terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Dois pesos no mínimo (15/02)

Será que o aumento do salário dos políticos vai custar muito menos do que custariam ao orçamento alguns poucos reais a mais de antecipação no salário mínimo?

Quais as melhores heranças deixadas por Luiz Inácio Lula da Silva na passagem pelo Planalto? Na minha opinião são duas: 1) comprovou que devolver dinheiro público para o pobre funciona bem e 2) consolidou a convicção de que o Brasil é um país com mobilidade social.

"Um país de todos", como dizia o slogan agora aposentado.

Mas a contribuição de Lula ao processo político brasileiro não se limitou ao tempo em que comandou o governo. O hoje ex-presidente já havia prestado um ótimo serviço ao país na oposição.

Simplesmente por fazer oposição, o que entre nós costuma ser visto como pecado capital.

Tem sido assim, pelo menos desde a ditadura. O sujeito que faz oposição no Brasil precisa pedir desculpas, precisa explicar toda hora que está "contra o governo, mas não contra o país". Precisa declarar-se um "construtivo". Precisa sujeitar-se a ser atacado diuturnamente como impatriota.

É traço de subdesenvolvimento político. Uma marca do nosso autoritarismo seminal.

Certo corolário recente do teorema "construtivista" pretende difundir que os últimos governos foram muito atrapalhados pela oposição. Quando? Onde? Fernando Henrique Cardoso aprovou o que quis no Congresso Nacional. E Lula só perdeu a CPMF porque sua base se dividiu. Ainda que ele prefira espalhar uma versão diferente.

Agora, a reivindicação de uns reais a mais no salário mínimo é estigmatizada por supostamente colocar em risco o necessário ajuste fiscal. Ajuste, aliás, que até outro dia o governo considerava dispensável.

Trata-se então de combater a "irresponsabilidade". E lá vêm as pressões sobre a oposição. O que chega a ser curioso, considerado o tamanho bem suficiente da bancada do governo.

É curioso mas explicável.

O Palácio do Planalto projeta para esta semana uma bela demonstração de força. Na base do convencimento politico, da sedução, da pressão ou da ameaça -ou da combinação desses elementos- pretende na votação do mínimo mostrar ao mercado que tem instrumentos para enquadrar a base política e social.

E vai ser num tema sensível principalmente para os pobres. É escolha de caráter prático, pois a presidente da República só precisará enfrentar a urna daqui a quatro anos. E de caráter pedagógico, pois os pobres votaram em massa em sua excelência, especialmente nas regiões onde ela ganhou melhor.

A operação tem um custo político. Por que não dividir a conta?

O que faria Lula se estivesse na oposição? Denunciaria a insensibilidade social do governo, gritaria contra o "estelionato eleitoral" e mandaria o PT infernizar a base política situacionista, para dividi-la. Seria útil, nem que para arrancar alguma concessão de última hora.

Pois alguns reais a mais para mim ou para você que me lê podem não significar nada. Mas, como bem lembrou ontem o senador reeleito Paulo Paim (PT-RS), para muita gente serão preciosos pães a mais na mesa e preciosos litros de leite a mais na geladeira.

Governos sempre trabalham com margem de negociação, mas para buscar essas gordurinhas é preciso enfrentar, é preciso arriscar. É preciso ter estômago forte e nervos de aço.

Se o governo não estiver tão necessitado assim de esmagar as centrais sindicais, talvez possa dar ouvidos aos que propõem uma antecipação parcial do reajuste do ano que vem. O que for dado a mais agora será descontado em 2012.

Algo bastante útil para quem depende do salário mínimo, pois a inflação está dando as caras é agora. E não dá para o sujeito pagar só no ano que vem as contas que vencem já.

Teria também um aspecto de justiça, pois deputados e senadores acabaram de aprovar para eles mesmos um forte aumento no salário. E sem mexer nos demais benefícios. E o aumento da Presidente da República e dos ministros foi ainda maior.

E ninguém do primeiro escalão reclamou.

Por falar nisso, será que o aumento do salário dos políticos vai custar muito menos do que custariam ao orçamento alguns poucos reais a mais no salário mínimo?

Talvez esteja também aí a dificuldade de as autoridades fazerem aquele apelo geral pelo sacrifício, tão costumeiro nestas situações.


Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça no Correio Braziliense.



youtube.com/blogdoalon

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8 Comentários:

Blogger pait disse...

