quarta-feira, 2 de junho de 2010

Água na peneira (02/06)

Um pouco de bom senso levaria a concluir que cada partido pode usar seu tempo oficial nos meios de comunicação como bem entender. Se promovesse ataques indevidos contra adversários, deveria haver direito de resposta

Talvez seja necessário introduzir alguma racionalidade nos recursos à Justiça com base na legislação eleitoral. Ou então os próprios tribunais, especialmente o Supremo, precisariam colocar ordem na casa.

Pululam as ações por suposta “campanha antecipada”, com as consequências. Incluem-se aí as sentenças — e ameaças de sentenças — contra os partidos pela utilização indevida dos horários políticos no rádio e na televisão. E contra os candidatos, ou pré.

Vivemos a era do nonsense. Onde fica o limite entre a propaganda partidária e a propaganda eleitoral? Onde termina uma e começa a outra? O “pré-candidato” deveria estar autorizado a comparecer à TV ou ao rádio no programa da legenda dele? Se sim, o que lhe seria permitido dizer, e o que não?

O mesmo vale para os apoiadores.

Está evidente que lei nenhuma no mundo será capaz de dar conta de tanta subjetividade. E caímos no buraco negro da margem absoluta para o arbítrio. Algo sempre perigoso. Pois a Justiça será empurrada a assumir papéis abertamente político-partidários.

Um pouco de bom senso levaria a concluir que cada partido pode usar seu tempo oficial nos meios de comunicação como bem entender. Se promovesse ataques indevidos contra adversários, deveria haver direito de resposta, regulamentado, a tempo de corrigir os danos eleitorais.

E só. No mais, que cada sigla faça uso dos seus canais com o eleitor como quiser.

A fúria por legislar é uma característica nacional. Procura medir-se o Poder Legislativo, ou a atuação de cada parlamentar, pelo número de leis aprovadas, ou de projetos apresentados. Que importância tem isso? Pouca. Na melhor das hipóteses.

O que é melhor, não apresentar projeto nenhum ou apresentar vários, sem qualquer relevância? E as leis? A julgar por algumas iniciativas da Câmara dos Deputados e do Senado, melhor seria se não tivessem sido — ou não forem — aprovadas.

As eleições sofrem os efeitos desse infeliz traço cartorial. A nacionalidade relaciona o desejável equilíbrio na disputa à profusão de normas, quando talvez devesse ser exatamente o contrário.

Já defendi aqui que a democracia brasileira só teria a ganhar com processos eleitorais dotados de maior grau de liberdade. Os partidos deveriam poder fazer suas convenções quando bem desejassem, os políticos deveriam poder defender suas ideias e propostas onde e quando lhes conviesse.

Se o presidente da República está com certa candidatura, uma hora isso será do conhecimento geral, e nessa hora o apoio terá o efeito inevitável, maior ou menor, conforme o caso.

O princípio democrático é claro: quanto mais informações disponíveis para o público, melhor. O resto é tentar armazenar água numa peneira.

Mistério

Há um mistério na eleição de Minas Gerais. O pré-candidato do PT ao governo estadual, Fernando Pimentel, é talvez hoje o petista mais próximo de Dilma Rousseff. Para ela, o ideal seria uma chapa que reunisse PT e PMDB nas Alterosas. O PMDB tem um pré-candidato, Hélio Costa, teoricamente mais forte que Pimentel.

O desejo de Luiz Inácio Lula da Silva também é pela chapa única. O PMDB acredita que a preferência do presidente é por Costa, seu ex-ministro das Comunicações. Então, por que Pimentel não abre mão? Quem o sustenta? O PT de Minas? Sozinho?

Lula já dobrou outros PTs Brasil afora. Estado por estado, as coisas vão caminhando mais ou menos conforme a vontade de sua excelência. Por que esse nó de Minas está demorando para ser desenrolado? Quem tem uma carta escondida na manga?

Suavidade

Proveniente do PT, mas também apoiada por segmentos que poderiam estar no PSDB, Marina Silva caminha com razoável suavidade nesse fio de navalha. Leva a vantagem de até o momento ninguém estar excessivamente preocupado com ela.

Para quem imaginava uma candidata extremista nas suas teses e messiânica no comportamento, Marina vem sendo uma surpresa. Não dá para ter ainda certeza de até onde ela chegará, mas se acontecer de a eleição despolarizar, a senadora vem bem posicionada.

A hipótese é remota, mas não custa colocar as barbas de molho.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (02) no Correio Braziliense.

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9 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Marina Silva ,causa a impressão que diminui sua estatura à medida que a campanha eleitoral avança e seu discurso se descola do seu passado(longo)petista.Mais ainda, de ministra.Teria mudado ,o Natal ou ela?

quarta-feira, 2 de junho de 2010 11:51:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Sobre a política em MG, embora eu tenha perdido contato com os amigos petistas de lá, desconfio que a persistência de Pimentel explica-se em grande parte pela disputa que trava com Patrus pelo domínio da máquina partidária no estado. Pimentel derrotou Patrus apresentando-se como o aguerrido petista mineiro que não se dobraria à orientação nacional de selar a qualquer preço a aliança PMDB/PT em MG. Então, não ficaria bem agora ele desdizer-se perante os militantes petistas que o apoiaram. Eu acho que o grupo de Pimentel joga para sair como vítima, isto é, investindo na construção da representação imaginária que retrata o chefe como o líder dos que tombaram lutando contra as forças ocultas e blá, blá, blá... Na política mineira ainda rende frutos consideráveis atualizar no presente a representação imaginária da eterna luta entre os “tiradentes” e os “silvérios do reis”.

