sábado, 21 de novembro de 2009

A importância da política (21/11)

No governo e na oposição, os candidatos trabalham para mostrar capacidade de chegada, de atrair a maioria absoluta do eleitorado na hora da polarização

O ponto mais ansiosamente debatido nas especulações sobre a sucessão presidencial é quanto Luiz Inácio Lula da Silva transferirá de votos para Dilma Rousseff. Um deputado do PT me disse dias atrás, animado, que as pesquisas mostram Dilma com potencial para receber até 75% dos votos de Lula. Aí eu fiz as contas para ele. Como Lula teve 60% dos votos válidos no segundo turno contra Geraldo Alckmin, 75% disso dá 45% dos votos válidos. Uma aritmética insuficiente para a vitória.

Em eleição majoritária, ter muito voto nada adianta se você não tiver a maioria. Considerando que Dilma certamente estará no segundo turno (ainda que ele aconteça já no primeiro), o problema dela é fechar a corrida, conquistar os 50% mais um. E aí não será com Lula, será com ela mesma.

O mesmo problema enfrenta a oposição. Qual é a dúvida no PSDB? José Serra está bem na largada mas precisa, segundo os correligionários, demonstrar capacidade de chegada. Seu concorrente interno, Aécio Neves, explora bem essa brecha, apresentando-se como mais capaz de fazer a costura política que garanta uma maioria na hora da polarização.

Pois a política costuma ser mesmo soberana nessas horas. A não ser que se consiga descontruir o adversário. Coisa improvável de acontecer numa corrida presidencial tão prematuramente desencadeada a tão escancarada desde já. Então, o punhado de votos obtido no sufoco para amarrar aquela aliança aparentemente desimportante pode fazer toda a diferença na hora de ver o que deu na urna.

Lula ganhou em 2002 e 2006 porque uniu seu campo e dividiu o do adversário. Trabalha para tentar repetir a fórmula em 2010. E na oposição cada um dos corredores procura demonstrar que é capaz de impedir essa repetição.

A rigor, é a única coisa importante que acontece nas últimas semanas na política brasileira. Eis um paradoxo da marquetagem. Quando a economia vai mal, ela tende a ser decisiva na eleição. Quando vai bem, e quando as pessoas acham que ela continuará indo bem, independentemente das escolhas à disposição, é a política quem tem a oportunidade de adquirir protagonismo.

Dramáticos

Não sei exatamente de onde vem a vocação nacional para o drama. Tome-se como exemplo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Cesare Battisti. O tribunal decidiu qual é a esfera de competência dele e qual é a do presidente da República. Uma hora Luiz Inácio Lula da Silva dirá o que vai fazer com o italiano. Daí, se alguém recorrer ao STF, como é provável, teremos uma nova rodada de discussões e deliberações na corte suprema.

Tudo normal, corriqueiro no âmbito da democracia. Mas houve quem criticasse o STF por supostamente ter "decidido não decidir", ao consolidar o entendimento de que extradições, por envolverem potencialmente assuntos das relações entre o Brasil e outros países, estão também na esfera da autoridade do chefe do Executivo. Ora, se o STF pode tudo, pode também concluir que em determinado assunto a última palavra não é dele. Por que não?

É normal que o sujeito goste mais de algumas decisões da corte que de outras -e mesmo que desgoste completamente de algumas. O problema está em certo comportamento, frequente nos últimos tempos, na esquerda e na direita: ou é como eu quero ou então a democracia brasileira corre um risco grave, as instituições caminham para a derrocada e o futuro do país está seriamente ameaçado.

Menos, pessoal. Menos.

Perda de tempo

A permanência da obra artística no tempo costuma vincular-se a sua complexidade. Não, claro, no plano formal. A peça pode ser formalmente simples, mas trazer situações e personagens complexos. Isso é mais verdade ainda quando o objeto da dissecção é a alma humana, complicada por si.

Essa é a razão por que o filme sobre a vida de Luiz Inácio Lula da Silva não tem maior valor artístico. A simplificação extrema da realidade é útil para exacerbar o maniqueísmo, mas não se sustenta no tempo. Tanto que a única coisa que se discute sobre a película de Fábio Barreto é seu efeito político potencial. O melhor sintoma de que como arte ela é irrelevante.

Já como obra política seus efeitos só serão conhecidos a posteriori. O que transforma todo o debate sobre o filme numa -perdão- imensa perda de tempo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada na edição de domingo (22) do Correio Braziliense.

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8 Comentários:

Blogger Vera Pereira disse...

