sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Eu e a velhinha de Taubaté (01/01)

O futuro presidente precisará promover uma ruptura, e com Lula atento na arquibancada. Ainda que ele tenha prometido, e eu acredito nisto, que não vai se meter

Se a política é feita de paradoxos, o 2010 que começa hoje está a nos reservar outro deles. E é um graúdo. Onze em cada dez políticos e analistas da política garantem que a campanha presidencial será um desfile de promessas de continuidade. Todo mundo apavorado com a possibilidade de receber o carimbo de anti-Lula. Onde está o paradoxo? Seja qual for o vencedor da corrida, a única garantia é que o próximo governo irá promover uma ruptura.

Entrevistei no começo do ano que terminou ontem a ministra Dilma Rousseff para um programa de televisão. Perguntei a ela onde a administração Luiz Inácio Lula da Silva ficou devendo. Ela foi direta: na reforma do Estado. Disse que o desafio é melhorar a eficiência do setor público. Em outras palavras (a tradução é minha), admitiu que falta eficiência estatal. E falou de um jeito que não denotou improviso. Parece ser um assunto bem elaborado e bem sedimentado na cabeça dela.

A crítica de José Serra também é conhecida: engessamento dos gastos de custeio e pequeno grau de liberdade para o governo federal investir. Um vetor da possível campanha do tucano leva pinta de ser algo como “veja as obras que Serra fez em São Paulo e imagine as que ele pode fazer no Brasil todo”.

Os oito anos de Lula serão lançados na contabilidade como um período de prosperidade, estabilidade econômica e distribuição de renda. O presidente colhe os frutos de ter usado o instrumental disponível, sem vacilação. Quando fez o ajuste fiscal, foi com gosto. A mesma coisa na âncora monetária. Com Lula, os programas sociais deixaram de lado qualquer traço de perfumaria, ganharam volume e coordenação central.

Sem falar da joia da coroa, o salário mínimo. Com uma só cajadada mataram-se dois coelhos: o mínimo multiplicou-se em dólar e foram ao arquivo as teses de que um valor decente iria quebrar a Previdência Social.

Por que, então, a necessidade da ruptura? Porque o modelo caminha para o esgotamento. O dólar barato estimula o consumo e as importações, mas freia a expansão do emprego. E não houve ao longo destes sete anos a desejada evolução do investimento, especialmente público. Nos discursos governamentais, ele vai bem. Na vida real, não melhorou em relação ao governo anterior.

É possível que o quadro mude no ano eleitoral, mas as inaugurações de Lula não andam essa brastemp. Um tantinho de casas populares aqui, uma estaçãozinha de metrô ali, um postinho de saúde acolá. Pouco para um governo que, dia sim outro também, gaba-se de ter centrado todos os esforços na retomada do investimento público.

E de quem é a culpa? De um fato simples: é bem mais fácil o governo distribuir dinheiro das arcas do Tesouro do que investi-lo. E bem mais rentável politicamente, no curto prazo. Sem contar que num país de péssima distribuição de renda o Estado pegar o dinheiro dos impostos e dar um plus para os pobres é bem bom.

O problema: sem criação acelerada de valor, não há como manter o “Estado de bem-estar social”, e não há crescimento de longo prazo que se sustente sem investimento maciço. Basta olhar para a Europa e constatar sua crônica incapacidade de fazer frente aos Estados Unidos e, agora, à China. Como antes foram incapazes de encarar o Japão, nos bons tempos deste.

A não ser que o PT tenha aderido à tese “neoliberal” de que o investimento privado pode ocupar com vantagem a folga deixada por um Estado incapaz de criar valor aceleradamente, mesmo um eventual governo Dilma precisará dar um breque no custeio, dar um jeito de assegurar competitividade à indústria nacional lá fora e transformar gordura estatal em músculo para alavancar a saúde, a educação e a segurança pública.

Será preciso, mal comparando, dar pinceladas “chinesas” no modelo brasileiro. E com o detalhe de ter Lula em São Bernardo, funcionando como ombudsman, pontificando sobre tudo e sobre todos.

Ah, sim, esqueci que ele prometeu não fazer tal coisa, seja quem for o sucessor. Pena que a velhinha de Taubaté tenha morrido, pois seríamos dois a acreditar nisso.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (01) no Correio Braziliense.

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8 Comentários:

Blogger João Victor disse...

Alon,
Achei sua previsão fantástica para quais devem ser os temas em foco na corrida presidencial para 2010 mas confesso que discordei de sua conclusão.
Explico um pouco melhor em meu blog, www.joaovictorguedes.com.br, porque considero que o modelo chinês não é o mais adequado para coletar 'idéias e métodos' para a nossa Reforma de Estado.
Parabéns pelo texto!
Grande abraço,
João Victor

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010 14:41:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Releia o q escrevi. Falei em "pinceladas chinesas" na economia, não falei sobre política. Esclareça seus leitores. Abs.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010 20:57:00 BRST  
Blogger João Victor disse...