Tenho alguma dúvida que o mínimo beneficie tanto os assalariados. Cada um acaba ganhando o que arranca do patrão, seja mais ou menos que o mínimo. Mas o aumento custaria para o tesouro porque serve como indexador de aposentadorias.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 23:23:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Mais uma vez surge uma questão interessante. Fala-se pomposamente em gastos e timidamente, em corte de gastos. Elevação ou não do SM, para além dos R$ 545,00, que o governo acha o máximo. Só que quase não se fala da LRF, nem timidamente. Como se não houvesse obrigações em manter o equilíbrio que a LRF preceitua. E esta foi elaborada, discutida e foi e votada e aprovada em 2000. Assim, como parece que a coisa é deixar correr frouxo, que tal cancelar dispêndios como os previstos para o projeto trem-bala, desistir da Copa2014 e das Olímpiadas2016? Muitos dispêndios de tais projetos já começaram a deixar os cofres e muitos cabelos em pé. Alguma coisa que poderia ser reformada, está sendo demolida e projetos já ganham previsões de gastos de um perdulário. Logicamente, também os projetos e realizações do governo anterior, frise-se, o de 2003/2010, um calhamaço registrado em cartório, deve ter várias rubricas que poderiam ser revistas e cortadas a zero. Como a LRF preceitua, em linhas gerais, não gastar além do que arrecada, se prevê despesa, tem de prever onde vai cortar para gerar receita e a União é a fiadora da LRF junto a Estados e Municípios, poderia dar o exemplo. Talvez ela se fizesse entender melhor do que optar por rusgas políticas da qual sabe que tem grandes chances de sair vencedora. Mesmo detonando a LRF.
Swamoro Songhay

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 11:46:00 BRST  
Anonymous Elane Mello moreira disse...

Os "nobres" representantes do povo não se importam com a quantidade de leite ou de pão que as famílias dos trabalhadores deste Pais, verdadeiros heróis podem colocar sem suas mesas, muito menos com as aposentadorias e pensões de há muito defasadas daqueles que, por toda uma vida útil,descontaram para o Fundo de Previdência pela alíquota mais alta, vendo-se, hoje, vergonhosamente, desrespeitados por aqueles que elaboram as Leis , sem, todavia, se constrangerem com os elevados ganhos que mantém, sem quase nada oferecem em troca. Como são mal aplicados os impostos que recolhemos para fazer do Brasil um país de TODOS e não de alguns mais espertos !.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 17:15:00 BRST  
Blogger Marcello Castellani disse...

Excelente meu caro. Na realidade, políticos no Brasil só pensam em sí próprios e olham apenas para seus próprios umbigos. É triste.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 20:19:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Um bom post sobre esse assunto do salário mínimo é o no blog de José Paulo Kupfer intitulado "Fermento do bolo inflacionário" de 14/02/2011 às 12h06. Não tanto pelo post, pois o post dele sobre o mínimo e também bom é outro que se intitula "A batalha (de Itararé?) do salário mínimo" de 15/02/2011 às 16h21, mas pelos comentários que dão uma boa percepção de como as diversas correntes do pensamento econômico consideram o salário mínimo.
Penso que a facilidade com que você apresenta um assunto em um post (Facilidade pelo menos para a minha compreensão) deveria exigir de você mais atenção com algumas colocações.
Em post anterior "O nó egípcio" de quinta-feira,10/02/2011 você diz que chineses "possuem o que ainda falta aos americanos do norte e do sul. Poupança e competitividade".
É verdade, mas essa poupança decorre em muito do arrocho no salário mínimo que o governo chinês executa. Então fica fácil criticar o país porque não tem poupança e criticá-lo novamente porque não concede aumento maior no salário mínimo. Utilizei o termo país e não governo porque a crítica que faço é em caráter genérico, isto é, seja quem for o governo salário e poupança estão relacionados.
Já discuti antes a questão da CPMF. Você insiste na tese de que Lula perdeu a CPMF porque a base dele se dividiu. Eu insisto no contrário. Lula tinha maioria absoluta no Congresso Nacional, mas para mudar a Constituição é necessária maioria de dois terços e nesse caso a base de Lula já era dividida, ou melhor, uma parte da base de Lula compunha realmente a oposição. Agora a versão dele não tem necessariamente que ser verdadeira, pois é a versão da propaganda. Se ele fosse dizer a verdade, ele teria até que dizer que o fim da CPMF se por um lado trouxe prejuízo para os cofres públicos, por outro trouxe uma série de benefícios para ele (Lula e talvez também para os cofres público).
Primeiro, ainda não está totalmente pesquisado e definido se a CPMF não aumenta o juro de captação do governo e com isso aumenta a rolagem da dívida e com isso aumenta a dívida pública.
Segundo, a CPMF tinha destinação carimbada e isso sempre cria atrito com estados, municípios e o TCU.
Terceiro, embora sem assegurar a mesma receita, mas podendo ser aplicado onde houver avaliação da vantagem de dele se utilizar e com a alíquota que o governo considerar mais propícia para a finalidade que ele desejar ver atendida, o IOF parece um imposto talvez até mais adequado a atendimento das várias necessidades da união.
E quarto, a CPMF não era um imposto muito bem visto. Vi isso um dia, talvez logo após a não aprovação da CPMF, que estava conversando com um dono de uma banca (De uma banca e não da Banca) e ao falar da possibilidade da volta da CPMF para resolver problemas de caixa do governo, ele retrucou desesperançoso: mas a CPMF! O fim da CPMF facilitou o aumento da aprovação do governo Lula.
Que fique claro, eu sou a favor do aumento do salário mínimo, mas torço para que esse aumento seja aos poucos. O aumento tem que ser tal que reduza a diferença entre os com os mais altos salários e os de salário mais baixo, mas ao mesmo tempo não afete de modo substancial a competitividade do país.
Governo nenhum, entretanto, vai fazer esse tipo de discurso e cabe realmente ao jornalista falar onde o político mente.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 15/02/2011

