sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Foi, sem nunca ter sido (06/08)

Assim como há coisas que só existem no Brasil, têm outras que aqui simplesmente não funcionam. Uma são as agências reguladoras

Episódios de crise na aviação civil recebem tratamentos distintos, conforme a ocasião. É instigante. Anos atrás, a cobiça da TAM levou o caos aos aeroportos nas festas natalinas e o mundo político-jornalístico desabou. Agora, um grave desarranjo nos serviços prestados pela Gol passa quase batido, coisa menor, rotineira. O que mudou?

Talvez tenham mudado, além da época do ano, as circunstâncias políticas. A antiga turma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi removida e a atual parece bem blindada. Tampouco persiste o ambiente de “tudo se relaciona”, no qual um acidente aéreo causado por falha humana guardava inevitáveis conexões com o overbooking — e ambos com qualquer outra coisa que conviesse. Lembram do “grooving”, a explicação “Viúva Porcina”? A que foi sem nunca ter sido?

Os tempos são mesmo outros, também porque o governo anda muito forte. Antes as autoridades eram execradas mesmo quando não culpadas. Agora, a situação agravou-se. O sistema da aviação civil continua muito ruim, mas a turma do setor repousa tranquila na cálida e crônica incompetência para entregar o combinado. Sem que o governo ou o Congresso chiem.

Depois da crise com os voos da Gol no fim de semana, a chefe da Anac veio a público revelar: ela própria voaria pela empresa nos dias seguintes, para testar as providências adotadas. Mas cuidou, naturalmente, de dizer que trechos percorreria, e quando.

Algo como o crítico gastronômico avisar com antecedência ao restaurante que avaliará e os pratos que vai pedir. A Anac não é apenas uma fonte inesgotável de transtornos. É também uma usina de humor. Ainda que o usuário não tenha motivos para rir.

Que se dane o usuário. O governo Luiz Inácio Lula da Silva não parece estar nem aí, pois mesmo se todo mundo que pega avião resolvesse votar contra o PT não resultaria em impacto eleitoral relevante. As coisas vão sendo roladas com a barriga, à espera talvez de que as pressões do cronograma da Copa 2014 e da Olimpíada 2016 façam a montanha mover-se em direção ao profeta. Como se sabe, a fé move montanhas.

E há ainda os mecanismos anestésicos. A grita contra a bagunça nos aeroportos vai ficando incômoda? É fácil, recorra-se de tempos em tempos à fórmula mágica “abrir o capital da Infraero”, um nome bonito para a privatização. Sempre funciona. A turma do PT não vai mesmo se autocriticar. E a turma da oposição encantar-se-á com a visão “moderna”, e com o PT ter adotado teses que antes criticava. A oposição adora isso. O PT diverte-se praticando o poder. A oposição prefere outra diversão: mostrar que é intelectualmente superior. Aqui caberia um “supostamente”, mas deixaria a frase excessivamente longa e dois advérbios colados é demais. Um só já é ruim.

E sua excelência, o consumidor? Este continua pagando altas tarifas por um serviço de qualidade duvidosa. Ainda bem que na era do Twitter os prejudicados podem ao menos tornar público o protesto, com mais estridência e para um público maior. Mesmo que não resolva nada, ao menos ajuda a desopilar o fígado e, quem sabe?, a diminuir os riscos de doenças associadas ao estresse.

Este desenho institucional da aviação civil brasileira é inteirinho do PT, cujo governo inclusive fez nascer a Anac. Uma parte do plano ainda não se consumou, por sorte: a proposta de deixar o controle do tráfego aéreo nacional sob forte influência de um sindicato nacional de controladores de voo, civis. A Força Aérea Brasileira (FAB) continua cuidando da nossa segurança no ar. Ainda bem. Vamos ver quanto tempo resistirá.

Tenho defendido um ponto de vista: assim como há coisas que só existem no Brasil, têm outras que aqui simplesmente não funcionam. Uma são as agências reguladoras. Na teoria, elas deveriam regular os mercados. Na prática, são capturadas pelos interesses que deveriam constranger. Mereceriam ser alvo de um bom programa nacional de desburocratização.

No mundo ideal, as agências seriam esferas públicas para além da política. Na prática, acrescentou-se apenas um guichê aos que já não funcionavam. Ou funcionavam, conforme o ângulo de visão.

