sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

As vitórias de cada um (18/02)

Quarta-feira na Câmara dos Deputados o governo mostrou que está muito forte e a oposição mostrou que está viva. Assim começa o jogo. Agora é acompanhar e, para alguns, torcer

Dilma Rousseff e o PMDB saíram ambos muito bem da votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados. A presidente recolheu a fama de ter enquadrado o partido, e este levou a promessa de ter as reivindicações atendidas. Ou seja, cada um emergiu da pendenga com o que julga essencial.

O PMDB (agora que ele votou por unanimidade, não soará estranho dizer “o" PMDB) não quer protagonismo, quer espaço político e orçamentário, para manter a máquina funcionando. Já Dilma não pode se dar ao luxo de ser vista como fraca. Seria mortal. Eis por que a convergência da quarta-feira foi boa para os dois.

Alías, não só Dilma e o PMDB colheram boas notícias na votação do mínimo. O resto do país também, exceto quem depende do dito cujo para pagar as contas.

O país verificou que há um governo com metodologia clara. E viu que há uma oposição disposta a fazer o debate chamado de programático. O primeiro ponto não é tão novo assim. Já o segundo é uma novidade e tanto.

O governo estabeleceu a regra do jogo. Entre a disciplina e a negociação, prevalece a primeira. As bancadas parlamentares são correia de transmissão do governo. Eventualmente podem ser ouvidas sobre um ou outro assunto, mas os espaços de poder do Executivo e do Legislativo estão bem delimitados.

Assim como o espaço dos movimentos sociais. O apoio deles ao governo é bem recebido, mas não implica contrapartida na repartição de poder.

Nos assuntos que o governo considerar estratégicos, cabe à base marchar unida conforme a orientação. Neste ponto, o estilo de Dilma não deixa espaço para outras interpretações.

Agora, espera-se da administração a repetição da valentia, da exibição de músculos, da firmeza e da determinação também em outros temas. Especialmente quando, ao contrário das vítimas da quarta-feira, os atingidos forem indivíduos e grupos com recursos para buscar diuturnamente proteção no poder.

Não passou batido, por exemplo, que no mesmo ambiente conturbado pelo debate em torno do mínimo o mercado tenha tomado conhecimento de que a Caixa Econômica Federal vai colocar alguns bilhões a mais no Banco Panamericano. Mais precisamente R$ 10 bilhões. Impressiona o esforço do governo no salvamento da instituição.

Além de conhecer na inteireza o governo que elegeu, o Brasil também pôde notar um ajuste na atitude da oposição. Que deixou de lado a tentação de se apresentar como a responsável última por tudo que eventualmente o PT faça de certo e passou a executar sua atividade-fim: fazer oposição.

Mais ainda: PSDB, DEM e PPS escaparam também de outra velha tentação. Não escorregaram para o regimentalismo, para os expedientes, para a histeria inconsequente. Sabendo que iriam perder no voto, concentraram-se no debate do mérito. O resultado foi ajudarem a criar uma tensão inédita entre o PT e a base social do partido.

Quarta-feira na Câmara dos Deputados o governo mostrou que está muito forte e a oposição mostrou que está viva. Assim começa o jogo. Agora é acompanhar e, para alguns, torcer.

Me dê motivo

A maioria do Democratas concluiu a operação para evitar o “efeito Tim Maia” na luta interna do partido. Para fugir do “me dê motivo”, recompôs a Executiva Nacional da sigla e contemplou os talvez futuros dissidentes.

O que não resolve o problema, pois há uma turma do DEM que luta com todas as forças para não ficar na oposição. Só não poderão dizer que o motivo da saída é a falta de espaço na direção partidária. Precisarão achar outro argumento.

A vida do pessoal que promete sair não será tão fácil. Para contornar a fidelidade partidária vão criar uma nova legenda. Mas se o novo partido fundir-se com algum dos atuais antes mesmo de disputar uma eleição há o risco real de a Justiça enxergar nisso só uma gambiarra.

Na teoria, segundo alguns conhecedores da lei, a nova sigla deveria disputar pelo menos uma eleição para ficar comprovada a boa fé da iniciativa.

Tem chance de virar um baita imbroglio.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (18) no Correio Braziliense.