Alon,
Obrigado pela atenção ao responder a minha mensagem aqui e minha postagem no blog. Fiz uma atualização onde deixo claro que seu posicionamento aqui foi direcionado aos métodos econômicos. Mas, ainda assim, considero muito perigoso pelo lastro que o intervencionismo cria e pelo que se permite quando ele é desenvolvido - como acontece na China.
Obrigado!

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010 21:20:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

Eu revi sua entrevista com a Ministra e entendi que a maior preocupação dela não era com custeio, e sim com a qualidade do gasto. Ela inclusive enfatizou que o desafio seria melhorar no serviço público a meritocracia e profissionalismo, e não "enxugar" o estado.

Ela deu o exemplo da situação que encontrou em 2003 no Ministério da Minas e Energia: havia 15 motoristas e apenas 2 engenheiros. Isso obviamente era falta de profissionalismo, pois é impossível fazer políticas públicas com 2 engenheiros para tratar de energia, mineração e petróleo. E com apenas 2 engenheiros, para que serviria 15 motoristas?

É possível aumentar o custeio e melhorar a eficiência estatal. A Polícia Federal teve mais verbas no governo Lula, contratou mais gente, e é mais eficiente, coibindo o desvio de verbas em todos os demais órgãos (ou seja, o gasto a mais acaba dando lucro). O mesmo acontece com a CGU.

A super-receita é exemplo de aumento de eficiência estatal, reduzindo a redundância de fiscalização e processos separados de receitas tributárias e previdenciárias.

Os investimentos da Petrobras podem gerar encomendas no Brasil ou no exterior. Sempre que é possível encomendar no Brasil, a qualidade do mesmo investimento é melhor, pois gera empregos e renda locais, movimenta dinheiro na economia local, e desenvolve empresas e a engenharia brasileira (inclusive descobrindo patentes nos processos produtivos).

O REUNI (aumento de 50% vagas nas escolas federais), aumenta em 50% a relação professor por aluno, mantendo a mesma infra-estrutura e pouco ou nada mexendo no custeio.

A rede pública federal de banda larga (reativação da Telebras), economizará na conta telefonica e de comunicação de todos os órgãos federais espalhados pelo Brasil do Oiapoque ao Chuí. Desde um telefonema de um ministério a outro vizinho, até de um quartel na Amazônia para o Comando em Brasília. Tudo isso a preço de custo (bem mais baixos), sem seguir a elevadas tarifas de mercado das teles fornecedoras.

Há coisas tratadas como custeio que são investimento na verdade.

No Estado do Rio de Janeiro praticamente não há déficit de salas de aulas no ensino fundamental. Construir mais escolas seria chamado investimento, mas desperdiçado. Já manter escolas existentes, sem faltar bons professores, com salários adequados, é tratado como custeio (gastos com pessoal), mas na verdade é investimento em recursos humanos para melhoria do ensino.

Quanto mais desenvolvida é a região (ou o país), quanto mais pronto ela está em termos de infra-estrutura civilizada, menor a necessidade do que se diz investimento, e maior a necessidade de custeio.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010 23:29:00 BRST  
Blogger Cadu Lessa disse...

Alon,

Gostei do seu texto. É por aí mesmo. Principalmente na questão cambial, onde o futuro governo terá de tomar medidas mais enérgicas do que este aumento pequeno do IOF para poder segurar o câmbio. Se a China pode artificializar a sua moeda fortemente, porque nós não podemos, mesmo que em menor grau? Deixar que nossa moeda flutua ao sabor do tal "mercado" é entregar a financistas especuladores o futuro de nossa economia. O que é, com certeza, péssimo pra a GRANDE maioria dos brasileiros.

Mas tenho uma observação em relação aos investimentos públicos. Você tem razão quando diz que será preciso dar um freio nos custeios. Ou, o que eu prefiro dizer, gastar MELHOR. Como a ministra Dilma falou para você, tornar mais eficientes os recursos públicos. Mas não concordo com você quando você diz que "as inaugurações de Lula não andam essa brastemp."

Ora, o que esperar de um Estado que foi praticamente DESMONTADO pelo governo anterior? A capacidade de realizar projetos E implementá-los ficou enormemente comprometida pelo descaso de FHC em relação ao Estado brasileiro. Era a tal teoria do "Estado Mínimo", que ruiu com esta crise.

Imaginar que em apenas 4 anos (não conto com os 4 primeiros anos de Lula porque eram, praticamente, extensão da política financista-mercadista de FHC), que foi quando Lula deu uma guinada à esquerda, o país pudesse recuperar toda a sua capacidade de investimento, seria uma utopia.

Além do mais, grandes obras estruturantes, não ficam prontas de uma hora para outra, não é mesmo? Por isso, cito algumas que já estão em andamento e que levam um bom tempo até ficarem prontas:

- VÁRIAS usinas hidrelétricas por aí, a principal, do rio Madeira;

- O mega complexo petroquímico do COMPERJ, aqui no RJ;

- Uma grande refinaria da Petrobrás, em PE, e várias outras em estado avançado de projeto;

- Gasoduto Urucu-Manaus (AM) e o GASENE;

- Transposição do São Francisco;

- Dezenas de milhares de linhas de transmissão de energia;

- Centenas de kms de ferrovias. A mais importante, a Tansnordestina;

- Investimentos no Rodoanel de São Paulo e o Arco Rodoviário do RJ;

E vários outros grandes projetos que não me lembro no momento. Sugiro que você dê uma olhada no balanço do PAC, no site do governo (http://is.gd/5Kbo8) pra ter uma ideia do que se está fazendo Brasil a fora.

