sexta-feira, 21 de maio de 2010

O poder moderador (21/05)

Num sistema como o nosso, seria natural o Executivo chamar para si o papel de moderação. Mas progressivamente, e não apenas neste governo, o Planalto tem perdido a capacidade. E o Judiciário é puxado para o centro do palco. O poder tem horror ao vácuo

O Congresso Nacional concluiu com alguma polêmica a votação do Ficha Limpa, lei que vai impedir candidaturas de políticos (ou candidatos a políticos) condenados em grau colegiado por crimes de maior gravidade.

A conclusão ajuda para adiante, e também por evitar os extremos.

Se o impedimento do candidato pudesse ser feito por qualquer promotor, ou mesmo qualquer juiz, o Ministério Público e o Judiciário seriam arrastados ainda mais ao pântano das disputas partidárias. Se ficasse na dependência do trânsito em julgado, na prática cairia no vazio.

Neste processo eleitoral de 2010, a intensidade dos recursos à Justiça e das decisões judiciais concorre com o calor dos debates entre os assim chamados pré-candidatos. É a guerra de liminares, punições e dribles.

A política brasileira vive na plenitude o que os políticos, pejorativamente, chamam de “judicialização”. A coisa vem dos anos 90, quando a oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso encontrou o caminho dos tribunais para dar continuidade à luta parlamentar, onde não tinha maiores chances. E a moda pegou.

Até que ponto a intervenção da Justiça na cena político-eleitoral-partidária aperfeiçoa ou prejudica a democracia? A regra é o situacionismo criticar a “judicialização”, justificada sempre pelo outro campo como ferramenta para evitar o exercício absolutista do poder.

Mas por que exatamente a Justiça vem sendo atraída — talvez mais do que o desejável — para a arena dos embates partidários? Porque nenhum outro poder consegue exercitar o necessário papel moderador.

Na democracia representativa os poderes são teoricamente independentes, mas também harmônicos. Este detalhe é algumas vezes secundarizado. E a harmonia não nasce de geração espontânea. É preciso que alguém a imponha. Nem que por bem, com jeito.

Num sistema como o nosso, seria natural o Executivo chamar para si o papel de moderador. Mas progressivamente, e não apenas neste governo, o Planalto tem perdido a capacidade. E o Judiciário é puxado para o centro do palco. O poder tem horror ao vácuo.

Quando os políticos criticam a “judicialização” devem antes de tudo prestar atenção no que eles próprios vêm falhando. Se houvesse mais consensos sobre a necessidade da convivência algo pacífica das facções, haveria menos recursos à Justiça.

Parece-lhe ingênuo e utópico? Talvez seja um pouco.

Orfandade

A pátria operacional do liberalismo, os Estados Unidos, está na bica de aprovar uma revolução no sistema financeiro, aumentando drasticamente a regulação e os controles sobre ele. Isso depois de Barack Obama passar no Congresso uma também revolucionária reforma na Saúde, para incluir os excluídos da cobertura estatal.

O primeiro presidente negro dos Estados Unidos avança em sua agenda progressista, em todas as frentes. Na teoria, deveria estar sendo saudado pela esquerda latino-americana, incluída a brasileira. Mas a turma anda amuada porque Obama não lhes deu colher de chá em Honduras e agora aperta o cerco ao Irã.

O limite de Obama é o interesse nacional americano. Diferente do que alguns possam ter imaginado, ele não se elegeu para organizar a retirada, mas para continuar a hegemonia. Que hoje exige novos parâmetros.

Tem algo de humorístico a esquerda tupiniquim, Luiz Inácio Lula da Silva à frente, precisar falar mal do presidente americano bem no momento em que ele enfrenta interesses e grupos de pressão que aqui dentro o governo do PT nem pensa em criticar.

É dura a vida.

Secando

Um efeito da crise europeia é evidenciar que o endividamento tem limite. E que o keynesianismo não é um buraco sem fundo.

Os países em melhor situação, por todo o mundo, são os que fizeram lá atrás seu ajuste, especialmente o fiscal. Agora é a vez dos outros.

Mas esse “melhor” precisa ser visto com cuidado, especialmente se o país depende de inversões estrangeiras para fechar suas contas, o nosso caso.

A economia está bombando, mas o efeito “a fonte secou” anda provocando desconforto em quem olha a realidade com lentes menos róseas.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (21) no Correio Braziliense.

Deseja perguntar-me algo?

Leituras compartilhadas

twitter.com/AlonFe

youtube.com/blogdoalon


Assine este blog no Bloglines

Clique aqui para mandar um email ao editor do blog

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo

11 Comentários:

Blogger pait disse...

Saudades do poder moderador do Pedro de Alcântara, o imperador abolicionista e republicano.

sexta-feira, 21 de maio de 2010 10:50:00 BRT  
Anonymous Rotundo disse...

