terça-feira, 31 de agosto de 2010

Dualidade de poder (31/08)

O risco de um único partido tomar conta da política no Brasil é residual. O gigante que ameaça nascer do sucesso de público (de crítica, nem tanto) da administração Lula não é o PT, mas o PMDB. Talvez esteja também aí um motivo para Lula falar seguidamente em liderar um bloco político a partir de 2011

No comecinho do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevaleceu a ideia de não trazer organicamente o PMDB para o governo. A sustentação política seria obtida com uma maioria não esmagadora no Congresso, combinada ao diálogo com a oposição em torno de uma agenda comum. Da conversa de Lula com os governadores nasceram as propostas de reforma previdenciária e tributária.

Ambas deram conta do recado no primeiro ano de governo, mas a tática esgotou-se ali mesmo, na largada. A Previdência Social desencadeou uma guerra no Congresso e o projeto de um governo “de minoria” se revelaria fonte de inúmeras dores de cabeça, desembocando na grande crise de 2005. Essa curva de aprendizado o PT já percorreu, tanto que está hoje firmemente agarrado ao PMDB.

Por isso o bom senso e a prudência recomendam algum ceticismo em relação à proposta da “mão estendida”, ensaiada por Dilma Rousseff. Se eleita, Dilma terá tantas chances de obter um “governo de conciliação” quanto vai ter José Serra, caso vença. Pela mesma razão que a estratégia de 2003 deu com os burros n'água. Só é possível a união nacional em torno do governo quando a oposição abre mão de seu próprio projeto de poder.

Isso pode acontecer em duas circunstâncias. Quando a oposição não se organiza em torno de um único centro ou quando fica extremamente fragilizada. E o segundo quadro costuma resultar no primeiro.

Se, por hipótese, Lula conseguisse emplacar vitórias do PT e do PMDB em São Paulo e Minas Gerais transformaria o PSDB num ator político pouco relevante, o que facilitaria o trabalho de Dilma no Planalto. Mas o petismo começa a emitir outro tipo de sinal. De que um PMDB excessivamente forte tampouco interessa. Assim, o tom beligerante em último grau deverá, caso as tendências se confirmem, ser substituído por apelos à razão e ao patriotismo da oposição. É do jogo, mas também é divertido de olhar.

É interessante também porque replica algo da estratégia tucana dos anos 90. Posicionar-se firmemente no centro, podendo aliar-se de um lado ou de outro, conforme a necessidade. O que atrapalhava um pouco o PSDB era o PT/Lula ter projeto de poder. Agora com os tucanos no papel de desafiantes, é o que tem atrapalhado o PT e deixado o partido de Lula mais dependente do PMDB do que seria saudável. No governo, o PSDB enfrentava o mesmo desconforto com o PFL (hoje DEM).

O leitor já reparou que trato aqui de uma quadro partidário complexo, com ampla variação de alianças possíveis, para todos os gostos. O que afasta um pouco o temor da tal “mexicanização”. Aliás, sempre que um partido se fortalece em Brasília e ameaça estender sua hegemonia pelo país o assunto volta. Aconteceu com a Arena em 1970, com o PMDB em 1986 e com o PSDB em 1994.

O risco de um único partido tomar conta da política no Brasil é residual. O gigante que ameaça nascer do sucesso de público (de crítica, nem tanto) da administração Lula não é o PT, mas o PMDB. Talvez esteja também aí um motivo para Lula falar seguidamente em liderar um bloco político a partir de 2011, reunindo o PT às pequenas e médias siglas de esquerda. E aí vai uma boa razão para Dilma amaciar um pouco para a oposição.

Como o governismo acredita que já ganhou a eleição, faz sentido.

O desfecho mais provável dos oito anos de Lula será um tabuleiro com várias peças expressivas, não uma. Se eleita, mesmo a caloura Dilma não cometerá o erro de imaginar que poderá escantear o peemedebismo ou flertar com a oposição a custo zero. O veterano PMDB terá maneiras, convincentes, de manifestar seu desgrado.

É para isso que talvez Lula esteja a se preparar, quando rascunha seu projeto de líder popular no comando uma frente partidária e sindical à margem do governo. É ainda obscuro o que o presidente realmente planeja, mas trata-se de um embrião de poder dual.

Percebeu

O PSDB parece ter percebido que deixar o candidato presidencial à deriva pode implicar desastres nas guerras estaduais. Desta vez, o tradicional “cada um por si” teria boa chance de levar todos ao naufrágio.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça no Correio Braziliense.

