quinta-feira, 15 de julho de 2010

Mosaico de deformações (15/07)

A relativização absoluta dos valores — em vez da absolutização deles — vai criando uma sociedade meio fantasmagórica, numa colagem anárquica

O governo federal impulsiona um projeto para criminalizar castigos físicos aplicados pelos pais nos filhos. É uma boa iniciativa. Abrirá o debate sobre o tema em si e sobre quanto o Estado deve interferir nos assuntos da família.

É ocioso polemizar sobre as intenções dos políticos, mas fica o registro de que o presidente da República procura introduzir no período eleitoral mais um vetor para embalar o governo e sua candidata no papel de presente humanista. Paciência.

Outro dia Dilma Rousseff defendeu ser inconveniente discutir agora mudanças no Código Florestal, por estarmos em véspera de eleição. José Serra disse a mesma coisa. É a velha mania de querer deixar os assuntos complicados para quando o povo estiver prestando menos atenção.

Vê-se porém que o governo não é avesso a toda polêmica nestes dias supostamente especiais: enquanto procura abafar as incômodas, que embutem problemas potenciais com aliados políticos, estimula outras, mais adequadas à roupagem humana com que veste seu projeto.

Já notei aqui, diversas vezes, que o humanismo de Luiz Inácio Lula da Silva é politicamente constrangido. Não merecem a compaixão de Sua Excelência, em certos países de governos amigos, os opositores a caminho da forca. Ou os encarcerados por desejarem mudar pacificamente o sistema político. Ou as mulheres ameaçadas de apedrejamento por terem cometido o “crime” de adultério. Ou as minorias vítimas de genocídio.

O governo costuma ter uma saída inteligente nesses casos, ao argumentar que não cabe interferir na vida interna de outras nações e povos. Mas é esta mesma administração quem recorre à relatividade das leis nacionais diante das leis internacionais, quando o assunto são certas ações aqui dentro envolvendo os direitos humanos. Foi assim no debate sobre a validade ou não da Lei de Anistia para torturadores.

Estamos na era dos argumentos e princípios voláteis, aplicados espertamente conforme a conveniência. E sempre sob a máscara da superioridade moral.

Mas o debate agora é sobre a criminalização dos castigos físicos impostos pelos pais aos filhos. É um ótimo assunto. O presidente tem razão quando diz que educar não pode ser sinônimo de agredir a criança.

Eu tenho aqui uma sugestão. Por que não discutir junto a criminalização de toda violência contra as crianças? De um modo abrangente. E sem distinção de grupo social ou étnico.

Se as eventuais palmadas dos pais nos filhos são assunto suficientemente grave para merecer a atenção do Estado (e são), talvez os legisladores devessem também olhar para hábitos ainda mais brutais, como o de certos povos indígenas que matam as crianças dotadas de características indesejáveis.

Crianças são crianças. Brancas, negras, índias, tanto faz. Todas devem ter os mesmos direitos.

Há o argumento multicultural, de que se devem respeitar as crenças e hábitos específicos. Mas se vale para os índios, por que não deveria valer também para brancos, negros? E se houver um grupo cuja cultura considere imprescindível dar palmadas nas crianças quando elas insistem em não obedecer? O sujeito poderá recorrer à Justiça em nome de sua religião, ou tradição, ou crença?

O leitor talvez enxergue alguma ironia aqui, mas sinceramente não há. O problema é que a relativização absoluta dos valores — em vez da absolutização deles — vai criando uma sociedade meio fantasmagórica. Um mosaico de deformações, uma colagem anárquica.

O branco ou o negro castigarem o filho desobediente não pode. Já o índio matar o filho deficiente, isso pode. Cortar uma árvore não pode, é crime ambiental. Mas matar o feto que vai dentro do útero da mãe deveria poder, em nome da autonomia que a mulher precisa ter sobre o próprio corpo.

Seria demais pedir dos políticos que se movessem pela lógica dos valores. Desde Maquiavel isso saiu de moda. Mas algumas vezes o nonsense ultrapassa todos os limites.

Um passo além

Lula ontem disse estar feliz com a soltura e extradição dos presos cubanos. Poderia dar um passo além e arrepender-se publicamente de quando os comparou a bandidos comuns.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (15) no Correio Braziliense.

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10 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Hummm, interessante que a preocupação com Cuba é enorme. Por exemplo, os direitos politicos e de mulheres na Arábia Saudita nunca é questionado. Por que será?

quinta-feira, 15 de julho de 2010 13:02:00 BRT  
Anonymous julio meirelles disse...

Seu argumento sobre a ampliação do debate sobre crimes contra crianças também para os índios cai numa petição de princípios:

- como os índios tratam seus filhos é decidido em sua comunidade como forma de respeitar que sua comunidade decida como viver, nos termos que a constituição estabeleceu, por mais inconveniente que possa ser para alguns;

- o projeto proposto pelo governo lula irá ser votado pelo congresso, de modo que a sociedade brasileira irá decidir o que fazer sobre o tema; cada um poderá tentar imprimir sua posição sobre o tema num debate nacional.

quinta-feira, 15 de julho de 2010 14:03:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Os índios brasileiros, são brasileiros. Tanto quanto negros, mestiços, brancos. E ainda os estrangeiros naturalizados. Se pela lei brasileira, maltratar crianças com castigos físicos tornar-se crime, deverá sê-lo para qualquer brasileiro. Seja qual for o credo e outras características. Da mesma forma, os benefícios do progresso, da cidadania. O que não dá é gerar uma colcha de retalhos, cada um com seu bastião no qual arvora-se fazer o que bem entende, seja por ancestralidade ou não. Isso seria gerar inimputabilidade por categoria. Contudo, o debate, mesmo é sobre a interferência do Estado e a profundidade de tal intento.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 15 de julho de 2010 16:20:00 BRT  
Anonymous Chesterton disse...

