quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Deixando o jogo correr (28/10)

Os árbitros não estão marcando qualquer coisa, este jogo não é para os cai-cai. Eleição é hora de os candidatos e a sociedade ficarem expostos. E o direito à informação concretiza o direito de escolha. Sem o primeiro, o segundo fica meio capenga

Em eleição, como no futebol, juiz bom passa despercebido. Tem sido o caso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano.

A corrida de 2010, pelo menos a de presidente, vai com grande fluência, e devemos isso também ao TSE. Tem havido alguns poucos direitos de resposta, em situações, segundo os juízes, de inverdades flagrantes. No mais, suas excelências deixaram o jogo correr.

Um sintoma da ampliação da democracia brasileira é a erosão progressiva do poder de veto dos candidatos a donos da opinião pública. A polêmica sobre o aborto ficará como marco.

Já escrevi aqui e repito. Muitos acharam bonito quando o tema foi incluído no Programa Nacional de Direitos Humanos, na terceira versão (PNDH 3). Na época eu critiquei, por não considerar razoável que alguém precise ficar a favor da legalização do aborto para receber um certificado de defensor ou respeitador dos direitos humanos.

Se uma candidatura a presidente adotasse a legalização ampla do aborto como ponto central de seu programa de governo, os mesmos que agora se opuseram à iniciativa das igrejas (tomadas aqui como religiões) de entrar nesse debate (“há coisas mais importantes para discutir”) teriam saudado efusivamente a atitude revolucionária, em defesa do direito de escolha e de a mulher decidir sobre o próprio corpo. Ou não?

Outro sintoma do mesmo fenômeno democratizante é a desjudicialização. Os árbitros não estão marcando qualquer coisa, este jogo não é para os cai-cai.

Eleição é hora de os candidatos e a sociedade ficarem expostos. E o direito à informação concretiza o direito de escolha. Sem o primeiro, o segundo fica meio capenga.

Há os crimes contra a honra, descritos na lei. E o resto? Ora, cada candidato tem seu tempo no rádio e tevê para colocar o que bem entender. E quanto mais o contendor diz o que acha do outro, melhor para o país e para o eleitor.

Eleição, ou campanha eleitoral, é quase um ensaio de governo. Os planos do candidato a governante são submetidos ao fogo cerrado da crítica, justa ou injusta. O postulante a líder mostra como reage sob pressão, sob ataque.

Pois numa democracia o que mais há são ataques contra o governo. O que é bom. É aliás vital. Governo é um bicho muito selvagem e muito forte. Precisa sempre de um vetor de contenção.

Ao deixar fluir a campanha eleitoral, o TSE ajuda a reforçar a construção e o aperfeiçoamento do nosso sistema de freios e contrapesos.

Kirchner

A morte do ex-presidente Néstor Kirchner é uma perda e tanto para a Argentina. Ele vinha cometendo certos erros, como enredar-se numa batalha campal contra os grandes veículos de comunicação, mas sua contribuição para a o país vizinho vinha sendo muito positiva.

A Era Kirchner na Argentina traz um saldo positivo na economia e na política -interna e externa.

Os credores internacionais foram confrontados, o país aplicou um desconto na dívida externa e nada se passou de mais grave. Um belo exemplo. E com ótimos resultados práticos. A Argentina cresce e está melhor agora do que previamente ao calote.

Na política interna, o estilo Kirchner tem sido de choque, mas há estabilidade e a disputa do poder roda em trilhos bastante normais.

Na área externa os Kirchner conseguiram talvez o mais difícil. Manter uma linha soberana e altiva sem passar a mão na cabeça de genocidas ou candidatos a genocida. Outro belo exemplo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (28) no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

15 Comentários:

Anonymous Rotundo disse...

