quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Um debate velho e inconcluso (24/02)

Para a esquerda brasileira, a democracia representativa, com liberdade partidária e alternância no poder, é uma premissa do progresso social? Ou é em última instância um obstáculo?

Num partido de esquerda, e que portanto adora discutir, chama atenção a dificuldade do PT quando vai debater certos temas. Um deles é a luta armada dos anos 60 no Brasil. Está evidente a esta altura que foi um grave erro político. Mas como restam laços, até afetivos e biográficos, e há também a justa obrigação de homenagear o heroísmo de muitos, ela é deslocada para o terreno da mitologia, onde a política tem dificuldade de trafegar.

Desse balanço inacabado decorre outro problema: o desconforto do PT ao abordar a essência do debate sobre a democracia. A questão esteve no centro das polêmicas que fizeram nascer as organizações guerrilheiras, movimentos derrotados no que se propunham: a conquista do poder por meio da revolução e a abolição do capitalismo.

Em consequência da derrota militar, ao longo dos anos 70 os remanescentes e sobreviventes da luta armada foram se incorporando à frente parlamentar-institucional. Até que a fundação do PT absorveu na “luta legal” os últimos céticos que resistiam ao “caminho burguês”.

A História é fascinante também por causa dos paradoxos. O PT é o herdeiro principal das vertentes políticas que aderiram ao projeto guerrilheiro (é furado chamar Dilma Rousseff de neopetista; ela já era petista muitos anos antes de o PT existir), mas acabou por comprovar que o melhor mesmo era se organizar para alcançar o governo por meio de eleições. Apoiado sim nos movimentos sociais, mas 100% voltado para a conquista progressiva de espaços de poder com a ajuda das urnas.

É impossível na prática, mas se alguém pudesse fazer hoje a contabilidade acumulada nestes 30 anos para medir quanto tempo o PT, em todos os níveis, gastou discutindo eleição ou outros assuntos a estatística seria autoexplicativa.

Só que a mudança na realidade material costuma vir antes da flexão nas ideias, gerando uma certa tensão, que se prolonga tanto mais no tempo quanto menos o sujeito histórico reflete sobre a própria experiência. Daí que o PT em seu congresso aprove plataformas para o partido, apenas para em seguida garantir que elas não serão aplicáveis no programa de governo. Em teoria, as justificativas são “táticas”, pela ausência de força própria e pela necessidade de alianças.

Mas esse “etapismo” também é bem descrito na literatura: as metas estratégicas ficam como objeto de culto e conforto espiritual, enquanto a tática ocupa todo o espaço reservado à política.

E, assim, no dia em que tiver força suficiente os objetivos partidários já terão mudado, pois ao transformar a realidade é inevitável que ela também opere uma metamorfose no agente da transformação. Desse jeito caminha a humanidade, inclusive na política.

O debate sobre o valor universal da democracia foi ensaiado no interior do Partido Comunista Brasileiro na passagem dos anos 70 para os 80, sob a dupla influência da história do próprio PCB e do assim chamado eurocomunismo, nascido remotamente das reflexões do PC italiano sobre o golpe contra Allende no Chile em 1973 e em seguida adotado pelos comunistas franceses e espanhóis.

A discussão acabou abortada quando o PCB conduziu a polêmica contra as posições de Luiz Carlos Prestes para a ruptura orgânica, à esquerda (contra o prestismo) e à direita (contra o eurocomunismo), e acabou inviabilizado como partido de massas. Deixando completamente aberta a estrada para a construção da hegemonia do PT, que veio a ocupar o vácuo com grande competência, conduzido por Lula.

Mas, como atual gerente do boteco socialista, agora é o PT quem se vê na contingência de lidar com assuntos inconclusos. A dúvida é essencialmente a mesma desde meio século atrás. Para a esquerda brasileira, a democracia representativa, com liberdade partidária e alternância no poder, é uma premissa do progresso social? Ou acaba sendo um obstáculo, dado que nela há sempre a possibilidade de o partido ser removido, pacificamente, do governo?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quarta (24) No Correio Braziliense.