Alon, essa foi na veia jugular.

quinta-feira, 15 de julho de 2010 19:24:00 BRT  
Blogger Roberto Torres disse...

Alon, e quem é que se orienta por valores absolutos na vida social? Valores só guiam a conduta quando podem ser mecanismos práticos para resolver questoes que estao na ordem do dia. Fora da prática nao há valores.

Entao voce acha que o problema é na crenca duvidosa de Lula com relacao ao humanismo? Onde estao os humanistas autenticos? Na política dos países "Ocidentais", na "liberdade de imprensa" desfrutada pelas organizacoes da mídia? Onde?

sexta-feira, 16 de julho de 2010 08:29:00 BRT  
Anonymous Rotundo disse...

Projeto pelonástico o que envolve o castigo às crianças. Há legislação suficiente sobre o caso.
No entanto, o debate que urge e que se finge não importar é sobre o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Passados 20 anos está mais que na hora de avaliar seus efeitos reais. Encarar de vez a questão sobre a maioridade penal.
Preferiria, contudo, que assuntos como esses, implicando no mais profundo envolvimento por parte da sociedade, escamoteados, não ficassem restritos às decisões de gabinetes e de Congresso desinteressado e castrado. É coisa para plesbicito. Basta de jogar na conta da população, acusações que se provam contra tais agentes públicos.

sexta-feira, 16 de julho de 2010 09:13:00 BRT  
Blogger iendiS disse...

Lula, a bem da verdade, não fez a tal comparação dos presos cubanos com presos comuns, como se apregoa. Em realidade, o presidente, primeiramente, fez uma autocrítica, dizendo que ele próprio, por ter feito greve de fome, condenava tal forma de protesto. No mais, acertadamente a meu ver, colocou uma intrigante questão: o que fazer se presos brasileiros resolvessem fazer greve de fome, independentemente dos motivos de sua prisão? Seria uma questão que o órgão repressor responsável pela prisão teria que enfrentar, e a universalidade dos Direitos Humanos não poderia questionar o "status" daquele brasileiro que usava de tão radical expediente. A opinião pública só não ia ficar numa sinuca porque, se eu bem conheço a alma do povo brasileiro, em sua maioria iria querer mais é ver os presidiários morrendo de fome.
Fora isso, uma perguntinha: que tal o comportamento da mídia brasileira na greve de fome de Anthony Garotinho em 2006? Se bem me lembro, o político fluminense não contou, naquela época, com toda a simpatia obtida hoje pelos cubanos. E seja lá como for, Garotinho tinha lá seus motivos - acredito eu - para tomar atitude tão extremada.

sábado, 17 de julho de 2010 16:13:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Fez sim uma autocrítica. Só que sobre uma greve de fome recheada com balas escondidas, como ele mesmo declarou. E de uma forma jocosa, diga-se. A alma do povo brasileiro não deve ser assim não. A imprensa tanto no caso Garotinho, como no caso do Bispo, contra as obras do Rio S. Francisco, foram extensas. Tanto quanto a dos dissidentes cubanos.

domingo, 18 de julho de 2010 14:43:00 BRT  
Blogger iendiS disse...

Meu caro anônimo, no caso de Garotinho, a Folha On Line chegou a fazer uma enquete: "Você concorda com a decisão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho de fazer greve de fome para protestar contra uma suposta perseguição política?". A terceira opção, 2ª colocada com 40% dos votos dizia: "Talvez. Além de perder peso, Garotinho ainda consegue se manter no noticiário, o que pode ser válido para sua estratégia de marketing."(http://polls.folha.com.br/poll/0612101/results). Quer dizer, escarnecer para cima da greve de fome de Garotinho pode?
No mais, espero que você tenha razão quanto à boa imagem que faz de nós brasileiros. De minha parte, costumo brincar dizendo que, aqui no Brasil, está cheio de gente preocupada com so direitos humanos, mas só em Cuba, no Irã...

domingo, 18 de julho de 2010 23:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

E no Brasil também. Repito que os brasileiros não são pessoas insensíveis. Pode haver desconhecimento, mas não insensibilidade. Na lista podem ser acrescentados Sudão, Somália, Guiné Equatorial, Gongo, Ruanda, Burundi, Zimbabwe, Faixa de Gaza, Palestina, vastas regiões no Brasil mesmo onde há pessoas que moram e vivem no e de lixo. Ainda há Iraque, a Bósnia durante a guerra. Há ainda os "brasiguaios". Assim, por qual motivo Cuba e Irã não podem estar na lista? Seriam inimputáveis? Por qual razão?

segunda-feira, 19 de julho de 2010 16:53:00 BRT  

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