quarta-feira, 31 de março de 2010

Jogo do Poder com Eduardo Braga (31/03)



O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que eu apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Denise Rothenburg, do Correio Braziliense. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

O ponto falho na gestão (31/03)

Toda crítica tem utilidade. Inclusive a interessada, estúpida, enviesada e mal-intencionada. Um presidente atento à crítica tem menos chance de achar que determinada obra ficou pronta quando não ficou

Há mesmo algo inusitado quando um governo no finzinho lança seu planejamento estratégico para tempos vindouros. O país precisa pensar o futuro e ter projetos para além de quatro (ou oito) anos? Sim. Mas na democracia isso deve combinar outro vetor: a possibilidade de alternância no poder.

Seria razoável então que a segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) viesse como plataforma da candidata do PT, e não decisão de governo. Para que eventualmente pudesse ser debatida com mais liberdade na campanha presidencial.

Talvez essa observação vá ser vista como formalismo inútil, ou até politicamente prejudicial. Com o PAC2 Dilma Rousseff ganha uma bandeira eleitoral de fácil compreensão. Se vocês me elegerem eu garanto que continuarei todas as obras. Se não, o prosseguimento delas talvez fique ameaçado.

Vai funcionar? Difícil. É só o adversário garantir que vai terminar as obras infelizmente não concluídas por Luiz Inácio Lula da Silva. E mudar de assunto.

Marina Silva poderá ir além. Basta a senadora do PV dizer que prosseguirá tudo que está andando, reservado o direito de repassar algumas coisas, ambientalmente mais polêmicas, pela catraca da correção verde.

E assim a tática se voltará como um bumerangue contra Dilma. Que em vez de discutir realizações será arrastada para um debate sobre obras inacabadas e sobre o custo ambiental do PAC. Lula não vivia dizendo que as obras inacabadas são uma praga? E não estamos num país onde a sustentabilidade vem antes do crescimento na preocupação dos jovens?

Em essência, os PACs são bons ou ruins? Eles são bons, por duas razões. Mostram a disposição governamental de investir o seu tantinho e estimular as estatais e o setor privado a investirem o outro tantão. E oferecem ao público listas consolidadas de empreendimentos, o que deixa em teoria mais fácil acompanhar a execução do plano.

O “em teoria” é porque a transparência anda aquém. Se o governo estivesse mesmo interessado em turbinar o ritmo do PAC deveria garantir visibilidade total ao programa. Para o público, a oposição e a imprensa ajudarem a identificar gargalos, atrasos, insuficiências. Mesmo que causasse alguma corrosão momentânea no capital político, seria bom para o país. E para o governo.

Toda crítica tem sua utilidade, inclusive a mais interessada, estúpida, enviesada e mal-intencionada.

Um presidente e um governo atentos à crítica têm menos chance de achar que determinada obra ficou pronta quando não ficou. Num país do tamanho do Brasil, e com a montanha de ações incluídas no PAC, não haverá gestão capaz de fazer um acompanhamento completamente centralizado e ao mesmo tempo eficiente.

Na democracia é impossível esconder eternamente os fatos. O governante democrático e inteligente usa a energia do adversário para vitaminar a própria. A oposição diz que tal obra não anda? E é verdade? Pois vejam que belas providências vamos tomar para retificar o rumo e colocar a coisa nos trilhos.

Ao fim e ao cabo, o próprio governo vai capitalizar. Eleitor está atrás de soluções, não de picuinhas. E quem pode oferecer soluções é sempre o governante, enquanto a oposição vive de picuinhas. Mais uma razão para o príncipe resistir à tentação de ser blindado pelos áulicos, no palácio ou no palanque.

Um exemplo prático? O blecaute/apagão de novembro. O governo Lula correu a explicar o acontecido como acidente de causas puramente naturais. Agora, um relatório interno da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirma que a queda de energia se deveu também a graves falhas na gestão de Furnas.

É possível que o governo aplique um sossega-leão na diretoria da agência para ela não homologar o relatório, e o Planalto tem instrumentos para fazer a operação leonina. E daí? Alguém vai acreditar que uma chuva é capaz de deixar quase 20 estados sem luz? E se tiver sido mesmo a chuva, não será de todo modo sinal de fragilidade sistêmica?

Afinal, algo ainda fora do alcance de Luiz Inácio Lula da Silva é legislar sobre o clima por medida provisória. E independente do resultado da eleição de outubro é certo que continuará a chover no Brasil. Isso eu posso garantir.

Esta coluna parece-lhe ingênua, pueril? Lembre-se apenas de que Barack Obama vem governando assim, com transparência, enfrentando a crítica com argumentos. E tem superado uma a uma imensas ondas contrárias. Perto delas, as de Lula são marolinhas.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (31) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

terça-feira, 30 de março de 2010

O limite do anti (30/03)

O PT será ajudado pela comparação entre a satisfação com o Lula de fim de mandato e a insatisfação com o FHC na mesma situação? Sim. Mas ninguém tem certeza de quanto

Falar mal do governo Fernando Henrique Cardoso talvez seja o esporte mais praticado na administração Luiz Inácio Lula da Silva. Não tenho estatísticas, mas apostaria nisso. As motivações são subjetivas e objetivas. Lula mantém com FHC uma perceptível competição de egos. E o PT vê no "impedir a volta ao passado" uma mensagem fácil e útil para continuar no poder.

O governo tucano de 1995 a 2001 carregou para o currículo problemas notáveis. A frouxidão fiscal no primeiro quadriênio, a crença no caráter supostamente perene do fluxo de capital para cá, o viés anti-industrialista, a mexida na regra eleitoral com o jogo em andamento (ainda que a reeleição não seja ruim), a incompetência gerencial na raiz do apagão, a inexplicável (pelos valores) privatização da Vale, a pseudoesperteza de maquiar a dura realidade econômica até um novo mandato presidencial estar garantido.

FHC apresentou também qualidades. Foi um período ineditamente democrático, a inflação ficou controlada, implantou-se por fim a responsabilidade fiscal, o ensino fundamental foi universalizado, a saúde avançou, começou a ser construída a ótima imagem que o país tem hoje -uma nação democrática, próspera e em busca da justiça social-, criaram-se os primeiros programas nacionais de combate à pobreza por meio da transferência de renda.

A tática anti-FHC é quase uma curiosidade político-acadêmica. Não lembro de ter visto algo assim antes no Brasil. Nem conheço exemplo, em outros países, de governos nacionais cuja comunicação estivesse ou esteja orientada principalmente pela crítica ao antecessor, ou antecessores.

Fernando Collor, por exemplo, recebeu de José Sarney uma herança maldita digna do nome. Ao longo da campanha falou o diabo do então presidente, mas depois de empossado virou a página. Mesmo nos momentos mais críticos, mesmo no caminho para o cadafalso.

O fato de ser original não significa que não dará certo. Na política paulista, peemedebistas, tucanos e petistas construíram cada qual seu latifúndio de poder cavalgando o potro do antimalufismo. Por esse ângulo, talvez Paulo Maluf, agora no ocaso, possa ser classificado como o político mais importante de São Paulo nas últimas três décadas.

Maluf elegeu-se (indiretamente) governador em 1978 (contra a vontade do presidente Ernesto Geisel) e prefeito da capital em 1992. Emplacou Celso Pitta em 1996 para sucedê-lo. Mas a influência dele pode ser medida com mais precisão no número de eleições que os adversários ganharam sem propor, no essencial, nada além da necessidade de “evitar o retrocesso”, de impedir a continuação da direita no poder ou a volta do malufismo.

Para o governo estadual: Franco Montoro em 1982, Orestes Quércia em 1986, Luiz Antônio Fleury em 1990 e Mário Covas em 1998. Para a prefeitura paulistana: Luiza Erundina em 1988 e Marta Suplicy em 2000. E a joia da coroa: a derrota para Tancredo Neves no colégio eleitoral presidencial em 1985.

Só foi diferente no fim daquele mesmo 1985, na volta da eleição direta para prefeitos de capitais, em que Jânio Quadros bateu um ultraconfiante Fernando Henrique (“FHC”, ou “FH”, só nasceria em 1993, quando ele virou ministro da Fazenda e “Fernando Henrique” passou a ser comprido demais para figurar no monte de títulos de jornal que ministros da Fazenda da superinflação ganhavam diariamente).

Como a disputa antes da Constituinte ainda era em turno único, a candidatura petista (Eduardo Suplicy) tirou votos preciosos do então peemedebista, enquanto Maluf garantiu o sucesso de Jânio (PTB) abortando as ambições dentro do seu PDS, que simplesmente não lançou concorrente.

Por esse critério, mais poderoso que Maluf talvez só mesmo o próprio FHC, eleito duas vezes para o Palácio do Planalto e motor indireto das duas eleições de Luiz Inácio Lula da Silva. E, no que depender do PT, principal cabo eleitoral de Dilma-2010.

Será que essa “tática paulista” vai dar certo agora? A favor do PT, o registro de que o antimalufismo foi vaca de múltiplas ordenhas. Contra, o fato de FHC não ser Maluf. Não há denúncias sérias de corrupção contra o tucano e ele não está identificado com o radicalismo de direita, nem com a memória da ditadura. Ao contrário.

O PT será ajudado pela comparação entre a satisfação com o Lula de fim de mandato e a insatisfação com o FHC na mesma situação? Sim, mas quanto?

