domingo, 31 de maio de 2009

Apostas e riscos no governismo (31/05)

A operação anti-Serra pode se desdobrar numa anti-Aécio, dado que na sucessão presidencial o governo teme a união efetiva dos dois governadores

Fragmentos de conversas esta semana com um punhado de membros da cúpula do governo revelam um otimismo quase eufórico com as perspectivas políticas. O Palácio do Planalto acredita ter neutralizado a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado Federal, depois de indicar ali uma bancada majoritária de uns fiéis e outros dispostos a negociar a fidelidade em tempo real.

Governos tendem a pintar cenários róseos, mas existe base objetiva para otimismo. Os métodos de intimidação empregados topicamente na CPI dos Cartões, quando vazou do palácio o conteúdo de um “banco de dados” com despesas supostamente constrangedoras de Fernando Henrique Cardoso quando ainda era presidente, estão engatilhados para emprego na CPI da Petrobras. E há uma vantagem: dado que tucanos e democratas estiveram no governo há nem tanto tempo, e dadas as ótimas relações de ambos com o ambiente empresarial, o PT acredita que domesticá-los nesta CPI será tarefa ainda mais fácil.

Após quase nove meses de retração econômica, a realidade enterrou a tese de Luiz Inácio Lula da Silva de que o Brasil seria o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela. Entramos junto com todos, como mostrou o número do PIB do quarto trimestre de 2008. E a China está à nossa frente na fila de saída. Aliás, estamos tentando engatar nosso vagãozinho na locomotiva chinesa. Mas não há sinal, avalia o governismo, de que a oposição tenha um plano para colar no presidente e na candidata dele, Dilma Rousseff, a responsabilidade pelo reboquismo e pelas dificuldades econômicas.

Na pior das hipóteses, a conta pelo colapso nas exportações -desemprego e corrosão da renda- será enviada para Henrique Meirelles no Banco Central. Ou para Guido Mantega no Ministério da Fazenda, o encarregado de periodicamente divulgar as projeções benignas que também ciclicamente são desmentidas pelos números da vida. Ausente o desgaste político para Lula e Dilma, e diante da certeza de que uma hora a economia vai voltar a crescer, tratar-se-ia apenas de esperar a conclusão da travessia.

O PT e o Planalto avaliam também que vai de vento em popa a operação para transformar Dilma em destino do voto potencialmente capaz de oferecer um terceiro mandato para Lula. Se antes a chefe da Casa Civil era só um nome tirado do bolso do colete, ela já adquiriu vida própria, tornou-se a candidata do PT e de parte considerável do governismo. A ansiedade do PMDB seria um sintoma. Não de força, mas de busca do caminho que combine a liberdade para confrontar o PT nos estados e a vontade de aderir ao projeto federal do petismo.

Mas, se tudo está dando tão certo, o que pode dar errado? A preocupação maior é a economia medíocre criar um ambiente nacional de mau humor. Mesmo sem uma ação mais afirmativa da oposição ao longo deste ano, tal fato poderia enfraquecer o discurso de Lula de que tudo deve continuar como está. E os governistas sabem que numa campanha eleitoral há maneiras de demolir o bom humor artificialmente mantido pelo efeito-gogó.

Outro incômodo é o PMDB. A montagem do rolo compressor na CPI da Petrobras é útil ali, mas sedimenta na opinião pública a duvidosa imagem construída para o partido. O PT quer o apoio do parceiro, mas não quer o ônus de ser apontado na campanha como patrocinador de uma aliança que perpetuará os piores hábitos da política nacional. Seria entregar de bandeja um senhor discurso ao PSDB. Ainda que o ímpeto ético dos tucanos, pensa o governo, esteja baqueado pela cassação do governador da Paraíba e pelo pântano de denúncias em que se atola a governadora do Rio Grande do Sul.

Mas preocupação mesmo é com a hipótese de uma união efetiva dos governadores de Minas Gerais e São Paulo na sucessão. Não apenas por somar o peso específico dos dois estados. Mas também pelo prestígio gerencial de Aécio Neves e José Serra, prestígio que dificulta a tarefa de vender o peixe do “desastre administrativo” que seria um governo comandado por ambos.

Daí que o presidente da República tenha dado a largada a um movimento anti-Serra. Que, caso necessário, pode se desdobrar numa operação anti-Aécio.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 29 de maio de 2009

A reforma morreu. De novo (29/05)

Seria melhor se os políticos se convencessem de que uma reforma política só será viável, pacificamente, se implicar não a restrição de direitos do eleitor, mas sua ampliação

Esta semana assistiu à enésima morte da reforma política. Mas ela ressuscitará qualquer dia, quando o governo de plantão se vir suficientemente forte para trazê-la de novo à ribalta. Pois a lista fechada (elegem-se para o legislativo os “n” primeiros nomes da chapa definida previamente pelo partido) e o financiamento eleitoral exclusivamente público, num ambiente de estrita fidelidade partidária, são o sonho de consumo de qualquer Executivo.

Entre nós, vende-se há tempos a reforma política como panaceia. Cansado dos sucessivos escândalos no Congresso Nacional? E tome falação sobre a reforma. A suposta urgência dela está presente em 11 de cada 10 pronunciamentos de cientistas políticos. Todo mundo a deseja. Todos lamentam as dificuldades para realizá-la. Curiosamente porém, ela só alcança consenso quando mantida no terreno das generalidades e abstrações. Basta aterrissar na vida prática e a coisa emperra, até ciclicamente chegar a lugar nenhum.

Desta vez, PT e PMDB perceberam que se aliar ao PSDB e ao Democratas contra o resto da base governista poderia não ser boa ideia. Está então adiado o projeto de oligopolizar a política brasileira num punhadinho de caciques donos de legendas financiadas com o dinheiro do contribuinte e dispensadas de praticar um mínimo de democracia interna.

Na tentativa anterior, em 2007, a resistência decisiva veio do PSDB. Mas agora os tucanos estavam ombreados ao PT na força-tarefa para montar o rolo compressor. Coisa de quem já se imagina no poder e estuda os meios para exercê-lo em circunstâncias mais confortáveis. Só que apesar do belo reforço a coisa deu errado de novo. Graças também ao fortíssimo potencial de rejeição popular. O episódio lembra, num grau mais restrito (não chegou a haver um amplo debate público), o plebiscito do parlamentarismo em 1993 e o referendo sobre a proibição da venda de armas de fogo em 2005.

Nos dois casos, como agora, bastou entrar em pauta a discussão sobre a retirada de direitos e nem toda a simpatia de formadores de opinião foi suficiente para evitar o naufrágio da proposta. A reforma política fracassou não por querer incluir o financiamento exclusivamente público, mas por embutir o voto indireto para deputado federal. Voto indireto no Brasil é sinônimo de ditadura. Essa sinonímia talvez seja a principal herança cultural-política da luta contra o autoritarismo, uma marca forte e permanente no imaginário coletivo desde pelo menos a luta pelas Diretas Já.

Isso não é coisa que se apague com água e sabão ou com conversas bonitas. No plebiscito do parlamentarismo, a invencível armada de políticos e formadores de opinião foi a pique quando o eleitor se convenceu de que a essência da proposta implicava retirar do cidadão o direito de votar diretamente para escolher o chefe do governo. Sedimentada essa convicção, não houve argumento que desse conta de desfazer o nó.

No referendo do desarmamento foi igual. Os eleitores votaram para defender sua prerrogativa de um dia comprar uma arma. É muito provável que a esmagadora maioria dos que impediram a proibição de comercializar armas nunca compraria uma. Mas preferiram dar um “alto lá” diante da possível amputação do seu direito.

É previsível que um próximo governo —pois este está no finzinho— tente implementar a lista fechada e o financiamento público por meio de um ato de força, ainda que revestido de legitimidade parlamentar. O que mais há no Brasil é gente querendo trocar o povo quando este não está de acordo com o plano de ação. Seria melhor se os políticos se convencessem de que uma reforma política só será viável, pacificamente, se implicar não a restrição de direitos do eleitor, mas sua ampliação.

Mas qual é o político que está interessado em ampliar o poder do eleitor sobre ele?

No fio da navalha

Governo e oposição jogam com cuidado o jogo da CPI da Petrobras. Já está claro que a oposição precisa se prevenir contra o carimbo de “antibrasileira”. Mas o governo também tem suas dores de cabeça na operação “nada ou nada”, de matar no nascedouro qualquer possibilidade de investigação real. Nem todo o discurso patriótico da base governista será suficiente para neutralizar fatos, se eles aparecerem. Pois não há maioria nominal em CPI que resista a fatos. Ainda mais com a base governista que aí está.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Um contrato nacional a manter (28/05)

Da derrota política do regime de exceção resultou um acordo de transição. A questão é saber se ele deve ser mantido, agora que se aproxima o final do governo Lula

A expressão “projeto de poder” não me desce bem. Penso que na democracia partidos e grupos não devem ter projetos de poder, mas projetos eleitorais. Ganha-se a eleição, exerce-se o mandato (ou dois) e passa-se o bastão ao sucessor. Do mesmo partido ou de outro. Esse é o mecanismo desejável, ainda que nem sempre possível. Países eventualmente são arrastados ao primarismo político, em determinadas situações históricas. Primarismo que acaba se transformando num estorvo quando a nação atinge certo grau de desenvolvimento e quer avançar mais.

Entre nós, a valorização da alternância no poder é algo recente. A ruptura institucional de 1964 deveu-se também a que nem a direita nem a esquerda estavam muito aí para a democracia representativa. A primeira desconfiava que o sistema criado após o colapso do Estado Novo acabaria conduzindo o país a uma ditadura da segunda. E a segunda via no modelo pós-1945 um limitador institucional de reformas que deveriam implantar a justiça social e a soberania nacional. O resultado desse descaso bilateral com a democracia é conhecido: vinte anos de liberdade tolhida.