Imperativo reconhecer Lula como indivíduo diferenciado. Assim como enxergá-lo como ser empírico. Cometeu erros ainda mais graves que os ora comentados. No geral, quando não aplaudidos, passaram batidos em meio a circunstâncias especialmente favoráveis, assim como inegável rebaixamento do senso crítico comum. Mesmo a Oposição modificou sua prática tradicional.
Solto na raia, transformado em ídolo, seja pela ignorância de muitos e os interesses de vários, tornado epicentro político do País, faltaram-lhe referências e a capacidade de criar. Lula ficou nu. Voltou-se às próprias vivências e nelas se inclui forte e acertada percepção sobre o funcionamento de boa parte de nossas instituições públicas.
Infelizmente Lula ao invés de tornar-se líder e reforçá-las, como mero usuário do Poder, tratou de fazer o melhor uso. Para ele.
Essas eleições antes de tudo evidenciaram fragilidades enormes em instituições como a Receita Federal, a Polícia, órgãos de controle, o Ministério Público, em particular o Eleitoral, a própria Justiça Eleitoral e mais proximamente o Superior Tribunal Militar e agora o Supremo.
A conta já é muito alta. Sendo Dilma sua sucessora terá como não piorá-la? Serra terá como (ou interesse) em mudá-la?
Temo pelas respostas.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010 16:29:00 BRST  
Anonymous JV disse...

Alon, o controlador de vôo do caso do acidente da GOL foi condenado a 14 meses de detenção no final das contas. Qual sua opinião ainda sobre esse caso?

quinta-feira, 28 de outubro de 2010 19:13:00 BRST  
Blogger firmino disse...

Prezado Alon,
Acho seus textos interessantes, pra quem se diz de esquerda.No entanto o que me incomoda num texto de esquerda é a pretensa isenção. Voce comenta os fatos com a isenção de um liberal.Nos seus comentários anteriores sobre a eleição, religião nas eleições, vc se coloca como o joranlista que comenta fatos. Mas distorcidos, sejamos claros. Senão Vejamos. Quem começou essa palhaçada de aborto? Foi a Dilma? Os e-mails obscurantistas, foi a Dilma? Vamos dar nome aos bois. O Sr. José Serra é obscurantista, e ponto. Se tolerarmos esse tipo de coisa, abre-se novo caminho para Auschwitz.
ASbrasços fraternos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010 21:23:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Sempre me pareceu que você fazia duas críticas na sua crítica ao PNDH3 em relação ao aborto. Uma porque você não concordava, em relação ao aborto, que fosse um direito e outra porque você considerava que produziria efeitos ruins eleitoralmente um posicionamento pró aborto.
A questão de não ser um direito é relativa. Cada vez mais a ONU se impõe no mundo e provavelmente no futuro o aborto será um direito. Quanto ao fato de defender o aborto agora não ser um bom mote eleitoral não haveria porque discordar.
Para mim o que ocorreu foi uma tentativa de, aproveitando o prestígio do presidente, tentar implantar algumas medidas que não estão de acordo com a realidade social dos brasileiros. Foi oportunismo, mas os avanços muitas vezes são obtidos às custas do oportunismo.
Um post básico sobre o seu ponto de vista é "O PNDH na UTI" de quinta-feira, 18/03/2010 no endereço:
http://www.blogdoalon.com.br/2010/03/o-pndh-na-uti-1803.html
Há um outro mais antigo em que houve por sua parte um bom oportunismo. Trata-se do post "Uma proposta de homenagem" de quinta-feira, 14/01/2010 em que você pede, como homenagem a Zilda Arns morta no terremoto no Haiti, que se retirasse a seguinte passagem do decreto que instituiu o PNDH3:
"Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
http://www.blogdoalon.com.br/2010/01/uma-proposta-de-homenagem-1401.html
No post o mais importante foi o comentário seu tentando explicar qual seria o foco do debate que você pretendeu alcançar. Para você, no comentário de sexta-feira, 15/01/2010 às 20h13min00s BRST, seu argumento visava defender que
"ser contra a descriminalização do aborto não faz de ninguém um adversário dos direitos humanos"
Talvez sim, talvez não. Penso que o caminho está sendo muito na direção de no futuro quem ficar contra a descriminalização ser um adversário dos direitos humanos.
Agora muito provavelmente esta questão será resolvida de outra forma. Se estabelecerá que a vida começa depois de, por exemplo, a sexta semana de gravidez. Ai o artigo do Código Penal que diz:
"Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos".

