terça-feira, 30 de junho de 2009

Ao trabalho, itamaratecas!

Se precisamos justificar certas ditaduras num dia e condenar outras no dia seguinte, é desejável um pouco mais de sofisticação

As reações ao golpe em Honduras são o enésimo exemplo de como é importante considerar em primeiro lugar as conveniências dos atores quando se analisa a política internacional. Melhor ter consciência disso do que viver de ilusão. Em vez de perder tempo com a crença em declarações vazias, concentrar-se na análise da relação de forças e de interesses. Si vis pacem, para bellum. Se queres a paz, prepara-te para a guerra. Quem pode mais chora menos. E ponto final.

Luiz Inácio Lula da Silva foi artífice quando a Organização dos Estados Americanos (OEA) se movimentou para revogar o isolamento de Cuba, apesar do sabido déficit democrático na ilha. Muito bom. Um argumento costumeiro de Lula é que não devemos ditar regras sobre a política interna do alheio. Razoável. Se tais parâmetros forem adotados para a república hondurenho-bananeira, deveremos deixá-la em paz no seu golpismo de opereta.

Quando no ano passado a Geórgia tentou retomar no braço províncias separatistas pró-russas, a melhor expressão que achei para o presidente georgiano, Mikhail Saakashvili, foi "malucão do Cáucaso". Moscou aplicou uma surra de chicote no dito cujo. Agora, de qualquer ângulo que se olhe, o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, é forte candidato ao título de malucão da América Central.

Para convocar uma Assembleia Constituinte, Zelaya quis fazer na marra um plebiscito proibido pelo Congresso e pela Justiça. Tentou demitir o comandante do Exército, que se recusava a ajudar no tal plebiscito. Na sequência, tomou um golpe de estado. Sonhou com a perpetuação no poder, mas acabou chutado de pijama para fora do país.

Aqui no Brasil nós sabemos o custo de querer fazer as coisas "na lei ou na marra". Se você não conhece a expressão, dê uma olhada nas circunstâncias da queda de João Goulart em 1964. Com justiça, os livros de História trazem que Jango foi vítima de um golpe ditatorial. Mas a mesma História registra também o quanto ele ajudou os golpistas, esticando a corda para além do razoável e flertando com o golpismo dos aliados dele, Jango. Por exemplo, ao estimular a insubordinação nos quartéis. Se o "na lei ou na marra" vale para você, vale também para o adversário. E adianta pouco choramingar depois.

De volta à atualidade. Nossa emergência como nação relevante no falatório planetário, na discurseira global, está a exigir um upgrade do governo e dos diplomatas brasileiros nas explicações e nos discursos. Se não, fica parecendo só o que é: uma dança ao sabor das conveniências.

Em nome do princípio de não se meter na vida alheia, o Brasil nega-se a condenar regimes acusados de violar direitos humanos. É compreensível. Não conheço país que adote o respeito aos direitos humanos como primeiro critério de política internacional. Quando o político exibe excessivo interesse no assunto, faça o teste da isonomia. Verifique se ele luta pelos direitos humanos dos inimigos com a mesma ênfase usada para defender os direitos dos amigos. Quem sabe você encontra algum governante que preencha o requisito.

Mas, se os princípios, inclusive o da não ingerência, valem só quando convêm, recorrer obsessivamente a eles vai acabar, um dia, em desmoralização. Daí a necessidade do upgrade. Uma política externa pragmática precisa de suporte intelectual consistente em pragmatismo. Se vamos passar a mão na cabeça de alguns ditadores num dia e condenar outros no dia seguinte, é preciso um pouco mais de sofisticação.

Ao trabalho, itamaratecas!

Melhor estar no poder

Uma lenda brasiliense diz que José Sarney (PMDB-AP) arrependeu-se de ter desejado novamente a Presidência do Senado. E que esse projeto teria sido um erro. Será? Se alguém sabe exatamente a dimensão e a engenharia dos problemas na Casa, esse alguém é Sarney. Desde 2007, abriu-se no Senado um processo histórico. Que caminha. Para Sarney e seu grupo, melhor enfrentarem no poder a chacoalhada. Bem melhor do que apanhar fora dele. É o que pode fazer a diferença entre escapar com ferimentos ou ir para a guilhotina.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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domingo, 28 de junho de 2009

Claro em Ubuntu. Quem ajuda? - ATUALIZADO (28/06)

Instalei Ubuntu numa partição mas não há como conectar o modem E226 da Claro de modo que navegue. A rede parece estar conectada, mas nada de navegação. Há alguma solução que seja tecnicamente simples?

Atualizado (12/07) às 19:05 - Dois procedimentos resolvem, juntos.

1) Basta acessar as configurações do Network-Manager em Sistema > Preferências > Conexões de Rede.

Com o Network-Manager aberto, selecione “Banda larga móvel” e em seguida a operadora (no meu caso a Claro). Clique em editar e em seguida na aba “Configrações IPv4“.

Aqui está a dica: nessa aba são exibidos 2 DNS’s (200.169.126.15 e 10.121.5.60) que são atribuídos na hora da conexão (não sei se esses estão corretos). Basta alterar a opção “método” para “Automático (PPP)” para que os DNS’s sejam atribuídos de forma automatica e o problema seja resolvido.

2) O ubuntu (...) reconhece e conecta o modem 3G Claro,mas para abrir páginas na internet é preciso adicionar uma linha de comando editando o arquivo: /etc/ppp/options; vc deve adicionar a linha : ipcp-max-failure 30 antes da última linha.
Ficará assim:

# Packet filtering: for more information, see pppd(Legal
# Any packets matching the filter expression will be interpreted as link
# activity, and will cause a "demand" connection to be activated, and reset
# the idle connection timer. (idle option)
# The filter expression is akin to that of tcpdump(1)
#active-filter
ipcp-max-failure 30
# ------

Após o procedimento sua conexão 3G passará a pegar os DNS's automaticamente.

Para acessar e editar o arquivo clique nas teclas ALT + F2; irá abrir uma caixa de diálogo e vc digita: gksu gedit /etc/ppp/options. Será solicitado a senha; após digitá-la altere o arquivo e clique em salvar.

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Obama aprende com Lula (28/06)

Obama aplica em Honduras a fórmula de Lula para o Irã. Por enquanto, não ingerência. Para ler jornais hondurenhos: @diarioelheraldo e @diariolaprensa. Noticiário internacional, aqui.

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Só quando falta o ar (28/06)

A Constituição de 1988 volta e meia recebe críticas. Mas uma coisa é preciso reconhecer. Os constituintes nos deram um texto muito eficaz na defesa da liberdade

Dois critérios são fundamentais para verificar se uma sociedade é democrática: a liberdade de circulação das informações e a possibilidade real de alternância no poder. Além do mais, são fatores interligados. Quando os governantes (ou seus acólitos) tentam restringir a livre informação, pode-se apostar que o objetivo primeiro é colocar limitações à alternância.

Daí que o presidente da República mereça aplausos por 1) reafirmar que não tentará mudar a Constituição para concorrer a mais um mandato consecutivo e 2) afirmar, como fez sexta-feira em Porto Alegre, que o governo vai vetar qualquer iniciativa legal para impor restrições ao livre uso da internet.

Sobre o segundo ponto, a declaração presidencial é bastante oportuna. Há na Câmara dos Deputados, vindo do Senado, um projeto que, entre outras coisas aberrantes, obriga os provedores de acesso a armazenar os dados com o histórico de navegação dos clientes.
O relator, Julio Semeghini (PSDB-SP), promete que o texto final será expurgado de todo conteúdo autoritário. Vamos aguardar. Enquanto aguardamos, é bom saber que Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a derrubar os aspectos abusivos da proposta. Ou, como afirmou, toda a proposta, se ela se revelar integralmente abusiva.

Por falar em armazenar coisas que depois poderão ser usadas contra os cidadãos, a Assembleia Nacional da Venezuela acaba de votar um projeto que obriga empresas de telefonia a instalar centrais de escutas telefônicas, para gravar telefonemas. Os dados ficariam à disposição do Ministério Público.

É mais ou menos o que o Lula promete vetar aqui para a internet. Claro que Lula não vai se meter nos assuntos internos da Venezuela, mas espera-se que os nossos vigorosos movimentos libertários, responsáveis pela mobilização contra a censura na rede, estendam sua luta e solidarizem-se com os irmãos venezuelanos.

Do mesmo jeito que Lula não se mete nos temas internos do vizinho, talvez ele pudesse economizar na intromissão em assuntos propriamente iranianos. O presidente vem criticando a oposição do Irã por não aceitar os resultados eleitorais. O fato é que ali as manifestações oposicionistas tem sido pacíficas, enquanto a repressão a elas é a bala.

Sexta-feira, um alto clérigo defendeu a execução dos “baderneiros” que confrontam o Estado islâmico. Os jogadores da seleção iraniana de futebol que apoiaram publicamente a oposição ainda não foram executados, mas já estão banidos do escrete.

