quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Descendo na banguela (05/11)

O desenho da Previdência brasileira nada tem a ver com a atual realidade. Dado o aumento da expectativa de vida, daqui a pouco chegaremos a uma situação em que o sujeito ficará aposentado o mesmo tanto de anos que passou trabalhando

Qual é a lógica de indexar todas as aposentadorias e benefícios da Previdência Social ao reajuste do salário mínimo? Como o nome diz, o mínimo é um salário relativamente pequeno. Deve portanto ser objeto de políticas agressivas de recomposição e aumentos reais. Em teoria, pode-se defender que as aposentadorias muito baixas recebam também um tratamento especial. Mas todas? Qual é o sentido?

Os aposentados naturalmente defendem a indexação em linha. Estão no direito deles. Mas, e o governo? Este parece novamente contar em último caso com o patriotismo da oposição. Com honrosas exceções, é flagrante o pânico governista diante do desgaste de impor uma posição antipopular. Daí que o Palácio do Planalto prefira repassar o ônus aos senhores parlamentares. Que preferem um veto presidencial. Óbvio. Coisa de que Luiz Inácio Lula da Silva não quer nem saber. Mais óbvio ainda.

Como a popularidade do presidente é o maior ativo do situacionismo, vão de novo suas excelências congressuais para o sacrifício. Cést la vie. E segue o Congresso Nacional na dança maluca, desde que as medidas provisórias pararam de bloquear a pauta: 1) o governo finge que não é governo, 2) a oposição oscila entre o impulso do “quanto pior, melhor” e o medo de — se ganhar a eleição — receber um abacaxi e tanto lá na frente e 3) o Tesouro, tadinho, fica sem ter quem o defenda.

Discussão séria sobre a Previdência Social? Esqueçam. Pelo menos nestas vésperas de eleição. O governo tem suas razões para fugir do debate como o diabo da cruz. Qualquer passo “construtivo” seria tragado na voragem da luta política. E o estado gelatinoso da base governista — ao menos em pontos doutrinários — não dá margem de segurança para passar o trator.

Um dia o Brasil precisará voltar ao tema. Talvez já no próximo quadriênio. O desenho da Previdência brasileira nada tem a ver com a atual realidade. Dado o aumento exponencial da expectativa de vida, daqui a pouco chegaremos a uma situação em que o sujeito ficará aposentado o mesmo tanto de anos que passou trabalhando. E com uma vantagem: se vingarem as pressões por reajustes em linha vinculados ao salário mínimo, os vencimentos vão convergir para o que ganha o trabalhador da ativa.

É bom? Ótimo, desde que se saiba quem vai pagar a conta. Porque entra governo, sai governo e uma coisa não muda: os políticos enxergam o Tesouro como uma fonte inesgotável de maná, um saco sem fundo de bondades. Daí que, ciclicamente, o governante que dá azar de ser eleito na hora “errada” precise fazer um ajuste daqueles, enfrentando o desgaste alimentado exatamente pelos que criaram o problema.

Solução à vista? Estrutural? Esqueçam. Bem na hora que o Congresso Nacional redescobriu seu poder e o governo só quer saber da sucessão? Quem vier depois que fique com o mico. E que pague a conta. Até lá, o caminhão continuará a descer a ladeira na banguela.

Reforma


Por falar em pagar a conta, o único consenso entre governo e oposição é que o próximo presidente da República precisará fazer um belo ajuste no primeiro ano. Nos laboratórios do dilmismo, por exemplo, um tema presente é a reforma administrativa, com a busca de mais produtividade no serviço público.

Aliás, quem conhece Dilma diz que se engana quem imagina que um eventual governo dela será a festa do caqui do empreguismo partidário ou sindical.

Drogas

A propósito das colunas recentes em que abordei as drogas e da violência, tive a oportunidade de conversar ontem com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que lidera no Congresso Nacional um debate sobre a melhor maneira de enfrentar o problema.

