domingo, 28 de março de 2010

Gosta de lei quem dela precisa (28/03)

Quem tem uma caneta poderosa ou uma conta bancária gorda pode mobilizar mundos e fundos para tentar se salvar nas situações enroladas. Quem não tem nenhuma das duas depende de o estado de direito funcionar bem

Faz mal o presidente da República quando desdenha de punições impostas pela Justiça Eleitoral, por campanha antecipada para a candidata do PT. Há o argumento institucional: Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser o primeiro a dar o exemplo, a prestigiar o funcionamento do estado de direito democrático.

Se o presidente pode escolher as leis que vai respeitar e as de que vai desdenhar, por que os demais cidadãos não podem também desfrutar da confortável escolha?

A legislação eleitoral é até certo ponto bizarra, por pretender definir um “momento zero” nas eleições? Sim, tanto que o presidente e sua candidata, assim como os nomes da oposição, trafegam nas brechas e dubiedades do texto para tocar adiante as campanhas, convenientemente chamadas de “pré”.

Mas o jogo está aí para ser jogado dentro das regras, enquanto não forem mudadas. Existe uma Justiça Eleitoral, e quando ela se manifesta as decisões devem ser cumpridas. E respeitadas. Quem discorda pode continuar discordando, os punidos podem recorrer (se couber recurso), mas o acordo fundamental em sociedades civilizadas e democraticamente organizadas é aceitar e respeitar sentenças judiciais.

E a desobediência civil? Não é admissível em certas circunstâncias? Talvez, mas é preciso saber quando. Suponha que o pai e a madrasta de Isabella Nardoni tivessem sido absolvidos. Seria socialmente quase insuportável. Mas seria necessário pagar essa conta, pela existência do estado de direito.

Respeitar a Justiça quando ela nos favorece ou quando concordamos com as decisões é moleza. Ninguém precisa ser muito democrata para isso.

Por falar em coisas bizarras, presidente da República ensaiando desobediência civil é bizarro à enésima potência. Quando não dá certo, acaba dando muito errado.

O mais adequado para Lula seria sair dessa rapidinho, descer do salto alto, parar de dar ouvidos a quem o trata como imperador genial e potencialmente perpétuo do Brasil. Parar de se achar.

É uma praga que dá no poder, bem descrita na literatura. Para proteger a teia alimentar, áulicos isolam o príncipe da realidade e passam a desqualificar a crítica e os críticos. Em teoria, estão defendendo o chefe. Na prática, tentam defender cada um seu próprio espaço de micropoder. Ou nem tão micro.

Mas há outro aspecto a tocar. Se Joãosinho Trinta fosse cientista político e não carnavalesco, talvez dissesse o seguinte: “O povo gosta de cumprir a lei, quem gosta de bagunça e confusão é intelectual”. O tema tem sido retomado recentemente pelo cientista político André Singer, professor da USP.

Por que o cidadão comum, sem poder e sem dinheiro sobrando, é adepto da legalidade? Fácil de responder.

Quem tem uma caneta poderosa ou uma conta bancária gorda pode mobilizar mundos e fundos para tentar se salvar nas situações enroladas. Quem não tem nenhuma das duas depende de o estado de direito funcionar bem.

A lógica muda quando o desarranjo do tecido social chega ao ponto de a maioria da sociedade ser empurrada para soluções à margem da lei. Mas mesmo quando isso acontece o primeiro movimento na nova ordem é restabelecer a normalidade da vida cotidiana. São forças centrípetas poderosíssimas.

Deserto

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra que, como escrito aqui uma semana atrás, as coisas na corrida presidencial estão “(...) mais ou menos do jeito imaginado. Há uma candidatura na oposição com cerca de um terço dos votos, uma na situação com o mesmo tanto, talvez ainda algo atrás, e uma outsider a pendular entre ambos, encostando nos 10%”.

Agora vem a travessia do deserto, os meses entre a desincompatibilização e o começo da campanha oficial. É um período interessante, quando a capacidade de maquiar a realidade no horário eleitoral estará limitada. Os postulantes estarão expostos a ambientes mais cruentos do que o ar condicionado nos estúdios de gravação.