Lula disse o seguinte sobre o caso: “O fato de a oposição não se conformar de ter perdido e achar que tem o direito de bagunçar o que a maioria deu, a gente não pode aceitar, nem lá nem aqui, nem em lugar nenhum”. Lula está 100% errado, talvez refém do seu desejo de nos aproximar estrategicamente daquela importante nação do Oriente Próximo. Numa sociedade democrática, qualquer um pode se manifestar em paz sobre qualquer assunto. Pode inclusive contestar resultados eleitorais, se assim entender.

É triste ver o nosso presidente totalmente alinhado com um regime onde se fuzilam nas ruas cidadãos desarmados e indefesos, um regime que fala em executar sumariamente quem divirja do statu quo. Está na hora de Lula mudar sua posição. Na hora de ele parar de se meter nos assuntos daquele país amigo. Ou esse princípio só vale quando interessa?

Fique fora dessa, presidente. Até porque o regime iraniano está historicamente condenado. Um sintoma é exatamente a incapacidade de os aiatolás conviverem com a liberdade do uso da internet. Porque não admitem a alternância no poder. Interessante, não? Tudo se relaciona.

No Brasil, felizmente, ambos os vetores (liberdade e alternância) vão bem. Temos uma internet vigorosa e livre. Cada vez mais vigorosa e mais livre. Para ajudar, o Supremo Tribunal Federal vem de reafirmar o valor absoltuto da liberdade de informação. A leitura atenta das últimas decisões dos juízes mostra que o tribuinal se baseou em cláusula pétrea da Constituição Federal, que não pode ser alterada nem por emenda constitucional. Do mesmo jeito que, por exemplo, a censura prévia não poderia ser instituída no Brasil, nem por uma emenda constitucional.

Aliás, a Constituição de 1988 volta e meia recebe críticas. Mas é preciso reconhecer: os constituintes nos deram um texto muito eficaz na defesa da liberdade. E portanto da alternância no poder. Uma qualidade que pode passar despercebida em tempos “normais”. Ninguém percebe que está respirando, ou que precisa respirar. A não ser quando lhe falta o ar.

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sexta-feira, 26 de junho de 2009

King Michael (26/06)

Da slate.com (Jody Rosen):
    Michael Jackson started calling himself the King of Pop around 1991, shortly before his monarchy was symbolically deposed. On Jan. 11, 1992, Jackson's Dangerous album was knocked from the top spot in the Billboard 200 by Nirvana's Nevermind, marking the end of Jackson's reign and bringing down the curtain on the era of pop consensus he represented. Today, the popular-music landscape has crumbled into bits and bytes, splintered into hundreds of market niches, subgenres, and microgenres. Though the occasional huge hit collapses the distance between audiences, we will never again experience a moment like Jackson's 1980s apotheosis, when Thriller seemed to shrink the world. Weeping for Michael, we are also mourning the musical monoculture—the passing of a time when we could imagine that the whole country, the whole planet, was listening to the same song.
A íntegra do texto.

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Nós somos as crianças (26/06)

Outra coisa de que sinto saudades.





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In memoriam (26/06)

Quando o artista morre, só se deveria falar de sua obra, acho. Saudades do The Jackson 5.



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Inversão de papéis (26/06)

Pendurado no pincel, Sarney agora depende de Lula para garantir a sobrevivência política. Daí que ontem tenha deixado isso claro, numa nota de menos de seis linhas

Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 2003, uma das primeiras cartadas políticas dele foi definir José Sarney (PMDB-AP) para presidir o Senado. A escolha gerou tensão no PT e cobranças de quem pedia ventos renovadores no parlamento. A então senadora Heloísa Helena (PT-AL) começava ali o caminho de saída do partido, exclusão depois precipitada na votação da reforma da Previdência.

Nos primeiros tempos de Lula, Sarney foi não apenas presidente do Senado. Foi, junto com Antonio Carlos Magalhães (então PFL-BA), o garante da precária estabilidade política na Casa. Tanto que Lula gostaria de lhe ter proporcionado mais um biênio em 2005. Não conseguiu. A resistência titânica do principal aspirante à vaga, Renan Calheiros (PMDB-AL), ajudou a derrubar na Câmara dos Deputados a emenda constitucional que permitiria reeleição no meio da legislatura.

Depois, Renan e Sarney entenderam-se novamente e recompuseram a parceria. Uma sociedade que ao longo dos últimos anos funcionou como bússola de Lula no Senado. Graças a movimentos pendulares meticulosamente executados Sarney e Renan mantinham o presidente da República sob controle. Lula passou a depender do que se convencionou chamar de “PMDB do Senado”.

Mas, como o poder -mais ainda quando forte- rejeita a tutela, o PMDB do Senado entrou na linha de tiro depois da reeleição de Lula. Em 2007, sob bombardeio, Renan Calheiros teve que renunciar à Presidência por pressão do PT, que ameaçava engrossar os votos pela cassação do senador alagoano. Depois, o PT aliou-se ao PSDB para tentar emplacar Tião Viana (PT-AC) . A aliança Sarney-Renan reagiu aliando-se ao Democratas e conseguiu manter-se na sela. Mas a represa já estava rachada, sem conserto.

A crise atual é consequência. Ou, como gostam de dizer os aliados de Sarney e Renan, resultado do caos político cozinhado na fogueira de vaidades e de ambições, especialmente do PT. O distinto público, que nada tem a ver com esses jogos, sai ganhando. Beneficia-se com o vazamento de lixo pelas brechas abertas na represa rachada. É o que costuma acontecer nessas situações. Quando o poder está coeso, tem ampla liberdade de movimentos com o dinheiro público. Quando não, fica como agora, à mercê da vigilância e da fiscalização.

O fato é que os papéis se inverteram. Hoje é Sarney quem, pendurado no pincel, depende de Lula para garantir a sobrevivência política. Daí que ontem tenha deixado isso claro, numa nota de menos de seis linhas. O DEM ainda está com Sarney, mas não se sabe até quando resistirá a engrossar o caldo de uma crise política nesta reta final antes da sucessão. E se o DEM aderir à coligação tucano-petista Sarney estará
liquidado. Terá que deixar o cargo.

A cadeira seria assumida interinamente por Marconi Perillo (PSDB-GO), que conduziria a sucessão. E o PMDB poderia retaliar o PT e o Palácio do Planalto, produzindo uma saída não incondicionalmente alinhada a Lula. É um risco que o governo não quer correr. 2010 está logo aí. Eis também por que Lula defende Sarney quase todo dia.

Há porém uma variável fora de controle. O fluxo de malfeitos no Senado parece inesgotável. São anos e anos de bagunça, impunidade e desfaçatez. Qualquer outro no lugar de Sarney já teria sido mandado para o corredor da morte do Conselho de Ética e apeado da cadeira.

Sarney está queimando aceleradamente gordura política. Porque nem o mais crédulo dos sarneyzistas acredita que as barbaridades agora descobertas aconteciam no Senado sem que nenhum senador tivesse conhecimento. É história da carochinha. Conversa para boi dormir.

Qual é o risco? Lula odeia ter que pagar a conta política pelas tropeçadas dos outros. O movimento de ontem de Sarney, ao dizer que os ataques a ele são na verdade dirigidos a Lula, soa como um pedido de socorro. Um sinal de fraqueza. O poder tem horror à fraqueza. Mas o jogo está feito.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense,

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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Em condições de ser tudo. Ou nada (25/06)

Ciro transita bem, pode ser a segunda opção de muita gente, mas no momento corre o risco de não ser a primeira de ninguém

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem uma grande qualidade: sua força política pessoal. Ela faz dele um aliado sempre desejado, ou então um candidato possível a qualquer cargo de relevo na República. Ciro disputou duas eleições presidenciais (1998 e 2002), e nas duas obteve votação expressiva. E mesmo sem entrar na última corrida pelo Palácio do Planalto aparece em todas as pesquisas com números de dar inveja.

Mas Ciro tem também fragilidades. Não conta até o momento com nenhuma corrente partidária expressiva disposta a correr grandes riscos para ajudá-lo num projeto nacional. É um general ainda sem exército. E no estado dele, o Ceará, o grupo político que o projetou e ele ajudou a consolidar dá sinais de fraqueza preocupante. Um sintoma da debilidade é o senador Tasso Jereissati (PSDB) estar em perigo eleitoral.

Nacionalmente, Ciro transita bem, pode ser a segunda opção de muita gente, mas no momento corre o risco de não ser a primeira de ninguém. Nem mesmo em seu partido.

O PSB é controlado com mão de ferro pelo governador Eduardo Campos (PE), que vai dormir e acorda pensando na reeleição ano que vem. Campos está bem avaliado, é favorito mas não pode vacilar. Deve enfrentar em 2010 uma coalizão de políticos com história, no estado e fora dele. As duas vagas pernambucanas em jogo no Senado são hoje do duas vezes vice-presidente da República Marco Maciel (DEM) e do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.