A direita deu o golpe, tomou o poder em 1964 e pretendeu suprimir a esquerda do processo político. Isso precipitou na esquerda a sedimentação da influência das revoluções chinesa e cubana, do que resultaram as guerrilhas dos anos 1960 e 70. O resultado dessa escolha também é conhecido: a completa derrota militar da esquerda, numa guerra que -como todas as guerras- esteve longe de ser bonita. E cujos efeitos colaterais atingiram quem nada tinha a ver com a luta armada. Como por exemplo o Partido Comunista Brasileiro. O PCB na época queria mesmo era ampliar sua influência no único partido permitido da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e o regime aproveitou o ambiente para barrar, na base da repressão, essa escalada.

Uns por convicção, outros pelas circunstâncias (a derrota militar), a esquerda nos anos 70 acabou empurrada para a luta democrática de massas, com ênfase na organização dos movimentos sociais, a começar do movimento estudantil. Aqui também o resultado é conhecido: a derrota política do regime de exceção, do que resultou um contrato nacional baseado em alguns pontos: anistia ampla, assembleia constituinte, liberdade político-partidária, liberdade de organização social, liberdade de imprensa e ausência de veto a que qualquer força política participe do governo -uma outra maneira de descrever o respeito à alternância no poder.

Alguns dos principais vetores na formação do PT não foram protagonistas da elaboração desse contrato. Na segunda metade dos anos 70, os sobreviventes da luta armada estavam no exílio, na prisão ou politicamente neutralizados. E o assim chamado novo sindicalismo só viria emergir de fato após a revogação do AI-5, em dezembro de 1978. Revogação que resultou da resistência democrática desarmada, do MDB e do movimento social, na época majoritariamente estudantil.

A especulação em torno do terceiro mandato consecutivo para Luiz Inácio Lula da Silva é alimentada por duas artérias. Há o temor de quem está bem alojado na administração. E há a tentação de vender à sociedade brasileira que só um governo liderado pelo PT seria capaz de defender o interesse nacional, que qualquer outro resultado eleitoral em 2010 seria portanto uma ameaça ao Brasil. Nas nossas atuais circunstâncias, o segundo vetor representa na prática a tentativa de negar a possibilidade de alternância no poder. Negar uma cláusula pétrea do contrato político produzido na transição democrática.

Verdade que o contrato já tem algumas rasuras. Após a queda de Fernando Collor, os adversários do PT amputaram um ano dos cinco do mandato presidencial, atemorizados pela possível eleição de Lula. Mas como a vitória em 1994 acabou no colo de Fernando Henrique Cardoso, aprovaram uma reeleição. Apesar do casuísmo, porém, o sistema acabou vingando. Melhor não mexer nele. Cada macaco no seu galho, cada país com seu modelo. Se o nosso está indo bem, por que abrir as portas ao desconhecido?

Pode-se defender que trocar governantes não garante a democracia. No período militar, por exemplo, não havia reeleição. E no parlamentarismo o premiê fica o quanto pode, sem prazo determinado. Mas fazer esse debate em torno de teses abstratas da ciência política seria um erro. A questão é saber se o contrato da transição democrática no Brasil deve ser mantido ou não, da maneira como está. Especialmente em dois pontos: a anistia ampla e a possibilidade real de alternância no poder. Esse é o debate.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 27 de maio de 2009

Jogo do Poder com Álvaro Dias (27/05)



O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), proponente e membro da CPI da Petrobras, é o entrevistado desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Marcelo Rocha, do Correio Braziliense. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Enquanto a Mãe China não vem (27/05)

Após quase nove meses de debate, já sabemos que os bancos culpam o BC pelo spread, e sabemos também que o BC culpa os bancos. Mas, e a solução?

A celeuma da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras ajuda o governo em pelo menos um aspecto. Serve momentaneamente para deixar em segundo plano o debate sobre a economia. Nos próximos dias deve sair o PIB do primeiro trimestre. Foi ruim, segundo todas as previsões. O consumo interno vem resistindo até certo ponto, mas não o suficiente para compensar o declínio nas exportações. Que agora, além de tudo, enfrentam a revalorização do real.

Nossa moeda vem sendo empurrada para cima pelos juros reais altíssimos do Banco Central. Uma política sem motivo aparente, pois a inflação continua morta. As âncoras monetária e cambial um dia serviram para segurar os preços, mas agora viraram um fim em si mesmas. Um ótimo negócio para o universo financeiro, mas péssimo para a produção brasileira. Coisa que por sinal parece incomodar pouco o governo, já que as reações têm se limitado a manifestações de preocupação e à retórica.

As autoridades agem como se pudessem segurar no gogó a onda da crise. E com base em medidas setoriais, que agradam aos amigos mas não atacam a essência do nosso problema: a escassez e o alto preço do crédito. O Planalto espera de dedos cruzados pela recuperação das economias chinesa e americana. Torcendo para que nossas exportações de commodities funcionem como a fagulha que vai incendiar a pradaria. É pouco para um país que se pretende soberano.

A boa técnica administrativa recomenda buscar as soluções antes de fazer a caça aos culpados. Pelo menos neste caso dos juros, entre nós acontece o contrário. A crise fez emergir o debate sobre o indecente spread bancário brasileiro (a diferença entre o juro que o banco cobra do tomador de empréstimo e o que paga ao investidor). Após quase nove meses de polêmica, já sabemos que os bancos culpam o BC, e sabemos também que o BC culpa os bancos.

Mas, e a solução? Quem está encarregado de procurá-la? Pelo jeito, ninguém. Os empresários e trabalhadores que se virem. A oposição parece não ter maior apetite pelo assunto. Já o governo acredita, de novo, na sua capacidade de vender o peixe, contando justamente com a vista grossa da oposição. Infeliz com o spread? Pois saiba que nunca o juro básico foi nominalmente tão baixo no Brasil. Mas, ora bolas, o que uma coisa tem a ver a com a outra? Nada. O problema do cidadão continua do mesmo tamanho, enquanto a tese, bovinamente reproduzida, serve para preencher o noticiário. E para ganhar tempo enquanto a Mãe China não vem.

Maneira esperta

Todas as pesquisas mostram que só três partidos aparecem com alguma expressão na preferência do eleitor: PT, PMDB e PSDB. E os petistas batem os peemedebistas e tucanos numa proporção quase três para um. Eis um bom motivo para a preferência da trinca pela lista fechada (o eleitor vota na legenda e as vagas no legislativo são preenchidas pelos nomes que a direção partidária indicou para a cabeça da chapa).

O raciocínio é simples. Se os sem-partido representarem, numa hipótese, 40% do eleitorado, uma agremiação que consiga 20% do total de sufrágios vai obter 33% das cadeiras, pois esses 20% representarão um terço dos votos dados aos partidos. É uma maneira esperta de transformar a minoria em maioria. É a prima-irmã do voto facultativo.

Pode-se argumentar que hoje já é assim, pois cada legenda conquista cadeiras proporcionalmente à soma dos votos dados ao partido e aos candidatos. Mas há uma diferença. As siglas não tão expressivas podem apresentar nomes que atraiam a simpatia do eleitor. E esses nomes vão ajudar a engordar o cacife da legenda.

Entende-se que PT, PMDB e PSDB queiram “limpar a área” e adquirir o monopólio da política, sem ter que brigar com partidos menores por cargos, verbas e espaço. Estranho é o Democratas assinar em baixo uma proposta que o enfraquece, e pode condená-lo a perder ainda mais relevância.

UNE

Foi ontem na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul o reencontro de membros da primeira diretoria eleita para a União Nacional dos Estudantes na reconstrução da entidade, em 1979. A iniciativa foi do deputado Adão Villaverde (PT). Da chapa Mutirão, estavam lá para receber a homenagem Marcelo Barbieri, Aldo Rebelo, Juarez Amorim, Fredo Ebling e este colunista.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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terça-feira, 26 de maio de 2009

Um partido de quadros (26/05)

O futuro governo certamente dependerá dos parlamentares do PMDB. Mas se a oposição ganhar haverá troca de guarda entre os caciques peemedebistas

O advérbio “visivelmente” é um risco no jornalismo. “Visivelmente emocionado”, por exemplo, é expressão complicada de usar. Você nunca tem certeza de que o sujeito está mesmo emocionado. Ainda mais na política, onde se finge muito. Melhor portanto limitar-se a descrever a situação que levou a concluir pela emoção do personagem da notícia. E o receptor da informação que se vire.

Isso foi um nariz de cera, apenas para não passar vergonha com o que vou escrever aqui sobre o PMDB. Descumprindo a regra, arrisco dizer que o partido está visivelmente ansioso diante das variáveis colocadas pelo andar da carruagem. Como agir na sucessão? Apoiar o PT ou o PSDB? Ou ficar fora? E na CPI da Petrobras, alinhar-se ao governismo radical ou fazer jogo duplo e dar um gás à oposição? E nos estados, contar com o apoio do PT em 2010 ou procurar uma beirada em outros ninhos? E o terceiro mandato, vale a pena entrar na barca continuísta?

A ansiedade do PMDB tem explicação. Mesmo para um partido de profissionais, como é o caso, fica difícil administrar os sentimentos quando há tanta coisa em jogo. É como o sujeito que chegou na última pergunta do Show do Milhão. Vai mesmo arriscar tudo num só lance? E se errar? Não seria melhor ficar com o que já conseguiu e ir feliz para casa? Mas na política “ir para casa” com o que se tem não é possível. Para tristeza do PMDB.