Na real? Ninguém tem certeza.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (30) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

domingo, 28 de março de 2010

Gosta de lei quem dela precisa (28/03)

Quem tem uma caneta poderosa ou uma conta bancária gorda pode mobilizar mundos e fundos para tentar se salvar nas situações enroladas. Quem não tem nenhuma das duas depende de o estado de direito funcionar bem

Faz mal o presidente da República quando desdenha de punições impostas pela Justiça Eleitoral, por campanha antecipada para a candidata do PT. Há o argumento institucional: Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser o primeiro a dar o exemplo, a prestigiar o funcionamento do estado de direito democrático.

Se o presidente pode escolher as leis que vai respeitar e as de que vai desdenhar, por que os demais cidadãos não podem também desfrutar da confortável escolha?

A legislação eleitoral é até certo ponto bizarra, por pretender definir um “momento zero” nas eleições? Sim, tanto que o presidente e sua candidata, assim como os nomes da oposição, trafegam nas brechas e dubiedades do texto para tocar adiante as campanhas, convenientemente chamadas de “pré”.

Mas o jogo está aí para ser jogado dentro das regras, enquanto não forem mudadas. Existe uma Justiça Eleitoral, e quando ela se manifesta as decisões devem ser cumpridas. E respeitadas. Quem discorda pode continuar discordando, os punidos podem recorrer (se couber recurso), mas o acordo fundamental em sociedades civilizadas e democraticamente organizadas é aceitar e respeitar sentenças judiciais.

E a desobediência civil? Não é admissível em certas circunstâncias? Talvez, mas é preciso saber quando. Suponha que o pai e a madrasta de Isabella Nardoni tivessem sido absolvidos. Seria socialmente quase insuportável. Mas seria necessário pagar essa conta, pela existência do estado de direito.

Respeitar a Justiça quando ela nos favorece ou quando concordamos com as decisões é moleza. Ninguém precisa ser muito democrata para isso.

Por falar em coisas bizarras, presidente da República ensaiando desobediência civil é bizarro à enésima potência. Quando não dá certo, acaba dando muito errado.

O mais adequado para Lula seria sair dessa rapidinho, descer do salto alto, parar de dar ouvidos a quem o trata como imperador genial e potencialmente perpétuo do Brasil. Parar de se achar.

É uma praga que dá no poder, bem descrita na literatura. Para proteger a teia alimentar, áulicos isolam o príncipe da realidade e passam a desqualificar a crítica e os críticos. Em teoria, estão defendendo o chefe. Na prática, tentam defender cada um seu próprio espaço de micropoder. Ou nem tão micro.

Mas há outro aspecto a tocar. Se Joãosinho Trinta fosse cientista político e não carnavalesco, talvez dissesse o seguinte: “O povo gosta de cumprir a lei, quem gosta de bagunça e confusão é intelectual”. O tema tem sido retomado recentemente pelo cientista político André Singer, professor da USP.

Por que o cidadão comum, sem poder e sem dinheiro sobrando, é adepto da legalidade? Fácil de responder.

Quem tem uma caneta poderosa ou uma conta bancária gorda pode mobilizar mundos e fundos para tentar se salvar nas situações enroladas. Quem não tem nenhuma das duas depende de o estado de direito funcionar bem.

A lógica muda quando o desarranjo do tecido social chega ao ponto de a maioria da sociedade ser empurrada para soluções à margem da lei. Mas mesmo quando isso acontece o primeiro movimento na nova ordem é restabelecer a normalidade da vida cotidiana. São forças centrípetas poderosíssimas.

Deserto

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra que, como escrito aqui uma semana atrás, as coisas na corrida presidencial estão “(...) mais ou menos do jeito imaginado. Há uma candidatura na oposição com cerca de um terço dos votos, uma na situação com o mesmo tanto, talvez ainda algo atrás, e uma outsider a pendular entre ambos, encostando nos 10%”.

Agora vem a travessia do deserto, os meses entre a desincompatibilização e o começo da campanha oficial. É um período interessante, quando a capacidade de maquiar a realidade no horário eleitoral estará limitada. Os postulantes estarão expostos a ambientes mais cruentos do que o ar condicionado nos estúdios de gravação.

Boa hora para saber o que cada um deles tem a dizer.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (28) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

sexta-feira, 26 de março de 2010

O que é do jogo. E o que não é

Em certo momento, a Casa Branca informou que passaria a tratar a conservadora FoxNews como um partido de oposição, e não um veículo de comunicação. Se fosse no Brasil, o mundo teria desabado

O presidente da República bate pela enésima vez na tecla das críticas à imprensa. É democrático. Os jornalistas e as empresas jornalísticas divulgam informações ou dão opiniões que incomodam Luiz Inácio Lula da Silva. Ele responde na mesma moeda: criticando a atividade jornalística.

Pouco importa se nas intervenções o presidente mostra algum desconhecimento do que vem a ser o jornalismo. Os dois lados saem ganhando. A imprensa exerce na plenitude a liberdade de expressão e também recebe as cutucadas regulamentares. Não deve haver na democracia instituição acima do bem e do mal. Todos precisam estar submetidos a freios e contrapesos.

No ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu em duas ocasiões que colocar limites a priori ao exercício do jornalismo é censura, vedada pela Constituição. O STF não disse que jornalistas ou veículos não podem ser criticados. Nem que o chefe do governo deve se abster de opinar sobre o conteúdo dos jornais e outras mídias.

Mas qual é o limite razoável da crítica que o poder faz à imprensa? A partir de que ponto ela vira coação?

Nos Estados Unidos as relações entre o presidente Barack Obama e alguns veículos tampouco têm sido fáceis.

Em certo momento, a Casa Branca informou que passaria a tratar a conservadora Fox News como partido de oposição, e não veículo de comunicação. Por causa da linha editorial sistemática e duramente oposicionista. Em particular na cobertura da reforma da Saúde.

Se fosse no Brasil, o mundo provavelmente teria desabado. Lá a coisa foi digerida pelo próprio sistema sem grandes solavancos. Dia desses Obama estava sendo entrevistado na Fox. Exclusiva. E a vida segue.

Uma reclamação recorrente dos jornalistas no primeiro mandato era que Lula dava poucas entrevistas. Neste segundo quadriênio ele aumentou bastante o número. Inclusive nas exclusivas. Entrevista exclusiva a fonte dá para quem quer? E não dá para quem não quer? É do jogo.

As coletivas costumam ser no sistema “quebra queixo”. Aquelas rápidas, com os microfones à cata das aspas presidenciais. O presidente vem evitando as entrevistas no modelo “americano”, abertas aos veículos credenciados e com o repórter podendo replicar. É o formato talvez mais incômodo ao poder — e portanto mais eficaz e democrático.

Mas Lula não está sozinho na recusa. Os governadores, especialmente os em algum momento candidatos à cadeira dele, tampouco adotaram a metodologia em seus mandatos.

Lá no começo da gestão, Lula deu um mau passo quando puxou para o governo a iniciativa de criar o Conselho Federal de Jornalismo, tema corporativo que deveria ter sido debatido apenas no âmbito do Congresso Nacional.

Se é que havia necessidade de transformar a proposta em lei. Ficou como marca negativa, e o governo reincide no erro quando estimula as tentativas de ressuscitar o CFJ com outro nome a partir de conferências nacionais.

Volta e meia a administração petista dá curso a discussões sobre como regulamentar o trabalho dos jornalistas e das empresas. O problema é que não dá para avançar muito nesse terreno sem introduzir elementos de subjetividade e arbítrio que acabam incidindo negativamente sobre a liberdade do exercício profissional. E, pelo menos até agora, o STF tem sido uma barreira intransponível na defesa dessa liberdade.

Jornalismo não é Medicina, não é possível normatizar os procedimentos num grau suficiente para definir, em todos os casos, a conduta rigorosamente certa. O terreno da discussão é movediço. O debate sobre a ética profissional corre o risco de ser penetrado pelas disputas político-partidárias.

O PT não vê problema ético quando a imprensa generaliza e trucida o Democratas por causa da crise no GDF. Assim como o Democratas não via problema ético quando a imprensa generalizava e trucidava o PT na crise de 2005.

As empresas e as entidades jornalísticas poderiam ajudar se avançassem na autorregulamentação, talvez nos moldes do mercado publicitário. Se oferecessem ao público um canal de protesto efetivo, um lugar a que o cidadão ofendido pudesse se dirigir para obter providências práticas — como por exemplo a retificação, com a mesma visibilidade, de uma informação errada que lhe trouxe prejuízo. Uma ferramenta de ação rápida, e consensualmente respeitada.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

quinta-feira, 25 de março de 2010

O embate e o debate (25/03)

Talvez haja um nicho de mercado para a nova política. Falar sempre a mesma coisa, sem adaptar a temperatura do discurso ao ambiente. E convencer os apoiadores a se comportarem do mesmo jeito

A senadora Marina Silva (PV-AC) constrói bem grudada ao centro o caminho de candidata a presidenta da República. Tem sido uma moderada militante. Não se ouve um ataque, uma radicalização. No mais das vezes, as propostas são precedidas de elogios amplamente distribuídos pelo espectro.

Mesmo quando trata do assunto mais palpitante, o meio ambiente. A promessa sempre reiterada é buscar consensos, entendimentos, compromissos. Naturalmente que sem abrir mão dos princípios.

Outro dia ela lamentou que a campanha presidencial vindoura receba antecipadamente o rótulo de embate.

- Não precisamos ir para o embate, e sim para o debate.

Bonito de ver, de tão civilizado. Enquanto isso, a base política da senadora bota para quebrar no Congresso Nacional. A iniciativa mais recente é carimbar de “exterminadores do futuro” os parlamentares que defendem a revisão de certas regras do código florestal.

