terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Não pergunte, não diga (21/12)

Uma regra útil na política é a que foi agora revogada pelos Estados Unidos no tema do alistamento gay. "Don't ask, don't tell." Por que os governadores do PSDB não praticam o teatro habitual da política?

Os governadores do PSDB receberam críticas por reafirmarem o óbvio na reunião de Maceió, semana passada: não vão fazer oposição ao governo federal. Na pseudofederação brasileira faltam aos estados condições mínimas para bater de frente com a União.

Nem São Paulo, Minas Gerais ou Paraná podem. Quanto mais, por exemplo, Alagoas, Roraima ou Tocantins.

Se os governadores petistas não fizeram oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, por que deveriam agora os tucanos estaduais agir diferente?

Basta a administração federal desejar e transformará a vida do governador num inferno. Brasília libera as verbas e também dá aval ao endividamento. Para começar.

O sonho descentralizador da Constituinte de 1988 vem desde então sendo desmontado com método. Aliás, FHC carrega o mérito (ou a culpa) de boa parte do processo recentralizador.

Sem o fim dos bancos estaduais e sem a Lei de Responsabilidade Fiscal ficaria difícil imaginar um país equilibrado e estável. Querem saber aonde leva o federalismo exacerbado? Perguntem aos argentinos.

Bem, dito isso, resta uma dúvida. Por que os governadores do PSDB se deslocaram a Maceió e convocaram uma entrevista coletiva para reafirmar o óbvio?

Foi como se, por exemplo, os líderes da base do governo no Congresso Nacional chamassem toda a imprensa, antes mesmo de iniciado o mandato de Dilma Rousseff, e distribuíssem um documento lembrando que ou o novo governo toma os devidos cuidados na liberação das emendas parlamentares ou então nada feito nas votações.

Uma regra útil na política é a que foi agora revogada pelos Estados Unidos no tema do alistamento gay. "Don't ask, don't tell." Não pergunte, não diga. Por que os governadores do PSDB não praticam o teatro habitual?

O clima de campanha esteve acirrado demais e os tucanos imaginaram passar um recado conciliatório à nova ocupante do Palácio do Planalto? Governos ligam pouco para o blá-blá-blá dos adversários, inclusive no Congresso. Estão mais interessados nas ações. A regra não escrita é o governo deixar a oposição falar e esta deixar o governo votar e agir.

Será a luta interna no PSDB? Se for, terá sido pouco inteligente. A vantagem na disputa interna tucana não estará com quem propuser a colaboração com o PT. O desejo profundo da opinião pública de oposição é fazer oposição. E é natural.

Além do mais, é o que vai acontecer no Congresso. Em dois momentos o presidente que sai foi embalado pelo sonho da colaboração dos governadores na tarefa de dobrar deputados e senadores em temas impopulares: quando apresentou as reformas tributária e da previdência e quando tentou prorrogar a CPMF.

Em nenhum deles os governadores entregaram a mercadoria. Falaram para um lado e os parlamentares votaram para outro.

E agora? Irá o PSDB dividir com o governo petista o ônus de aumentar impostos, para supostamente melhorar a Saúde? Os governadores terão poder para tanger deputados e senadores como gado?

Todo começo de governo é um passeio pelos Campos Elíseos, os de Paris. O noticiário está lotado de burburinhos sobre o adjetivo que se deva pespegar na palavra "oposição". O redobrado interesse recente no assunto decorre de um mito. De que o PT prejudicou irremediavelmente o governo FHC, assim como o PSDB criou imensos obstáculos ao governo do PT.

Onde? Quando? Nestes oito anos o PT só perdeu votações congressuais quando foi derrotado pela própria base. Inclusive na CPMF. E nos anos FHC o PT não tinha nem tamanho para ser culpado de nada de ruim que acontecesse ao governo.

Um sonho dourado dos bem-pensantes das "manhattans" brasileiras é o tal acordo PSDB-PT para reduzir o fisiologismo.

Tucanos e petistas são dois partidos geniais. Observe-se a formação dos governos, em Brasília e nos estados, e se verá a ocupação maciça de cargos pela turma da casa, que entretanto consegue emplacar o rótulo de "fisiológicos" nos coitados dos aliados que tentam arrancar uma coisinha aqui e outra ali.

