domingo, 29 de agosto de 2010

É só abrir a porta (29/08)

Luiz Inácio Lula da Silva reclama dia sim outro também dos jornais e dos jornalistas. E deixa florescer vetores obscurantistas. Mas o STF “de Lula” marca sua passagem como uma trincheira da liberdade

A decisão do ministro Ayres Britto de suspender a norma legal que proibia o humor televisivo e radiofônico no período eleitoral é mais um episódio bacana da trajetória recente do Supremo Tribunal Federal. Para sorte do Brasil, parece ter se formado ali uma ampla maioria comprometida com a defesa da liberdade de expressão.

Nos julgamentos recentes o tribunal tem reafirmado esse princípio. Ainda que no litígio entre o jornal O Estado de S.Paulo e Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, a maioria dos ministros tenha decidido não revogar a sentença de primeira instância que protegeu o segredo de justiça em detrimento do direito de o jornal publicar material relativo ao processo. É um debate jurídico complexo.

Mas foi uma exceção. O episódio não deve ser lido como regra. Seria injusto. Este STF já passou à História do Brasil como uma fortaleza em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. E o fato ganha importância quando se insinuam vetores contrários a esses direitos fundamentais previstos na Constituição.

O poder não gosta que o critiquem. É um princípio geral. Um segundo princípio é que o poder deve sempre ser criticado, questionado. Ridicularizado quando possível. Ninguém deve temer ser injusto com o poder. Mais ainda num país como o Brasil, em que a sociedade se organizou a partir do Estado e o enxerga como a solução para todos os problemas. Bater nos governos, especialmente quando estão fortes, é vital para a democracia.

Governos gostam de se dizer favoráveis à liberdade de expressão e de imprensa. É chique e protocolar. Enquanto isso, gostam de buscar medidas práticas para limitá-las. É da sua natureza. Por fora bela viola, por dentro pão bolorento. Assim é o jogo. Imprescindível é haver uma instância suprema comprometida com a garantia dos direitos dos cidadãos.

O Supremo tem sido essa instância. E registre-se que o tribunal de agora foi majoritariamente nomeado pelo atual presidente da República. Pode-se gostar ou não de Luiz Inácio Lula da Silva. Ou do que ele diz dia sim outro também sobre os jornais e os jornalistas. Ou de como deixa florescer vetores obscurantistas. Mas o STF “de Lula” marca sua passagem como uma trincheira da liberdade.

Se o presidente arrependeu-se de ter nomeado um STF tão doutrinariamente aferrado à livre circulação de idéias, enquanto dentro do governo germinam as plantas carnívoras do “controle social”, só ele poderá dizer. Mas isso é irrelevante na prática.

Lula não será julgado pela História por seus discursos, mas pelos atos. Inclusive pelos que não teve força para executar. Até para sorte dele. Eis um aspecto a que os governantes raramente dão valor: a crítica é útil também, talvez principalmente, para impedir que reúnam força suficiente e cometam as bobagens aconselhadas pela onipotência e pelos áulicos. Pode doer na hora, mas acaba se revelando terapêutico.

O ministro Ayres Britto prestou um serviço ao país, e seria bom que os colegas seguissem sua posição.

E o curioso é que o fez de um modo simples. Tomou a decisão e ponto final. Como Michel Temer, quando deu um jeito para que as medidas provisórias não mais trancassem a pauta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Um dos grandes filmes do cineasta hispano-mexicano Luis Buñuel é O anjo exterminador. Nele, um grupo de pessoas está preso numa casa sem que se saiba exatamente por quê, até descobrirem que podem sair se assim desejarem.

A sociedade brasileira pode devencilhar-se da teia de leis, normas, decretos e projetos que tolhem ou pretendem tolher a liberdade de pensar, de falar e de escrever. É fácil. É só querer, como demonstrou o ministro Ayres Britto.