Ele defende que o modelo atual faliu, e que é preciso buscar alternativas. Que, na sua opinião, deveriam incluir a descriminalização do uso pessoal de certas substâncias. Para tirar essa atividade da esfera da ação policial.

Eu expus minha opinião de que a solução de um caso de segurança pública não pode ter como custo o agravamento dos problemas de saúde pública.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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10 Comentários:

Anonymous RB de Mello disse...

É infâme a discussão da previdência feita por aqueles que possuem aposentadorias integrais.
A imensa maioria nem possui estabilidade no emprego e tampouco recebe - quando consegue - valores ínfimos relativamente a remuneração quando na ativa.
E os legisladores e adminstradores ainda pretendem que dentre esses sejam distinguidos os pobres dos paupérrimos.
A questão é ética. Aposentadoria tem de ser igual para todos.
Ademais, se o pagamento hoje realizado pelos servidores públicos viabiliza seus recebimentos integrais, há de se pressupor que os mesmos índices caberiam e viabilizariam prática igual quanto aos empregados do setor privado.
Que os direitos sejam desiguais, ainda que as pessoas sejam iguais, é fato, mas a matemática financeira também seguirá regras diferentes?

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 11:22:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Pois é, descendo na banguela porque o tema é espinhoso, mas vai chegar a hora que não vai dar mais para segurar. Em que mãos a bomba vai estourar só com o tempo.
Essa das drogas é de uma imoralidade de vermes. O bem nascido quer fumar sua ervinha em paz,enrolada em papel importado. Quando passar a fase glamorosa e o fosso vier, ele não quer pagar a conta de clínicas especializadas. Essas clínicas precisam de investimento gigante. São estruturas caríssimas de se manter. Aí nossos bem nascidos querem passar a conta para toda a sociedade. Vamos deixar de atender crianças e idosos para tratar de quem escolheu viajar. O nosso Fabianíssimo Henrique Cardoso, parece que não está tendo sucesso com suas palestras e fundações e quer voltar ao palco. Melhor seria se se recolhesse à discrição de ex.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 12:16:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

"Aliás, quem conhece Dilma diz que se engana quem imagina que um eventual governo dela será a festa do caqui do empreguismo partidário ou sindical."

E quem conhece tanto assim a alma da Dilmona, Alon? Sem essa de cair no voluntarismo dilmístico como forma de contenção do "empreguismo partidário e sindical"

Até prova em contrário, tudo indica que será uma festança do caqui, da uva, do morango, da jabuticaba, do abacaxi...

As alianças estão sendo feitas com base na pura e simples divisão do botim estatal entre a base sindical e a base política do patrimonialismo. Então, de onde a Dilmona vai tirar força política para descumprir o que já está prometendo? Vai chamar o Lula para ser o seu Chefe da Casa Civil?

A vitória da Dilma reúne todos os ingredientes para nos conduzir a uma crise ainda maior do Estado.

Quanto à resposta que você deu ao nobre deputado, sem dúvida foi a de um cavalheiro. Se eu escrevesse aqui o que gostaria de transmitir ao deputado, meu comentário certamente seria cortado e não sem razão.

abs.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 13:51:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Buscar no calor do prblema grave alternativas, parece não coadunar muito com a realidade. A pressão da liberalização sobre o sistema se saúde seria abismal. A não ser que realmente o sistema SUS seja já produto de exportação ao primeiro mundo. E as famílias que hoje tentam, no desespero, até acorrentar os filhos adolescentes para tentar afastá-los das drogas drogas? Quem cuidaria delas? Ou será que seriam processadas com base no ECA?

Swamoro Songhay

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 19:44:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Quanto à reforma (ou ajuste) necessária e talvez até muito atrasada, ela ocorre sempre do lado da receita, aumentando-a em favor do Estado. Antes da estabilização, a inflação fazia o trabalho. Como os gastos correntes e continuados são sempre rígidos para baixo, será interessante ver qual a proposta de saída. E não existe ajuste neutro.