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14 Comentários:

Anonymous Herme Prado Jr disse...

Caro Alon,

Seus textos estão se tornando indispensáveis.
Obrigado por compartilhar conosco sua experiência e visão política sobre nosso país.

Hermes Prado Jr

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 22:55:00 BRT  
Anonymous fonceqa disse...

Conforto espiritual é ler o blog do Alon.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 23:15:00 BRT  
Anonymous Ricardo Melo disse...

É óbvio que a democracia representativa - ou burguesa - é a premissa do progresso social.

A grande maioria dos agentes políticos e partidos é a favor dela, e defende a alternância no poder. Ao mesmo tempo em que trabalha com afinco para se perpetuar no poder.

Vejo isso como uma contradição, sim, mas "em termos". O Uruguai, por exemplo, passou por um longuíssimo período governado por um único partido - o Colorado - e nem por isso deixou naqueles tempos (início do século XX) de ser considerado um exemmplo de democracia liberal.

É verdade que o caso uruguaio de alternância no poder foi marcado por pequenas mudanças nas trocas de governo, o que prevaleceu foi um continuísmo, isso favoreceu a estabilidade política local.

No caso brasileiro, se importantes políticas de Estado tiverem continuidade e se estabelecermos um consenso nacional para o combate à desigualdade, a eventual saída do PT do governo poderia não ser um episódio assim tão traumático, assim como o retorno do partido ao governo em um momento posterior.

Contudo, visto o histório privatizante tucano, no momento confesso que espero que não ocorra uma alternância partidária em 2010.

Conclusão? Para que a alternância de poder seja incorporada sem sustos no Brasil, é importante que também os tucanos deixem bem claro que os tempos de desmonte do Estado e o desleixo com as questões sociais foram problemas do passado.

Nesse caso, me parece que o PSDB está longe de ter começado a fazer a sua "lição de casa".

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 09:38:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Nota

O rompimento com marxismo que iniciou no começo dos 80 é,para mim, assunto encerrado. Concluo que a dialética de Marx é uma metafísica herdeira de Hegel.

Em termos políticos e econômicos me coloco francamente favorável à perspectiva liberal.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 11:35:00 BRT  
Blogger Ivanisa Teitelroit Martins disse...

Alon, concordo com a análise. Se percorrermos a história, os partidos e os sujeitos da história, um partido progressista que agrega também intelectuais marxistas, ao chegar ao governo federal perde sua caracterização, por força do que você nomeia de "tática". Isso produz duas decorrências, devido as contradições entre estratégia e tática o campo político: O partido se mantém no governo dando continuidade à adoção da tática e por conseguinte deixando de ser um partido de massas; é substituído por uma frente de partidos que se constituem em uma novo partido ideológico para que a estratégia socialista não seja derrotada; e, por conseguinte, o PT vai-se desidratando porque no campo político fica impossibilitado de ser porta-voz das demadas populares. Que dilema!

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 11:53:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Muito bem escrito este artigo, Alon.
Gostei quando você destaca que a realidade muda mais rapidamente que o propósito estabelecido anteriormente como fundamento ideológico e para as pretendidas ações de transformação.

Ao chegar ao poder pela via institucional - e dali não ser defenestrada por golpe militar ou por crises de governança e de engenharia política conservadora foi uma conquista para a esquerda brasileira nos diálogos que manteve com as demais forças, enfrentar e aceitar o dilema da alternância no poder é um aprendizado vital para a estabilidade constitucional.

Mestre Bobbio assertiu ao final da vida que o aceite da democracia pela esquerda irrealiza o socialismo tal qual desenhado na literatura.
Mas,que, ao mesmo tempo, o reformismo de idas e vindas provocado pela alternância de poder dentro do liberalismo é o caminho mais saudável para a construção de sociedades mais abertas politicamente e com maior potencial de equidade. Ou de Justiça Social, como dizíamos no Brasil dos anos 70 e 80.