Boa hora para saber o que cada um deles tem a dizer.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (28) no Correio Braziliense.

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16 Comentários:

Blogger Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Alon,

O poder é a própria praga. O presidencialismo reúne todas as condições para transformar os governantes em sujeitos alienados. Há anos tenta-se sem sucesso aprovar a reforma política e debater o sistema parlamentarista. São consideradas teses idealistas, impraticáveis. Enquanto isso o sistema democrático se enfraquece e as istituições se fragilizam. O presidente Lula precisa urgentemente conversar com o sindicalista Lula e o petista Lula.

domingo, 28 de março de 2010 17:37:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Nada a acrescentar à análise da variável "lula transfere votos". Nada de novo. Nada além do que já se sabia ou se esperava.

Sem exagero, acho que você foi o único dentre os analistas políticos que não saiu tostado com a pesquisa de hoje. Antes que venham te acusar de murista e dissimulado, sugiro aos afoitos uma pesquisa no blog. Há vários posts do Alon alertando sobre os cuidados do jornalista com os vapores inebriantes do oráculo de Delfos.

Registre-se, contudo, que em antiga consulta ao oráculo o grão-petista previra que no início de março "Serra já era" e que sua ungida surgiria no horizonte que confronta com a rampa do Planalto montada em disparada no seu “Primeiro Lugar”.

Era pule de dez, eles diziam. Ao contrário da soberba, a prudência é boa conselheira. Ela diz que prognósticos somente são minimamente viáveis depois que os contendores já entraram na reta final. Antes, é só torcida e gritaria desatinada.

Eu desafio qualquer um a apontar apenas um artigo de analista político que tenha previsto que a fotografia deste momento seria a que a pesquisa revelou. No entanto, a hipótese em contrário é fácil e amplamente verificável. Os hospitais dos defeitos da face, sobretudo o de Brasília, devem ter recebido hoje uma quantidade incomum de pacientes com graves problema de “queixo caído” e sintomas evidentes do “mal da cara de interrogação”.

A pesquisa do Data Folha foi a pá de cal sobre a boa nova do profeta da Silva. No lugar dos tão esperados festejos e rojões do início de março, o que se ouve e se vê já no final do mês é o choro e o ranger de dentes petistas, além de enormes pontos de interrogação. Ou, como concluiu hoje Clóvis Rossi em seu artigo: o resultado presente “é um denso mistério”.

Quem deve estar esfregando as mãozonas com os resultados da pesquisa é o PMDB, aliado de Dilma. Acredito que na bolsa de valores do "é dando que se recebe" a cotação dos papéis pmdbistas devem ter experimentado uma forte oscilação de alta, o que, por sua vez, deve complicar sobremaneira a vida dos petistas interessados em concorrer aos governos estaduais contra os pmdbistas.

Em Minas, nesse momento, os sorrisos de Hélio Costa serão de pura satisfação. Os que devem estar numa tristeza de fazer dó são os petistas Fernando Pimentel e Patrus Ananias. O prazo para o partido definir a questão das candidaturas em MG esgota em 05 de abril. A ver.

domingo, 28 de março de 2010 19:01:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuwerker,
Você deveria transcrever a frase de Lula que demonstrasse o desdém dele pelas leis eleitorais. Eu que não li ou ouvi a declaração dele fico sem entender de que você está falando.
E o que a frase seguir transcrita está fazendo no texto?
"O mais adequado para Lula seria sair dessa rapidinho, descer do salto alto, parar de dar ouvidos a quem o trata como imperador genial e potencialmente perpétuo do Brasil. Parar de se achar."
E por que parodiar Joãozinho Trinta em uma frase sobre a qual já houve a afirmação em livro que não seria de Joãozinho Trinta (Aliás, uma história estranha, pois se a frase não for de Joãozinho Trinta quem a inventou não faz jornalismo dizendo que a frase seria de Joãozinho Trinta).
E quanto à corrida presidencial não custa nada falar da particularidade da campanha. Um candidato da oposição que tem toda a força no fato de que o candidato dela vem do Estado maisi forte da federação e que por estratégias das forças econômicas desse estado da federação o estado vem unido para a eleição e não como ele se dividiu em 89 com cinco fortes candidatos (Lula, Covas e Ulysses na esquerda e Afif e Maluf na direita) e que o candidato do governo é uma espécie de General Lott. Diferente do General Lott que contou mais com a torcida de JK para que perdesse, a Dilma deve contar realmente com o apoio de Lula.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/03/2010