O partido etá ansioso porque tudo tem dado tão certo que se melhorar piora. Nesta reta final de governo Lula, a legenda está na situação que tradicionalmente almeja: cheia de poder e sem nenhuma responsabilidade. Está solidamente instalada em importantes artérias da execução orçamentária, mas não pode ser responsabilizada por qualquer das grandes diretrizes da administração. Juros? O PMDB não tem culpa nenhuma. Percalços na política externa? Nada a ver com o PMDB. E por aí vai.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB chegou ao ápice, na atividade em que se especializou desde o governo Sarney: ser um partido governamental, mas só nos bônus. O que lhe garante, ao mesmo tempo, ampla liberdade de ação e também os meios materiais para reproduzir sua força nos níveis municipal e estadual. Onde aliás o PMDB constroi uma potência incontrastável, eleição após eleição.

Em teoria o PMDB não deveria estar nervoso. Afinal, reza o senso comum que qualquer governo a partir de 2011 precisará do PMDB. É verdade, mas o diagnóstico precisa ser matizado. A futura gestão dependerá sim dos parlamentares do PMDB. Entretanto, se a oposição ganhar haverá necessariamente troca de guarda. Do mesmo jeito que Lula fez as “viúvas de FHC” comerem o pão que o diabo amassou entre 2003 e 2006, é improvável que um eventual governo tucano prestigie os comandantes da tropa de choque de Lula. Ou pelo menos quem ficar até o fim nela. E certamente haverá candidatos no PMDB para ocupar o lugar dos caídos. O PMDB, como se sabe, é um partido de quadros.

Para a tropa de choque, portanto, é hora de não errar. Tem que saber o tempo certinho de pular do barco ou de decidir ficar firme nele. Por isso o PMDB comparece dia sim outro também ao noticiário exigindo definições. Nos estados, onde quer o apoio do PT aos candidatos peemedebistas. E em Brasília, onde murmura por um “plano B” do campo de Lula, quando não dá curso às conversas sobre mais um mandato consecutivo para o próprio. Haja ansiedade.

À espera de outubro

Os articuladores subterrâneos da proposta de incluir na Constituição a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato consecutivo quebram a cabeça sobre o que fazer com prefeitos e governadores.

Sabem que aprovar no Supremo Tribunal Federal a tese de uma segunda reeleição para a Presidência é tarefa complexa. Que se tornará impossível caso o direito não seja estendido a estados e municípios. Ficaria com cara de casuísmo indisfarçado.

Sobre a ideia de prorrogar mandatos, sabe-se no Congresso que a chance de o STF concordar com isso é menor que zero. Mas o assunto servirá para preencher o tempo enquanto outubro, prazo máximo para mudar as regras eleitorais, não chega.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Para ilustrar o post anterior (25/05)

Clique na imagem para ampliar e ler o que está escrito neste painel diante do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (AM), do Exército. Foi o que de melhor achei para ilustrar o post anterior. A foto foi tirada por mim.

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domingo, 24 de maio de 2009

Uma expansão menos assimétrica (24/05)

É preciso que o país discuta um modo social e ambientalmente responsável de ocupar nossa fronteira norte. Vazios populacionais são um chamado a problemas

A convite do Exército, participei esta semana de visita à região de São Gabriel da Cachoeira, a capital de fato da área conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Brasil. Ali fazemos limite com a Colômbia e a Venezuela. Além de São Gabriel, pude conhecer o pelotão de São Joaquim, na fronteira colombiana, colado a áreas de ação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e, logicamente, do narcotráfico.

Apesar das sabidas dificuldades materiais das Forças Armadas, fica visível para quem lá vai a ênfase no deslocamento da ação militar brasileira estratégica rumo ao norte. Um sinal dos tempos é o movimento para a Amazônia de unidades antes sediadas no Rio de Janeiro.

Não é novidade a posição especial da Amazônia no pensamento militar brasileiro. O novo está em que as Forças Armadas transformam de fato, e aceleradamente, a preocupação em ação. Cresce o investimento nos pelotões de fronteira, ainda que dentro dos apertados limites orçamentários. Duas decisões recentes potencializaram essa orientação da caserna: o decreto presidencial 6.513, de julho passado, que determinou o reforço da presença militar nas terras indígenas, e as condições colocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando confirmou a demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Com a decisão do STF, o Exército viu garantida legalmente a liberdade de fazer movimentos em terras indígenas, sem o que não poderia cumprir sua missão constitucional em defesa da integridade e da soberania do país. Aliás, uma preocupação dos comandantes na Amazônia é com possíveis pressões externas e internas que tentem “relativizar” a decisão do Supremo. Considerando o estágio atual da discussão na opinião pública, é bom mesmo ficar de olho. A tentativa de demonização da presença militar brasileira na região é a outra face do entreguismo.

Infelizmente, nota-se entre nós a costura de um discurso no qual o Brasil é apontado como “pouco capaz” de cuidar da Amazônia. Em geral, o “cuidar bem” é traduzido por deixar a floresta intocada. Como se algum povo, em algum momento de sua história, tivesse conseguido progredir sem alterar em certo grau o meio ambiente. Para agravar a situação, aceita-se aqui um debate em torno da ideia de “nações” indígenas. Como se os muitos grupos originais não integrassem a nacionalidade brasileira.

Contra essas ameaças o Exército está fazendo a parte dele. Basta ir a São Gabriel da Cachoeira, lugar de grande concentração e diversidade de comunidades indígenas, e constatar que ali as Forças Armadas se estruturam com base na integração. Na tropa e fora dela. Os soldados são majoritariamente índios. E no hospital militar local (o único da área), mais de 80% da população atendida é de índios.

Mas o resto do país, será que também está fazendo a sua parte? Há dúvidas. A presença militar é um vetor importante na garantia de autoridade sobre o território. Mas soberania real só se mantém com população e desenvolvimento. O vácuo populacional é a porta de entrada para todo tipo de problema, começando pelo crime e terminando na vulnerabilidade diante da cobiça internacional. É um debate que o Brasil precisa fazer. Como ocupar o norte de modo não assimétrico. Não só com soldados, mas com povo, todo tipo de povo brasileiro.

Nas condições concretas do Século 21, isso só será possível dentro de parâmetros sociais e ambientais coletivamente aceitáveis, e seria adequado se o vetor dessa expansão fosse a agricultura familiar.

Lamentavelmente, os nossos movimentos pela reforma agrária estão presos numa armadilha, em parte por causa da aliança com o ambientalismo global. Em vez de pressionarem o governo pela distribuição e regularização de terras na Amazônia, desperdiçam tempo e energia na luta contra a grande propriedade produtiva, contra o agronegócio. Estão encalacrados num impasse, enquanto o imenso desafio nacional da expansão para o norte carece de uma força social transformadora à altura da grandiosidade da missão.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 22 de maio de 2009

A obsessão nacional pelo casuísmo (22/05)

Além de ajudar o Brasil, uma pá de cal sobre as especulações seria boa também para Lula. Cada ameaça de manobra, cada embrião de esperteza é um sinal a mais de enfraquecimento do projeto presidencial

O presidente da República faria um favor a si mesmo e ao país se convocasse a imprensa para dizer estas poucas palavras: “Eu garanto que nenhuma norma eleitoral será mudada para 2010. Claro que a decisão final vai ser do Congresso, mas eu acabo de orientar meus líderes para que obstruam toda e qualquer tentativa de mudança. E o meu governo tem força para isso”. É fato que Luiz Inácio Lula da Silva não fez até agora qualquer movimento para mudar as regras do jogo. Mas ele precisa dar um passo além. Precisa dizer explicitamente que vai lutar contra isso. E que fará o assunto morrer.

Seria bom para o Brasil por motivos óbvios. Somos a pátria do casuísmo. Nos anos 70 e 80 do século passado, o termo caracterizava as manobras do então regime para alterar a legislação eleitoral em seu benefício. O autoritarismo se foi e veio a democracia, mas o poder civil incorporou o péssimo hábito dos governos militares. Um exemplo? Logo após a queda de Fernando Collor, as pesquisas davam Luiz Inácio Lula da Silva como favorito. Então reduziram o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Mas quem se elegeu foi Fernando Henrique Cardoso. Então aprovaram a reeleição.

Democracia boa tem regras razoavelmente estáveis. No âmbito do sistema democrático, todo arcabouço político-eleitoral acaba sedimentando com o tempo, acaba produzindo sua institucionalidade. No Brasil, o maior obstáculo a essa desejada perenização tem sido o apetite desmesurado de grupos palacianos pela permanência no poder. Do que decorre a mania cíclica e recorrente de reformas políticas, sempre apresentadas como a salvação da lavoura.

O Brasil não precisa disso. Aliás, espera-se que o Congresso enterre a proposta de lista fechada, em que o eleitor votaria na legenda e a sigla escolheria os nomes para representá-lo no Legislativo. Junto com a lista vem o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. Que, na vida real, dará ao partido do governo uma vantagem permanente sobre a oposição. Dois bons exemplos de como mudanças eleitorais podem, sim, ser para pior.

Mas por que, além de ajudar o Brasil, uma pá de cal sobre a onda das ideias casuísticas seria boa também para Lula? Ora, porque cada especulação, cada ameaça de manobra, cada embrião de esperteza é um sinal a mais de fraqueza do projeto de continuidade. No fim do período militar foi assim. De casuísmo em casuísmo, firmou-se no público a convicção de que se o poder estava tão empenhado em buscar expedientes era porque não tinha voto.

