domingo, 2 de janeiro de 2011

Os escudos e a vida prática (03/01)

Um governante pode ter as convicções íntimas que bem entender. O que interessa ao público não é o que o presidente acha. É o que vai fazer. Ou o que vai determinar aos ministros que façam. Ou o que vai pedir ao Congresso que aprove

O dito importantíssimo ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, assumiu e fez questão de discursar ressaltando a própria desimportância. Na Comunicação Social, Helena Chagas deixou cuidadosamente de lado maiores polêmicas ao receber o cargo. Até nos conflagrados Direitos Humanos a nova titular, Maria do Rosário, já procurara enfatizar a necessária busca de consensos sobre temas complicados.

Esse primeiro parágrafo listou apenas focos de grandes confusões ao longo dos oito anos do antecessor. Algo mudou, pelo menos na aparência. O ministério de Dilma Rousseff tem um jeitão simpático, uma turma que dá a impressão de oferecer um boi para não entrar na briga e uma boiada para sair. Não deixa de ser uma diferença.

Para melhor ou para pior? Aí vai depender do ângulo de visão do observador. Ministros mais low profile são úteis por não trazerem ao governo desgastes desnecessários. Mas ministros de briga e sedentos por espaço também têm utilidade. Ajudam a construir um escudo em torno do presidente da República, são fusíveis disponíveis para queima e descarte.

Quando o governo anterior lançou sua versão atualizada do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não era mais o texto produzido pela conferência nacional do setor, mas resultado de longo e intenso debate e busca de consenso dentro da administração. Ali, o protagonismo do combativo e obstinado titular ajudou a proteger o presidente e a ministra-candidata.

Foi igual nas polêmicas sobre a Comunicação. Os balões de ensaio, as teses, as pressões, tudo que transpirava do governo anterior tinha no DNA as opiniões do presidente, mas a conhecida firmeza de propósitos do ministro da área atraiu para ele as naturais iras despertadas pelo conteúdo da matéria.

Quando o ministro Palocci faz questão de se dizer desimportante, em primeiro lugar ele afirma uma verdade. Não existe ministro da Casa Civil forte. Pode existir o que se acha forte. Ou, como foi o caso de Dilma, o que o presidente deseja que apareça como forte. O resto é ilusão ou matéria prima para preencher espaço no noticiário.

Mesmo no início do governo anterior do PT, em 2003, toda a arquitetura política que acabaria por fragilizar politicamente o Planalto dois anos depois nasceu da convição presidencial sobre a desnecessidade de uma maioria parlamentar orgânica. Os articuladores políticos pagariam o pato mais adiante, mas a obra surgiu da prancheta de sua excelência.

Em todos esses momentos, de crise ou apenas tensão, o protagonismo dos respectivos ministros foi útil ao presidente que sai. Pôde descartar ou colocar no freezer conforme a conveniência, preservando a própria pele de maiores lesões. Como aquelas películas na viseira do capacete do corredor, postas ali exatamente para serem removidas na tempestade.

O estilo soft dos novos ministros significa que o governo engavetará certos assuntos polêmicos? Ou vai, digamos assim, tentar comer pelas beiradas, como dizia Leonel Brizola quando comparava a política ao ato de sorver um mingau quente? Ou a presidente agora vai peitar tudo e todos ela própria?

O terceiro caminho seria emocionante. O segundo embutiria boa dose de ilusão, dado que os assuntos tem um lado prático irremovível. Quando as igrejas introduziram o aborto na pauta na campanha presidencial (para horror dos que só veem legitimidade em debater certos pontos se e quando eles próprios acreditam conveniente), o tema só deixou o palco depois que Dilma se manifestou contrária a mudanças na legislação, e assumiu esse compromisso.

Um governante pode ter as convicções íntimas que bem entender. O que interessa ao público não é o que o presidente acha. É o que vai fazer. Ou o que vai determinar aos ministros que façam. Ou o que vai pedir ao Congresso que aprove.

No debate sobre o marco regulatório da Comunicação, o governo Dilma pretende rediscutir apenas coisas como os mecanismos e critérios de concessão e a participação das teles no mercado de produção e distribuição de conteúdo ou vai também propor uma nova legislação para monitorar o conteúdo produzido, para eventualmente sancionar os responsáveis?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta segunda (03) no Correio Braziliense.

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2 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Em todos os temas, ao que aparenta, a presidente não vai falar nada de concreto. Também não dará demonstrações de estar avalizando qualquer posição sobre os assuntos mais candentes. Isso ficará para os absorvedores de tensões: as pastas políticas e de coordenação. Caso alguma coisa passe e chegue ao ponto de sanção presidencial, idem. O tempo se encarregará de dar a resposta. No momento, o caso mais fácil é o do Battisti. Os dos Direitos Humanos e Anistia, têm um grande apelo em todas as áreas. O caso do controle da imprensa, também te elevada octanagem. Neste último caso, o que surpreende é que as autoridades dizem que vão fazer isso ou aquilo, sem citar que não farão nada porque não podem. Mesmo que quisessem Os temas são preceitos constitucionais e não estão passíveis de uma simples canetada do Executivo ou de conferências temáticas. As autoridades precisam falar mais que há uma Constituição em vigor no País que governam. E entender que o poder que têm deriva disso.
Swamoro Songhay

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 12:39:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Sei não. Parece que o que conta mesmo não é tanto o que o presidente faz, mas os resultados que agradam ao povo: inflação baixa, geração crescente de empregos e coisas correlatas.
Aliás, quando bem calibrado pelo marketing, o que o presidente diz pode ter muito mais efeito do que o que ele faz.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 13:39:00 BRST  

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