domingo, 28 de março de 2010 20:04:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Ivanisa Teitelroit Martins (28/03/2010 às 17h37min00s BRT),
Embora eu seja parlamentarista, pois considero o presidencialismo uma forma autoritária de fisiologismo enquanto no parlamentarismo o fisiologismo é democrático atendendo a proporcionalidade das forças sociais (É claro que a proporcionalidade nem sempre diz respeito a quantidade dos votos, mas ao valor econômico dos votos) penso que a opção pelo parlamentarismo é uma forma de alijar o povo do poder. E por isso eu defendo o presidencialismo. Trata-se da maior manifestação da democracia participativa em que todos se envolvem e é a valorização do princípio da igualdade no seu instante mais singular.
É claro que o mandato do presidente não pode ser tão curto nem pode ter reeleição, pois a reeleição fortalece o presidencialismo de forma absurda. Por isso defendo o presidencialismo com um mandato maior - cinco anos - mas sem reeleição. Além disso, para proteger os interesses proporcionalmente minoritários sou contra a reeleição em dois turnos.
O mais estranho na história foi a reeleição ter sido introduzida pelo partido defensor do parlamentarismo. A opção pela reeleição por um partido parlamentarista (Que, pela verdadeira natureza do parlamentarismo, quer alijar o povo do poder) é decisão que só se justifica se já se sabia qual seria o resultado da eleição. Só enquanto estiver tudo dominado pode-se imaginar uma eleição para presidente em que os dois candidatos sejam tão sem carisma, uma parecendo mais o General Lott.
É aquela brincadeira que eu digo que a eleição para presidente da República desde 1994 são favas contadas e que tudo é feito segundo a previsão de Sergio Motta que haveria uma tomada do poder por 20 anos. Era uma tomada do poder pelo parlamentarismo que tem domínio na USP e que difundiu essa opção pelos dois partidos PT e PSDB como se pode verificar fazendo-se uma avaliação na cúpula do PSDB e PT. E é por isso que eu digo que a tomada de poder nos vinte anos seguintes ao Plano Real é uma tomada de poder pela USP.
É por causa dessa formação conjunta de PSDB e PT que muitos insistem em uma possível união do PT com o PSDB esquecendo que hoje nas bases os dois partidos são totalmente diferentes.
Agora, não entendi qual é a culpa do presidencialismo no texto de Alon Feuerwerker que a fez ressuscitar o desiderato do parlamentarismo.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/03/2010

segunda-feira, 29 de março de 2010 06:39:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Realmente sempre é necessário olhar pesquisa de intenções com muito cuidado. Já há quem diga que pesquisa seria diagnóstico e não prognóstico. Até ai, tudo bem. Só precisa avisar toda a torcida dos goleadores e rápidos meninos da vila, que antes da última sexta-feira não era prognóstico. Havia surgido uma tal de teoria "X", movimento que mostraria, no final de março, a reversão de tendências e a derrota definitiva da candidatura das oposições. O que acontecerá se a curva, a partir de agora, for em "L", "V", ou "W", ou mesmo semelhante ao sinal de raiz quadrada na posição normal ou invertida? Com toda certeza surgirão análises sobre o inexplicável ou tratados sobre a estupefatação. O Alon está correto. Chegou, ou está chegando o momento de alguma sinalização sobre o que fazer. Poder-se-á ver qual condão terá queima de livros e heróicas e erradas fotos que povoam alguns imaginários.
Swamoro Songhay