Vou de Bobbio e de Alon, bem acompanhado nesta discussão.

João Vianney

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 16:03:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Acho que uma avaliação dos compromissos democráticos do PT deve levar em conta:
1) Lula, mesmo do alto de sua popularidade, não recorreu a nenhum casuísmo para mudar as regras do jogo eleitoral;
2) O PT sempre conviveu com a alternância no poder, ao longo dos 30 anos que conquistou prefeituras, governos estaduais, ganhando e perdendo eleições;
3) As candidaturas, a direção partidária são decididas no voto dentro do partido. Nenhum partido no Brasil mobiliza e disputa tanto eleições internas, entre as diversas correntes, como o PT.
4) É incomum vermos entre as lideranças do PT a passagem de herança política de pai para filho;
5) Ao contrário das acusações recorrentes sobre controle da imprensa, as atitudes mostram que no governo do PT, o Ministério das Comunicações não distribuiu concessões de rádio e TV por critérios partidários, visando a permanência no poder. Também não perseguiu canais existentes em posse de adversários políticos.
6) No início dos anos 80, o PT defendeu a redemocratização na Polônia, apoiando o Sindicato Solidariedade, contra o governo do Partido Comunista, alinhado à Moscou na era soviética;
7) Também no início dos anos 80, o PT foi contra a intervenção da URSS no Afeganistão.
Por tudo isso, vejo que democracia é um valor universal amplamente adotado no PT, não só nos estatutos, mas sobretudo na prática e no dia a dia.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 17:04:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Sou um jovem eleitor do PT e crítico do partido. Seus textos são excelentes peças de reflexão e até mesmo formação política.

No aguardo do próximo.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 17:55:00 BRT  
Anonymous Duarte disse...

Quanto a afirmar que a luta armada dos anos 60 no Brasil foi um grave erro político, a maioria que lutou concorda, desde meados da década de 70. Tanto que com a abertura política, os egressos de grupos armados se organizaram em partidos políticos e nenhum grupo retomou a guerrilha tendo espaço para se manifestar politicamente: MR-8 no PMDB, vários no PT, PCdoB, PDT, PCB, PV depois PSDB com o racha no PMDB, etc.

Mas é preciso entender a conjuntura da época. Em 1964 imaginava-se que o golpe era pontual: derrubaria Jango, voltaria JK em 1966 e haveria uma anistia aos cassados.

Salvo os revolucionários dogmáticos na revolução armada, nessa fase não fazia sentido pensar em luta armada (Jango recusou a resistência do RS proposta por Brizola, porque mediu forças e vislumbrou derrota militar. Dizia que a esquerda era boa na política e ruim de quartel, por isso tinha mais chances focando a luta no campo político do que armado).

De repente houve o golpe dentro do golpe de 64. Um plano de perpetuar no poder semelhante ao PRI mexicano. JK e até Carlos Lacerda foram cassados. Em vez de haver no horizonte a democratização, havia a consolidação de um regime totalitário de direita, para ficar décadas no poder.

Greves de trabalhadores e estudantes eram respondidas com violência e prisões políticas. Meros encontros de estudantes, como uma reunião da UNE, dava cadeia para todos os participantes.

Neste contexto, de falta de espaço para exercer política em partidos e movimentos sociais, que a luta armada ganhou adeptos, por falta de opção. É provável que a grande maioria que entrou na guerrilha estaria em movimentos sociais e partidos políticos, se não tivessem sido proibidos.

A conjuntura era errada: a guerrilha é sempre mais fraca belicamente do que os exércitos oficiais, e sempre são massacradas se não contar com apoio popular para lograr êxito, e no Brasil do Milagre, não havia clima para uma revolta popular.

Mas também é simplismo negar que a luta armada não teve papel histórico relevante, independende de juízo de valor se foi certa ou errada.

