terça-feira, 28 de setembro de 2010

Usina de casuísmos (28/09)

O que é melhor: o sistema que abre espaço para um Tiririca, ou o que permitirá aos Tiriricas de todos os matizes funcionarem como fornecedores de voto para os donos de partido conquistarem cadeiras nos parlamentos sem nem precisar sair de casa?

O núcleo da reforma política em desenvolvimento nos últimos anos é o voto em lista fechada, ou preordenada. Funcionaria assim: cada partido define a ordem dos candidatos para a eleição de deputado federal, estadual e vereador, elegendo-se os primeiros de cada lista, conforme o número de cadeiras que a legenda conseguir na eleição.

Os candidatos chamados “exóticos” têm garantido alguma movimentação ao noticiário nesta, até agora, modorrenta eleição. O caso mais exposto é o do comediante Tiririca, em São Paulo. O postulante teria tudo para passar despercebido, não estivesse para recolher um caminhão de votos no próximo dia 3. Com ele, deverá eleger mais um punhado de gente, pois cada voto no Tiririca soma também para a coligação, contribuindo para engrossar a fatia dela na Câmara dos Deputados.

A função de “puxador de voto” não costuma incomodar a opinião pública quando os puxadores são, digamos, mais bem vistos. Tipicamente nosso. Mas Tiririca está incomodando, por ter-se transformado numa forma de protesto.

Argumentam também que é analfabeto. Sobre o tema do analfabetismo, pretendo escrever dia desses. Apenas registro que todas as confusões recentes da política brasileira nasceram das ações de brasileiros perfeitamente alfabetizados, no pleno domínio das habilidades de ler e escrever.

Mas o tema desta coluna não é a norma que proíbe o analfabeto de se candidatar, é a carona que a reforma política pega em cada polêmica surgida no processo eleitoral. Se muitos eleitores decidiram votar no Tiririca, trata-se agora de abolir o direito de o eleitor escolher o candidato. Melhor seria transferir esse poder ao partido, por meio da lista fechada.

Mas quais seriam mesmo as diferenças entre os dois métodos? Eu posso apontar uma. Hoje o sujeito vota no Tiririca e elege, além dele, mais um tanto de gente. No sistema proposto, os votos que a lista receberá do eleitor desejoso de eleger o Tiririca elegerão do mesmo modo um lote de candidatos da legenda ou coligação, mas sem a garantia de o Tiririca estar entre os eleitos.

Na regra de agora, o puxador de votos elege-se e ajuda a eleger outros. Na proposta nascida da esperteza brasiliense, essa fonte inesgotável de casuísmos, só estará garantida a eleição dos primeiros da lista. Se o puxador estiver numa boa posição, sorte dele. Se não, se o cacique partidário tiver conseguido enrolar o incauto e jogá-lo para um “ponto morto” na lista, os espertalhões só precisarão agradecer a ajuda do dono dos votos. E sugerir gentilmente que ele volte dali a quatro anos.

Haveria maneiras de evitar a injustiça? Sim, se a lei obrigasse as siglas a adotar mecanismos democráticos de composição das listas. A lei brasileira é, porém, peculiar. Os partidos recebem dinheiro público, mas estão livres para funcionar como bem desejarem. Por isso, com honrosas exceções, transformaram-se em cartórios dominados por caciques eternos.

O que é melhor: o sistema que abre espaço para um Tiririca, ou o que permitirá aos Tiriricas de todos os matizes funcionarem como fornecedores de voto para os donos de partido conquistarem cadeiras nos parlamentos sem nem precisar sair de casa?

Nova experiência

O partido do presidente Hugo Chávez conquistou a maioria das cadeiras no sistema unicameral, mas em teoria vai precisar dividir poder com a oposição. Essa volta ao parlamento com número suficiente para impedir o rolo compressor bolivariano.

Chávez já fez quase de tudo nos anos recentes, desde que tentou sem sucesso um golpe de estado. Foi para a cadeia, saiu, elegeu-se presidente, foi ele próprio vítima de um golpe mal-sucedido, perdeu um plebiscito, ganhou os demais.