youtube.com/blogdoalon

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9 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Não só o valor do SM que deveria causar tanta celeuma. O pior que ocorreu foi a matéria embutir a edição de decreto presidencial para a definição do SM até 2015. Isso significa alijar o Congresso do debate. Para que tanto, se há a certeza de fidelidade da base? Ou será que tem quem queira ser mais prestador de serviços do que os demais? Tal excrescência, com certeza, sofrerá contestações, como as iniciadas e perdidas no dia da votação, pelas oposições, PPS, PV, PSDB, DEM e até mesmo por alguns parlamentares da base governista. Tomara que, no Senado, a questão volte à tona e que seja denunciada e derrubada, no plenário. Caso contrário, o caminho certo será a Justiça. Ou mesmo, politicamente, pressões para o veto do Executivo a tal penduricalho sem razão. Se a Democracia perde, não há vencedor.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 10:30:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Bom, nesse caso do DEM, o corpo mole, o adesismo puro e simples, o medo do governo e outros termos mais diretos, definiriam melhor tais atitudes. Políticos experientes sabem muito bem não ser o momento para a criação de novos partidos. Os atuais, todos, já estão capengas, caindo pelas tabelas há muito tempo. E pior, fazê-lo apenas para contornar regras que os fariam, com toda razão, perder os mandatos. Ora, se têm convicção, que saiam, fiquem sem mandato, criem novo partido, tentem vencer eleições e consolidar-se. Ou que saiam, percam os mandatos, filiem-se a outros partidos e aguardem a oportunidade de candidatar-se pela legenda que escolheram. Ou melhor, que tenha alguém que abra as portas e os coloque, todos, para fora. Esse jogo de cerca lourenço já ultrapassou todos os limites da paciência. Daqui a pouco, não terá mais a mínima importância.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 10:43:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Caro Swamoro Songhay

Desde o segundo mandado do governo Lula é possível observar com bastante clareza que a estratégica de esvaziamento das atribuições do Poder Legislativo em benefício do Poder Executivo vem obtendo sucessivos sucessos. Isso é temerário. O governo Dilma, nesse episódio que você cita, deu mostra de que esse alvo estratégico não vai mudar no “novo governo”.

Medida Provisória 500, de 30 de agosto de 2010, aprovada e transformada na Lei 12.380, de 10 de janeiro de 2011 (capitalização da Petrobras)

O economista Mansueto Almeida alertou para o “pulo do gato” escondido na MP:

Com a transformação da MP em lei, o Executivo Federal recebeu passe livre legal do Congresso para utilizar do jeito que bem entender o excedente que possui em empresas estatais para capitalizar outras empresas estatais sem precisar de aprovação prévia do Congresso Nacional. A recente operação do BNDES e CEF com ações da Petrobrás é o exemplo citado por Mansueto.

Em defesa da MP 500, o Executivo disse ao Congresso que precisava fazer cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo (R$ 74,8 bilhões) para capitalizar a Petrobrás explorar o pré-sal. Porém, explica Mansueto, a realidade mostrou que a operação de capitalização da Petrobrás tinha como alvos estratégicos dois objetivos:

1. Utilizar o BNDES e o Fundo Soberano para gerar uma receita extra de R$ 31,8 bilhões para o Tesouro Nacional [nota: o Executivo liberou para a Petrobrás somente R$ 43 bilhões].
2. Uitlizar parte das ações na Petrobrás (R$ 8,6 bilhões) para capitalizar a CEF (R$ 2,2 bilhões) e o BNDES (R$ 6,4 bilhões).

O que isso tudo significa, pergunta Mansueto? Significa que o Executivo sob o pretexto de investimentos na Petrobrás para explorar o pré-sal aproveitou para “desviar” R$ 40,4 bilhões da capitalização do Tesouro (31,8 + 8,6) na petroleira para gerar receita primária e capitalizar o BNDES e CEF.

Convenhamos, uma operação contábil com criatividade de fazer inveja aos antigos gestores do Banco Panamericano. Espantoso é que se veja como coisa mais normal do mundo o gasto presente de recursos do pré-sal que hoje só existem em realidade virtual. E quanto dessa montanha de “dinheiro” foi destinada à inovação tecnológica, educação, saúde? Zero. Veja quais empresas e que tipos de operações entre empresas foram as mais beneficiadas com os juros subsidiados do BNDES. Veja quanto a CEF vai despejar no caixa do Panamericano. Ao contrário do que faz o Executivo, que tal examinar essas operações em termos de benefícios para a população e não apenas para os acionistas das empresas incentivadas por essa estratégia?

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 15:39:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

(continuação)

Salário Mínimo

O Executivo divulgou que cada R$ 1,00 a mais no salário mínimo representa um “rombo” de R$ 300 milhões nas contas da Previdência. Logo, um aumento irresponsável do SM poderia elevar (no caso dos R$ 600,00) o “rombo” para até R$ 16,5 bilhões. Bacana. Tudo muito transparente, tudo muito bem calculado e repercutido ad nuseam pelos economistas responsáveis. Não questiono o cálculo. Estranho que esses mesmos corifeus da responsabilidade fiscal não escrevam uma linha sequer sobre os custos fiscais ocultos nas operações de contabilidade criativa do Executivo.

Nas palavras de Mansueto, “no final de dezembro de 2010, os empréstimos do Tesouro Nacional para os bancos públicos estavam em R$ 255,8 bilhões, sendo R$ 235,9 bilhões empréstimos para o BNDES. Se for confirmado mais um novo empréstimo de R$ 45 bilhões ou de R$ 55 bilhões, os empréstimos totais (estoque) do Tesouro aos bancos públicos (BNDES e CEF) passará de R$ 300 bilhões.