Para concluir, uma constatação. O tradicional lero-lero de fim de mandato é agravado desta vez por certo detalhe. Quem teria o que dizer, Dilma, está calada. E o noticiário vai sendo preenchido pelo lame duck e por quem perdeu a eleição. Com as naturais consequências.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon

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13 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Os mais de 40% dos cidadãos eleitores e compulsórios pagadores de tributos, que votaram contra o governo nas últimas eleições, não devem ter nada do que reclamar. Mais do mesmo na situação e mais do mesmo nas oposições. Os cidadãos eleitores continuaram como estorvos: afaste de nós estes votos!!! Sem pedir perdão ao poeta.
Swamoro Songhay

terça-feira, 21 de dezembro de 2010 10:45:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Não haveria razão para comentar, pois afinal concordo com quase tudo, mas há aquilo que não foi dito e o que foi dito em demasia que me instiga ao reparo.
A parte inicial do seu post é bem o que eu gostaria de dizer. Então você traz dois parágrafos que dizem muita coisa, mas que me dão a sensação de falta. Diz você:
"O sonho descentralizador da Constituinte de 1988 vem desde então sendo desmontado com método. Aliás, FHC carrega o mérito (ou a culpa) de boa parte do processo recentralizador.
Sem o fim dos bancos estaduais e sem a Lei de Responsabilidade Fiscal ficaria difícil imaginar um país equilibrado e estável. Querem saber aonde leva o federalismo exacerbado? Perguntem aos argentinos."

Para você o desmonte do sonho descentralizador vem desde a Constituição de 88. Será assim? Penso que depois da Constituição de 88 houve muitas críticas ao enfraquecimento do governo central, mas não propriamente um desmonte da descentralização. O desmonte começou a se verificar após o início do governo de FHC. Sobre isso já escrevi aqui no seu blog, mais precisamente em "A Alca cambial de Lula", de sexta-feira, 09/04/2010, no endereço
http://www.blogdoalon.com.br/2010/04/alca-cambial-de-lula-0904.html
em comentário que eu enviei domingo, 11/04/2010 às 18h28min00s BRT para outro comentarista - Swamoro Songhay. Lá eu disse (Em maiúsculas, ponho as correções que me ocorreram fazer agora):
"É claro que muito do trunfo de Lula decorreu da herança maldita. Não vou repetir aqui o trecho que eu reproduzi recentemente do livro "Estudo da competitividade da Indústria Brasileira". Pelo trecho vê-se a transformação de um Estado em que a União era fraca para um Estado em que os demais entes federativos se enfraqueceram. E assim muito da força do Lula DECORRE dessa mudança na correlação de forças entre a União e os estados membros e também entre a União e os municípios. Mudança de correlação que se torna mais importante quando se considera que o PT é um partido fraco sem força para impor aos governantes estaduais um modelo de gerenciamento."
Bem, o trecho do "Estudo da competitividade da Indústria Brasileira" que eu não transcrevi a época eu havia colocado em comentário de sexta-feira, 09/04/2010 às 09h10min00s BRT junto ao seu post "Maus atores na tragédia" de quinta-feira, 08/04/2010, no endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/04/maus-atores-na-tragedia-0804.html
A parte do comentário em que eu faço referência ao livro citado eu a reproduzo a seguir. Disse lá eu então:
"Aqui transcrevo parte do preâmbulo ao livro “Estudo da competitividade da Indústria Brasileira” (Luciano Coutinho, João Carlos Ferraz, Campinas, SP PAPIRUS, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1994). Na parte que vou transcrever a seguir, diz-se que será feita em 1994 a revisão constitucional que de fato ocorreu em 1993 [Na verdade a revisão se iniciara em 1993 e acabara em 1994]. O importante é que o excerto a seguir dá uma exata idéia das condições do Estado brasileiro antes do Plano Real. Segue assim a transcrição:
“O Estado Brasileiro está doente e urge a sua reestruturação para termos uma Nação que abrigue empresas competitivas. A Constituição de 1988, a ser revista em 1994, enfraqueceu a União, particularmente pelo enfraquecimento do Poder Central “versus” Estados e Municípios e pelo enfraquecimento do Executivo “versus” o Legislativo e o Judiciário. Esta é importante causa da atual instabilidade. A reconstrução política-fiscal-administrativa-ética da União é fundamental para que haja um Governo Central capaz de criar um ambiente estrutural, legal e conceitual, favorável à economia com eqüidade e capaz de gerir, com burocracia equipada e competente, o processo de abertura. Sem moeda estável e sem voz ativa nas mesas internacionais, corremos o risco de, em vez de avançar, percorrer o caminho de volta”".

Findo por ora pelo excesso de caracteres.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 21/12/2010