Em sistema de fato (e direito) amplamente desequilibrado ao admitir que o Executivo - o Poder menos ético dos três - seja hipertrofiadíssimo; em nosso caso até legisla e se depender da já consagrada omissão do Legislativo, passará também a exercer funções judicantes (vide 3º PNDU).
Para consagrar de vez a desordem, só faltaria´conceder-lhe a moderação.
Melhor aceitar logo o retorno a Ditadura ou escolher entre duas famílias (Orleãs e Braganha e Lula da Silva) e retomar a Monarquia.

sexta-feira, 21 de maio de 2010 11:59:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Não entendi como o executivo poderia atuar como poder moderador em disputas políticas que envolvem legislação eleitoral, ainda mais às vésperas da eleição.
Me parece surreal o executivo que está em campo oposto à oposição chamar para si a responsabilidade de atuar como poder moderador entre os interesses da base governista e da oposição no Congresso, e dos partidos no Judiciário.
Ou será que não estou enxergando alguma coisa?

sexta-feira, 21 de maio de 2010 13:03:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Não sei se há muita lógica em você elogiar uma legislação que "ajuda para adiante, e também para evitar os extremos (o impedimento do candidato ser feito por qualquer promotor, ou mesmo qualquer juiz ou ficar na dependência do trânsito em julgado com risco de cair no vazio" por falha (Uma das espécies de morosidade) do judiciário ou argúcia do advogado). Afinal, qualquer um que sofrer restrição na sua candidatura pode voltar tudo para a falha do judiciário ou para a argúcia do advogado. Excetuando os de boa fé, foram os juristas os mais interessados no encaminhamento desta legislação.
Quanto a sua questão com meia resposta:
"Até que ponto a intervenção da Justiça na cena político-eleitoral-partidária aperfeiçoa ou prejudica a democracia? A regra é o situacionismo criticar a “judicialização”, justificada sempre pelo outro campo como ferramenta para evitar o exercício absolutista do poder".
A resposta inteira eu não saberia dizer, mas a sua meia resposta não me parece muito factual. Agora há no poder um partido (Idéias) que não representa mais de 30% da população do país. Quando quem está no poder são os poderosos, a "judicialização" não é tão criticada pelo situacionismo. Quando da obrigatoriedade das coligações terem perfil nacional, embora interessasse ao PT, foi de interesse maior do PSDB.
E em post aqui no seu blog intitulado "A Alca cabial de Lula” (/2010/04/alca-cambial-de-lula-0904) de 09/04/2010 eu transcrevi uma declaração de Ilmar Galvão presidente do TSE em 1998 que não pode ser vista como antagônica aos interesses do situacionismo na época. Diz então Ilmar Galvão (No site rsurgente.zip.net, com o título “Da série: recordar é viver . . .” de 17/09/2006, a frase a seguir é retirada da entrevista do então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Folha de S. Paulo de 27/09/1998):
- - - - - - - - - - - - -
"Se eu fosse Congressista, nunca aprovaria a reeleição para Governador e Prefeito. Quando muito, para Presidente da República, em uma conjuntura como a atual, em que a permanência do Presidente da República é um fato indispensável para a manutenção e para consolidação do modelo econômico que foi implantado no Brasil."
- - - - - - - - - - - - -
Clever Mendes de Oliveira
BH, 21/05/2010

sexta-feira, 21 de maio de 2010 13:45:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Rotundo (21/05/2010 às 11h59min00s BRT)
Não se pode deixar de destacar que o hipertrofiamento do Poder Executivo foi exacerbado com o mecanismo da reeleição.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 21/05/2010

sexta-feira, 21 de maio de 2010 14:00:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Também não entendi porque a regulamentação do sistema financeiro estadunidense deveria estar sendo saudado pela esquerda latino-americana.
O que a América Latina ganha com isso? Algum país pobre terá sua dívida externa perdoada? Ganhará linhas de crédito em condições vantajosas? Haverá um novo consenso de Washington, onde o FMI passará a recomendar aos países estatizar o setor bancário?
Para todas as perguntas a resposta é não. Então o que deveria comemorar?
Pelo contrário, a maior regulamentação lá é imposição da realidade. Sem isso, o risco dos bancos de lá explodem, e até os aposentados dos EUA prefeririam investir seus fundos de pensão em bancos estrangeiros, o que poderia ser até melhor para o Brasil.
O problema do setor bancário no Brasil não é regulamentação. É oligopólio privado. Da mesma forma que o Plano Cruzado esvaziou prateleiras dos supermercados, quando tabelou-se os preços, qualquer tentativa de tabelar juros à força pelo BC esbarraria no locaute dos bancos privados. Ou se faz uma revolução heterodoxa no setor, ou se faz o que vem sendo feito: aumentar a presença do BB e CEF no setor, para o governo ter mais controle na intermediação financeira.

sexta-feira, 21 de maio de 2010 16:55:00 BRT  
Blogger jocastha disse...