Como essas operações tem um custo implícito [diferencial entre SELIC e TJLP] QUE NUNCA É DIVULGADO, passa-se a impressão que não há limite para esse tipo de operação. Apenas o diferencial de juros dessas operações já representa, ANTES DESSE NOVO EMPRÉSTIMO, UM CSTO FISCAL ACIMA DE R$ 10 BILHÕES AO ANO.

O engraçado é que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer gasto adicional com educação e saúde só pode ser aprovado se definido a fonte de recursos. No entanto, o mesmo não vale para o aumento do endividamento para emprestar para bancos públicos, uma operação que tem custo fiscal. Em outras palavras, para aumentar em R$ 500 milhões o gasto com educação é preciso definir uma fonte permanente de recursos, mas para aumentar a divida em R$ 200 bilhões para fazer politica setorial não é necessário definir fonte de recurso.”

http://mansueto.wordpress.com/

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 15:40:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Não chegou a primeira parte?

Caro Swamoro Songhay

Desde o segundo mandado do governo Lula é possível observar com bastante clareza que a estratégia de esvaziamento das atribuições do Poder Legislativo em benefício do Poder Executivo vem obtendo sucessivos sucessos. Isso é temerário. O governo Dilma, nesse episódio que você cita, deu mostra de que esse alvo estratégico não vai mudar no “novo governo”.

Medida Provisória 500, de 30 de agosto de 2010, aprovada e transformada na Lei 12.380, de 10 de janeiro de 2011 (capitalização da Petrobras)

O economista Mansueto Almeida alertou para o “pulo do gato” escondido na MP:

Com a transformação da MP em lei, o Executivo Federal recebeu passe livre legal do Congresso para utilizar do jeito que bem entender o excedente que possui em empresas estatais para capitalizar outras empresas estatais sem precisar de aprovação prévia do Congresso Nacional. A recente operação do BNDES e CEF com ações da Petrobras é o exemplo citado por Mansueto.

Em defesa da MP 500, o Executivo disse ao Congresso que precisava fazer cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo (R$ 74,8 bilhões) para capitalizar a Petrobras explorar o pré-sal. Porém, explica Mansueto, a realidade mostrou que a operação de capitalização da Petrobras tinha como alvos estratégicos dois objetivos:

1. Utilizar o BNDES e o Fundo Soberano para gerar uma receita extra de R$ 31,8 bilhões para o Tesouro Nacional [nota: o Executivo liberou para a Petrobras somente R$ 43 bilhões].
2. Utilizar parte das ações na Petrobras (R$ 8,6 bilhões) para capitalizar a CEF (R$ 2,2 bilhões) e o BNDES (R$ 6,4 bilhões).

O que isso tudo significa, pergunta Mansueto? Significa que o Executivo sob o pretexto de investimentos na Petrobras para explorar o pré-sal aproveitou para “desviar” R$ 40,4 bilhões da capitalização do Tesouro (31,8 + 8,6) na petroleira para gerar receita primária e capitalizar o BNDES e CEF.

Convenhamos, uma operação contábil com criatividade de fazer inveja aos antigos gestores do Banco Panamericano. Espantoso é que se veja como coisa mais normal do mundo o gasto presente de recursos do pré-sal que hoje só existem em realidade virtual. E quanto dessa montanha de “dinheiro” foi destinada à inovação tecnológica, educação, saúde? Zero. Veja quais empresas e que tipos de operações entre empresas foram as mais beneficiadas com os juros subsidiados do BNDES. Veja quanto a CEF vai despejar no caixa do Panamericano. Ao contrário do que faz o Executivo, que tal examinar essas operações em termos de benefícios para a população e não apenas para os acionistas das empresas incentivadas por essa estratégia?

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 16:05:00 BRST  
OpenID tuliovillaca disse...

"Efeito Tim Maia" é uma conceituação política de peso, parabéns.

Quanto a "para alguns, torcer"... Ando com pouquíssima paciência para quem confunde política com futebol.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 18:40:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Paulo Araújo, argumentos interessantes e muito bem fundamentados. Na FSP de hoje, 19/02/2011, pg. A3, Mansueto Almeida discorre sobre o trem-bala, aspectos que já tinha feito em seu blog. A próxima quadra apresenta-se como pouco monótona.
Swamoro Songhay

sábado, 19 de fevereiro de 2011 12:25:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Caro

Um esclarecimento. O argumento é meu mas os fundamentos são do Mansueto. O crédito é dele. Não raro, sou apenas um comentador de "segunda mão".

sábado, 19 de fevereiro de 2011 13:58:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

OK. Paulo Araújo. Foi o que quis dizer.
Swamoro Songhay

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 16:45:00 BRT  

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