Um exemplo é a tese do terceiro quadriênio para Lula. Ela ajuda a manter agrupada uma base governista que o fim de mandato expõe às naturais pressões centrífugas. Mas a que custo? Ao custo imenso de despertar dúvidas crescentes sobre se, afinal, Lula tem mesmo condições de eleger o sucessor. Se Lula tem força, não precisa de atalhos casuísticos. Se precisa, é porque talvez não tenha a força.

Parede de poço
A economia vai mal. O governo, até ele, já admite um ano perdido em 2009. O presidente do Banco Central adverte para o impacto da crise, especialmente no desemprego. O spread bancário não dá nem bola para o inconformismo presidencial. Os bancos públicos caminham a passo de tartaruga perneta na missão de reduzir os juros. Graças à Selic, o dólar voltou a um patamar perigosamente baixo, para as exportações. A balança comercial vai bem, mas graças à redução das importações, sinal de fraqueza da atividade econômica.

O governo deveria concentrar-se nisso, em meios e maneiras de evitar o prolongamento da recessão. Tecnicamente, o termo só pode ser empregado se houver crescimento negativo por dois trimestres seguidos. Mas é óbvio que estamos em recessão, pelo menos desde outubro do ano passado. E pouco adianta as autoridades prometerem que um dia sairemos dela. É claro que um dia a economia vai voltar a crescer. Mas quando? E a que velocidade?

Ter chegado ao fundo do poço não é consolo para quem não está treinado em escalada de parede de poço.

Deadline
A cúpula do PSDB monitora com lupa a situação da governadora tucana Yeda Crusius (RS). Os tucanos esperam que ela consiga evitar a instalação da CPI sobre seu suposto caixa 2. Mas do que eles gostariam mesmo seria evitar o prolongamento da agonia política de Yeda. Para o PSDB, quanto mais cedo o assunto morrer, melhor. O que os tucanos não querem de jeito nenhum é ver o tema invadindo 2010. E desconfiam que o PT vai trabalhar exatamente para isso, para que o assunto esteja vivo na época dos palanques presidenciais.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Conversa vazia para assustar tucano (21/05)

O PT no poder não moveu uma palha para rever as privatizações que denunciava no passado. E que continua denunciando hoje, enquanto convive confortavelmente com o cenário empresarial criado pela venda das estatais na administração FHC

O PT tem uma arma eficiente quando precisa colocar o PSDB na defensiva. Põe na mesa o tema das privatizações e pronto: faz mais de seis anos que terminou o governo Fernando Henrique Cardoso e os tucanos ainda não descobriram a maneira de enfrentar o debate com alguma eficácia. É verdade que as reações agora, na polêmica em torno da CPI da Petrobras, soam mais aguerridas do que a capitulação protagonizada por Geraldo Alckmin em 2006. Mas nada que signifique uma virada no jogo, uma mudança qualitativa na disputa de ideias.

Não estou aqui a acusar o PSDB de incompetência. Seria presunçoso. É que a missão dos defensores da tese é espinhosa mesmo. Por uma razão simples: toda pesquisa de opinião mostra que, uma década depois, a percepção do público sobre as privatizações é mais negativa do que positiva. O vento dos anos 90 virou ao contrário. O cidadão quer mais Estado, e não menos. Hoje em dia, até o mais liberal dos candidatos, quando luta para conquistar um cargo executivo, passa o tempo todo da campanha discorrendo sobre as maravilhas que o governo dele vai fazer pela população, lógico que gastando o dinheiro do contribuinte.

O quadro se consolidou desde a eclosão da crise econômica, em setembro do ano passado. Desceu pelo bueiro o sonho de um mercado que se regula por si. Os Estados nacionais apareceram como a boia de salvação de um mundo em pânico, um planeta revoltado diante da irresponsabilidade dos financistas. Daí que dia sim dia não Luiz Inácio Lula da Silva coloque um pouco mais de pressão sobre os adversários, lembrando que ele, Lula, defende o Estado. E dizendo que a oposição está no polo oposto.

Curioso, porém, é o PT no poder não ter movido uma palha para rever as privatizações que denunciava no passado. E que continua denunciando hoje, enquanto convive confortavelmente com o cenário empresarial criado pela venda das estatais na administração FHC. Mesmo agora, no processo de consolidação de ramos econômicos acelerado pela crise, a opção do governo não tem sido criar novas estatais, mas estimular o surgimento de oligopólios privados, financiados com o dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Igualzinho como era com FHC.

Na oposição, o PT moveu mundos e fundos contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (então CVRD, hoje Vale). No governo, engavetou o tema. Dirão que é realismo, para não causar turbulências na economia. Que é uma questão de correlação de forças. Mas a correlação de forças sempre pode mudar. Eis uma boa pergunta para a candidata do PT num debate presidencial em 2010: “Considerando que o seu partido acusou a venda da Vale de ser um ato danoso ao interesse nacional, o que a senhora pretende fazer para revertê-la? Ou a senhora acha que devemos deixar para lá? Neste caso, quais os outros atos danosos ao interesse nacional que o país deveria deixar para lá?”

É claro que isso é só uma provocação. Serve para ilustrar como o debate sobre as privatizações está preso ao terreno da retórica, e dos duelos verbais entre os políticos. Em termos práticos, ninguém conseguirá privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal nos próximos anos, nem que queira. Não há apoio político para isso. Aliás, já não havia nos anos 90. Se houvesse, as três empresas teriam sido vendidas na onda privatizante do governo do PSDB. Sem dó nem piedade. Motivos operacionais, de caixa, não faltavam.

Em resumo, não se nota no PT qualquer movimento para levar da palavra à ação sua crítica “programática” das privatizações. Tampouco vontade. Por isso, não se vê por aí financiador de campanha que leve essa conversa a sério, nem que esteja preocupado. Só quem se assusta com o discurso petista é o PSDB.

Na Amazônia
A convite do Centro de Comunicação Social do Exército, estou na Amazônia para conhecer in loco algumas iniciativas das Forças Armadas na defesa de nossa soberania na região. O assunto será tema de uma das próximas colunas.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quarta-feira, 20 de maio de 2009

Jogo do Poder com Micarla de Sousa (20/05)



A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), é a entrevistada desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Vera Magalhães, da Folha de S.Paulo. Clique na imagem para assistir. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Renúncia? Sim, ao inalcançável (20/05)

Em 2010, o PT estará disposto a abrir mão do que muito provavelmente já não conseguiria nas urnas

No debate interno sobre a eleição do ano que vem, o Partido dos Trabalhadores caminha para consolidar uma tática voltada para eleger o presidente da República e ampliar as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na equação petista, os estados entram como moeda de troca. A não ser, naturalmente, os governados pelo PT ou em que a candidatura da legenda de Luiz Inácio Lula da Silva seja antecipadamente favorita.

É uma tática lógica. A sigla trabalha para consolidar o poder central. Manter o Palácio do Planalto e dar ao sucessor de Lula melhores condições de implementar o projeto partidário. A meta é depender menos de alianças congressuais, que hoje funcionam como freio ao PT. A expansão regional ficaria para uma etapa seguinte, e seria facilitada pela solidez da implantação em Brasília.

Além de lógica, a tática tem também suas conveniências. Em termos práticos, renuncia-se a algo que muito provavelmente não se conquistaria. Ou seja, o PT está “abrindo mão” de um protagonismo regional hoje inalcançável nas urnas. E acenará aos militantes com o argumento de que é melhor as seções locais do partido se alojarem em governos de aliados, com apoio do governo federal, do que se lançarem em projetos inviáveis.

Fala-se, por exemplo, de o PT apoiar o PMDB no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Dois lugares em que o triunfo petista é menos provável do que a derrota, na avaliação fria de dirigentes. O mesmo quadro se desenha no Rio Grande do Sul. Com o desastre político do governo de Yeda Crusius (PSDB), normal seria o PT gaúcho reforçar sua posição histórica de protagonista, de alternativa de poder.

Mas o movimento em Brasília é no sentido de enfraquecer a pré-candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, e conduzir o partido à aliança com o PMDB do prefeito José Fogaça. Uma mensagem pública de altruísmo, porém baseada na avaliação fria de que, apesar da derrocada tucana, é pouco provável o Rio Grande retornar aos braços do PT em 2010.

Há dificuldades na implantação da tática. Uma é o medo dos candidatos a deputado e senador de saírem na tempestade sem o guarda-chuva de uma sólida candidatura majoritária estadual. Outra é o temor de as seções regionais e de as correntes partidárias serem digeridas nos processos políticos locais. Os candidatos a governador costumam ter forte influência na alavancagem das chapas para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. No espaço aberto por esses receios movimentam-se, entre outras, as postulações de Lindberg Farias (RJ), de Patrus Ananias (MG), de Fernando Pimentel (MG) e do próprio Tarso.

O debate deve ser quente. O movimento mais recente em Brasília pretende juntar todas as tendências centristas do PT numa única chapa nas próximas eleições internas, o que nos cálculos dos articuladores da proposta cobriria hoje cerca de 70% da sigla. Ficariam fora, além de pequenos grupos mais à esquerda, a Articulação de Esquerda e a Mensagem ao Partido, de Tarso. Com a força política resultante dessa convergência, a nova direção partidária teria os meios para implantar regionalmente seu aliancismo.

Trata-se, na prática, de um movimento contra a divisão do PT em tendências. O PT nasceu nos anos 80 como um partido de grupos, diferente dos similares da esquerda tradicional. Naquele momento, as correntes internas representavam uma força propulsora, pois a exigência prévia de unidade política e ideológica certamente teria tolhido o crescimento partidário. Mas agora a estrutura de tendências talvez tenha se tornado um entrave à sigla que controla o poder federal. O raciocínio: se cada tendência coloca seu projeto eleitoral em primeiro plano, quem vai cuidar do projeto do PT, que é continuar no Palácio do Planalto?

