sábado, 13 de março de 2010

Um fio condutor (14/03)

Mesmo espremendo a cabeça, não consegui encontrar um mísero exemplo no qual nossa diplomacia tenha sacrificado iniciativas econômicas estratégicas ou interesses empresariais amigos

É exercício intelectual fascinante buscar o fio condutor da política externa brasileira sob Luiz Inácio Lula da Silva. Vai estimular muito mestrado e doutorado por aí.

Para começo de conversa, tome-se a ideia de integrar a América do Sul. A meta é óbvia, dadas a proximidade e a nossa dimensão estratégica (território, economia, população). Ajuda, também, o subcontinente não ser área de risco para a superpotência do norte.

Mas Lula faltou à posse de Sebastián Piñera em La Moneda. Certamente foi lido em Santiago com desconforto, ainda mais no contexto do terremoto. Se Lula tinha outras coisas para fazer poderia ter ajeitado a agenda. Ou então carregado junto as pessoas com assuntos inadiáveis a discutir. Faz isso habitualmente.

O presidente não foi à posse de Piñera porque o chileno é de direita?

Lula dava-se maravilhosamente melhor com os Estados Unidos de George W. Bush (adversário cordial) na comparação com Barack Obama (concorrente no rol dos construtores do “novo mundo possível”). Ademais, nosso presidente não pareceu tão empenhado assim em buscar o desfecho favorável à esquerda no Chile, desde quando estimulou a divisão do campo governista de lá, dando gás ao lançamento do “petista” Marco Enríquez-Ominami.

É possível então concluir, por acaso, que a política externa brasileira se guia pela busca obsessiva de antagonismo com os EUA, amigos da democracia cristã chilena derrotada, e ainda assim certamente satisfeitos com a vitória de Piñera? Difícil. Nossas tropas estão no Haiti inclusive para ajudar Washington. E como explicar, à luz do suposto antiamericanismo, a ruptura com a China e a Índia em julho de 2008 nas negociações da OMC em Genebra? Ali o Brasil desertou do campo “emergente” e aproximou-se dos EUA e da Europa para tentar fechar um acordo na Rodada Doha.

Grande acordo, por sinal, mas para eles. Acenamos com a abertura do nosso mercado de manufaturados e compras governamentais, se os desenvolvidos reduzissem as barreiras para os produtos agrícolas. “Inserção soberana do Brasil na nova ordem internacional?” Nada. Foi mais coisa de república de plantations. De última geração. Bananeirismo high-tech. Ou “etanolismo” high-tech.

O Brasil tampouco se reivindica, na arena internacional, o dínamo da promoção dos direitos humanos ou da democracia representativa. É razoável, nenhuma nação segue estritamente o critério. Lula não precisava ter sido tão ligeiro, insensível e irresponsável no tema dos presos políticos de Cuba. Mas isso deve ser debitado ao estado mental de relaxamento e onipotência, produto da sua imensa força política e da completa ausência de oponentes à altura. Tem mais a ver com a inimputabilidade, e não com alguma diretriz racional.

Seríamos então a mola propulsora das soluções negociadas e do fim dos conflitos? A potência da paz? Como, aparentemente, mostra nossa posição no impasse iraniano? Difícil. Em Honduras, o Itamaraty exige definir até o cardápio das autoridades hondurenhas no café da manhã, ou a cor do terno que o novo presidente vai usar nas solenidades oficiais, para aceitar reconhecer o governo nascido do binômio golpe-eleições. Atenção: foi ironia. Mas Tegucigalpa é um bom “case” da nossa maneira original de compreender a não ingerência.

Qual é então o norte da política externa do Brasil? Mesmo espremendo a cabeça, não consegui encontrar um mísero exemplo no qual nossa diplomacia tenha sacrificado iniciativas econômicas estratégicas ou interesses empresariais amigos. Inclusive na Bolívia, onde o Brasil conduziu as coisas de modo a no final nossa presença estar reforçada. E fez bem.

Sob Lula, o Brasil completou a emergência como jogador na arena internacional dos negócios. A base material desse salto é a fusão interna das esferas produtiva e bancária, com a subsequente necessidade vital de exportar capitais para reprodução, e de buscar mercados agressivamente. Mesmo que de vez em quando haja tensão entre esses dois aspectos.

Com Lula, o Brasil ficou mais “americano”. Talvez mais imperialista, no sentido estrito. Adicione-se o entrelaçamento do Estado e da política com o capital monopolista, ou oligopolista, e a receita estará completa.