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 00:33:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Também não concordo com a sua discrição particular do tormento de ser oposição no Brasil. É bem verdade que o jornalismo no Brasil parece ser muito chapa branca. Então comparando-se com os Estados Unidos percebe-se uma certa tendência a uma crítica maior a oposição, mas se você tomar como um exemplo o Paulo Paim e levar em conta tanto a época em que ele foi oposição como à época em que ele foi governo (E até nesses casos criticando o governo) você não achará nenhuma prova de que ele tenha sujeitado-se "a ser atacado diuturnamente como impatriota".
Clever Mendes de Oliveira
BH, 15/02/2011

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 00:53:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Primeiro um acerto no final do meu comentário, enviado quarta-feira, 16/02/2011 às 00h33min00s BRST para aqui no seu blog para este post "Dois pesos no mínimo" de 15/02/2011. O que se tornou o último parágrafo no meu comentário na verdade compunha o antepenúltimo parágrafo. A idéia é que há coisas boas para o governo, principalmente para o governante na não aprovação da CPMF, mas que eles - os governantes - por estratégia de marketing político não vão ter a coragem de dizer. E isso é um direito do governante de plantão. Assim como é um direito do jornalista informar sobre essas dubiedades no comportamento do político.
E faço uma crítica à parte do seu comentário em que você trata dos dissabores em ser oposição no Brasil. Não concordo com a sua discrição particular do que seria o tormento de ser oposição no Brasil. É bem verdade que o jornalismo no Brasil parece ser muito pró-governo. Só não foi mais no governo de Lula porque havia um certo preconceito contra Lula a se contrapor a esse viés governista. E é de se reconhecer que esse viés é mais forte aqui no Brasil, quando se compara com os Estados Unidos. Aqui no Brasil, quando se compara com os Estados Unidos, percebe-se uma certa tendência a uma crítica maior a oposição. Penso, entretanto, que você exagerou em dizer que fazer oposição “entre nós costuma ser visto como pecado capital” e em acrescentar:
“Tem sido assim, pelo menos desde a ditadura. O sujeito que faz oposição no Brasil precisa pedir desculpas, precisa explicar toda hora que está "contra o governo, mas não contra o país". Precisa declarar-se um "construtivo". Precisa sujeitar-se a ser atacado diuturnamente como impatriota”.
Para ver como não houve uma descrição bem ajustada ao que realmente ocorre no país, ainda mais em um post sobre o salário mínimo, cabe tomar o exemplo do hoje senador Paulo Pain. Levando-se em conta tanto a época em que ele foi oposição como a época em que ele foi governo (E até nesses casos criticando o governo) você não achará nenhuma demonstração factual de que ele tenha sujeitado-se "a ser atacado diuturnamente como impatriota".
E em relação ao termo impatriota, os Estados Unidos talvez sirvam como contra exemplo de uma mídia não tão sem o viés pró-governo. Na guerra contra o Iraque a maior parte da mídia atacou de impatriota aqueles que não apoiaram a guerra para se reeleger de George Walker Bush, o Bush filho.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 16/02/2011

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 13:22:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Clever Mendes de Oliveira
BH, 15/02/2011. Nos bons tempos, o Dieese, calculava o SM necessário que, seguindo o preceito constitucional, levaria o SM para cerca de R$ 2.000,00. Isso foi lembrado, ontem, pelo deputado Chico Alencar, durante a votação do novo SM. Nem Paulo Paim, seria o levantador dessa bola atualmente.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 19:19:00 BRST  

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