Lógico, MUITO terá que ser feito pelos próximos governos para que nosso país seja, definitivamente, de primeiro mundo. Mas comparar os investimentos do governo Lula com os do governo anterior não acho razoável.

Existem muitos erros no governo Lula e também me preocupo, como você, deste culto a personalidade dele e sua deificação. Mas é inegável o seu avanço e devastadora a comparação do que ele fez em relação à FHC.

Abraços e boa noite,
@cadulessa

sábado, 2 de janeiro de 2010 21:54:00 BRST  
Blogger Thiago Maciel Oliveira disse...

Se entendi bem, o sensato Alon acredita que precisamos de menos gasto estatal, mais investimento público; menos transferências, mais construção de pontes e aliviamento do setor privado.

Faz todo o sentido, e eu gostaria de acreditar que essa guinada "chinesa" em nossa política econômica -- ainda que só parcial -- é possível.

Mas, ao que tudo indica, não seremos capazes de dar as tais pincelas chinesas em nosso modelo que o Alon crê necessárias, quando menos porque temos uma Constituição que transforma bem mais da metade montante dos tributos arrecadados pelo Estado em transferências (previdenciárias, sendo as mais importantes) e em custeio de máquina.

E isso independe de cor ideológica do governo, e somente poderia ser mudado por reformas constitucionais que demandariam um alto preço em capital político.

O modelo chinês é possível porque lá eles não possuem sequer os rudimentos de um Estado de Bem-Estar (que, bem ou mal, nós temos) e eles vivem numa ditadura, onde os burocratas dos Partido podem manter o poder, mesmo em detrimento do interesse de curto-prazo de seus constituintes (isto é, eles não precisam ficar afagando um eleitorado com transferências de recursos, e por isso podem se concentrar na geração de investimento público -- uma das molas mestras do modelo de crescimento acelerado e baseado pesadamente em indústrias (com um setor de serviços extremamente precário e mirrado, comparativamente) do Dragão Chinês.

Em suma, compartilho a opinião do Samuel Pêssoa segundo o qual é wishful thinking acreditar que uma força política será capaz de mudar apreciavelmente nosso modelo rumo a algo mais "chinês" -- até porque, como exposto, ele é antípoda ao chinês em INÚMEROS aspectos. Nosso modelo desfavorece indústria, favorece setor de serviços (que é hipertrofiado no Brasil), desfavorece poupança e investimento e -- em conseqüência dos itens enumerados -- induz a uma taxa média de crescimento mais baixa -- bem mais baixa -- do que as dos tigres asiáticos.

Aqui algumas considerações de Pêssoa que julgo pertinentes:

" Fizemos uma Constituição que tem mais direitos que deveres. Nossa rede social é uma escolha social que vem sendo reafirmada ao longo das eleições - não vejo como se pode mudar isso. (...)

Além disso, não dá para dizer que o modelo asiático é melhor que o nosso. Como ele é baseado em poupanças muito elevadas, significa jogar sobre uma ou duas gerações o custo do desenvolvimento econômico. Essas gerações têm que ter uma vida muito restrita, de muita privação, para que os seus netos tenham um padrão de vida de primeiro mundo. Enquanto a opção brasileira é fazer esse processo mais lentamente, diluir de forma mais equitativa entre as diversas gerações o esforço do crescimento.

(...)

Eu acho que o nosso modelo é a Austrália. Não temos vocação para chineses. Poupar 50% da renda é horrível. Você consegue imaginar viver a vida toda gastando só metade do que você ganha?"

(disponível aqui: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091102/not_imp459881,0.php)

Abraços e ótimo ano novo!

domingo, 3 de janeiro de 2010 15:39:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Ei, Thiago, não dá para fazer uma "Austrália" como este tanto de gente pobre que nós temos. O único jeito de tiorar a turma da pobreza é com indústria. Agricultura não precisa de gente. E "a sociedade de serviços" morreu nesta crise (Islândia?).

domingo, 3 de janeiro de 2010 18:36:00 BRST  
Blogger Franco Vieira disse...

Mas aí é que tá Alon: a indústria de amanhã é a agricultura de hoje. A sociedade de serviços é o futuro. O problema é saber quando é que ela chega...

Eu não diria que ela morreu. Só levou um belo solavanco. Vale lembrar que a tese de uma "sociedade de serviços" não significa, de modo algum, a eliminação ou redução da indústria ou da agricultura. Elas apenas passam a empregar menos. O que já é uma realidade.

Mas só estou sendo pirracento. Em termos práticos, temos que visar é a indústria mesmo.

domingo, 3 de janeiro de 2010 19:39:00 BRST  

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