terça-feira, 21 de dezembro de 2010 21:45:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
O segundo parágrafo que eu transcrevi deste seu post "Não pergunte, não diga" de terça-feira, 21/12/2010, pareceu-me pouco céptico para uma realidade que não nos traz tanta certeza e muito crítico da Argentina.
Sua afirmação de que
"Sem o fim dos bancos estaduais e sem a Lei de Responsabilidade Fiscal ficaria difícil imaginar um país equilibrado e estável"
Faz sentido quando nos damos conta da fraqueza dos partidos políticos no Brasil. Salvo o PMDB que se vem enfraquecendo desde a promulgação da Constituição de 1988, não há um partido político capaz de ganhar eleição em todo o territário nacional e governar com maioria simples nas Assembléias Legislativas estaduais. Assim, esse parágrafo ficou faltando deixá-lo circunstanciado a realidade política brasileira, de um lado não temos partidos fortes e de outro não temos uma prática eletiva sedimentada. A fragilidade da disputa emerge ao se constatar que o Presidente da República conseguiu praticamente eleger alguém semelhante ao marechal Henrique Duffles Baptista Teixeira Lott.
Ocorre que além de não o circunstanciar, você traz como exemplo a Argentina que seria então um país sem equilibrio fiscal e instável (fiscal ou politicamente ou ambos?)
A Argentina é o exemplo que eu dou para o caso de demonstrar que sob o aspecto do interesse da nação, a Lei de Responsabilidade Fiscal é um retrocesso, é uma herança maldita. É claro que sendo o PT e o PSDB partidos fracos, todo o conjunto da herança maldita (liberalização do fluxo de moedas, câmbio flutuante, Regime de Metas de Inflação, liberalização do comércio exterior (Em especial pela não tributação dos produtos primários e semi-elaborados na exportação), Lei de Responsabilidade Fiscal, Agências Reguladoras (Que não regulam nem fiscalizam) e outros mais) acaba produzindo bons resultados para o governante de plantão. Na Argentina, onde o Partido Justicialista, apesar de dividido é forte, não há essa herança maldita e ela não faz falta. Só agora, no final do governo de Cristina Elisabet Fernández de Kirchner, sem apoio do seu falecido marido - Néstor Carlos Kirchner - que tinha controle do partido, ela pode ter encontrado alguma dificuldade. Recentemente houve problema com a aprovação da legislação orçamentária para 2011. Situação que é comum na prática política brasileira. Dado o poder dos presidentes na América do Sul, não creio que a não aprovação da Lei Orçamentária tenha sido um problema para Cristina Elisabet Fernández de Kirchner. Muito provavelmente existe a previsão de se reproduzir a Lei Orçamentária do ano anterior com os acréscimos inflacionários (O que talvez seja mais do que ela precisa). Estranho que os jornais só repercutiram a derrota de Cristina Elisabet Fernández de Kirchner. Seria interessante que eles repassassem mais informações sobre as conseqüências do processo.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 21/12/2010