Permanecerá intocável
E o artigo 128 que diz não haver punibilidade do médico no caso do aborto necessário (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante de estupro, talvez tenha que ser alterado para ficar coerente com a Constituição que protege a vida desde a concepção. Bem, talvez não em relação ao aborto necessário pois é a escolha entre uma vida ou outra, mas certamente o aborto no caso de estupro, após a existência de vida, não será mais admitido
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/10/2010

quinta-feira, 28 de outubro de 2010 21:28:00 BRST  
Blogger chico disse...

Discordo amplamente do "Rotundo". Assim como o Alon, acredito q essas eleições evidenciaram a maturidade e a solidez dessas instituições.
E Lula não foi transformado em ídolo pela ignorância de muitos. A desqualificação da perspectiva e do posicionamento político dos pobres não somente é moralmente reprovável como também não é factível nem mesmo dentro da própria perspectiva moralista e ortodoxa...

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 00:02:00 BRST  
Blogger Raphael Neves disse...

Alon,

Sempre leio seus textos, mas sabe que eu só comento quando sinto uma provocação, não pessoal, mas sobre algum tema específico. Vamos lá.

Você diz que os críticos do papel das igrejas nessa eleição aplaudiriam um candidato que adotasse o direito ao aborto como programa. Se entendi bem, há aí uma certa hipocrisia desses críticos. E o argumento de que a democracia no Brasil foi ampliada é de que as igrejas entraram na disputa política, assim como os defensores do aborto. Então, no fim das contas, ninguém pode reclamar. Mas eu acho que seu argumento está errado pelas seguintes razões.

A princípio, o conteúdo das reivindicações não basta para dizer se há mais ou menos democracia. Acho que estamos de acordo nisso. Quer dizer, defender ou repudiar o aborto é um direito político de todos. A coisa muda de figura quando se parte dessa discussão, de ser pró- ou contra, para tratar de direitos individuais.

E é aí que eu vejo um problema. O discurso religioso entra de tal forma na esfera pública que acaba interferindo em um tipo de discussão que deveria ter um caráter, digamos, mais "universalista". Por se tratar de um direito individual, acho que o conteúdo da discussão sobre aborto pode sim, neste caso, desqualificar a democracia. Grupos religiosos quando entram nesse tema deveriam "traduzir" um pouco melhor suas reivindicações (em termos não religiosos) uma vez que o tal direito individual conta pra todos, independentemente de religião. Caso contrário, os efeitos não são tão benéficos para a democracia, como você argumenta.

Portanto, é preciso analisar não só o conteúdo, mas também o tipo de direito que essa reivindicação política almeja, a fim de podermos avaliar o impacto na democracia. Acho que o nível do debate foi bem ruim, se considerarmos esses dois aspectos.

Caso contrário, se amanhã tivermos um grupo fundamentalista que defenda a obrigatoriedade da burca (e que isso se torne lei!), vamos concluir que a democracia deu um "upgrade"? Não, pois isso seria uma restrição à liberdade (como é a criminalização do aborto) que as mulheres tem de decidir sobre a roupa que irão usar, e liberdade de decisão é justamente o que torna qualquer política democrática. Se o exemplo parece muito alheio à nossa realidade, basta pensar no casamento gay. Algo que deveria ser reconhecido como um direito de todos, de forma absolutamente tranquila (e sei que você concorda com isso), acaba proibido por causa de uma visão religiosa de mundo que só entende união civil como um direito limitado apenas a casais heterossexuais. E isso é ruim pra democracia, algo que nossos vizinhos argentinos entenderam bem.

Abraço,
Rapha

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 01:44:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, me explica porque ser a favor do aborto é ser progressista e ser a favor da pena de morte para crimes hediondos é ser reacionário.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 09:34:00 BRST  
Anonymous Nelson B. disse...