Swamoro Songhay

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 19:54:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

No caso das drogas, acho que a "solução" em que as autoridades jogam a toalha e declaram abertametne sua incompetência em segurança pública, como a proposta de descriminar o uso de certas substâncias, não são apenas os problemas de saúde pública que se agravam, mas também de segurança pública, por razões inúmeras.

A propósito, essa "proposta" está defasada, pois as leis que vigoram no país já são bastante flexíveis em relação ao consumo de "determinadas substâncias" e não o contrário.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 21:11:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

"mas vai chegar a hora que não vai dar mais para segurar."

E quanto menos as "autoridades" em vez de cumprir com seu dever, passarem a dar depoimentos assumindo sua incompetência no combate ao crime, menos dará para segurar, evidente.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 21:47:00 BRST  
Anonymous Claudio disse...

Alon, há informações erradas no seu texto sobre a previdência:
1) O terto da previdência do INSS é de 10 salários mínimos. Na prática, um pouco menos. Daí, jamais o salário do aposentado irá se igualar ao do trabalhador da ativa. Tem um teto, entende?
Hoje, o teto é de 3 mil reais.

2) O risco é o contrário do que você afirma, é que haja uma convergência para baixo, para um salário mínimo. E é isso que está ocorrendo.

3)A previdência urbana do inss foi superavitária até 1995. O superávit foi usado para outros fins que não os previdenciários. A Seguridade Social continua superavitária. Ela cede recursos ao tesouro para fechar o déficit do orçamento fiscal.

sábado, 7 de novembro de 2009 20:38:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

É óbvio que não é possível conceder aumento real para o salário mínimo se este aumento se tornar um indexador para os demais salários e pensões.
A luta dos aposentados de maior renda por isonomia com o salário mínimo só vai levar a nivelar por baixo todas as pensões, obrigando a um reajuste menor para o mínimo (e para todos os salários). Assim o de maior renda não ganham e os de renda mais baixa só perdem.
É justo os aposentados de renda acima do SM reivindicarem aumentos reais, mas descolados do SM. O ideal seria uma escala progressiva.
Para o Brasil se tornar um país desenvolvido (portanto com menos diferenças sociais), o normal é que o maior salário (ou pensão) seja cerca 8 vezes maior do que o menor salário. Essa deveria ser uma meta de médio prazo (alguns anos) para ser implantada pelo menos nos planos de cargos e salários no serviço público.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009 22:53:00 BRST  
Anonymous Duarte disse...

A longo prazo, acredito que por volta de 2020 em diante, haverá no mundo desenvolvido uma tendência natural em trabalhar menos e antecipar aposentadorias, em vez de prorrogar com fatores previdenciários atuais baseados em expectativa de vida.

"O homem do século XXI precisa trabalhar menos tempo na vida do que o homem do século XX, com novas formas de organização do trabalho e avanços tecnológicos intrínsecos ao trabalho manufaturado. Com isso, cada homem pode reduzir o peso do trabalho para somente 5% do tempo total de vida ..." (com redução da jornada semanal de trabalho e dos anos para aposentadoria).

Cada um cumpre sua cota de trabalho dedicando 5% por cento de suas vidas. Esse trabalho (com a ajuda da automação) é suficiente para gerar riquezas que garantam a renda do trabalhador, os lucros do empreendedor e um fundo de excedente em riqueza para sustentar os inativos (crianças, jovens e aposentados).

Nesse pacto social, cada trabalhador participa da cadeia produtiva, como uma corrida de bastões. Ele cumpre sua carreira profissional curta apenas no auge, depois de muito estudo e preparação, e passa o bastão para os mais jovens aposentando mais cedo, abrindo vagas de empregos, e por outro lado gerando outros empregos quando aposentado, na industria cultural, do entretenimento e no turismo.

O livro do presidente do IPEA, Marcos Pochmann, "Em busca de uma nova agenda civilizatória" aborda com maestria essas futuras reformas trabalhistas e da previdência que estão por vir.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009 23:16:00 BRST  

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