sexta-feira, 7 de maio de 2010

O risco de parecer velho (07/05)

Seria uma injustiça tirar da oposição o monopólio da demagogia. Seria também um elemento perturbador do equilíbrio político. Não dá para o poder querer ser governo e oposição ao mesmo tempo

Políticos são a favor da responsabilidade fiscal quando estão no governo. E ficam contra quando chegam à oposição. É uma regra conhecida. Agora aparece a novidade: a base do governo é quem cuida de fazer aprovar no Congresso todo tipo de despesa.

Nem discuto aqui se são justas, ou injustas. Até por ser um juízo complicado. A crítica ao corporativismo é fácil quando o sapato aperta o calo do outro. E o que mais há em Brasília é gente protestando contra o corporativismo alheio enquanto cuida, muito bem cuidado, do seu próprio.

O jogo é assim. Uma regra de ouro vem descrita no começo desta coluna. A oposição sempre pede o impossível e apoia todo tipo de reivindicação. Cabendo ao governo zelar pelo cofre. Se o governo tem a delícia de manejar a caneta que determina a despesa, que aguente a pressão.

Seria uma injustiça tirar da oposição o monopólio da demagogia. Seria também um elemento perturbador do equilíbrio político. Não dá para o poder querer ser governo e oposição ao mesmo tempo.

Mas por que se chegou a este ponto, à disfunção orgânica de a própria base governista acelerar o caminhão ladeira abaixo?

O ano eleitoral explica apenas em parte. Já houve antes anos eleitorais e a taxa de descontrole agora está algo acima. Outra explicação é o fim do bloqueio da pauta pelas medidas provisórias. Desde que deputados e senadores retomaram na prática o direito de legislar, o Congresso passou ao regime de celebração permanente.

Mas daqui a pouco suas excelências entram em recesso branco e a coisa se acalma. A dúvida maior é sobre o futuro.

Como andará o Congresso em caso de vitória de Dilma Rousseff? E se o presidente for José Serra? E Marina Silva, o que tem a dizer sobre a festa?

Dos três, é Dilma quem mais pode sofrer prejuízo decorrente da situação.

As circunstâncias da candidatura são conhecidas. Sua força está em ser a escolhida de Luiz Inácio Lula da Silva e no leque de apoios políticos. Sua mensagem é a da continuidade. O que é bom para ganhar o voto dos alinhados ao presidente, mas embute um problema potencial: o prometido novo governo corre o risco de já parecer velho antes mesmo de nascer.

A perda de controle sobre o Congresso é sintoma típico de envelhecimento governamental. Se falta a convicção de que todos se salvarão juntos, cresce a tentação de cada um buscar a salvação individual, à custa do interesse da alcateia.

A operação política do Planalto leva jeito de estar meio à deriva. Parece andar relegada à esfera operacional, coisa a ser tocada pelo coordenador parlamentar e pelos representantes de Lula nas duas Casas. O presidente parece alheio. Uma sinalização péssima.

Dilma deveria na teoria estar empenhada em construir na sociedade e no chamado mundo político a convicção de que, uma vez na cadeira, vai comandar sua base, e não ser comandada por ela.

No quesito, até agora a candidata do PT está aquém.

Desunião europeia

A crise na Europa mostra, como nunca antes, os limites da “política de blocos”. Foi uma teoria das muitas que vicejaram no pós-Guerra Fria. O multilateralismo organizar-se-ia não no equilíbrio de nações, mas principalmente no de blocos, que agrupariam países com características estratégicas comuns.

Conversa. O que continua valendo é a identidade nacional. Especialmente porque os blocos podem até evoluir para políticas comerciais e monetárias comuns, mas a autoridade fiscal continua pulverizada.

Uma coisa é alemães aceitarem pagar mais impostos para resolver problemas da Alemanha. Outra coisa é aceitarem pacificamente que vão ficar mais endividados ou vão pagar mais impostos porque os gregos não querem apertar o cinto.

Exemplo

Vai se confirmando a previsão de que a campanha eleitoral terá um aspecto inédito, em particular neste período de “pré-campanha”: há espaço real para se debaterem os reais problemas e desafios do país. Por enquanto, os factoides não vão sozinhos ao palco.