Jogo bruto
O caso dos cartões corporativos é o exemplo sempre lembrado entre governistas quando se trata de definir como será conduzida a CPI da Petrobras. Na avaliação do oficialismo, quanto mais agressiva for a atitude contra a oposição menor a chance de surpresas. Uma arma útil agora, acreditam, serão os contratos entre a Petrobras e empresas ligadas a senadores do PSDB e do Democratas. Outro vetor são os financiadores de campanhas eleitorais. O governo conta com eles para refrear o ímpeto investigativo da oposição.

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terça-feira, 19 de maio de 2009

Um pessoal duro na queda (19/05)

O Palácio do Planalto volta a depender do “PMDB do Senado”, grupamento político aparentemente imune às tentativas palacianas de liquidá-lo

Do exterior, o presidente da República continua a despejar fogo verbal sobre a oposição, especialmente sobre o PSDB. O comportamento de Luiz Inácio Lula da Silva é só um sintoma de que algo saiu errado na maneira como o governo tratou a ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Petrobras. É regra de ouro na política: quem está no controle não precisa falar grosso; se fala grosso, é porque talvez não esteja no controle. Lembram do primeiro debate no segundo turno de 2006? Geraldo Alckmin rugiu alto. E Lula ganhou.

Quem acompanha o Senado percebia que algo ruim se desenhava ali para o governo. A conversa nos corredores semana passada não era sobre a CPI da Petrobras, era sobre uma do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ela não vingou, mas o governo aparentemente vai ter que engolir essa outra, bem mais indigesta. Os motivos formais para uma CPI do Dnit? Mais vagos ainda do que os invocados para investigar a Petrobras. Até aí nada. A História regista que um dia o PT quis criar a “CPI da Corrupção”. Desde quando CPI precisa de “fato determinado”?

A agressividade verbal do presidente da República ajuda a mobilizar sua base ideológica, mas não resolve um problema: com a CPI da Petrobras, PSDB e Democratas arrumaram assunto e também o que fazer nos próximos tempos. Não que faltassem outros temas, até mais suculentos. O Senado, poderia, por exemplo, ter instalado uma CPI para investigar por que o Banco Central manteve a taxa de juros congelada de outubro a março, enquanto o crédito secava e a economia mundial derretia. Mas tucanos e democratas no Congresso tratam a diretoria do BC como se deles fosse.

E que tal uma CPI das Terceirizações do Senado? Mas não vamos ficar no leite derramado. A curiosidade se volta agora para o que vai dar a CPI da Petrobras. Em teoria, o governo pode neutralizá-la. O Planalto tem encantos para tal. E o alvoroço entre os financiadores de campanhas anda forte. Um exemplo de como o governo pode acabar com CPIs é a das ONGs. Existem poucos assuntos mais necessitados de uma investigação em Brasília do que a festa das Organizações Não Governamentais com verbas públicas. Ou então a ingerência externa na Amazônia. Só que apesar do bom objeto a comissão não anda. O governo não deixa. E a oposição tampouco faz força.

Por que então o oficialismo está tão incomodado com a CPI da Petrobras? Em primeiro lugar, como escrevi no domingo, pelos potenciais constrangimentos à capacidade de operação política da empresa no período eleitoral. Em segundo lugar, pelo fato de o Palácio do Planalto voltar a depender do “PMDB do Senado”, um grupamento que parece imune às tentativas palacianas e petistas de liquidá-lo.

Várias guerras depois, eis aí José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). Sarney sobreviveu à aliança PT-PSDB montada para derrotá-lo. Renan, a uma tentativa de cassação na qual o PT fez jogo duplo. E faltaria espaço nesta coluna para listar as ocasiões em que Jucá já escapou do fogo. Agora, o trio está de novo dando as cartas e jogando de mão.

Sonho situacionista
A proposta de lista fechada (o eleitor vota na legenda, e não no candidato, e o partido decide quem vai ocupar as vagas no Legislativo) captura corações no PSDB. Um deputado federal tucano me contou os motivos dele. Com uma forte candidatura a turbinar o “45” no primeiro turno para presidente, o sonho dos parlamentares da legenda é as chapas para a Câmara serem levadas de arrasto. É o sonho de uma grande bancada tucana em 2011.

Outro raciocínio da mesma fonte é que com fidelidade partidária e lista fechada para deputado acaba o problema de o Executivo formar maioria na Câmara. A negociação ficará centralizada nas direções partidárias. A possibilidade de dissidências diminui muito. O deputado que desejar dissentir, que não se enquadrar no acordo da legenda com o Planalto, já saberá que corre o risco de ser jogado lá para baixo na lista na eleição seguinte.

Pelo visto, esse tucano não trabalha com a hipótese de estar na oposição em 2011.

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domingo, 17 de maio de 2009

A Petrobras, contida eleitoralmente? (17/05)

Nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, a ação política da empresa ao longo do processo eleitoral do ano que vem

E vem aí a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Havia motivos reais para fazê-la? Isso é o de menos. CPIs não precisam de “motivos reais”. São instrumentos de luta política. A regra é que oposições tentem instalar CPIs, cabendo aos governos evitá-las. E a mágoa oposicionista diante do que considera ser a ação política da empresa vem de longe. No Democratas da Bahia, por exemplo, ruminam-se desde 2006 queixas contra a Petrobras por supostamente ter ajudado a dar o empurrão decisivo para a vitória de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (então PFL) na eleição de governador.

Ora, nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, os movimentos eleitorais da empresa ao longo do processo sucessório do ano que vem. Qualquer candidato gostaria de ter com ele o poder de fogo da Petrobras. Em que aspectos? Por exemplo, junto aos fornecedores da empresa. Não sendo possível tê-la com você, então que se limite a ação dela a favor do adversário.

É impatriótico, como disse Luiz Inácio Lula da Silva antes de embarcar rumo ao Oriente Médio e à China? Depende do ângulo de visão do observador. Você discorda? Então responda, honestamente: estivessem o PSDB no governo e o PT na oposição, e se as circunstâncias fossem as mesmas, os senadores do PT assinariam ou não a convocação da CPI da Petrobras nesta véspera de ano eleitoral?

O governo teoricamente tem maioria para controlar a CPI. O problema é que, de novo, as relações com o PMDB são a incógnita a decifrar. O partido foi humilhado na Infraero, com a demissão em massa de protegidos políticos. A articulação governista no Senado ficou mais difícil depois que o PT imaginou poder surfar na desgraça política de Renan Calheiros (PMDB-AL) para abocanhar a Presidência da Casa. O problema do governo no Senado não é a oposição, é a fratura exposta de sua base. Isso já lhe custou a CPMF. Agora está custando uma CPI da Petrobras.

E um detalhe, sobre esta e outras CPIs. Um cuidado permanente no jornalismo político é vacinar-se contra a tentação de achar normal o que é inexplicável para o cidadão comum. Um exemplo? Retirar assinaturas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se o senador assina a instalação de uma CPI da Petrobras, então ele acha que há motivos para instalá-la. Se não achasse, não assinaria. Se acreditasse que a convocação do presidente da empresa é suficiente, proporia convocá-lo, e só depois pensaria numa CPI. Lógico, não?

Como de hábito, suas excelências construíram para si um sistema confortável. O sujeito assina a CPI, ela é lida em plenário e a partir daí abre-se um prazo para que os parlamentares decidam se vão ou não manter as assinaturas. Um prazo, digamos assim, muito útil. Propício à reflexão. Vamos falar sério. Estivesse o Congresso Nacional empenhado em reformar-se, em fortalecer-se, uma boa medida seria acabar com essa coisa regimental de retirar assinatura de CPI.

Condenação pode?
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) sofre as consequências da desastrosa declaração sobre estar “se lixando”. Mas um aspecto do drama dele é intrigante além da conta. Formalmente, ele foi removido da relatoria no processo contra o deputado Edmar Moreira (MG) porque antecipou a absolvição. Ora, e todos os deputados e senadores que, ao longo de anos, em conselhos de ética e em CPIs, desfilaram diante de câmeras e microfones antecipando condenações, direta ou obliquamente? Por que não foram também removidos?

Frustração diária
Barack Obama desistiu de acabar com os tribunais militares em Guantánamo. O desejo de romper com a herança de George W. Bush esbarrou num limite. Se bobearem, os Estados Unidos correm o risco de ver o Paquistão, uma potência nuclear, cair sob o domínio da Al Qaeda. Governar é frustrar-se a cada dia com o que não se consegue fazer. Talvez seja isso a embranquecer tanto e tão rapidamente os cabelos dos governantes. Lula e Obama que o digam.

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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Um "xis" em Meirelles (15/05)

Agora, se a Selic não cair, a culpa política será do presidente do BC. Vamos ver como ele se sai nessa corrida de profissionais

Escrevi aqui outro dia que Henrique Meirelles vinha aplicando um olé em Luiz Inácio Lula da Silva no debate sobre a relação entre a taxa de juros e a remuneração da caderneta de poupança. O presidente do Banco Central firmara na opinião pública a tese de que a Selic só não cai mais para o dinheiro não migrar em massa rumo à caderneta, e não secar a fonte dos recursos para rolar a dívida pública.

Lula, que não nasceu ontem, deu o troco. Um "xis" como aqueles da Fórmula 1. Meirelles passou Lula, mas não conseguiu manter a ponta e levou a ultrapassagem na sequência. O presidente da República enfim tomou uma medida sobre a poupança. Se foi ou não a melhor possível, é relativo. Ele fez o que lhe pareceu politicamente menos danoso. Governos agem politicamente. Sempre.