Demonizador, ainda mais quando estão na mira os “ruralistas”, um pessoal já não tão querido assim dos bem-pensantes, estes sedentos em busca de algo que os caracterize como “progressistas”, mas a custo zero.

A reação veio a galope. Os alvos da campanha destrutiva acabam de ressuscitar a Frente Parlamentar Nacionalista, para expor possíveis relações de subordinação das organizações não governamentais de defesa do meio ambiente a instituições e governos no exterior que as inspiram, ou financiam.

No carpete dos grandes líderes, o debate. No mundo exterior, o embate. Nesse particular, a candidatura da ex-ministra não parece tão renovadora ou moderada.

Escrevi ontem sobre as diferenças de tratamento que assuntos sérios da política recebem na Casa Grande e na senzala. É uma dualidade permanente.

Nas conversas com investidores, lá fora e aqui, a administração Luiz Inácio Lula da Silva cultiva os vasos que o ligam ao governo precedente, tucano. Deve ser o tal debate. Já na planície só se veem embates, para alimentar a utilíssima tese da herança maldita.

E na oposição mais tradicional?

Pelo jeito, o PSDB vai à campanha disposto a não tirar os olhos do futuro, sem vontade nenhuma de falar mal do governo que termina no fim do ano. Arrancaram o retrovisor do carro, para nem sentirem a tentação de dar uma olhadinha.

Bem, se era para ser assim, talvez tucanos e democratas devessem ter feito nestes anos todos outro tipo de oposição, mais refinada, sofisticada. Mais na linha do debate, e não do embate.

Não é fácil para o analista ou eleitor saber a cada momento que palavras saídas da boca do político estão valendo, e quais não estão. Ou o deságio de cada uma delas. Exige arte, até mais do que técnica.

Talvez haja aí um nicho de mercado para a nova política. Falar sempre a mesma coisa, sem adaptar a temperatura do discurso ao ambiente. E convencer os apoiadores a se comportarem do mesmo jeito.

Parece ingênuo? Barack Obama ganhou a eleição assim. Ou quase assim. E está governando assim. Ou quase assim.

Lógica

São boas algumas mudanças propostas pelo deputado federal ACM Neto (DEM-BA) para o Código de Ética da Câmara. O corregedor propôs criar a pena de suspensão do mandato por até seis meses, e também o ressarcimento aos cofres da Casa de recursos mal utilizados da verba indenizatória.

O segundo ponto é óbvio. Já o primeiro, nem tanto.

O senso comum supõe que penas mais severas sempre ajudam a desestimular a prática de atos ilícitos. Mas a vida é um pouco diferente. Se o castigo é severo demais para determinado delito, pode haver a tendência de simplesmente não punir, para evitar uma injustiça flagrante.

O que coíbe melhor o ato criminoso é a certeza de punição, e não a dureza excessiva dela. Paradoxalmente, regras draconianas podem até estimular a prática delituosa, pela inaplicabilidade do castigo.

A cassação do mandato é quase uma pena de morte política. Incluir no Codigo de Ética punições menos fortes, mas ainda bastante duras, é ato de sabedoria. Só o futuro dirá se funcionou, mas é uma decisão lógica.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (25) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

quarta-feira, 24 de março de 2010

Jogo do Poder com Armando Monteiro Neto (24/03)



O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que eu apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Tales Faria, do iG. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

Para enrolar os enroláveis (24/03)

É cômodo repisar a necessidade de “impedir a volta do neoliberalismo tucano” ou de “reverter o aparelhamento do Estado pelo petismo”. Difícil é responder sobre coisas mais práticas

Se ninguém impedir, há o risco de assistirmos a mais uma eleição alinhavada por abordagens abstratas e divagações. Será conveniente para os candidatos, pois o vencedor irá depois governar com mãos bem desimpedidas —como de hábito. Tem sido frequente nas eleições brasileiras. Discute-se de tudo um pouco, mas não o que o eleito efetivamente vai executar

É um traço de subdesenvolvimento político.

Entre nós, a abordagem realista dos temas importantes costuma ser privilégio da Casa Grande, em conversas educadas e cínicas. A senzala deve contentar-se com o circo. Com as emoções, diriam os marqueteiros. Ou com generalidades supostamente programáticas.

Um exemplo é a polêmica sobre o papel do Estado. Teoricamente, haverá dura polarização este ano entre estatistas e privatistas. Mas ela permanecerá no plano das abstrações, das diferenças ideológicas. O que seria normal se Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva estivessem disputando a chefia do departamento de Ciência Política numa universidade qualquer.

Como a luta é pelo Palácio do Planalto, impõem-se perguntas relacionadas à vida prática. Se Dilma for eleita, que companhias privadas vai estatizar? E que empresas privatizadas por Fernando Henrique Cardoso ela vai retomar para o Estado?

Vale também para Serra. Em meio à mudez ele deixou vazar a preferência por um “Estado ativo”. Do que se trata? No que difere da administração petista? Em que outras atividades o governo vai se meter no caso de vitória do PSDB? Em que setores é necessária mais presença governamental, ou estatal? Ou menos? E como vai ser feito?

Quando a vida real bate à porta, tucanos e petistas são parecidos no que gostam de se dizer diferentes.

O Brasil é um dos piores países para os usuários de internet e telefonia, operadas por companhias nascidas na era da privatização. Os serviços são caros e ruins. A operação é oligopolizada e a regulação, ineficaz. Sem concorrência real, a agência reguladora está reduzida a figurante.

O governo de São Paulo pressionou as telefônicas a oferecerem planos de banda algo mais larga por preços módicos. O governo federal pressiona as telefônicas a oferecerem um plano similar ao paulista, talvez um tanto melhorzinho. Qual é a diferença então? O preço? A largura da banda? É isso? Saber quem negocia melhor?

O que cada candidato vai fazer para o brasileiro finalmente pagar pela telefonia e pela internet o que paga um americano, ou um europeu? Qual é o caminho? Abrir para mais concorrência? Reduzir impostos? Criar uma estatal que compita no mercado forçando o preço para baixo? Essa ideia foi posta para circular pelo governismo, mas aparentemente os argumentos da turma de sempre vêm sendo bons para fazer, de novo, o governo recuar.

O mesmo raciocínio vale para outros temas, tão sensíveis quanto. Quem vai finalmente dar um jeito no spread bancário? Falar em “ativismo estatal” num país onde o capital financeiro pinta e borda sem nada temer das autoridades não é programa de governo, é roteiro de programa de humor.

Qual é a razão para o tomador de empréstimo consignado comprar uma televisão para a família e pagar duas, a dele e outra que dá de presente ao banco? Por que os equipamentos de informática à venda no Brasil são mais caros e de qualidade inferior? O que deve ser feito para corrigir isso? E em que prazo será corrigido?

São algumas perguntas. Há delas em quantidade suficiente para preencher colunas até outubro. Sobre todos os temas. Elas são fáceis de formular, mas pelo visto difíceis de responder. Daí que não tenham sido respondidas até hoje. Mais cômodo é repisar a necessidade de “impedir a volta do neoliberalismo tucano” ou de “reverter o aparelhamento do Estado pelo petismo”.

Conversas para enrolar incautos, enquanto o dia da eleição, e de estourar a champanhe, não chega.

Deterioradas

Vai a galope a deterioração das contas externas brasileiras. A balança comercial vira fumaça e o país está cada vez mais dependente de investimento estrangeiro para fechar os números. Até quando?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (24) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

terça-feira, 23 de março de 2010

A construção do mito (23/03)

Os republicanos repetem com Obama o equívoco clássico na guerra. Encurralar, sem deixar outra saída fora o tudo ou nada, o combate final pela sobrevivência

Barack Obama ganhou a batalha parlamentar mais emblemática deste primeiro mandato. E venceu como líder, não correu das dificuldades, enfrentou a impopularidade, aceitou o confronto. O resultado é entregar aos americanos o prometido na campanha. Uma reforma na Saúde para incluir a ampla maioria dos até agora excluídos e reduzir o poder das companhias de seguros.

Se a gestão do primeiro presidente negro dos Estados Unidos terminasse agora ele já estaria no lucro para a História. É, aliás, uma característica de Obama: as coisas acontecem cedo. Foi presidente cedo, ganhou um Nobel da Paz cedo e bem cedo conseguiu cumprir a mais importante promessa dele aos eleitores.

Além da mudança na Saúde, Obama já avançou em outros dois itens. Abriu a porta de saída do Iraque e está tentando ganhar a guerra no Afeganistão. Mas ainda faltam barreiras imensas. Universalizar a educação de boa qualidade para crianças e adolescentes, retomar a criação de empregos num nível suficiente e converter a economia para um padrão ambientalmente responsável, mais verde.

É também da imensidade dos desafios que a oposição republicana tira energias para resistir e tentar a volta ao poder. As esperanças destampadas por Obama foram tão grandes que o caminho para desossá-lo seria óbvio. Uma luta política cerrada, sem colher de chá. Para domá-lo ou degolá-lo. Em ambos os casos, enfraquecê-lo com a arma da frustração pública, do ressentimento diante das promessas não cumpridas. Desmobilizar a base social democrata-obamista.

E parecia estar indo bem. As recentes eleições avulsas foram ruins para o Partido Democrata, nesta reta final do processo eleitoral legislativo geral de meio de mandato. A reforma na Saúde enfrenta a rejeição popular —vitaminada pela poderosíssima campanha dos lobbies. Por isso, o bom senso e o instinto de sobrevivência política recomendavam ao presidente, segundo o pensamento convencional, um recuo tático. Assessores sugeriram isso a Obama.