Alon,
Sou leitor do seu blog há muito tempo, mas pela primeira vez, tenho que discordar de vc.
Acredito que o jogo, se compararmos ao futebol, quando se mostra cheio de violência já no início, precisa de uma atuação enérgica do juiz. Caso contrário, as provocações são revidadas num crescente de violência.
Depois, o juiz não consegue retomar o controle sem tomar medidas extremas.
O que vimos nessas eleições?
Um presidente sem decoro, sem noção da liturgia do cargo, utilizando como nunca antes neste país, o cargo e a máquina do estado para beneficiar sua candidata.
Um presidente que condena o adversário publicamente, em ato oficial e em campanha, chamando-o de farsante e depois não tem a hombridade de se desculpar quando aparecem evidências contra sua fala.
Ora, como competir assim e achar que o jogo é justo?
Perdemos como cidadãos, por ver tanta baixaria.
Perde a nossa democracia, tão recente, ao ver suas instituições tão desrespeitadas.
Perdemos o rumo, ou melhor, os políticos podem seguir o exemplo, pois já que ninguém vai ser punido de acordo com seus atos, "liberou-se geral" o uso de recursos e instituições públicas para benefício de determinados grupos políticos.
Não é esse o país que quero.
Não é esse tipo de Estado que quero.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 10:34:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

O melhor do post, a meu ver e indo no popular, refere-se ao fato de cada candidato merece levar e dar as bordoadas que bem entender. O outro que seja bom o suficiente para evitá-las. Não preciso ressalvar que bordoada física deve ser caso de polícia. Mesmo que ocorra em caminhadas eleitorais. Mas, mesmo essas, depois de curadas e emplastadas, que sejam cobradas do inadvertido oponente que deixou-se levar pelo entusiasmo. E assim, deu ou elogiou os sopapos levados pelo adversário.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 12:10:00 BRST  
Anonymous Anselmo disse...

"Lula não distingue entre estado e governo, não separa governo de
partido, e seu partido se reduz cada vez mais a sua pessoa."
Rolf Kuntz, jornalista

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 12:35:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Só rindo...

"Vamos dar nome aos bois", pediu o comentarista.

Vamos então mostrar algumas palavras e algumas coisas.

Acordo entre Brasil e Vaticano ameaça o Estado laico e as liberdades fundamentais

A CONCORDATA FOI ASSINADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008, EM AUDIÊNCIA ENTRE O PRESIDENTE LULA E O PAPA BENTO XVI.

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a proposta de ratificação de uma Concordata (Acordo) entre o Brasil e a Santa Sé (Mensagem n° 134/2009), que, sob o argumento de regulamentar “o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, na verdade dispõe sobre uma série de direitos fundamentais associados à liberdade de crença e culto, ferindo o princípio da laicidade estatal. Uma das principais vertentes da Concordata é justamente a previsão de ensino confessional nas escolas públicas, “católico e de outras confissões”.

A CONCORDATA FOI ASSINADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008, EM AUDIÊNCIA ENTRE O PRESIDENTE LULA E O PAPA BENTO XVI. No entanto, para que passe a valer juridicamente em âmbito interno e internacional, precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo. [...]

Por tais razões, merece censura por parte da sociedade brasileira a forma pouco democrática como um tema de tão importante relevância e de tamanha repercussão na vida social foi tratado, até então, pelo governo nacional, sendo que O CONTEÚDO DO TEXTO SOMENTE VEIO A PÚBLICO após sua assinatura em 13 de novembro de 2008, NA CIDADE DO VATICANO, POR OCASIÃO DA VISITA DO PRESIDENTE LULA.

Ìntegra:
http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=1843&Itemid=2

Com a palavra, os amigos do Presidente Lula, sobretudo os temerosos com o avanço do obscurantismo e do fundamentalismo religiosos no Brasil.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 19:50:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Só rindo... II

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

DECRETO Nº 7.107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 21:21:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Continuando a mostrar algumas palavras e algumas coisas.