terça-feira, 21 de dezembro de 2010 22:29:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Há mais tempo, mencionei em um post aqui no seu blog a falta que faz a indicação de links apresentando uma declaração que você comenta, um fato ocorrido ou algo parecido. Antigamente você era mais pródigo nisso. Não sei se os governadores disseram que "não vão fazer oposição ao governo federal" porque eles representam o interesse do Estado e não da oposição (Discurso que deveria ser mais próprio do senador e não do governador) ou que não vão fazer oposição ao governo federal porque "Na pseudofederação brasileira faltam aos estados condições mínimas para bater de frente com a União" ou ainda disseram algo que seja uma mera reafirmação do óbvio que foi o que você avaliou que eles disseram. Enfim, não tenho como tão óbvio assim as duas primeiras frases que eu considerei como possíveis de os governadores terem dito e que transparecem mais ou menos implicitas no seu texto.
Aliás, você faz ainda uma comparação entre a declaração dos governadores e uma possível declaração dos líderes da base do governo no Congresso Nacional. Declaração que me parece ser impossível de acontecer, a não ser para indicar que os líderes de governo estavam em oposição ao governo, ou dito de outra forma, o governo estava em oposição aos líderes de governo. Nesse caso, a declaração não seria tão óbvia e evidentemente teria a força de revelar uma crise no governo.
Bem, fiquei sem entender a onde você queria chegar. Então você disse:
"Será a luta interna no PSDB? Se for, terá sido pouco inteligente. A vantagem na disputa interna tucana não estará com quem propuser a colaboração com o PT. O desejo profundo da opinião pública de oposição é fazer oposição. E é natural".
Parece então que você critica os governadores do PSDB. Se é o que eu entendi, você quis dizer:
1) Que os governantes estão de pires nas mãos;
2) Que todo mundo sabe disso;
3) Que a opinião pública oposicionista quer uma oposição que se ponha na oposição
4) E que o governante eleito pela oposição apesar de precisar do apoio do governo federal deve-se portar como oposição, permitindo-se a ele, governador, no máximo que fique em silêncio, seguindo, portanto, a regra de "Don't ask, don't tell."
Bem, não acho que os governantes estão assim tão de pires nas mãos. É claro que há alguns estados em que a situação financeira é bastante dependente do governo federal, mas não chamaria isso de "estar com os pires nas mãos".
Penso também que esta fragilidade financeira dos Estados não é de conhecimento geral da nação.
Quanto a dizer que
"O desejo profundo da opinião pública de oposição é fazer oposição"
É antes necessário fazer uma análise profunda da oposição no Brasil para se ter a idéia precisa do que se deseja a oposição ao governo de Dilma Rousseff e se cabe aos governadores eleitos pelo PSDB fazer o papel dessa oposição.
Essa análise requer que se faça antes as duas seguintes constatações e a uma previsão. As duas constatações são:
1) o embate que completará 20 anos na próxima eleição presidencial entre o PT e o PSDB é uma contrafação, é falso, é ficto.
2) o embate que completará 20 anos na próxima eleição presidencial retirou o PT da extrema esquerda e levou o PSDB para a direita
E a previsão que eu faço é que para assumir o papel de partido de oposição a governos do PT e, portanto, representar a oposição, o PSDB terá que assumir a postura da direita. Ele só conseguirá manter-se como partido de centro-esquerda como originariamente ele o foi se tiver capacidade de articulação suficiente para não deixar que a direita ocupe o espaço que a ela cabe em qualquer país do mundo.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 21/12/2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 00:00:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Penso que é preciso compreender bem o que é ser oposicionista a um governo do PT para só então poder dizer que ao PSDB cabe o papel de se subsumir na oposição consistindo essa na parte da opinião pública que tem o desejo profundo de fazer oposição ao governo do PT.
Em artigo recente, 08/12/2010, no Correio Braziliense, o sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, fez uma avaliação dos temas que nortearam a decisão eleitoral na última eleição. O título do artigo "Os temas morais" já mostra qual é a abordagem do artigo. O artigo pode ser visto no Clipping do Planejamento no seguinte endereço:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/8/os-temas-morais/
Nem sempre o Clipping do Planejamento está disponível, assim indico o blog de Paulo Henrique Amorim ou do Ricardo Noblat onde o artigo foi reproduzido. Nos blogs, os artigos são enriquecidos com os comentários críticos ou laudatórios e vale bem dar destaque a dois blogueiros de posicionamento político não em todo coincidente.
O artigo no Blog de Paulo Henrique Amorim pode ser encontrado no seguinte endereço:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/12/08/coimbra-nova-pesquisa-sobre-temas-morais-nas-eleicoes/
No Blog de Ricardo Noblat o artigo é encontrado no seguinte endereço:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/12/08/os-temas-morais-347546.asp
Embora posicionamento moral não seja indicativo da posição política do eleitor, e a direita e a esquerda possam mais bem serem definidas sob o critério de defesa do princípio da liberdade e da igualdade, não tenho muita dúvida em ver nos dados obtidos na pesquisa um conservadorismo característico do grupo da direita. É verdade que, a assumir esse viés de ver traços de direita no conservadorismo e pelos dados obtidos na pesquisa, o tamanho da direita no Brasil torna-se exagerado. É o que se lê lá no texto de Marcos Coimbra:
"A primeira coisa que chama a atenção são as proporções que apoiam as restrições existentes: 82% dos entrevistados são de opinião que o aborto não deve deixar de ser considerado crime; 72% acham que o governo não deve propor mudanças na legislação que o descriminalizem; 60% entendem que a união civil de pessoas do mesmo sexo não deve ser permitida; 72% acham que o governo não deve propor leis que descriminalizem o consumo de drogas."