Mas o chefe da Casa Branca decidiu confiar nos líderes do partido dele na Câmara e no Senado, que acreditavam na vitória. E resolveu também que não seria conveniente passar quase três quartos de seu mandato como refém da oposição. Neste particular, as coisas ali correm mais ou menos como aconteceram aqui.

Barack Obama elegeu-se e logo prometeu governar de um jeito diferente, por cima das amargas divisões partidárias. Cuidou até de fazer gestos para o adversário derrotado, John McCain. No Brasil deu-se algo parecido. Luiz Inácio Lula da Silva tentou sacramentar essa opção com as reformas da previdência e tributária em 2003. E renovou a oferta com os acenos à negociação para renovar a CPMF quatro anos depois.

Nos dois momentos, o presidente brasileiro pediu aos partidos oposicionistas apenas apoio ao que eles mesmos haviam proposto e apoiado quando detinham o poder. Algo, convenhamos, bem menos traumático do que Obama sugerir aos republicanos o endosso à reforma na Saúde, algo que nada tinha a ver com o Grand Old Party.

A conciliação deu errado, lá e aqui, por uma razão trivial. Se a economia em boa medida determina a política, esta opera num universo com amplo grau de autonomia. Vamos ao popular. Os políticos não estão principalmente de olho no que podem fazer pelo seu país ou pelas pessoas, mas no que podem fazer por eles mesmos. Se coincidir, ótimo.

O político, com raríssimas exceções, é o sujeito vocacionado para defender hoje o contrário do que defendia ontem, se isso for útil para manter o poder ou tirar o adversário do poder.

Será que a tática republicana contra Obama vai dar certo? As urnas vão punir o Partido Democrata? Veremos.

Talvez os republicanos estejam a cometer com Obama um erro militar clássico. Encurralar, sem apresentar outra saída fora o tudo ou nada, o combate final pela sobrevivência. Nunca deixe o inimigo sem saída, pois ele lutará até a morte e vai infligir danos relativamente maiores. Ou então vai ganhar.

E Obama ainda leva uma vantagem sobre Lula. Os adversários obrigam-no a ser radical na defesa do que sempre defendeu. Nem de vira-casacas podem apelidá-lo. Empurram-no a ser fiel a suas ideias, a sua base, a sua história. Se der certo, liquidá-lo-ão e farão dele um mártir. Se der errado o transformarão em mito político vivo.

E no poder.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (22) no Correio Braziliense.


Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

segunda-feira, 22 de março de 2010

Enquanto é tempo (22/03)

No cenário pacífico, democrático e plural a liderança do Brasil é indisputável. No outro, não é. A Alemanha conseguiu em meio século de paz o que não obtivera em um século de grandes guerras: mandar na Europa. E Berlim não tem a bomba

As guerras são sempre produto de ações incrementais, um processo “químico”. Todos os reagentes são necessários. Se faltar unzinho que seja, não tem reação.

É como acidente de avião. Um monte de coisa tem que dar errado junto. E de modo aparentemente imperceptível, antes do desastre.

Isso entretanto não elimina a necessidade de tentar identificar retrospectivamente, em cada processo, os primeiros passos. Quando no futuro a América Latina estiver em plena corrida nuclear será interessante analisar como ela começou.

Uns responsabilizarão a Venezuela, por recorrer à bomba como suposto meio de defesa contra os Estados Unidos. Outros culparão os Estados Unidos, pelas ameaças à soberania da Venezuela.

Outros olharão para o que fez o Brasil. Nós tínhamos duas opções: intervir decisivamente para demover nossos vizinhos ou pegar uma carona na instabilidade, para reavivar as brasas das nossas próprias ambições.

O Brasil está vocacionado para liderar a América do Sul, pelo peso geopolítico. Mas essa liderança não será exercida sem levar em conta a existência dos Estados Unidos, pelo peso geopolítico deles. Como conduzir a contradição?

O lógico seria cuidar preliminarmente da nossa soberania. É nosso principal ativo. Sem ela, o projeto de liderança vira fumaça. Todos os discursos incendiários de Sadam Hussein, bem como os vídeos e fotos dele empunhando armas, ou saudado pelas multidões, dormem num arquivo empoeirado e esquecido. Pois o Iraque deixou, na prática, de existir como nação independente.

Sadam está para o Iraque como Solano López esteve para o Paraguai. Se o objetivo era passar à História como heroi derrotado, mártir do império, tudo bem. Se era construir um grande país, deu errado.

Como defender melhor a soberania? Como calibrar as doses de confronto e cooperação com os Estados Unidos para o resultado final ser um Brasil mais forte? E não mais subordinado, ou isolado (no fim dá na mesma)? A nuclearização da América do Sul vai nos conduzir à hegemonia ou dará a Washington a legitimidade e o argumento necessários para construir um cordão sanitário?

Difícil acreditar que o Brasil vá deixar a Venezuela ter a bomba antes. E como reagirá a Colômbia a uma eventual bomba brasileira ou venezuelana? Neste caso ela vai ver a novidade como risco decisivo a sua soberania, dado o potencial desequilíbrio interno de forças em favor da guerrilha.

E a Argentina, com quem construímos lá atrás uma paz baseada precisamente na renúncia mútua a armas nucleares? Aceitará deixar o destino dela nas nossas mãos, sob o nome de fantasia de "Conselho de Defesa Sul-Americano"? Ou vai chamar gente de fora para a festa?

Os defensores do Brasil nuclearizado têm um argumento, recorrente. Os Estados Unidos invadiram o Afeganistão e o Iraque, mas não invadiram a Coreia do Norte.

É um lado da verdade. O outro? A bomba protege o establishment político norte-coreano, mas a República Democrática e Popular da Coreia é um país completamente isolado, desprovido de relações estáveis com os vizinhos e cada vez mais dependente do poderio chinês para contrabalançar as pressões de Washington.

As vantagens de uma América do Sul desnuclearizada são evidentes. Diminuem os motivos para a ingerência extracontinental. Fica mais tranquilo e natural construir um mercado comum. Continua aberto o caminho para a ampla cooperação coletiva. Elimina-se uma barreira à política comum de Defesa, o meio mais eficaz de garantir a soberania regional.

No cenário pacífico, democrático e plural a liderança do Brasil é indisputável. No outro, não é. A Alemanha conseguiu em meio século de paz o que não obtivera em um século de grandes guerras: mandar na Europa. E Berlim não tem a bomba.

Os defensores do artefato brasileiro gostam de falar por códigos. Escondem-se atrás de comportamentos enigmáticos e sofismas. São os especialistas do “deixa comigo que eu sei o que estou fazendo”, ou do “vocês não têm moral para nos criticar”.

Seria bom se viessem a público defender suas posições abertamente.

Para que o país possa se defender delas a tempo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta segunda (22) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

domingo, 21 de março de 2010

Variáveis eleitorais (21/03)

Esta hora costuma ser espiritualmente boa para os candidatos, por terem conseguido superar a fase de “pré” e enxergarem estrada bonita pela frente. Não há político antecipadamente derrotado

Vai começar, agora para valer, a campanha presidencial que já começou faz tempo. Passados os treinos de preparação, apresentações, entrevistas coletivas, sem falar nas obrigatórias especulações sobre o design e o projeto de cada um, como ficou o grid?

Mais ou menos do jeito imaginado. Há uma candidatura na oposição com cerca de um terço dos votos, uma na situação com o mesmo tanto, talvez ainda algo atrás, e uma outsider a pendular entre ambos, encostando nos 10%.

A trajetória de Dilma Rousseff é animadora. Ela chega vitaminada pela intensivíssima pré-campanha do popularíssimo presidente e pela inédita unidade do PT —nascido como partido de tendências, transitado pelo estágio de partido de massas e agora consolidado como partido de líder.

José Serra (PSDB) mostra resiliência digna de atenção, defendeu bastante bem o mercado eleitoral dele, sem maiores concessões prematuras.

Marina Silva (PV) sobreviveu às especulações da pré-temporada e cuida de não ficar presa no cercadinho puramente ambientalista. Aliás, é curioso ela não ter sido objeto de ataques especulativos mais letais, ao contrário de Ciro Gomes. Os argumentos para o PSB não lançar Ciro valeriam também para Marina e o PV, em tese.

Este costuma ser instante espiritualmente bom para os candidatos, por terem conseguido superar a fase de “pré” e enxergarem estrada bonita pela frente. Nenhum deles, obviamente, acredita estar diante de miragens.

O político nunca se sente derrotado de véspera. E ser candidato viável a presidente é delicioso. Melhor que isso? Só ganhar.

Enquanto a carnificina e o sofrimento não vêm, tudo é alegria, novidade. Os felizardos colhem páginas e mais páginas nos jornais, revistas e internet, recebem a atenção e a cerimônia reservadas aos potenciais vitoriosos, são tratados como quase presidentes, ou presidentes virtuais.

As fraquezas vão aparecer mais à frente, quando chegar a hora do embate, ou debate. Qual é a debilidade de cada um?

Marina vai lutar para não ser prematuramente desidratada pela tendência polarizadora. Ela tem feito a parte dela, empregando capital político próprio na missão.

Vamos ficar de olho na resistência da senadora do Acre quando os fatos da vida política se impuserem, na hora do pega. A vida de Marina tem sido bonito exemplo de suave obstinação, orientada por “utopias do bem”. Talvez seja o caso de dar crédito à capacidade de ela se defender.