Agora, se a Selic não cair, a culpa política será de Meirelles. Vamos ver como o presidente do BC se sai nessa corrida de profissionais. O fato é que o Banco Central vem agindo atrasada e timidamente desde setembro, quando o Lehman Brothers quebrou. O BC preocupou-se durante meses com um "risco inflacionário" inexistente e só resolveu correr depois dos números desastrosos do PIB do quarto trimestre de 2008.

Escrevi "correr"? Exagero meu. Com a inflação despencando, os movimentos recentes do BC para evitar uma crise de liquidez não merecem ser classificados de corrida. Quem sabe um modesto trote? Colunas como esta adoram trazer ideias originais. Mas quando o tema são os juros brasileiros fica difícil. Hoje se completam oito meses desde o colapso da finança mundial. Graças também ao BC, a discussão está no seguinte pé: em 2009, o Brasil vai crescer algo como 0,5% ou recuar esse mesmo tanto? Uma dúvida deprimente.

Para nossa sorte, existe a China, que não ficou só assistindo ao afundamento do mercado externo, mas decidiu voltar-se para dentro. Puxados pelo belo consumo chinês, talvez o nosso ano não vá ser mesmo tão ruim. De chato, só o fato de mais uma vez dependermos de outro país num momento crítico. Nossa dependência é um traço histórico conhecido. Desde o Descobrimento, ancoramo-nos sucessivamente em Portugal, na Inglaterra e nos Estados Unidos. Será que agora vamos depender da China num grau maior do que seria razoável para quem está na bica de ser uma potência do século 21?

O governo Lula orgulha-se, com razão, de ter tirado da pobreza milhões de brasileiros. Um importante instrumento foram os programas de renda mínima. Infelizmente porém, o governo do PT não avançou mais do que os anteriores em algo essencial para a expansão do mercado interno: a ampliação mais acelerada do direito de propriedade. Com patrimônio próprio, a pessoa pode se endividar a custos menores, pode investir, pode ingressar no mercado de modo consistente, sem depender do governo.

Nisso, os chineses (e os indianos) têm sido bem melhores do que nós.

Lixando-se
A contragosto, os membros do Conselho de Ética tiveram que sacrificar o colega Sérgio Moraes (PTB-RS), que cometeu a imprudência de revelar o que habita a alma de seus 512 pares. Mas a rebeldia do parlamentar gaúcho não terá sido em vão. Nas internas da Câmara dos Deputados, o movimento pela aprovação da lista fechada (na qual é o partido -e não o eleitor- quem decide os nomes que vão ocupar as cadeiras da legenda no Legislativo) afirma em claro em bom tom: o voto só na sigla (e não no candidato) é a oportunidade para que todos, e não apenas o loquaz deputado do Rio Grande, possam finalmente, e sem medo, lixar-se para a opinião pública.

O fim do basismo
Em meio a assuntos como a poupança, o "estou me lixando" e a reforma política, passou quase batida a decisão da direção nacional do PT de colocar um freio na efervescência regional das candidaturas para 2010, tudo em nome do projeto nacional. É a comprovação de que "partido de baixo para cima" é tese bonita e útil quando se trata de chegar ao poder. Uma vez lá, o basismo vai ao arquivo e as conveniências passam a falar mais alto. Não chega a ser, historicamente, uma novidade. Mas no caso do PT é curioso e digno de registro.

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quinta-feira, 14 de maio de 2009

O futuro sempre chega (14/05)

Nenhum movimento recente de Lula indica que ele próprio esteja a preparar a luta por mais um mandato consecutivo

O presidente da República conduz em situação invejável o barquinho ao porto, na reta final do mandato. Nesta altura, governos menos bem avaliados já viveriam o ambiente de corrosão, quando, segundo a piada brasiliense, nem mais cafezinho seria servido ao governante prestes a sair. O sentido mais aguçado dos políticos é o olfato. Sentem de longe, e muito cedo, o cheiro da carne em decomposição. O exemplo mais recente é o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Não parece ser até agora o caso de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os americanos criaram uma boa expressão para caracterizar o poderoso que perdeu a capacidade de reproduzir o próprio poder. "Lame duck", pato manco em inglês. Classicamente, o termo designa a situação entre a eleição do sucessor e a posse. Nos Estados Unidos, usa-se o rótulo de maneira ampla, para o Executivo e o Legislativo. Por exemplo, quando estourou a tempestade financeira, no fim do ano passado, a dúvida era se as medidas econômicas contra a crise deveriam ou não ser votadas pelo Congresso "lame duck", ainda na função mas com herdeiro já nomeado.

O esforço maior de qualquer governante é cuidar do seu poder. Coisa relativamente mais simples de fazer quando não há data precisa para sair do cargo. É assim, por exemplo, nos sistemas parlamentaristas. O sujeito vai ficando até perder o apoio político necessário para continuar na cadeira. Aí um dia, qualquer dia, é mandado para casa. Pelo Parlamento ou até pelo próprio partido. Como se deu há pouco com o chanceler trabalhista britânico Tony Blair.

Já nos modelos limitados pelo calendário, como o nosso, a folhinha é o rombo pelo qual o poder vai vazando sem perdão. O que o governante pode tentar controlar é o calibre do buraco do vazamento. Lula tem feito isso com maestria, usando a única arma eficaz nessa situação: a criação de expectativas de poder. Eis a razão do lançamento teoricamente prematuro da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Governantes menos vitaminados procuram retardar a inevitável disputa pela sucessão. Lula antecipou-a, para controlá-la melhor. Só faz isso quem tem cacife para colocar na mesa.

O projeto Dilma tem dupla função. No cenário ótimo desenhado por Lula, ele passa a faixa a ela algumas horas após o Ano Novo de 2011. Mesmo no outro cenário, a candidatura da chefe da Casa Civil é a força gravitacional útil para Lula manter o apoio político de que precisa, para fechar 2010 e emplacar 2011 sem sobressaltos. Aliás, quem observa o tecer das relações do petista com Aécio Neves e José Serra percebe o tamanho do investimento feito pelo presidente por um futuro de paz com quem o suceda.

É natural que num cenário assim, de presidente forte, volta e meia apareçam as conversas sobre um novo mandato para Lula. Ainda mais em um país como o nosso, onde o segundo esporte nacional, depois do futebol, é a pseudociência política de conveniência. No Brasil, é sempre bom ficar de olho nos espertos que, de tempos em tempos, apresentam a fórmula mágica, a reforma do momento que vai salvar a República. No mais das vezes não é com a República que eles se preocupam, mas com o próprio pescoço.

Eu posso estar errado, e certamente você me cobrará se estiver, mas nenhum movimento recente de Lula indica que ele próprio esteja a preparar a luta por mais um mandato consecutivo. A tese pipoca aqui e ali no entorno, especialmente o mais afastado. O neoqueremismo seria conveniente para o consórcio governista? Talvez. As ambições iriam automaticamente para o arquivo e os interesses sobressaltados encontrariam um belo guarda-chuva para escapar da tormenta. Quem na base do governo seria maluco de ficar contra Lula se Lula fosse candidato à reeleição?

Mas se o continuísmo com Lula é uma miragem em certo entorno, definitivamente não é bom negócio para o próprio. Como disse, governantes sábios cuidam do próprio poder. Já os muito sábios preparam a melhor maneira de perdê-lo. Porque na política, como nos demais aspectos da vida, há uma única certeza absoluta: o futuro sempre chega. Pode demorar mais, pode até ser empurrado para adiante, mas sempre chega. E chega com a conta.

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quarta-feira, 13 de maio de 2009

Jogo do Poder com Heráclito Fortes (13/05)



O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, é o entrevistado desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Otávio Cabral, da revista Veja. Clique na imagem para assistir. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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Minha cota anual de ingenuidade (13/05)

Ouço aqui e ali que a próxima eleição presidencial será talvez a mais enfadonha de todos os tempos. Tomara. Significará que os eleitores chegamos a maioridade

O noticiário de ontem me trouxe um certo otimismo. A coordenação de governo, com a presença da ministra Dilma Rousseff, concluiu que é hora de debater o tamanho do Estado, a proporção entre custeio e investimento nos gastos governamentais e a política de contratação de servidores. No Nordeste, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, participou de um evento tucano cujo mote foi falar bem do Bolsa Família. Para complementar o dia, o governador de São Paulo, José Serra, expôs em detalhes as já conhecidas críticas dele à condução da política monetária.

Por que o otimismo? Porque não é sempre que os principais políticos do país, candidatos a nos liderar, dão sinais de que o debate eleitoral pode -quem sabe?- pelo menos resvalar nos grandes problemas nacionais. Imaginem como será bom se na eleição do ano que vem tivermos uma disputa programática, para valer. Nem me lembro da última vez em que pudemos saborear algo assim. Talvez em 1994, com o Plano Real, ainda que ele contivesse boa carga de messianismo.

Collor? Elegeu-se prometendo caçar os marajás. Lula? Quem ainda se lembra do Primeiro Emprego, da Farmácia Popular e do Fome Zero? Graças também à legislação restritiva, as eleições entre nós convertem-se cada vez mais em torneios de marquetagem. Talvez seja hora de acabar com isso. De fazer uma eleição mais “americana”. Com marquetagem, mas pelo menos disfarçada de algo útil ao eleitor que busca formar opinião.