Coluna (Nas entrelinhas) pubicada neste domingo (29) no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

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15 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

A imprensa teria feito um bem enorme ao Brasil se tivesse adotado as suas premissas em relação ao "poder" não só quando FHC governava, mas, também, atualmente, em relação ao governo de São Paulo, de longe o governo mais poupado de críticas em toda a história durante os últimos 16, 17 anos. Quando a imprensa adota tais premissas contra uns e não contra outros governos, colhe a desmoralização completa que está colhendo, com o eleitorado literalmente ignorando todas as toneladas de acusações contra petistas temperadas com babação de ovo a favor dos tucanos. A imprensa, tragicamente, tornou-se sócia da derrota da oposição ao comprar todas as suas teses no plano federal, falsificando fichas policiais de ministros, acusando o presidente da república de assassino, estuprador, ladrão etc. Hoje, o Brasil tem uma imprensa desacreditada. E as democracias não podem ter uma imprensa assim. Sua análise, Alon, mostra que vocês, da imprensa, não aprenderam nada com o assassinato lento do jornalismo que têm praticado,
Eduardo Guimarães

domingo, 29 de agosto de 2010 10:42:00 BRT  
Blogger Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Alon, é só abrir a porta. Aos humoristas, o meu abraço. O humor é parte de nossa história política e cultural. É o humor com inteligência que sinaliza o mal estar na culltura. O humor, o humor crítico, inteligente e divertido, é a expressão do contraditório popular. O Presidente Lula não pode deter o monopólio do humor! Ayres Britto liberou o pensamento, a fala e a escrita. Já somos 72 milhões de internautas, segundo Jorge Furtado! Que perigo!

domingo, 29 de agosto de 2010 11:00:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Pois é. Ainda bem que o ministro protegeu aqueles que gostam de rir e de fazer rir. Só para não perder a boa piada: o autor de tão engraçada e trágica proibição deve estar morrendo de rir. Fez tal proposição só por brincadeira e acabou quase dando certo.
Swamoro Songhay

domingo, 29 de agosto de 2010 15:17:00 BRT  
OpenID lotsemann disse...

Gostei muito do texto. Você fez uma defesa não-sectária da liberdade de expressão e de pensamento, e isso é muito importante em um país no qual proliferam "cala bocas" à direita e à esquerda.

domingo, 29 de agosto de 2010 15:48:00 BRT  
Anonymous Antaxerxes disse...

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O modelo de governo democrático baseado nos três poderes indepentes: executivo, legislativo e judiciário, tem sido implementado dependendo do "contexto cultural de cada país".

Temos democracias com diversos sabores: na Inglaterra, o poder executivo é uma comissão interna ao legislativo; nos EUA, o poder de decisão maior é do legislativo, o executivo, chamado de Administração, fica com iniciativas restritas mais a segurança interna (policia, bombeiros...) e externas...e por aí vai...Nos EUA, a maioria da prestação de serviços sociais não é cobrada do governo: deve ser só da iniciativa privada.... Isto para citar os mais conhecidos...

Em todos, o Poder Judiciário é o mais independente, pois é a instância de recurso quando algo não segue a lei e/ou uma parte se sente prejudicada... O Poder Judiciário independente é fundamental para dirimir as guerras de interesses dentro da sociedade e manter o barco navegando sem "grandes marolas"

O MODELO JAPONES de Democracia, com a influência da cultura shogun, é um modelo interessante.

Conjuga o planejamento centralizado com a execução delegada para a iniciativa privada... Este modelo permitiu ao Japão chegar a segunda economia do mundo em 1968, vinte anos após ser arrasado pela guerra. É o modêlo que está fazendo a arrancada da China, que assumiu a segunda colocação neste ano de 2010.

No Japão, a BUROCRACIA do Poder Executivo é totalmente profissional. Os melhores estudantes das universidades são recrutados mediante concursos. Só dois cargos em cada ministério podem ser nomeados pelos politicos eleitos: o de Ministro e um Vice-Ministro politico... um vice-ministro administrativo toca a gestão do ministério. A PARTE DECISÓRIA do Poder Executivo é formada pelo gabinete do primeiro ministro e mais cerca de 400 autoridades distribuidas em todo o país: ministros do gabinete, lideranças política, presidentes de empresas importantes, lideres de confederações, executivos de empresas de infraestrutura, etc....

O governo, consultando todas estas autoridades, forma o "consenso japonês" (não por maioria de votos...) que gera o Plano de Ação do chamado JAPAN INC... Aí todos vão a luta: o governo na infraestrutura, o legislativo na legislação necessária, as empresas na produção e na colaboração entre pares e adversários, etc... O objetivo é o desenvolvimento do Japão, não o ganho setorial, empresarial ou individual...