Já Dilma enxerga desafios opostos aos da ex-colega de PT. A ministra foi até aqui carregada por Luiz Inácio Lula da Silva e pelo partido, mas eles não podem entrar no ringue.

Entre as esperanças do oposicionismo está a hipótese de Dilma encontrar dificuldade na hora de ser ela própria. Eu não contaria com isso, pois tudo na vida tem uma primeira vez.

Outro problema de Dilma? O “já ganhou”. Não existe precedente de ter dado certo.

E Serra? O governador vai para sua enésima eleição. Vem resistindo bem às pressões, mas o desafio é gigantesco: convencer o país a eleger alguém da oposição, num país convencido de que nunca como hoje as coisas caminharam tão bem.

Para usar expressão típica de Serra, não é trivial. Está muito longe de ser.

A pré-temporada foi cheia de idas e vindas e ainda falta acertar detalhes. Falta definir os coadjuvantes. No PSDB, se Aécio Neves não ocupar a cadeira de vice isso será lido do lado de fora como sinal de fraqueza. No PMDB, Michel Temer resistiu bravamente às labaredas lançadas pelo Planalto, mas ainda não se garantiu. Já Marina não depende tanto do vice. A candidatura dela é ela.

E como as forças vão se dispor no desenvolvimento do processo? Pelo desenho até agora, os quase 10% de Marina tenderiam mais para Serra do que para Dilma num eventual segundo turno disputado pelos dois líderes nas pesquisas.

Isso significa que Dilma, em teoria, deveria esforçar-se para levar no primeiro turno. De onde viriam os votos? Talvez dos eleitores que desejam apoiar “o candidato de Lula” e ainda não sabem que esse personagem é Dilma.

Mas segundo turno é vantajoso para Serra por definição? De bom, ele teria o tempo de televisão igual e a escassez de novos apoios para a adversária. De ruim, a polarização escancarada, com campanha todo dia no horário eleitoral, com Lula todo dia no horário eleitoral.

Será que a overdose de Lula vai mesmo decidir a parada a favor de Dilma? Qual é o limite a partir do qual o apoio será inócuo?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

sexta-feira, 19 de março de 2010

No frigir dos ovos (19/03)

Lula fez o que os antecessores não tinham feito: uma visita oficial ao país nascido do movimento sionista. Viajou para lá, discursou no Parlamento — onde foi aplaudido — e homenageou as vítimas do Holocausto

Qual é o saldo da visita de Luiz Inácio Lula da Silva ao Oriente Médio? O presidente vinha de derrota em Honduras e estava enredado numa situação inexplicável ao tratar os direitos humanos em Cuba. Mas desta vez Lula conseguiu colher o principal objetivo político: um alvará informal de interlocutor com o Irã e de jogador global na pendência entre Israel e os palestinos. Na política, como no futebol, é sempre um jogo depois do outro.

Houve ainda avanços comerciais, que também são políticos. Os gestos na diplomacia têm importância, mas o lugar principal é dos fatos. Israel ser um bom aliado dos Estados Unidos faz o PT e a esquerda torcerem o nariz ao sionismo como movimento de emancipação nacional. É portanto digno de registro que as relações entre Israel e o Mercosul tenham se consolidado exatamente sob a batuta de Lula.

Serve de contrapeso à absorção da Venezuela no bloco, dirá o cético. Infelizmente, ainda não se descobriu — de um lado e de outro — como fazer omelete sem tirar os ovos da casca.

Mais um fato: Lula foi o primeiro presidente brasileiro a colocar os pés em Israel. Houve agora ali alguma turbulência e cotoveladas, quando ele recusou homenagear o fundador do moderno nacionalismo judaico, Theodor Herzl, enquanto aceitava reverenciar Yasser Arafat.

Que importância tem isso? Pouca. A História doravante vai registrar que Lula foi o primeiro presidente do Brasil a visitar oficialmente o país nascido do movimento sionista. Viajou para lá, discursou no Knesset (Parlamento) — onde foi aplaudido — e homenageou as vítimas do Holocausto.

O movimento de Lula no tabuleiro levantino só poderá ser avaliado após os resultados. É acaciano? Talvez. Se as potências não precisarem chegar à guerra para bloquear a emergência de um Irã nuclear, Lula vai estar nos livros de História como visionário, enquanto os críticos dele precisarão espremer-se nos rodapés desse episódio. Caso contrário, nosso presidente ficará nos anais como derrotado, um Neville Chamberlain de segunda linha.

A não ser que, repetindo Getúlio Vargas na Segunda Guerra Mundial, dê um jeito de estar do lado vencedor, qualquer que seja, na hora “h”.

Subestimar Lula tem-se revelado esporte de alto risco. Melhor então acompanhar o desenvolvimento da trama. E não se apressar nos palpites.

Além da assimetria no tratamento aos ícones nacionais, outro detalhe polêmico da visita foi o conteúdo da fala presidencial. Lula deu opinião sobre tudo, desde o muro que separa Israel da Cisjordânia até a luta interna dos palestinos, passando pela questão nuclear. Palpitou inclusive sobre as relações entre Israel e os Estados Unidos.

Não deixa de ser comportamento curioso à luz da “estrita observância do princípio da não ingerência”, que justifica, por exemplo, o silêncio e o imobilismo sepulcrais das nossas autoridades diante das violações de direitos humanos cometidas por governos amigos. Mas aí deve estar valendo o critério “anti-imperialista”. Deu sorte de entrar na categoria? Então meta ficha, que nem Lula nem nossa chancelaria vão dizer nada.

Ainda sobre discursos, o Itamaraty parece considerar positivo um eventual estremecimento dos Estados Unidos com Israel. Também aqui as coisas precisariam ser olhadas com cuidado e noção de timing. Líder de um governo fortemente nacionalista, Benjamin Netanyahu vem nas semanas recentes abrindo involuntariamente espaço para Barack Obama aparecer aos olhos do mundo árabe como alguém que “enfrenta Israel”.

No frigir dos ovos, americanos e israelenses são e serão aliados estratégicos. E os últimos desencontros engordam a conta de Obama com um capital político indispensável para impor a “pax americana” na região. Impor inclusive ao Irã. E talvez com a ajuda do Brasil.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (19) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

quinta-feira, 18 de março de 2010

O PNDH na UTI (18/03)

As coisas indesejáveis do PNDH subscrito lá atrás por Luiz Inácio Lula da Silva também o serão no futuro? Ou o programa precisa mudar só por conter certas inconveniências, que deixarão de ser inconvenientes quando houver força política para implementá-las?

É sábio rever o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) nos pontos onde eventualmente possa ter atentado contra alguns direitos humanos. Errar foi humano, persistir no erro seria burrice. Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recuar. Parabéns. É por essas e outras que precisamos aumentar a frequência das eleições no Brasil, nunca diminuir.

O risco é o PNDH não sobreviver à UTI. Paciência: na política, ou você tem força ou não tem. Quem viu no plano a oportunidade de fazer o salto rumo ao “programa máximo”, mesmo restrito ao universo da propaganda, deve conformar-se com a realidade e voltar à prancheta.

Mas aqui vem uma dúvida. O governo recuou no PNDH só por faltarem as condições para aplicá-lo ou concorda que há ali coisas equivocadas no mérito?

Vou refazer a pergunta, pois o “equivocadas” precisa ser lido no contexto. Os itens indesejáveis do PNDH subscrito meses atrás pelo presidente também serão indesejáveis no futuro? Ou o programa precisa mudar apenas por conter certas inconveniências, que deixarão de ser inconvenientes quando houver energia política para realizá-las?

Foi um recuo tático ou estratégico?

Um bom debate para as eleições. O ambiente apropriado. Se o PNDH é tão importante, não há razão para restringir a polêmica aos menos de 15 mil participantes das reuniões a conferências que o viram nascer. Ou aos polemistas profissionais.

Num processo eleitoral aparentemente faminto por dejetos, eis uma janela para subir o nível e trazer à mesa, além do lixo, assuntos mais nobres.

É bom o governo refazer o PNDH — até para afastar, de vez, o falso pretexto de ser ele uma produção “da sociedade”, em estado puro. Mas vai ser ruim se os temas ali incluídos forem para a gaveta.

Esquematicamente, há duas maneiras de fazer política: a democrática e a outra. No primeiro método, participam (ou podem participar) todos. No segundo, apenas os escolhidos, ou autonomeados. E o “podem” precisa ser concreto, material, não apenas formal.

Chegamos ao paradoxo que a linha de montagem do PNDH teve o mérito de exibir com todas as cores. A democracia dita participativa veio para teoricamente aumentar a influência da sociedade sobre as decisões de repercussão coletiva. Entretanto, na prática, a principal diferença entre ela e a representativa é que desta última acaba participando mais gente.

Nada como uma boa eleição, com regras saudáveis, para mexer com a política. Já os mecanismos supostamente mais “avançados”, mais “diretos”, acabam levando à cristalização do poder de um indivíduo, ou de um grupo. Isso vale para países e outras formas de organização social.

Não dá para dizer que a história e a política são ciências sociais e depois tratá-las como se fossem religião. O método científico prevê experimentação. Se uma determinada experiência nunca chega no resultado desejado, é preciso rever a teoria. Ou então estamos diante de um dogma, de uma fé.

Onde foi que a democracia participativa sobrepujou a representativa e isso resultou num país mais democrático, com mais respeito aos direitos humanos, mais mobilidade social, mais controle do estado pela sociedade e mais prosperidade e bem-estar?