segunda-feira, 29 de março de 2010 10:24:00 BRT  
Blogger Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Clever,
Somente levantei uma questão que andava adormecida. O próprio chefe de gabinete do Presidente Lula entende a importância de uma boa base de sustentação no Congresso, principalmente no Senado. Há discussões também sobre o Orçamento da União se deveria ter caráter impositivo ou autorizativo. Há a questão das emendas parlamentares serem individuais ou de bancadas. Há questões que deveriam ser debatidas sobre a qualificação do Legislativo. Os governos do PT adotaram o orçamento participativo em que a aplicação de 5% do orçamento é decidida pela sociedade civil. São modos de avançar entre a democracia representativa e a democracia participativa sempre na qualificação e no avanço de um e de outro. Podemos também debater a própria questão dos Conselhos formados para governar em parceria com os governos e sua concorrência com o Legislativo. São temas a serem debatidos além da campanha eleitoral ou pelas campanhas eleitorais de modo a avançar e qualificar cada vez mais o debate programático e democrático.

segunda-feira, 29 de março de 2010 18:15:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Eu também tive dificuldades em comentar esse post, porque, assim como o Clever, não sei qual frase do presidente houve desdém. Seria importante descrever.

O que li no noticiário, foi que o presidente foi multado e, pelo menos em um dos casos, irá recorrer. Usar o judiciário para recorrer faz parte do sistema jurídico, e recorrer a ele é valorizá-lo como instância civilizada para resolver os conflitos, nada tendo a ver com desdém.

Quanto a resmungar de sentenças,faz parte da liberdade de expressão de quem perde uma causa (inclusive os Nardoni, citados, tem o dever de cumprir sua sentença, mas não são obrigados a elogiá-la, e tem o direito de reclamar e resmungar o quanto quiserem).

Desrespeito ao judiciário é quando há recusa em cumprir sentença e atender ordens judiciais.

segunda-feira, 29 de março de 2010 21:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Clever e Duarte:

Para vocês http://bit.ly/aYjyaX

segunda-feira, 29 de março de 2010 23:45:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Caro Anônimo, se a frase foi uma destas:

"Se eu for multado vou trazer a conta para vocês"

"Eu não posso dizer para vocês gritarem um nome, porque eu já fui multado pela Justiça Eleitoral em 5 mil reais porque eles disseram que eu falei o nome de uma pessoa"

Onde está o desdém do judiciário? O presidente foi apenas espirituoso, e está dizendo com todas a letras o que não pode fazer, justamente para cumprir a lei.

Está havendo uma ranzinzice na oposição semelhante ao zagueiro que sofre dribles de um craque e vai reclamar ao juiz. É preciso ter fair-play, e separar o que é falta do que é jogar com habilidade.

terça-feira, 30 de março de 2010 12:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Anônimo (29/03/2010 às 23h45min00s BRT),
Obrigado pela atenção dada à dúvida no meu comentário. Li a sua indicação no post do Noblat e não me pareceu que "o presidente da República . . . desdenha de punições impostas pela Justiça Eleitoral, por campanha antecipada para a candidata do PT", como afirmara o Alon Feuerwerker, por dizer, como consta no título do post do blog do Noblat, que "Se eu for multado vou trazer a conta para vocês".
A salientar que no texto do Noblat está que "O Tribunal Superior Eleitoral multou o presidente por propaganda eleitoral antecipada durante evento em anguinhos (RJ) em maio do ano passado". O que me espantou não foi a dilação para se ter uma decisão judicial, mas o fato de Noblat ter atribuído a aplicação da multa ao Tribunal Superior Eleitoral quando se trata de decisão do ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral. Sendo só do ministro creio que ainda cabe recurso. Assim, além de não considerar desdém, penso que tendo o direito ao recurso só a não utilização do recurso é que poderia demonstrar desdém. Em suma, faço minha as observações do comentário do Duarte de 29/03/2010 às 21h21min00s BRT.
De todo modo, gostaria de saber como é esse processo para reduzir o endereço na internet como você fez na sua indicação?
Clever Mendes de Oliveira
BH, 30/03/2010