E sempre existe a ameaça de o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) desejar voltar à cadeira que ocupou por dois mandatos. PSDB e DEM pressionam-no dia e noite para isso, ainda que ele por ora resista a bater de frente com a aliança PT-PSB num Pernambuco em que Luis Inácio Lula da Silva tem mais de 85% de aprovação.

Ciro candidato a presidente só seria um trunfo para Campos caso o PT decidisse lançar o ex-prefeito do Recife João Paulo na luta pelo governo estadual. João Paulo não controla a máquina partidária no estado, mas tem grande prestígio pessoal. Seria uma pedra no sapato do governador. E o PT joga com essa carta para convencer Campos a arquivar o projeto Ciro e engatar desde já o vagão do PSB no trem da ministra Dilma Rousseff.

O esforço tem dado resultado. Se fosse organizado um grid nacional de políticos entusiasmados com Dilma, o governador pernambucano seria forte candidato à pole position. Até porque a última coisa que o neto de Miguel Arraes deseja é Lula subindo em outro palanque local.

O cenário do PSB não é diferente nos demais lugares em que a legenda tem chances. E o fenômeno se estende ao PCdoB. O partido já esteve bem mais inclinado a levar adiante, como alternativa de poder, o bloco com o PSB em torno de Ciro, ou mesmo de Campos. Com a aproximação de 2010, começa a falar mais alto entre os comunistas o pragmatismo, que é diretamente proporcional aos incrementos na musculatura de Dilma.

E também porque a terceira perna do possível bloco, o PDT, bem instalado no Ministério do Trabalho, já está faz muito tempo com a chefe da Casa Civil para o que der e vier. Até porque a própria Dilma vem do partido de Leonel Brizola.

Uma solução para ajeitar Ciro seria a vice na chapa do PT. Mas tal saída dependeria de 1) o PMDB abrir mão de vaga que considera naturalmente sua ou 2) o PMDB conflagrar-se e não chegar a uma maioria pela aliança com o PT ou 3) o PMDB não alcançar acordo sobre o nome para a vice. Pode acontecer, há no governo inclusive quem torça por isso, mas sempre que a coisa depende mais dos outros do que de você mesmo é bom colocar as barbas de molho. Ainda mais na política, onde ninguém dá colher de chá para ninguém.

E São Paulo? Um pedaço do PT e o próprio PSB paulista gostam da ideia de ver Ciro candidato a governador, mas há problemas. O primeiro é a proximidade local da sigla com o governador José Serra (PSDB). O segundo é a resistência interna no PT, especialmente no grupo da ex-prefeita Marta Suplicy, a não ter candidato próprio. E o terceiro é o medo no PSB de abrir mão de um trunfo nacional em troca de um espaço em São Paulo que muito provavelmente seria apenas virtual, dado o favoritismo tucano. Como me disse um deputado paulista do PSB, “seria um pastel de vento, e sem o pastel”.

Sem lixo

Gol de placa do Supremo Tribunal Federal ao proibir definitivamente a importação de pneus usados.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Boa notícia (24/06)

Do elpais.es:
    La Cancillería de Venezuela ha anunciado oficialmente la noticia que ya se tenía como un hecho en Caracas: que los Gobiernos de Estados Unidos y Venezuela acordaron normalizar sus relaciones diplomáticas, rotas desde el 11 de septiembre de 2008, cuando el presidente Hugo Chávez expulsó de su país al embajador estadounidense y EE UU respondió con el mismo gesto. El ministro de Exteriores de Venezuela, Nicolás Maduro, informó ayer que el intercambio diplomático se reestablecerá "en los próximos días", cuando "los dos embajadores" vuelvan a sus cargos. La Embajada de Estados Unidos en Caracas también confirmó que este acuerdo fue alcanzado durante una conversación telefónica que sostuvieron el lunes el secretario de Estado adjunto de EE UU para el Hemisferio Occidental, Thomas Shannon, y el ministro Maduro.
Leia a íntegra.

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Jogo do Poder com Arthur Virgílio (24/06)



O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), é o entrevistado desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Clique na imagem para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Leandro Colon, jornalista de O Estado de S.Paulo. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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O cinismo europeu, derrotado (24/06)

Do stf.jus.br:
    Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, na qual o presidente da República alegava que a importação de pneus usados e inservíveis fere a Constituição Federal. Para a maioria dos ministros, os danos causados ao meio ambiente justificam a recusa do país a receber os produtos. Já o ministro Marco Aurélio acredita que os pneus usados ainda servem para o uso, o que favoreceria principalmente as camadas mais pobres da população brasileira. A ação foi proposta pelo presidente da República, por intermédio da Advocacia Geral da União, questionando decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados. A AGU pede que o Supremo declare a constitucionalidade de normas em vigor no país que a proíbem. O governo utiliza como principal fundamento o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos.
Escrevi algumas coisas sobre isso (clique e role a página). E o intrigante no episódio foi o quase silêncio dos ambientalistas. Minha homenagem à senadora Marina Silva (PT-AC), uma exceção. Alguém poderia explicar por que a mesma Europa que vive nos azucrinando sobre a Amazônia e sobre a qualidade de nossa carne bovina queria nos empurrar, na cara dura, os pneus velhos sem serventia e que ameaçam o ecossistema do velho continente? E por que não ouvimos desta vez o alarido das ONGs?

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Por que dei as boas vindas a Lula (24/06)

Ainda sobre o tema do post Finalmente. Um trecho do post Andando em círculos, de janeiro:
    A dúvida é saber se o governo está fazendo tudo o que pode e deve fazer na situação. E se está no caminho certo. As renúncias fiscais, por exemplo, servem para angariar apoio político e produzir eventuais suspiros apaixonados dos felizardos, mas o efeito macroeconômico é duvidoso. Numa crise como esta, que combina venenosamente iliquidez e deflação, o já naturalmente medroso capital fica ainda mais covarde. E a mesma coisa acontece com o consumidor.

    A preocupação das empresas, das famílias e das pessoas hoje em dia é só fazer caixa e reduzir o endividamento. Ficar no azul e limitar os compromissos com despesas futuras. Claro que há exceções, os endinheirados que aproveitam o momento para comprar bem e barato. Mas não é essa a realidade para a maioria que faz o mercado, que faz girar a roda da economia.

    Reduções de impostos e liberação de recursos para empresas têm efeito limitado num quadro assim. Se o consumidor segue atemorizado, o dinheiro a mais que sai do governo para as empresas não vai ser investido. Vai fazer caixa e abater dívida. Por isso a importância do crédito barato, para estimular as pessoas e as empresas. Uns precisam dele para se animar a consumir. Outros precisam dele para produzir o que vai ser consumido.
Não tinha achado antes. Foi por isso que em Finalmente dei as boas vindas a Lula.

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A caminho da ratoeira (24/06)

A oposição precisa achar a maneira de entrar na guarda de Lula. Especialmente agora, quando o presidente vai ocupando até o espaço de principal crítico dele mesmo

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) divulgou ontem em seu "ex-blog" (uma newsletter) os resultados da última pesquisa nacional do instituto GPP, cujo trabalho o ex-alcaide costuma prestigiar. Os números ajudam a alimentar a pulga atrás da orelha dos dirigentes da oposição. O GPP perguntou quem seria o melhor presidente para o Brasil. Deu Luiz Inácio Lula da Silva 42%, José Serra 8%, Aécio Neves 4%, Dilma Rousseff 3%, Ciro Gomes 1% e Heloísa Helena 1%. As respostas foram espontâneas.

Na estimulada: Serra 42%, Dilma 17%, Ciro 16% e Heloísa 9%. O detalhe: entre os menos escolarizados, núcleo duro do eleitorado de Lula, Dilma pega por enquanto apenas 8%. Sem Ciro: Serra 46%, Dilma 29% (Dilma leva vantagem numérica de 41,4% a 37,6% no Nordeste).

A oposição esperava que Dilma chegasse aos 30% no fim do ano. Segundo o GPP, chegou seis meses antes. No cenário plebiscitário projetado pelo Planalto, Serra mantém a dianteira, que se estreita. E a identificação de Dilma como preferida de Lula está pela metade. A pesquisa perguntou quem é o candidato do presidente. Deu Dilma 52%, Serra 8%, Ciro 6% e Heloísa 5%.

Há duas visões entre os líderes da oposição, ao menos para consumo externo. Os otimistas acham que Dilma vai estacionar nos 30% e que terá dificuldade para atrair o voto não petista de Lula. Os pessimistas olham os números e desconfiam que a operação de transferência de votos vai de vento em popa, ajudada pela permanente exposição pública do apoio do presidente a sua pré-candidata. Até porque já estamos em plena campanha presidencial, na prática.