Qdo obama venceu a eleição teve carnaval na bahia. Na Africa então!!
agora não cantam seus feitos? não se alegram com suas conquistas? Cairam na real de que Obama, apesar de negro e muçulmano, é o presidente só dos EUA e trabalha pelo seu pais. A AL deve comemorar o sucesso americano porque a situação americana influencia diretamente a nossa.

sexta-feira, 21 de maio de 2010 21:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A esquerda latino-americana, de olhos azuis, adoraria poder dizer que Obama é no máximo um negro de alma branca. Faz parte do circo queimar bandeiras norte-americanas em passeatas secundaristas. Isso é bem mais apropriado com alguma coisa parecida com Bushs na Casa Branca. A esquerda latino-americana é desinformada. A ponto de acreditar que o Irã é uma democracia. Apoiar Obama é no mínimo se alinhar com uma parcela da sociedade norte-americana que, assim como nosotros, é degredada e não sabe.
Antonio Carlos

sexta-feira, 21 de maio de 2010 23:41:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

"E que o keynesianismo não é um buraco sem fundo."
-não estaríamos todos mortos? Não, todos vivinhos arcando com o ônus de gastar mais do que arrecada o erário. Mesmo tendo prejuizos pessoais, é uma satisfação ver picaretas sendo desmascarados.

sábado, 22 de maio de 2010 09:19:00 BRT  
Blogger Raphael Neves disse...

Grande Alon,

O tema é importante e mal resolvido. Quando entrei na faculdade, em 98, distribuíam uma revistinha. Em uma das matérias, um advogado criticava o excesso de medidas provisórias do FHC. Dizia que o Executivo tirava as prerrogativas do Legislativo etc. A crítica não continua atual nos mesmos termos, pois houve uma Emenda depois disso, mas a questão do equilíbrio sim.

Andei relendo o velho Montesquieu para me ajudar num texto que estou escrevendo e dou de cara com sua coluna dias atrás. Bom, ele falava exatamente em moderação. Acho que a ideia de separação de poderes nem traduz direito a coisa: é moderação mesmo, balanço e equilíbrio, o que o velho Montesquieu queria dizer.

Por isso discordo quando você diz que deve ser imposto. Não. Se um poder assume a função de "moderar", acaba o equilíbrio. A ideia é que um poder deve anular os excessos do outro.

Veja, em 98, pra retomar meu exemplo, era o Executivo o alvo das críticas. Hoje é o Judiciário. E onde fica o Legislativo? está enfraquecido... e o tal vácuo passou a ser disputado pelos outros dois.

A moderação é um ponto ótimo, que resulta da ação dos 3. Como atingi-lo? "yo no tengo la más puta idea", como diriam "nuestros hermanos".

Abração,
Rapha

terça-feira, 25 de maio de 2010 04:10:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Raphael Neves (25/05/2010 às 04h10min00s BRT),
Você tem razão. O Poder moderador não precisa existir. Ele é o ponto ótimo. E o atngimento não é tão difícil. Ele está um pouco desvirtuado na América Latina depois que talvez por pressões externas adotou-se aqui (na América Latina) a pratica da reeleição.
Por definição, o Poder Judiciário é um poder fraco, inerme. Ele só atua quando provocado. A função mais importante do Poder Judiciário é reduzir o poder do Legislativo, esse sim o poder mais forte até porque é mais duradouro.
E o Poder Executivo que de certo modo se assemelha ao Poder Judiciário, isto é, aplica a lei, diferencia do Poder Judiciário por que pode aplicar a lei quando bem entender. É desse modo o maior poder que, para se ter o equilíbrio, precisa ser reduzido. A melhor forma de reduzir o poder do Poder Executivo é reduzir o período. Cinco anos é o bastante.
Você pode perguntar e o exemplo americano, onde há reeleição, como fica? Bem o meu ponto ótimo é o que eu penso ser mais adaptado para os países ainda bastantes pobres que precisam de um executivo forte nas relações internas para conduzir políticas nacionais de busca de igualdade. É claro que a solução americana também pode ser adotada, mas ela exigiria que se retirasse do Poder Executivo uma série de poderes que nos Estados Unidos, o Presidente da República não possui. Lá, o presidente da República possui muito poder externamente e por isso pensamos que ele internamente é o mais poderoso americano. Verificando o processo legislativo do Brasil e dos Estados Unidos observa-se que não é assim.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 25/05/2010

terça-feira, 25 de maio de 2010 20:54:00 BRT  

Postar um comentário

<< Home