quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Mudança de tática (14/10)

Agora, a cúpula nacional do PMDB quer fechar primeiro o acordo com Dilma, deixando as pendências regionais para depois. Aceitando, inclusive, palanques separados do PT em alguns estados

Em algum momento das últimas semanas, a cúpula nacional do PMDB percebeu que estava a caminho de uma armadilha. Como as negociações com o PT nos estados não parecem avançar, transformá-las em premissa do acordo nacional com a candidata Dilma Rousseff começava a ter cheiro de receita certa para ir a lugar nenhum. E as coisas caminhariam pelo rumo óbvio. A certa altura de 2010, governo e PT concluiriam, docemente constrangidos, pela impossibilidade de o PMDB unificar-se em torno de qualquer coisa. Em consequência, o partido ficaria fora da disputa nacional, abrindo talvez espaço para o PT compor com o PSB do pré-candidato Ciro Gomes.

Uma situação que não repercutiria tão mal assim no PMDB, dado que a força política da legenda localiza-se há muito nos caciques regionais. Que em 2011, vitaminados por um provável bom desempenho nas urnas (a julgar pelo resultados das eleições recentes), aliar-se-iam com o vencedor da corrida pelo Palácio do Planalto. E a vida seguiria, do jeitinho com que o PMDB está acostumado, desde pelo menos a volta das eleições diretas para presidente. Tampouco no Planalto e no PT esse desenlace faria brotar lágrimas de desespero. Ponto de honra para o governismo é o PMDB não caminhar com a oposição. O resto, discute-se.

Daí que a cúpula nacional do PMDB tenha tomado a iniciativa de inverter a equação. Agora, quer fechar primeiro o acordo com Dilma, deixando as pendências regionais para depois. Aceitando, inclusive, que o PT lance seus candidatos nos estados-problema, na fórmula de mais de um palanque presidencial em cada lugar. Onde for possível a composição, ótimo. Onde não for, que se multipliquem os palanques. Mas, como convencer os governadores e chefes locais do PMDB a aceitar o novo caminho? O argumento é direto: será melhor para os candidatos do PMDB dividir o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva do que fazer campanha contra um presidente da República aprovado por quatro em cada cinco brasileiros. A tese encontra especial acolhida de Minas Gerais para cima.

Em resumo, o PMDB sinaliza que pode conviver bem com palanques separados no Pará, na Bahia e no Rio de Janeiro. E acredita que o PT vai acabar apoiando o atual ministro peemedebista das Comunicações, Hélio Costa, em Minas Gerais. Se a estratégia vai dar certo, o tempo dirá. Mas, como diria Ulysses Guimarães, nada como sua excelência, o fato político. Semana que vem, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), formalmente licenciado da presidência do partido, vai aparecer numa foto com Lula e Dilma, possivelmente todos de mãos dadas e erguidas. Com a imagem na imprensa, um passo terá sido dado.

Se a política é feita também de símbolos, na próxima semana os aliancistas do PMDB e do PT terão obtido um valioso. Pena que da cerimônia pré-nupcial estará ausente o PSDB, que com seus votos decisivos nas duas últimas eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados ajudou a consolidar a hoje bonita relação entre seus futuros adversários.

Zona cinzenta

Escrevi dias atrás sobre a situação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. O MST vem perdendo progressivamente apoio político e social, conforme sua luta contra o latifúndio improdutivo se transforma em luta contra o agronegócio. Além disso, em algum momento de sua trajetória o MST decidiu operar na margem das instituições. Meio dentro e meio fora. Usufrui de se associar ao Estado democrático, mas reserva-se o direito de confrontá-lo quando convém.

É óbvio que essa ambiguidade, a estratégia de ficar numa zona cinzenta da legalidade, essa falta de compromisso com as regras democráticas vigentes vai encontrando seu limite para o MST.

Freio

A PEC que ampliou retroativamente as vagas de vereadores teve, naturalmente, seus efeitos suspensos pelo Supremo Tribunal Federal. A PEC que efetiva donos de cartório sem concurso parece a caminho da gaveta. Quem sabe seja a oportunidade para a Câmara dos Deputados encontrar um equilíbrio. Derrotada a ditadura do Executivo, com a pauta livre do bloqueio das medidas provisórias, talvez seja preciso agora colocar um freio no apetite das corporações.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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3 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

"em algum momento de sua trajetória o MST decidiu operar na margem das instituições."