O interessante é que até agora não vi ninguém, ninguém, fazer uma análise cinematográfica do filme. Do que não se pode concluir de imediato que o filme careça de valor artístico. Será que nenhuma das cerca de 2000 pessoas que assistiram à pré-estréia "viram" o filme? Ou será que nenhuma delas tem capacidade de fazer uma análise cinematográfica?

sábado, 21 de novembro de 2009 23:42:00 BRST  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, prometo que não volto ao assunto, mas não vejo drama nenhum no exercício democrático do “jus esperneandi", como você diz. Comecei aquele interminável comentário elogiando sua capacidade de organizar o confuso julgamento de Battiste, no que fui sincero, mas esqueci de dizer que sofre da mesma inconsistência lógica (na minha opinião, claro, o que faz você levar de 10x0, já que se encontra em melhor companhia). Em seu texto você afirma que “mandar Battisti cumprir pena na Itália ou segurá-lo aqui será visto como o que é: um posicionamento político” que criaria um contencioso diplomático com a Itália, mas não incorreria em qualquer ilegalidade. O que esse termo “político” parece querer dizer é que Lula teria na decisão a mesma liberdade que tem para aliar-se ao demônio sem infringir a lei, mas isso não faz sentido: em um Estado de Direito o chefe do executivo é obrigado também à obediência da Lei, mais correto do que dizer que o executivo ou o judiciário extraditam ou refugiam é dizer que a lei o faz. Você sabe disso, então “político” é uma palavrinha que está ali para sugerir uma coisa e dizer outra: “uma coisa é o presidente querer. Outra, é poder”. Então o presidente pode refugiar Battisti, mas não alegando a escalada do fascismo na Itália, tem que achar outra fundamentação legal... mas nesse caso não caberia o STF dizer quais leis, ou qual omissão da lei, ampara o poder discricionário do presidente? Será mesmo preciso tomar mais tempo dos doutores do Planalto e de novo do STF... Uma das funções do STF, até onde sei, é por um ponto final nas pendengas, é uma exigência dos fatos que as pendengas tenham um fim, e cabe ao STF fazer essa mágica de conciliar a lógica das leis com as exigências dos fatos. Ao devolver a bola para o adversário, o STF absteve-se de cumprir o seu papel, que é esclarecer em termos conclusivos. Por que o STF recuou? A minha explicação é o medo da crise institucional, que poderia surgir se houvesse a cabal desautorização do ministro da justiça (ou do governo como um todo, claro), como a lógica exigiria. Não tem drama, sequer ameaça a democracia, até porque essa existe hoje mais de direito que de fato, precisaríamos construí-la justamente a partir da afirmação do direito, o que não se faz fugindo às responsabilidades. Mas a letra da lei ou dos acórdãos, como a linguagem, aceita qualquer coisa... ao preço de as vezes não funcionar, né não? Abs.

domingo, 22 de novembro de 2009 08:00:00 BRST  
Blogger Briguilino disse...

Alon, já notei que você não gosta de publicar links nos comentários feitos aqui. Tudo bem, não precisa publicar. Mas gostaria que guardasse este " http://blogdobriguilino.blogspot.com/2008/11/previso-briguilina.html ". É sobre o resultado da eleição presidencial do ano que vem. Depois a gente confere.
Quero ainda frisar que se o candidato for o Serra - o que duvido - a diferença será de mais 5 pp.

domingo, 22 de novembro de 2009 09:18:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Eu li a entrevista que o Ministro Britto deu ao Estadão. Tem lá uma passagem que para mim ficou obscura. Aquela em que ele diz que a decisão de extraditar é do executivo, se bem entendi o pensamento do Ministro. Eu sempre pensei que nesses casos o poder judiciário apenas delegava ao executivo a tarefa (a execução) da extradição. Mesmo porque os judiciário não tem os meios para conduzir para fora do país o extraditando.

De acordo com o Ministro, não é bem assim. Ele tem um entendimento de que o executivo é soberano para decidir os estados de exceção (tese jurídico-política central em Schmitt, à qual Tarso Genro recorreu em seu parecer). Quem conhece um pouco de história sabe que esse entendimento esteve no centro dos debates travados entre Kelsen e Schmitt e que o entendimento de Schmitt prevaleceu entre os juristas alemães. As consequências históricas da vitória do entendimento de Schmitt também são bastante conhecidas. Uma delas, a mais pavorosa, é negada peremptoriamente por Ahmadinejad.

Há um tratado internacional firmado entre os Estados. O que o faz fundamentalmente o STF é julgar se algum direito do extraditando não está sendo atingido como consequência do ato da extradição.

O STF decidiu que a extradição está dentro da lei e que os direitos do extraditando estão assegurados. Ora, se tudo está conforme o direito, como o Estado brasileiro vai justificar perante o Estado italiano o não cumprimento do tratado?

Não sou jurista com conhecimento suficiente para afirmar, mas o meu entendimento é que o executivo federal não pode decidir acima do Estado. Isto é, o executivo está obrigado a cumprir o tratado, desde que os direitos do extraditando estejam assegurados. Se não o fizer, eu penso que o presidente incorre em crime de responsabilidade. Além disso, sua decisão contrária ao tratado vai provocar um contencioso com a Itália. Eu imagino que exista algum tribunal internacional para dirimir tais contenciosos.

Portanto, se Battisti ficar por decisão de Lula o assunto não vai encerrar-se aqui. Deve repercutir negativamente nas pretensões brasileiras relativas ao Conselho de Segurança da ONU. Não por acaso Celso Amorim está completamente contrário ao parecer de Tarso Genro desde o início.