O apoio de Lula é turbinado pela gordura política acumulada. Segundo o GPP, Lula tem 59% de bom+ótimo, 32% de regular e 9% de ruim+péssimo. Na teoria, esses números permitem concluir que Dilma, quando plenamente identificada com Lula, terá potencial de voto suficiente para liquidar a eleição num eventual primeiro turno bipolarizado.

E as variáveis externas? O país está em recessão (a real, não a técnica) há mais de nove meses e até agora isso não implicou perda substancial para o presidente. Pode acontecer? Pode, mas Lula conseguiu por enquanto proteger a ideia de que está fazendo o melhor possível, nas circunstâncias. Nos últimos dias, os membros do governo têm inclusive operado para descolar a administração dos defeitos dela, como a ainda extorsiva taxa básica real de juros e o spread bancário inexplicável - a não ser pelos critérios do monopólio e da ganância.

Lula, assim, é o responsável pelas "coisas boas do governo" (a ênfase social), mas "infelizmente ainda não conseguiu fazer tudo que queria". Um discurso ideal para enfrentar as críticas. Mantido esse desenho, a oposição caminha para a ratoeira do plebiscito, cuidadosamente construído no imaginário popular pelos alquimistas palacianos. Como defesa, apenas a tese de que Dilma não passará dos 30%. Que pode ser isso mesmo, mas se for apenas uma tese terá um custo altíssimo para quem deseja remover o PT do poder central.

O que fazer? No lado do governo, o que vem fazendo. No lado da oposição, continuar procurando a maneira de entrar na guarda de Lula. Especialmente agora, quando o presidente vai ocupando até o espaço de principal crítico dele mesmo. Lula montou um bunker ambiental globalista na administração e agora engrossa o discurso em defesa da soberania brasileira na Amazônia. Lula convive há mais de seis anos com um spread irracional (ou racionalíssimo, conforme o ângulo) e seu ministro da Fazenda hoje diz que isso precisa mudar. Por que não mudou até agora? Lula é o campeão de renúncias fiscais, e agora diz que seria preferível dar esse dinheiro para os pobres, em vez de repassá-lo a empresários que não baixam preços -mesmo com menos impostos.

Esta é a receita de Lula para 2010: se você está feliz com o governo, vote na Dilma; se está infeliz, vote também, pois ela vai fazer coisas que Lula queria mas não conseguiu. "Não dá para fazer tudo em oito anos." Esse discurso pode ser desmontado numa campanha eleitoral? Pode, desde que se respeite uma teoria que o próprio Cesar Maia gosta de fazer circular. Eleição é hora de revelar a fotografia que foi tirada antes. A campanha eleitoral precisa soar como a continuidade de um processo de luta política, não cair como raio vindo do céu azul. Mas esse é assunto velho nesta coluna. Assim como a necessidade de a oposição encontrar um desenho político original para 2010.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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terça-feira, 23 de junho de 2009

Finalmente (23/06)

Do valoronline.com.br:
    BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou hoje que os empresários não repassam aos consumidores as desonerações de impostos feitas pelo governo. Segundo ele, seria melhor dar esse dinheiro para os pobres consumirem e assim movimentar a economia.
    "Falei com eles [empresários], olha, em vez de ficar desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres. Se eles tiverem dinheiro para comprar, vocês tem que produzir. A gente desonera e vocês não repassam para o custo do produto. Já desoneramos neste meu mandato R$ 100 bilhões. Imagina isso na mão do povo brasileiro", discursou Lula.
Boas vindas, presidente.

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Caixa cheia de buracos (23/06)

Quanto mais avançar a iluminação dos subterrâneos senatoriais antes que as cortinas se fechem, antes que o poder se recomponha, melhor

Sempre que estoura um escândalo como este do Senado, com notícias de malfeitos cometidos desde há muito, pessoas perguntam por que existem situações em que a podridão fica visível e outras em que não. É uma boa dúvida. Algumas vezes essa assimetria acaba estimulando teorias conspiratórias. Daí a ideia de que imprensa e jornalistas podem divulgar (ou deixar de) informações conforme apenas a conveniência. Quem conhece sabe que não é bem assim. Especialmente num ambiente competitivo como o atual.

Por que as irregularidades no Senado aparecem agora? Porque o comando político da instituição está dividido. A guerra intestina na cúpula da Casa, que vem da crise na qual Renan Calheiros (PMDB-AL) perdeu a Presidência, transformou a antiga caixa preta numa daquelas caixinhas de transportar animais de estimação em avião. Cheia de buracos. É por eles que vaza o lixo. Que pode se tornar radiativo para suas excelências.

Quando o poder está de acordo no essencial, pode fazer a festa com o dinheiro público num ambiente mais tranquilo. Uma mão lava a outra, e ambas procuram impedir a entrada da luz. Quando os poderosos querem se matar uns aos outros é que a coisa pega, é que as informações ficam acessíveis à opinião pública. Informações que acabam funcionando como catalisador de mais -e mais graves- conflitos. Até que um dia, contabilizados os mortos e os feridos, a cúpula se recompõe.

Por isso, quanto mais avançar a iluminação dos subterrâneos senatoriais antes que as cortinas se fechem, melhor.

Politicamente, em que pé está a crise? O grupo de Renan e do presidente José Sarney (PMDB-AP) ainda mantém o controle da situação política, também porque as liberalidades com o dinheiro do Senado atingem um número grande de parlamentares. A máquina de moer biografias e projetos segue adiante, operando nos bastidores. Quanto mais aberto estiver o leque, mais difícil será a missão de quem pretende pegar uma carona na crise para amputar a cabeça do Senado. Quanto mais envolvidos, mais gente estará interessada em colocar ponto final no processo de corrosão de reputações.

Mas para ter eficácia isso precisa ser feito oferecendo os necessários sacrifícios à opinião pública. Por enquanto, ela não pede necessariamente que alguma das excelências seja levada à pira. Por enquanto, ela se contenta em fritar as -como diria o presidente da República- pessoas comuns. Mas a turma está de olho. Algo de muito sério deverá acontecer. O presidente Sarney vem anunciando que fará uma reforma administrativa profunda na Casa. Do jeito que as coisas vão, precisará ser uma revolução. O Senado terá que fazê-la, antes que a façam por ele. Com explicou ontem da tribuna o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O interlocutor

O Itamaraty e o presidente da República adotaram no princípio uma atitude peremptória diante dos conflitos no Irã. Luiz Inácio Lula da Silva recorreu a mais uma metáfora futebolística para descrever o choque entre partidários de Mahmoud Ahmadinejad e de Mir Hossein Moussavi e tomou partido do primeiro.

Agora, depois dos mortos e da admissão de que houve fraude, a diplomacia brasileira está pendurada no pincel. Escrevi outro dia uma coluna com o título “Falar menos, fazer mais”. Era sobre outro assunto, mas vale aqui também.

O Brasil apostou em cenários. O primeiro: Ahmadinejad será confirmado no poder. É possível que a aposta esteja certa, ainda que essa certeza tenha se enfraquecido nos últimos dias. O segundo: os números da eleição presidencial do Irã seriam confirmados com alguma tranqüilidade. Uma previsão, como se vê, arriscadíssima.

No final, se prevalecer o grupo de Ahmadinejad, liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, Lula poderá dizer que apostou no cavalo certo. Mas a que custo? E com que consequências estratégicas? Barack Obama foi mais esperto. Não se meteu publicamente na disputa intestina da elite persa, até para não dar ao establishment islâmico o monopólio do antiamericanismo.

Claro que Lula e Obama têm interesses diversos no assunto. A Casa Branca opera para relativizar a importância estratégica de Teerã no Oriente Médio. Já o Itamaraty parece desejar fazer de Lula um interlocutor privilegiado do regime dos aiatolás

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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segunda-feira, 22 de junho de 2009

Opinião pública (22/06)

Capturado hoje às 13:01 na home da Agência Senado.
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Assista (22/06)

domingo, 21 de junho de 2009

Por que não fizeram uma prova? (21/06)

Uns têm diploma de jornalismo e defendem a obrigatoriedade do documento para a profissão. Ok. Outros não têm o diploma e apoiam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aboliu a exigência. Também ok. Já outros tantos têm o diploma e isso não os impede de apoiar a sentença do STF. Tudo bem. Mas, e os que não têm diploma, exercem o jornalismo (porque já exerciam antes de 1969, 79 ou 85) e defendem que se proíba os demais não diplomados de serem jornalistas? Como na Revolução dos Bichos, são os candidatos a serem mais iguais do que os outros. A regulamentação da profissão se deu em três etapas, nas datas acima. Nas três vezes, quem já exercia o jornalismo obteve o registro mesmo sem ter diploma. Interessante, não? Se o objetivo principal da restrição de acesso era proteger a sociedade contra o mau jornalismo, por que não se pediu nas três vezes aos então jornalistas sem diploma que se submetessem a algum tipo de avaliação? A uma prova? A um teste prático? A uma verificação de conhecimentos? Não, decidiu-se que quem já era jornalista poderia continuar exercendo o jornalismo normalmente. E onde não houvesse faculdade de jornalismo as empresas poderiam contratar não diplomados. Agora imagine isso aplicado à profissão médica:
    Artigo primeiro - A partir de hoje é obrigatório diploma universitário de medicina para quem quiser ser médico.