Quando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota para a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), a imprensa noticiou o fato como se o alvo ESTRATÉGICO da nota fosse o bispo de Guarulhos (SP), Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Será que o alvo estratégico da CNBB foi esse mesmo?

Reportagem do Jornal Valor noticiou que Gilberto Carvalho teria afirmado, em encontro com bispos da cúpula da CNBB, que a concordata poderia ser revista caso a Igreja Católica não cessasse os ataques a Dilma Roussef centrados na questão do aborto.

“Igreja teme Adin contra acordo com o Vaticano”. Publicado em 07.10.2010

“O aborto está no centro da controvérsia entre o governo - e sua candidata, Dilma Rousseff - e a Igreja Católica, mas a lista de contenciosos é mais ampla e até o acordo entre o Brasil e o Vaticano pode tensionar as relações. O acordo trata do estatuto jurídico da Igreja no país e garante benefícios de natureza tributária, trabalhista e até subsídios para manutenção de monumentos.

O Palácio do Planalto ameaça rediscutir o acordo se padres continuarem fazendo campanha, nas missas, contra a candidata Dilma Rousseff (PT) devido a sua suposta posição favorável à descriminalização do aborto. O recado do governo chegou à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um católico praticante. Carvalho é ex-seminarista e sempre fez a mediação dos assuntos de Estado com a Igreja Católica. Agora, na campanha de Dilma, foi encarregado de fazer a aproximação da candidata com a igreja.

O assunto também preocupa o bispo auxiliar de Salvador. "Há ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) em tramitação. É importante o empenho do Executivo e do Legislativo para garantir que a discussão jurídica não coloque riscos a todo o processo já negociado", disse. [...]

O acordo entre o Brasil e o Vaticano foi aprovado em votação simbólica no Congresso, sob fortes protestos do PSOL e do PPS, sob a alegação que ele seria inconstitucional, e de entidades da sociedade civil, como a Associação dos Magistrados (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [...]Criticado pela AMB e pela OAB, o texto também era boicotado pela bancada de parlamentares evangélicos, mas acabou aprovado depois de negociação que permitiria estender os privilégios às demais religiões.”

A íntegra da reportagem foi reproduzida aqui

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=37078

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 21:27:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

O ministro Marco Aurélio desmentiu a reportagem do jorna Valor.

“Marco Aurélio negou também que o Brasil possa reformular o acordo internacional do governo brasileiro com o Vaticano, por causa dos ataques da igreja católica ao Planalto ou a Dilma. "Não acredito que o Gilberto Carvalho tenha dito isso".

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,garcia-acusa-oposicao-de-fazer-terrorismo-na-campanha,622562,0.htm

Como já se disse aqui, são mais de 2000 anos nessas paradas. Eu penso que com essas notícias, entende-se melhor o sentido da recente nota de Bento XVI lida aos bispos reunidos durante a Visita ad limina apostolorum, que é uma obrigação dos bispos diocesanos de a cada 5 anos se encontrarem com o Papa, visitar os túmulos dos apóstolos São Pedro e São Paulo e, principalmente, apresentar relatórios sobre as pastorais católicas. Nesses encontros o Papa comenta os relatórios e emite conselhos.

O recado de Bento XVI foi claro. O Vaticano nunca se deixará pautar por ameaças.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 21:33:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo que seja procedente a experiência do Vaticano em enfrentar várias situações adversas ou não. Por isso, fica até risível caso seja verdade que autoridades tentem pressionar o Vaticano pelas palavras do Papa sobre o aborto e eleições. A Igreja parece ter a paciência que prega. Assim, as pressões sobre alguns temas que descontentes possam querer utilizar contra ela, como retaliação, podem estar já absolutamente resolvidos. Faltando, apenas, o momento adequado para sua divulgação. Difícil prever, mas tentativas de retaliar podem deixar muitos com aquela feição que dizia-se muito no interior: com a cara de tacho.
Swamoro Songhay

segunda-feira, 1 de novembro de 2010 15:08:00 BRST  

Postar um comentário

<< Home