sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Teatro do absurdo (12/02)

Nesta crise do DF, o STJ e o Ministério Público vêm preencher o vácuo e corrigir uma grave disfunção dos mecanismos democráticos de controle a que todos os Poderes devem, em teoria, estar submetidos

Ao decretar ontem a prisão de José Roberto Arruda (ex-DEM), o STJ deu mais um passo para a definitiva remoção dele da chefia do Governo do Distrito Federal (GDF). É a lógica dos acontecimentos. Em dezembro, após a Polícia Federal desencadear a Operação Caixa de Pandora, opinei (“Brasília agradecerá”) que o mais razoável seria todos os envolvidos, sem exceção, deixarem os cargos. Para que Brasília retornasse à normalidade institucional dentro da lei.

Não aconteceu, e desde então o DF vive uma modalidade de teatro do absurdo. Formalmente há um governador que governa e uma Câmara Legislativa em funcionamento. Na prática, o poder local deixou de existir. Arruda está concentrado em sobreviver politicamente, em defender o que lhe resta, enquanto a maioria dos deputados distritais, aliados do governador, cuidam de evitar que prospere o processo no Legislativo. O resultado é um Distrito Federal acéfalo, bem na época em que deveria festejar com alegria e solenidade seu meio século de vida.

Por mais evidentes que sejam as evidências, e mesmo as provas, é justo que todos os acusados tenham a presunção da inocência até a última instância da Justiça. O problema é que a política e a administração não esperam por decisões judiciais definitivas, por sentenças transitadas em julgado. São ritmos completamente distintos. Mais ainda quando o governante perdeu todas as condições de continuar na função.

Quem escolheu a vida política não tem o direito de alegar que desconhecia esse detalhe. Ela é atividade de alto risco, e quando se entra no jogo aceita-se também correr os riscos.

Nesta crise do Distrito Federal, o STJ e o Ministério Público vêm preencher o vácuo e corrigir uma grave disfunção dos mecanismos democráticos de controle a que todos os poderes devem, em teoria, estar submetidos. A remoção do governador caberia à Câmara Legislativa, mas há ali uma maioria que, aliada ao situacionismo, não mostra as condições e a independência para dar o passo necessário. Sobram então os juízes e os procuradores.

É o que se chama de “judicialização”, mas para o bem. Pelo menos parece haver luz no fim do túnel. Já pelo ângulo das sombras, a crise no GDF é o ponto culminante de uma tendência recente, de completo descolamento entre a atividade política e os fins a que deveria estar voltada. Entre o que faz o eleito e a vontade expressa do eleitor. É como se a política tivesse se tornado uma dança autônoma, fora do controle da sociedade.

As garantias democráticas da Constituição e demais leis servindo de boia para políticos fugirem da inevitável prestação de contas ao cidadão. Situação perigosa para o Estado de Direito.

Inútil correr

O PSDB envereda pelo caminho de desqualificar Dilma Rousseff. Se persistir nele, é certo que quebrará a cara. Todos os principais candidatos a presidente são políticos qualificados. Têm experiências políticas e administrativas distintas, e só. Ninguém chega a uma candidatura presidencial por um grande partido, ou um grande movimento (caso de Marina Silva), sem antes passar por testes duríssimos.

Outro mito espalhado na praça é que Dilma foi imposta goela abaixo ao PT por Luiz Inácio Lula da Silva. É só uma parte da verdade. A explicação inteira deve incluir que o PT gosta de Dilma, por duas razões básicas: o partido a vê à esquerda de Lula e acredita que terá sobre ela uma ascendência maior do que tem hoje sobre ele.

Essa segunda hipótese precisará ser comprovada na prática, caso a ministra da Casa Civil vença a eleição. De todo jeito, PT e aliados estão confortáveis com Dilma na corrida presidencial. Não estariam se a vissem como alguém frágil, sem personalidade.

E uma última observação. Dilma já mostrou que se sai bem em situações marcadas por alta taxa de agressividade na disputa. Foi assim, por exemplo, no confronto verbal com o senador José Agripino (DEM-RN), quando teve que ir ao Congresso falar sobre o dossiê.

A oposição dá a impressão de tergiversar para fugir do debate programático. É inútil, porque alguma hora ela terá que dizer o que vai fazer se chegar ao governo do Brasil.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (12) no Correio Braziliense.

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22 Comentários:

Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Você mudou o seu pensamento? Se mudou, deve ter suas razões.