Isso foi desde o 1º dia quando decidiu invadir propriedade privada, certo?

quarta-feira, 14 de outubro de 2009 17:03:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A PEC que ampliou o número de vereadores mostrou que ainda é forte o poder das corporações dentro do Congresso.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009 11:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

"talvez seja preciso agora colocar um freio no apetite das corporações."
É bom que seja assim, pois fiscais da Receita Federal já preparam um gigantesco e bem azeitado "lobby" para empurrar um projeto esdrúxulo a que eles chamam lei orgânica. Em verdade, querem transformar seus cargos em órgãos monocráticos, à semelhança dos magistrados, com amplos poderes para prender e arrebentar quem eles bem entenderem.
No projeto, autodenominam-se "Auditores Fiscais da República", membros da Receita Federal, com foro privilegiado e adquirem superpoderes acima de qualquer controle administrativo (admitem ser processados apenas por comissão "interna corporis").
Eis uma supercorporação acima do bem e do mal.
Veja alguns artigos do projeto:
"Art. 1º - A Receita Federal do Brasil e os seus membros, os Auditores Fiscais da República, integram a Administração Tributária Federal, são órgãos essenciais ao funcionamento do Estado Brasileiro, constituem instituição permanente e serão regidos pela presente Lei Orgânica."
ALGUMAS PRERROGATIVAS:
II - direito ao livre acesso e à permanência, inclusive em veículo, em locais restritos, vias públicas, particulares ou recintos públicos, privados e estabelecimentos, quando no exercício de suas atribuições, respeitada, em qualquer caso a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio da pessoa natural;
III - precedência sobre os demais setores administrativos na fiscalização e no controle sobre comércio exterior, dentro de suas áreas de competência e jurisdição;
IV - porte federal de arma de fogo independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, inclusive quanto a armas de calibre restrito;
V – ter acesso irrestrito a informações, incluindo-se todos os dados e sistemas eletrônicos da Receita Federal do Brasil, através de senha única, sem a necessidade de qualquer justificativa ou motivação para as pesquisas e investigações em busca de indícios de ilícitos fiscais;
VI – exercer com exclusividade cargos ou funções de Direção e Assessoria Superior (DAS e FG) da Receita Federal...
VII – exclusividade na composição das comissões destinadas à apreciação de irregularidades atribuídas a titular do mesmo cargo;
IX – ser custodiado ou recolhido à prisão domiciliar ou à sala especial de Estado Maior, por ordem e à disposição do Tribunal competente para o julgamento, quando sujeito à prisão antes da decisão final; e a dependência separada no estabelecimento em que tiver de ser cumprida a pena;

XII – ser preso ou detido somente por ordem judicial escrita, emanada de Tribunal Regional Federal, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que a autoridade fará, imediatamente, a comunicação ao Secretário da Receita Federal do Brasil e ao Tribunal respectivo, sob pena de responsabilidade;
XIII – ser processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça de seu Estado ou pelo Tribunal Regional Federal, respectivamente nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada exceção de ordem constitucional;
XVII – ter seus atos analisados por corregedoria própria, composta exclusivamente por membros do mesmo cargo;
GARANTIAS:
I – não perder o cargo, após dois anos de efetivo exercício, salvo quando determinado por decisão judicial transitada em julgado;
III – inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante critérios objetivos e após a aprovação, por votação direta e secreta, dos Auditores Fiscais da República em exercício na unidade de origem;
IV – assistência jurídica especializada, às expensas da União.
Art. 43. Constitui crime de desobediência à autoridade do Auditor Fiscal da República deixar o servidor público federal, estadual ou municipal, ou o particular, de atender, atender parcialmente ou negligenciar suas requisições.
Pena – reclusão de 3 a 5 anos, e multa de 2.000 a 200.000 reais.
Art. 44. Constitui crime desacatar o Auditor Fiscal da República no exercício da função ou em razão dela:
Pena – reclusão, de um a três anos, e multa de 1.000 (um mil) a 100.000 (cem mil) reais.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009 22:43:00 BRT  

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