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

7 Comentários:

Blogger Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Alon, perfeito o seu último parágrafo! Dilma Rousseff não é a candidata do PT nem do Lula, mas do PMDB. Você tem toda razão: Lula formará uma frente partidária e sindical à margem do governo. A Dilma é uma técnica e uma economista, uma gerente de projetos e programas. Com certeza, se sairá bem à frente do governo interino, mas não se tornará popular, pelo contrário, adotará medidas anti-populares: ajuste fiscal, reforma da previdência e reforma tributária, sem muito diálogo com o Congresso, para isso há Michel Temer que garantirá a aprovação das MPs. Acho que nessa história o Lula foi muito inteligente! Ele é uma liderança e não um presidente que, no regime presidencialista, é obrigado a ficar cercado por seguranças e prisioneiro em um Palácio. Ele agora está nas ruas, nas portas de fábricas e nos fins de semana vai para São Bernardo para estar com a família e os amigos. Gostei do final dessa história! Estava sendo produzida inclusive uma tese de que o Lula representa o neo-populismo. Ainda bem que faltam poucos meses para o Lula recuperar a liberdade.

terça-feira, 31 de agosto de 2010 09:43:00 BRT  
Anonymous CDM disse...

Ô Alon,
Já é o 2º artigo seguido que você associa o Presidente Lula a algo "obscuro":
Hoje: "É ainda obscuro o que o presidente realmente planeja"
Semana passada: "como [Lula] deixa florescer vetores obscurantistas."
Enfim, dizer isso do barbudo até parece piada. A oposição gosta de falar isso do PT, mas nem eles falam isso do Lula.

Sobre o PMDB, a noção de "gigante que ameaça" é meio forte, não é não?

Já disse qui e repito: O PMDB unido estará nas hostes governistas, sob o comando da Presidente Dilma. Desunido, estará mais da metade dentro e o que sobrar fora.

Como PT e as outras legendas tipo PSB e PDT também crescem, enquando DEM/PSDB minguam, não dá para levar de barato que o PMDB será o "papa tudo".

terça-feira, 31 de agosto de 2010 13:47:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

É um pouco cedo para tanto. Mas, como o País conviveria com uma situação como a delineada? Só partindo do pressuposto de que é isso que quer tanto o cidadão comum, como a classe política. Toda ela. Difícil de entender com tal pressuposição. Impossível sem tal pressuposição. Poder dual é até leve para o caso. O nome seria governo paralelo. E por falar em paralelos, não há como não lembrar do caso Perón/Cámpora. Repito ser muito cedo para assimilar tanto atraso. Isso, para não dizer que o País não caminhará no rumo da aceitação de tal engendramento.
Swamoro Songhay

terça-feira, 31 de agosto de 2010 14:33:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

O fatos histórico não falam por si. É preciso compreender também a lógica subjacente. A história é contingente, mas é preciso saber que o contingente não se efetiva sem a vontade dos homens que fazem a história.

Os supostos ou verdeiros candidatos ao “PRI”, podem vestir-se e falar como mexicanos, tanto em farsas quanto em tragédias. O que a história ensina melhor é que ela não segue modelos e que, portanto, ela não se repete. No genial 18 Brumário, Marx ativa a polissemia da representação teatral para mostrar exatamente isso.

Quando nos voltamos para a origem histórica do Estado brasileiro, no processo da Independência, parece mais evidente a hipótese de ainda hoje estarmos às voltas com as heranças do poder absolutista e antiliberal que instituiu o Estado no Brasil.

Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro mandou invadir o plenário da Constituinte, prender e exilar deputados. Começamos como Estado com a carta de 1824, outorgada por D. Pedro e que deturpou a ideia do poder moderador (by Benjamim Constant, constitucionalista liberal que fez a crítica ao estado napoleônico extremamente concentrador no executivo e ao período do Terror protagonizado pelo legislativo robespierrista).

Para Constant, o quarto poder (moderador) deveria ser neutro e um impeditivo da tirania de um poder sobre os demais poderes da República. No Brasil, a constituição de 1824 deturpou a noção de poder moderador, conferindo a D. Pedro o poder absoluto sobre os demais.

Ao longo da história nacional, salta à vista o resultado disso, com o poder central sempre forte e centralizador, interferindo com sistema nos estados e na prática tornando sem efeito o principio do federalismo. Disso, ainda, a recorrência histórica no Brasil da conjunção de interesses do poder central com as oligarquias e corporações regionais.