Seria razoável oferecer aos candidatos ano que vem um bom ambiente para discutirem, por exemplo, o futuro dos programas sociais. Ou então, como combinar Estado e capital privado para alcançar uma eficiência ótima. Ou como fazer para o brasileiro pagar um spread bancário civilizado. E que tal a política de ocupação da Amazônia, sua defesa ambiental e estratégica? Não acham um bom tema? Pois é, assuntos há aos montes, e todos relevantes. Daí meu otimismo repentino. Não que a eleição corra o risco de se transformar numa chatice conteudística. Ninguém é maluco de achar isso. Mas que está na hora de os políticos pararem de tratar o eleitor como simples massa de manobra, isso está.

Vamos dar valor ao que tem valor. O que os candidatos propõem para enfrentar o mais grave problema nacional, o “genocídio de cérebros”, como bem define o ex-ministro da Educação e hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF)? Como garantir ao filho do pobre uma escola tão boa quanto a oferecida aos meninos e meninas da classe média, ou alta? Sabe-se que a solução não se resume a construir prédios e contratar professores.

Eleição após eleição, o sujeito vai à tevê com números para mostrar que “fez mais pela educação” do que os outros. Mas a maioria das crianças e jovens brasileiros continuam saindo da escola sem saber o mínimo, sem saber ler, escrever ou fazer contas como deveriam. E sem que essa tragédia silenciosa desencadeie um sentimento nacional de urgência comparável, por exemplo, ao que emerge, com razão, em episódios como o descontrole no uso das cotas de passagens aéreas de senadores e deputados.

Colunas políticas escritas sob a influência do otimismo correm o risco de parecer ridículas, em tempo real. E o risco cresce conforme o tempo vai carregando para trás o que você escreveu. Você olha retrospectivamente e vê que esteve tomado por uma ingenuidade inaceitável, ainda mais em quem tem por ofício tentar explicar ao leitor por que as coisas na política são como são.

Mas eu resolvi correr o risco. Ouço aqui e ali que a próxima eleição talvez seja a mais enfadonha de todos os tempos. Tomara. Se acontecer, significará que os eleitores finalmente chegamos à maioridade. E que as eleições brasileiras deixaram de ser apenas torneios de mistificação, em que os bandos se digladiam para, ao final, um deles saborear a delícia de poder ajudar os amigos, com a estabilidade de um emprego público ou com o acesso privilegiado ao orçamento.

Acho que hoje esgotei minha cota de ingenuidade por pelo menos um ano.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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terça-feira, 12 de maio de 2009

Faroeste caboclo (12/05)

Os defensores da lista fechada sonham com o melhor dos mundos, para eles mesmos: uma política garantida por verba estatal, mas fora do controle legal do Estado

Um argumento caro aos defensores do voto indireto para deputados federais, estaduais e vereadores (lista fechada) é que ele reduzirá a influência do poder econômico nas eleições parlamentares. A coisa é apresentada como um trade-off bem razoável. Os partidos teriam a prerrogativa de definir os eleitos, para que em troca a sociedade obtivesse, entre outras vantagens, o fim dos assim chamados trens-pagadores, os candidatos que saem por aí comprando apoio político para se eleger.

Estamos diante do típico caso no qual para um problema complexo se encontra uma solução aparentemente simples. E errada, como sabiamente acrescenta a frase famosa. Por uma razão óbvia: o dinheiro hoje empregado para atrair o voto do eleitor poderá, uma vez aprovada a mudança, ser bem investido na compra de um bom lugar na lista partidária. E com menos risco de a mutreta ser flagrada pela fiscalização. Eleições são processos públicos, regulados por legislação bastante rígida e acompanhados com lupa pela Justiça Eleitoral. Já a escolha dos dirigentes partidários e das listas de candidatos é algo essencialmente da esfera privada de cada legenda.

Os defensores da lista fechada combinada ao financiamento exclusivamente público sonham com o melhor dos mundos, para eles próprios: uma política garantida por verba estatal, mas fora do controle legal do Estado. Um faroeste caboclo. A verba pública garantirá o traço caboclo. Já o faroeste ficará por conta de cada agremiação. Critério de formação da lista? Ora, o que for mais conveniente para os caciques. Prazo de filiação partidária para que o membro possa participar de uma eventual consulta? Bem, vai depender de quem ganha e quem perde com a definição de tal ou qual data. E por aí vai.

Faça o teste. Proponha a um defensor da lista fechada e do financiamento exclusivamente público algumas coisas. Por exemplo, que a lei regule a forma de produzir as listas partidárias ordenadas. Proponha eleições internas obrigatórias, feitas e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral. E com a participação de todos os eleitores que desejem se filiar ao partido, sem vetos. Proponha também que a lei impeça dirigentes partidários de intervir nos diretórios municipais e estaduais. Sugira ainda que a regra proíba o partido de apresentar candidato onde tiver só comissão provisória, e não diretório democraticamente eleito.

Estou sugerindo que você faça o teste porque eu já fiz. A resposta que colhi foi sempre a mesma: essas coisas não fazem sentido, pois os partidos devem ter liberdade para se organizar da maneira que quiserem. É um argumento bonito, mas furado. Não dá para falar em partidos como entidades “privadas” quando eles sobrevivem graças ao dinheiro público. No Brasil, os partidos são 100% da esfera estatal, até porque é obrigatório pertencer a um deles para disputar eleição. Não há entre nós a possibilidade de candidaturas independentes.

Proponha mais. Sugira que os atuais deputados federais não tenham lugar garantido na cabeça da lista na primeira eleição pelo novo sistema. É isso mesmo que você está percebendo. A Câmara dos Deputados quer incluir no debate a proposta de uma regra de transição, para que suas excelências estejam obrigatoriamente no topo da chapa, possivelmente pela ordem dos votos recebidos na última eleição. Na prática, uma prorrogação de mandatos. É o doce que os defensores da reforma oferecem à massa dos deputados que não controlam a máquina partidária em seu estado.

Olé em Lula
Henrique Meirelles tem dito que está em dúvida sobre seu futuro. A política ou a iniciativa privada? Seria uma pena se o presidente do BC fizesse a segunda opção. Meirelles está se mostrando um craque da política. Fez com Luiz Inácio Lula da Silva o que o presidente costuma fazer com os outros. Ficar com o bônus e transferir o ônus. Meirelles conseguiu consolidar na opinião pública a ideia de que os juros só não caem mais por causa da remuneração da poupança. E quem pode mexer na poupança? Ora, é Lula.

Nessa, o presidente está tomando um olé.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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domingo, 10 de maio de 2009

Dispensados de mistificar (10/05)

Os políticos talvez acreditem que não precisam mais disfarçar quando estão empenhados em algo que nada tem a ver com o interesse coletivo

Um detalhe chama a atenção nas idas e vindas em torno dos cargos da Infraero. Os protegidos dos políticos foram demitidos, criou-se um movimento para readmiti-los e existe uma ameaça de crise. Mas quem protesta contra as demissões não toca num aspecto do problema. Para que mesmo esse pessoal estava na Infraero? Por que os desligados deveriam voltar às funções? Havia algum projeto essencial tocado por eles -ou por algum deles? Algum dos demitidos tem qualificações que o tornam indispensável à missão do órgão?

Não é possível governar na democracia sem dividir poder, e a ocupação de espaços de governo é uma ambição legítima dos partidos. Mas essa repartição deveria, teoricamente, estar subordinada a algum critério de eficiência, ou ao interesse público. Pelo menos nas aparências. Não deveria ser só na base do “nomeie meu cara para aquele cargo, ou então eu assino o requerimento da CPI e você vai ver”.

Infelizmente, hoje em dia nossos políticos nem tentam mais disfarçar. É uma característica recente da vida brasileira. Eles parecem acreditar que ninguém tem nada a ver com isso quando estão empenhados em capturar poder. A política é também a arte de apresentar como essenciais para o bem comum os movimentos que atendem em primeiro lugar às ambições do político. Mas os nossos, pelo visto, consideram-se dispensados até de tentar mistificar.

Por que chegamos a essa situação? A oposição dirá que é culpa do governo, e este responderá que precisa ceder às pressões, para não ficar nas mãos de uma oposição que tenta inviabilizá-lo. A discussão é interminável. O resultado prático, porém, é um divórcio progressivo entre os representados e a representação. A historiografia apelidou o fenômeno de “cretinismo parlamentar”.

A solução não é fácil. Fernando Collor, por exemplo, tentou governar afrontando a lógica. Depois, quando a inflação recrudesceu e se avolumaram as nuvens negras da crise política, precisou ceder nacos da máquina. O sonho do presidente era atrair o PSDB, mas a operação esbarrou na resistência da facção tucana do então senador Mário Covas (SP). Collor teve que se contentar com o PFL, que aliás lhe foi de pouca ou nenhuma utilidade quando o isolamento presidencial precipitou o processo de impeachment.

Collor comprovou que governar em minoria num país como o Brasil é ideia de gente imprudente ou sonhadora. No começo do seu primeiro quadriênio, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a namorar a hipótese de o PSDB garantir a ele uma governabilidade que dispensaria a cessão de cargos, ao PMDB e outros. Uma linha também bastante conveniente para legitimar e saciar o apetite da miríade de grupos petistas. Por pouco, muito pouco, o equívoco não custou ao presidente um processo de perda de mandato em 2005.

Agora estamos escorregando para o outro extremo. Um ambiente em que os políticos se juntam, separam-se, repartem entre si as benesses e se consideram dispensados de dar explicações ou satisfações sobre os seus movimentos. A degeneração dos hábitos desenha um quadro perigoso. Em primeiro lugar, para suas excelências. O eleitor não é cego, nem surdo.

