussão, esse gesto simples talvez fosse o mais digno.

Bom pagador

A agência Fitch melhorou a nota do Brasil. Traduzindo, é o seguinte: o Brasil é hoje um devedor mais confiável do que era ontem.

Diminuiu a possibilidade de alguém investir aqui e ser vítima de calote, segundo a agência.

É como escrevi aqui outro dia. Quem coloca dinheiro no Brasil só quer saber se vai receber. E nós estamos dando cada vez mais garantias de que vamos pagar.
Só isso.

Upgrade

Quem também vai de upgrade em upgrade é a projeção da inflação para 2011.
O detalhe no levantamento mais recente feito pelo Banco Central é que subiram também as previsões para 2012.

Os agentes financeiros acreditam que o governo vai cumprir a promessa de não segurar a inflação em 2011. Mas não acreditam, até agora, que o governo vai cumprir a promessa de segurar em 2012.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (05) no Correio Braziliense.

@alonfe

youtube.com/blogdoalon

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13 Comentários:

Blogger CrápulaMor disse...

Precisamente... claro que maior do que qualquer "liberdade de expressão" é a integridade moral dos indivíduos. Não se trata de querer retirar direitos do Bolsonaro, mas de garantir os direitos dos negros e homossexuais, repudiando ataques e agressões despropositadas - e isso é perfeitamente democrático, não é 'fascismo do bem', 'intolerância da mesma forma', como diz o Noblat. Liberdade de opinião não significa que as pessoas podem falar o que quiser, e sair impunimente. Somos responsáveis pelo que falamos, e devemos arcar com as consequências. Não é admissível que, em nome da tolerância e da democracia, se queria reivindicar o 'direito' de atacar, ofender e discriminar um grupo. Um direito termina onde começa outro, isso mesmo.

Seu texto tem pontos parecidos com o meu: http://crapula-mor.blogspot.com/
Olha lá? =[

segunda-feira, 4 de abril de 2011 22:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Para os que só vêem mal na inflação, não é nada bom dá uma olhada hoje, segunda-feira,04/04/2011 (Uma informação um tanto incoerente com a data deste post "Talvez seja caso para desculpas", qual seja, terça-feira, 05/04/2011), na notícia na primeira página do Valor Econômico cujo título é:
"Inflação já 'engordou' em R$ 7 bi o caixa do governo"
Entra governo, sai governo e lá está a inflação sempre fazendo bem ao país, qualquer país. Que o diga os Estados Unidos, ávidos por uma inflaçãozinha.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 04/04/2011 (Por mais sem estilo que eu seja pelo menos até as 2 horas de amanhã, para ficar coerente, eu ponho a data de hoje)

segunda-feira, 4 de abril de 2011 23:07:00 BRT  
Anonymous JV disse...

Alon, o Bolsonaro manifestou sua antipatia pelo comportamento assumidamente promiscuo - surubas, coisa e tal, facilmente definíveis - da cantora.
Eu tambem não gostaria que meu filho namorasse a Preta Gil. A partir do momento que ela se presta a entrevistar o deputado, tem que estar preparada para esse tipo de resposta.
Todo gay, lésbica e afro-descendente complexado está cheio de suscetibilidades, querem um tratamento especial.
E isso nada tem a ver com cor da pele.
E é a própria cantora que se define assim, não sou eu ou Bolsonaro:
“Quando nova, quis experimentar, descobrir minha sexualidade. Até pelo ambiente no qual vivi, era tudo muito livre. Pessoas da minha família eram casadas com outras do mesmo sexo. Achava natural ser bissexual, o estranho era ser hétero. Cresci no meio de homossexuais. Achava natural me apaixonar por uma mulher. Mas depois fui entender que eu gosto de estar com um homem, estar casada com um homem parceiro... Minha vida toda foi muito mais hétero. Tive experiências homossexuais que podem me colocar como bi, ok.”

terça-feira, 5 de abril de 2011 01:42:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

1. O caso do deputado não pode ensejar, nem minimamente, quaisquer iniciativas tendentes a limitar a liberdade de expressão e a imunidade para que o parlamentar possa falar. O deputado sabe que está sujeito ao Regulamento da Casa e à Constituição. Existem regras. Os que gostam de uma censura, podem tirar o cavalo da chuva.
2. Interessante o upgrade no rating do Brasil. Exatamente quando as contas do governo, parece, só fecham com a ajuda da inflação. Ou seja, o governo é um mau administrador de contas públicas. Gera inflação. Esta derruba o poder de compra dos salários. E até o poder de investir em R$, notadamente os pequenos poupadores. Contudo, é tido como um ótimo pagador de investidores internacionais e sua nota é majorada. Quando falam que no Brasil até o passado é incerto, estão definitivamente corretos.
Swamoro Songhay

terça-feira, 5 de abril de 2011 14:05:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Se a moda pega, o sujeito comete crime de racismo e depois pede desculpas, pois o mal feito não é atenuado pelo desfeito, até porque os danos não podem ser revertidos com mero pedido de desculpas. Se a lei Caó não for aplicada no caso Bolsonaro, estará morta. Daí só Deus sabe o tamanho da onda racista que se levantará no Brasil.

terça-feira, 5 de abril de 2011 16:51:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, creio que existe sim uma diferença insuperável entre a agressão verbal e física. Ok, existe o dano moral, mas ele deve ser avaliado: no caso concreto não acredito que Preta Gil tenha qualquer melindre com o que possa vir da parte do Deputado Bolsonaro, e ela está sendo inteiramente justiçada pela chuva de críticas sobre o citado deputado. São, de ambos os lados, agressões verbais, e nenhum dos dois lados sofre de fato com isso. Eu queria chamar a atenção para dois pontos. Primeiro, o “homem cordial” é, antes de mais nada, um hipócrita, e mesmo que compartilhe das opiniões de Bosonaro vai, no mínimo, ficar na moita, ou mesmo ajudar a espancar o Judas – ele não aparece. Não digo que Bosonaro represente integralmente a opinião da maior parte do eleitorado, mas existe sim coincidência forte de posições justamente com aquela parte do eleitorado que não se vê representada no atual circo político, comandado pelas zelites semi-alfabetizadas da mídia (e incluo você fora dessa, com toda certeza, já que tens a sobriedade de produzir um texto equilibrado, apesar da aversão que, imagino, sentes pelas opiniões do deputado Bolsonáro. A propósito, encompridando um parêntese, lembra a polêmica sobre aborto nas eleições? Estou errado em dizer que muitos voltaram para Dilma ao constatar que Serra dava no mesmo? Ou seja, que questões que esses eleitores julgavam relevantes não se refletiam no jogo político?). Na verdade nós brasileiros erramos feio no trato de questões sobre o racismo ou outras minorias, a lei deve proibir a discriminação ou ações que produzam danos (mesmo morais, onde o agressor detenha algum tipo de “ascendência” sobre a vítima, por exemplo, os casos de “bouling”), mas não deve entrar no foro íntimo da pessoa ou na sua manifestação pública. Por estas bandas, para não ser racista (criminoso) devo declarar meu não racismo, meu “amor” aos negros, e o mesmo vale para os homossexuais, ou o que seja: o resultado é a generalização da atitude hipócrita que no circo político-mediático brasileiro é inevitável: quem discorda é massacrado, como o tal deputado. Não somos uma nação com forte sentimento racista, nem somos uma democracia racial, mas é difícil enxergarmos nossa cara, em função mesmo da “cordialidade autoritária” imposta por nossas zelites. Em segundo lugar, praticar a liberdade de expressão quando essa é politicamente correta me parece um tanto fácil demais, não é mesmo? Se pretendemos ser uma democracia devemos enxergar nossas diferenças, e aceita-las, na medida em que uns não prejudiquem outros. Ou estaremos caminhando para um estado autoritário, de esquerda mas autoritário, impondo uma homogeneidade que, acreditam nossas zelites, apareça bonito aos olhares ingleses.

terça-feira, 5 de abril de 2011 16:52:00 BRT  
Blogger BlogdoIlha disse...

Alon, alon, câmbio!
Ligue o rádio, ligue o rádio!
Veja de novo a entrevista no CQC.
O que o Bolsonaro disse na entrevista?
- que é um pai presente e, por isso, não corre o risco de ter filho gay;
- que não participaria da parada Gay, que considera promoção de maus costumes;
- que é contra as cotas raciais, pois todos são iguais perante as leis;
- que tolera-se a homossexualidade no Exército, desde que isso não fique exposto;
- que nem conta quantos chefes negros já teve;
- que daria uma reprimenda enérgica num filho se o encontrasse fumando maconha.
Até ai, Alon, o deputado expressou a opinião de muitos e muitos brasileiros.
Ele escorregou foi na hora da pergunta da Preta Gil. Depois, quis explicar, dizendo que não entendeu a pergunta.
Será que o programa de entrevistas do CQC é uma prova de vestibular em que o enunciado faz parte da questão? Se o Bolsonaro não entendeu a pergunta, então, o problema é dele?
Acho que bolsonaram o Bolsonaro.
Haja intolerância. Mas foi bom, pois revelou o comportamento hipócrita do bom mocismo que impera no país do politicamente correto.

terça-feira, 5 de abril de 2011 19:05:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Perfeito o seu comentário!
O problema do Bolsonaro não é as defesas que ele faz,mas como ele as faz.
Ele,na minha opinião,não incitou,em momento algum,a violência contra gays.
Ele disse,e é uma opinião legítima,que não gostaria de ter um filho gay.
O grande problema é os adjetivos depreciativos que ele usa pra falar sobre esse grupo da nossa sociedade.Acho que aí é que ele mereceria uma punição(não a cassação)do Congresso.

terça-feira, 5 de abril de 2011 19:40:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O Alberto099 voltou a postar. Vou ter de acompanhar mais o blogue.

quarta-feira, 6 de abril de 2011 00:37:00 BRT  
Anonymous Ticão disse...

Que o Bolsonaro é um troglodita eu não discuto.

Por conta desse último evento no CQC vários foram pesquisar e postar a coleção de barbaridades perpetradas pelo nobre deputado. O cara é profícuo em besteiras.

Mas,e sempre tem um mas, assisti ao trecho do vídeo com a pergunta da Preta Gil e a resposta do nobre deputado. E assisti umas 4 vezes.

E a sensação que me sobrou foi que a Preta Gil perguntou sobre o filho se casar com negro e o nobre deputado respondeu sobre casamento gay.

Me parece que ele respondeu a pergunta que ele imaginou que a Preta Gil faria. Foi meio no piloto automático. E isso, meus amigos, acontece nas piores famílias. Acho que a explicação dele, de que entendeu errado a pergunta, é verdadeira. Alias o Marcelo Tás, logo após a resposta, disse algo como "prefiro acreditar que o deputado não entendeu a pergunta". Acho que ele, naquele instante, teve a mesma impressão que eu tive vendo esse trecho da entrevista.

Acho que ele está sendo criticado mais pelo conjunto da obra histórica por ele perpetrada.

E vamos combinar, a obra do cara é vasta e digna de nota. Acho que é caso único tanta bobagem e grosseria e preconceito criados por um único deputado. Pelo que entendi ele chegou a lamentar terem deixado o FHC vivo lá nos anos 60. Advoga que deveriam ter matado todos. Que assim não teríamos tantos problemas agora.

Acho que a questão dele deve ser tratada como questão de saúde. O cara precisa se tratar. Um tratamento psiquiátrico ia bem. Ou, considerando a fixação, talvez uma sessões de análise pra ajudar o cara sair do armário.

Acho que é isto.

Sai do armário Bolsonaro.

quarta-feira, 6 de abril de 2011 05:28:00 BRT  
Anonymous Zé Moreno disse...

Acho que o assunto ganhou uma dimensão exagerada, em função das pessoas envolvidas. Ninguém está, verdadeiramente, interessado em condenar atitudes racistas e/ou homofóbicas existentes às pencas na sociedade brasileira. Se houvesse nos órgãos de imprensa espaço destinado somente aos casos de discriminação, não haveria tempo nem papel para a divulgação de todos eles. Visitem empresas na companhia de negros, homossexuais, gordos, carecas, gagos, anãos, os considerados feios em geral, etc. na busca por empregos, nas entrevistas, na entrega dos currículos, e constatarão as mais esfarrapadas e dissimuladas desculpas, para a recusa, sem falar no atendimento desatencioso e, muitas vezes grosseiro. Ontem, dia 04.04.2011, uma senhora, BRANCA, juntamente com sua filha, uma criança de sete anos, autista, foi expulsa -- pelo Gerente, que ainda pediu o reforço de um segurança -- de uma agência da Caixa Econômica Federal, no município pernambucano de Paulista, sob a alegação de que a menina estaria “perturbando” o ambiente. É este o cotidiano, mas não ocupa um terço do espaço que a resposta do deputado Bolsonaro a Preta Gil está merecendo.
Tampouco acho que na questão das quotas, tenha havido ofensa aos negros, uma vez que já ouvi debates com acadêmicos e militantes de defesa dos direitos dos negros que se posicionam contra tais cotas, aos quais me junto, porque considero que capacidade e competência independem de cor da pele. O pobre branco experimenta os mesmos dissabores do pobre preto e, certamente, os negros ricos, classe média ou remediados providenciaram educação de qualidade para seus filhos e, mesmo com as quotas, quem se dará melhor serão os que tiveram acesso às melhores escolas. Recusar-se a ter uma relação homossexual é discriminação? Convivência, respeito ao contrário, ao diferente, ao contraditório, ao direito do outro, enfim, respeito ao ser humano, aos animais e á natureza, é questão de educação, aprendizado e prática no dia a dia, e não discursos do politicamente correto.
Por fim, acho que o assunto está desfocado; é mais urgente combater quem está nas sombras, no anonimato, pois o deputado, por mais estúpido que seja, é mais fácil de enfrentar, pois está mostrando a cara e a discurseira contra é mais pelo conjunto da obra, sem falar que ele está ganhando mídia gratuita, tanto quanto Preta Gil. Com a palavra, os eleitores do Rio de Janeiro que lhe deram mais de 120 mil votos em 2010!

quarta-feira, 6 de abril de 2011 19:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Swamoro Songhay (terça-feira, 05/04/2011 às 14h05min00s BRT),
Segundo você:
"Interessante o upgrade no rating do Brasil. Exatamente quando as contas do governo, parece, só fecham com a ajuda da inflação".
Sim, interessante e preocupante. Sempre torci para que o risco Brasil fosse para a Cuicua, mas essa sorte grande não nos acontece. E ai temos que conviver com essas coincidências. É de pensar que eles imaginem que com mais inflação o governo terá melhores condições de alcançar o superávit primário.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 07/04/2011

quinta-feira, 7 de abril de 2011 13:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Pessoal, só uma pequena observação:

Se o Bolsonaro feriu a dignidade alheia numa entrevista infeliz, com o que concordo plenamente, o mesmo fez a Maria do Rosário ao se referir a ele como estuprador com a empáfia de quem está habituada a controlar seus serviçais.

quinta-feira, 7 de abril de 2011 14:01:00 BRT  

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