No Japão, 85 % das pessoas enquadram-se a si mesmas como "Classe Média".

Vejo alguns movimentos noticiados pela mídia, de que está se formando uma tendência na "consciência nacional" que devemos fugir do nosso modelo atual de funcionamento governamental e empresarial, que desbalanceia muito a distribuição de ganhos financeiros e não preserva os recursos naturais.

Como nossos netos precisam sobreviver neste mundo, temos de deixá-lo habitável para eles...

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domingo, 29 de agosto de 2010 17:38:00 BRT  
Anonymous CDM disse...

Alon,
Como é que e isso: o Presidente toma pancadas diárias nos jornais, inclusive com direito à manipulação, desrespeito, jornalismo baixo nível etc...
E quando reclama ainda leva a fama de ser obscurantista?

Quer dizer então que o Presidente tem que aguentar calado todo tipo de disparate, sem reclamar, pois caso contrário isso vai afetar a democracia???!!!

Vocês só podem estar de brincadeira.
Que concepção de democracia é essa, que alguém é acusado e não pode se defender???

domingo, 29 de agosto de 2010 19:35:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

É isso, Eduardo. São duas liberdades. A dos jornalistas de esculachar o que desejarem e a dos outros de esculachar os jornalistas. É a democracia, que precisamos defender.

domingo, 29 de agosto de 2010 20:42:00 BRT  
Blogger chico disse...

Faço minhas as palavras de Eduardo Guimarães e, se me permite e me perdoa a ousadia o signatario do blog, gostaria de deixar uma crítica: Alon, acho q no seu esforço para escapar da visão parcial da esquerda brasileira (le-se, PT) em relação ao mundo e a sociedade muitas vezes vc acaba ignorando a parcialidade da sociedade e principalmente da imprensa em relação ao PT(nao, nao sou do PT, ainda q de fato eu seja ideologicamente petista). A parcialidade escancarada e incondicional da imprensa a favor do PSDB me desacredita em relação a qualquer critica e noticia vinculada pela midia em relaçao ao governo e ao petismo...

segunda-feira, 30 de agosto de 2010 00:55:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

CDM

"Quer dizer então que o Presidente tem que aguentar calado todo tipo de disparate, sem reclamar, pois caso contrário isso vai afetar a democracia???!!!"

Resposta: Não.

O que está escrito no post não pode, em termos lógicos, conduzir à conclusão que você erroneamente inferiu.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010 00:57:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Muito bom, Alon. Liberdade relativa não é liberdade. Se estamos numa Democracia, qualquer tentativa de controles da imprensa, sob quaisquer justificativas, não pode ter guarida. Mais uma vez, parabéns. E nessa liberdade, que o humor prevaleça sobre as carrancas.
Swamoro Songhay

segunda-feira, 30 de agosto de 2010 10:57:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Eu não faço crítica de mídia, Chico. E é seu direito não acreditar em nada que a imprensa publica contra o governo.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010 11:04:00 BRT  
Blogger Eliete disse...

Só faltou dizer que a famigerada lei que restringe a liberdade de expressão pelos humoristas é de 1997, período de governo do democrata FHC.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010 15:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Ser esculhado pela imprensa tem efeito bem mais contundente do que esculhar a mesma imprensa. Os efeitos e tempo de resposta são fundamentais e díspares. O que torna os efeitos diferentes.Seja para o cidadão comum ,seja para o Presidente da República.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010 19:42:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Apesar do inciso II do artigo 45 da Lei 9.504/1997, difícil encontrar algum caso em que humorista ou chargista tenha sido punido por fazer humor político, desde que a lei entrou em vigor. Há tempos que há charges e programas humorísticos que focam em políticos, inclusive em presidentes. Melhorou com a derrubada do inciso.
Swamoro Songhay

terça-feira, 31 de agosto de 2010 11:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A sua manipulação em colocar o STF como um apêndice de Lula, escrito no texto como "STF de Lula" mostra a sua falta de noção do que é cidadania e e Estado e sua bajulação por Lula. Sua falta de visão chega as raias da mediocridade.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010 10:36:00 BRT  

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