É claro que esse eleitor conservador se dividiu, votando quase meio a meio em José Serra e em Dilma Rousseff. São votos que salvo uma minoria de esquerda conservadora, ou de esquerda religiosa estão mal situados ao apoiar Dilma Rousseff.
O PSDB poderia angariar esse eleitor. Para isso é preciso mostrar a Dilma Rousseff como uma governante de esquerda e o PSDB como um partido de direita. O grande problema que o PSDB enfrenta é que esse grupo conservador de direita é infenso a ser oposição e assim o partido corre o risco de não o conseguir atrair, pois se tratade grupo que sempre apóia o governante de plantão.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 22/12/2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 08:38:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Como eu explicava, há um eleitor conservador que é refratário a um governo de esquerda. Esse eleitor conservador de direita, entretanto, vota no governo de ocasião. A frase "Hay gobierno, soy contra!" é de cunho anarquista, mas de certo modo, é mais própria da esquerda. Além disso, é de supor que muito eleitor de oposição seja de esquerda e que tenha votado em José Serra porque viu nele mais experiência administrativa, porque viu nele talvez até mais defesa dos interesses da esquerda. Esse eleitor, entretanto, ao longo do caminho, dependendo do perfil e prática do governo de Dilma Rousseff poderá se encaminhar para apoiar o governo de Dilma Rousseff.
Há ainda o eleitor que critica a corrupção. Eu considero a crítica anti corrupção um tanto infantil, mas avalio que a postura crítica a corrupção é repartida igualmente entre esquerda e direita. No mundo todo a esquerda vê a corrupção como fruto da ganância dos grandes empresários e a direita a vê como uma característica da política partidária. No Brasil ambas vêem a corrupção como uma característica própria do Brasil, seja dos empresários brasileiros, seja dos políticos brasileiros. Não penso que Dilma Rousseff poderá conquistar corações e mentes dos que consideram a corrupção como um grande mal que impede o crescimento econômico, pois os escândalos de corrupção são inerentes a qualquer governo, a menos que ela conseguisse silenciar a mídia, algo possível nos estados para os governadores, mas não para o presidente da República. Talvez se houver um crescimento maior da economia, o governo dela possa pelo menos demonstrar ou que a corrupção diminuiu ou que a corrupção não tem muita relação com a pujança econômica do país e nesse segundo caso reduzir a importância do aspecto da corrupção na avaliação pelo eleitorado do seu governante.
Enfim, penso que a oposição deve-se constituir basicamente no grupo de direita, salvo o eleitorado anti-corrupção. Como parte da direita apóia o governo de plantão, o PSDB além de se sujeitar a se tornar cada vez mais um partido de direita, sujeita-se também a reduzir ainda mais a sua participação no eleitorado, além de correr o risco de um aventureiro de direita tomar o espaço que é só do PSDB no espectro político brasileiro.
Sob essa ótica talvez seja correto os governadores optarem pelo "Don't ask, don't tell", e torcer para a economia não crescer nos próximos anos, pois assim eles podem perder nos estados, mas ganhar na eleição para presidente da República. Se a economia crescer, entretanto, esse tempo em cima do muro talvez se constitua em um tempo perdido no formatação de um ideário oposicionista no país e talvez origine uma impossibilidade de aproximação com o governo.
Enfim, não me parece ser de interesse do PSDB passar a representar o desejo profundo da opinião pública oposicionista do Brasil (Por uma, porque há uma grande possibilidade de a economia crescer em índices elevados nos próximos anos e tornar essa opinião publica oposicionista pequena e, por duas, porque essa opinião publica que caberia ao PSDB representar não representa o PSDB na sua origem), a não ser é claro que o PSDB esteja disposto a assumir o papel de Partido Republicano no Brasil.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 22/12/2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 08:49:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Você muda um pouco o enfoque do seu post e faz a crítica correta, ao dizer que tanto o PT como o PSDB não tiveram forças suficientes para combater o governo e o prejudicar. Ponho, entretanto, uma ressalva. É preciso ver que o PT, como partido de esquerda, no desempenho da função de obstáculo às intenções e ações do governo, ainda que o partido atuasse de forma mais aguerrida, não contava com o mesmo número de deputados e senadores com que contou o PSDB ao se posicionar como obstáculo, mas localizando-se à direita do espectro político. Não só porque a direita é muito grande no Brasil, ainda que ela estivesse e esteja desunida (E grande parte dela estivesse apoiando o governo), como também pela força parlamentar que tem o senado e tendo os senadores sido eleitos pelo pleito majoritário que é excludente das minorias e, portanto, sendo a esquerda minoria no Brasil, ela (a esquerda) se faz menos presente no senado. Além disso, domando o PFL, ao criar para esse partido expectativas de que o partido poderia eleger o próximo governante, ainda que fosse o José Serra (Que conseguiu quebrar a resistência do PFL com a escolha do Gilberto Kassab para vice-Prefeito e depois com o apoio a Gilberto Kassab na eleição para prefeito), o PSDB pôde configurar-se muito maior do que o PT como oposição ao governo Lula.
Enfim concordo um pouco com você quando você diz:
“Todo começo de governo é um passeio pelos Campos Elíseos, os de Paris. O noticiário está lotado de burburinhos sobre o adjetivo que se deva pespegar na palavra "oposição". O redobrado interesse recente no assunto decorre de um mito. De que o PT prejudicou irremediavelmente o governo FHC, assim como o PSDB criou imensos obstáculos ao governo do PT”.