Lula é bastante previsível e acredito que vai ouvir o que lhe disser Celso Amorim. Se for assim, eu acho que Lula vai extraditar Battisti. Em toda a sua vida política Lula sempre deu mostras de que quando tem que escolher qual cabeça que vai rolar ele nunca escolhe a dele. Apesar do discurso companheiro, sua solidariedade é pautada pelo mais cru pragmatismo e pelo instinto de sobrevivência.

Do ponto de vista interno, Battisti ficar ou não tanto faz. Ninguém vai mudar o seu voto em 2010 por conta dessa decisão. Agora, coisa bem diferente se dará no âmbito das relações internacionais, caso Lula decida não extraditar.

Lula não é burro e sabe pesar muito bem suas decisões. Se considerar que a extradição pode atrapalhar seus planos internacionais para o pós-2010, Battisti em breve voltará preso para a Itália.

Abs.

domingo, 22 de novembro de 2009 14:39:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Ops!

A frase final deve ser lida na negativa:

Se considerar que a NÂO extradição pode atrapalhar seus planos internacionais para o pós-2010, Battisti em breve voltará preso para a Itália.

domingo, 22 de novembro de 2009 18:33:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, vc não vai escrever sobre a visita do Ahmedinejad?

segunda-feira, 23 de novembro de 2009 12:33:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

"Lula ganhou em 2002 e 2006 porque uniu seu campo e dividiu o do adversário."

Não foi bem assim. Em 2002 e 2006 Lula teve adversários que dividiram seu campo também: Garotinho em 2002 (PSB) e, em 2006, Heloisa Helena (PSOL) e Cristovam (PDT).

Em 2006 o PMDB não coligou-se formalmente com nenhum dos lados. Lula já queria coligar com o PMDB mas a oposição soube explorar as desavenças regionais para rachar. Dizer que Lula rachou o PMDB é o mesmo que dizer que a oposição Rachou. Lula foi às urnas com a mesma coligação de 2002 (PT-PRB e PCdoB), e com o PT sem uma costela: a que saiu para o PSOL.

Quando a economia vai mal, ela tende a ser decisiva na eleição. Quando vai bem, também.

A ressalva de que quando as pessoas acham que ela continuará indo bem, independentemente das escolhas à disposição, vale também para quando as pessoas acreditam que continuará indo mal independente das escolhas à disposição.

Agora o que leva as pessoas a acreditarem que continuará indo bem ou mal? Nada melhor do que o retrospecto. FHC usou em 1998 porque tinha crédito junto à população, e não teve como usar em 2002. Lula usou em 2006 e tem como usar em 2010, porque tem o que mostrar.

A política sempre tem a oportunidade de adquirir protagonismo, e o que ocorre dentro do PSDB com Aécio é isso.

Serra só pensa no curto prazo, em 2010. Aécio pode pensar mais longe, em 2014 e 2018.

Serra não tem escolha (porque não tem tempo para um plano B) a não ser alavancar-se com a aliança PSDB-DEM exitosa com FHC e em seu quartel general paulista. Mas esta aliança dá mostras de exaustão nacional desde 2002.

Aécio percebe um movimento de recomposição de forças conservadoras e de centro depois de 2010, dentro da nova ordem, onde o legado de FHC será coisa do passado e não alternativa de governo futuro.

Muita gente da oposição está desconfortável e não vê futuro político em fazer oposição às conquistas e programas de governo de Lula e sucessora. As raposas políticas sabem que fazer oposição elogiando o adversário não funciona a curto prazo, só a longo prazo.

É mais ou o menos o que fez Tancredo, primeiro em 1981 fundando o PP junto com desconfortáveis como Magalhães Pinto, e depois em 1985 quando arregimentou gente dentro do PDS, desconfortáveis com o legado do regime militar, para fundar o PFL em seu apoio.

Esse racha do PSDB tem muito mais a ver com visões internas quanto ao futuro do que com a qualquer ação governista no sentido de dividir a campo adversário.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009 17:48:00 BRST  
Anonymous Caetité de Anísio Teixeira disse...

O Espírito das Leis, base jurídico-legal dos sistemas de governo de parte majoritária das nações ocidentais, como do mundo inteiro, é muito claro: os poderes são harmônicos mas o Executivo é "primus inter pares", é o único em que seu mandatário é eleito diretamente pelo sufrágio universal. O presidente do Congresso Nacional é escolhido pelos seus pares por período de dois anos. O Presidente da República, no sistema presidencialista, como é o nosso caso, é Chefe de Estado e de Governo. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, portanto, "cum lege" e não "contra legem" é quem decidirá "in fine" o destino do perseguido Césare Battisti.
Está carregado de razão o ministro Britto, à vista de sua entrevista ao jornal paulista.
O Poder Judiciário, neste Caso Battisti, mesmo na hipótese de ter os meios para conduzir para fora do país o extraditando, não poderia fazê-lo. Os Poderes são harmônicos mas é o Chefe do Executivo, que é o nosso Chefe de Estado e Chefe de Governo, que tem a palavra final.
A democracia é simplesmente bela, altaneira, paciente, firme, vigorosa. Manu militari é instrumento de ditadores.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009 19:16:00 BRST  

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