terça-feira, 9 de março de 2010

A semente do mal (09/03)

A tragédia delineia-se quando no debate sobre a livre expressão os dois lados acabam concluindo que ela só se realiza plenamente caso ele próprio tenha o direito inalienável de amputar a liberdade do rival

O debate sobre a liberdade de expressão vai de vento em popa na nossa elite política e intelectual. É uma discussão sempre necessária, pois não há democracia sem a plena garantia desse direito básico. Parece haver algum consenso aqui.

Mas ele é só aparente. Acontece algo parecido na reforma tributária e na reforma política: todo mundo é a favor até a coisa enveredar pelo conteúdo das medidas. A partir daí ninguém mais se entende.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva e o PT impulsionam por dois caminhos as discussões e as políticas públicas ligadas ao tema. No primeiro, afirmam ampliar o acesso aos canais de informação, para quem produz ou consome. No segundo, estimulam iniciativas pelo assim chamado controle social da comunicação.

Mas em nenhuma das duas frentes o PT e Lula têm realizações significativas a exibir. Falta vontade numa e força na outra.

A televisão digital engatinha, a banda larga é cara e ruim, a telefonia móvel é caríssima e péssima. O oligopólio estruturado na década de 1990 está aí, inteiraço. Como bom amigo dos ocupantes do poder, não tem razão para se preocupar.

Vide o debate sobre o novo plano nacional de banda larga. O governo vai participar com a rede (se desatar o nó da Eletronet) e as empresas vão “cuidar” dos consumidores. Tem tudo para ser mais um remake do velho filme de terror. Vamos continuar nas mãos do consórcio entre um punhado de empresas (muito) felizes e uma agência reguladora (muito) flexível.

Parecem ter ido para o arquivo morto os planos da estatal que entraria no mercado forçando a elevação na qualidade e o mergulho nos preços cobrados do usuário final. Pelo jeito, foi só mais uma ameaçazinha para assustar a rapaziada.

O governo é assim: aconchega-se junto aos vencedores das privatizações realizadas pelo PSDB e apressa-se na garantia dos interesses deles, enquanto coloca a moçada na rua, bandeira vermelha na mão, para demonizar as privatizações do PSDB.

Eis uma receita eficaz: manter no fogo o palavrório antiprivatista e antimonopolista, para usar a ebulição como moeda de troca política com os donos do dinheiro. E depois reclamam quando os tucanos ficam enciumados.

Chegamos à conexão com a segunda frente. Enquanto mantém intocada a base material nas comunicações, o governo impulsiona todo tipo de barulho pelo controle social da imprensa. Mesmo sabendo que a nossa democracia impede. O país não deseja e não apoiaria um passo assim, e hoje o PT não tem meios para ir por aí.

É impossível fazer o controle a priori da produção e da veiculação jornalísticas. Seria censura, proibida pela Constituição. E a posteriori existe a Justiça, também na forma constitucionalmente determinada.

Mas essa movimentação pelo controle social não é 100% estéril. Ela produz outro resultado, além da intimidação dos intimidáveis. Permite, no campo oposto, que o apologista do pensamento único se autoproclame campeão de uma liberdade de imprensa “seriamente ameaçada”. Bem ele, o habituado a dar voz apenas às próprias ideias, a defender o próprio monopólio e a usar o poder para guerras de extermínio contra quem —e quando— convém.

Se a pessoa não conhece, pode até pensar em comprar.

De saldo, a tristeza de ver como no debate sobre a livre expressão o polemista acaba facilmente arrastado a concluir que ela só existirá, de fato, caso ele próprio tenha o direito inalienável de amputar a liberdade do rival.

É uma tragédia quando os dois lados da polêmica conduzem a discussão por aí. Mesmo sem efeito prático imediato, o esgarçamento acaba plantando a semente do mal.

Garganta soberana

O Brasil junta-se aos Estados Unidos nas pressões sobre a China para ela deixar, assim como já fazemos nós, o valor da sua moeda ser definido pelos fluxos globais do dólar, do euro etc.

Os chineses resistem pois não querem, nem teriam como, seguir os nossos passos. Trabalham há décadas para ser mais do que uma potência agrícola. Nem poderiam oferecer-se para celeiro do mundo desenvolvido. Ali sobra gente e faltam terras agricultáveis.

É (mais) um belo capítulo da nossa política externa soberana e altiva, sempre na contramão dos projetos hegemônicos.

Blá, blá, blá.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (09) no Correio Braziliense.

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5 Comentários:

Blogger clovis disse...

prezado alon,
gosto dos seus textos e confesso que fui ávido ler este sobre nossa incapacidade crônica de conviver com a crítica.
começou ótimo, mas ai ficamos no fla x flu da discussão governo x oposição, quando voce mesmo parece querer demonstrar que o problema é mais profundo e denso.
senti-me ofendido por artigo de outro jornalista sobre esta questão do monopólio dos meios de comunicação exatamente porque ele optou pelo caminho fácil da identificação clubistica.
gostaria que voce voltasse a falar deste democracia radical tão necessária, que parte da apresentação de argumentos para que o entendimento possa ser produzido em torno do melhor, mais racional no sentido comunicativo.
os oligopolios nas comunicações (teles, tv, imprensa, etc) é uma séria ameaça a democracia.
nossa sociedade parece estar conformada com olipolistas aliados aos governos de plantão, qualquer governo. isto é triste e miserável.
há que fazer marolas, discordar, criticar, desafinar, enfim, mostrar que não é bem assim...
nossas crianças merecem uma nação melhor, e a construção deste requer tecnologias de informação e comunicação digitais, acessiveis, velozes, eficazes. a banda larga é um caminho! um computador para cada criança é outro.
despeço-me parabenizando seu trabalho, que acompanho de longe e na torcida positiva.
descontando sua torcida pelo santos, o resto é acolhedor.
abraço,
clóvis montenegro de lima

terça-feira, 9 de março de 2010 00:04:00 BRT  
Anonymous Chesterton disse...

Alon, difícil encontrar sua honestidade intelectual nos jornalistas de esquerda que andam por aí.

terça-feira, 9 de março de 2010 00:15:00 BRT  
Blogger pait disse...

Alon, sua análise política é definitiva, como de hábito. Já a China... controla o câmbio por razões de política interna de uma ditadura, e pode controlar porque a população poupa muito, até demais. Nenhuma lição ou conexão com a democracia dos brasileiros que gastam tudo o que ganham e mais um pouco se conseguirem.

terça-feira, 9 de março de 2010 00:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Muito bom, Alon. Principalmente quando fixa os limites da Democracia e constitucionais para a afoiteza. Ainda mais quando, na proposta de controle social da comunicação, ao menos aparentemente, não fica muito claro quem pretende controlar o social.
Swamoro Songhay

terça-feira, 9 de março de 2010 09:47:00 BRT  
Blogger Diogo S. disse...

Alon na comparaçao das privatizações de FHC com as de Lula entendo que você acerta por um lado e erra por outro.

Não dá realmente para esperar muita coisa desse novo modelo. Concordo plenamente que nasce corroído pelo modo como as regulações acontecem.

Só que tem um porém. O patrimônio continua sendo público. E com isso haverá mais espaço para barganha (de todos os tipos é óbvio), mas ao mesmo tempo não deixa o governo refém de um conglomerado. Afinal o próprio governo necessita desta rede de banda larga.

terça-feira, 9 de março de 2010 10:13:00 BRT  

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