quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Sem hora de parar (23/09)

Este governo tem sido bom ao dobrar apostas. Por enquanto as fichas acumulam-se a cada rodada na frente do jogador. É a típica situação na qual ninguém consegue convencer o sortudo de que chegou a hora de interromper o jogo

Qual é o problema nos protestos de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de aliados contra a imprensa? Não são as reclamações em si. A imprensa possui o direito de publicar/veicular o que bem entende, e também os críticos da atividade jornalística têm a prerrogativa de dar opinião a respeito. É um direito universal.

Justamente empenhada na defesa da própria liberdade, não é razoável a imprensa ficar com não me toques quando se exerce a liberdade alheia. Se o jornalista ou a empresa jornalística avaliam que foram atingidos na sua honra, que recorram à Justiça. O Código Penal está aí. O mesmo vale para os políticos, do governo ou da oposição: o Judiciário é o caminho para a busca de reparação.

Já há um controle social formal da atividade jornalística. Ele é feito pelos juízes, a posteriori. Mas não só. A emergência de meios materiais para o cidadão comum, com a internet, romper a unidirecionalidade na comunicação estabeleceu formas adicionais de controle social do jornalismo. Quem sempre esteve acostumado a falar hoje precisa estar cada vez mais disposto a ouvir. E põe disposto nisso!

Há entretanto, no poder, a tentação permanente de introduzir na lei controles a priori sobre o trabalho dos profissionais e empresas. Mas controles assim são proibidos pela Constituição. Em pelo menos dois julgamentos nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal deixou claro, por boas maiorias, o entendimento claríssimo sobre o tema.

Qualquer controle a priori representaria cerceamento da liberdade de expressão garantida pelo texto constitucional. Seria censura, que a Carta proíbe.

Mesmo que iniciativas para tal pareçam prosperar no Congresso, irão morrer na corte suprema, mantida a composição atual do STF. E mesmo no Legislativo o terreno não está tão propício. O presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, e candidato a vice na chapa do PT, Michel Temer, diz que nada assim tem futuro no Parlamento. Se ele está certo só o tempo dirá, mas parece razoável.

É duvidoso que os partidos e políticos mais centristas tomem como sua uma pendenga alheia. E o Congresso Nacional está coalhado de gente ligada a atividades de comunicação.

A relação de forças pode sempre mudar, mas não é realista projetar agora um cenário permeável à introdução de novos parâmetros legais cerceadores da atividade jornalística. Pelo menos não parâmetros capazes de sobreviver à via crucis no Congresso e no STF.

Valeria a pena a nova administração, em caso de vitória do PT, meter-se numa disputa sem luz no fim do túnel, apenas para estabelecer um clima permanente de confronto? A lógica simples diz que não. Mas a lógica do núcleo dirigente deste governo (e que espera permanecer) é mais complexa. Investe-se no conflito retórico e na polarização permanente como fonte de poder político. Por enquanto está funcionando.

Agitar o fantasma do “controle social da mídia” é duplamente útil. Alimenta-se retoricamente uma base social radicalizada, mas num item de materialização bem improvável. Ou seja, a ameaça existe, mas sempre será possível argumentar, para os públicos certos, que ela não se realizará. E está dado o recado.

Se o governo desejasse, se sentisse necessidade, faria aos veículos de comunicação o gesto que oito anos atrás fez ao mercado financeiro. Uma “carta aos brasileiros” para reafirmar o compromisso com certas prerrogativas democráticas. Não o faz porque acha que não precisa, entende que pode atravessar a eleição e ganhar sem isso. Alguns acham que podem até governar sem isso.

É uma aposta. Este governo tem sido bom ao dobrar apostas. Por enquanto as fichas acumulam-se a cada rodada na frente do jogador. É a típica situação na qual ninguém consegue convencer o sortudo de que chegou a hora de parar de apostar.

Hora de decidir

O STF informa que continua hoje a votação sobre se o Ficha Limpa vale ou não para esta eleição. Na boa, está na hora de acabar com a novela.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (23) no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon

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8 Comentários:

Anonymous Marcos disse...

Quando se fala em imprensa, está se referindo a cinco familia paulistas que tem o monopólio das comunicações do Brasil.
Espero que as fichas acumuladas
sirva para Dilma fazer o que Lula não teve coragem : abrir o mercado de comunicações.
Dar a esse setor o que ele tanta recomenda aos outros: concorrência.
E impor a este setor critérios mínimos de decência: como licitação para compra de material educativo e de jornais.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 08:08:00 BRT  
Blogger Briguilino disse...

Tudo que o colunista escreveu acima pode ser lido ao contrário. Leia invertendo o papel dos personagens. Em vez de Lula, PT e aliados coloque Veja, Estadão, Folha de São Paulo, O Globo a Globo, afiliadas e oposição. Invés de agitar o fantasma do "controle social da mídia, agite o fantasma do fim da liberdade de imprensa.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 08:14:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Em 05 de maio de 1977 milhares de “ridículos” estudantes concentraram-se no Largo de São Francisco e saíram em passeata em direção ao Viaduto do Chá.