O que fizemos com o poder moderador no Império foi mantido na República e incorporado ao executivo federal. Somos um Estado em que o poder central, mancomunado com os interesses oligárquicos e corporativos (patronais e de empregados), esfola os cidadãos com a criação de quantos impostos quiser criar e não dá a mínima para o que os anglo-saxões conhecem de longa data por accountability.

terça-feira, 31 de agosto de 2010 14:42:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Estadistas estrategistas!Idéia simples ,por isso mesmo brilhante.
Constituir uma organização suprapartidária agindo como pretorianos da fidelidade ideológica-administrativa.Impedindo desvios programáticos e a voracidade fisiológica oriundo da multicolorida aliança que possam comprometer os rumos e a navegabilidade da arca.

terça-feira, 31 de agosto de 2010 16:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Li este seu post "Dualidade de poder" hoje, 31/08/2010, cedo, mas estava procurando outro texto seu que me interessava e deixei para dizer mais tarde se por sorte tivesse uma ou outra observação a respeito. Ao reiniciar a leitura resolvi comentá-lo como sempre eu gosto de fazer, até porque é como eu sei fazer. Por partes. Ia discutir sua tradução da mão estendida como governo de conciliação.
Entrementes, vi o comentário de CDM enviado terça-feira, 31/08/2010 às 13h47min00s BRT.
Repito com o destaque do negrito então o que diz o CDM:
"Ô Alon,
Já é o 2º artigo seguido que você associa o Presidente Lula a algo "obscuro":
Hoje: "É ainda obscuro o que o presidente realmente planeja"
Semana passada: "como [Lula] deixa florescer vetores obscurantistas.""

Já comentei em outro post que nos seus comentários mais antigos você fazia muito links que demonstravam sua afirmação. Essa do post anterior "É só abrir a porta" de 29/08/2010 de "como [Lula] deixa florescer vetores obscurantistas" foi forte. Bem que valeria o link para um desses sites mostrando Lula deixando que floresça vetores obscurantistas.
Clever Mendes de Oliveira
BH,31/08/2010

terça-feira, 31 de agosto de 2010 21:53:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Em relação ao que eu queria discutir, isto é, ao que você chamou de proposta da Dilma Rousseff: "governo de conciliação", tenho uma opinião antiga que aproveito para expressá-la.
As propostas de pactos, governos de conciliação etc devem ser analisadas nos vários campos e na época em que ocorreram. Em um país saído de um processo agudo de ruptura, de secessão, é compreensível a idéia de conciliação se ela se limitar a significar perdão. Se for um pouco além, essas propostas são demagógicas buscando apenas contar com a aprovação de pessoas que não analisaram direito o significado da conciliação, quando não discambam para o fascismo. São propostas demagógicas porque todo mundo se manifesta a favor, mas a conciliação em um processo democrático tem pouca viabilidade prática levando mais a inação. Além disso, é necessária uma oposição para que o processo democrático possa corrigir-se, pois o processo democrático me parece bem ineficiente de per si (Quando alguns dos mecanismos que o compõem - e a oposição é um desses mecanismos - não estão funcionando).
A conciliação é para mim demagógica em situações de normalidade no campo político e se aproxima do fascismo quando aplicada às relações entre empregados e empresariados, ainda que tenha sido com governos de esquerda que alguns desses pactos trabalhistas se desenvolverem, como na Espanha (No pacto de Moncloa ainda que o início se deu ainda no governo de Adolfo Suárez), na Inglaterra (Com uma tentativa já no final do governo e por isso fracassada do primeiro-ministro James Callaghan) e na Áustria (de Bruno Kreisky). Nos casos mencionados penso que houve o uso oportunista de um mecanismo que, entretanto, mais das vezes é utilizado como forma dos poderosos que dominam o Estado apropriar da força do Estado para explorar os empregados.
Mas o que eu queria dizer ao chamar atenção para sua leitura do governo de conciliação é que não vi correção na sua frase:
“Se eleita, Dilma terá tantas chances de obter um “governo de conciliação” quanto vai ter José Serra, caso vença”."
Para se fazer um pacto nacional é mais fácil contar com a turma do PSDB e até do próprio DEM do que com o pessoal do PT. Nesse sentido Dilma tem mais chances do que José Serra. A menos que você quisesse dizer que um governo de José Serra tem mais condições de hegemonia. Nesse caso é verdade, mas é mais chance e não chance semelhante, pois José Serra além do grupo dele vai contar também com um pedaço quase igual à parte do PMDB com que o PT vai contar.
Clever Mendes de Oliveira
BH,31/08/2010

terça-feira, 31 de agosto de 2010 22:13:00 BRT  

Postar um comentário

<< Home