Para ilustrar, recorro a uma passagem do filme "A batalha de Argel" onde o cabeça da FLN (Frente de Libertação Nacional) diz que a guerrilha já tinha cumprido seu objetivo, uma vez eles já haviam ganho visibilidade e apoios internacionais, e consciência nacional, na guerra pela independência. Com amplo apoio popular, eles estavam entrando em outra fase de luta: greves gerais (desobediência civil em vez de luta armada).

Da mesma forma, no Brasil, com a luta armada, os desaparecidos, os presos políticos, e sobretudo os sequestros de diplomatas para trocar por presos políticos, teve o papel (voluntário ou não) de trazer pressões internacionais e fortalecer as pressões internas pela redemocratização.

Se só houvesse conformismo da população, sem qualquer movimento rebelde armado incômodo, o regime ditatorial poderia durar muito mais tempo, e aqui se repetir o PRI mexicano. Sem a luta armada poucos anos antes, será que seria viável as greves no ABC, já em 1978 (proibidas pela Lei de Segurança Nacional)? A anistia ampla, geral e irrestrita em 1979?

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 18:13:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon vi que você publicou a nota, que sucedeu o comentário vetado. Resolvi reenviar o comentário original, mas sem o parágrafo que imagino tenha sido a causa do bloqueio. A retirada do parágrafo em nada afeta o conteúdo do escrevi. Aceito. Se vou jogar, devo jogar conforme as regras.

Eu não consigo perceber no que exatamente o eurocomunismo diferencia-se do revisionismo de Bernstein. O eurocomunismo foi, para ficar com um termo bastante caro aos pcis, um aggiornamento dessas teses revisionistas?

Conheço bem pouco o debate do revisionismo travado na II Internacional. Ou melhor, conheço apenas um lado desse debate. Fui nascido para a essa discussão numa conjuntura histórica já completamente distanciada das discussões do final do século XIX. Assim como para você e também para a turma do bang bang dos anos 60, minha iniciação no marxismo deu-se pelos cânones da III Internacional.

Então, se tomarmos o revisionismo (o termo originalmente não tinha o caráter pejorativo que lhe foi atribuído posteriormente pelos críticos que acabaram fundando a III Internacional) como elemento periodizador para as questões que você aborda no post, é forçoso concluir que o significado histórico da emergência do eurocomunismo permanece restrito aos PCs que gravitaram na órbita do solar PCUS. Enfim, a fonte original do revisionismo eurocomunista me parece ser Bernstein. Claro que o contexto histórico no qual emerge o eurocomunismo como crítica ao leninismo é outro. Mas no que exatamente as teses que fundamentam a proposta do “compromisso histórico” diferem do revisionismo do final do século XIX?

Também conheço pouco, mas sei que muitos dizem que o PCI sempre cultivou um certa independência teórica, embora em termos práticos, isto é, históricos, o PCI e Gramsci nunca tenham levado de fato uma crítica forte ao dogmatismo leninista. Acho que não por acaso o termo "aggiornamento" era e é o preferido. Até o eurocomunismo nunca se falou claramente em ruptura, que eu saiba.

Se de fato o eurocomunismo constituiu uma ruptura ou um revisionismo radical, isso eu não sei nem afirmar e nem negar. Não tenho os elementos. Desconheço. O que sei é que o movimento eurocomunista inicia em uma época de marcada decadência do comunismo soviético.

O esfacelamento do mundo comunista em 1989 traz a evidência de que o revisionismo social-democrata do final do séc. XIX antecipou-se sobre questões que até hoje dividem e empolgam os herdeiros de Marx.

Acho sintomático que os trotskistas do PCO e PSTU (desconheço o que ainda pensa a turma do "balho" que permanece no PT) ativem hoje contra o PT as críticas de Lênin e Rosa ao revisionismo de Bernstein.