No popular, o negócio é o seguinte. Se Sebastián Piñera oferecer às empresas brasileiras uma fatia suculenta das obras de reconstrução no pós-terremoto, eu aposto que as relações com o Brasil transitarão da água para o vinho.

Não sei se o parágrafo anterior é uma boa síntese, mas não achei outra melhor.

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9 Comentários:

Blogger Ligeirinho disse...

apesar de ser um fã do Lula (talvez mais pelo que ele representa e por quem antagoniza com ele) tenho que concordar que nossa política externa precisa de um fio condutor. Lula perdeu a chance em Cuba de 'puxar a orelha' de Fidel. E será triste se apenas nos tornarmos mais um país com ambições imperialistas.

sábado, 13 de março de 2010 20:17:00 BRT  
Anonymous Rorundo disse...

Vai perdoar, Alon, mas você não encontrou norte algum nessa análise. Se quisesse procurar encontraria a contradição ideológica ambulante e coleção anormal de fracassos.
No máximno identificou a praxis do Governo Lula - e que não o diminui, exceto por vezes, por conta de condutas éticas heterodoxas - qual seja o de não se conflitar com interesses empresariais de quaisquer ordem, especialmente o setor financeiro.
O plus tem se dado na agressividado do uso de fundos do BNDS para bancar bons negócios de algumas empresas nacionais no exterior próximo.
Não há política externa como conceito.

sábado, 13 de março de 2010 20:34:00 BRT  
Blogger Franco Vieira disse...

"não consegui encontrar um mísero exemplo no qual nossa diplomacia tenha sacrificado iniciativas econômicas estratégicas ou interesses empresariais amigos."

Alon, sejamos pragmáticos: não é assim que se comporta qualquer diplomacia? O que as diferencia é como se dá essa defesa. No caso das negociações da OMC ou no caso da Bolívia: mesmo que a postura do governo tivesse sido diferente, você ainda poderia afirmar que "não sacrificamos interesses internos". Só mudariam os interesses em questão.

Concordo com a tese de que o antiamericanismo (na verdade, um certo "antibrancosdeolhosazuisismo" -cruzes- meio ideológico) é o cerne da política externa. Mas um antiamericanismo razoável.

sábado, 13 de março de 2010 20:36:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Capitalismo é isso. E quem deseja a superação dele deve trabalhar para que o capitalismo se supere.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 15/03/2010

domingo, 14 de março de 2010 11:52:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

“Com Lula, o Brasil ficou mais “americano”. Talvez mais imperialista, no sentido estrito. Adicione-se o entrelaçamento do Estado e da política com o capital monopolista, ou oligopolista, e a receita estará completa.”

Interessante sua observação sobre o acesso a obras de reconstrução do Chile. Não sei como ficou a infraestrutura depois do terremoto e se os abalos justificariam a abertura de concorrências internacionais.

Gostaria de acompanhar o desempenho das nossas garbosas empreiteiras em uma concorrência internacional no Chile. Mas talvez não tenham interesse e por isso Lula não foi à posse de Piñera.

Sobre a sua observação “Com Lula, o Brasil ficou mais “americano”, vamos relembrar a nossa atuação na Venezuela e no final do comentário prestar bastante atenção para o que diz sobre ela Orlando Ochoa, um economista venezuelano. Para adiantar, uma singela amostra:

O eventual uso do petróleo como garantia é "perigoso e inescrupuloso". "No caso de "default" [moratória], os credores poderiam embargar parte das reservas da Venezuela." (FSP, 24/05/2009)

Na Venezuela os nossos portentos contribuíram na mudança da legislação daquele país. A Constituição da Venezuela proibia “contratar operaciones de crédito público con garantía o privilegios sobre bienes o rentas nacionales, estadales o municipales".

A mando de Chávez, a Assembleia Nacional aprovou alteração na Lei de Administração Financeira. A partir de março de 2009, ficaram excetuados da proibição constitucional os “institutos autónomos cuyo objeto principal sea la actividad financiera” desde que tais entes sejam “autorizados por el Presidente cuando se considere de interés nacional”.

E foi assim que se mudou a lei para que o petróleo pudesse entrar na negociação das garantias ao empréstimo de US$ 4,3 bilhões do BNDES ao governo Chaves (no caso, ampliação do aumento de endividamento da Venezuela com o Brasil pelo sistema do CCR). O empréstimo visava o pagamento dos contratos com as empreiteiras e com os grandes conglomerados brasileiros que por lá atuam, além de salvar um bom troco para aliviar os problemas de caixa gerados pela queda nos preços do petróleo em 2008. A mesma mudança avalizou operações semelhantes com a China, Rússia e Japão.