Mas talvez esteja eu aqui a gastar muita vela com um defunto de qualidade duvidosa. Nem o governo leva a sério, de verdade, as conferências que convoca. Quando concorda com as decisões, bate no peito em defesa do “participacionismo” e critica quem supostamente resiste a mais democracia. Quando discorda, finge que não é com ele e toca a vida.

A Conferência Nacional de Saúde condenou o projeto de transformar equipamentos públicos do setor em fundações estatais de direito privado. Derrotadas no voto, as autoridades federais deram de ombros e continuaram tentando passar a coisa no Congresso Nacional. Só desistiram, momentaneamente, quando perceberam não haver a menor chance de emplacar agora o que um petista, dos antigos, poderia apelidar de “privatização”.

A democracia participativa made in Brasil é boa quando produz coisas com as quais concordamos. E é ruim quando aprova coisas de que discordamos. Hora de mudar de assunto.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (18) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

quarta-feira, 17 de março de 2010

Jogo do Poder com Fernando Ferro (17/03)



O líder do PT na Câmara dos Deputados, Fernando Ferro (PE), é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que eu apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Tiago Pariz, do Correio Braziliense. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

terça-feira, 16 de março de 2010

Lula e o protocolo (16/03)

O relevante não é Lula avocar o direito de fazer juízo de valor dos símbolos nacionais de outros. É o pouco cuidado em relação aos nossos

Há algum ruído porque Luiz Inácio Lula da Silva recusou ir ao túmulo de Theodor Herzl para colocar uma coroa de flores, no sesquicentenário (150 anos) do nascimento do jornalista austríaco. Herzl foi fundador do movimento sionista, que defende o direito de os judeus construírem um Estado na Palestina. Ou seja, Lula aceita Israel como um fato da política, mas não enxerga vantagem em associar a imagem dele —na esfera doutrinária— à legitimidade de os judeus terem seu país na região.

É direito do presidente só ir aonde quiser. Ainda mais se o evento era extra-agenda. Mesmo que um brasileiro, Osvaldo Aranha, tenha presidido a Assembleia Geral da ONU quando, em 1947, o organismo decidiu dividir a Palestina entre um país árabe e um judeu. Foi naquela época uma vitória do sionismo, uma conquista derivada também do apoio dado pelos nacionalistas judeus aos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Enquanto o nacionalismo árabe ali emergente se associava ao nazifascismo.

Lula e o governo dele não são exatamente fãs desse tipo de solenidade.

Em novembro de 2008 o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, visitou o monumento dos combatentes brasileiros mortos na Segunda Guerra, no Aterro do Flamengo, no Rio. Depositou ali a merecida coroa de flores em homenagem aos pracinhas. Nenhuma autoridade civil brasileira compareceu. Nem do governo federal, nem do estadual.

Conforme os registros da época, o motivo alegado pelo Itamaraty foi protocolar, pois ministros não podem se reunir com um chefe de Estado estrangeiro antes que ele se encontre com o mandatário brasileiro. E por que não mudaram a agenda, para nossas autoridades poderem participar da cerimônia? E se ministros não podem, por que generais podem?

O Brasil foi representado pelo então comandante do CML (Comando Militar do Leste), general Luiz Cesário da Silveira Filho, por outros militares da ativa e por ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Tivemos 2 mil mortos no conflito. Os soviéticos tiveram 20 milhões. Era, portanto, um baita gesto do presidente russo em direção a nós, brasileiros. Coisa de quem tem a dimensão de si próprio, sabe de onde veio e para onde vai.

Maio está chegando. O 65º aniversário da vitória aliada em 1945 vai passar, como de hábito. Será comemorado em muitos países vencedores da guerra, mas aqui tem tudo para ficar quase em branco, novamente. Quase? As Forças Armadas cultivam sozinhas a memória da participação brasileira naquele episódio decisivo para a humanidade.

Relevante em Lula não é chamar a si a prerrogativa de reverenciar —ou não— emblemas nacionais das nações visitadas. Isso é do jogo. O detalhe mais agudo é outro: o pouco cuidado em relação aos símbolos nacionais brasileiros. Talvez estejamos diante de um nacionalismo de tipo inteiramente novo, mais datado, com Lula acumulando todos os papéis, desde o Descobrimento.

São conhecidas as dificuldades da esquerda para entender a Independência, a Abolição, a República, a Revolução de 1930, e mesmo a participação brasileira no conflito de 1939-45. Foram todos episódios da nossa construção, mas na historiografia oficial há certa tendência de empurrar muitos deles à categoria das "manipulações da classe dominante", ao arquivo dos "exemplos de transições por cima". Sai a História, entram os clichês vulgares.

Os processos de emancipação nacional são bonitos nos (maus) livros ou nas falsificações intelectuais e acadêmicas. Na vida real implicam dor, perda, sofrimento, crueldade e tragédia. A vitória de uns sempre representa a derrota de outros. Não tem sido diferente em Israel e na Palestina. Mesmo assim, os países democráticos cultivam a memória dentro de certos limites de fidedignidade, ainda quando tendem a deformar os fatos por conveniência política.

Lula deixar de ir ao túmulo de Herzl é pouco relevante. É apenas uma posição político-ideológica, como qualquer outra. As relações entre nós e eles, especialmente no terreno comercial, vão bem e continuarão assim. Grave é inexistir no Brasil um túmulo importante para os mandatários estrangeiros fazerem visitas protocolares, para colocarem coroas de flores em homenagem aos nossos heróis. E quando, com muito esforço e persistência, finalmente acham um e vão lá colocar, fazem isso sozinhos. Por razões protocolares.

Sabe como é, né? Nós brasileiros somos especialistas em seguir os protocolos. É uma conhecida obsessão nacional.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (16) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

sábado, 13 de março de 2010

Um fio condutor (14/03)

Mesmo espremendo a cabeça, não consegui encontrar um mísero exemplo no qual nossa diplomacia tenha sacrificado iniciativas econômicas estratégicas ou interesses empresariais amigos

É exercício intelectual fascinante buscar o fio condutor da política externa brasileira sob Luiz Inácio Lula da Silva. Vai estimular muito mestrado e doutorado por aí.

Para começo de conversa, tome-se a ideia de integrar a América do Sul. A meta é óbvia, dadas a proximidade e a nossa dimensão estratégica (território, economia, população). Ajuda, também, o subcontinente não ser área de risco para a superpotência do norte.

Mas Lula faltou à posse de Sebastián Piñera em La Moneda. Certamente foi lido em Santiago com desconforto, ainda mais no contexto do terremoto. Se Lula tinha outras coisas para fazer poderia ter ajeitado a agenda. Ou então carregado junto as pessoas com assuntos inadiáveis a discutir. Faz isso habitualmente.

O presidente não foi à posse de Piñera porque o chileno é de direita?

Lula dava-se maravilhosamente melhor com os Estados Unidos de George W. Bush (adversário cordial) na comparação com Barack Obama (concorrente no rol dos construtores do “novo mundo possível”). Ademais, nosso presidente não pareceu tão empenhado assim em buscar o desfecho favorável à esquerda no Chile, desde quando estimulou a divisão do campo governista de lá, dando gás ao lançamento do “petista” Marco Enríquez-Ominami.

É possível então concluir, por acaso, que a política externa brasileira se guia pela busca obsessiva de antagonismo com os EUA, amigos da democracia cristã chilena derrotada, e ainda assim certamente satisfeitos com a vitória de Piñera? Difícil. Nossas tropas estão no Haiti inclusive para ajudar Washington. E como explicar, à luz do suposto antiamericanismo, a ruptura com a China e a Índia em julho de 2008 nas negociações da OMC em Genebra? Ali o Brasil desertou do campo “emergente” e aproximou-se dos EUA e da Europa para tentar fechar um acordo na Rodada Doha.

Grande acordo, por sinal, mas para eles. Acenamos com a abertura do nosso mercado de manufaturados e compras governamentais, se os desenvolvidos reduzissem as barreiras para os produtos agrícolas. “Inserção soberana do Brasil na nova ordem internacional?” Nada. Foi mais coisa de república de plantations. De última geração. Bananeirismo high-tech. Ou “etanolismo” high-tech.

O Brasil tampouco se reivindica, na arena internacional, o dínamo da promoção dos direitos humanos ou da democracia representativa. É razoável, nenhuma nação segue estritamente o critério. Lula não precisava ter sido tão ligeiro, insensível e irresponsável no tema dos presos políticos de Cuba. Mas isso deve ser debitado ao estado mental de relaxamento e onipotência, produto da sua imensa força política e da completa ausência de oponentes à altura. Tem mais a ver com a inimputabilidade, e não com alguma diretriz racional.

Seríamos então a mola propulsora das soluções negociadas e do fim dos conflitos? A potência da paz? Como, aparentemente, mostra nossa posição no impasse iraniano? Difícil. Em Honduras, o Itamaraty exige definir até o cardápio das autoridades hondurenhas no café da manhã, ou a cor do terno que o novo presidente vai usar nas solenidades oficiais, para aceitar reconhecer o governo nascido do binômio golpe-eleições. Atenção: foi ironia. Mas Tegucigalpa é um bom “case” da nossa maneira original de compreender a não ingerência.

Qual é então o norte da política externa do Brasil? Mesmo espremendo a cabeça, não consegui encontrar um mísero exemplo no qual nossa diplomacia tenha sacrificado iniciativas econômicas estratégicas ou interesses empresariais amigos. Inclusive na Bolívia, onde o Brasil conduziu as coisas de modo a no final nossa presença estar reforçada. E fez bem.