Também não entendo o porquê de setores intelectualmente influentes do PT ainda se mostrarem tão envergonhados ou acanhados na defesa do revisionismo.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 18:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Mas não foi Marx quem disse que o socialismo viria como uma evolução do capitalismo. E o que é mesmo capitalismo?

Por exemplo, pra mim, reforma agrária é uma etapa para a consolidação do capitalismo. Traduzindo, não é uma política socialista (como bradam alguns). Basta ver a proposta do Bob Fields feita em 1964 para a reforma agrária:
http://www.youtube.com/watch?v=-naapQNIeHI

Alon, será que existe lulismo? Que é diferente de petismo? Eu acho que sim. Pois, acredito que o Lula não sofre daquela doença infantil, de quem acha que pode encurtar a história.

Um exemplo é quando Lula diz na última entrevista para o Estadão que acha engraçado que no Brasil existia um capitalismo sem crédito.

Só da consolidação de um verdadeiro capitalismo (propriedade privada* e livre mercado** - garantidos por um Estado democrático de direito) é que pode nascer o socialismo. Coisa que algumas esquerdas não entendem, ou ñ querem entender (talvez pq demora e dá mais trabalho).
*Propriedade privada não é propriedade concentrada, muito menos apropriada a revelia da lei (feita por um parlamento livre e democraticamente eleito), muito menos improdutiva (vide taxação progressiva do Bob).
** Mercado livre, quem garante é o Estado com lei anti-trutes, anti cartel, etc. Educação de qualidade, saúde, previdência, etc.

Nesta lógica não existe oposição: Estado X Mercado. É uma relação única pq dialética e progressiva...

Abs
Rafael

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 23:12:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Eu sempre fui a favor de um madato maior para Presidente da República (5 anos) e de cláusula pétrea proibindo a reeleição.
Ou eu não compreendi direito a sua idéia de alternância de poder ou você parece ser mais radical do que eu e quer propor uma cláusula impedido que o partido que está no poder lance candidato nas eleições seguintes?
Clever Mendes de Oliveira
BH, 24/02/2010

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 00:36:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, parabéns pela coragem de colocar a questão. Creio que não sou infiel se a colocar nestes termos: o caminho para o socialismo se dá nos limites da democracia liberal ou é necessário ultrapassá-los? Essa pergunta suscita outra, complementar, quando trocamos seu formulador por alguém que não é de esquerda: a democracia deve aceitar formulações não democráticas, ou deve defender-se, colocando tais formulações na ilegalidade? Pode parecer, mas essa segunda pergunta não é trivial: se um programa não democrático conta com amplo apoio, como pode a democracia evitar a própria derrocada? A polarização ideológica do Século XX, entre o fascismo e o socialismo soviético viveu dramaticamente a questão. Hitler chegou ao poder pela via eleitoral e a terceira via... A campanha de Dilma procura ocupar todo espaço da esquerda, mas até agora essa é uma campanha voltada para as zelites, a corte, que são de esquerda, ainda que muitos não se manifestem, até por obrigação de ofício. Parece bobo? Mas não parece evidente a dificuldade de Serra para assumir um discurso contrário? Talvez seja maluquice minha, mas eu escuto, subliminarmente, algo assim: “vocês não estariam dispostos a nos acompanhar para além da democracia?”. Você pode achar que é o programa estratégico, que não terá espaço para impor-se, pode achar que é mais uma manobra para embromar o cercadinho (conceito fundamental esse Alon), como a tal política econômica de transição. Também está claro que todo programa político deve enfrentar “fantasmas”, alguma ambigüidade em certas questões... mas não me agrada divisar essa mensagem em meio a campanha presidencial.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 12:02:00 BRT  
Anonymous Frank disse...

"a democracia deve aceitar formulações não democráticas, ou deve defender-se, colocando tais formulações na ilegalidade? "

Essa é uma questão interessante. (um certo blogueiro conservador bate muito nessa tecla, e tendo a concordar com ele).

A resposta me parece ser, facilmente, um rotundo NÃO.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 15:18:00 BRT  

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