Penso, entretanto, que você foi um pouco longe quando questiona os que dizem que a oposição tem poder de combater o governo, no parágrafo que se segue ao que veio de ser transcrito e que eu transcrevo a seguir:
“Onde? Quando? Nestes oito anos o PT só perdeu votações congressuais quando foi derrotado pela própria base. Inclusive na CPMF. E nos anos FHC o PT não tinha nem tamanho para ser culpado de nada de ruim que acontecesse ao governo”.
Por oposição ao FHC deve-se entender o PT e os demais partidos de esquerda que combatiam o governo de FHC e um pequeno grupo de PMDBistas que não se deixava cooptar pelo governo. Era um grupo minúsculo que se sobrepujava ao tamanho diminuto dessa base de formação oposicionista do grupo, mas como grupo minúsculo que era não podia impor barreiras ao governo.
No caso da oposição ao governo Lula, essa deve compreender o PSDB, o PFL e parte do PMDB que sempre optou por apoiar o grupo do PSDB. Esse grupo por menos aguerrido que fosse comparativamente com o grupo do PT, na época em que o PT era oposição, era muito maior do que o grupo do PT oposicionista. E pelo menos no que diz respeito a CPMF não se pode ter a menor dúvida que foi a oposição que venceu o governo. Sorte do governo poder substituir muito das perdas da CPMF com o IOF que tem a vantagem de não ser um imposto carimbado.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 22/11/2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 13:53:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Era minha intenção quando transcrevi os dois parágrafos seus sobre o fisiologismo comentar apenas sobre isso. O limite dos caracteres obrigou-me a terminar o comentário anterior antecipadamente e aproveitando eu me estendi sobre o poder de veto do presidente.
Retomo dizendo que a mudança de enfoque que você deu ao seu post mencionando o problema de fisiologismo foi colírio para os meus olhos. Pena que você não teça elogios ao fisiologismo. Talvez se envergonhe de assim proceder tendo em vista o significado que o termo hoje adquiriu nos nossos dicionários. Tanto fez a imprensa que o termo fisiologismo se transformou em verdadeira pecha. Não o era no início. Quando o termo começou a ser utilizado visava qualificar aqueles deputados que transformavam o instituto da representação para defender os interesses paroquiais dos seus representados. Era utilizado em tom de crítica, pois havia no Congresso Nacional grandes representantes que se voltavam para discussão dos interesses maiores da nação. Até que se descobriu que o interesse maior da nação nem sempre é determinado e quase sempre depende da ideologia de quem o diz representar e que a prática legislativa leva o representante a agir fisiologicamente defendendo os interesses do grupo de eleitores que ele representa a qualquer custo. Quando se percebeu isso mudou-se o conceito de fisiologismo e o termo com o sentido que é empregado hoje tipifica um crime, pois é crime colocar os interesses pessoais próprios acima dos interesses dos representados.
Tenho tratado desse tema com insistência. Fisiologismo para mim é o outro termo da democracia representativa. Para mim só há democracia representativa se houver fisiologismo. Se não há fisiologismo, certamente há limites rígidos de atuação parlamentar na democracia em foco que mais a transformam em regime autoritário, ou bastante avesso à manifestação popular.
Já falei muito sobre isso aqui no seu blog. Em seqüência posso mencionar os posts “No governo, o aperto; no Banco Central, a gastança” de 27/01/2009;
“O distrital misto” de 02/02/2009; “A trilha da esperteza” de 03/01/2010; “Gosta de lei quem dela precisa” de 13/03/2010 e “Carville em cheque” de 18/04/2010
Mais recentemente retomei a discussão em comentários que eu enviei para o comentarista autodenominado Exilado junto ao post “Dossiê Cult “A Era Lula”: “Uma Política Pós-Ética”, de Cláudio Gonçalves Couto” de 29/07/2010 lá no blog de Na Prática a Teoria é Outra e que se encontra no endereço:
http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=6568
Chamo, entretanto, atenção para dois post. Um, mais antigo e em blog que está hibernado desde há muito. Trata-se do post “Nunca houve neste país” de 16/07/2009 às 08:21 no blog no ig de Cláudio Webber Abramo. O endereço do post é:
http://colunistas.ig.com.br/claudioabramo/2009/07/16/nunca-houve-neste-pais/
Menciono esse post porque trata de crítica ao governo do PT por quem tem um histórico de luta ao lado do PT, com muito conhecimento acadêmico e voltado tanto o histórico como o conhecimento para a busca da transparência e em prol do que se costuma chamar de comportamento republicano do governo. E menciono ainda um segundo post, no caso o post do jornalista Rolf Kuntz no blog ancorado nos blogs do Estadão e cujo título é “E se não fossem fantasmas?” de 15/12/2010 e cujo endereço é:
http://blogs.estadao.com.br/rolf-kuntz/2010/12/15/e-se-nao-fossem-fantasmas/
Chamei atenção para todos esses posts porque em quase todos eles eu tive oportunidade de defender o fisiologismo e em quase todos eles é fácil constatar, independenteente do posicionamento ideológico do comentarista ou blogueiro, que há sempre além da crítica ao fisiologismo a indicação da particularidade da política brasileira como se só ela carregasse essa pecha de fisiológica.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 22/11/2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 22:20:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Agora uma crítica.. Você faz referência no final do seu post ao “lame duck”. Você poderia alegar que se queria referir a qualquer um dos chefes de executivos que terminam o mandato esse ano e não voltam no próximo período, mas a expressão pareceu-me mais direcionada a Lula.
Bem, pelo Wikipedia, o termo “lame duck” em seu significado político tem quatro acepções:
1) "having lost a re-election bid;
2) choosing not to seek another term at the expiration of the current term;
3) a term limit which keeps the official from running for that particular office again
e 4) the abolishment of the office, which must nonetheless be served out until the end of the official's term."