Talvez os políticos estejam a fazer uma leitura equivocada da opinião pública. Tomam a nuvem por Juno. É verdade que a palavra impressa (ou espalhada eletronicamente) não tem poderes absolutos. Onde está o limite da força da imprensa? Está na checagem que cada receptor de informação faz, todo o tempo, confrontando as ideias que recebe e a realidade que o cerca. E isso fica cada vez mais fácil e prático, graças ao crescimento exponencial do número de emissores de informação capazes de distribuí-la eficazmente. O poder da comunicação encontra seu limite quando tenta se contrapor aos fatos da vida. E hoje em dia isso acontece em tempo quase real.

É um equívoco imenso deduzir daí que ninguém acredita mais em nada do que a imprensa publica, e que qualquer um pode fazer o que bem entender. Um bom exemplo é o caso do descontrole com as passagens aéreas da cota gratuita de deputados e senadores. Houve a crítica e o Congresso teve que recuar. Aliás, quando a crítica é razoável, equilibrada e conectada à realidade, pode ter um efeito devastador.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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sexta-feira, 8 de maio de 2009

O sensacional e o essencial (08/05)

Há alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira recebeu a verba?

O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação.

Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL.

O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o apoio dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo.

O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, “o deputado do castelo”. Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado.

A fragilidade da “acusação” de “ter um castelo” foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira recebeu indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um artifício: pediu reembolso por serviços de segurança prestados pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que o trabalho tenha sido efetivamente realizado.

Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto.

Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso.

A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os parlamentares nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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quinta-feira, 7 de maio de 2009

A dança das dúvidas (07/05)

O sacrifício dos projetos regionais é pedido aos petistas num cenário em que a permanência no poder central não é algo líquido e certo

O PT tem diante de si um cálculo complicado na montagem da estratégia de 2010. De um lado, precisa desesperadamente das alianças políticas, para garantir musculatura ao nome do partido na sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, deve cuidar para que essa operação não desidrate as forças próprias da legenda em níveis perigosos. O drama pode ser resumido numa pergunta: se o PMDB e demais aliados fazem o que fazem sob a batuta de alguém como Lula, o que serão capazes de aprontar num governo sem Lula, num governo sem alguém com a popularidade, a liderança e a força própria do atual presidente? E isso no cenário otimista para o PT, de vitória.

Quando a direção nacional do PT, idiossincrasias e pendengas internas à parte, dá um tranco no ministro Tarso Genro e cria constrangimentos para a pré-candidatura do titular da Justiça ao governo do Rio Grande do Sul, está teoricamente zelando pelo sucesso do projeto nacional, pela presença hegemônica no poder central. Para isso, o PT depende em boa medida do PMDB. Então, que se entregue o anel (o estado) para garantir o dedo (o Brasil). Em graus diferentes, o mesmo problema aparece em outras unidades decisivas, como o Rio de Janeiro e as Minas Gerais.

Mas o PT, historicamente, tem dificuldade para lidar com essas situações. Em 1998, a direção nacional interveio na seção fluminense e liquidou a candidatura própria. Impôs a aliança com o então pedetista Anthony Garotinho. Em troca, o PDT colocou Leonel Brizola na vice de Lula para tentar impedir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Garotinho e FHC ganharam, Lula perdeu e o PT do Rio procura até hoje o seu rumo. Deixou, na prática, de existir como força política protagonista.

Um sacrifício assim imposto aos ramos estaduais é sabidamente complicado numa agremiação como o PT, criada de baixo para cima, alicerçada não na ambição de meia dúzia de caciques, como é da tradição brasileira, mas na soma vetorial de dezenas, centenas, milhares de ambições individuais, cuja ferocidade fez o PT armar para si o perfil de sigla avessa a alianças e concessões. Mal ou bem, Lula ganhou duas eleições por causa disso e apesar disso. Porque era Lula.

Sem Lula é outra história, e o PT está diante do desafio de se reinventar. É como consertar um avião em pleno voo. Com os devidos riscos. As bancadas de deputados federais são alavancadas bem mais pelos candidatos a governador do que pelo candidato a presidente. Nomes fortes ao governo estadual induzem o eleitor que não tem candidato ao legislativo a simplesmente replicar o número da legenda. Sem bons governadores puxadores de voto no estado, os petistas que disputam vagas na Câmara dos Deputados (e nas assembleias legislativas) vão ficar em desvantagem.

E o sacrifício é pedido aos quadros locais do petismo num cenário nacional em que continuar no poder não é algo líquido e certo. E se o PT perder a eleição presidencial? De que jeito vai sobreviver como força política relevante sem a caneta presidencial, sem as principais canetas estaduais e sem qualquer uma das maiores canetas municipais? Daí que abrir mão de projetos regionais seja bem complicado para os petistas nesta altura.

São detalhes assim que fazem da atual dança entre PMDB e PT um movimento complexo e contraditório.

A bem da verdade, nas internas, o PT e o governo trabalham com a possibilidade real de não ter o PMDB na chapa. Os mais otimistas acreditam que a força de Lula é suficiente para eleger Dilma Rousseff, e que um vice do PMDB seria um incômodo desnecessário. Também porque o vice é um nome natural para a sucessão.

Já os mais realistas no petismo olham para São Paulo e Minas e notam os sinais de que talvez o PSDB caminhe para uma chapa de conciliação entre seus nomes mais poderosos. E temem que uma aliança do PT com o PSB e o PCdoB não seja suficiente.

Essas angústias seriam automaticamente neutralizadas se houvesse a possibilidade de Lula concorrer a um novo mandato. A`tese, por enquanto, habita apenas as franjas do governismo.

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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Jogo do Poder com Cristovam Buarque (06/05)



O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é o entrevistado desta quarta-feira em Jogo do Poder, programa que eu apresento às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Denise Rothenburg, do Correio Braziliense. Clique na imagem para assistir à íntegra. Para ver os programas anteriores, vá à lista.

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terça-feira, 5 de maio de 2009

O pior já passou? (05/05)

Já se vão quase oito meses de crise, de economia capenga, de paralisia na geração de empregos

O governo adotou uma linha de comunicação eficaz para enfrentar a crise. A cada número problemático, autoridades vêm a público para dizer que ele reflete o passado, e que o pior já passou. Com isso, tudo que é ruim deixa ter ter relevância política, por pertencer ao tempo pretérito. Relevante mesmo, só o futuro. E, como não há estatísticas sobre o futuro, torna-se impossível checar se o que o governo projeta corresponde ou não aos fatos.

O método possivelmente repetir-se-á quando soubermos, daqui a algumas semanas, o PIB do primeiro trimestre de 2009. Se for ruim, será descartado para efeitos analíticos, por supostamente refletir uma realidade que não mais existe. Se for menos ruim, vai ser apresentado como a prova de que o pior já passou mesmo. Vai ser a demonstração de que os críticos estiveram sempre errados. E de que o governo está se saindo bem na empreitada.

Será? Já se vão quase oito meses de crise, de economia capenga, de paralisia na geração de empregos. É verdade que graças à demanda chinesa por commodities o quadro não está tão feio quanto poderia. Mas não tenho certeza de que o governo brasileiro está de fato fazendo o melhor que pode. Nos juros, por exemplo, atacou-se parcialmente um dos vetores mais problemáticos, a Selic. Ela está 3,5 pontos percentuais mais baixa. De 13,75% fomos a 10,25%. Só que a inflação também caiu. Aliás, expurgados os preços administrados, não há como falar em inflação “de mercado” hoje no Brasil.

Ou seja, em termos reais avançou-se pouco na tarefa de baixar o juro básico. A prova está no dólar. Temos hoje o “menor juro de todos os tempos” (aqui o passado serve como referência...), mas o dólar embicou para baixo. A moeda americana fechou abril com a mais aguda queda mensal em dois anos e meio. Só no mês passado a moeda americana recuou 6%. E ontem caiu mais 2,34%.

Por que o dólar cai, apesar da queda do juro? Ora, porque este continua excessivamente alto, para as circunstâncias (ainda que possa parecer baixo nas planilhas dos historiadores). E o grave é que talvez estejamos a perder uma oportunidade única para cortar radicalmente a taxa sem risco de estourar a inflação. Com o real a caminho da revalorização, quando surgirá outra ocasião como esta? Quando teremos outro cenário em que a Selic poderá ser amputada quase inelasticamente na relação com a variação dos preços?

E não é só. Há, ainda, o preocupante efeito colateral da perda de competitividade que um real artificialmente alto trará aos nossos produtos e serviços de maior valor agregado, num mundo em que as nações afiam as garras protecionistas e o comércio está na UTI. Mas, infelizmente, o problema não tem merecido do governo tratamento à altura da urgência e da relevância.

Já se vão quase oito meses de crise, e o Palácio do Planalto ainda estuda uma fórmula para impedir que a remuneração da poupança funcione como piso para a Selic. Oito meses. É evidente que o governo estava completamente despreparado para a eventualidade de ter que reduzir radicalmente os juros. O atraso fala por si.

E o “spread”? No que deu a grita da sociedade diante da espoliação que os bancos promovem contra o patrimônio das empresas e das pessoas? Em rigorosamente nada. Ainda que os políticos nos prometam que o “spread” (diferença entre o juro que o banco cobra do tomador de empréstimo e o que paga ao poupador) agora vai cair, depois que o Congresso Nacional aprovar o assim chamado cadastro positivo, o dos bons pagadores. Lembro de outras vezes em que isso foi prometido, como, por exemplo, na tramitação da nova Lei de Falências. Mas não custa ser otimista. Vamos aguardar.

Melhor fazer

O Egito decidiu abater todo o rebanho suíno por causa da gripe ex-suína. A Organização Mundial da Saúde diz que é um exagero. Aqui entre nós, eu prefiro governos que em situações assim errem por fazer. Melhor do que errar por não fazer.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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