terça-feira, 30 de março de 2010 20:27:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Duarte (29/03/2010 às 21h21min00s BRT),
Como eu afirmei em comentário que enviei agradecendo a indicação que o Anônimo do comentário de 29/03/2010 às 23h45min00s BRT trouxera, eu concordo com o seu comentário aqui para o post "Gosta de lei quem dela precisa" de 28/03/2010.
O que eu não concordei e aproveito o momento para ressaltar a minha discordância foi com afirmação sua que você colocou no comentário enviado em 27/03/2010 às 00h11min00s BRT para mim junto do post aqui no blog do Alon Feuerwerker intitulado “O que é do jogo. E o que não é” de 26/03/2010 em que você diz:
“É verdade que a imprensa nunca terá o poder do Estado, mas pode fazer coação aos seus governantes. Não se esqueça que historicamente, no Brasil, o Estado sempre foi um dos maiores anunciantes.”
Aliás, nem é discordância, mas falta de compreensão. Em comentário que enviei em 27/03/2010 às 21h32min00s BRT para você naquele post, eu pedi uma melhor explicação sobre a frase.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 30/03/2010

terça-feira, 30 de março de 2010 21:01:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Clever Mendes de Oliveira, 30 de março de 2010 21h01min00s BRT
Eu coloquei agora uma resposta lá no outro post (“O que é do jogo. E o que não é”), explicando melhor. Eu demorei porque foi preciso elaborar um pouco para manter o nível do bom debate sem cair no lugar comum das suspeições fúteis. Abraços e desculpe ao Alon por fugir ao tema neste post.

quarta-feira, 31 de março de 2010 00:07:00 BRT  
Blogger Guilherme Scalzilli disse...

Fôlego para Serra

O último Datafolha suscitou comoção exagerada. As médias dos principais institutos apontam para o estabelecimento de duas linhas paralelas: José Serra na faixa dos 35% e Dilma Rousseff na dos 28%. A tendência é esse quadro permanecer, até o acirramento da disputa, a partir de julho.
As oscilações apontadas pelo Datafolha foram construídas pela agressiva campanha midiática empreendida para salvar a candidatura Serra. Houve peças publicitárias financiadas pelo contribuinte paulista; nenhum analista mencionou-as porque possuem uma conotação explicitamente eleitoreira e, portanto, ilegal. Mas houve também ativa contribuição dos grandes veículos “jornalísticos”, fabricando noticiário e colunismo escancaradamente favorável ao governador.
É um equívoco menosprezar a pesquisa. Seu resultado era previsível. Serra conta com uma competente assessoria de comunicação, gigantesca máquina administrativa, apoio da mídia corporativa. Todas as fichas do projeto oposicionista estavam empenhadas no crescimento do governador antes da desincompatibilização. Foi sua manobra estratégica mais importante do primeiro semestre.
Se os coordenadores da campanha de Dilma não perceberam que isso poderia acontecer, a candidata tem mais problemas do que imagina.

quarta-feira, 31 de março de 2010 11:18:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Guilherme Scalzilli, quarta-feira, 31 de março de 2010 11h18min00s BRT. Sua análise dá como equivalentes estruturas para sustentação das respectivas campanhas. Contudo, tem-se a percepção de que a exposição na imprensa da candidatura governista ter sido infinitamente maior. Tanto que a ascenção, observada em pesquisas anteriores, deu base às análises que vaticinavam como certa a inversão nas intenções de voto em março. Aspecto que acabou não se concretizando, muito mais por características que diferenciam as candidaturas.
Swamoro Songhay

quarta-feira, 31 de março de 2010 12:34:00 BRT  
Blogger Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Anônimo,
a exposição da candidatura governista é nacional e se sustenta em programas de infra-estrutura, habitação e saneamento, além das parcerias com o empresariado nacional no setor de construção civil, nas atividades primária e secundária. Isto amplia a imagem da candidatura.
Concordo com Guilherme de que há uma tendência, com pouca oscilação, deste quadro permanecer até julho.
No entanto, há processo internos em andamento de indicação em outros partidos, cujo resultado pode reverter no crescimento de uma terceira via, se houver uma composição bem conduzida.

quarta-feira, 31 de março de 2010 16:37:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Exatamente. Há uma exposição infinitamente maior da candidatura governista. E também uma maior possibilidade de avaliar as características distintivas.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 1 de abril de 2010 10:35:00 BRT  

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