Ontem, 23 de setembro, centenas de “ridículos” voltaram, mais uma vez, ao Largo de São Francisco: “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.
Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.”

Quem conhece a história do Largo de São Francisco sabe bem reconhecer o valor simbólico e o significado político daquele pedacinho do centro velho da cidade de São Paulo.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 12:52:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Um pouco de filosofia política, pelas palavras de Claude Lefort. Aliás, convém recordar que Marilena Chauí foi uma das mais ativas estudiosas e divulgadoras da importante obra de Lefort no Brasil. Se a memória não falha, Lefort enviou de Paris uma carta em defesa da professora quando ela foi acusada de plagiar os escritos do filósofo francês.

Situa-se Claude Lefort entre os teóricos da política que consideram o totalitarismo como “um acontecimento maior do nosso tempo”. Escreveu a respeito em “A Invenção Democrática” e sob forte influência da leitura da obra de Aleksandr Solzhenitsyn.

A imagem do “amigo-inimigo”, hoje ativada descaradamente em certos discursos políticos e amplificada ao extremo pela militância, foi formulada originalmente pelo jurista de Hitler, C. Shmitt, em seu livro O Conceito do Político. Tal imagem, quando transposta para o social, fornece a segurança de uma sociedade homogênea e totalmente transparente para si. E aí estaria o perigo que, se subestimado, poderia levar as democracias a sucumbirem em ditaduras.

No mundo totalitário “é negado que a divisão seja constitutiva da sociedade. A divisão existe apenas “entre o povo e os seus inimigos: uma divisão entre o interior e o exterior; não há divisão interna (…). Compreendemos, assim, que a constituição do povo-Uno exige a produção incessante de inimigos: não apenas é necessário converter fantasticamente adversários ou opositores reais em figuras do Outro maléfico, é preciso inventá-las. Estabelecida a pretensa união sem fissuras, o inimigo que a ameaça só pode vir do exterior. Ele é “um parasita ou dejeto a eliminar”. A perseguição decorrente é feita “em nome de um ideal de profilaxia”, pois o que está verdadeiramente em “causa é sempre a integridade do corpo”.(A Invenção Democrática, SP, Brasiliense, 1983, p.112 e 113)

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 13:20:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

A imagem do “amigo-inimigo”, hoje ativada descaradamente em certos discursos políticos e amplificada ao extremo pela militância, foi formulada originalmente pelo jurista de Hitler, C. Shmitt, em seu livro O Conceito do Político. Tal imagem, quando transposta para o social, fornece a segurança de uma sociedade homogênea e totalmente transparente para si. E aí estaria o perigo que, se subestimado, poderia levar as democracias a sucumbirem em ditaduras.

No mundo totalitário “é negado que a divisão seja constitutiva da sociedade. A divisão existe apenas “entre o povo e os seus inimigos: uma divisão entre o interior e o exterior; não há divisão interna (…). Compreendemos, assim, que a constituição do povo-Uno exige a produção incessante de inimigos: não apenas é necessário converter fantasticamente adversários ou opositores reais em figuras do Outro maléfico, é preciso inventá-las. Estabelecida a pretensa união sem fissuras, o inimigo que a ameaça só pode vir do exterior. Ele é “um parasita ou dejeto a eliminar”. A perseguição decorrente é feita “em nome de um ideal de profilaxia”, pois o que está verdadeiramente em “causa é sempre a integridade do corpo”.(A Invenção Democrática, SP, Brasiliense, 1983, p.112 e 113)

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 13:26:00 BRT  
Blogger Flávio Sereno Cardoso disse...

Alon, não sei se seu texto foi antes ou depois de ler a entrevista do Lula ao portal Terra, mas lá ele não traz novo clima de confronto. Mas traz à tona informações importntes que a grande maioria dos brasileiros não tem acesso. Ele usa, inteligentemente, referências ao velho Frias e à João Roberto Marinho. E apresenta a grande mídia como a representação emrpesarial de 9 famílias brasileiras. Critica o fato de estas famílias não assumirem que tem uma preferência política e demonstra que esta preferência vem de interesses contrariados pela nova distribuição das verbas públicas de publicidade.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 16:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Permita-me, Alon, brincar mais uma vez em assunto tão sério. Mas, como diz a garotada: demorô!!! Ou seja, já passou da hora de parar de gritar lobos!!!, toda dia, toda hora todo minuto e segundos. Ao que parece a aposta é sempre dobrada na crença de ser o cidadão algo amorfo, que pode ser moldado e manipulado. Crença vã.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 23 de setembro de 2010 20:04:00 BRT  
Blogger Zatonio disse...

Brilhante...

sexta-feira, 24 de setembro de 2010 00:26:00 BRT  

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