Ontem, Dilma, Serra e Marina estiveram discutindo o municipalismo no evento da Associação Mineira de Municípios. Uma iniciativa a ser repetida.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (07) no Correio Braziliense.

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3 Comentários:

Anonymous Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Alon, há um elemento que percebo de forma geral nos textos de articulistas: uma série de pontos de interrogação. O efeito Lula não pode ser ignorado em nenhuma análise. Mesmo entre os institutos de pesquisas há uma atitude de cautela. O cenário político se tornou complexo devido à base de sustentação do governo que compreende de 14 a 17 partidos, tal o número de partidos desconhecidos e pouco representativos. As alianças estaduais teem se tornado um verdadeiro jogo político intricado por envolver diversas contingências. No entanto, à medida que as campanhas ganham fôlego começam a surgir sinais diferenciais entre os programas, até mesmo pela prática dos candidatos em seus cargos. Sabemos que Serra de longe tem uma experiência bastante ampla tanto em cargos majoritários quanto em cargos legislativos que o tornam competitivo. Se formos comparar a atuação de Serra como Senador, Lula como deputado federal e Marina como Senadora poderemos ter bons elementos de análise.

domingo, 9 de maio de 2010 13:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Senti a flata de uma complementação na sua frase:
"Políticos são a favor da responsabilidade fiscal quando estão no governo".
Sim, "Políticos são a favor da responsabilidade fiscal quando estão no governo", mas da responsabilidade fiscal dos outros.
Como eu venho insistindo, a Lei de Responsabilidade Fiscal é muito útil para o governo central não atender demandas dos outros entes da federação, assim como bem serve aos governos estaduais e aos governos municipais para não atender demandas do funcionário público ou de lobistas financiadores de campanha. No entanto, todos os governos de qualquer ente da federação lutam para não aplicarem a si mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No que, se bem assessorados, podem ter bastante êxito. Afinal, a primeira condição para que se possa contornar uma lei é que ela exista.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 09/05/2010

segunda-feira, 10 de maio de 2010 00:44:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Faço um acréscimo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em meus comentários costumo incluir a Lei de Responsabilidade Fiscal entre a Herança Maldita deixada pelo governo FHC. Ao mesmo tempo considero que ela é um bom instrumento para se poder governar sem um apoio político majoritário como no fundo é o apoio político que Lula tem no Congresso Nacional. Avaliar a Lei de Responsabilidade Fiscal como bom instrumento de governança para governantes politicamente fracos foi o que eu deixei implícito no meu comentário aqui acima de 10/05/2010 às 00h44min00s BRT.
Quanto às críticas que faço à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao ponto de a considerar parte integrante da herança maldita, a minha crítica é pelo caráter uniformizador de uma legislação que se aplica em realidades bem diferentes. Só pela proximidade, serve como exemplo de irracionalidade da lei, a imposição de limites semelhantes a Minas Gerais e Rio de Janeiro. A renda per capita do Rio de Janeiro é o dobro da de Minas Gerais, a população de Minas Gerais é quase o dobro da do Rio de Janeiro. O território mineiro é quase 10 vezes maior do que o do Rio de Janeiro, Minas Gerais tem 856 municípios e o Rio de Janeiro em torno de 100. Cerca de 70% da população do Rio de Janeiro está concentrada na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, enquanto a região metropolitana de Belo Horizonte não tem 30% da população de Minas Gerais e assim em diante. Não é de se admirar que um dos grandes modelos de inspiração da nossa Lei de Responsabilidade Fiscal tenha sido o Fiscal Responsibility Act da Nova Zelândia de 1994, um país com uma população menor do que a região metropolitana de Belo Horizonte.
E é por isso que quando eu quero criticar a Lei de Responsabilidade Fiscal eu digo que se trata de legislação bem mais própria para o Distrito de Colúmbia, o Condado de Exeter, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Comunidade das Bahamas, o Estado da Cidade do Vaticano, o Principado de Andorra, de Liechtenstein ou de Mônaco, a República de Malta, a República Sereníssima de São Marino, o Reino do Butão, a União dos Comores e vá lá o Sultanato de Omã.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 10/05/2010

segunda-feira, 10 de maio de 2010 13:13:00 BRT  

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