Só o que falta a Chávez é a experiência de dialogar com os adversários. Terá a estatura necessária, ou vai buscar um jeito qualquer de esmagá-los?

Vai ser interessante acompanhar.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (28) no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon

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6 Comentários:

Blogger Cadu Lessa disse...

Alon,
Perfeita sua análise. Juntar esse caso Tiririca a uma possível reforma política foi uma baita sacada sua.
E o debate tem que ser por aí mesmo.

abraços,
Cadu Lessa

terça-feira, 28 de setembro de 2010 10:06:00 BRT  
Anonymous Túlio Villaça disse...

Quanto mais ouço e penso sobre as propostas de reforma política, mais me convenço que não passam de meios para a maioria atual e os partidos maiores se eternizarem no poder, impedindo o crescimento de correntes novas, hoje minoritárias. Nenhuma dessas propostas avança porque, se aprovam qualquer coisa parecida com isso, provavelmente haveria uma reação tal de boa parte da sociedade que teriam de voltar atrás. E eu estaria nessa reação.

terça-feira, 28 de setembro de 2010 12:54:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Chávez fez aprovar em 2009 uma reforma da lei de sufrágio. A reforma instituiu uma conta de proporcionalidade, que eu não sei bem como é feita, que deu a maioria a Chávez, embora não o suficiente. Por isso a oposição comemora e com razão.

Um dado interessante dessas eleições é que se forem examinados os votos por eleitor fica patente a divisão quase meio a meio entre o oficialismo e a oposição. Ainda não vi uma totalização exata nesses termos, mas logo alguém publica.

Outro fato interessante é que a legislação vigente contribuiu fortemente para unir um amplo espectro oposicionista em uma frente eleitoral (MUD) que me lembra muito o velho MDB.

Saíram novas notícias sobre o “empréstimo” chinês de US$ 20 bilhões em troca de petróleo venezuelano. Os chineses apertaram Chávez para aprovar no Congresso o acordo antes das eleições, pois sabiam que se deixassem para depois a coisa não sairia.

As condições:

Pagamento

Metade em dólares e metade em, ahah!, yuans. A primeira parte já foi paga em dólares.

E o que a Venezuela fará com esses yuans se esta não é uma moeda convertível no mercado internacional? Nada além do que gastar os yuans comprando manufaturados da China. Isso sim é um negócio da China!

O petróleo

Venezuela comprometeu-se despachar para a China 200.000 barris diários em 2010, 250.000 em 2011 e 300.000 a partir de 2012 até o vencimento do crédito. Ou seja, hipotecou receita futura em uma conjuntura de queda de produção e aumento de consumo interno. De onde vão sair os US$ 10 bilhões dólares convertidos em yuan ninguém sabe. Ou seja, a crise cambial e fiscal tende a se agravar para Chávez e os socialistas do século XXI. Como sempre acontece, a conta do almoço chinês continuará sendo paga talvez até pelos netos dos que hoje são jovens venezuelanos.

Os valores

Não se sabe. Mas tomando por base o contrato de fornecimento de minério de ferro, fechado a preço US$ 20/t inferior aos preços internacionais, imagina-se que idêntica negociação foi realizada no negócio do petróleo. Chineses não são bonzinhos. São capitalistas negociantes duros e como a Venezuela está com o pires na mão...

terça-feira, 28 de setembro de 2010 18:17:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Esqueci de colocar o link para reportagem a respeito do escambo entre a Venezuela e a China.

http://www.guia.com.ve/noti/67069/deuda-con-china-sacrificara-$6000-millones-en-2011