    Parágrafo primeiro - Quem já exerce a medicina na data de hoje poderá continuar exercendo livremente, ainda que não tenha o diploma descrito no caput.

    Parágrafo segundo - Onde não houver faculdade de medicina, os hospitais poderão contratar médicos que não tenham formação universitária em medicina.
Fala sério. Depois as pessoas não entendem por que o Supremo decidiu o que decidiu.

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Troquem o júri (21/06)

Da boa entrevista com Guido Mantega no Estadão (O bode na sala é o spread):
    Na sua opinião, quanto seria possível diminuir [o spread]?

    Da composição do spread, a cunha fiscal dá 7% a 8%, o compulsório não dá 3%, 36% é inadimplência e, se não me engano, 24% é custo administrativo. No custo administrativo tem a margem do banco. Então, quase 60% é risco de inadimplemento e mais custo administrativo.

    E por que os bancos não baixam o spread?

    É preciso ter concorrência. Hoje, mais de 70% do crédito é atendido por sete ou oito grandes bancos. O governo precisa criar condições para que haja concorrência. A queda da Selic (a taxa básica de juros) ajuda. A ação dos bancos públicos também. Eles estão liderando o processo de aumento do crédito e de redução de juros. Acho que está surtindo efeito. Pela primeira vez, percebo que os concorrentes (os bancos privados) estão sentindo essa agressividade que não existia antes.
É o que os (poucos) críticos escrevem sobre o spread desde há muito. Uma "busca avançada" com o Google neste blog deu hoje 75 resultados. Mesmo tirando as redundâncias é razoável. Ótimo que o governo tenha admitido os fatos. Mas, e daí? Fora o paliativo da concorrência dos bancos estatais (cujo spread também é altíssimo), algo mais? Afinal, Guido Mantega é ministro da Fazenda ou analista econômico? Aliás, na entrevista Mantega está mais cáustico do que a ampla maioria dos analistas de economia. Outro dia tive uma idéia. Lembram do final de Os intocáveis? O juiz que comanda o julgamento de Al Capone manda trocar todo o júri. Se você quer saber o motivo, veja o filme ou leia aqui. Eu garanto a você que a razão era muito boa. E o argumento para convencer o juiz a trocar era melhor ainda. Aí eu pensei em propor que pelo menos por um tempinho alguns jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, perdigueiros e mordedores profissionais, fossem deslocados para cobrir a economia. A Fazenda, o Banco Central e a turma que ali tem livre trânsito. Só para esquentar um pouco. Usar a agressividade dos repórteres de política para animar a cobertura econômica. Não seria bom?

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Controle externo do Legislativo? (21/06)

Parece que nossos parlamentares procuram exercitar na farra com o dinheiro do cidadão a independência e a altivez que não exibem na relação com o Executivo

Os espantosos atos secretos do Senado são a expressão mais acabada do descontrole administrativo e político na instituição. Eu deveria ter escrito "supostamente", já que o Senado afirma não haver medidas secretas. Há apenas alguns atos, até agora uns seiscentos, que por um ou outro motivo não chegaram a ser divulgados ao público. Espero que você tenha entendido a diferença, porque eu não entendi.

Vamos falar sério, excelências. O Poder Legislativo vem fazendo uma leitura errada da imunidade parlamentar estabelecida na Constituição. Não está nas prerrogativas do deputado ou senador fazer festa com o dinheiro do povo sem prestar contas a ninguém. Isso nada tem a ver com a democracia.

Quando a Constituição de 1988 deu ao Congresso superpoderes, em algum grau estendidos às assembléias legislativas e câmaras municipais, foi para contrapor a um período, que acabava ali, de excessiva hipertrofia do Executivo. Como já escrevi nesta coluna, alguma coisa deu muito errado. Produziu-se um Poder Legislativo submisso ao Palácio do Planalto (e a realidade é igual em estados e municípios).

Pensando bem, parece que nossos parlamentares procuram exercitar na farra com os impostos pagos pelo cidadão a independência e a altivez que não exibem na relação com o governo. Seria mesmo sensacional se os senadores e deputados empregassem na luta contra as medidas provisórias e contra o caráter faz-de-conta do Orçamento a energia que dedicam para desperdiçar o dinheiro do povo. Não custa sonhar.

Aliás, é notável que todo esforço de investigação dos intestinos do Congresso desencadeie invariavelmente lamentações sobre as (aí sim) supostas "tentativas de enfraquecer o poder mais transparente da República". Nada disso. Não são pressões para fechar as Casas. São para abri-las.

A tentação mais imediata do crítico é debitar aos "maus políticos" a fatura pela situação. É uma armadilha. Políticos bons e ruins há em qualquer país, em qualquer período histórico. O que talvez nos falte é algo a mais no sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição. O Legislativo controla os demais poderes. Mas quem controla o Legislativo? Pelo jeito ninguém.

Não é o caso de impor ao Congresso, de fora para dentro, o controle sobre atividades-fim de suas excelências, como fazer leis e acompanhar a execução do Orçamento. Mas está evidente que os mecanismos atuais não são um freio suficiente contra os abusos administrativos. O Senado e a Câmara dos Deputados só se movimentam para corrigir problemas quando a conta política começa a ficar salgada demais.

Nada há que faça o Parlamento zelar rotineiramente pela boa administração. Isso precisa mudar.

E a estatística?

Quem acompanhou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista percebeu que a discussão e a deliberação foram de amplo espectro. O ministro Celso de Mello, por exemplo, discorreu longamente sobre os absurdos no furor para regulamentar profissões. A tendência é o tribunal seguir pelo caminho da desregulamentação, pelo menos nos casos em que o conhecimento técnico específico e sofisticado não é imprescindível, socialmente falando.

Um músico não precisa ter curso superior de música, ainda que a arte exija formação técnica sofisticada. Porque se ele for um mau músico bastará que o público o abandone. Aliás, por falar em maus profissionais, eu tenho uma curiosidade. Quantos casos recentes de evidente abuso de poder por parte da imprensa (com a destruição da imagem pública de pessoas inocentes) ou de óbvia distorção no noticiário para fins políticos aconteceram a partir de reportagens produzidas por jornalistas sem diploma de jornalismo ou sem registro no Ministério do Trabalho?

Gostaria que fossem mostrados os casos concretos. As estatísticas. Pelas contas da categoria, hoje são algo como 15 mil os jornalistas sem diploma e sem registro beneficiados pela decisão do STF. Diante da certeza com que se associam a ética profissional e o fato de o sujeito ter completado uma faculdade de jornalismo, não vai ser difícil provar que nesse terreno, o da ética, os diplomados levam vantagem.

Ou vai?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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sábado, 20 de junho de 2009

Um Roda Viva de 20 anos atrás (20/06)

Me contaram, eu fui lá olhar e é verdade. O Roda Viva (TV Cultura) colocou na rede a transcrição de um programa com o técnico Émerson Leão, de junho de 1989. Eu era editor de Esportes da Folha de S.Paulo. Estou ficando velho.

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Ele é o cara (20/06)

Quem é "o cara" em política externa? É Barack Obama. Primeiro semestre de governo. Hezbollah perde eleição ganha no Líbano. O vice, Joe Biden, foi lá dar uma forcinha aos amigos. Egito fechadíssimo com os Estados Unidos. Israel, aliado número um, unificado e pacificado politicamente. Arábia Saudita e Jordânia, amigos de Washington, na santa paz. Síria enfraquecida depois da derrota eleitoral no Líbano. O Iraque não existe mais (essa é da conta de George W. Bush). E o Irã, adversário principal, conflagrado, com os líderes islâmicos rachados e uma rebelião popular em curso. A única coisa certa é que o Irã vai sair desta mais fraco do que antes. E tudo anda sem que o establishment dos aiatolás possa acusar Obama de ter causado a confusão. Querem saber qual é o racha no Irã? Também porque tem um pessoal não a fim de testar a probabilidade de a coisa acabar para eles como acabou para Saddam Hussein. Claro que isso é uma simplificação, e há muitas outras variáveis em jogo, mas tem a ver. E que uma turma ali está "por aqui"com os aiatolás, isso está.