Sob Lula, o Brasil completou a emergência como jogador na arena internacional dos negócios. A base material desse salto é a fusão interna das esferas produtiva e bancária, com a subsequente necessidade vital de exportar capitais para reprodução, e de buscar mercados agressivamente. Mesmo que de vez em quando haja tensão entre esses dois aspectos.

Com Lula, o Brasil ficou mais “americano”. Talvez mais imperialista, no sentido estrito. Adicione-se o entrelaçamento do Estado e da política com o capital monopolista, ou oligopolista, e a receita estará completa.

No popular, o negócio é o seguinte. Se Sebastián Piñera oferecer às empresas brasileiras uma fatia suculenta das obras de reconstrução no pós-terremoto, eu aposto que as relações com o Brasil transitarão da água para o vinho.

Não sei se o parágrafo anterior é uma boa síntese, mas não achei outra melhor.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

sexta-feira, 12 de março de 2010

Um acacianismo conveniente (12/03)

A conversa com o acaciano seguirá “ad infinitum”. Com ele a emitir aspas sobre aspas, dotadas de uma propriedade mágica: explicar tudo, sem possibilidade de contestação, já que isoladamente cada uma delas é 100% verdadeira

Após décadas de acirrado debate entre ortodoxos e heterodoxos, monetaristas e desenvolvimentistas, keynesianos e “neoliberais”, chegou a hora do grande consenso. As diferenças doutrinárias são coisa do passado e toda a inteligência econômica nacional converge para uma única e grande corrente de pensamento: a acaciana.

Atenção: é uma ironia.

O nome homenageia o Conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz ("O primo Basílio") que mais bem materializou a supremacia do senso comum, do pensar o simples e óbvio, pedra fundamental do fazer o simples, como diz o presidente da República sobre o modo certo de resolver as dúvidas econômicas.

A economia brasileira andou para trás no ano passado. Saíram os números oficiais e o Produto Interno Bruto recuou 0,2%. Era inevitável, dizem os fatalistas. Era evitável, contestam os críticos. São ambas respostas que permitem polemizar. Mas a verdadeira ciência está com os acacianos, que trazem o diagnóstico irrespondível: “Poderia ter sido pior”.

Ninguém no domínio das faculdades mentais tem condição de discordar. Claro que as coisas poderiam ter saído piores, como também poderiam ter saído melhores. É óbvio que nenhuma das duas respostas resolve nada, mas o importante é elas estarem certas, sempre, em qualquer situação. Mais ainda quando uma delas oferece as aspas para que a autoridade compareça ao noticiário com uma tese. Porque o show precisa continuar.

O acacianismo é invencível. Nem a Teoria da Relatividade chega perto. Por que poderia ter sido pior? “Porque nossa economia recuou menos do que em outros países.” Mas houve também nações que cresceram bem acima. A expansão chinesa rondou os 9%. “São situações com as quais temos muitas diferenças.” Uma linha de argumentação genial. Quero ver você contestar. Vamos, tente.

O candidato a esperto, mas incauto, pode ensaiar uma pegadinha no acaciano. E tasca a pergunta. Não temos, por acaso, também características diferentes dos que foram pior do que nós, especialmente os mais desenvolvidos? “Claro, não há dois países iguais.” Impressionante.

Pergunte ao acaciano por que o Banco Central esperou meses para começar a baixar os juros na crise, quando o mundo todo jogou as taxas no chão em tempo real. “Porque não era possível prever com certeza o comportamento da inflação.” Aqui você acha que pegou o acaciano numa falha, pois “prever com certeza” é uma contradição em termos, visto que só depois de o fato ter acontecido é possível ter certeza de que aconteceu.

Mas os acacianos são como matemáticos, trabalham com postulados. Princípios que dispensam a prova. Um postulado acaciano diz que é possível “prever com certeza”. É ferramenta útil quando se deseja usar as obrigatórias dúvidas sobre o futuro para justificar atos pouco racionais no presente.

Pergunte ao acaciano, do ramo petista da corrente, qual é a explicação para o Tesouro do Brasil continuar arcando com as maiores taxas de juros do planeta, se tudo na economia vai tão bem, a crer nas autoridades? “No tempo do Fernando Henrique era pior.” Dá vontade de tirar o chapéu. E por que o spread bancário brasileiro é recorde, se não há dados que comprovem sermos mais caloteiros do que os outros? “Sabe como é, os bancos precisam proteger-se contra os maus pagadores.”

E não é que no mundo todo é assim?

Aí você acha que vai enquadrar o acaciano, e lembra que a indústria recuou mais de 5% ano passado, e só deve atingir o patamar de 2008 no fim deste ano. Terão sido portanto dois anos perdidos. “Ora, todo mundo sabe que a crise teve forte impacto no comércio internacional, e isso influiu nos números da indústria.”

Mas, e o câmbio valorizado, consequência inclusive do juro alto, não agrava a situação? “Lembre que a indústria também se beneficia do Real forte, pois pode importar mais bens de capital e insumos, pagando menos.”

E a conversa com o acaciano seguirá “ad infinitum”. Com ele a emitir aspas sobre aspas, dotadas de uma propriedade mágica: explicar tudo, sem possibilidade de contestação, já que isoladamente cada uma delas é 100% verdadeira. Maravilhado, você imagina estar diante de uma teoria unificadora, até descobrir que as verdades acacianas sobre a economia são tão verdadeiras quanto inúteis, se tomadas no conjunto. Pois resultam numa soma vetorial zero.

Inúteis? Só se forem para você, tolinho.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (12) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

quinta-feira, 11 de março de 2010

Nem sabedoria, nem coragem (11/03)

É habitual lutadores políticos autênticos aceitarem a morte pela causa. Mas ninguém nunca viu bandido oferecer voluntariamente a própria vida em sacrifício por motivo político. Bandido não está atrás de morrer, ao contrário. É uma diferença fundamental

O PT e Luiz Inácio Lula da Silva precisam decidir se é desejável a transição democrática em Cuba. Ou se seria retrocesso. Precisam resolver se a mudança no sistema político de lá -para talvez aproximá-lo do nosso- representaria avanço. Ou se viria como capitulação ao imperialismo norte-americano. Precisam dizer se o socialismo melhora quando incorpora valores universais nascidos com a democracia liberal. Ou se piora. Ou se é incompatível com eles.

São questões objetivas.

Não peço ao governo do Brasil ou ao PT para se meterem na política interna de Cuba. Não defendo isso. Mas um debate verdadeiro exige que as posições políticas estejam claras. E já registrei aqui noutra ocasião ("Um poço de bom senso") que o PT talvez não tenha maior dificuldade quando decidir pegar esse touro a unha. Afinal a sigla é, nas suas próprias palavras, um produto histórico da “esquerda democrática”. Conceito que só existe em oposição a uma esquerda “não democrática”.

Mas você pode achar essa abordagem absurda, pois cada país tem uma história, uma circunstância, e não cabe julgar de fora, por nenhum critério. Nem tentar estabelecer padrões. Não haveria portanto uma escala civilizatória a percorrer, mas processos específicos, baseados apenas na absoluta soberania nacional e cultural. Não nos metemos na vida dos outros e eles não se metem na nossa. E ponto.

É intelectualmente defensável. Mas o argumento precisaria ser conduzido com radicalidade e amplitude, pois do contrário desmoraliza o proponente. Como, infelizmente, tem provado o nosso querido Itamaraty.

Ou talvez o sujeito acredite que existe sim a tal escala civilizatória, e que nela Cuba está adiante de nós. Por ter abolido a propriedade capitalista e trocado o projeto de uma democracia burguesa por outro, bem mais avançado. Então, pela lógica, se é bom lá também deveria ser proposto aqui. Nem que só para o futuro. O eleitor tem o direito de saber.

Se entre nós tal debate é em boa medida teórico, para os cubanos é bem prático. Especialmente para os que divergem do governo de Havana. Como os Estados Unidos querem e incentivam a mudança do sistema político de Cuba, todo mundo que ali defende a mesma coisa e começa a lutar pelos seus objetivos, mesmo quando pacificamente, acaba enquadrado pelas autoridades na categoria de inimigo do país. E corre o risco de puxar uma cana brava.

Terça-feira Lula comentou sobre a greve de fome de presos políticos em Cuba. O ato desesperado busca sensibilizar o governo cubano para que solte um grupo de prisioneiros. Lula criticou a greve. Poderia tê-lo feito com elegância. Poderia ter usado um argumento humanitário, ou religioso (religiões costumam proibir o suicídio). Mas preferiu fazer o paralelo talvez mais equivocado e deplorável de todo o abundante estoque de falas presidenciais, desde 2003.

Não é razoável soltar presos políticos só por causa de uma greve de fome, diz Lula, assim como não seria razoável libertar bandidos comuns que usassem essa mesma forma de pressão.

Poucas vezes, talvez nunca em sua longa e vitoriosa carreira política, Lula esteve tão completamente errado. São situações incomparáveis. Pode haver uma superposição, uma zona cinzenta entre a militância política e o banditismo. Mas são coisas diferentes, nunca iguais. E há um jeito fácil de distinguir uma categoria da outra.

É habitual lutadores políticos autênticos aceitarem a morte pela causa. Mas ninguém vê bandido oferecer voluntariamente a própria existência por um motivo político. Bandido não está atrás de morrer, ao contrário. Pode até perder a vida por causa das opções que faz, mas será um acidente, uma contingência, e nunca um sacrifício de caso pensado.

Claro que Lula sabe distinguir entre as duas turmas. Ainda mais como presidente da República. Ninguém chega onde ele chegou, nem sobrevive no poder, se não souber separar os dois segmentos.