Sem a numeração, é assim que a wikipedia refere-se ao termo “lame duck” no endereço:
http://en.wikipedia.org/wiki/Lame_duck_(politics)
Vê-se que só no seu terceiro significado o termo pode ser aplicado a Lula. E quando se lê sobre a origem do termo ou se estudam os exemplos apresentados não há nada que dê validade chamar de “lame duck” ao chefe de executivo que elege a sua sucessora.
Pareceu-me que você está ranzinza com o presidente Lula. E não é só aqui neste post. No post seguinte que você acaba de editar, “Variável subestimada”, de quarta-feira, 22/12/2010, e que se encontra no endereço transcrito a seguir:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/12/variavel-subestimada-2212.html
Você insiste em criticar a política exterior do governo Lula e quando faz elogio ao governo o faz extensivo a todos os governos anteriores. É justo que se contraponham críticas ao governo tendo em vista a capacidade de marketing que o governo cada vez mais robustecido com as pesquisas detém e utiliza. Você pode ter suas razões, mas chamar de “lame duck” um presidente que elegeu a sua sucessora não me parece uma prática de um jornalista de qualidade como você. Falo isso no sentido de realçar o sempre ótimo estilo de seus posts que mais das vezes sobram no que tange ao conteúdo e no caso específico deste seu post, apesar das muitas críticas que eu fiz, avalio-o de modo geral como muito bom. Aliás, o que me fez comentar esse post foi exatamente essa referência depreciativa a Lula, que não penso que o venha atingir, mas, em meu entendimento, desqualifica o post.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 23/12/2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 08:28:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Clever Mendes de Oliveira BH, 23/12/2010. A meu ver lame duck está de bom tamanho. Principalmente porque, o quase ex-presidente, insiste em pautar tudo, aparecer em tudo, inaugurar até o que não existe e segurar-se na cadeira e na caneta com garras de águia. Ambos, o que não terá mais. Nem garras, por mais que tentem colocar sua sombra em 2014. Eleger sucessor não tira o mérito de ser o lame duck mais intransigente de que se pode ter notícias por aqui. Além do que, a quase sucessora, sequer abre a boca ou sequer aparece em quaisquer lugares onde um quase presidente apareceria. São só notas e palavras entre aspas, em colunas de imprensa que parecem estar a fazer o papel de porta-voz. Isso tende a aumentar as expectativas por uma aparição monumental. Ou será um lame duck por opção e por antecipação.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 11:19:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Não me posso queixar por ter dois comentários, de uma série de dez, censurados, mas ainda considero válido que seja informado o horário de envio do comentário com a respectiva censura. Relendo os comentários não vi razão para a censura em um deles que deveria localizar entre o sexto (enviado quarta-feira, 22/12/2010 às 13h53min00s BRST) e o que deveria ser o oitavo e acabou sendo o sétimo (enviado quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 às 22h20min00s BRST). Voltarei a enviá-lo na crença que deve ter havido alguma falha de encaminhamento e não a ocorrência de censura.
O outro comentário em falta é o que segue ao oitavo comentário, que dada a ausência do sexto ficou sendo o sétimo. Ele foi enviado depois da meia noite e eu não sei se essa seria uma razão para ocorrer uma falha de encaminhamento. Trata-se, entretanto, de comentário que pode ter uma ou duas coisas não muito ao seu gosto e eu as vou retirar para reenviar o comentário.
Aproveito para fazer menção aqui do artigo de hoje, 23/12/2010, de Kenneth Maxwell na Folha de S. Paulo. O título do artigo é "HK" e é enigmático como a personalidade de que Kenneth Maxwell trata: Henry Kissinger e das declarações dele na época de Richard Nixon e então gravadas e agora divulgadas. Chamo a atenção porque não li repercussões sobre essas declarações que considero muito mais explosivas do que a maioria das coisas que se lêem sobre o vazamento do Wikileaks.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 23/12/2010