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Fim de feira (20/06)

Governo terminando é coisa perigosa. Mais ou menos como a turma que chega no supermercado para comprar (pegar) ovo de chocolate na véspera da Páscoa. Fim de feira. A marcha forçada da legalização dos bingos é uma vergonha nacional no ocaso do governo Lula. Em compensação, esta semana o Supremo Tribunal Federal tem a chance de sepultar definitivamente a possibilidade de o Brasil ser forçado a impotar lixo, digo pneu usado. Sobre isso, escrevi algumas coisas (clique e role).

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No caminho certo (20/06)

Escrevi aqui semana passada (Mudança de mentalidades):
    Quando a Câmara dos Deputados alterou a medida provisória (MP) 458, que regulariza terras na Amazônia, ofereceu condições políticas ideais para a sanção do presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva pode agora vetar o que apelidou de “excessos”, pode fazer uma média com o ambientalismo e, ao mesmo tempo, manter o núcleo do texto: a porta finalmente aberta para que brasileiros responsáveis pelo desbravamento da região norte deixem a categoria dos bandidos potenciais.
Ontem no Mato Grosso o presidente da República engajou-se na campanha pela recuperação da imagem pública dos brasileiros que plantam e criam gado na margem sul da Amazônia. Usou até a mesma palavra, "bandidos". Muito bom.

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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Um texto que dá conta do assunto diploma (19/06)

Tem que ler Os Pré-Cogs estão chegando! Caiu o diploma!, de @ivanabentes. Aliás, um esclarecimento. Nestas semanas estou me ajeitando na transição de colunista duas vezes por semana (no Correio Braziliense) para, agora, cinco vezes por semana. Daí que as demais postagens tenham desaparecido no período de adaptação. Vou voltando pouco a pouco.

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Excesso de formalismo (19/06)

E se a alteração só valesse para o presidente seguinte, seria razoável instituir um possível terceiro mandato?

O deputado federal José Genoino (PT-SP) fez ontem pelo governo algo que o governo já deveria ter feito. Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propôs mandar ao arquivo a proposta que permite ao presidente da República outro quadriênio a partir de 2011. Escrevi aqui, faz mais de um mês: “Nenhum movimento recente de [Luiz Inácio] Lula [da Silva] indica que ele próprio esteja a preparar a luta por mais um mandato consecutivo”. Pelo jeito, está valendo.

No parecer, Genoino argumenta pela inconstitucionalidade de mudar a regra com o jogo em curso. Está implícita uma cutucada no PSDB, que aprovou a possibilidade de reeleição para o então presidente Fernando Henrique Cardoso com a bola rolando. Ponto para o PT. Deixando de lado o partidarismo, é ótimo que o próprio governo tenha decidido acabar com a marola. Ainda que se deva aguardar o enterro definitivo da coisa. Por prudência.

Mas há algo que continua a incomodar. O tema já foi abordado aqui outras vezes. Mesmo quando, como agora, o movimento está certo, alguns argumentos têm cheiro de circunstanciais. É bom criar a cultura de que mudanças não devem beneficiar alguém no exercício do mandato? É ótimo. Mas, e se alteração só valer para o presidente seguinte, será razoável instituir um possível terceiro mandato? Um quarto? Um quinto? Um enésimo?

Há democracias em que o governante fica no cargo enquanto mantiver apoio. E houve aqui um regime de exceção no qual os generais do Palácio do Planalto eram trocados periodicamente. Já que cada caso é um caso, então discutamos o nosso.

Persiste na cultura política brasileira um desapreço pela alternância no poder. Pouco apreço que é a outra face do salvacionismo. Também por isso, o debate sobre a alternância tem sofrido de excesso de formalidade. Discutem-se muito as normas eleitorais. Discute-se pouco como limitar o poder de quem está no governo, para impedir em algum grau que a força do Estado imponha por si só o continuísmo.

Ainda mais agora, quando a influência estatal se hipertrofia em resposta à crise. Até nos Estados Unidos o Estado se agiganta para oferecer à sociedade uma rede de proteção contra o descontrole econômico.

A possibilidade da alternância deve estar garantida nas leis. Mas não basta. É preciso que ela seja possível na vida real. Daí a urgência de modernizar nossos mecanismos político-eleitorais. Em vez da lista fechada, liberar a internet. Em vez do financiamento exclusivamente público, permitir que as pessoas contribuam livremente pela rede com partidos e políticos, mesmo antes da oficialização das campanhas. Em vez da cláusula de barreira, flexibilidade para que se possa fazer jornalismo nas eleições sem ficar submetido ao poder de veto dos políticos.

Jornalismo e publicidade
Não é razoável achar que os cursos de jornalismo vão acabar porque agora o diploma de jornalista não é pré-requisito para exercer a profissão. Uma comparação. Qualquer um pode ser publicitário, desde que tenha talento e vocação, e ainda assim os cursos de publicidade e propaganda são tão procurados quanto os de jornalismo. Aliás, a publicidade brasileira é uma das melhores do mundo, mesmo não exigindo que o profissional tenha diploma de publicitário.

Na Câmara
Escrevi ontem, erradamente, que o projeto com restrições ao uso da internet está para ser votado no Senado. O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) está é na Câmara, aguardando parecer do relator, Julio Semeghini (PSDB-SP). Obrigado ao deputado por corrigir minha distração. E que ele tenha o bom senso de expurgar do texto tudo que possa colocar em risco a liberdade de uso da rede. Vamos aguardar.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 18 de junho de 2009

A liberdade do adversário (18/06)

As pessoas adoram a internet, desde que ela sirva aos seus propósitos. Já quando pode ser usada pelos adversários, ela é odiada. É uma contradição curiosa, mas previsível

Em meio a contestações sobre o recente resultado eleitoral, o governo do Irã vem cerceando o trabalho da imprensa e tentando limitar o fluxo de informações pela internet. O mundo mudou com as novas tecnologias da informação, mas ainda é possível em algum grau estabelecer restrições à atuação do jornalismo dito empresarial. Mais difícil de conter, entretanto, é a atividade jornalística difusa, pulverizada, exercida pelo cidadão comum. Graças exatamente à popularização da internet.

A principal novidade introduzida pela rede global digital é a redução do custo de distribuir informação. Essa queda levou ao colapso a tradicional unidirecionalidade ensinada nas escolas. Na prática, é possível dizer que todo mundo hoje em dia pode ser um jornalista. Inclusive para criticar os jornalistas e o jornalismo. Somos profissionais que ao longo do tempo nos acostumamos a dar a última palavra sobre tudo. Agora, devemos nos adaptar ao fato de que nosso veredito, além de não mais ser o último, está, com a internet, a anos-luz de ser o único.

A nova realidade vem sendo recebida com satisfação por quem habita o polo da contra-hegemonia. Quem está por baixo, quem se sente esmagado pelo pensamento único dominante, esse adora a internet. Já quem tem o domínio dos canais ditos hegemônicos, esse a vê com desconfiança. Dia sim outro também tem gente falando mal dos blogs. E no Senado Federal [correção: é na Câmara dos Deputados] está para ser votado um texto com restrições ao uso da rede. A proposta, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é draconiana, completamente inadaptada aos novos tempos. Por isso mesmo tem chance de passar. Ainda mais no Senado que aí está [na Câmara, claro].

Comum é a posição do sujeito oscilar de acordo com as conveniências. Ele adora a internet, desde que sirva aos seus propósitos. Já quando pode ser usada pelos inimigos, ele a odeia. É uma contradição curiosa, mas previsível. O difícil na democracia é aceitar e reconhecer a legitimidade do oposto, do adversário. Um caso emblemático são os direitos humanos. O que mais se vê é gente inchando a veia do pescoço para defender os direitos humanos dos amigos, enquanto relativiza os de quem circunstancialmente está na trincheira oposta.

Daí a importância de uma Justiça realmente dotada de independência, e de termos leis democráticas, a começar da Constituição. A Carta de 1988 pode ter vários defeitos, mas vem garantindo ao Brasil o mais longo e mais estável período de democracia na nossa História. Não é pouca coisa. Por isso, sempre que se fala em reformar a Constituição para lhe dar "mais funcionalidade" é preciso olhar com lupa e tentar enxergar os interesses envolvidos. Num país de tradição autoritária, é medida sempre prudente.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 1 que é livre o exercício da profissão de jornalista, independente de o profissional ser portador de diploma universitário de jornalismo. No caso deste colunista, a decisão do STF tem pelo menos uma consequência prática: poderei exercer com tranquilidade, e alma leve, a atividade que escolhi (ou pela qual fui escolhido) há quase três décadas. Aqui, faço uma referência a meus colegas que, mesmo sem o diploma, têm ao longo destes anos procurado exercer com dignidade e competência a profissão.

Como parte interessada, sou suspeito para opinar. Mas que o Brasil está melhor depois da sessão de ontem do Supremo, isso está.

Começar pelos números

Saltitando no óleo quente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que vai dar publicidade à lista dos salários dos funcionários da Casa. Espera-se que sejam os vencimentos brutos. Vamos ver se ele terá força para cumprir o prometido. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já fez o que Sarney promete. Kassab enfrenta resistências na Justiça, mas tomara que tenha sucesso na empreitada.