Em termos simples e práticos, e para resumir, os presos políticos cubanos não são bandidos, são militantes de uma causa com a qual o presidente do Brasil parece não concordar. Paciência. Mas nem por isso nosso chefe de Estado tem o direito de se referir a eles como se fossem criminosos comuns.

Humilhar os adversários nunca é ato de sabedoria. Neste caso particular, considerando que Lula é o todo-poderoso presidente do grande Brasil e os alvos da fúria verbal dele estão presos, nas condições conhecidas, sequer pode ser entendido como ato de coragem.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta qunta (11) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

quarta-feira, 10 de março de 2010

Jogo do Poder com Celso Russomano (10/03)



O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que eu apresento todas as quartas-feiras às 22:50 na CNT. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Isabella Henriques, do Instituto Alana. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

Cotas, passado e futuro (10/03)

Nossa Independência não aboliu a escravidão, e o fim desta não trouxe a reforma agrária. Não se deram aos negros libertos meios para avançarem ainda mais na busca de cidadania. As cotas raciais são uma proposta — pode haver outras melhores — para fazer agora o que não foi feito antes

No meio da discussão das cotas para negros em universidades públicas, debate-se o papel das relações escravistas africanas “endógenas” na formação do mercado ocidental de escravos, na América Colonial. Historicamente é um aspecto bem conhecido e resolvido, apesar dos impulsos revisionistas. O tráfico de negros da África para o Ocidente construiu-se sobre alicerces de uma arquitetura social e econômica ali preexistente, escravagista. O colonialismo não a criou. Integrou-a, subordinou-a.

Mas o que isso tem a ver com o debate das cotas raciais nas universidades, objeto da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) em que a polêmica político-jornalístico-acadêmica começou a germinar? Rigorosamente nada. As cotas não respondem a uma suposta necessidade de reparação histórica, nem têm aí um mecanismo legitimador objetivo. Elas são apenas um meio de acelerar a oferta equilibrada das oportunidades num país desigual demais.

As consequências serão realmente impressionantes se formos discutir as ações afirmativas com base em dívidas ancestrais, reais ou alegadas. Infelizmente, pode acontecer. Será mais uma deformação no nosso debate político, mais uma cria da fértil coabitação do multiculturalismo com o oportunismo.

Pelo critério da reparação, a compensação razoável aos povos originais deveria então incluir a completa devolução das terras brasileiras aos descendentes dos índios que aqui viviam quando os portugueses desembarcaram no século 16. E chegaríamos a um beco sem saída. Além dos índios, há outros oprimidos a reivindicar terras. Como atender uns e não atender outros?

Tem havido nos últimos anos uma notável expansão das áreas catalogadas como antigos quilombos. Mas, se os índios têm direito a tudo que foi tirado dos ancestrais deles, como fica o direito dos demais grupos também “de baixo”? Como resolver isso? Com base em laudos antropológicos? Mas por que critérios? Ou seria melhor convocar historiadores? Mas de que correntes de pensamento? Bem, se não der de outro jeito, que tal no braço?

Discutir reivindicações econômicas ou territoriais com base na contabilidade de débitos históricos é uma aberração que leva a caminhos perigosos. No Oriente Médio, a arqueologia, entrelaçada com a religião, tem sido ferramenta habitual na disputa para definir de quem deve ser tal ou qual pedaço de chão.

O sujeito encontra um fragmento de vaso, um pedaço do que seria um candelabro, ou lê um trecho do livro que elegeu como verdade absoluta e pronto: está aberto o caminho para o lunático pedir a remoção de populações e mesmo a eliminação de países inteiros.

Fazer política com base na História, vista como certificadora em última instância, mais ainda quando isso se dá a partir de critérios de “culpa” e de “direitos originais”, nunca acaba bem. Pelo menos eu não conheço caso em que tenha acabado bem. Você conhece?

Até por não ter visto ainda uma proposta melhor, sou favorável às cotas raciais, com alguns critérios. Como garantir que o candidato é mesmo negro? Por mim, basta que ele se declare negro. Eventuais fraudadores teriam que arcar com o custo social da sua fraude. Seria mais do que suficiente.

Ao julgar o assunto, penso que o STF deveria proibir a tentativa bizarra de instituir supostos critérios “objetivos” para o estudante obter o “atestado de negro”. Assim como deveria vetar os critérios subjetivos, tão odiosos quanto, por embutirem a possibilidade real de discriminação político-ideológica.

Feita a ressalva, defendo que as cotas para negros nas universidades públicas sejam limitadas no tempo, adicionais e declinantes. A provisoriedade é autoexplicativa, pois o objetivo delas é extinguir-se. Adicionais, porque em vez de separar vagas já existentes o Estado deveria criar novas. E declinantes, ainda que a uma taxa suave, para garantir a provisoriedade.

O Brasil fez sua Independência sem abolir a escravidão, e quando acabou com ela não fez a reforma agrária, não deu aos negros libertos meios para avançarem ainda mais na busca de cidadania. As cotas raciais são uma proposta — pode haver outras melhores — para fazer agora o que não foi feito antes. Não para reescrever o passado, mas para construir um futuro diferente.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (10) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

terça-feira, 9 de março de 2010

A semente do mal (09/03)

A tragédia delineia-se quando no debate sobre a livre expressão os dois lados acabam concluindo que ela só se realiza plenamente caso ele próprio tenha o direito inalienável de amputar a liberdade do rival

O debate sobre a liberdade de expressão vai de vento em popa na nossa elite política e intelectual. É uma discussão sempre necessária, pois não há democracia sem a plena garantia desse direito básico. Parece haver algum consenso aqui.

Mas ele é só aparente. Acontece algo parecido na reforma tributária e na reforma política: todo mundo é a favor até a coisa enveredar pelo conteúdo das medidas. A partir daí ninguém mais se entende.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva e o PT impulsionam por dois caminhos as discussões e as políticas públicas ligadas ao tema. No primeiro, afirmam ampliar o acesso aos canais de informação, para quem produz ou consome. No segundo, estimulam iniciativas pelo assim chamado controle social da comunicação.

Mas em nenhuma das duas frentes o PT e Lula têm realizações significativas a exibir. Falta vontade numa e força na outra.

A televisão digital engatinha, a banda larga é cara e ruim, a telefonia móvel é caríssima e péssima. O oligopólio estruturado na década de 1990 está aí, inteiraço. Como bom amigo dos ocupantes do poder, não tem razão para se preocupar.

Vide o debate sobre o novo plano nacional de banda larga. O governo vai participar com a rede (se desatar o nó da Eletronet) e as empresas vão “cuidar” dos consumidores. Tem tudo para ser mais um remake do velho filme de terror. Vamos continuar nas mãos do consórcio entre um punhado de empresas (muito) felizes e uma agência reguladora (muito) flexível.

Parecem ter ido para o arquivo morto os planos da estatal que entraria no mercado forçando a elevação na qualidade e o mergulho nos preços cobrados do usuário final. Pelo jeito, foi só mais uma ameaçazinha para assustar a rapaziada.

O governo é assim: aconchega-se junto aos vencedores das privatizações realizadas pelo PSDB e apressa-se na garantia dos interesses deles, enquanto coloca a moçada na rua, bandeira vermelha na mão, para demonizar as privatizações do PSDB.

Eis uma receita eficaz: manter no fogo o palavrório antiprivatista e antimonopolista, para usar a ebulição como moeda de troca política com os donos do dinheiro. E depois reclamam quando os tucanos ficam enciumados.

Chegamos à conexão com a segunda frente. Enquanto mantém intocada a base material nas comunicações, o governo impulsiona todo tipo de barulho pelo controle social da imprensa. Mesmo sabendo que a nossa democracia impede. O país não deseja e não apoiaria um passo assim, e hoje o PT não tem meios para ir por aí.

É impossível fazer o controle a priori da produção e da veiculação jornalísticas. Seria censura, proibida pela Constituição. E a posteriori existe a Justiça, também na forma constitucionalmente determinada.

Mas essa movimentação pelo controle social não é 100% estéril. Ela produz outro resultado, além da intimidação dos intimidáveis. Permite, no campo oposto, que o apologista do pensamento único se autoproclame campeão de uma liberdade de imprensa “seriamente ameaçada”. Bem ele, o habituado a dar voz apenas às próprias ideias, a defender o próprio monopólio e a usar o poder para guerras de extermínio contra quem —e quando— convém.

Se a pessoa não conhece, pode até pensar em comprar.

De saldo, a tristeza de ver como no debate sobre a livre expressão o polemista acaba facilmente arrastado a concluir que ela só existirá, de fato, caso ele próprio tenha o direito inalienável de amputar a liberdade do rival.

É uma tragédia quando os dois lados da polêmica conduzem a discussão por aí. Mesmo sem efeito prático imediato, o esgarçamento acaba plantando a semente do mal.

Garganta soberana

O Brasil junta-se aos Estados Unidos nas pressões sobre a China para ela deixar, assim como já fazemos nós, o valor da sua moeda ser definido pelos fluxos globais do dólar, do euro etc.

Os chineses resistem pois não querem, nem teriam como, seguir os nossos passos. Trabalham há décadas para ser mais do que uma potência agrícola. Nem poderiam oferecer-se para celeiro do mundo desenvolvido. Ali sobra gente e faltam terras agricultáveis.

É (mais) um belo capítulo da nossa política externa soberana e altiva, sempre na contramão dos projetos hegemônicos.

Blá, blá, blá.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (09) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo