sexta-feira, 26 de março de 2010

O que é do jogo. E o que não é

Em certo momento, a Casa Branca informou que passaria a tratar a conservadora FoxNews como um partido de oposição, e não um veículo de comunicação. Se fosse no Brasil, o mundo teria desabado

O presidente da República bate pela enésima vez na tecla das críticas à imprensa. É democrático. Os jornalistas e as empresas jornalísticas divulgam informações ou dão opiniões que incomodam Luiz Inácio Lula da Silva. Ele responde na mesma moeda: criticando a atividade jornalística.

Pouco importa se nas intervenções o presidente mostra algum desconhecimento do que vem a ser o jornalismo. Os dois lados saem ganhando. A imprensa exerce na plenitude a liberdade de expressão e também recebe as cutucadas regulamentares. Não deve haver na democracia instituição acima do bem e do mal. Todos precisam estar submetidos a freios e contrapesos.

No ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu em duas ocasiões que colocar limites a priori ao exercício do jornalismo é censura, vedada pela Constituição. O STF não disse que jornalistas ou veículos não podem ser criticados. Nem que o chefe do governo deve se abster de opinar sobre o conteúdo dos jornais e outras mídias.

Mas qual é o limite razoável da crítica que o poder faz à imprensa? A partir de que ponto ela vira coação?

Nos Estados Unidos as relações entre o presidente Barack Obama e alguns veículos tampouco têm sido fáceis.

Em certo momento, a Casa Branca informou que passaria a tratar a conservadora Fox News como partido de oposição, e não veículo de comunicação. Por causa da linha editorial sistemática e duramente oposicionista. Em particular na cobertura da reforma da Saúde.

Se fosse no Brasil, o mundo provavelmente teria desabado. Lá a coisa foi digerida pelo próprio sistema sem grandes solavancos. Dia desses Obama estava sendo entrevistado na Fox. Exclusiva. E a vida segue.

Uma reclamação recorrente dos jornalistas no primeiro mandato era que Lula dava poucas entrevistas. Neste segundo quadriênio ele aumentou bastante o número. Inclusive nas exclusivas. Entrevista exclusiva a fonte dá para quem quer? E não dá para quem não quer? É do jogo.

As coletivas costumam ser no sistema “quebra queixo”. Aquelas rápidas, com os microfones à cata das aspas presidenciais. O presidente vem evitando as entrevistas no modelo “americano”, abertas aos veículos credenciados e com o repórter podendo replicar. É o formato talvez mais incômodo ao poder — e portanto mais eficaz e democrático.

Mas Lula não está sozinho na recusa. Os governadores, especialmente os em algum momento candidatos à cadeira dele, tampouco adotaram a metodologia em seus mandatos.

Lá no começo da gestão, Lula deu um mau passo quando puxou para o governo a iniciativa de criar o Conselho Federal de Jornalismo, tema corporativo que deveria ter sido debatido apenas no âmbito do Congresso Nacional.

Se é que havia necessidade de transformar a proposta em lei. Ficou como marca negativa, e o governo reincide no erro quando estimula as tentativas de ressuscitar o CFJ com outro nome a partir de conferências nacionais.

Volta e meia a administração petista dá curso a discussões sobre como regulamentar o trabalho dos jornalistas e das empresas. O problema é que não dá para avançar muito nesse terreno sem introduzir elementos de subjetividade e arbítrio que acabam incidindo negativamente sobre a liberdade do exercício profissional. E, pelo menos até agora, o STF tem sido uma barreira intransponível na defesa dessa liberdade.

Jornalismo não é Medicina, não é possível normatizar os procedimentos num grau suficiente para definir, em todos os casos, a conduta rigorosamente certa. O terreno da discussão é movediço. O debate sobre a ética profissional corre o risco de ser penetrado pelas disputas político-partidárias.

O PT não vê problema ético quando a imprensa generaliza e trucida o Democratas por causa da crise no GDF. Assim como o Democratas não via problema ético quando a imprensa generalizava e trucidava o PT na crise de 2005.

As empresas e as entidades jornalísticas poderiam ajudar se avançassem na autorregulamentação, talvez nos moldes do mercado publicitário. Se oferecessem ao público um canal de protesto efetivo, um lugar a que o cidadão ofendido pudesse se dirigir para obter providências práticas — como por exemplo a retificação, com a mesma visibilidade, de uma informação errada que lhe trouxe prejuízo. Uma ferramenta de ação rápida, e consensualmente respeitada.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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23 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Você esqueceu de dizer que o Democratas não critica a imprensa pela cobertura no GDF, mas o que o pt dizia mesmo da imprensa? acho que tinha até uma sigla...como era mesmo?....PIG...

sexta-feira, 26 de março de 2010 09:08:00 BRT  
Anonymous J. Ferrari disse...

Qual é, Alon??? Até as pedras da rua sabem que a grande imprensa brasileira não é isenta, tem lado e se comporta como um partido político, notadamente a Veja, FSP, Estadão e Globo. Eles estão em campanha eleitoral demo-tucana e não tem colher de chá para ninguém que não seja desse grupo de centro direita. Se o Governo faz uma coisa, está errado. Se deixar de fazer a mesma coisa, está errado. E se fizer outra coisa no lugar, também estará errado. Tudo está errado no Governo, e tudo está certo nos governos demo-tucanos. Essa é a realidade.

sexta-feira, 26 de março de 2010 09:55:00 BRT  
Blogger Adriano disse...

Não dá pra fingir que as maiores empresas de comunicação do país têm algum compromisso com a informação, com os fatos ou mesmo com a democracia. A instituição Imprensa morreu. Existe a coorporação imprensa, comprometida com seus interesses empresariais. O direito de resposta é uma falácia enquanto os jornais e revistas não publicarem em suas capas "ERRAMOS". Auto-regulação funcionaria num mundo ideal, não no nosso. Vide o CONAR, que vc cita, que recentemente se pos no papel de defensor da parte mais forte da classe que representa, tirando do ar uma propaganda da concorrente da Ambev. Precisamos reocupar o espaço original da imprensa que é se antecipar às ocorrencias, propor discussões de fato e não replicar fatos requentados

sexta-feira, 26 de março de 2010 09:55:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Eu ainda não entendi o que a chamada grande mídia pretende.
Esse clima de guerra-fria tardia (desculpe a franqueza) só engana os otários.
Num momento em que quase tivemos uma chapa com o presidente da FIESP sendo vice do PT para concorrer ao governo de São Paulo, o discurso é de que vivemos uma ameaça de autoritarismo.
Deveriam pensar no bolso. Eu não me incomodo de assinar um jornal de direita, mas não assino um jornal que faz campanha política para um candidato e sonega informação.

sexta-feira, 26 de março de 2010 10:43:00 BRT  
Blogger Marcos Diniz Ribeiro disse...

<>

Discordo. A crise no DF é de uma liderança, mas não do líder inconteste do DEM. A crise do mensalão rodeava o desde sempre líder petista.

A generalização do Mensalão como algo do PT era razoável. A da crise do DEM não é.

sexta-feira, 26 de março de 2010 10:49:00 BRT  
Blogger Marcos Diniz Ribeiro disse...

E há outra. No EUA, não houve celeuma quando a Casabranca passou a tratar a Fox como partido de oposição porque a criação de uma instância de censura à liberdade de opinião no EUA é simplesmente impensável. A Política, como tal, persiste. Já no Brasil há celeuma porque a) há muito esquerdista autêntico (marxista/gramscista) que não é democrata, e o governo está cheio deles; b) já houve mais de uma proposta para limitar a liberdade de imprensa.

Há ainda mais um argumento. A Casabranca tinha um alvo visível, a FoxNews. A crítica do presidente Lula é à imprensa como instituição - o que é muito mais severo.

Logo, você erra o ponto ao querer fazer o paralelo entre como a opinião pública americana toma a relação da Casabranca com a FoxNews e como a opinião pública brasileira toma a relação do governo Lula com a imprensa tomada como instituição.

sexta-feira, 26 de março de 2010 10:54:00 BRT  
Blogger Marcos Diniz Ribeiro disse...

J. Ferrari,

se a FSP tiver um partido político, será o PT.

Leia o jornal.

sexta-feira, 26 de março de 2010 10:56:00 BRT  
Anonymous Frank disse...

Faço eco às palavras do 1o anônimo.

As reações petistas à imprensa, qdo o critica justa ou injustamente, são infinitamente mais estridentes, truculentas e - o q é pior - ameaçadoras, na medida em que o partido detém o Poder Central e, volta e meia, revive planos para "normatizar" a atividade jornalística - o q todos sabemos ser um eufemismo para "enquadrar".

Daí, são compreensíveis as prevenções q os grandes grupos da mídia têm em relação ao PT.

sexta-feira, 26 de março de 2010 11:55:00 BRT  
Anonymous Briguilino disse...

" Mas qual é o limite razoável da crítica que o poder faz à imprensa? A partir de que ponto ela vira coação?"

Mas qual é o limite razoável da crítica que a imprensa faz aos governos? A partir de que ponto ela vira coação?

Faltou esta pergunta Alon para que eu desse nota 1000 a esta postagem, mas que importancia tem minha nota? 0000 rssss

sexta-feira, 26 de março de 2010 12:09:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Sendo franco, post confuso.

A pergunta capital do post é retórica: "A partir de que ponto ela [a crítica] vira coação?

A lembrança de como agem a Fox e Obama somente confirma a antiquíssima tradição da imprensa americana de expressar ao seu público de que lado efetivamente está. Em qual momento da história americana podemos falar em coação do governo sobre algum veículo de informação?

Por aqui, não raro vemos os refinados doutores do jornalismo de punhos de renda a todo momento torcer o nariz para a Fox. Alguns chegam ao extremo desqualificar a Fox como coisa de caipiras.

Por que ninguém na imprensa brasileira faz uma análise ou reportagem dignas desses nomes sobre o Tea Party Patriot Groups? Opiniões desqualificadoras existem aos montes. Mas reportagem no sentido clássico da palavra eu não li porque nunca vi.

Voltando à imprensa americana, podemos talvez falar em momentos de conluio. Eu reputo como um dos mais tristes da história dessa bela história o acordo tácito dos grandes empresários da imprensa com o governo após o 11 de setembro. A aprovação da Lei Patriótica suspendeu os direitos de expressão e a liberdade em nome do combate ao terror. O ofício de informar foi descaracterizado ao extremo. Os noticiários agiram junto com militares para fabricar unanimidades e silenciar as vozes discordantes.

Mesmo assim, há uma diferença favorável aos meios de informação americanos. No âmbito do Estado democrático de direito, a imprensa que faz propaganda dos governos de plantão em algum momento é confrontada pelas notícias, análises e debates de indivíduos e grupos de oposição.

São ideológicos no pior sentido os rótulos classificatórios direita e esquerda. Estes são inúteis para a análise, mas necessários para a propaganda ideológica dos governos. Os rótulos não pesam as palavras e as coisas. Apenas contribuem para a repetição de slogans e por isso ficam sempre restritos aos limites da idiotia. Quando a idiotia, como o que ocorre agora na Venezuela (mas não só), assume o poder de Estado, o que vemos é bem o contrário de um florescimento da liberdade e diversidade de opinião. O que se vê a cada dia por lá é o desaparecimento das liberdades públicas e de imprensa, passando a vigorar a propaganda desmedida do poderoso do momento.

Lula não critica genericamente a imprensa. Ele critica a imprensa que não lhe é aderente, que não lhe faz elogios e rende vassalagem. Isto é, que é por ele e assessores considerada amiga dos seus (deles) adversários. O script da presença oculta dos inimigos é sempre o mesmo. O que muda é o personagem, que ora é de “direita”, ora é de “esquerda”.

sexta-feira, 26 de março de 2010 14:08:00 BRT  
Anonymous Ticão disse...

Veja como é difícil.

Um comentarista fez a seguinte afirmação: "se a FSP tiver um partido político, será o PT."

A mesma Folha que nos informou e mostrou a ficha do DOPS dedicada à Dilma.

Não tenho problema em ler qualquer jornal que já tenha feito sua opção partidária. Desde que a informação, de toda e qualquer editoria, não seja deturpada.

Me incomoda muito ler uma manchete, informação mais importante, que é desmentida lá no final do texto da própria matéria. E isso está ocorrendo com muita frequência. É meio esquizofrênico.

Isso me leva a pensar que talvez as manchetes sejam feitas para os leitores preguiçosos, mais conservadores e que ficam satisfeitos em ver "seu" jornal concordando com sua visão de mundo. É um processo de retroalimentação. Gera a renovação da assinatura do jornal.

Pelo visto é a maioria dos assinantes.

Já as matérias são escritas pelos simpatizantes do PT como disse o comentarista.

O problema é que o jornal esquizofrênico surta de vez em quando. Mas nada tão grave que um Magnolli, ombudsman terceirizado, não dê um jeito com um tratamento de eletrochoque.

sexta-feira, 26 de março de 2010 14:24:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A meu ver, o que não é do jogo, nunca deveria ter sido e com certeza, não será, é a requentada e periódica ameaça de controle da imprensa. Não raro com indicações do que seria adequado assinar, ler, ver e ouvir. Ainda mais. A embalagem é formada por decisões tomadas em instâncias colocadas, de forma pouco sutil, sobrepostas aos poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. De nada adianta taxar de lixo imprensa e produções audiovisuais nacionais e/ou estrangeiras, se a contrapartida seria a transformação das instituições em monturo. Não vale o preço. E por isso, não pode ter guarida.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 26 de março de 2010 15:59:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Os empresários de comunicação tem direito de se filiarem a partidos políticos e defenderem seus valores e ideologias em seus veículos. Obviamente que quanto mais se identificam com um partido, mas absorvem também os elogios e as críticas dirigidas àquele partido. Assim é no Brasil, e os empresários da imprensa não podem reclamar da liberdade de expressão de seus críticos.

Deixando o bate boca ideológico de lado, o telhado de vidro dos empresários da imprensa está no corporativismo que atinge o bolso.
Se defendessem o fim da isenção de impostos para o papel jornal (subsídio com dinheiro público, via renúncia fiscal), estariam coerentes com sua pregação neoliberal. Mas, desde os ruralistas até banqueiros, neoliberalismo sempre é defensável apenas no subsídio dos outros.
Também é incoerente que as concessões de rádios e TV não sejam feitas através de leilão de canais pela ANATEL, tais quais as frequencias de telefonia celular.

sexta-feira, 26 de março de 2010 16:16:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

"O PT não vê problema ético quando a imprensa generaliza e trucida o Democratas por causa da crise no GDF."
Ôpa! Alto lá!
Lula foi firme, didático e coerente quando se RECUSOU a tripudiar em cima das imagens explícitas de corrupção do DEM.
E foi um escândalo na mídia essa recusa. Verdadeiro Carnaval. Não faltou inclusive quem sugerisse sua conivência com Arruda!
Lula disse não ao linchamento de Arruda e quase foi linchado por isto!
Apenas porque disse que as imagens não dizem tudo e que as instituições democráticas devem funcionar.
E mais. A mídia tentou o tempo todo colar Lula e o PT ao cadáver de Arruda, seja pela declaração de Lula sobre os vídeos, seja pela desmedida cobertura midiática às patéticas tentativas de Paulo Octávio de buscar algum tipo de apoio de Lula.
Portanto, não vejo como comparar as reações do PT e de Lula com a da oposição.
RUNDFUNK

sexta-feira, 26 de março de 2010 16:20:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Quanto ao controle social (que deve ser da sociedade, e não do estado), eu acho importante que houvesse, para criar normas e padrões que nada tem a ver com censura a conteúdo, e sim em aperfeiçoar a imprensa como serviço de utilidade pública para a própria sociedade.

Auto-regulamentação é louvável, mas insuficiente, pois as decisões sempre expressam apenas a vontade corporativista do setor.

Nada justifica não haver nos portais na internet um ícone em cada notícia para o direito de resposta na íntegra, com o mesmo formato da notícia original independente do tamanho da resposta. Se no jornal em papel existe a desculpa de "não ter espaço", na web o espaço é praticamente ilimitado, então a falta de liberdade de expressão está em cercear o direito de resposta. O veículo de imprensa que faça a tréplica (no mesmo formato), e o leitor que tire suas próprias conclusões.
Nada justifica reportagens onde revistas mostram parágrafos pinçados de documentos, não disponibilizar o documento inteiro na web, para o leitor tirar suas próprias conclusões, tendo acesso ao contexto inteiro do texto (inclusive a própria data do documento), sem a filtragem do editor da revista.

Nada explica pinçar trechos da edição de entrevistas e discursos, às vezes deturpando o contexto geral do discurso, sem disponibilizar a íntegra (ou link para a íntegra) na web.

Empresários de comunicação que abdicassem da visão oligárquica do século passado teriam muito a ganhar se dialogassem mais com a sociedade civil que tanto execram, e que, no fundo, eram seus clientes.

Por falta de visão, estão alimentando o "monstro" da concorrência, com novos atores na internet, e até milhares de voluntários se dedicando a informar as lacunas de informação que a imprensa não publica, ou publica enviesada.

sexta-feira, 26 de março de 2010 16:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo em partes.
Realmente, Jornalismo não é algo exato, que pode ser decomposto e explicado de maneira "cartesiana". Mas, há parâmetros mínimos inegáveis. A Folha de São Paulo, quando publicou a ficha falsa de Dilma Rousseff, não exerceu sua prerrogativa constitucional de liberdade de expressão, algo imprescindível para a democracia. Publicou algo inverídico, tendo assumido claramente o risco: "não podia atestar a veracidade, mas não dava para afirmar que era falsa". Ou seja, atingiu - não se pode afirmar peremptoriamente se de forma dolosa ou culposa - a imagem de uma cidadã brasileira em um meio de grande penetração social. Isso não é, nem aqui nem na Inglaterra, algo imprescindível e saudável para a democracia. Creio que o CFJ foi pensado para regular casos como esse, ou como aquele dos "Dólares de Cuba", ou do dossiê das "contas externas" de importantes figuras da República.
O argumento de que qualquer iniciativa desse tipo é uma ameaça à democracia brasileira e às liberdades individuais é uma escusa para evitar que as coisas mudem e melhorem.
Abraços

sexta-feira, 26 de março de 2010 18:19:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Em relação ao comentário do Briguilino de 26/03/2010 às 12h09min00s BRT achei correta a sua questão:
"Mas qual é o limite razoável da crítica que o poder faz à imprensa? A partir de que ponto ela vira coação?"
Não concordo com Briguilino que sugeriu uma questão reversa:
"Mas qual é o limite razoável da crítica que a imprensa faz aos governos? A partir de que ponto ela vira coação?"
Na verdade a imprensa nunca terá o poder do Estado. Ela nunca poderá fazer coação ao Estado ou aos seus governantes.
O que eu achei falho na sua afirmação foi a linearidade da crítica com coação. Pode haver crítica sem limite sem, no entanto, haver coação e pode haver coação sem, no entanto, haver crítica. Alias, poderia dizer, mas ai não tenho certeza, que há mais coação na ausência de critica do que quando ela existe. Sei que a afirmação minha não é válida pela mesma razão que não existe a sua linearidade: crítica e coação são para públicos diferentes.
Agora, a instituição imprensa ou de modo geral, meios de informação, em meu entendimento, vai sofrer muita transformação nos anos que virão.
Os meios de comunicação como vendedores de entretendimento podem seguir o caminho natural, mas os meios de comunicação vendedores de informação enfrentam um dilema terrível: como vender um bem público - a informação - em um modo de produção capitalista sem operar capitalistamente ou operando capitalistamente sem perda de independência?
Operando capitalistamente, a empresa de informação tem de vencer a concorrente. Só vence a concorrência que tem mais lucro (Aqui já há uma carga pesada a ser suportada pelo bem público) e faz mais investimento e cresce mais rápido. Para ter mais investimento ela precisa ou de empréstimos de bancos privados (e fica submetida aos humores dos donos dos bancos) ou aos bancos públicos e fica submetida aos humores dos donos dos bancos públicos.
Agora, penso que há uma revolução a caminho. Os blogs como milhares de I. F. Stone, tanto à direita como à esquerda, e mesmo que não tenham a independência de I. F. Stone, venderão a informação para a sobrevivência e não para ser mais poderoso que o outro (Notícia como a seguinte na primeira página da Folha de S. Paulo de quinta, 25/03/2010:
"Ação da Telebrás perde 44% do valor no mês
O valor das ações da Telebras caiu 44% depois de a Folha revelar que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$620 mil de interessado na reativação da estatal e de o governo encolher o alcance de seu plano de banda larga."
teria menos relevância).
Em um sistema assim, pulverizado, qualquer penalidade aplicada a um infrator por vender informação deteriorada ou falsificada ou outra ilicitude qualquer não feriria a liberdade de expressão. Hoje, aplicar uma penalidade contra a rede Globo, por exemplo, é um crime contra a liberdade de expressão.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 26/03/2010

sexta-feira, 26 de março de 2010 20:40:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Parabéns excelente post concordo com você nenhuma instituição esta acima do bem e do mal, nem a imprensa nem presidentes, governadores etc. Contudo, autorregulamentação pode ser difícil como banqueiros autorregulamentar o mercado financeiro. Sera isto possivel?

sexta-feira, 26 de março de 2010 23:13:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Clever Mendes de Oliveira (26 de março de 2010 20h40min00s BRT)
Você diz: Na verdade a imprensa nunca terá o poder do Estado. Ela nunca poderá fazer coação ao Estado ou aos seus governantes.

É verdade que a imprensa nunca terá o poder do Estado, mas pode fazer coação aos seus governantes. Não se esqueça que historicamente, no Brasil, o Estado sempre foi um dos maiores anunciantes.

sábado, 27 de março de 2010 00:11:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Sobre este tema, convém repisar palavras do próprio blogueiro: a senzala tem se contentado com o circo, com as emoções. Isso também é traço de nosso subdesenvolvimento político, pois por aqui ainda não se dá o devido valor à liberdade de imprensa. Nos EUA, todos sabem, a FOX preenche um nicho de conservadorismo rodeado de "liberals" por todos os lados. Era flagrante a subrepresentação dos rednecks nos grandes meios de comunicação, apesar de dominarem as rádios e de terem bons espaços na internet. O Obama teve sim um arroubo autoritário, típico de quem se viu bajulado, diria até incensado, pela maior parte da mídia na campanha presidencial. Quanto ao post, o Marcos, fugindo das emoçõpes da senzala, matou a pau:

1.Apesar do arroubo obamista, ninguém falou em controle social dos meio de comunicação";

2. O Obama fez um crítica a uma rede em particular, por aqui o zeitgeist vocifera contra a liberdade de imprensa em si, até porque aquela parte da imprensa louvada pelos críticos da "grande mídia" deixou de ser fazer jornalismo há muito tempo, transformando-se em meras caixas de ressonância do oficialismo sustentado, não raro, por verba estatal. Esta parte dos jornalistas usam bem o direito (risos) de escrever o que é certo, mais precisamente, elogios e bajulação ao governo...

Kbção

sábado, 27 de março de 2010 09:57:00 BRT  
Blogger Franco Vieira disse...

"Mas qual é o limite razoável da crítica que o poder faz à imprensa? A partir de que ponto ela vira coação?"

Alon, a questão é bem menos cinzenta: coação é coação, crítica é crítica. Então tanto as declarações do presidente quanto as de qualquer meio de comunicação são igualmente legítimas. E fim.

O problema dessa discussão é que a liberdade de expressão acaba sendo usada para censurar o lado oposto. Como se a liberdade de expressão significasse o direito a não ter a opinião atacada. Se o presidente quer uma regulamentação, ele tem o direito de dizer isso. Se um jornal acha isso um crime, também.

Acredito que você erra ao não se manifestar claramente contra as tentativas de "regulamentação". Porque elas são, em essência, tentativas de coerção.

Lula tem o direito de esbravejar contra o PIG o quanto quiser. Mas quando ele propõe a regulamentação da atividade jornalística em moldes autoritários, é um erro não notar que isso é uma afronta à democracia. Que deve ser combatida não com censura, mas sim com inteligência.

sábado, 27 de março de 2010 21:25:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Duarte (27/03/2010 às 00h11min00s BRT)
Talvez eu tenha tido uma falha na minha argumentação ao dizer que não haveria linearidade entre crítica e coação em razão dos públicos diferentes a que são destinados crítica e coação. Evidentemente esta pode até ser uma razão para um caso particular, mas não como regra geral. Não há como fixar limites entre crítica e coação como quer Alon Feuerwerker porque simplesmente não há a linearidade entre crítica e coação. Mas os públicos distintos até que poderiam facilitar a coação. Se um governante recomenda (Não precisa recomendar, mas dar guarida como se dava ao comando de caça aos comunistas) para que os admiradores dele empastelem uma gráfica ele está praticando coação e a faz indiretamente através do público que ele alcança contra os donos da empresa gráfica.
Agora o ato de coação é uma ilicitude e só tem efeito sobre quem age legalmente no caso da dependência financeira e para quem vive capitalistamente. A grande mídia vive capitalistamente. O Estado é um instrumento do capitalismo, mas não vive capitalistamente. O matemático russo Grigory Perelman que resolveu a conjectura de Poincaré não sofreria coação monetária. E no caso geral, o ato de coação só tem efeito sobre quem tem conduta ilícita.
De certa forma os limites da crítica é a lei. Nem o governante nem a imprensa podem dizer o que quiserem. Há o limite da lei. E a transposição da lei a menos que fique tipificada a coação pode configurar qualquer outra tipo penal, tal como calúnia, difamação ou injúria.
É claro que a imprensa assim como o governante, agindo ilicitamente, podem coagir um ao outro. Um e outro vão estar submetidos à coação se há uma ilicitude a esconder, e no caso dos empresários do meio de comunicação, também se eles não forem independentes economicamente.
O seu exemplo da propaganda mais prova o poder do Estado do que da imprensa e assim eu pediria um esclarecimento.
Aliás, o poder do Estado deve se considerado em dois episódios para os quais nunca houve um esclarecimento. Sempre me pareceu que os contratos dos empréstimos do PT foram divulgados pelo próprio PT. O PT a meu ver procurou fortalecer o chefe do executivo em detrimento do parlamento (É aquela crítica do Alon Feuerwerker de que há na esquerda um contingente grande que prefere a democracia direta (O Alon Feuerwerker fala em democracia participativa, mas ele não pode negar que o instante máximo da democracia participativa é a eleição direta do presidente da República) à democracia representativa). Tanto foi assim que não se disse nada contra a CPI dos correios quando ela considerou que os contratos eram falsos. O mesmo pode ser dito sobre uma grande reportagem em ano eleitoral dizendo que a economia brasileira estava pujante. Parecia um desmentido a declaração do Presidente de que não se devia fazer críticas ao Antônio Palocci, pois a economia brasileira era ainda muito frágil. A defesa da economia brasileira parecia mais matéria paga. Eu fico com a sensação em episódios como esses de que a imprensa não é independente.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 27/03/2010

sábado, 27 de março de 2010 21:32:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Clever,
O fato do Estado ser um dos maiores anunciantes, é um caminho de mão dupla para a coação, ainda que implícita.
O Estado teria o poder de afetar as receitas de uma empresa de comunicação ao cortar anúncios, e portanto, pressionar ou mandar recados para aliviar nas críticas, diminuindo a publicidade naquele veículo.
Mas os empresários de comunicação também tem o poder de mandar recados pedindo mais verbas, ao exacerbar ou atenuar as críticas. Nem me refiro a noticiar ou não fatos. Acabam sendo noticiados em todos os veículos, se forem importantes, mas a ênfase, a forma, o tamanho, a estridência, é uma arma de coação, a disposição de ser usada, pela natureza do sistema.
Não acuso ninguém. Até acho que há menos casos do que a esquerda insinua, mas existe um histórico de aproximação de muitos empresários de comunicação com o poder, até mesmo na época em que Getúlio Vargas era presidente, como no caso de Samuel Wainer.
Justiça seja feita, o governo Lula evoluiu e evitou esse fator, quando aplica verbas com critérios técnicos: audiência e IVC (circulação). Causa estranheza que o TCU nunca tenha reprovado as contas em publicidade de outros governos que não seguiam estas regras, talvez por interpretar que as agências de publicidade é que ganhavam a licitação, e dái em diante eram as responsáveis pelo plano de mídia. Mas se assim fosse, não poderiam envolver-se nas planilhas de custos de empreiteiras de obras para averiguar casos de superfaturamento.

quarta-feira, 31 de março de 2010 00:02:00 BRT  

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