Lembrei de antigos posts contrários aos processos de cassação de mandatos.

Em um deles você foi categórico em uma resposta:

"O que eu defendo? Que os culpados sejam colocados na cadeia e paguem, com sua liberdade e com seu patrimônio, pelos crimes que cometeram. Mas mandato só quem pode tirar é quem deu. Ou seja, o eleitor."

http://www.blogdoalon.com.br/2006/11/caiu-ficha-2411.html

Concordo com a primeira frase. Mas discordo que o legislativo não possa cassar o mandato de políticos larápios, mesmo que travestidos de Robin Hood.

Eu queria entender melhor no que exatamente a situação do Arruda é tão diferente assim da turma do mensalão e quejandos a ponto de agora justificar a sua prisão. Que a ladroagem foi a mais amplificada pela imprensa e TV (sou a favor) até agora pelos eu não duvido. Se houvesse um Oscar dos Arapongas essa série protagonizada por Arruda e asseclas levaria várias estatuetas.

Lembro que no caso do mensalão uns foram cassados (Zé Dirceu e Roberto Jefferson), mas a maioria foi absolvida ou renunciou. Todos os acusados na Justiça respondem em liberdade pelo crime de formação de quadrilha. Por que então trancafiar Arruda? Para servir de exemplo? Mostrar serviço? Ficar bem na outra fita? Mostrar que é mesmo “tudo farinha do mesmo saco”?

Depois do mensalão, vieram muitos outros casos semelhantes: dossiês, dólares nas cuecas e em caixas de whisky, quebras de decoro parlamentar, envolvimentos variados em atos de corrupção etc. Acho que depois do Zé Dirceu e do Jefferson ninguém foi cassado. Tenho quase certeza que a maioria foi absolvida pelo Congresso.

Por que então agora estranhar que o legislativo de Brasília não queira cassar Arruda? Afinal, como se diz, trata-se de convicções contra convicções. A situação que quer ficar no poder tem a convicção de que Arruda é inocente, assim como a oposição que tem interesse em conquistar o poder tem a convicção de que ele é culpado.

De acordo com Lula, quando explicou de Paris o mensalão, o que Arruda fez em Brasília não é deferente do que o PT fez em Brasília na esfera federal. Coisa de aloprado, ele diria. Aliás, Lula não fez coro com os justiceiros, mas profundamente consternado lastimou do fundo do coração “que um governador vá para a cadeia”. Quase fui às lágrimas quando li essa declaração de Lula, transmitida por Gilberto Carvalho.

A prisão de Arruda não seria manifestação de de "udenismo"? Afinal, não é hora de todos abandonarmos de vez esse “paradigma de oposição montado no discurso udenista.”?

Abs.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 01:25:00 BRST  
Anonymous Osmar disse...

Partindo do novo princípio jurídico que a maioria parlamentar impede o julgamento isento do Executivo pelo Legislativo, justificando a interferência do Judiciário, e o fato que a governabilidade justifica que todos os governos (federal e estaduais) dominem o Congresso e as Assembléias, não somente Arruda terá de ser obrigatoriamente o primeiro dos 28 (Presidente e Governadores) a serem presos imediatamente. Todos são processados ou suscetíveis de o ser e consequentemente habilitados a interferência nas investigações, assim como se pode mandar fechar o Leislativo como Poder. Se nem legisla (MPs etc), nem fazem o orçamento, nem fiscalizam e agora nem julgam o Executivo, manter por quê?

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 10:34:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Na realidade, quando a coisa desanda de vez fica tudo muito difícil. Arruda teve de renunciar ao Senado para evitar a cassação pelo episódio do painel de votação. Voltou à Câmara e depois foi eleito Governador, pelo voto popular. Contudo, voto de eleitor não é carta branca ou sentença de absolvição por questões cíveis ou criminais. Infelizmente, porém, foi o entendimento que quiseram dar, notadamente depois do mensalão. O tal conceito malévolo de abolvição pelas urnas, pelo povo. Dai a leva de implicados que lutaram pela eleição, ou absolvição pelos votos dos eternos estorvos, com sucesso de muitos até. Numa situação eivada por tal vício, como poderia a Câmara Distrital afastar o Arruda? A prisão decorreu do entendimento de ação prejudicial à ordem pública, ao que parece, baseada na tentativa de suborno a uma testemunha. Quanto à perda do mandato, parece que a pendenga ainda vai rolar por certo tempo. Quanto à candidatura governista, difícil é saber dela o que pensa do País nos próximos anos. Tudo ainda está baseado na desqualificação das oposições, com base em nacionalismo e tentativa de colocar críticas no terreno de crime lesa pátria. A velha e manjada lenga lenga absurda que pode até ter dado certo em 2002 e 2006, mas que está com ranço de cansativa repetição. Neste sentido, algum tipo de reação das oposições seria de esperar.
Swamoro Songhay