Para evitar protelações, o presidente do Senado poderia começar com uma medida mais modesta. Divulgar só a relação dos vencimentos brutos, sem os nomes. Seria bom saber qual o maior salário do Senado, qual é a média salarial, qual é a concentração de renda entre os servidores. Não atingiria a privacidade de ninguém e serviria para lançar alguma luz sobre o assunto.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Jogo do Poder com Tarso Genro (17/06)



O ministro da Justiça, Tarso Genro, é o entrevistado desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Clique na imagem para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Alan Gripp, jornalista da Folha de S.Paulo. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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O que muda. E o que não (17/06)

É difícil acreditar que nenhum senador conhecia o que se passava no seu lugar de trabalho. Mais difícil ainda será provar que algum deles sabia o que acontecia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assumiu ontem o compromisso político de abrir a mais fechada caixa preta da Casa: a relação de funcionários e o rendimento de cada um. A crise parece mesmo grave. Entra escândalo, sai escândalo, e essa informação continua trancada a cadeado. O fato de Sarney ter se comprometido agora a divulgá-la é o melhor sintoma de que o desgaste político dele e da instituição alcançaram novo patamar.

Será uma mudança e tanto. Se for concretizada, vai representar um salto gigantesco na transparência. Se não for, a situação do presidente do Senado ficará muito difícil.
Vamos aguardar. E cobrar também as demais medidas administrativas para atacar o descalabro, a começar dos incríveis atos secretos. Quando Sarney venceu Tião Viana (PT-AC) em fevereiro e assumiu o comando da Câmara Alta, escrevi aqui que seria um erro subestimar a capacidade que tem o ex-presidente da República de interpretar sentimentos de mudança, e de a eles se adaptar.

Se quiser de fato agir, Sarney tem o essencial: as condições políticas. Porque no Senado há pelo menos uma coisa que não vem mudando, apesar dos terremotos: o grupo de Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL) continua tendo a maioria dos votos em plenário. Nesse fato esbarraram as tentativas de cassar o mandato de Calheiros em 2007. Também aí morreu o projeto petista e palaciano de instalar na Presidência do Senado em fevereiro último um nome do PT.

Outro elemento favorável a Sarney é não haver alternativa viável. Os generais adversários estão todos atingidos de algum modo. Quem se levantará para reivindicar, para si ou para um dos seus, a cadeira de Sarney? O que abasteceu jatinho com verba de passagens aéreas? O que mandou a namorada ao exterior à custa do erário? Ou o que emprestou o telefone celular funcional para a filha viajar ao exterior – ato que poderia até ser explicado como uma emergência, caso a conta não tivesse montado a muitos milhares de reais?

É difícil acreditar que nenhum senador conhecia o que se passava no seu lugar de trabalho. Mais difícil ainda será provar que algum deles sabia o que acontecia. A não ser que funcionários públicos cujo pescoço está a prêmio decidam falar. E mesmo nesse caso precisará haver provas. Melhor cultivar a cautela. Uma regra de ouro na política é cada um administrar a própria desgraça. Até para ser merecedor do respeito dos pares.

Sossega leão

Outro abacaxi a descascar no Senado é a CPI da Petrobras. A tática do governo, de protelar, não é nova. Já foi usada na CPI dos Bingos, no começo de 2004. A instalação só aconteceu após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), um ano depois. O problema, para o governo, foi que uma vez instalada ela acabou encavalando com as CPIs dos Correios e do Mensalão, criadas na esteira das acusações feitas pelo então deputado Roberto Jefferson.

O ideal para o Palácio do Planalto será instalar a CPI da Petrobras e então matá-la. Impedi-la de funcionar na prática e votar um relatório a toque de caixa, para evitar que fique ali como ameaça potencial. Esse cenário dos sonhos do governismo depende da solidez da aliança PT-PMDB. Solidez que não existe. Na dúvida, resta ao governo a obstrução.

Já houve no período Lula um momento assim. Foi depois da eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a Presidência da Câmara dos Deputados, em 2005. O governo não possuía ali maioria para aprovar nada, mas tinha forças suficientes para obstruir. É essa a situação na CPI da Petrobras.

Mas se na CPI o governo não pode ainda fazer tudo o que quer, nos bastidores segue de vento em popa a operação sossega leão. Os principais fornecedores da Petrobras, incluídas as empresas de infra-estrutura, têm garantido aos senadores, inclusive da oposição, que não faltarão recursos para a campanha eleitoral do ano que vem.

Uma motivação para instalar a CPI foi o temor oposicionista de que a Petrobras excessivamente solta, politicamente falando, pudesse ser usada à vontade pelo oficialismo para desequilibrar o jogo eleitoral. A julgar pela movimentação atrás das cortinas, esse objetivo da oposição (de conter o unilateralismo da Petrobras) está muito perto de ser alcançado.

Daí a repentina paz em torno da CPI.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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terça-feira, 16 de junho de 2009

Ficções e brutalidades (16/06)

A pretexto de defender a democracia, produziu-se no Brasil uma legislação eleitoral antidemocrática. A liberação da internet nas eleições pode mudar isso

A Câmara dos Deputados tem nas mãos uma oportunidade única de realinhar-se com a opinião pública e, ao mesmo tempo, fazer um enorme bem à democracia. Nem sempre as duas coisas são possíveis simultaneamente, e por isso será uma pena se suas excelências desperdiçarem a ocasião.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), articulado com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), prepara a liberação das campanhas eleitorais pela internet e também o fim da proibição das pré-campanhas. Duas medidas simples, mas que produziriam uma revolução, uma guinada.

A história recente dos processos político-eleitorais no Brasil traz a marca da fúria burocratizante, a pretexto de proporcionar igualdade de condições aos candidatos. O resultado prático, porém, são campanhas cada vez mais imunes à participação popular, à crítica, ao contraditório. Imunes ao que faz a essência de uma eleição democrática.

O cerceamento entre nós das liberdades no período eleitoral não é produto do acaso. Resulta também das meritórias tentativas de limitar o abuso de poder nas eleições. Inclusive e principalmente abuso que possa partir de político proprietário de veículo de comunicação. Mas o processo acabou embicando para o lado errado, o lado contrário ao pretendido. Como se sabe, o que não falta no inferno são boas intenções.

Nossa cuidadosamente construída legislação eleitoral produziu ficções e brutalidades. Uma ficção: as campanhas só começam oficialmente depois de escolhidos os candidatos. Outra ficção: o valor declarado das doações oficiais nominais, desde que os partidos podem eles próprios receber dinheiro e repassar a quem concorre, “lavando” o nome do doador. As brutalidades? Pelo menos duas: 1) proibir ou ao menos manietar o jornalismo no período da eleição e 2) regras draconianas que permitem a qualquer candidato vetar a realização de debates, se assim lhe convier.

Com a liberação da internet o cenário começará a mudar. Cairá por terra o argumento de que o jornalismo eletrônico deve ser cerceado antes da eleição, para não dar uma vantagem excessiva aos detentores (ou amigos) dos veículos. No YouTube (ou em algum similar) cada candidato (ou pré) poderá criar seu próprio canal, para fazer o jornalismo (ou pseudo) que desejar. Melhor ainda: cada eleitor poderá, se assim entender, organizar sua própria campanha. Editando e criticando à vontade materiais jornalísticos (ou propagandísticos) produzidos pelos candidatos e pela imprensa.

Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral restringiu fortemente o uso da internet, determinando até que candidatos só poderiam fazer campanha num site especialmente criado para o evento, com um domínio específico. O tribunal recebeu críticas pela decisão, mas ela se limitou a seguir a letra da lei. Não fosse assim, a coisa teria sido derrubada no Supremo Tribunal Federal. E não foi.

As últimas eleições americanas foram a maior demonstração das profundas alterações, positivas, que o uso intensivo da internet pode produzir para o avanço da democracia. Façamos como os japoneses. Em vez de reinventar a roda por que não simplesmente copiar o que se faz com sucesso nos Estados Unidos?

O senador Pilatos

O Senado Federal trama o sacrifício de funcionários que praticaram atos questionáveis. Mas quem lhes deu sustentação política para tanto, e se beneficiou da farra, esses continuam a salvo.

Talvez haja em Brasília almas que creem na versão mais agradável aos ouvidos das proeminências do Salão Azul: as lambanças seriam só do segundo escalão para baixo. Mas, considerando que a cada ato duvidoso corresponde pelo menos um senador politicamente agraciado, fica difícil de engolir.

Dada a quantidade de Barrabás, o digníssimo publico permanece na dúvida sobre quem mandar para a cruz. Ou pelo menos em que ordem. Enquanto isso, os chefes da desmoralização do Senado imaginam que podem escapar de fininho. Como Pôncio Pilatos, especializaram-se em lavar as mãos.

