quarta-feira, 20 de abril de 2011

Chamando reforço (20/04)

A participação de Lula vai ajudar na empreitada da reforma política? Talvez. O ex-presidente poderá bradar nos palanques que o financiamento público vai eliminar a força do poder econômico nas campanhas. E omitirá que ficará intacta a influência do Estado, e de quem o comanda

O PT decidiu mobilizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar um empurrão na reforma política desejada pelo PT. Na reta final da Presidência, Lula já mostrara disposição de investir energias nisso quando deixasse o Planalto. Mas agora a coisa ganhou premência.

Apesar de aprovada na comissão especial do Senado, a essência da reforma pretendida pelo PT enfrenta dois obstáculos potenciais de peso. A desconfiança de políticos não petistas e de eleitores.

Os primeiros veem com pé atrás uma mudança arquitetada para alavancar principalmente a representação política do PT. E haverá resistência de eleitores quando forem informados da dupla surpresa a eles reservada.

Aprovada do jeito que está, a reforma vai obrigar o eleitor a pagar toda a conta da eleição (financiamento exclusivamente público), mas "em compensação" retirará dele o direito de votar diretamente no candidato a deputado ou vereador.

Com a lista fechada (o outro nome é "partidária", para disfarçar), quem vai decidir na prática a composição individual dos parlamentos serão os caciques instalados na cúpula das legendas e alimentados pela verba pública dos fundos partidários.

Fora as perfumarias, a reforma se resume a tirar direitos do eleitor. Ele perde o direito de ajudar financeiramente o partido ou candidato que gostaria de vitaminar. E perde o direito de influir na composição individual dos parlamentos.

A proibição do financiamento privado, de pessoas físicas e jurídicas, além do mais, dá uma vantagem decisiva a quem está no governo. Os partidos majoritários (do poder) ficarão com a parte do leão. Pois deverá haver proporcionalidade na repartição da verba pública, e ela será calculada em função dos resultados do último pleito.

Ou seja, se o partido venceu a última eleição terá mais dinheiro para fazer campanha. Mesmo se tiver perdido apoio na sociedade. A oposição precisará encarar a disputa em situação adversa. Sempre.

E partidos governistas invariavelmente podem fazer campanha montados em alguma máquina ou orçamento.  O governismo sempre poderá usar a verba orçamentária para atrair apoios, e sem qualquer contravetor, sem nenhum contrapeso.

O PT tem chance de emplacar sua reforma? Ele tem aliados. Espantosamente, um aliado do PT na empreitada é o Democratas. Se bem que no caso do DEM nenhum impulso suicida deva merecer espanto genuíno de quem observa.

A proposta do PT pode também seduzir os detentores de poder estadual ou municipal.

Pois a mecânica caciquista tende a reproduzir-se nos diversos níveis, e com maior perversidade nos lugares onde a sociedade depende do Estado em alto grau.

A lista fechada e o financiamento exclusivamente público nutrem-se de um ambiente político longamente cultivado pelo udenismo militante. Foram criminalizados o livre arbítrio do eleitor (Tiriricas passaram a ser criticados como o grande problema da política brasileira) e o direito de a sociedade participar do financiamento da política.

Mas, como escrevi no começo da coluna, a missão dos reformistas não vai ser fácil. No plebiscito sobre sistema de governo e no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo ficou óbvio que o eleitor resiste à retirada de direitos.

Mesmo quando todos os sábios da opinião pública dizem que é para o bem dele, eleitor.

A participação de Lula vai ajudar na empreitada? Talvez. O ex-presidente tem trânsito e, na prática, vai falar aos políticos em nome do governo.

Para o povão, Lula poderá bradar nos palanques que o financiamento público eliminará a força do poder econômico nas campanhas. Omitirá, naturalmente, que a proposta do PT preserva o poder econômico-eleitoral do Estado, e de quem o comanda.

Mas aí talvez a discussão fique sofisticada demais. Ainda que nunca se deva subestimar a inteligência do povão.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (20) no Correio Braziliense.

@alonfe

youtube.com/blogdoalon

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4 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Olhando e lendo sobre essa frenética vontade reformista que acomete os políticos de tempos em tempos, duas coisas. Primeira, esqueçam as reformas e voltem para casa. Ou seja, voltem ao Parlamento e tentem, ao menos, legislar corriqueiramente, ordinariamente, pois, talvez, os cidadãos corram menos riscos. Segunda, deixem o ex-presidente ser esquecido em paz. Se forçarem sua saída do ostracismo, para tentar lutar pela reforma política, pode até tentar fazê-lo. Só que vai alardear a reforma proposta pelo PT. E quem disse que o que interessa ao PT interessa a todos? Menos. Muito menos. Timoneiro, só em navios. Cumpre repetir que cessando a correria por propostas reformistas, umas mais estapafúrdias do que outras e o ex-presidente defendendo uma das visões em palanques, o cidadão estará, de forma irremediável, correndo sérios riscos. É melhor deixar o cidadão em paz. Assim ele poderá cumprir sua sina de estorvo às pretensões salvacionistas das quais já sabe que não terá nada que valha a pena. O caminho da salvação eterna sempre passa por terrenos espinhosos. Melhor evitar.
Swamoro Songhay

quarta-feira, 20 de abril de 2011 16:07:00 BRT  
Blogger SABEH disse...

Pois é...a proposta nem é tão nova assim. Em países como Israel, onde há parlamentarismo "puro", é exatamente assim que os candidatos dos diversos partidos são escolhidos. E é por causa da corrupção que corre solta por lá, que há várias propostas de se acabar com esse sistema de listas "fechadas", onde o eleitor nem sabe quem é quem....
É bom ficarem encima desse assunto, pois isso não será bom para o eleitor. Insisto que a melhor solução é mesmo o voto distrital puro. O candidato se "apresenta" fisicamente na casa do cidadão, vai em reuniões do bairro, condomínios,etc. Enfim, deixa claro quem ele é e a que vem....

sexta-feira, 22 de abril de 2011 10:19:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, não creio que o interesse do PT na reforma política deva-se à intenção de manter-se no poder. Não seria mais fácil seguir um caminho a La Chávez? Com os partidos de oposição se desfazendo e tudo se juntando em um único condomínio, o já chamado lulismo, para que mudar as regra do jogo? E eu não me surpreendo com o empenho do DEM na mesma reforma, aliás, não é de hoje, ele corre atrás da sobrevivência: não foi o primeiro partido a requerer os mandatos de deputados fujões? Depois de o judiciário legislar sobre fidelidade partidária, nesta nossa democracia confusa, não foi mesmo? Creio que o interesse do PT (e de Lula) é revigorar o Congresso mesmo, a Venezuela hoje não faz uma boa figura na comunidade internacional, e acredite Lula e o PT dão grande importância para isso. Aliás, mesmo Fernando Henrique Cardozo, no texto já citado mais do que merece diz: “as vozes parlamentares, em especial as de oposição, que são as que mais precisam da instituição parlamentar para que seu brado seja escutado, perderam ressonância na sociedade”. Bonito, né? Mas fica nisso, como recuperar a instituição parlamentar? Nem uma palavra. Votando em bons deputados e senadores? Votando em candidatos tucanos? Ficamos sem saber. Sei que você discorda, mas a reforma política articulada pelo PT visa justamente isso através da imposição de uma maior disciplina sobre os nobres parlamentares, ou o exercício legislativo se resumirá às emendas orçamentárias, onde cada um procura satisfazer seus eleitores. Não é a toa que o PMDB defende, segundo li na grande imprensa, mas não me recordo onde, acabar com qualquer lista, seriam eleitos os deputados que atingissem um coeficiente de votos, individualmente, e os partidos seriam irrelevantes – na verdade, o sistema que o eleitor acredita que hoje prevaleça (acho que é assim, claro, não sou O eleitor e O eleitor não dá entrevistas). Mas os partidos continuariam existindo, para atuarem no circo mediático, assim como o novo PSD, sem cor nem preconceito, não é mesmo? E o eleitor só ali, decidindo olho no olho.

sexta-feira, 22 de abril de 2011 16:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

gostaria de saber qual é a melhor opção para eleições na opinão do bloqgueiro? o jeito que esta hoje é ruim, lista fechada tbm, distritão , afinal qual é a reforma?

sexta-feira, 22 de abril de 2011 20:32:00 BRT  

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