O Brasil é mesmo um país de muitas Porcinas.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (06) no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon

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5 Comentários:

Blogger Alexis disse...

Parabéns pelo artigo. Realmente o modelo das Agências Reguladoras implantado no Brasil é uma vergonha. Em lugar nenhum do mundo as Agências fazem o que bem entende e ninguém pode desfazer. As Agências foram capturadas pelo mercado que deveriam fiscalizar e agem muito mais como um sindicato a defender os interesses das empresas do que em favor do interesse público.

domingo, 8 de agosto de 2010 03:01:00 BRT  
Anonymous Tovar Dornelles disse...

Alon,
Acompanho teu blog com regularidade e nas poucas vezes que suponho ter algo a dizer, tomo a liberdade de encaminhar um comentário.
A questão das agências ditas reguladoras é tema que acompanho (e sofro) e que reputo como de elevado interesse do cidadão, cativo de serviços públicos crescentemente terceirizados, de alto custo e geralmente de baixa qualidade.
Sendo assim produzi comentário que por 2/3 foi recusado pelo tamanho excessivo e que encurtado foi finalmente dado como recebido.
Não o vejo publicado. Tampouco penso que seja tua obrigação fazê-lo. O Blog é teu e da tua responsabilidade, assim é evidente o teu direito de escolha. Porém, se for o caso, para evitar futuras perdas de tempo de parte a parte, solicitaria simples esclarecimento envolvendo os critérios que devam balizar os comentários publicáveis, vez que não consigo perceber nos que fiz quaisquer formas de ofensa ou falsidade. Foram meras opiniões com a pretensão de colaborar em necessário debate.
Desde já agradecido pela atenção, peço desculpas pelo incômodo.

domingo, 8 de agosto de 2010 11:17:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Tovar Dornelles (domingo, 8 de agosto de 2010 11h17min00s BRT),
Postei, sexta-feira, 06/08/2010 às 13h52min00s BRT, comentário semelhante ao seu junto ao post "A administração das coisas" de terça-feira 03/08/2010.
Ao longo do caminho a gente vai descobrindo algumas regras. O dono do blog não gosta de críticas pessoais nos comentários. Não gosta que o comentarista ao relatar algum fato não seja fidedigno.
Há muitas situações que podem contrariar o dono do blog, mas que só se fica sabendo na tentativa e erro.
De todo modo, fica aqui o conselho. Se elaborar comentários extensos, é melhor salvá-lo e, caso censurado, verificar onde foi que se errou. Agora, continuo achando que não custava nada informar a data e horário do envio do comentário censurado, pois evita o reenvio na suspeita de que houve a mera falha de conexão, ou a correção mais superficial do texto pela dúvida de que o texto não foi censurado e, portanto, não precisaria de uma pesquisa mais exaustiva para se apurar onde foi que se errou.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 09/08/2010