Vai faltar água e sabão.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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domingo, 14 de junho de 2009

Falar menos, fazer mais (14/06)

Entre um e outro discurso sobre o multilateralismo, nossas autoridades estão mesmo é atentas a dois números: a confiança do consumidor americano e a taxa de crescimento da China

O chanceler Celso Amorim aproveitou uma passagem esta semana por Paris para decretar a morte do G8. O grupo inclui as sete nações ocidentais mais desenvolvidas e a Rússia, e acaba de se reunir em Lecce (Itália). O que o ministro omitiu de sua declaração, possivelmente por diplomacia, é que se a megacrise global fez o G8 perder condições de protagonismo (ele as teve algum dia?), o candidato a substituto, o G20, mais amplo, ainda não disse por que veio.

É arriscado fazer análises retrospectivas sobre o futuro, mas o G20 está com o jeitão da velha Liga das Nações. Era uma espécie de ONU, criada após a Primeira Guerra Mundial, no começo do século passado. O fato de ter havido a Segunda Guerra é a melhor dica sobre o destino da organização. A Liga passou à História como paradigma de inutilidade, especialmente por não ter barrado a ascensão do nazifascismo.

Entronizado com reverências midiáticas no pós-colapso das finanças mundiais, o G20 tem servido para oferecer palco a líderes (e a candidatos a líder) necessitados de mostrar aos seus eleitores que, afinal, está se fazendo algo. Um exemplo é Gordon Brown. O premiê britânico hospedou um solene encontro do grupo, e sua popularidade até chegou a subir depois da reunião. Mas foi um sopro momentâneo. Com G20 ou sem, Brown segue a marcha batida rumo ao cadafalso político.

Já estamos perto do primeiro aniversário do crack, e a única decisão prática tomada até agora pelo G20 foi ajudar o G8, num reforço de caixa no Fundo Monetário Internacional para dar uma mãozinha a países combalidos, notadamente do Leste Europeu. Nações que, ao contrário do Brasil, não seguiram plenamente a receita da ortodoxia fiscal, e por isso estão mal.

Nós, felizes por termos sido convidados para a festa desta vez, entramos nessa com um punhadinho de bilhões de dólares. Num planeta em que a conta da solução do problema mede-se em vários trilhões, é uma participação simbólica. Mas pelo menos estamos pagando baratinho pelo convite. Tudo na vida tem um lado bom.

O devaneio de um mundo regulado multilateralmente é algo recorrente nos últimos dois séculos. Na esteira da derrota de Napoleão Bonaparte, há quase duzentos anos, o Congresso de Viena pretendeu remontar a velha Europa dos imperadores. Deu errado, mas durante um tempo pareceu fazer sentido. Sobre a Liga das Nações já falei. Agora temos a ONU, tadinha, que procura ostentar importância. Enquanto anda perdidaça, desde que saiu de cena o vetor real da sua densidade: a paridade de fogo entre as duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética.

É natural que um país como o Brasil, sedento de holofotes, procure valorizar o peso da participação nas instâncias internacionais. A realidade, porém, é outra: a saída da crise depende menos de uma hipotética conjugação planetária de esforços de nações desenvolvidas e emergentes, e mais de como vão se comportar os dois principais dínamos, os Estados Unidos e a China. É por isso que, entre um e outro discurso sobre o multilateralismo (e contra o protecionismo), nossas autoridades estão mesmo é atentas a dois números: a confiança do consumidor americano e a taxa de crescimento da economia chinesa.

Aliás, quem sabe não esteja na hora de aprendermos algumas coisas com os amigos chineses? Em algumas situações eles são mestres: por exemplo, quando convém falar um pouco menos e fazer um pouco mais. Em vez de implorar uma nova ordem internacional e rezar devotamente na cartilha do livre comércio, à espera das bênçãos do deus mercado, talvez devêssemos nos concentrar em questões práticas. Como por exemplo evitar a quebra de nossos exportadores, vitimados duplamente pela contração das trocas mundiais e pela revalorização do real. Eis um assunto urgente.

Assim, nossa diplomacia poderá seguir sonhando com a retomada da Rodada Doha, mas sem que isso nos traga maiores prejuízos. Não seria bom?

Filme visto
Quem viu não consegue deixar de associar. O “já ganhou” do governismo em marcha para a eleição de 2010 lembra a euforia da oposição nesta mesma altura, há exatamente quatro anos, depois que estourou a crise política desencadeada pelas acusações de Roberto Jefferson.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense

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sexta-feira, 12 de junho de 2009

Twitter normal (12/06)

Finalmente consegui dar um jeito no twitterfeed.com, e agora as postagens devem voltar a alimentar o twitter.com normalmente.

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Mudança de mentalidades (12/06)

Dado que recriar a comunidade primitiva em pleno século 21 é tão possível quanto seria, por exemplo, colonizar o sol, o resultado é um faroeste em que só vale mesmo a lei do mais forte

Quando a Câmara dos Deputados alterou a medida provisória (MP) 458, que regulariza terras na Amazônia, ofereceu condições políticas ideais para a sanção do presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva pode agora vetar o que apelidou de “excessos”, pode fazer uma média com o ambientalismo e, ao mesmo tempo, manter o núcleo do texto: a porta finalmente aberta para que brasileiros responsáveis pelo desbravamento da região norte deixem a categoria dos bandidos potenciais.

Uma vez sancionada a lei, e mesmo se mais nada fizer na sua passagem pelo governo, o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) terá deixado uma bela marca na História do Brasil. O país lhe deverá essa. Verdade que o projeto saído do Congresso tem problemas, ainda mais se o Planalto vetar mesmo as mudanças introduzidas na Câmara e mantidas no Senado. Persistirá em algum grau o preconceito contra as empresas rurais, assim como persistirão as limitações regressistas a que a terra receba o estatuto pleno de mercadoria. Mas não é o mais importante.

O fundamental é que a MP 458 se apresenta como ponto de partida para uma reforma agrária verdadeira e para a incorporação acelerada e legal da nossa fronteira agrícola norte à esfera mercantil. A MP não deve ser vista como fim de caminho, mas começo. Foi assim na Lei de Biossegurança. Primeiro veio a regularização da soja transgênica. Depois, surgiu do Executivo um projeto confuso para reformar a legislação referente aos organismos geneticamente modificados. Com o tempo, a vida e o processo político cuidaram de aperfeiçoar a coisa, que terminou boa o suficiente para sobreviver a um histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Ao assinar em 2003 a MP da soja geneticamente alterada, Lula descriminou os produtores de transgênicos. Foi uma saudável ruptura com o passado do PT. Agora, a MP 458 é o marco de mais um salto. Vai minguando o sonho idílico de recriar a comunidade primitiva, baseada no extrativismo e na revogação passadista da divisão social do trabalho. E se fosse só um sonho não teria maiores consequências. Sonhar não faz mal a ninguém. O problema começa quando se tenta levar a utopia à prática. Como a recriação do comunismo primitivo em pleno século 21 é tão possível quanto seria, por exemplo, colonizar o sol, o resultado é um faroeste em que só vale mesmo a lei do mais forte.

Faroeste que serve como luva aos propósitos de certo ativismo, para quem o Brasil é um equívoco a retificar. O que somos nós? Um país expandido do litoral para o interior, graças 1) ao esforço heroico dos portugueses entre os séculos 16 e 18, 2) à energia investida pelo Império no século 19, sem o que seríamos uma espécie de América espanhola, mesmo falando português e 3) ao gênio de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, que na transição para o século 20 consolidou legalmente nossas fronteiras.

Já a sub-historiografia recente nos resume ao produto de uma sucessão de crueldades. Mas, que país não o é na origem? Uma coisa é reconhecer e homenagear o sofrimento de quem foi vitimado no processo de construção nacional. Outra, bem diferente, é propor a desconstrução do Brasil como expiação pelos nossos pecados originais.

A criminalização a priori dos produtores rurais que ajudam a manter a Amazônia como território brasileiro é mais um vetor da operação intelectual voltada a desconstruir nossa identidade nacional. Com a MP 458, além de oferecer base legal para a solução de conflitos históricos, o governo Lula abre em boa hora caminho a uma necessária mudança de mentalidades.

Candidato de quem?

O nome do antigo Campo Majoritário (hoje Construindo um Novo Brasil) para comandar o PT, José Eduardo Dutra, tem um caminho se quiser obter o apoio da Mensagem ao Partido, do secretário-geral José Eduardo Cardozo e do ministro Tarso Genro: deve se declarar acima das tendências. Se for lançado como candidato do CNB, terá dificuldade para atrair no primeiro turno do Processo de Eleição Direta (PED) não só o grupo de Cardozo, mas também a Articulação de Esquerda, de Valter Pomar. Já no CNB, por enquanto, o desejo mais forte é justamente isolar as duas correntes rivais.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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