Fazendo o tipo “foi traído e não traiu jamais”, Pimentel joga para a torcida e em breve, depois que a aliança PMDB/PT estiver devidamente sacramentada, eu aposto que veremos circular para consumo interno e externo a surrada tese que debita a derrota do time à atuação do juiz ladrão.

Não raro a política partidária brasileira é muito chata e bastante previsível. Enfim, nada de novo sob o sol.

quarta-feira, 2 de junho de 2010 12:52:00 BRT  
Blogger Guilherme Scalzilli disse...

Abusos de função
(publicado em maio na revista Caros Amigos)

O juiz espanhol Baltasar Garzón é acusado de extrapolar as prerrogativas do cargo nas investigações sobre desaparecidos do regime franquista. Não cabe aqui discutir as nuances políticas do episódio, mas aproveitá-lo para uma reflexão mais ampla sobre os limites da atuação de magistrados. Objetivos inquestionáveis justificam eventuais irregularidades cometidas para defendê-los? O Estado de direito pode aceitar que filigranas técnicas perpetuem injustiças históricas? Ou aquelas são indissociáveis da estabilidade legal que garante o funcionamento do sistema democrático?
A premissa do “mal menor” ganha seguidores no Brasil. A idéia de estabelecer a inelegibilidade de candidatos condenados, por exemplo, tem motivações aparentemente irretocáveis. Submeter às diferentes competências do Judiciário os destinos eleitorais do país seria preferível à impunidade dos bandidos. Mas também permitiria que projetos políticos fossem destruídos em simples canetadas, sob quaisquer pretextos disponíveis. E não só nas cortes menores, pois a contaminação econômica e ideológica do Judiciário é generalizada – basta contabilizar as derrotas judiciais sofridas pelo governo paulista de José Serra.
Encontramos problema semelhante quando as decisões de instâncias superiores ferem o interesse público. Se o STF endossa a anistia às torturas e assassinatos da ditadura militar ou a criminalização do uso de entorpecentes, magistrados sensíveis à inconstitucionalidade flagrante dessas medidas deveriam comprometer sua integridade moral e acatar a soberania dos ministros? Mas que efeitos práticos teriam as decisões contrárias, senão criar incertezas e congestionar as cortes?
Tais dilemas revelam um paradoxo incômodo: alheia aos instrumentos de representatividade popular, a crescente politização da Justiça resultará sempre ilegítima e antidemocrática.

quarta-feira, 2 de junho de 2010 13:49:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Entender a política mineira é difícil, mas existe um método fácil. Quando um político com perfil de raposa aponta para um lado, é porque ele está indo para o outro.
Uma explicação fácil para a indefinição pode atender pelo nome de Dilmasia, a versão nova do Lulécio. Enquanto a indefinição estiver sendo boa para os dois lados, continua assim. Na hora em que a indefinição começar a não surtir resultados, define-se as candidaturas.
Por outro lado, a resistência de Pimentel, só pode ser pelo conjunto da obra nos estados. O apoio ao PMDB em MG deve estar condicionado a algum palanque de algum outro estado que esteja encrencado (talvez Paraná, talvez MS, ou sei lá qual).

quarta-feira, 2 de junho de 2010 14:26:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Também acho que a justiça eleitoral está errando.
O conceito de proibir propaganda antecipada, é no sentido de evitar abuso do poder econômico, com candidaturas ricas inundando as ruas e a mídia paga permitida (como anúncios de jornal, outdoors).
No horário partidário semestral, cada partido tem direito ao seu, regulamentado e com tratamento isonômico. Não existe como haver abuso de poder econômico. E como a razão de ser dos partidos é chegar ao poder, toda propaganda partidária deve ser permitida sem interferência no conteúdo, inclusive dizendo os planos para as próximas eleições, apresentando quem são seus quadros, a biografia deles, etc.

quarta-feira, 2 de junho de 2010 14:39:00 BRT  
Blogger Franco Vieira disse...

"Os partidos deveriam poder fazer suas convenções quando bem desejassem, os políticos deveriam poder defender suas ideias e propostas onde e quando lhes conviesse."

É Alon. Mas você não comentou a razão que motiva tais restrições à propaganda eleitoral: o uso da máquina. Faltou falar do uso dos sindicatos, de empresas públicas de comunicação, da propaganda oficial... enfim, problemas que só existem porque nosso estado é onipresente, o que facilita o jogo sujo. Seria um bom assunto pra você, que se assume de esquerda.

quarta-feira, 2 de junho de 2010 16:39:00 BRT  
Anonymous Marc disse...

O Briguilino ja aconselhou que ela visse Serra como único adversário e investisse na disputa com ele, esquecendo de Dilma Roussef. Diz o blogueiro que se ela fizesse isto poderia chegar em segundo. Mas, se ficar batendo uma hora num outra hora noutro (Dilma e Serra), não tira mais votos que HH em 2006. Que pensam?

quarta-feira, 2 de junho de 2010 16:47:00 BRT  
Blogger Alberto disse...

A aliança demotucana/PPS e a grande mídia, interessa que o candidato da oposição ao governo de Minas seja o Hélio Costa, porque é mais fácil ser batido, o que favoreceria a candidatura Serra! É como a história do sapo, não me jogue na água e sim no fogo!

quinta-feira, 3 de junho de 2010 09:29:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo com a proposta do post. Os partidos deveriam ter liberdade de utilização do horário disponível para seus programas. O direito de resposta, com a mesma duração e horário, poderia ser duplicado ou triplicado ou além, conforme o tamanho do delito, em favor do ofendido. Isso poderia ser um mecanismo inibidor de afoitezas. Outro inibidor associado ao tempo, deveria ser o corte do fundo partidário. O risco de perder a apresentação de programas de rádio e TV e recursos, talvez tivessem um poder inibidor maior das ridicularizações feitas às multas aplicadas.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 3 de junho de 2010 13:20:00 BRT  

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