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 11:50:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Parece que hoje Lula acordou invocado. Deu hoje versão de boca própria sobre o episódio Arruda:

"Obviamente que eu fico chocado quando eu vejo as denúncias de corrupção nesse país, fiquei chocado quando aparece aquele filme do Arruda recebendo dinheiro, é uma coisa absurda a gente imaginar que no século 21 isso acontece no Brasil" (Lula)

Pelo visto, Lula emite claros sinais de que não pretende abandonar o “paradigma de oposição montado no discurso udenista.”

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 15:32:00 BRST  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, não vejo vácuo nenhum. A intervenção do STJ era a maneira mais rápida de tirar o governador do posto e isso porque há evidências muito claras de que o governador agia para impedir as investigações, não houve decisão quanto ao envolvimento em corrupção. Um processo de impeachment na câmara distrital, mesmo que o governador não tivesse a maioria que tem e estivesse mais claro o esquema de corrupção, não poderia ter sido mais rápido. Mas você parece esperar que as pessoas envolvidas devessem, nesses casos, agir com desprendimento, para poupar a população da desorganização administrativa. Como se o desprendimento pessoal fosse parte dos mecanismos de controle democrático dos cidadãos sobre os governantes. Você diz: “um risco frequente na cobertura política é encarar a coisa como se fosse um mero jogo”. Não creio. O desprendimento pode até ser esperado se houver clareza por parte do envolvido que o custo político de tentar manter-se na posição é maior que o de renunciar. E a clareza desse custo depende de que as estruturas do Estado de fato imponham a lei, imponham as regras que devem vigir no jogo político. No caso em particular, cabia ao judiciário mesmo agir, e não houve qualquer artificialidade em sua ação, ele não ocupou qualquer vácuo deixado por outro ator. Meu temor, porém, é que as coisas terminem por aí, mesmo que haja intervenção federal no DF, e as investigações sobre os esquemas de corrupção esfriem quando o caso deixar o foco da mídia, o que permitiria dois erros simétricos: se Arruda for de fato culpado, acabe por não ser condenado e venha a ser reeleito (e aí virão os especialistas culparem a ignorância do eleitor) ou, sendo inocente, termine no ostracismo em função do escândalo. Trata-se de um jogo sim, e ele pode produzir um resultado aceitável se as regra forem boas e cada ator fizer seu dever de casa. Não é dever de casa do governador renunciar ao mandato, mas é dever de casa do aparato jurídico policial investigar os fatos e estabelecer as responsabilidades, e não há ninguém para ocupar esse vácuo.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 15:35:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

Osmar
O que justifica a intervenção no DF, é que vários deputados distritais também estão sendo investigados pelos mesmos suspostos delitos do governador (com evidências robustas), e não por simplesmente pertencer à base governista.

Juridicamente é diferente da situação de outros estados.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 16:55:00 BRST  
Anonymous Osmar disse...

Duarte, em primeiro lugar, o que justifica a intervenção federal em ente federado é o enquadramento do fato nas hipóteses previstas na CF e assim aceito pelo STF.
Suspeição, mera investigação e que tais não configuram nenhuma delas. Nem mesmo a já cansativa figura "chefia de organização criminosa", tão injustamente imputada pela PGR ao Zé Dirceu e negada ao chefe dele, o Lula.
Se duvidar, abra a Constituição e dê uma lida. Valerá a pena.
Aproveite e leia um pouco também sobre a ampla defesa e reflita sobre o valor dos indícios, do inquérito e do julgamento, no sentido de estabelecer culpas e aplicar sançõles.
E, por fim, Duarte, não são os Chefes dos Executivos Estaduais processáveis somente por crimes de responsabilidade, o serão também pelas demais hipóteses de enquadramento quanto ao tipo penal. Todos, sem exceção. É aquela coisa meio primária de que todos são iguais perante a lei. Inclusive o Arruda, o Lula com o crime do recebimento de valores no exterior e por aí afora.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 22:28:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

Osmar, obviamente que a intervenção se faz conforme a CF senão é golpe de estado.
E exatamente do jeito que você falou que está sendo feita: o Procurador Geral da República já apresentou representação ao STF pedindo a intervenção e o STF vai julgar.
E pelo que entendi é exatamente porque a Câmara Legislativa não está cumprindo seu papel, por estar contaminada, como eu falei, que o pedido de intervenção foi feito.

sábado, 13 de fevereiro de 2010 03:55:00 BRST  
Anonymous Tovar disse...

Infelizmente o caso Arruda pouco inova nas práticas usuais da política brasileira. Quando explicadas intelectualmente a culpa recai na tal da "governabilidade". De fato e de direito neologismo para corrupção grossa. E que grassa do Planalto ao Oiapoque e desse ao Chuí. Desde sempre e, pelo visto, atté sempre.
O diferencial é que está documentado em vídeo teor semelhante ao consta em que carradas de gravações, depoimentos na Polícia, em CPIs etc por esse Brasil afora. Esse é impossível de negar a ocorrência
O Poder corrompe. No Brasil ainda mais. E aonde se pune menos.
Melhor seria feito se ao invés de medidas extravagantes e meramente direcionadas a propaganda de agentes públicos e semipúb licos (OAB, Sindicatos etc)bem pagos de mais para trabalhos de menos e de qualidade menor, que se cumprisse a lei com rigor. Sempre. Que se extinguessem poderes dados em demasia a quem precisa de "governabilidade", que se cobrasse dos agentes públicos os danos causados por suas omissões (alguma licitação, por exemplo, é julgada só pelo "chefe"?).
Enfim, quem sabe se muda alguma coisa, até mesmo nosso eterno compromisso com o momento, nossos inimigos e nada e ninguém mais?

sábado, 13 de fevereiro de 2010 09:54:00 BRST  
Anonymous Blague disse...

Finalmente eu começo a ver a lei funcionar para todos...

sábado, 13 de fevereiro de 2010 10:43:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Deixando um pouco de lado a discussão jurídica (meus votos são para que Arruda passe na cadeia não somente este carnaval, mas dezenas), deixo as minhas conjecturas sobre o que pode desdobrar desse caso para a candidatura do neopetista Agnelo Queiroz.

Agnelo fez carreira política pelo PC do B. Desfiliou-se do partido em 2008 em logo em seguida filiou-se ao PT, com vistas às eleições de 2010.

Na época, esse caso rendeu duras críticas do presidente do PC do B do Distrito Federal, Apolinário Rebelo (irmão do deputado Aldo Rebelo): O PT “está ultrapassando os limites da ética e do respeito com o PC do B. [...] É um absurdo. Oferecem espaço na máquina pública e perguntam se as pessoas têm interesse em disputar mandato. [...] Não há uma discussão programática. Só querem mesmo conquistar alguns de nossos filiados.”

Lendo a FSP de hoje, ocorreu-me que Agnelo não deve estar gostando nenhum pouco dessa história dos vídeos do Arruda. Agnelo viu os filmes no ano passado (julho de 2009. Alguém confirma?) em sessão reservada no gabinete de Durval Barbosa, no Buriti, antes da operação Pandora ter sido deflagrada pela PF. O que o PT e Agnelo não sabem é se Durval gravou o encontro e as conversas que tiveram em reservado. Pelo que estamos vendo, tudo indica que gravou.

Os interessados em detonar a candidatura de Agnelo, dentro e fora do PT, perguntam por que ele manteve o que viu nos filmes e o que conversou com Durval Barbosa em segredo? Por que não repassou a denúncia para os deputados distritais do PT? Sabendo dos fatos, e tendo em vista as eleições de 2010, o partido em BSB não poderia ter encaminhado a denúncia do caso ao MP? Por que Agnelo não agiu para que o PT capitalizasse politicamente com o agito da antiga bandeira da “ética na política”? Não vamos nos esquecer que Arruda era do DEM, principal e antigo aliado do PSDB. Se a denúncia fosse encaminhada pela bancada do PT de BSB ela poderia até ser usada na campanha da Dilma. Então, por que Agnelo manteve o que ficou sabendo em segredo?

O que rolou nessas conversas em segredo entre TODOS os implicados acho que nunca saberemos. Isto é, não saberemos até o momento em que este segredo deixar de ser conveniente para Durval Barbosa.

sábado, 13 de fevereiro de 2010 20:31:00 BRST  
Anonymous Rotundo disse...

Excelente idéia que a Oposição - a boa - é aquela que aplaudirá a Situação e tratará a candidatura adversa como se melhor que a sua fosse.
Segue complementarmente a linha de raciocínio que o “maior líder político do País” - Lula - e sua Candidata estarão sendo políticos de escol enquanto atacam desqualificativa e permanentemente a Oposição. Pouco importando mesmo se apoiado em fatos verazes ou não.
Ou seja, para o Governo vale a desconstrução do adversário e para a Oposição apanhar caladinha ou “quebrará a cara” se partir pro pau.
Bem, cá entre nós, os fatos trazem más notícias.
Pelo menos parte da Oposição desacredita naquele sábio conselho e foi para cima da Da. Dilma e do Presidente. E pasme, não se deram tão mal assim.

domingo, 14 de fevereiro de 2010 21:09:00 BRST  
Blogger André Henrique disse...

Essa de dizer que a oposição corre do debate programático é uma ignonímia, até porque a campanha na começou e o governo também não apresentou seu projeto de governo. E, em termos de medidas econômicas, governos tucano e petista são parecidos.
Dizer que Dilma não tem experiência em grandes cargos executivos, carisma, projetos com sua marca é uma verdade, mais do que isso, uma realidade, e uma bela crítica de saída. José Serra tem a seu favor, genéricos, seguro-desemprego, programa de combate a AIDS, fora as realizações como governador de São Paulo etc. O que Dilma tem a apresentar? Praticamente nada. Então, senhor Alon, não venha com essa de que a oposição está desqualificando Dilma. Sua crítica esnoba os fatos e o bom debate para abraçar palavras impingidas por suas paixões políticas.
Nem se trata de defender Serra e a oposição, mas os fatos e mostrar que o senhor está fazendo uma defesa apaixonada e irresponsável de Dilma. Esse exemplo da CPI é frívolo. Ninguém duvida que Dilma seja inteligente e sabe se sair bem de um debate frontal, como aquele com Agripino Maia. No entanto, em campanhas têm que encarar provocações, afirmações injustas, palanques, programa eleitoral e debates entre presidenciáveis. Veremos como Dilma se sairá.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010 00:01:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Swamoro Songhay (12/02/2010 às 11h50min00s BRST),
Não creio se tenha querido dar o entendimento que o voto de eleitor não é carta branca ou sentença de absolvição por questões cíveis ou criminais, seja antes ou depois do mensalão. Alias talvez se pudesse pensar que se entendia assim antes do mensalão.
Há é uma morosidade na justiça que é bem defendida sob o argumento do devido processo legal. Penso que é necessário um maior empenho do legislado em descobrir um modo de se agilizar o processo sem representar perda de direito. Desde o mensalão, entretanto, tem sido maior a oportunidade que se dá ao judiciário para exercer o julgamento do político
Clever Mendes de Oliveira
BH, 16/02/2002

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010 16:16:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

André Henrique (15/02/2010 às 00h01min00s BRST),
A propaganda é a alma do negócio. Os genéricos é legislação de Itamar quando estava no comando do Ministério da Saúde o então ministro da Saúde Jamil Haddad. A propaganda dos genéricos é que foi de José Serra, mas propaganda de remédios leva a automedicação e o aumento dos casos de hipocondria. Não é de se estranhar que os governos posteriores evitam fazer propaganda de remédio e que se tenha que fazer campanha contra a automedicação, muito problemática no caso do combate da gripe suína. Além disso, a propaganda aumentou o consumo de medicamentos subindo o preço de genéricos e beneficiando a indústria farmacêutica, sendo que 90% das importações de medicamentos são feitas por empresas de São Paulo.
E o programa de combate à Aids veio a reboque da legislação de gratuidade de medicamentos para Aids. Legislação de autoria de José Sarney que José Serra por um bom motivo (preocupação com os gastos públicos) combateu. Depois de aprovada ele recorreu ao mecanismo de quebra de patentes adotado pela Índia.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 16/02/2010

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010 17:12:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Clever, vide várias declarações durante e após o mensalão. Houve até dança em plenário.
Swamoro Songhay

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010 13:46:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

Para entender a verdadeira história dos genéricos é preciso ler e comparar dois decretos e uma lei:

1) o decreto-lei 793, de 1993, do então ministro da Saúde, Jamil Haddad, no governo Itamar Franco, implementando os genéricos no Brasil.

2) lei (9.787/99) e decreto (3.181/1999), com Serra no Ministério da Saúde, revogando o anterior e introduzindo muitas concessões à indústria farmacêutica, em relação ao decreto de Haddad:

- Criou a figura distinta do medicamento genérico e do similar (de marca), mesmo quando suas fórmulas são iguais. Ou seja, autorizou a continuidade da venda de remédios valorizando mais a marca em detrimento do princípio ativo, sucumbindo ao marketing (mercado) em detrimento da saúde. Na prática, deixou a indústria criar, separadamente, uma linha de genéricos, como se fosse de "segunda linha", no imaginário popular.

- Enquanto o decreto de Haddad obrigava que as letras do nome genérico fossem 3 vezes maiores do que a marca, em QUALQUER medicamento, o decreto de Serra/FHC reduziu para igual tamanho no caso do medicamento rotulado como genérico, e de metade do tamanho da marca para o medicamento "SIMILAR".

- a lei foi atenuada também quanto à obrigatoriedade de aquisição de genéricos pelo governo, que se tornou "preferencial";

O presidente da Abifarma (donos da indústria de remédios), Bandeira de Mello, comemorou, em 1999:

"A empresa [multinacional] agora poderá vender caro [medicamentos de marca] para quem quiser comprar."

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010 16:35:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Duarte, o seu raciocínio, bastante concatenado e ilustrado, ajuda bastante quem quer entender bem o que ocorreu no Brasil, notadamente na área econômica, de 1994 a 2002 e de 2003 aos dias que correm. Tudo de melhor que foi realizado em períodos anteriores, em Leis, Decretos etc. foi assumido como feito a partir de 2003, ano do redentor descobrimento do Brasil.
Swamoro Songhay

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010 18:33:00 BRST  
Anonymous Fernando Lemos disse...

Duarte, apenas para corrigir as incorreções factuais em seu comentário e entendê-lo melhor.
Para conhecer as regras não bastam uma lei e dois decretos. Tem mais coisas em meio a isso. Para começar, é conveniente distinguir as figuras do decreto-lei, extinta com a Constituição de 1988, e a do decreto.
O Decreto nº 793, de 05.04.93, não cria nada além de autorizar o fracionamento dos medicamentos na venda a varejo e mandar constar nas embalagens – e só isso - o Princípio Farmacologicamente Ativo. Mantém, contudo, na mesma embalagem o nome comercial e a marca do fabricante do medicamento. Não foi aí, portanto, a criação do medicamento genérico como distinto dos demais e a indústria farmacêutica em nada foi atingida.
Tal veio a se dar com a edição da Lei nº 9.787, de 10.02.99. E que torna cogentes prescrições de uma Política Nacional concatenada e montada de forma republicana e transparente. Aliás, se pretender conhecer verdadeiramente os aspectos legais e a riqueza normativa da Gestão Serra no Ministério da Saúde, comparando-a, se for o caso, com a atual, rápida pesquisa no site da ANVISA resolverá as dúvidas e por certo impedirá o cometimento de novas informações inexatas.
Por exemplo. A criação do Medicamento Genérico, dadas suas características, facilitou tanto a produção por laboratórios menores quanto a redução de custos e preços. Habilitou-se a concorrência com as grandes marcas. E não se trata de remédios tidos de “segunda linha” coisíssima nenhuma. É só procurar e ver o crescimento das farmácias voltadas a esse segmento.
Outro. A indústria farmacêutica manteve aquilo que a Constituição garante a qualquer um, pelo menos o livre negociar o que é legalmente aceito no País. Não fosse assim, com absoluta certeza o atual governo teria modificado a regra anterior e mandado virar tudo genérico. Ou terá sido omisso?
Mais uma para encerrar. Foi Serra que impôs a aquisição preferencial do Genérico pelas entidades públicas. Antes, como demonstrado acima, não existiam Genéricos, apenas caixas com os Nomes Genéricos e sobre essa exigência ninguém poderia conceder privilégio porque todos atendiam a recomendação.
Torça, mas não distorça.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010 20:34:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

Fernando Lemos,

Não há distorção nenhuma minha. Leia e compare os decretos na íntegra, e não apenas o começo.

Não sei que mal há em reconhecer o bom trabalho de Jamil Haddad e de Itamar Franco, como os verdadeiros introdutores dos genéricos.

A marca do fabricante, todo genérico usa abaixo do princípio ativo até hoje. E é exatamente usar o principio ativo (como Dipirona, Amoxicilina) para identificar o remédio (acima e com maior destaque do que a marca) que distingue genérico de uma marca, e tudo isso está no decreto decreto nº 793, de 05.04.93:

Art. 5°...
1° Além do nome e/ou marca, os medicamentos comercializados no País serão, também, identificados pela denominação genérica.

Art 95...
4° Constarão, ainda, obrigatoriamente, das embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos, ou qualquer outro tipo de material de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, a terminologia da Denominação Comum Brasileira (DCB) em destaque com relação ao nome e/ou marca, observadas ainda as seguintes exigências:
I - O tamanho das letras do nome e/ou marca não poderá exceder a 1/3 (um terço) do tamanho das letras da denominação genérica;
II - O tipo de letra da impressão do nome e/ou marca será idêntico ao da denominação genérica;
III - O nome e/ou marca deverão estar situados no mesmo campo de impressão, com o mesmo fundo gráfico e abaixo da denominação genérica do produto;

No governo FHC, Serra atenuou o Art. 95, num retrocesso para o interesse do cidadão, porque não existe explicação racional, a não ser interesse comercial dos laboratórios, para existir um remédio genérico e outro similar, com a mesma fórmula.

Racionalmente todo remédio é genérico e pronto. O decreto de Haddad tratava desta forma, regulamentando as embalagens para todos os remédios igualmente. A concessão de Serra criando a estranha figura do remédio similar, deu margem para laboratórios fazerem o marketing da tradição, e atrasarem os hábitos de consumo de genéricos para a parte da população menos esclarecida, que enxergava genéricos como de segunda linha, sem a tradição e confiança das marcas tradicionais, ignorando que tinham a mesma fórmula e a mesma fiscalização da ANVISA.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 03:52:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Com todo o respeito que merece, o Dr. Jamil Haddad não deveria ser colocado para justificar mistificações sobre algo que beneficia milhões de cidadãos. E isso tudo só no afã de desconstruir terceiros. Não pelo interesse real de enaltecer o médico e seu trabalho. Pena que ainda se use de tais artificialismos para confundir e não para esclarecer. Contudo, não custa perguntar de novo: se há tais distorções, por quais motivos o governo de 2002/2010 não as corrigiu? Incrível como tal pergunta é atual para o referido período.
Swamoro Songhay

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 10:54:00 BRST  
Anonymous Fernando Lemos disse...

Duarte,
Mal algum há em reconhecer as realizações de quem quer que seja, do Itamar, do Haddad. Excetuando, claro, as do Serra (e do Fernando Henrique também), não é não? Nesses casos, como regra, ou inexistiram ou eram piores ou não prestaram. Fácil de entender.
Mas, na busca de auxiliar na apreensão dessas idéias, quem sabe dará certo com o uso de conceitos simplificados e de maneira sintetizada.
Haddad e Itamar alteraram a forma de apresentação de informações. Existentes, porém, desde a criação da bula e obrigatórias com a regulamentação dos medicamentos industrializados, o que já tem muito tempo. Não começou em 2003 como as demais coisas neste neoBrasil.
Naquela ocasião, em essência, pois, nada mudou. Impossível, portanto, retroceder.
Já Serra e FHC promoveram uma revolução com resultados positivos para a população e que mais e mais se mostram consistentes.
Definiu-se como categoria própria medicamentos cuja patente tenha caducado ou sido quebradas. Os genéricos!Estabeleceu-se que teriam preferência na aquisição pelo setor público, desde que com preços inferiores aos dos medicamentos, por assim dizer, tradicionais. E mais, se exigiu que o princípio farmacêutico ativo constasse do receituário médico.
Em conseqüência, mexeram com os grandes laboratórios, habilitando o surgimento de produtores menores e nacionais, induziram o consumo criando mercados consistentes e esclareceram efetivamente os pacientes ou seus responsáveis. Sem falar na grande campanha de esclarecimentos que foi feita à época.
E medicamentos similares, meu prezado, existem desde que a concorrência existe no mercado farmacêutico. Para ter uma idéia a legislação de apoio ao Decreto de 1999 é de 1976.
Algum dia os Blogs permitirão o uso do desenho e as coisas serão facilitadas.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 12:26:00 BRST  

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