Orlando Ochoa criticou a mudança constitucional como entreguismo e golpe de Estado contra a cidadania perpetrado na exata medida do atendimento dos interesses de países estrangeiros com negócios na Venezuela:

De llegar a suspender en el futuro los pagos de servicio de la deuda pública del país, por cualquier razón, el acreedor, un banco extranjero en éste caso, podría pedir la ejecución de la garantía petrolera venezolana. Podría teóricamente pedir el control sobre un bloque de reservas petroleras venezolanas. Otros acreedores del país, como los tenedores de bonos de deuda pública externa, podrían llegar a pedir que se les extiendan los beneficios de esa garantía en reservas petroleras. Lo cual significaría la posibilidad de venta de bloques de reservas internacionales a empresas extranjeras para poder generar los recursos y pagar a los acreedores en una eventual moratoria. La oferta del Presidente a su contra parte de Brasil está fuera límites de la Constitucional Nacional de Venezuela y es uma amenaza directa a su soberanía. ¿Dónde queda la presunta posición de defensadel interés nacional y de criterio geopolítico? Es realmente sorprendente el extremo al que ha llegado el Gobierno de Hugo Chávez, sin precedentes en la historia petrolera del país, ante la desesperación de no contar con ingresos fiscales suficientes para mantener las obras públicas contratadas y en ejecución.

http://www.pensarenvenezuela.org.ve/publicaciones/orlando%20ochoa/O_Ochoa_Comentario%20sobre%20las%20reservas%20petroleras%20venezolanas_27-05-09_con%20notas%20de%20prensa.pdf

domingo, 14 de março de 2010 12:59:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Uma dica de fonte que pode ser útil para confirmar datas e eventos. O livro Cronologia da política externa do governo Lula (2003-2006). Brasília, FUNAG/MRE, 2007

Grande parte do livro está disponível no Google books

http://books.google.com.br/books?id=Iu-8DLe6T9gC&printsec=frontcover&dq=Cronologia+da+pol%C3%ADtica+externa+do+governo+Lula+%282003-2006%29&lr=&as_brr=3&ei=qf2cS5KuC6nuyASo6_HoDw&cd=1#v=onepage&q=&f=false

domingo, 14 de março de 2010 13:00:00 BRT  
Anonymous Ivanisa Teitelroit disse...

Alon, se as notícias que chegam de Israel se confirmarem, de que o Presidente Lula não visitará o túmulo de Herzl, estaremos diante de mais um conflito internacional que fragilizará nossa inserção econômica e política.

domingo, 14 de março de 2010 17:48:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, por que a política externa precisa ter fio condutor? Por que precisaria ter uma finalidade em si mesma? Ela responde a prioridades diversas do governo. Ultimamente ela vem respondendo ao objetivo da política interna de ocupar completamente o campo da esquerda, ninguém disputa com o presidente representar a esquerda, daí não ir ao Chile, daí não apenas calar sobre Cuba, mas comparar seu presos de consciência a bandidos comuns. Esse último episódio é exemplar porque colide com as pretensões brasileiras de mediar conflitos -- a repercussão externa daquela grosseria repercute muito mais no exterior -- objetivo diplomático temporariamente subordinado. O que a meu ver mereceria análise é por que Lula parece temer ser contestado por uma força à sua esquerda. Parte da resposta, pelo menos, é o esquerdismo das zelites, como venho insistindo, até porque esses movimentos diplomáticos dizem pouco ao conjunto do eleitorado, mas a postura do presidente e de seu governo me parece exagerada. Você diz que não encontra exemplo “no qual nossa diplomacia tenha sacrificado iniciativas econômicas estratégicas ou interesses empresariais amigos”, mas ao mesmo tempo esculhamba o acordo tentado na rodada Doha, e então?

segunda-feira, 15 de março de 2010 10:49:00 BRT  
Blogger Chico, amigo para sempre disse...

Lula sempre teve projeto de poder. Quando isso acontece não há lógica mesmo.
De olho em na ONU e em NYC, ele já aprendeu a sua primeira frase em inglês: "Never before in the history of this world"!

segunda-feira, 15 de março de 2010 10:50:00 BRT  

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