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 14:23:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Com alterações reenvio o que teria sido meu sétimo comentário, mas que, ou por problemas de conexão ou por censura, não fora publicado. Caso tenha sido censurado, espero que as alterações retirem o motivo da censura.
Dissera eu em comentário anterior que você mudou o enfoque do seu post fazendo uma crítica geral a crença ou crendice de que a oposição além de fustigar um governo é capaz também de o paralisar. Posso ter parecido crítico ao que você escreveu, mas eu concordo com você. Basta observar as plenas condições de governabilidade que Lula – um governante de esquerda – usufruiu durante todo o segundo mandato dele, apesar de o Brasil possuir um congresso extremamente conservador. Em uma avaliação preliminar diria que essa facilidade é decorrente da própria experiência de negociação a que Lula experimentou na vida dele de líder sindicalista, ao próprio poderio do presidencialismo imperial da América Latina, já assim antes da figura da reeleição (Poderio que se viu enfraquecido com a redução do mandato de 5 para 4 anos, mas que recuperou e ainda alargou as suas forças com a reeleição), do instrumental da herança maldita que FHC deixou para Lula, que embora prejudicial ao país (Como a reeleição também no meu entender é prejudicial ao país e por isso eu a chamo de herança maldita) permite que o governante de plantão tenha seus poderes fortalecidos diante das demandas da periferia, da grande desvalorização de 2002 que deu ao país todas as condições de enfrentar as pressões dos financistas internacionais e por último e mais importante, do grande aumento da carga tributária que ocorreu no Brasil desde o fim do governo de José Sarney.
É bem verdade que quando eu digo que a oposição a Lula é maior do que você a descreve, eu de certa maneira superdimensiono a oposição. É só comparar a situação atual de Lula com a que vai vivenciar Barack Obama nos próximos dois anos. Aqui a oposição só pode controlar a aprovação de uma emenda constitucional que precisa de um terço dos votos para não ser aprovada. Nos Estados Unidos, Barack Obama, conviverá com uma oposição majoritária e coesa.
Agora, há distinções também na divisão dos poderes nos países da América do Sul quando essa divisão é comparada com a que existe nos Estados Unidos. Lá os poderes são mais sedimentados e segmentados. As áreas de competência de cada um dos poderes são exclusivas. Não se compartilha competências como se faz no Brasil e creio que em outros países da América do Sul. Há mais tempo fiz referência aqui de uma discussão sobre o poder de veto do Presidente Americano. Procurei essa referência no google e não a encontrei. Há, entretanto aqui no seu blog o post intitulado “O poder moderador” de 21/05/2010 em que enviei um comentário terça-feira, 25/05/2010 às 20h54min00s BRT onde menciono a distinção entre o poder do presidente americano e dos presidentes da América do Sul (e Central).
De todo modo, nos Estados Unidos, o presidente tem que vetar a lei inteira. Aqui, o governante descontente com um ou outro artigo pode vetar apenas a parte de que ele discorda. Com Bill Clinton, em 1996, o Congresso chegou a aprovar uma lei que dava poder de veto a itens da Lei. Em 1998, a Suprema Corte declarou que o poder de veto a item da lei era inconstitucional. Junto ao Subtítulo “Modifications declared unconstitutional” no wikipedia no endereço:
http://en.wikipedia.org/wiki/Veto
Há uma boa descrição do encaminhamento da legislação dando poder de veto a itens da lei ao presidente dos Estados Unidos.
Enfim, os presidentes nas democracias da América do Sul gozam de imenso poder. Poder que foi bastante aumentado com a emenda da reeleição. Nessa situação, as oposições podem pouco, e talvez por isso eu não considerei como justo que quando elas conseguem alguma coisa, como no caso da não aprovação da CPMF, se venha a tirar o mérito delas.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 13:22:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
E agora, reenvio o que teria sido meu nono comentário, e que com a ausência do sétimo se tornaria o oitavo se tivesse sido publicado, mas também, por problemas de conexão ou por censura, não fora publicado. Faço algumas alterações para possibilitar a liberação, no caso de a censura ter sido o motivo do comentário não ter sido publicado.
Volto ao tema do fisiologismo. Volto primeiro para indicar um post seu que me ocorrera mencionar, mas que não aparecera na pesquisa que eu fizera na internet. Como ele era recente fiz a pesquisa por mês e o encontrei em setembro. Trata-se do post “Fim de época” de sexta-feira, 24/09/2010. Um post admirável e que serve como preâmbulo e fecho aos dois parágrafos sobre fisiologismo que já os transcrevi nos meus comentários e que muito me agradaram. Aproveito para deixar também o endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/09/fim-de-epoca-2409.html
E volto ao post de Rolf Kuntz intitulado “E se não fossem fantasmas?” de 15/12/2010 e cujo endereço fora indicado no meu comentário anterior. Volto porque o post é revelador de quanto é arraigada no nosso jornalismo a idéia de o fisiologismo como uma pecha e de o quanto se crer ser o fisiologismo um mal que recai particularmente no Brasil.
E volto também ao post de Claudio Webber Abramo “Nunca houve neste país” de 16/07/2009 às 08:21 no blog dele que está em hibernação e no endereço que eu transcrevi em meu comentário anterior. Volto para salientar essa coincidência de análise da realidade política brasileira feita por duas pessoas de muito boa formação acadêmica, pois no post e em comentários que Cláudio Webber Abramo faz ele diz o mesmo que Rolf Kuntz.
Enviei um comentário em 18/07/2009 às 20:07 para o post. Cláudio Webber Abramo o respondeu à maneira dele, educado, simples e convicto. O longo esforço que eu fizera para o alertar contra a caracterização da política brasileira como particular e banal fora em vão.
Embora se diga que não seja de Bismark a frase sobre o fato de fazer bem não se saber como as leis e as salsichas são feitas (Dizem que a frase começou ser atribuída a Bismark a partir da década de 30), ela é bem ilustrativa da forma pejorativa como é tratada a atividade parlamentar em todo mundo. Não causa admiração que no Brasil ela seja também assim concebida. É claro que quando a opinião é expressa por pessoa culta e inteligente, só resta a quem pensa o contrário desconfiar do que se pensa.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/01/2011

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 13:26:00 BRST  

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