segunda-feira, 9 de agosto de 2010 23:25:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Como mencionei em comentário enviado hoje, segunda-feira, 09/08/2010 às 20h27min00s BRT para o post "Uma questão de escolha" de domingo, 08/08/2010 são dois ótimos posts, tanto este "Foi, sem nunca ter sido" de sexta-feira, 06/08/2010, sobre as agências reguladoras, como o seguinte "Uma questão de escolha" sobre política externa.
Tenho mais interesse no assunto deste post, as agências reguladoras, sendo pequeno o interesse que me move a entender sobre política externa o assunto do post seguinte e, portanto, com mais razões para me considerar menos leigo do que o Sócrates, ainda mais que certamente ele nada sabia sobre elas.
As agências reguladoras têm um ponto de apoio: a busca de padronização e uniformização que se faz mediante regras. Padronização e uniformização que visam não só favorecer o consumidor como até mesmo conseguir maior eficiência ao sistema econômico. E as agências reguladoras assumem papel de destaque na fiscalização do cumprimento dessas regras e de outras que sejam necessárias para um melhor funcionamento do setor onde elas agem. À medida que se evolui com as agências reguladoras, além da padronização e da fiscalização, elas passam a desempenhar um terceiro papel: o de pesquisa para definir os critérios e regras de padronização e uniformização ou, no caso de saúde, as regras de proteção da saúde do cidadão que devem ser impostas mediante normas e depois sendo fiscalizado o cumprimento das mesmas. Pesquisas que podem ser feitas por órgãos próprios ou via centros tecnológicos nas universidades.
No Brasil, as agências reguladoras possuem um viés PSDBitas e PTista. O PSDB por esperteza e o PT por ingenuidade de uns e por ideologia de outros sempre defenderam a criação de agências reguladoras para afastar o político do centro de decisões que deveriam só ficar submetido aos desígnios assépticos dos técnicos. Com a história das agências reguladoras, o PSDB tirou do controle do PFL muitas atividades que até então o PFL tinham quase que o domínio pleno. É claro que o PSDB sabia que as decisões das agências são mais das vezes decisões do parlamento que ao fim e ao cabo devem ser referendadas pela arena política. Era mais cômodo, entretanto, para enfrentar as pressões políticas, trazer como proteção a couraça das agências reguladoras.
Para o PT, a herança maldita das agências reguladoras veio a calhar. O grupo ético e ingênuo do PT acredita que as agências reguladoras são uma boa arma contra a pressão dos políticos sem ética e comprometidos com os interesses comezinhos e não com o interesse maior da nação. Desconhecem que os políticos agem assim no mundo todo e não por defeito, mas por qualidade, pois sabem e conhecem os interesses que representam, mas não sabem, pelo menos quando não se tem como saber, qual é o interesse maior da nação. E houve um grupo grande no PT, hoje menor uma vez que muitos saíram do partido, que não considera o parlamento como representativo da vontade popular e prefere ver as agências reguladoras assumido papel de elaborador de leis e regulamentos.
Esse é, em meu entendimento, o pano de fundo sobre o qual discorreu o seu post.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 10/08/2010

terça-feira, 10 de agosto de 2010 08:22:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Embora concordando em linhas gerais com o seu post, penso ter havido algumas omissões. Assim, por exemplo, para explicar tratamento diferente para situações semelhantes ocorridas em anos anteriores, você diz:
”A antiga turma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi removida e a atual parece bem blindada”.
Ora, não há referência a grande alteração que Lula fez que foi trocar o Ministro da Defesa, saindo com o incansável Waldir Pires e entrando com o propedêutico, tratamento que talvez seja trade mark de Roberto Pompeu de Toledo, Ministro Nelson Jobim. De um dia para o outro o país foi da água para o vinho, pelo menos no que se percebia nos noticiários da nossa grande imprensa. Para o público interno, houve ali uma tacada de mestre do presidente Lula.
E há, na seqüência, essa passagem interessantíssima para mim, pois faz-me recordar de alegação semelhante ouvida de um dos presidentes de agências na época de FHC e para qual você não faz uma crítica mais forte. Relata você:
”Depois da crise com os voos da Gol no fim de semana, a chefe da Anac veio a público revelar: ela própria voaria pela empresa nos dias seguintes, para testar as providências adotadas. Mas cuidou, naturalmente, de dizer que trechos percorreria, e quando”.
Sim, a declaração lembrou-me de declaração de chefe da Agência Nacional de Telecomunicações que dissera que ele mesmo atendia as reclamações dos consumidores. O grave na declaração da chefe da Anac não foi ela avisar previamente os trechos que ela ia fiscalizar, mas o fato de ela ir fiscalizar. A menos que a intenção seja criar milhares de cargos de presidente para se ter uma fiscalização mais eficiente.
Quanto a dizer que o consumidor continuará:
”pagando altas tarifas por um serviço de qualidade duvidosa”,
Eu diria que não há muita dúvida sobre a qualidade do serviço, embora o preço em dólar não seja tão alto, mesmo que se considere que o dólar está desvalorizado. E eu preferiria que fossem caras as tarifas, principalmente se parte dessas altas tarifas sejam decorrentes das taxas para engordar as burras do governo, pois nesse caso seriam cobradas de contribuintes com maior poder de compra, embora no frigir dos ovos é sabido o alto poder de repasse da tributação. De todo modo no caso das passagens de avião aumentadas pelos tributos do governo, eu não veja muito como repassar esse tributo, a menos aqueles que viajam com passagens pagas pelas empresas que saberão como embutir esses custos de passagens mais elevadas nos preços de seus produtos ou serviços à venda.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 10/08/2010

terça-feira, 10 de agosto de 2010 08:34:00 BRT  

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