terça-feira, 28 de setembro de 2010 23:26:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, não fazem sentido suas observações sobre a lista fechada. Usando seu exemplo, digamos que o partido resolva colocar o Tiririca no final da lista, o potencial eleitor do Tiririca perceberia que para elegê-lo estaria elegendo antes inúmeros outros, muitos inclusive mal humorados, o que estragaria o potencial daquele candidato de puxar votos. Então, para funcionar como puxador de votos, o partido teria de colocar o Tiririca no início da lista, mas com isso o partido assumiria a marca do Tiririca: o eleitor daquele outro candidato, o mal humorado, que espantou o eleitor do Tiririca quando este estava no fim da fila, agora se depara com o fato que para eleger o mal humorado estará elegendo antes o Tiririca... Na verdade as coisas não mudariam tanto em relação ao que é hoje, mas ficariam mais transparentes, porque o eleitor saberá que está escolhendo um partido e não uma pessoa. E aquela divisão fulcral da sociedade, entre bem e mal humorados, acabará caracterizando os diferentes partidos, que desenvolverão suas respectivas ideologias. Estes deixarão de ser versões indistinguíveis do PMDB e passarão a ser a principal referência do eleitor. Tenho para mim que uma referência melhor que a capacidade de decifrar a subjetividade dos candidatos por traz de seus olhos.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010 05:32:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alberto099 (quarta-feira, 29/09/2010 às 05h32min00s BRT),
Você tem uma boa razão. A bem da verdade, no longo prazo os eleitores têm o poder de se afastar dos partidos que mantivessem os mesmos na lista ou na mesma posição na lista. Não vamos esquecer de que no longo prazo . . . , o que era mesmo que acontecia no longo prazo?
Sempre haverá o questionamento da lista fechada. O principal questionamento é o caciquismo nos partidos políticos. Como o enfrentar com a lista fechada? Ainda não sabemos, mas não o sabemos também com a lista aberta. O problema que eu vejo com a lista fechada é a não vinculação deste modelo com a cultura brasileira. Talvez isso não seja problema a considerar o texto "Democracia e Cultura: Uma Visão Não Culturalista" de Adam Przeworski, José Antônio Cheibub e Fernando Limongi. Depois de questionar as teses culturalistas sobre a aceitação da Democracia e dizer que tudo é questão da renda eles disseram o seguinte no final do artigo:
"Em termos mais gerais, deveríamos respeitar culturas antidemocráticas que sobrevivem em sociedades que jamais tiveram uma experiência de democracia?"
Li esta semana para poder discutir com outro comentarista no Blog de Na Prática a Teoria é Outra junto ao post "Jânio de Freitas, clássico" de 23/09/2010 no endereço
http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7094#comments
Não concordo com a tese, bastante aculturalista para o meu gosto. É, entretanto, uma possibilidade e a lista fechada se tornar de fácil aceitação.
Faço ainda a seguinte observação. Considero a democracia representativa superior à democracia direta, pois a democracia direta é excludente com as minorias. A democracia representativa, não sendo pontual, mas um processo, é necessariamente fisiológica, isto é, os representantes não podem renunciar aos interesses dos representados como pode o próprio interessado na democracia direta e têm (Os representantes) que proteger os interesses dos representados mediante acordos, trocas e barganhas.
Bem, a democracia direta, entretanto, tem uma vantagem, pois ela permite uma maior participação da população. Por isso defendo os mecanismos de democracia direta na democracia representativa. Principalmente quando eles não decidem nada como foi o caso da eleição sobre arma de fogo. A eleição para presidente é também um desses mecanismos. Não deveria ser em dois turnos, pois isso leva necessariamente a prevalência de uma vontade majoritária. Em um só turno o vencedor não tendo maioria ele vence como minoria e não tem o poder da maioria. E não deveria ter a reeleição, pois isso aumenta muito a chance de se perpetuar no poder. E deveria ser para mandato de 5 anos, pois ai haveria mais eleições no país. E maior participação da população no processo democrático.
Fui recentemente ao lançamento do livro "O Poder ao povo - Júris de cidadãos, sorteio e democracia participativa" do frances Yves Sintomer lançado pela Editora UFMG. A preocupação é a participação do povo no processo democrático. Entre as medidas que visam aumentar a participação está o sorteio.
No caso da lista fechada talvez fosse o caso de criar mecanismos dentro dos partidos para que o povo pudesse ter maior participação na formação das listas e também na definição dos critérios para preenchimento das listas.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 30/09/2010

quinta-feira, 30 de setembro de 2010 14:01:00 BRT  

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